DISPÕE SOBRE A DECLARAÇÃO DE PONTO FACULTATIVO NO DIA 20 DE JUNHO DE 2025.

Cria o Conselho Municipal de Esportes e dá outras providências.

INSTITUI O PROGRAMA DE “JOVEM APRENDIZ MUNICIPAL” NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE SÃO FERNANDO/RN.

DISPÕE SOBRE A POLÍTICA DE PREVENÇÃO E COMBATE ÀS AMPUTAÇÕES EM PACIENTES DIABÉTICOS NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE SÃO FERNANDO/RN, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

Estabelece o direito ao nome em logradouro público, no âmbito do município de São Fernando/RN, todo servidor público, das esferas municipal, estadual e federal, que venha a falecer, no estrito cumprimento do dever funcional no território do Município

DISPÕE ACERCA DA IMPLANTAÇÃO DE CÓDIGO QR EM TODAS AS PLACAS DE OBRAS PÚBLICAS MUNICIPAIS PARA LEITURA E FISCALIZAÇÃO ELETRÔNICA.

Dá nome da Travessa Lateral do Estádio Municipal Elias Fernandes e dá outras providências.

Dispõe sobre a instituição do Conselho Municipal de Direitos da Pessoa Idosa e da Pessoa com Deficiência, do Fundo Municipal de Direitos da Pessoa Idosa e da Pessoa com Deficiência, e dá outras Providências.

Altera a nomenclatura de via pública em São Fernando/RN, e dá outras providências.

Institui, delimita e nomeia bairro na zona urbana de São Fernando/RN, e dá outras providências.

Nomeia comunidade rural isolada no município de São Fernando/RN, e dá outras providências.

Dispõe sobre a solicitação de uso do Plenário da Câmara Municipal para reuniões e eventos não legislativos.

Dispõe sobre a instituição do Conselho Municipal de Direitos da Pessoa Idosa e da Pessoa com Deficiência, do Fundo Municipal de Direitos da Pessoa Idosa e da Pessoa com Deficiência, e dá outras Providências.

Concede diária aos(as) funcionários(as) da Câmara Municipal de São Fernando/RN, que especifica e dá outras providências.

Concede diária ao Vereador Presidente da Câmara Municipal de São Fernando/RN, que especifica e dá outras providências.

DISPÕE SOBRE A DECLARAÇÃO DE PONTO FACULTATIVO NO DIA 02 DE MAIO DE 2025.

Concede diária ao Vereador da Câmara Municipal de São Fernando/RN, que especifica e dá outras providências.

Concede diária ao Vereador da Câmara Municipal de São Fernando/RN, que especifica e dá outras providências.

Dispõe sobre a anulação da eleição da Mesa Diretora da Câmara Municipal de São Fernando/RN para o segundo biênio (2027/2028), em atendimento à Recomendação Ministerial nº 7281400/2025, da 3ª Promotoria de Justiça da Comarca de Caicó/RN, e em observância à decisão do Supremo Tribunal Federal.

Dispõe sobre a anulação da eleição da Mesa Diretora da Câmara Municipal de São Fernando/RN para o segundo biênio (2027/2028), em atendimento à Recomendação Ministerial nº 7281400/2025, da 3ª Promotoria de Justiça da Comarca de Caicó/RN, e em observância à decisão do Supremo Tribunal Federal.

Institui, delimita e nomeia bairro na zona urbana de São Fernando/RN, e dá outras providências.

Nomeia comunidade rural isolada no município de São Fernando/RN, e dá outras providências.

Altera a nomenclatura de via pública em São Fernando/RN, e dá outras providências.

Denomina o nome da Travessa lateral ao estádio municipal Elias Fernandes de "Travessa João Garcia de Medeiros".

Emenda Substitutiva ao Projeto de Lei nº. 09/2025, que nomeia Comunidade Rural isolada no Município de São Fernando/RN, e dá outras providências.

''Dispõe sobre a concessão de isenção do Imposto Predial e Territorial Urbano (IPTU) aos idosos com renda de até 02 (dois) salários mínimos no Município de São Fernando/RN, e dá outras providências. "

Altera a Lei Municipal n.º 0562/2009, e dá outras providências.

Nomeia artérias públicas na zona urbana de São Fernando/RN, e dá outras providências.

DISPÕE SOBRE A DECLARAÇÃO DE PONTO FACULTATIVO NO DIA 17 DE ABRIL DE 2025.

Altera a Lei Municipal N°0562/2009, e dá outras providências.