018/2025
CONTRATO ORIGINAL
|
02/10/2025
2025
|
JOSE GERALDO NEVES SOCIEDADE INDIVIDUAL DE ADVOCACIA
30.159.646/0001-87
|
CÂMARA MUNICIPAL
CONTRATAÇÃO, POR INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO NOS TERMOS DO ART. 74, III, DA LEI FEDERAL N.º 14.133/2021, DE PESSOA JURÍDICA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS TÉCNICOS ESPECIALIZADOS DE CONSULTORIA E ASSESSORIA JURÍDICA NO ACOMPANHAMENTO DA ORGANIZAÇÃO ADMINISTRATIVA PÚBLICA, COM ÊNFASE NA APLICAÇÃO DA NOVA LEI DE LICITAÇÕES E CONTRATOS ADMINISTRATIVOS (LEI Nº 14.133/2021) PARA ATENDER AS NECESSIDADE DA CÂMARA MUNICIPAL DE VEREADORES DE SÃO FERNANDO
|
02/10/2025
02/10/2026
VIGENTE
|
CADASTRADO
02/10/2025
|
R$ 60,000.00
|
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017-2025/2025
CONTRATO ORIGINAL
|
08/05/2025
2025
|
FRANCISCO FERNANDES DE MEDEIROS
11.510.899/0001-09
|
CÂMARA MUNICIPAL
AQUISIÇÃO DE MATERIAL DE EXPEDIENTE VISANDO ATENDER AS NECESSIDADES E DEMANDAS DA CÂMARA MUNICIPAL DE SÃO FERNANDO/RN
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07/05/2025
31/12/2025
VIGENTE
|
|
R$ 6,251.20
|
|
018/2025
CONTRATO ORIGINAL
|
30/04/2025
2025
|
JOSIANE MEDEIROS DE ARAUJO
20.374.920/0001-87
|
CÂMARA MUNICIPAL
AQUISIÇÃO DE MATERIAL PERMANENTE (AR CONDICIONADO 30.000 BTUS) VISANDO ATENDER AS NECESSIDADES E DEMANDAS DA CÂMARA MUNICIPAL DE SÃO FERNANDO/RN, CONFORME AS ESPECIFICAÇÕES CONSTANTES DO TERMO DE REFERÊNCIA;
|
30/04/2025
31/12/2025
VIGENTE
|
|
R$ 8,355.00
|
|
016/2025
CONTRATO ORIGINAL
|
07/04/2025
2025
|
JOSIANE MEDEIROS DE ARAUJO
20.374.920/0001-87
|
CÂMARA MUNICIPAL
AQUISIÇÃO DE MATERIAL DE CONSUMO DE INFORMÁTICA VISANDO ATENDER AS NECESSIDADES E DEMANDAS DA CÂMARA MUNICIPAL DE SÃO FERNANDO/RN, CONFORME AS ESPECIFICAÇÕES CONSTANTES DO TERMO DE REFERÊNCIA
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07/04/2025
31/12/2025
VIGENTE
|
|
R$ 18,919.50
|
|
015/2025
CONTRATO ORIGINAL
|
28/02/2025
2025
|
PEDRO PAULINO DE ARAUJO FILHO-ME
49.874.492/0001-33
|
CÂMARA MUNICIPAL
AQUISIÇÃO DE MATERIAL DE LIMPEZA VISANDO ATENDER AS NECESSIDADES E DEMANDAS DA CÂMARA MUNICIPAL DE SÃO FERNANDO/RN, CONFORME AS ESPECIFICAÇÕES CONSTANTES DO TERMO DE REFERÊNCIA
|
28/02/2025
31/12/2025
VIGENTE
|
|
R$ 5,084.50
|
|
013-2025/2025
CONTRATO ORIGINAL
|
13/02/2025
2025
|
PEDRO PAULINO DE ARAUJO FILHO-ME
49.874.492/0001-33
|
CÂMARA MUNICIPAL
AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS VISANDO ATENDER AS NECESSIDADES E DEMANDAS DA CÂMARA MUNICIPAL DE SÃO FERNANDO/RN, CONFORME AS ESPECIFICAÇÕES CONSTANTES DO TERMO DE REFERÊNCIA
|
13/02/2025
31/12/2025
VIGENTE
|
|
R$ 22,982.30
|
|
014/2025
CONTRATO ORIGINAL
|
10/02/2025
2025
|
CLARISSA DE LOURDES SOCIEDADE INDIVIDUAL DE ADVOCACIA
59.317.532/0001-08
|
CÂMARA MUNICIPAL
