Câmara Municipal de São Fernando

Informações institucionais

Endereço: Rua Capitão João Florêncio, 045 - Centro - CEP: 59327000 - São Fernando RN/RN
Horário: De segunda a Sexta das 08:00hs as 12:00hs e 13:00 as 17:00h
Telefone: 84998462069
E-mail: camaralegislativo2023@gmail.com
Plenário: José da Silva Dantas Saldanha
Quantidade de vereadores: 9
Quantidade de habitantes: 0

Regimento interno Lei orgânica

MISAEL BRUNO DE ARAÚJO SILVA

PRESIDENTE
JOSE DINOVAN DE ARAÚJO

VICE-PRESIDENTE(1°)
FERNANDA LINS DE MEDEIROS MAIA

VICE-PRESIDENTE(2°)
DIONÍSIO EULÂMPIO DOS SANTOS NETO

SECRETÁRIO(1°)

FRANCISCO DAS CHAGAS MEDEIROS

VEREADOR(A)
GILVÂNEA DE OLIVEIRA ARAÚJO

VEREADOR(A)
JÚBSON SIMÕES

VEREADOR(A)
RUBINALDO DANTAS

VEREADOR(A)
WELLIGTHON NIVAN DE MEDEIROS

VEREADOR(A)
Descriçao Ações
JUSTIÇA E REDAÇÃO  
FINANÇAS E ORÇAMENTO  
URBANIZAÇÃO, TRANSPORTE E HABITAÇÃO  
EDUCAÇÃO E CULTURA  
SAÚDE, ASSISTÊNCIA E MEIO AMBIENTE  
ECONOMIA E DEFESA DO CONSUMIDOR  
Últimas leis vinculadas
LEI MUNICIPAL - 0933/2024 30/10/2024
  • Altera a Lei Municipal n.º 0912/2024, acrescentando o seguinte dispositivo.
LEI MUNICIPAL - 0932/2024 30/10/2024
  • AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL NO VALOR DE R$ 94.004,78 (NOVENTA E QUATRO MIL E QUATRO REAIS E SETENTA E OITO CENTAVOS), NO ORÇAMENTO DO EXERCÍCIO 2024.
LEI MUNICIPAL - 0931/2024 29/10/2024
  • AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL NO VALOR DE R$ 28.000,00 (VINTE E OITO MIL REAIS), NO ORÇAMENTO DO EXERCÍCIO 2024.
PROJETOS DE LEI - 34/2024 25/10/2024
  • Designa o nome do Centro de Convivência do Idoso Carlos Alberto de Sousa Rosado Primeiro.
PROJETOS DE LEI - 33/2024 25/10/2024
  • Autoriza o poder executivo a abertura de crédito especial no valor de R$ 94.004,78 (Noventa e quatro mil, quatro reais e setenta e oito centavos), no orçamento do exercício 2024.
PROJETOS DE LEI - 32/2024 25/10/2024
  • Autoriza o poder executivo a abertura de crédito especial no valor de R$ 28.000,00 (Vinte e oito mil reais), no orçamento do exercício 2024.
PROJETOS DE LEI - 31/2024 25/10/2024
  • Altera a Lei Municipal n° 0912/2024, acrescentando o seguinte dispositivo.
LEI MUNICIPAL - 0930/2024 15/08/2024
  • Autoriza o Poder Executivo a abertura de crédito especial no valor de R$ 3.000,00 (três mil reais) no orçamento do exercício 2024.
LEI MUNICIPAL - 0929/2024 15/08/2024
  • Dispõe sobre a delimitação do perímetro urbano de São Fernando/RN, e dá outras providências.
PROJETOS DE LEI - 28/2024 01/08/2024
  • Dispõe sobre a delimitação do perímetro urbano de São Fernando/RN, e dá outras providências.
PROJETOS DE LEI - 27/2024 01/08/2024
  • Autoriza o poder executivo a abertura de crédito especial no valor de R$3.000,00 (Três mil reais) no orçamento do exercício 2024
LEI MUNICIPAL - 0928/2024 28/06/2024
  • Nomeia Praça Pública a ser construída no bairro Aristides Fernandes, em São Fernando/RN, e dá outras providências.
LEI MUNICIPAL - 0927/2024 28/06/2024
  • AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL NO VALOR DE R$ 1.500.000,00 (UM MILHÃO E QUINHENTOS MIL REAIS), NO ORÇAMENTO DO EXERCÍCIO 2024.
LEI MUNICIPAL - 0926/2024 28/06/2024
  • AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL NO VALOR DE R$ 145.118,00 (CENTO E QUARENTA E CINCO MIL CENTO E DEZOITO REAIS) NO ORÇAMENTO DO EXERCÍCIO 2024.
LEI MUNICIPAL - 0925/2024 28/06/2024
  • Delega competência administrativa para a gestão de contratos, e dá outras providências.
PROJETOS DE LEI - 26/2024 26/06/2024
  • AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL NO VALOR DE R$ 145.118,00 (CENTO E QUARENTA E CINCO MIL CENTO E DEZOITO REAIS) NO ORÇAMENTO DO EXERCÍCIO 2024.
PROJETOS DE LEI - 25/2024 26/06/2024
  • AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL NO VALOR DE R$ 1.500.000,00 (UM MILHÃO E QUINHENTOS MIL REAIS), NO ORÇAMENTO DO EXERCÍCIO 2024.
PROJETOS DE LEI - 24/2024 26/06/2024
  • Nomeia praça localizada no bairro Aristides Fernandes (Rua do açude), nesta cidade, ainda sem denominação fixada por lei.
PROJETOS DE LEI - 24/2024 26/06/2024
  • Delega competência administrativa para a gestão de contratos, e dá outras providências.
LEI MUNICIPAL - 0924/2024 12/06/2024
  • Nomeia sala de vacinação no interior da Unidade Básica de Saúde Inácia Duarte de Maria Célia de Araújo, e dá outras providências.
LEI MUNICIPAL - 0923/2024 12/06/2024
  • Nomeia anexo da Escola Municipal Pe. Francisco Rafael Fernandes, e dá outras providências.
LEI MUNICIPAL - 0922/2024 12/06/2024
  • AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL NO VALOR DE R$ 204.037,82 (DUZENTOS E QUATRO MIL, TRINTA E SETE REAIS E OITENTA E DOIS CENTAVOS) NO ORÇAMENTO DO EXERCÍCIO 2024.
PROJETOS DE LEI - 22/2024 07/06/2024
  • NOMEIA ANEXO DA ESCOLA MUNICIPAL PE. FRANCISCO RAFAEL FERNANDES, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
PROJETOS DE LEI - 21/2024 07/06/2024
  • NOMEIA SALA DE VACINAÇÃO NO INTERIOR DA UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE INÁCIA DUARTE DE MARIA CÉLIA DE ARAÚJO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
PROJETOS DE LEI - 20/2024 07/06/2024
  • AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL NO VALOR DE R$204.037,82 (DUZENTOS E QUATRO MIL, TRINTA E SETE REAIS E OITENTA E DOIS CENTAVOS) NO ORÇAMENTO DO EXERCÍCIO DE 2024.
PROJETOS DE LEI - 16/2024 07/06/2024
  • INSTITUI A INCLUSÃO DO SÍMBOLO MUNDIAL DE AUTISMO NAS PLACAS DE ATENDIMENTOS PREFERENCIAL NOS ESTABELECIMENTOS PÚBLICOS E PRIVADOS LOCALIZADOS NO MUNICÍPIO DE SÃO FERNANDO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
PROJETOS DE LEI - 15/2024 07/06/2024
  • DISPÕE SOBRE A INSTITUIÇÃO DA CARTEIRA DE IDENTIFICAÇÃO DA PESSOA COM DEFICIÊNCIA (CIPD), NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE SÃO FERNANDO/RN, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
LEI MUNICIPAL - 0921/2024 23/05/2024
  • Declara de utilidade pública a entidade que especifica pelos propósitos a que se destina, e dá outras providências.
PROJETOS DE LEI - 008/2024 17/05/2024
  • DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A ENTIDADE QUE ESPECIFICA PELOS PROPÓSITOS A QUE SE DESTINA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
LEI MUNICIPAL - 0920/2024 16/05/2024
  • Dispõe sobre a criação e organização administrativa da Controladoria Interna da Câmara Municipal de São Fernando/RN e dá outras providências.
Mais leis
Últimos decretos vinculadas
DECRETO - 01/2024 14/11/2024
  • CONCEDE TÍTULO E HONRARIA DE CIDADÃO SÃO-FERNANDENSE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DECRETO - 02/2023 01/12/2023
  • CONCEDE TÍTULO E HONRARIA DE CIDADÃO SÃO-FERNANDENSE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DECRETO - 01/2023 09/10/2023
  • DISPOE SOBRE A APRECIAÇÃO DAS CONTAS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO FERNANDO/RN DO EXERCÍCIO DE 2014, REJEITANDO-SE O PARECER PRÉVIO CONTRÁRIO DO TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO, EXARADO NO PROCESSO Nº. 006462/2015-TCE.
