Dispõe sobre ponto facultativo no âmbito da Administração Pública Municipal.

Dispõe sobre a instituição do Calendário Cultural Oficial do Município de São Fernando/RN e dá outras providências.

Concede diária ao Vereador da Câmara Municipal de São Fernando/RN, que especifica e dá outras providências

Concede diária ao Vereador Presidente da Câmara Municipal de São Fernando/RN, que especifica e dá outras providências.

Altera dispositivos daLei Municipal n.º 0909/2023, revoga expressamente dispositivos incompatíveis com o regime constitucional de fixação dos subsídios dos vereadorese dá outras providências

Altera a Lei Municipal n.º 0740/2017, e dá outras providências.

Altera a Lei Municipal n.º 0561, de 08 de julho de 2009, e dá outras providências.

Disciplina a realização de Processos Seletivos Simplificados no âmbito da Prefeitura Municipal de São Fernando/RN, e dá outras providências.

Concede diária a funcionário da Câmara Municipal de São Fernando/RN, que especifica e dá outras providências.

Altera a Lei Complementar Municipal n.º 019/2016, e dá outras providências.

Altera dispositivos da Lei Municipal nº 0909, de 26 de dezembro de 2023, revoga expressamente dispositivos incompatíveis com o regime constitucional de fixação dos subsídios dos Vereadores e dá outras providências.

Disciplina a realização de Processos Seletivos Simplificados no âmbito da Prefeitura Municipal de São Fernando/RN, ? dá outras providências.

Altera a Lei Municipal n.° 0561, de 08 de julho de 2009, e dá outras providências.

Altera a Lei Municipal n.° 0740/2017, e dá outras providências.

Concede diária a Vereadora da Câmara Municipal de São Fernando/RN, que especifica e dá outras providências.

Concede diária ao Vereador da Câmara Municipal de São Fernando/RN, que especifica e dá outras providências.

Concede diária ao Vereador da Câmara Municipal de São Fernando/RN, que especifica e dá outras providências.

Dispõe sobre a organização e regulamentação da função de condutor de ambulância no âmbito do Município de São Fernando/RN, e dá outras providências.

Altera a Lei Municipal n.º 0962/2025, para acrescentar órgão com representação no Comitê Municipal de Proteção à Criança e ao Adolescente Vítima ou Testemunha de Violência, e dá outras providências.

Altera a Lei Municipal n.º 0917/2024, para excluir os profissionais Auxiliares de Serviços Gerais do benefício de que versa esta lei, e dá outras providências.

Autoriza o Município de São Fernando/RN participar do Concurso Público a ser realizado pelo Consórcio Intermunicipal Multifinalitário da Região do Seridó RN, para preenchimento de cargos na Administração Pública, e dá outras providências.

Institui o Programa de Recuperação Fiscal do Município de São Fernando/RN – REFIS, e dá outras providências.

Concede Título e Honraria de Cidadão Sãofernandense e dá outras providências.

Dispõe sobre a regulamentação das consignações facultativas em folha de pagamento dos servidores daCâmara Municipal de São Fernando/RN, e dá outras providências.

Institui o Programa de Recuperação Fiscal do Município de São Fernando/RN - REFIS, e dá outras providências.

Altera a Lei Municipal n° 0962/2025, para acrescentar órgão com representação no Comitê Municipal de Proteção à Criança e ao Adolescente Vítima ou Testemunha de Violência, e dá outras providências.

Reconhece o serviço de condutor de ambulância como atividade auxiliar de saúde e parte integrante da assistência ao paciente, no Município de São Fernando/RN, e dá outras providências.

Emenda modificativa ao projeto de lei n°14/2026 - RECONHECE O SERVIÇO DE CONDUTOR DE AMBULÂNCIA COMO ATIVIDADE AUXILIAR DE SAÚDE E PARTE INTEGRANTE DA ASSISTÊNCIA AO PACIENTE, NO MUNICÍPIO DE SÃO FERNANDO/RN, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Emenda Aditiva ao Projeto de Lei n°14/2026 - RECONHECE O SERVIÇO DE CONDUTOR DE AMBULÂNCIA COMO ATIVIDADE AUXILIAR DE SAÚDE E PARTE INTEGRANTE DA ASSISTÊNCIA AO PACIENTE, NO MUNICÍPIO DE SÃO FERNANDO/RN, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Emenda Substitutiva ao Projeto de Lei N° 14/2026 - Reconhece o serviço de condutor de ambulância como atividade auxiliar de saúde e parte integrante da assistência ao paciente, no Município de São Fernando/RN, e dá outras providências.