O Presidente da Câmara Municipal de São Fernando, Estado do Rio Grande do Norte, no uso de suas atribuições regimentais. Estabelecer Ponto Facultativo nos dias 16 e 18 de fevereiro de 2026 (segunda-feira) e (quarta-feira).

Concede diária ao Vereador da Câmara Municipal de São Fernando/RN, que especifica e dá outras providências.

Concede diária ao Vereador Presidente da Câmara Municipal de São Fernando/RN, que especifica e dá outras providências.

Revogar a portaria que estabeleceu o expediente do servidor Ciro Dantas de Medeiros.

Concede diária ao Vereador da Câmara Municipal de São Fernando/RN, que especifica e dá outras providências.

DISPÕE SOBRE A DECLARAÇÃO DE PONTO FACULTATIVO NOS DIA 26 DE DEZEMBRO E 02 DE JANEIRO DE 2025.

Concede diária ao Vereador da Câmara Municipal de São Fernando/RN, que especifica e dá outras providências.

Concede diária ao Vereador da Câmara Municipal de São Fernando/RN, que especifica e dá outras providências.

Concede diária ao Vereador da Câmara Municipal de São Fernando/RN, que especifica e dá outras providências.

Concede diária ao Vereador da Câmara Municipal de São Fernando/RN, que especifica e dá outras providências.

Concede diária a Vereadora da Câmara Municipal de São Fernando/RN, que especifica e dá outras providências.

Concede diária ao Vereador Presidente da Câmara Municipal de São Fernando/RN, que especifica e dá outras providências.

Concede diária ao Vereador da Câmara Municipal de São Fernando/RN, que especifica e dá outras providências.

DISPÕE SOBRE A DECLARAÇÃO DE PONTO FACULTATIVO NO DIA 01 DE DEZEMBRO DE 2025.

Designa servidor para responder pela Controladoria da Câmara Municipal de São Fernando durante o período de licença maternidade da titular.

Altera o dia do ponto facultativo referente ao Dia do Servidor Público no ano de 2025.

Concede diária a Vereadora da Câmara Municipal de São Fernando/RN, que especifica e dá outras providências.

COMPARECEU AO GABINETE NA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA, PARA SOLICITAR EMENDA PARLAMENTAR, POÇOS E OUTRAS DEMANDAS.

Concede diária ao Vereador Presidente da Câmara Municipal de São Fernando/RN, que especifica e dá outras providências.

Altera os membros da Comissão de Contratação da Câmara Municipal de Vereadores de São Fernando/RN.

COMPARECEU Á GRÁFICA MONTREAL- NATAL/RN PARA FINS DE RETIRADA DE CARTEIRA D? IDENTIDADE NACIONAL/CIN EMITIDAS NA CÂMARA MUNICIPAL DE SÃO FERNANDO/RN. COMPARECEU NA DIRETORIA DE OBRAS E OPERAÇÕES DO DER/RN, PARA TRATAR DE ASSUNTOS DO INTERESSE DO REFERIDO MUNICÍPIO.

Concede diária ao Vereador Presidente da Câmara Municipal de São Fernando/RN, que especifica e dá outras providências.

UTILIZAÇÃO DO APOIO FÍSICO, INSTALAÇÕES E EQUIPAMENTO DA FECAM/RN. COMPARECEU AO GABINETE CIVIL DO GOVERNO JUNTO À SECRETARIA ADJUNTA PARA SOLICITAR APOIO INSTITUCIONAL À PROJETOS DO MUNÍCIPIO DE SÃO FERNANDO/RN.

Concede diária ao Vereador Presidente da Câmara Municipal de São Fernando/RN, que especifica e dá outras providências.

COMPARECEU Á GRÁFICA MONTREAL NATAL/RN PARA FINS DE RETIRADA DE CARTEIRA DE IDENTIDADE NACIONAL/CIN EMITIDAS NA CÂMARA MUNICIPAL DE SÃO FERNANDO/RN.

Dispõe sobre a nomeação de servidor ocupante de cargo em comissão.

COMPARECEU AO INSTITUTO DE IDENTIFICAÇÃO, PARA RETIRADA DE CARTEIRAS DE IDENTIDADE NACIONAL/CIN, CONFORME CONVÊNIO CELEBRADO, PARA O EXERCÍCIO DE 2025. ASSIM COMO PARA TRATAR COM A ASSESSORIA TÉCNICA DA FECAM SOBRE ASSUNTOS INSTITUCIONAIS DA CÂMARA MUNICIPAL.

TRATAR COM ASSESSORIA TÉCNICA DA FECAM/RN SOBRE ASSUNTOS INSTITUCIONAIS DA CÂMARA MUNICIPAL.

Concede diária ao Secretário de Finanças da Câmara Municipal de São Fernando/RN, que especifica e dá outras providências.

Concede diária ao Vereador Presidente da Câmara Municipal de São Fernando/RN, que especifica e dá outras providências.