LOA 0973-EXERCICIO 2026-SFN-SUMARIO_GERAL_CONSOLIDADO_DA_RECEITA_POR_FONTE_E_DA_DESPESA_POR_FUNCAO_DE_GOVERNO

LOA 0973-EXERCICIO 2026-SFN-QUADROS DEMONSTRATIVOS DA DESPESA E PLANOS DE APLICAÇÃO DOS FUNDOS ESPECIAIS.

LDO 0972/2025-EXERCICIO 2026-DEMONSTRATIVO II-AVALIAÇÃO DO CUMPRIMENTO DAS METAS FISCAIS DO EXERCÍCIO ANTERIOR

LOA 0973-EXERCICIO 2026-SFN-DEMONSTRATIVO DE COMPATIBILIDADE E METAS CONSTANTES DO ANEXO DE METAS FISCAIS DA LDO

LDO 0972-2025-EXERCICIO 2026-DEMONSTRATIVO VIII-MARGEM DE EXPANSÃO DAS DESPESAS OBRIGATÓRIAS DE CARÁTER CONTINUADO

LEI 971-PPA 2026-2029-RECEITAS_E_DESPESAS_PREVISTAS_NO_PPA_POR_FONTE_DE_RECURSOS

LDO 0972-2025-EXERCICIO 2026-METAS DA RECEITA

LDO 0972-2025-EXERCICIO 2026-DEMONSTRATIVO VI-AVALIAÇÃO DA SITUAÇÃO FINANCEIRA E ATUARIAL DO RPPS

LEI 971-PPA 2026-2029-SFN-RELACAO_DE_PROGRAMAS_PPA_ACOES_ODS

LEI 971-PPA 2026-2029-VALORES_PREVISTOS_NA_DESPESA_PPA_POR_NATUREZA_DA_DESPESA_CONSOLIDADO

LOA 0973-EXERCICIO 2026-SFN-ANEXO_2_DA_LEI_N 4.320 1964 RECEITAS SEGUNDO AS CATEGORIAS ECONOMICAS

LOA 0973-EXERCICIO 2026-SFN-BALANCETE_ORCAMENTARIO_DA_DESPESA

LOA 0973-EXERCICIO 2026-SFN-BALANCETE_ORCAMENTARIO_DA_RECEITA

LOA 0973-EXERCICIO 2026-SFN-ANEXO_9_DA_LEI_N__4.320_1964___DEMONSTRATIVO_DA_DESPESA_POR_ORGAOS_E_FUNCOES

LOA 0973-EXERCICIO 2026-SFN-QUADROS DEMONSTRATIVOS DA DESPESA E PLANOS DE APLICAÇÃO DOS FUNDOS ESPECIAIS

LEI 0972/2025-LDO 2026-PROJEÇÃO ATUARIAL DO REGIME PRÓPRIO DE PREVIDÊNCIA DOS SERVIDORES

LDO 0972-2025-EXERCICIO 2026-METAS DA DESPESA

Estima Receita e Fixa Despesa do Orçamento do Município de São Fernando, Estado do Rio Grande do Norte, para o exercício financeiro de 2026

Dispõe sobre as diretrizes para a elaboração e execução da lei orçamentária de 2026 e dá outras providências.

Dispõe sobre o Plano Plurianual para o período de 2026/2029 do Município de São Fernando, Estado do Rio Grande do Norte.

Revogar a portaria que estabeleceu o expediente do servidor Ciro Dantas de Medeiros.

Autoriza o Município a pagar energia elétrica das Associações Comunitárias de Boa Vista e Ramada, e dá outras providências.

Concede diária ao Vereador da Câmara Municipal de São Fernando/RN, que especifica e dá outras providências.

Acrescenta à Lei Complementar Municipal n.º 003/2009, os cargos que especifica, e dá outras providências

DISPÕE SOBRE A DECLARAÇÃO DE PONTO FACULTATIVO NOS DIA 26 DE DEZEMBRO E 02 DE JANEIRO DE 2025.

Dispõe sobre as diretrizes para a elaboração e execução da lei orçamentária de 2026 e dá outras providências.

Estima Receita e Fixa Despesa do Orçamento do Município de São Fernando, Estado do Rio Grande do Norte, para o exercício financeiro de 2026

Dispõe sobre o Plano Plurianual para o período de 2026/2029 do Município de São Fernando, Estado do Rio Grande do Norte.

Altera o Anexo de Metas Fiscais que trata o art. 2.º da Lei Municipal n.º 934, de 27 de dezembro de 2024, que dispõe sobre a alteração das metas da Lei de Diretrizes Orçamentária de 2025.

Concede diária ao Vereador da Câmara Municipal de São Fernando/RN, que especifica e dá outras providências.