Institui o Código Municipal de Obras, Edificações, Urbanismo e Infraestrutura Urbana do Município de São Fernando/RN, estabelece normas para o planejamento, licenciamento, execução, fiscalização e utilização das obras públicas e privadas, disciplina o ordenamento do espaço urbano e dá outras providências.

Institui o Código de Posturas do Município de São Fernando, Estado do Rio Grande do Norte, estabelece normas de polícia administrativa, higiene, limpeza, utilização dos espaços públicos, funcionamento de atividades, sossego público, proteção da coletividade e dá outras providências.

CONVOCAÇÃO PARA ELEIÇÃO DA MESA DIRETORA DA CÂMARA MUNICIPAL DE SÃO FERNANDO/RN – BIÊNIO 2027/2028

Institui o Código de Posturas do Município de São Fernando, Estado do rio Grande do Norte, estabelece normas de polícia administrativa, higiene, limpeza, utilização dos espaços públicos, funcionamento de atividades, sossego público, proteção da coletividade e dá outras providências.

Institui o Código Municipal de Obras, Edificações, Urbanismo e Infraestrutura Urbana do Município de São Fernando/RN, estabelece normas para o planejamento, licenciamento, execução, fiscalização e utilização das obras públicas e privadas, disciplina o ordenamento do espaço urbano e dá outras providências.

Concede diária ao Vereador Presidente da Câmara Municipal de São Fernando/RN, que especifica e dá outras providências.

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL NO VALOR DE R$ 47.957,92 (QUARENTA E SETE MIL NOVECENTOS E CINQUENTA E SETE REAIS E NOVENTA E DOIS CENTAVOS).

Autoriza o poder executivo a abertura de crédito especial no valor de R$ 47.957,92 (quarenta e sete mil novecentos e cinquenta e sete reais e noventa e dois centavos).

Concede diária ao Vereador Presidente da Câmara Municipal de São Fernando/RN, que especifica e dá outras providências.

Concede diária ao Vereador Presidente da Câmara Municipal de São Fernando/RN, que especifica e dá outras providências.

Concede diária ao Vereador da Câmara Municipal de São Fernando/RN, que especifica e dá outras providências.

Dispõe sobre a instituição do Calendário Cultural Oficial do Município de São Fernando/RN e dá outras providências.

Dispõe sobre as diretrizes para a elaboração e execução da lei orçamentária de 2027 e dá outras providências.

Estabelece critérios para cálculo de depreciação de bens móveis e imóveis da Administração Pública Municipal, e dá outras providências.

AUTORIZA O PODER EXECUTIVOA ABERTURADE CRÉDITO ESPECIAL NO VALOR DE R$199.000,00 (CENTO E NOVENTA E NOVE MIL REAIS) NO ORÇAMENTO DO EXERCÍCIO 2026.

Autoriza a venda de patrimônio público municipal na forma da legislação vigente,e dá outras providências.

Autoriza a venda de patrimônio público municipal na forma da legislação vigente, e dá outras providências.

Estabelece critérios para cálculo de depreciação de bens móveis e imóveis da Administração Pública Municipal, e dá outras providências.

Dispõe sobre as diretrizes para a elaboração e execução da lei orçamentária de 2027 e dá outras providências.

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL NO VALOR DE R$ 199.000,00 (CENTO E NOVENTA E NOVE MIL REAIS) NO ORÇAMENTO DO EXERCÍCIO 2026.

Concede diária ao Vereador Presidente da Câmara Municipal de São Fernando/RN, que especifica e dá outras providências.

Ratifica denominação de via pública em São Fernando/RN, e dá outras providências.

Concede diária ao Vereador da Câmara Municipal de São Fernando/RN, que especifica e dá outras providências.

Concede diária ao Vereador da Câmara Municipal de São Fernando/RN, que especifica e dá outras providências.

Concede diária ao Vereador Presidente da Câmara Municipal de São Fernando/RN, que especifica e dá outras providências.

Concede diária ao Vereador da Câmara Municipal de São Fernando/RN, que especifica e dá outras providências.

Concede diária a Vereadora da Câmara Municipal de São Fernando/RN, que especifica e dá outras providências.

Ratifica denominação de via pública em São Fernando/RN, e dá outras providências.

Concede diária a Vereadora da Câmara Municipal de São Fernando/RN, que especifica e dá outras providências.

Concede diária ao Vereador da Câmara Municipal de São Fernando/RN, que especifica e dá outras providências.