LDO 0972-2025-EXERCICIO 2026-DEMONSTRATIVO VIII-MARGEM DE EXPANSÃO DAS DESPESAS OBRIGATÓRIAS DE CARÁTER CONTINUADO
LOA 0973-EXERCICIO 2026-SFN-DEMONSTRATIVO DE COMPATIBILIDADE E METAS CONSTANTES DO ANEXO DE METAS FISCAIS DA LDO
LDO 0972/2025-EXERCICIO 2026-DEMONSTRATIVO II-AVALIAÇÃO DO CUMPRIMENTO DAS METAS FISCAIS DO EXERCÍCIO ANTERIOR
LOA 0973-EXERCICIO 2026-SFN-QUADROS DEMONSTRATIVOS DA DESPESA E PLANOS DE APLICAÇÃO DOS FUNDOS ESPECIAIS.
LOA 0973-EXERCICIO 2026-SFN-SUMARIO_GERAL_CONSOLIDADO_DA_RECEITA_POR_FONTE_E_DA_DESPESA_POR_FUNCAO_DE_GOVERNO
LEI 971-PPA 2026-2029-RESUMO_DOS_VALORES_PREVISTOS_NA_DESPESA_PPA_POR_UNIDADE_GESTORA
LOA 0973-EXERCICIO 2026-SFN-DEMONSTRATIVO_DA_DESPESA_PELAS_FUNCOES_SEGUNDO_A_CATEGORIA_ECONOMICA
LOA 0973-EXERCICIO 2026-SFN-DEMONSTRATIVO REGIONALIZADO SOBRE REC E DESP
LDO 0972-2025-EXERCICIO 2026-DEMONSTRATIVO DE METAS DA DESPESA DO REGIME PRÓPRIO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL – RPPS
LDO 0972/2025-EXERCICIO 2026-RELAÇÃO DE VALORES LDO POR FONTE DE RECURSOS
LEI 971-PPA 2026-2029--VALORES_PREVISTOS_NA_RECEITA_PPA_E_FONTE_DE_RECURSOS
LOA 0973-EXERCICIO 2026-SFN-QUADRO DAS DOTAÇÕES POR ÓRGÃOS DO GOVERNO E DA ADMINISTRAÇÃO
Dispõe sobre o Plano Plurianual para o período de 2026/2029 do Município de São Fernando, Estado do Rio Grande do Norte.
Dispõe sobre as diretrizes para a elaboração e execução da lei orçamentária de 2026 e dá outras providências.
Estima Receita e Fixa Despesa do Orçamento do Município de São Fernando, Estado do Rio Grande do Norte, para o exercício financeiro de 2026
Autoriza o Município a pagar energia elétrica das Associações Comunitárias de Boa Vista e Ramada, e dá outras providências.
Revogar a portaria que estabeleceu o expediente do servidor Ciro Dantas de Medeiros.
Concede diária ao Vereador da Câmara Municipal de São Fernando/RN, que especifica e dá outras providências.
Acrescenta à Lei Complementar Municipal n.º 003/2009, os cargos que especifica, e dá outras providências
DISPÕE SOBRE A DECLARAÇÃO DE PONTO FACULTATIVO NOS DIA 26 DE DEZEMBRO E 02 DE JANEIRO DE 2025.
Dispõe sobre o Plano Plurianual para o período de 2026/2029 do Município de São Fernando, Estado do Rio Grande do Norte.
Dispõe sobre as diretrizes para a elaboração e execução da lei orçamentária de 2026 e dá outras providências.
Estima Receita e Fixa Despesa do Orçamento do Município de São Fernando, Estado do Rio Grande do Norte, para o exercício financeiro de 2026
Concede diária ao Vereador da Câmara Municipal de São Fernando/RN, que especifica e dá outras providências.
Altera o Anexo de Metas Fiscais que trata o art. 2.º da Lei Municipal n.º 934, de 27 de dezembro de 2024, que dispõe sobre a alteração das metas da Lei de Diretrizes Orçamentária de 2025.
Dispõe sobre a denominação da Areninha Potiguar “ABEL QUEIROZ DE MEDEIROS”, e dá outras providências.
Dispõe sobre a denominação da Areninha Potiguar “ABEL QUEIROZ DE MEDEIROS", e dá outras providências.
Altera o Anexo de Metas Fiscais que trata o art. 2.° da Lei Municipal n.° 934, de 27 de dezembro de 2024, que dispõe sobre a alteração das metas da Lei de Diretrizes Orçamentária de 2025.
Implanta na grade curricular do Ensino Fundamental do Sistema Municipal de Ensino a disciplina “Robótica Educacional e Programação", e dá outras providências.
Qual o seu nível de satisfação com essa página?
