Concede diária ao Vereador Presidente da Câmara Municipal de São Fernando/RN, que especifica e dá outras providências.
Cargo: PRESIDENTE
09/07/2026
Concede diária ao Vereador da Câmara Municipal de São Fernando/RN, que especifica e dá outras providências.
Cargo: VEREADOR(A)
02/07/2026
Concede diária ao Vereador da Câmara Municipal de São Fernando/RN, que especifica e dá outras providências.
Cargo: VEREADOR(A)
02/07/2026
Concede diária ao Vereador Presidente da Câmara Municipal de São Fernando/RN, que especifica e dá outras providências.
Cargo: PRESIDENTE
01/07/2026
Concede diária a Vereadora da Câmara Municipal de São Fernando/RN, que especifica e dá outras providências.
Cargo: VEREADOR(A)
01/07/2026
Concede diária ao Vereador da Câmara Municipal de São Fernando/RN, que especifica e dá outras providências.
Cargo: VEREADOR(A)
01/07/2026
O COMPARECIMENTO DA PARLAMENTAR A FECAM PARA TRATAR DE ASSUNTOS DE INTERESSE DA CÂMARA MUNICIPAL.
Cargo: VEREADOR(A)
23/06/2026
Concede diária a Vereadora da Câmara Municipal de São Fernando/RN, que especifica e dá outras providências.
Cargo: VEREADOR(A)
23/06/2026
Concede diária ao Vereador da Câmara Municipal de São Fernando/RN, que especifica e dá outras providências.
Cargo: VEREADOR(A)
22/06/2026
O COMPARECIMENTO DO PARLAMENTAR A FECAM PARA TRATAR DE ASSUNTOS DE INTERESSE DA CÂMARA MUNICIPAL.
Cargo: VEREADOR(A)
19/06/2026
Concede diária a Vereadora da Câmara Municipal de São Fernando/RN, que especifica e dá outras providências.
Cargo: VEREADOR(A)
19/06/2026
O COMPARECIMENTO DA PARLAMENTAR A CONSTRUÇÃO PARTICIPATIVA E COLETIVA DO TERMO DE ALOCAÇÃO DE ÁGUA 2026-2027 DO SISTEMA HÍDRICO COMPOSTO PELOS RESERVATÓRIOS ARMANDO RIBEIRO GONÇALVES E MENDUBIM.
Cargo: VEREADOR(A)
18/06/2026
O COMPARECIMENTO DO PARLAMENTAR A CONSTRUÇÃO PARTICIPATIVA E COLETIVA DO TERMO DE ALOCAÇÃO DE ÁGUA 2026-2027 DO SISTEMA HÍDRICO COMPOSTO PELOS RESERVATÓRIOS ARMANDO RIBEIRO GONÇALVES E MENDUBIM.
Cargo: VEREADOR(A)
18/06/2026
Concede diária aos Vereadores da Câmara Municipal de São Fernando/RN, que especifica e dá outras providências.
18/06/2026
O COMPARECIMENTO DO PARLAMENTAR A CONSTRUÇÃO PARTICIPATIVA E COLETIVA DO TERMO DE ALOCAÇÃO DE ÁGUA 2026-2027 DO SISTEMA HÍDRICO COMPOSTO PELOS RESERVATÓRIOS ARMANDO RIBEIRO GONÇALVES E MENDUBIM.
Cargo: VEREADOR(A)
18/06/2026
Concede diária ao Vereador Presidente da Câmara Municipal de São Fernando/RN, que especifica e dá outras providências.
Cargo: PRESIDENTE
18/06/2026
O COMPARECIMENTO DA PARLAMENTAR A CONSTRUÇÃO PARTICIPATIVA E COLETIVA DO TERMO DE ALOCAÇÃO DE ÁGUA 2026-2027 DO SISTEMA HÍDRICO COMPOSTO PELOS RESERVATÓRIOS ARMANDO RIBEIRO GONÇALVES E MENDUBIM.
Cargo: VEREADOR(A)
18/06/2026
O COMPARECIMENTO DO PARLAMENTAR A CONSTRUÇÃO PARTICIPATIVA E COLETIVA DO TERMO DE ALOCAÇÃO DE ÁGUA 2026-2027 DO SISTEMA HÍDRICO COMPOSTO PELOS RESERVATÓRIOS ARMANDO RIBEIRO GONÇALVES E MENDUBIM.
Cargo: PRESIDENTE
18/06/2026
Concede diária ao Vereador Presidente da Câmara Municipal de São Fernando/RN, que especifica e dá outras providências.
Cargo: PRESIDENTE
17/06/2026
O COMPARECIMENTO DO PARLAMENTAR A CONSTRUÇÃO PARTICIPATIVA E COLETIVA DO TERMO DE ALOCAÇÃO DE ÁGUA 2026-2027 DO SISTEMA HÍDRICO COMPOSTO PELOS RESERVATÓRIOS CUREMA E MÃE D’ÁGUA.
Cargo: PRESIDENTE
17/06/2026
Concede diária ao Vereador da Câmara Municipal de São Fernando/RN, que especifica e dá outras providências
Cargo: VEREADOR(A)
09/06/2026
Concede diária ao Vereador Presidente da Câmara Municipal de São Fernando/RN, que especifica e dá outras providências.
Cargo: PRESIDENTE
09/06/2026
COMPARECER AO INSTITUTO DE IDENTIFICAÇÃO (PCIRN-II), PARA O TREINAMENTO E/OU CAPACITAÇÃO PARA EMISSÃO DA CARTEIRA DE IDENTIDADE NACIONAL/CIN, CONFORME ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA CELEBRADO.
Cargo: SECRETARIO DE ADMINISTRAÇÃO
09/06/2026
Concede diária aos Funcionários da Câmara Municipal de São Fernando/RN, que especifica e dá outras providências.
09/06/2026
COMPARECER AO INSTITUTO DE IDENTIFICAÇÃO (PCIRN-II), PARA O TREINAMENTO E/OU CAPACITAÇÃO PARA EMISSÃO DA CARTEIRA DE IDENTIDADE NACIONAL/CIN, CONFORME ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA CELEBRADO.
Cargo: CONTROLADOR LEGISLATIVO
09/06/2026
O COMPARECIMENTO DO PARLAMENTAR A FECAM PARA TRATAR DE ASSUNTOS DE INTERESSE DA CÂMARA MUNICIPAL.
Cargo: PRESIDENTE
09/06/2026
O COMPARECIMENTO DO PARLAMENTAR AO TREINAMENTO E/OU CAPACITAÇÃO, DE EMISSÃO DE CARTEIRA DE IDENTIDADE NACIONAL/CIN, CONFORME CONVÊNIO CELEBRADO, PARA O EXERCÍCIO DE 2026, ASSIM COMO, COMPARECER A FECAM PARA TRATAR DE ASSUNTOS DE INTERESSE DA CÂMARA MUNICIPAL.
Cargo: PRESIDENTE
09/06/2026
Dispõe sobre ponto facultativo no âmbito da Administração Pública Municipal.
Cargo: VEREADOR(A)
05/06/2026
Concede diária ao Vereador da Câmara Municipal de São Fernando/RN, que especifica e dá outras providências
Cargo: VEREADOR(A)
18/05/2026
Concede diária ao Vereador Presidente da Câmara Municipal de São Fernando/RN, que especifica e dá outras providências.
Cargo: PRESIDENTE
18/05/2026
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