ESTIMA RECEITA E FIXA DESPESA DO ORÇAMENTO DO
MUNICÍPIO DE SÃO FERNANDO, ESTADO DO RIO GRANDE
DO NORTE, PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2026

DISPÕE SOBRE O PLANO PLURIANUAL PARA O PERÍODO
DE 2026/2029 DO MUNICÍPIO DE SÃO FERNANDO,
ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE.

DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA A ELABORAÇÃO E EXECUÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA DE 2026 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

SOLICITA AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A IMPLANTAÇÃO/MELHORIA DA ILUMINAÇÃO PÚBLICA NO INÍCIO
DA CIDADE.

SOLICITA AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A IMPLANTAÇÃO DE UMA LOMBADA NA RUA PROFESSORA INALDA BATISTA, PRÓXIMO À CASA DO POPULAR VALDILON.

SOLICITA AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A MANUTENÇÃO E O AUMENTO DA LOMBADA EXISTENTE NA AVENIDA CAPITÃO JOSÉ INÁCIO, EM FRENTE AO ESPETINHO DE ADERLAN.

SOLICITA A ESCAVAÇÃO DE BARREIRO EM PROPRIEDADE RURAL.

SOLICITANDO QUE SEJAM ADOTADAS AS DEVIDAS PROVIDÊNCIAS PARA A INSTALAÇÃO
DE APARELHOS DE AR CONDICIONADO EM TODAS AS COZINHAS DAS ESCOLAS MUNICIPAIS,
VISANDO MELHORES CONDIÇÕES DE TRABALHO AOS SERVIDORES E MELHORIA NA PRESTAÇÃO DO SERVIÇO PÚBLICO.

SOLICITANDO A EXECUÇÃO DE OBRAS DE ASFALTAMENTO NO CENTRO DA
CIDADE, CONTEMPLANDO AS PRINCIPAIS VIAS DE CIRCULAÇÃO.

SOLICITANDO A DIMINUIÇÃO DOS VALORES COBRADOS A TÍTULO
DE ALUGUEL DOS QUIOSQUES DO MERCADO PÚBLICO MUNICIPAL.

REQUERER A VOSSA EXCELÊNCIA QUE SEJA ENCAMINHADO
EXPEDIENTE AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, SOLICITANDO A IMPLANTAÇÃO DE UM PONTO
DE EMBARQUE E DESEMBARQUE (PARADA DE CARRO) NO CENTRO DA CIDADE, EM LOCAL A SER
DEFINIDO CONFORME ESTUDO TÉCNICO DO SETOR COMPETENTE.

ALTERA O ANEXO DE METAS FISCAIS QUE
TRATA O ART. 2.° DA LEI MUNICIPAL N.°
934, DE 27 DE DEZEMBRO DE 2024,
QUE DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DAS
METAS DA LEI DE DIRETRIZES
ORÇAMENTÁRIA DE 2025.

DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DA
ARENINHA POTIGUAR “ABEL QUEIROZ
DE MEDEIROS". E DÁ OUTRAS
PROVIDÊNCIAS.

IMPLANTA NA GRADE CURRICULAR DO ENSINO
FUNDAMENTAL DO SISTEMA MUNICIPAL DE
ENSINO A DISCIPLINA “ROBÓTICA EDUCACIONAL
E PROGRAMAÇÃO", E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

SOLICITANDO QUE SEJAM ADOTADAS, COM A MÁXIMA URGÊNCIA, AS DEVIDAS
PROVIDÊNCIAS PARA A RESTAURAÇÃO E MANUTENÇÃO DAS ESTRADAS RURAIS DO MUNICÍPIO,
GARANTINDO MELHORES CONDIÇÕES DE TRÁFEGO E SEGURANÇA PARA TODOS OS USUÁRIOS.

A CÂMARA MUNICIPAL DE SÃO FERNANDO, POR INTERMÉDIO DE SEUS VEREADORES, MANIFESTA PROFUNDO PESAR PELO FALECIMENTO DO SENHOR FRANCISCO DANTAS DE ARAÚJO, OCORRIDO RECENTEMENTE.

SOLICITA AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A REALIZAÇÃO DE PARCERIAS VOLTADAS À
CAPACITAÇÃO PROFISSIONAL DA POPULAÇÃO RESIDENTE NA ZONA RURAL DO MUNICÍPIO DE SÃO
FERNANDO.

OLICITA A RESTAURAÇÃO E ILUMINAÇÃO DA IMAGEM DE NOSSA SENHORA DO PATROCÍNIO LOCALIZADA
NO PÓRTICO DA CIDADE.

