RETIFICA A LEI MUNICIPAL N.° 0909/2023, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

SECRET. MUL. DE PLANEJAMENTO E ADMINISTRAÇÃO LEI 0968/2025 - III___METAS_FISCAIS_ATUAIS_COMPARADAS_COM_AS_FIXADAS_NOS_TRES_EXERCICIOS_ANTERIORES

Concede diária ao Vereador Presidente da Câmara Municipal de São Fernando/RN, que especifica e dá outras providências.

Concede diária ao Vereador da Câmara Municipal de São Fernando/RN, que especifica e dá outras providências.

Institui a Taxa de Serviços de Coleta e Tratamento de Esgoto Sanitário Domiciliar e Comercial – TSCTESDC, e dá outras providências.

Atualiza o Piso Salarial dos Profissionais do Magistério Municipal instituído pela Lei Municipal n.º 584/2009, e dá outras providências.

Fixa o valor venal dos imóveis citadinos para efeito de incidência do IPTU, e dá outras providências.

Fixa o valor venal dos imóveis citadinos para efeito de incidência do IPTU, e dá outras providências.

Ementa Modifica dispositivos do Projeto de Lei complementar n° 01/2026, que dispõe sobre o reajuste do IPTU, para reduzir valores venais atribuídos aos metros quadrados dos imóveis edificados e não edificados do município de São Fernando/RN.

Atualiza o Piso Salarial dos Profissionais do Magistério Municipal instituído pela Lei Municipal n.° 584/2009, e dá outras providências.

Institui o Conselho Municipal de Promoção da Igualdade Racial – COMPIR, e dá outras providências.

Altera a Lei Municipal n.° 584/2009, no que tange a indenização de licença especialea concessão de progressão de carreira, e dá outras providências.

Concede aumento salarial a determinadas categorias funcionais dos servidores públicos do quadro permanente do Município de São Fernando/RN, e dá outras providências.

Institui o Conselho Municipal de Promoção da Igualdade Racial – COMPIR, e dá outras providências.

Institui a taxa de Serviços de Coleta e Tratamento de Esgoto Sanitário Domiciliar e Comercial - TSCTESDC, e dá outras providências.

EMENDA SUPRESSIVA N° 01/2026, AO PROJETO DE LEI N° 02/2026, que concede aumento salarial a determinadas categorias funcionais dos servidores públicos do quadro permanente do Município de São Fernando/RN, e dá outras providências.

EMENDA MODIFICATIVA N° 02/2026, AO PROJETO DE LEI N° 02/2026, que concede aumento salarial a determinadas categorias funcionais dos servidores públicos do quadro permanente do Município de São Fernando/RN, e dá outras providências.

EMENDA MODIFICATIVA N° 01/2026, AO PROJETO DE LEI Nº 04/2026, INSTITUI A TAXA DE SERVIÇOS DE COLETA E TRATAMENTO DE ESGOTO SANITÁRIO DOMICILIAR E COMERCIAL - TSCTESDC, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

LOA 0973-EXERCICIO 2026-SFN-ANEXO_9_DA_LEI_N__4.320_1964___DEMONSTRATIVO_DA_DESPESA_POR_ORGAOS_E_FUNCOES

LOA 0973-EXERCICIO 2026-SFN-SUMARIO_GERAL_CONSOLIDADO_DA_RECEITA_POR_FONTE_E_DA_DESPESA_POR_FUNCAO_DE_GOVERNO

LOA 0973-EXERCICIO 2026-SFN-BALANCETE_ORCAMENTARIO_DA_DESPESA

LOA 0973-EXERCICIO 2026-SFN-ANEXO_2_DA_LEI_N 4.320 1964 RECEITAS SEGUNDO AS CATEGORIAS ECONOMICAS

LEI 971-PPA 2026-2029-VALORES_PREVISTOS_NA_DESPESA_PPA_POR_NATUREZA_DA_DESPESA_CONSOLIDADO

LEI 971-PPA 2026-2029-SFN-RELACAO_DE_PROGRAMAS_PPA_ACOES_ODS

LDO 0972-2025-EXERCICIO 2026-DEMONSTRATIVO DE METAS DA RECEITA DO REGIME PRÓPRIO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL – RPPS

LDO 0972-2025-EXERCICIO 2026-DEMONSTRATIVO VIII-MARGEM DE EXPANSÃO DAS DESPESAS OBRIGATÓRIAS DE CARÁTER CONTINUADO

LOA 0973-EXERCICIO 2026-SFN-QUADROS DEMONSTRATIVOS DA DESPESA E PLANOS DE APLICAÇÃO DOS FUNDOS ESPECIAIS.

LDO 0972/2025-EXERCICIO 2026-DEMONSTRATIVO II-AVALIAÇÃO DO CUMPRIMENTO DAS METAS FISCAIS DO EXERCÍCIO ANTERIOR

LOA 0973-EXERCICIO 2026-SFN-DEMONSTRATIVO DE COMPATIBILIDADE E METAS CONSTANTES DO ANEXO DE METAS FISCAIS DA LDO

LEI 971-PPA 2026-2029-RESUMO_DOS_VALORES_PREVISTOS_NA_DESPESA_PPA_POR_UNIDADE_GESTORA