CONTRATAÇÃO, POR INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO NOS TERMOS DO ART. 74, III, DA LEI FEDERAL N.º 14.133/2021, DE PESSOA JURÍDICA COM ESPECIALIDADE EM LICITAÇÕES E CONTRATOS PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS TÉCNICOS ESPECIALIZADOS DE CONSULTORIA E ASSESSORIA JURÍDICA NO ACOMPANHAMENTO DA ORGANIZAÇÃO ADMINISTRATIVA PÚBLICA NO QUE SE REFERE A IMPLANTAÇÃO E REGULAMENTAÇÃO DA NOVA LEI DE LICITAÇÃO 14.133/2021, BEM COMO A EMISSÃO DE PARECERES, APRECIAÇÃO NAS CONTRATAÇÕES DIRETAS E DEMAIS MODALIDADES LICITATÓRIAS, RECURSOS E IMPUGNAÇÕES AOS PROCESSOS LICITATÓRIOS QUE ENVOLVAM TODAS AS DEMANDAS PRATICADAS PELA COMISSÃO DE CONTRATAÇÃO PERTENCENTE A ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA, PARA ATENDER AS NECESSIDADE DA CÂMARA MUNICIPAL DE VEREADORES DE SÃO FERNANDO.
|
10/02/2025
24/09/2025
RESCINDIDO
|
|
R$ 54,564.00
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|
012-2025/2025
CONTRATO ORIGINAL
|
27/01/2025
2025
|
SERVIÇO NOTARIAL E REGISTRAL DO OFICIO UNICO DA CIDADE DE SÃO FERNANDO DA COMARCA DE CAICO
08.221.384/0001-84
|
CÂMARA MUNICIPAL
CONTRATAÇÃO, POR INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO NOS TERMOS DO ART. ART. 74, DA LEI FEDERAL N.º 14.133/2021, DO SERVIÇO NOTARIAL E REGISTRAL DO OFÍCIO ÚNICO DO MUNICÍPIO DE SÃO FERNANDO, PARA PRESTAR SERVIÇOS CARTORIAIS A CÂMARA MUNICIPAL DE SÃO FERNANDO/RN
|
27/01/2025
27/02/2025
|
|
R$ 907.91
|
|
011/2025
CONTRATO ORIGINAL
|
14/01/2025
2025
|
SISTEMAS INTEGRADOS APLICADO AO SETOR PUBLICO LTDA-ME
18.603.971/0001-91
|
CÂMARA MUNICIPAL
CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA COM AUTORIZAÇÃO LEGAL E COMPETÊNCIA OPERACIONAL PARA PRESTAR SERVIÇOS ESPECIALIZADOS DE LICENÇA DE USO DE SOFTWARE DE GERENCIAMENTO DE SITE INSTITUCIONAL COM E-SIC
|
14/01/2025
31/12/2025
VIGENTE
|
|
R$ 10,800.00
|
|
009/2025
CONTRATO ORIGINAL
|
14/01/2025
2025
|
POSTO JF SOARES COMBUSTÍVEIS LTDA
26.528.692/0001-39
|
CÂMARA MUNICIPAL
AQUISIÇÃO DE COMBUSTÍVEL TIPO ÓLEO S10 VOLTADO A ATENDER AS NECESSIDADES DA FROTA AUTOMOTIVA INCORPORADA MEDIANTE LOCAÇÃO/CESSÃO, DA CÂMARA MUNICIPAL DE SÃO FERNANDO/RN
|
14/01/2025
31/12/2025
VIGENTE
|
|
R$ 59,819.76
|
|
008/2025
CONTRATO ORIGINAL
|
14/01/2025
2025
|
E M DE BRITO COMERCIO E SERVICOS
46.758.310/0001-70
|
CÂMARA MUNICIPAL
CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA ESPECIALIZADA NA LOCAÇÃO DE VEÍCULO AUTOMOTOR, DO TIPO PICK-UP OU SIMILAR, COM O OBJETIVO DE ATENDER ÀS DEMANDAS OPERACIONAIS E ADMINISTRATIVAS DO GABINETE DA PRESIDÊNCIA DA CÂMARA MUNICIPAL DE SÃO FERNANDO/RN
|
14/01/2025
31/12/2025
VIGENTE
|
|
R$ 62,400.00
|
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010/2025
CONTRATO ORIGINAL
|
10/01/2025
2025
|
SISTEMAS INTEGRADOS APLICADO AO SETOR PUBLICO LTDA-ME
