Concede diária ao Vereador da Câmara Municipal de São Fernando/RN, que especifica e dá outras providências.

Dispõe sobre a exoneração de servidores ocupantes de cargo em comissão.

Dispõe sobre a exoneração de servidor ocupante de cargo em comissão.

Dispõe sobre a nomeação de servidores ocupantes de cargo em comissão.

Dispõe sobre exoneração de servidor ocupante de cargo em comissão.

Dispõe sobre a nomeação de servidor ocupante de cargo em comissão.

Concede diária ao Vereador da Câmara Municipal de São Fernando/RN, que especifica e dá outras providências.

Concede aumento salarial a determinadas categorias funcionais dos servidores públicos do quadro permanente do Município de São Fernando/RN, e dá outras providências.

Altera a Lei Municipal n.º 857/2022, acrescentando o seguinte dispositivo.

Altera a Estrutura Organizacional Administrativa da Prefeitura Municipal de São Fernando/RN, e dá outras providências.

Altera a Estrutura Organizacional Administrativa da Prefeitura Municipal de São Fernando/RN, e dá outras providências.

Atualiza o Piso Salarial dos Profissionais do Magistério Municipal instituído pela Lei Municipal n.º 584/2009, e dá outras providências.

Institui o Programa de Recuperação Fiscal do Município de São Fernando/RN – REFIS, e dá outras providências.

Dispõe sobre a fixação do horário de funcionamento da Câmara Municipal de São Fernando e dá outras providências.

Dispõe sobre a regulamentação do uso de blazer nas sessões da Câmara Municipal de Vereadores de São Fernando/RN e dá outras providências.

Dispõe sobre a antecipação das eleições da Mesa Diretora da Câmara Municipal de São Fernando/RN para o 2º biênio da legislatura - 2027/2028

Atualiza o Piso Salarial dos Profissionais do Magistério Municipal instituído pela Lei Municipal n.°584/2009, e dá outras providências.

concede aumento salarial a determinadas categorias funcionais dos servidores públicos do quadro permanente do Município de São Fernando/RN, e da outras providências.

Altera a Lei Municipal n° 857/2022,acrescentando o seguinte dispositivo.

Institui o Programa de Recuperação Fiscal do Município de São Fernando/RN - REFIS, e dá outras providências.

LEI 938/2024 - LOA 2025 - QDD

Institui no âmbito do Município de São Fernando o dia municipal da Conscientização da Doença de Alzheimer.

Art. 1º Destituir a(s) pessoa(s) abaixo qualificada(s) como “Usuário Gerenciador” da unidade jurisdicionada , na operação do Portal do Gestor do TCE-RN, conforme Portaria n° 070/2019-GP/TCE:

LEI 0938/2024 - LOA 2025-ANEXO_2_DA_LEI_N__4.320_64___DESPESAS_SEGUNDO_AS_CATEGORIAS_ECONOMICAS

LEI 0938/2024 - LOA 2025-ANEXO_6_DA_LEI_N__4.320_64___PROGRAMA_DE_TRABALHO

LEI 0938--2024 - LOA 2025- TABELA PADRÃO DAS FONTES DE RECURSO

Estima Receita e Fixa Despesa do Orçamento do Município de São Fernando, Estado do Rio Grande do Norte, para o exercício financeiro de 2025

LEI 0938/2024 - LOA 2025- QUADROS DEMONSTRATIVOS DA RECEITA E PLANOS DE APLICAÇÃO DOS FUNDOS ESPECIAIS

LEI 0938/2024 - LOA 2025- TABELA PADRÃO DA CLASSIFICAÇÃO POR NATUREZA DA RECEITA ORÇAMENTÁRIA

LEI 0938/2024 - LOA 2025- DEMONSTRATIVO_DA_DESPESA_PELAS_FUNCOES_SEGUNDO_A_CATEGORIA_ECONOMICA