Altera a Lei Municipal n.º 0561, de 08 de julho de 2009, e dá outras providências.
Disciplina a realização de Processos Seletivos Simplificados no âmbito da Prefeitura Municipal de São Fernando/RN, e dá outras providências.
Altera a Lei Complementar Municipal n.º 019/2016, e dá outras providências.
Concede diária a funcionário da Câmara Municipal de São Fernando/RN, que especifica e dá outras providências.
Altera dispositivos da Lei Municipal nº 0909, de 26 de dezembro de 2023, revoga expressamente dispositivos incompatíveis com o regime constitucional de fixação dos subsídios dos Vereadores e dá outras providências.
Disciplina a realização de Processos Seletivos Simplificados no âmbito da Prefeitura Municipal de São Fernando/RN, ? dá outras providências.
Altera a Lei Municipal n.° 0561, de 08 de julho de 2009, e dá outras providências.
Concede diária a Vereadora da Câmara Municipal de São Fernando/RN, que especifica e dá outras providências.
Concede diária ao Vereador da Câmara Municipal de São Fernando/RN, que especifica e dá outras providências.
Concede diária ao Vereador da Câmara Municipal de São Fernando/RN, que especifica e dá outras providências.
Dispõe sobre a organização e regulamentação da função de condutor de ambulância no âmbito do Município de São Fernando/RN, e dá outras providências.
Altera a Lei Municipal n.º 0962/2025, para acrescentar órgão com representação no Comitê Municipal de Proteção à Criança e ao Adolescente Vítima ou Testemunha de Violência, e dá outras providências.
Altera a Lei Municipal n.º 0917/2024, para excluir os profissionais Auxiliares de Serviços Gerais do benefício de que versa esta lei, e dá outras providências.
Autoriza o Município de São Fernando/RN participar do Concurso Público a ser realizado pelo Consórcio Intermunicipal Multifinalitário da Região do Seridó RN, para preenchimento de cargos na Administração Pública, e dá outras providências.
Institui o Programa de Recuperação Fiscal do Município de São Fernando/RN – REFIS, e dá outras providências.
Concede Título e Honraria de Cidadão Sãofernandense e dá outras providências.
Dispõe sobre a regulamentação das consignações facultativas em folha de pagamento dos servidores daCâmara Municipal de São Fernando/RN, e dá outras providências.
Autoriza o Município de São Fernando/RN participar do Concurso Público a ser realizado pelo Consórcio Intermunicipal Multifinalitário da Região do Seridó RN, para preenchimento de cargos na Administração Pública, e dá outras providências.
Institui o Programa de Recuperação Fiscal do Município de São Fernando/RN - REFIS, e dá outras providências.
Altera a Lei Municipal n° 0962/2025, para acrescentar órgão com representação no Comitê Municipal de Proteção à Criança e ao Adolescente Vítima ou Testemunha de Violência, e dá outras providências.
Reconhece o serviço de condutor de ambulância como atividade auxiliar de saúde e parte integrante da assistência ao paciente, no Município de São Fernando/RN, e dá outras providências.
Altera a Lei Municipal n.° 0917/2024, para excluir os profissionais Auxiliares de Serviços Gerais do benefício de que versa esta lei, e dá outras providências.
Emenda Substitutiva ao Projeto de Lei N° 14/2026 - Reconhece o serviço de condutor de ambulância como atividade auxiliar de saúde e parte integrante da assistência ao paciente, no Município de São Fernando/RN, e dá outras providências.
Emenda Aditiva ao Projeto de Lei n°14/2026 - RECONHECE O SERVIÇO DE CONDUTOR DE AMBULÂNCIA COMO ATIVIDADE AUXILIAR DE SAÚDE E PARTE INTEGRANTE DA ASSISTÊNCIA AO PACIENTE, NO MUNICÍPIO DE SÃO FERNANDO/RN, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Emenda modificativa ao projeto de lei n°14/2026 - RECONHECE O SERVIÇO DE CONDUTOR DE AMBULÂNCIA COMO ATIVIDADE AUXILIAR DE SAÚDE E PARTE INTEGRANTE DA ASSISTÊNCIA AO PACIENTE, NO MUNICÍPIO DE SÃO FERNANDO/RN, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Altera a Lei Municipal n.º 011, de 21 de março de 2017, e dá outras providências.
Dispõe sobre o julgamento das contas do Chefe do Poder Executivo do Município de São Fernando/RN, relativas ao exercício financeiro de 2015, e rejeita o parecer prévio do Tribunal de Contas do Estado do Rio Grande do Norte.
Dispõe sobre ponto facultativo no âmbito da Administração Pública Municipal.
Concede diária ao Vereador Presidente da Câmara Municipal de São Fernando/RN, que especifica e dá outras providências.
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