Autoriza a venda de patrimônio público municipal na forma da legislação vigente,e dá outras providências.
AUTORIZA O PODER EXECUTIVOA ABERTURADE CRÉDITO ESPECIAL NO VALOR DE R$199.000,00 (CENTO E NOVENTA E NOVE MIL REAIS) NO ORÇAMENTO DO EXERCÍCIO 2026.
Estabelece critérios para cálculo de depreciação de bens móveis e imóveis da Administração Pública Municipal, e dá outras providências.
Dispõe sobre as diretrizes para a elaboração e execução da lei orçamentária de 2027 e dá outras providências.
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL NO VALOR DE R$ 199.000,00 (CENTO E NOVENTA E NOVE MIL REAIS) NO ORÇAMENTO DO EXERCÍCIO 2026.
Estabelece critérios para cálculo de depreciação de bens móveis e imóveis da Administração Pública Municipal, e dá outras providências.
Autoriza a venda de patrimônio público municipal na forma da legislação vigente, e dá outras providências.
Concede diária ao Vereador Presidente da Câmara Municipal de São Fernando/RN, que especifica e dá outras providências.
Ratifica denominação de via pública em São Fernando/RN, e dá outras providências.
Concede diária ao Vereador da Câmara Municipal de São Fernando/RN, que especifica e dá outras providências.
Concede diária ao Vereador da Câmara Municipal de São Fernando/RN, que especifica e dá outras providências.
Concede diária ao Vereador Presidente da Câmara Municipal de São Fernando/RN, que especifica e dá outras providências.
Concede diária ao Vereador da Câmara Municipal de São Fernando/RN, que especifica e dá outras providências.
Concede diária a Vereadora da Câmara Municipal de São Fernando/RN, que especifica e dá outras providências.
Ratifica denominação de via pública em São Fernando/RN, e dá outras providências.
Concede diária a Vereadora da Câmara Municipal de São Fernando/RN, que especifica e dá outras providências.
Concede diária ao Vereador da Câmara Municipal de São Fernando/RN, que especifica e dá outras providências.
Concede diária a Vereadora da Câmara Municipal de São Fernando/RN, que especifica e dá outras providências.
Concede diária ao Vereador Presidente da Câmara Municipal de São Fernando/RN, que especifica e dá outras providências.
Concede diária aos Vereadores da Câmara Municipal de São Fernando/RN, que especifica e dá outras providências.
Concede diária ao Vereador Presidente da Câmara Municipal de São Fernando/RN, que especifica e dá outras providências.
Concede diária aos Funcionários da Câmara Municipal de São Fernando/RN, que especifica e dá outras providências.
Concede diária ao Vereador Presidente da Câmara Municipal de São Fernando/RN, que especifica e dá outras providências.
Concede diária ao Vereador da Câmara Municipal de São Fernando/RN, que especifica e dá outras providências
Dispõe sobre ponto facultativo no âmbito da Administração Pública Municipal.
Dispõe sobre a instituição do Calendário Cultural Oficial do Município de São Fernando/RN e dá outras providências.
Concede diária ao Vereador Presidente da Câmara Municipal de São Fernando/RN, que especifica e dá outras providências.
Concede diária ao Vereador da Câmara Municipal de São Fernando/RN, que especifica e dá outras providências
Altera a Lei Municipal n.º 0561, de 08 de julho de 2009, e dá outras providências.
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