SOLICITA AO PREFEITO MUNICIPAL A ORNAMENTAÇÃO NATALINA DO MUNICÍPIO, ESPECIALMENTE DO
PÓRTICO DA CIDADE.

SOLICITANDO QUE ADOTE AS DEVIDAS PROVIDÊNCIAS PARA O ABASTECIMENTO DE ÁGUA POR
CARROS PIPAS PARA A POPULAÇÃO DA ZONA RURAL, NESTE MUNICÍPIO, ALUGANDO VEÍCULOS
APROPRIADOS PARA ATENDER A POPULAÇÃO NECESSITADA, TENDO EM VISTA QUE VÁRIAS
PROPRIEDADES RURAIS SE ENCONTRA SEM ÁGUA PARA CONSUMO HUMANO, EM ESPECIAL,
ESTANDO O ÚNICO CARRO PIPA QUEBRADO E SEM PRAZO DE RETORNO DO CONSERTO.

SOLICITANDO QUE ENVIDE ESFORÇOS PARA CONSEGUIR EMENDA PARLAMENTAR OU OUTRA FORMA
DE RECURSO, PARA AQUISIÇÃO URGENTE DE DOIS VEÍCULOS PARA ABASTECIMENTO
DE AGUA PARA POPULAÇÃO(CARROS PIPAS).

SOLICITANDO PROCURAR IMPLEMENTAR A INSTALAÇÃO DE UMA
"ACADEMIA AO AR LIVRE DA SAÚDE", QUE SE REFERE A UM ESPAÇO PÚBLICO EQUIPADO
PARA A PRÁTICA DE EXERCÍCIOS FÍSICOS, PROMOVENDO A SAÚDE E O BEM-ESTAR DA
POPULAÇÃO, NAS COMUNIDADES RURAIS: SÃO JERÔNIMO/BESTAS BRAVAS, RAMADA/BOA
VISTA E COELHO/SABOEIRO.

SOLICITANDO QUE SEJAM ADOTADAS AS
PROVIDÊNCIAS NECESSÁRIAS JUNTO À SEMARH - RN - SECRETARIA DO MEIO AMBIENTE E DOS
RECURSOS HÍDRICOS E SECRETARIA DE AGRICULTURA E MEIO AMBIENTE, DO ESTADO DO RIO
GRANDE DO NORTE, COMO TAMBÉM ATRAVÉS DA ASSOCIAÇÃO DOS MUNICÍPIOS DO SERIDÓ, ONDE
O DITO PREFEITO ATUA COMO TESOUREIRO DA INSTITUIÇÃO, E NELA EXISTE UMA PERFURATRIZ PARA
ATENDER AOS MUNICÍPIOS CONVENIADOS, COM O OBJETIVO DE SOLICITAR A PERFURAÇÃO DE POÇOS
TUBULARES NA ZONA RURAL DE SÃO FERNANDO.

SOLICITANDO QUE SEJA PROVIDENCIADO A CONSTRUÇÃO DE UM RESERVATÓRIO
DE ÁGUA PARA ATENDER A COMUNIDADE RURAL SANTA CLARA NESTE MUNICÍPIO

SOLICITANDO A CONFECÇÃO E SEJA INSTALADO UM BUSTO EM HOMENAGEM AO
SENHOR JOSÉ JOSIAS FERNANDES, NA PRAÇA MUNICIPAL JOSÉ JOSIAS FERNANDES, NESTE MUNICÍPIO.

SOLICITANDO, QUE SEJA PROVIDENCIADA A DISTRIBUIÇÃO DE CAIXAS D'ÁGUA DE MIL
LITROS ÀS FAMÍLIAS DE BAIXA RENDA RESIDENTES NA ZONA RURAL DESTE MUNICÍPIO.

SOLICITANDO, A CONTRATAÇÃO, EM CARÁTER DE URGÊNCIA, DE UM CARRO-PIPA
DESTINADO AO ABASTECIMENTO DAS COMUNIDADES RURAIS QUE SE ENCONTRAM EM
SITUAÇÃO DE ESCASSEZ HÍDRICA.

SOLICITANDO, A CONTRATAÇÃO, EM CARÁTER DE URGÊNCIA, DE UMA
RETROESCAVADEIRA PARA ATENDER ÀS NECESSIDADES EMERGENCIAIS DO MUNICÍPIO,
ESPECIALMENTE NA ZONA RURAL E NAS VIAS PÚBLICAS QUE NECESSITAM DE MANUTENÇÃO
IMEDIATA.

SOLICITA A REALIZAÇÃO DE MANUTENÇÃO NAS ESTRADAS DE CONTORNO DA BARRAGEM DE OITICICA.

SOLICITA A LIMPEZA E O APROFUNDAMENTO DO AÇUDE UMARIZEIRO.