DECRETO - 035/1993 25/08/2023
  • Dispõe sobre a reestruturação do Quadro Permanente do Pessoal da Câmara Municipal de São Fernando-RN, e dá outras providências.
DECRETO - 01/2022 19/12/2022
  • DISPÕE SOBRE A REJEIÇÃO AO PARECER PRÉVIO EMITIDO PELO TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE, NO PROCESSO N°006054/2014-TC/RN (APENSOS N°003490/2013, N°010822/2013, N° 000339/2010 E N° 001849/2013), QUE FOI DESFAVORÁVEL à APROVAÇÃO DAS CONTAS DO PREFEITO MUNICIPAL DE SÃO FERNANDO-RN, O SR. GENILSON MEDEIROS MAIA, RELATIVAS AO EXERCÍCIO DE 2013.
DECRETO - 001/2021 07/05/2021
  • Dispõe sobre a rejeição ao parecer prévio emitido pela Primeira Câmara do Tribunal de Contas do Estado do Rio Grande do Norte, no Processo nº. 003595/2009 - TC, que emitiu parecer desfavorável à aprovação das contas da Prefeitura Municipal de São Fernando-RN, relativas ao exercício de 2008.
Mais decretos
Últimas portarias vinculadas
TORNA SEM EFEITO - 52/2024 - FERNANDA LINS DE MEDEIROS MAIA 16/12/2024 NOVO
  • O Presidente da Câmara Municipal de São Fernando/RN, no uso de suas atribuições, comunica a quem possa interessar que decidiu TORNAR SEM EFEITO, a publicação da portaria nº 052/2024, com Matéria publicada no Diário Oficial da FECAM, no dia 13/12/2024. EDIÇÃO 2049.
PORTARIA DE DIÁRIA - 52/2024 - FERNANDA LINS DE MEDEIROS MAIA 13/12/2024
  • Concede diária ao Vereador da Câmara Municipal de São Fernando/RN, que especifica e dá outras providências
PORTARIA DE DIÁRIA - 51/2024 - WELLIGTHON NIVAN DE MEDEIROS 12/12/2024
  • Concede diária ao Vereador da Câmara Municipal de São Fernando/RN, que especifica e dá outras providências
PORTARIA DE DIÁRIA - 50/2024 - JÚBSON SIMÕES 05/12/2024
  • Concede diária ao Vereador da Câmara Municipal de São Fernando/RN, que especifica e dá outras providências.
PORTARIA DE DIÁRIA - 49/2024 - JÚBSON SIMÕES 03/12/2024
  • Concede diária ao Vereador da Câmara Municipal de São Fernando/RN, que especifica e dá outras providências.
PORTARIA DE DIÁRIA - 48/2024 - AGUINALDO SILVA DINIZ 29/11/2024
  • Concede diária a Secretário de Finanças da Câmara Municipal de São Fernando/RN, que especifica e dá outras providências.
PORTARIA DE DIÁRIA - 47/2024 - MISAEL BRUNO DE ARAÚJO SILVA 29/11/2024
  • Concede diária ao Vereador da Câmara Municipal de São Fernando/RN, que especifica e dá outras providências.
PORTARIA DE DIÁRIA - 46/2024 - COLETIVA 29/11/2024
  • Concede diária a Vereadores da Câmara Municipal de São Fernando/RN, que especifica e dá outras providências.
TRANSIÇÃO DE MANDATO - 45/2024 - COLETIVA 11/11/2024
  • NOMEIA A COMISSÃO ESPECIAL DE TRANSIÇÃO DA CÂMARA MUNICIPAL DE SÃO FERNANDO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
PORTARIA DE DIÁRIA - 44/2024 - JÚBSON SIMÕES 08/11/2024
  • Concede diária ao Vereador da Câmara Municipal de São Fernando/RN, que especifica e dá outras providências.
PONTO FACULTATIVO - 43/2024 - MISAEL BRUNO DE ARAÚJO SILVA 01/11/2024
  • O Presidente da Câmara Municipal de São Fernando, Estado do Rio Grande do Norte, no uso de suas atribuições regimentais RESOLVE: Art.1°- Estabelecer Ponto Facultativo no dia 01 de novembro de 2024 (sexta-feira), decorrente do feriado do servidor público no âmbito da Câmara de Vereadores do Municipio de São Fernando/RN. Art.2°- Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação São Fernando/RN, 31 de outubro de 2024.
PORTARIA DE DIÁRIA - 42/2024 - MISAEL BRUNO DE ARAÚJO SILVA 23/10/2024
