DISPÕE SOBRE A DECLARAÇÃO DE PONTO FACULTATIVO NO DIA 01 DE DEZEMBRO DE 2025.

Designa servidor para responder pela Controladoria da Câmara Municipal de São Fernando durante o período de licença maternidade da titular.

Altera o dia do ponto facultativo referente ao Dia do Servidor Público no ano de 2025.

Altera a Lei Complementar Municipal n.º 011, de 12 de dezembro de 2013, e dá outras providências.

“Institui a Corrida de Rua de São Fernando/RN, a ser realizada anualmente no mês de novembro, integrando a programação festiva da Padroeira Nossa Senhora do Patrocínio, e dá outras providências.”

Dispõe sobre a obrigatoriedade de espaços exclusivos e acessíveis para pessoas com deficiência em eventos públicos e privados no município de São Fernando/RN e dá outras providências.

Dispõe sobre a criação do programa 'Brincando e Aprendendo: Espaços de Lazer e Cultura para Crianças e Adolescentes' no Município de São Fernando/RN e dá outras providências.

Dispõe sobre a instituição do sorteio de prêmios aos contribuintes que quitarem o Imposto Predial e Territorial Urbano – IPTU, no Município de São Fernando/RN, e dá outras providências.

Estabelece, no município de São Fernando/RN, o sistema de garantia de direitos da criança e do adolescente vítima ou testemunha de violência, levando em consideração a legislação federal em vigor, especialmente as Leis Federais n.ºs 8.069/1990 e 13.431/2017.

Concede diária a Vereadora da Câmara Municipal de São Fernando/RN, que especifica e dá outras providências.

Dispõe sobre a oferta de aulas de artes marciais como atividade complementar nas escolas da rede municipal de ensino de São Fernando/RN e dá outras providências

Altera a Lei Complementar Municipal nº 011, de 12 de dezembro de 2013, e dá outras providências.

Dispõe sobre a instituição do sorteio de prêmios aos contribuintes que quitarem o Imposto Predial e Territorial Urbano – IPTU, no Município de São Fernando/RN, e dá outras providências.

Institui, no âmbito do Município de São Fernando, a Política Municipal de Prevenção e Combate à Adultização e à Exploração Infantil, estabelece diretrizes, mecanismos e penalidades para a proteção integral de crianças e adolescentes, cria a Semana Municipal de Prevenção e Combate à Exploração Sexual de Crianças e Adolescentes, a ser realizada na segunda semana de outubro, em alusão ao Dia das Crianças, e dá outras providências.

Dispõe sobre a garantia de que agressores de mulheres não possam assumir cargos públicos no município de São Fernando, e dá outras providências.

Dispõe sobre a obrigatoriedade de espaços exclusivos e acessíveis para pessoas com deficiência em eventos públicos e privados no município de São Fernando/RN e dá outras providências.

Dispõe sobre a criação do programa 'Brincando e Aprendendo: Espaços de Lazer e Cultura para Crianças e Adolescentes' no Município de São Fernando/RN e dá outras providências.

Estabelece, no município de São Fernando/RN, o sistema de garantia de direitos da criança e do adolescente vítima ou testemunha de violência, levando em consideração a legislação federal em vigor, especialmente as Leis Federais n.°s 8.069/1990 e 13.431/2017.

Institui a Corrida de Rua de São Fernando/RN, a ser realizada anualmente no mês de novembro, integrando a programação festiva da Padroeira Nossa Senhora do Patrocínio, e dá outras providências

Concede diária ao Vereador Presidente da Câmara Municipal de São Fernando/RN, que especifica e dá outras providências.

Altera os membros da Comissão de Contratação da Câmara Municipal de Vereadores de São Fernando/RN.

Concede diária ao Vereador Presidente da Câmara Municipal de São Fernando/RN, que especifica e dá outras providências.

Concede diária ao Vereador Presidente da Câmara Municipal de São Fernando/RN, que especifica e dá outras providências.

Dispõe sobre a nomeação de servidor ocupante de cargo em comissão.

Acrescenta à Lei Complementar Municipal n.º 001/2007, o dispositivo que especifica, e dá outras providências.

Acrescenta à Lei Complementar Municipal n.° 001/2007, o dispositivo que especifica, e dá outras providências.

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL NO VALOR DE R$ 20.144.73 (VINTE MIL CENTO E QUARENTA E QUATRO REAIS E SETENTA E TRÊS CENTAVOS) NO ORÇAMENTO DO EXERCÍCIO 2025.

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL NO VALOR DE R$ 10.000,00 (DEZ MIL REAIS) NO ORÇAMENTO DO EXERCÍCIO 2025.

Concede diária ao Secretário de Finanças da Câmara Municipal de São Fernando/RN, que especifica e dá outras providências.

Concede diária ao Vereador Presidente da Câmara Municipal de São Fernando/RN, que especifica e dá outras providências.