SOLICITA DISPONIBILIZAÇÃO DE VEÍCULO PARA TRANSPORTE DE CRIANÇAS EM TRATAMENTO TERAPÊUTICO
Autor: Ianne Brilhante de Araújo
Fase: Cadastrado
Situação: Cadastrado
SOLICITA A AMPLIAÇÃO DA ILUMINAÇÃO PÚBLICA NA RN-083
Autor: Francisco das Chagas Medeiros
Fase: Cadastrado
Situação: Cadastrado
SOLICITA AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL O AJUSTE E OTIMIZAÇÃO DOS CRONOGRAMAS E PROCESSOS DE ENTREGA DE PROTEÍNAS E OUTROS ITENS PERECÍVEIS PARA A MERENDA ESCOLAR NA REDE MUNICIPAL DE ENSINO, COM VISTAS A GARANTIR A EFICIÊNCIA ADMINISTRATIVA E O DIREITO FUNDAMENTAL À ALIMENTAÇÃO ADEQUADA.
Autor: Ianne Brilhante de Araújo
Fase: Cadastrado
Situação: Cadastrado
SOLICITA A DISPONIBILIZAÇÃO DE VEÍCULO EXCLUSIVO PARA TRANSPORTE DE PACIENTES EM TRATAMENTO DE CÂNCER (QUIMIOTERAPIA E RADIOTERAPIA) E CRIANÇAS DE ATÉ 12 ANOS.
Autor: Francisco das Chagas Medeiros
Fase: Cadastrado
Situação: Cadastrado
SOLICITAÇÃO PARA CRIAÇÃO DE UM PRONTO SOCORRO (PS) NO PRÉDIO ONDE FUNCIONAVA A ANTIGA CRECHE.
Autor: Francisco das Chagas Medeiros
Fase: Cadastrado
Situação: Cadastrado
SOLICITANDO QUE SEJAM ADOTADAS MEDIDAS JUNTAS A TODOS OS ÓRGÃOS PÚBLICOS, EMPRESAS, PRESTADORES DE SERVIÇOS E RESPONSÁVEIS POR OBRAS EM ANDAMENTO NO MUNICÍPIO, PARA QUE OBSERVEM E ELIMINEM POSSÍVEIS PONTOS DE ACÚMULO DE ÁGUA NAS OBRAS E LOCAIS DE SERVIÇO.
Autor: Misael Bruno de Araújo Silva
Fase: Cadastrado
Situação: Cadastrado
SOLICITANDO DE DISPONIBILIZAR AS MÁQUINAS DO MUNICÍPIO PARA A REALIZAÇÃO DE SERVIÇOS DE CORTE DE TERRA DESTINADOS À PREPARAÇÃO DE ÁREAS PARA PARQUES DE VAQUEJADA NO MUNICÍPIO.
Autor: Dionísio Eulâmpio dos Santos Neto
Fase: Cadastrado
Situação: Cadastrado
SOLICITANDO A DISPONIBILIZAÇÃO DE KITS DE ALIMENTAÇÃO PARA OS PACIENTES DO MUNICÍPIO QUE NECESSITAM SE DESLOCAR PARA OUTRAS CIDADES EM VIAGENS MAIS LONGAS PARA REALIZAÇÃO DE CONSULTAS, EXAMES E TRATAMENTOS DE SAÚDE.
Autor: Dionísio Eulâmpio dos Santos Neto
Fase: Cadastrado
Situação: Cadastrado
SOLICITANDO A IMPLANTAÇÃO DE UM REDUTOR DE VELOCIDADE (QUEBRA-MOLAS) EM FRENTE AO CRAS - CENTRO DE REFERÊNCIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, NESTE MUNICÍPIO.
Autor: Rubinaldo Dantas
Fase: Cadastrado
Situação: Cadastrado
SOLICITANDO QUE SEJA SUBMETIDO À APRECIAÇÃO DO PLENÁRIO A ALTERAÇÃO DO HORÁRIO DE REALIZAÇÃO DAS SESSÕES ORDINÁRIAS DA CÂMARA MUNICIPAL DE SÃO FERNANDO- RN, PARA O PERÍODO DA TARDE.
Autor: Rubinaldo Dantas
Fase: Cadastrado
Situação: Cadastrado
SOLICITANDO A AQUISIÇÃO DE CLIMATIZADORES E UMIDIFICADORES DE AR PARA TODAS AS ESCOLAS MUNICIPAIS DO MUNICÍPIO.
Autor: Dionísio Eulâmpio dos Santos Neto
Fase: Cadastrado
Situação: Cadastrado
SOLICITANDO QUE SEJA PROMOVIDO CURSO DE PRIMEIROS SOCORROS PARA OS PROFESSORES E FUNCIONÁRIOS DAS ESCOLAS MUNICIPAIS DO MUNICÍPIO.
Autor: Dionísio Eulâmpio dos Santos Neto
Fase: Cadastrado
Situação: Cadastrado
SOLICITANDO A REFORMA DA CAIXA D'ÁGUA QUE ABASTECE A COMUNIDADE BOA VISTA.
Autor: Dionísio Eulâmpio dos Santos Neto
Fase: Cadastrado
Situação: Cadastrado
RETIFICA A LEI MUNICIPAL N.° 0909/2023, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Autor: Mesa Diretora
Fase: Cadastrado
Situação: Cadastrado
ATUALIZA O PISO SALARIAL DOS PROFISSIONAIS DO MAGISTÉRIO MUNICIPAL INSTITUÍDO PELA LEI MUNICIPAL N.° 584/2009, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Fase: Cadastrado
Situação: Cadastrado
INSTITUI A TAXA DE SERVIÇOS DE COLETA E TRATAMENTO DE ESGOTO SANITÁRIO DOMICILIAR E COMERCIAL - TSCTESDC, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Fase: Cadastrado
Situação: Cadastrado
INSTITUI O CONSELHO MUNICIPAL DE PROMOÇÃO DA IGUALDADE RACIAL – COMPIR, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Fase: Cadastrado
Situação: Cadastrado
CONCEDE AUMENTO SALARIAL A DETERMINADAS CATEGORIAS FUNCIONAIS DOS SERVIDORES PÚBLICOS DO QUADRO PERMANENTE DO MUNICÍPIO DE SÃO FERNANDO/RN, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Fase: Cadastrado
Situação: Cadastrado
ALTERA A LEI MUNICIPAL N.° 584/2009, NO QUE TANGE A INDENIZAÇÃO DE LICENÇA ESPECIALEA CONCESSÃO DE PROGRESSÃO DE CARREIRA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Fase: Cadastrado
Situação: Cadastrado
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