COMPARECEU AO SETOR DE ACORDOS E CONVÊNIOS – SAC, DESDE INSTITUTO DE IDENTIFICAÇÃO, PARA FINS DE RECEBIMENTOS DE CARTEIRAS DE IDENTIDADES NACIONAL/CIN, EMITIDAS EM 2024 E TRATA DE RENOVAÇÃO DE CELEBRAÇÃO DE CONVÊNIO, PARA O EXERCÍCIO DO ANO 2025.
Art. 1º Destituir a(s) pessoa(s) abaixo qualificada(s) como “Usuário Gerenciador” da unidade jurisdicionada , na operação do Portal do Gestor do TCE-RN, conforme Portaria n° 070/2019-GP/TCE:
Designar a(s) pessoa(s) abaixo qualificada(s) como “Usuário Gerenciador” da unidade jurisdicionada , na operação do Portal do Gestor do TCE-RN, conforme Portaria n° 070/2019-GP/TCE:
O Presidente da Câmara Municipal de São Fernando/RN, no uso de suas atribuições, comunica a quem possa interessar que decidiu TORNAR SEM EFEITO, a publicação da portaria nº 052/2024, com Matéria publicada no Diário Oficial da FECAM, no dia 13/12/2024. EDIÇÃO 2049.
TRATAR COM ASSESSORIA TÉCNICA DA FECAM/RN SOBRE ASSUNTOS INSTITUCIONAIS DA CÂMARA MUNICIPAL. UTILIZAÇÃO DO APOIO FÍSICO, INSTALAÇÕES E EQUIPAMENTO DA FECAM/RN.
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