  • Concede diária a Vereador da Câmara Municipal de São Fernando/RN, que especifica e dá outras providências.
PORTARIA DE DIÁRIA - 41/2024 - JOSE DINOVAN DE ARAÚJO 23/10/2024
  • Concede diária ao Vereador da Câmara Municipal de São Fernando/RN, que especifica e dá outras providências.
PORTARIA DE DIÁRIA - 40/2024 - COLETIVA 14/10/2024
  • Concede diária a Vereadores da Câmara Municipal de São Fernando/RN, que especifica e dá outras providências.
PORTARIA DE DIÁRIA - 39/2024 - DIONÍSIO EULÂMPIO DOS SANTOS NETO 09/10/2024
  • Concede diária ao Vereador da Câmara Municipal de São Fernando/RN, que especifica e dá outras providências.
PORTARIA DE DIÁRIA - 38/2024 - AGUINALDO SILVA DINIZ 02/10/2024
  • Concede diária ao Secretário de Finanças da Câmara Municipal de São Fernando/RN, que especifica e dá outras providências.
PORTARIA DE DIÁRIA - 37/2024 - AGUINALDO SILVA DINIZ 04/09/2024
  • Concede diária ao Secretário de Finanças da Câmara Municipal de São Fernando/RN, que especifica e dá outras providências.
PONTO FACULTATIVO - 36/2024 - MISAEL BRUNO DE ARAÚJO SILVA 30/08/2024
  • Decreta Ponto Facultativo na sexta-feira 30 de agosto de 2024, no âmbito da Câmara Municipal de são Fernando/RN.
PORTARIA DE DIÁRIA - 35/2024 - JÚBSON SIMÕES 14/08/2024
  • Concede diária ao Vereador da Câmara Municipal de São Fernando/RN, que especifica e dá outras providências.
PORTARIA DE DIÁRIA - 34/2024 - MISAEL BRUNO DE ARAÚJO SILVA 13/08/2024
  • Concede diária ao Vereador Presidente da Câmara Municipal de São Fernando/RN, que especifica e dá outras providências.
PORTARIA DE DIÁRIA - 33/2024 - COLETIVA 07/08/2024
  • Concede diária aos Funcionários da Câmara Municipal de São Fernando/RN, que especifica e dá outras providências.
PORTARIA DE DIÁRIA - 32/2024 - MISAEL BRUNO DE ARAÚJO SILVA 18/07/2024
  • Concede diária ao Vereador Presidente da Câmara Municipal de São Fernando/RN, que especifica e dá outras providências.
PORTARIA DE DIÁRIA - 31/2024 - JÚBSON SIMÕES 03/07/2024
  • Concede diária ao Vereador da Câmara Municipal de São Fernando/RN, que especifica e dá outras providências.
PORTARIA DE DIÁRIA - 30/2024 - JOSE DINOVAN DE ARAÚJO 28/06/2024
  • Concede diária ao Vereador da Câmara Municipal de São Fernando/RN, que especifica e dá outras providências.
NOMEAÇÃO - 29/2024 - JÚLIO CÉSAR FERNANDES DOS SANTOS 19/06/2024
  • Dispõe sobre a nomeação de servidor ocupante de cargo em comissão.
PORTARIA DE DIÁRIA - 028/2024 - AGUINALDO SILVA DINIZ 05/06/2024
  • Concede diária ao Secretário de Finanças da Câmara Municipal de São Fernando/RN, que especifica e dá outras providências.
PONTO FACULTATIVO - 027/2024 - MISAEL BRUNO DE ARAÚJO SILVA 27/05/2024
  • DISPÕE SOBRE A DECLARAÇÃO DE PONTO FACULTATIVO NO DIA 31 DE MAIO DE 2024.
PORTARIA DE DIÁRIA - 026/2024 - JOSE DINOVAN DE ARAÚJO 14/05/2024
  • Concede diária ao Vereador da Câmara Municipal de São Fernando/RN, que especifica e dá outras providências.
PORTARIA DE DIÁRIA - 025/2024 - JÚBSON SIMÕES 03/05/2024
  • Concede diária ao Vereador da Câmara Municipal de São Fernando/RN, que especifica e dá outras providências.
NOMEAÇÃO - 024/2024 - JOHANNA FONSECA MEDEIROS 29/04/2024
  • Convoca candidato selecionado em concurso público no Município de São Fernando/RN, e dá outras providências.
Mais portarias
DECLARAÇÃO: 2024 26/03/2024
  • Informamos que o horário de atendimento da nossa instituição é o seguinte:

    - Manhã: das 08h às 11h30
    - Tarde: das 13h30 às 16h30
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