18.603.971/0001-91
|
CÂMARA MUNICIPAL
CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA LICENÇA DE USO DE SOFTWARES DE CONTABILIDADE, LICITAÇÃO, PATRIMÔNIO,FOLHA DE PAGAMENTO,E PORTAL DE TRANSPARÊNCIA CONTÁBIL
|
10/01/2025
31/12/2025
VIGENTE
|
|
R$ 18,600.00
|
|
002/2025
CONTRATO ORIGINAL
|
10/01/2025
2025
|
COMPANHIA ENERGETICA DO RIO GRANDE DO NORTE
08.324.196/0001-81
|
CÂMARA MUNICIPAL
CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE FORNECIMENTO DE ENERGIA ELÉTRICA, COM FIM DE ATENDER ÀS NECESSIDADES BÁSICAS DA CÂMARA MUNICIPAL DE SÃO FERNANDO
|
09/01/2025
31/12/2025
VIGENTE
|
|
R$ 8,000.00
|
|
007/2025
CONTRATO ORIGINAL
|
09/01/2025
2025
|
COSTA E LEITE DANTAS SOCIEDADE DE ADVOGADOS
27.380.793/0001-78
|
CÂMARA MUNICIPAL
CONTRATAÇÃO, POR INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO NOS TERMOS DO ART. 74, III, DA LEI FEDERAL N.º 14.133/2021, DE PESSOA JURÍDICA COM EXPERIÊNCIA COMPROVADA PRESTAR ASSESSORIA E CONSULTORIA JURÍDICA PARA ATENDER AS NECESSIDADE DA CÂMARA MUNICIPAL DE VEREADORES DE SÃO FERNANDO.
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09/01/2025
31/12/2025
VIGENTE
|
|
R$ 66,000.00
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006/2025
CONTRATO ORIGINAL
|
09/01/2025
2025
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JOELITON DE ARAUJO SILVA 05057042424
43.372.244/0001-33
|
CÂMARA MUNICIPAL
CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA PARA PRESTAR SERVIÇOS DE GERENCIAMENTO DE REDES SOCIAIS, GESTÃO DE MÍDIA DIGITAL E GESTÃO PUBLICITÁRIA DIGITAL DA CÂMARA MUNICIPAL DE VEREADORES DE SÃO FERNANDO/RN
|
09/01/2025
31/12/2025
VIGENTE
|
|
R$ 32,400.00
|
|
005/2025
CONTRATO ORIGINAL
|
09/01/2025
2025
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GNET SERVIÇOS DE COMUNICAÇÃO E MULTIMIDIA EIRELI
08.947.599/0001-87
|
CÂMARA MUNICIPAL
CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA INSTALAÇÃO, OPERAÇÃO E MANUTENÇÃO DE LINK DE CONEXÃO COM A INTERNET, NO ÂMBITO DA CÂMARA MUNICIPAL DE VEREADORES DE SÃO FERNANDO/RN, VIA FIBRA OPTICA LINK 100 MEGA.
|
09/01/2025
31/12/2025
VIGENTE
|
|
R$ 2,158.80
|
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004/2025
CONTRATO ORIGINAL
|
09/01/2025
2025
|
C C S S ARAUJO
22.315.509/0001-66
|
CÂMARA MUNICIPAL
CONTRATAÇÃO, POR INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO NOS TERMOS DO ART. 74, III "C", DA LEI FEDERAL N.º 14.133/2021, DE PESSOA JURÍDICA QUE SE DISPONHA A PRESTAR SERVIÇOS TÉCNICOS ESPECIALIZADOS DE CONSULTORIA E ASSESSORIA ADMINISTRATIVA EM COMPRAS PÚBLICAS, LICITAÇÕES E CONTRATOS, COM BASE NA LEI N.º 14.133, DE 1º DE ABRIL DE 2021, CONSISTINDO NO ACOMPANHAMENTO DA ELABORAÇÃO DO PLANO ANUAL DE CONTRATAÇÕES, AUXILIO NA ELABORAÇÃO DAS MINUTAS DE EDITAIS
|
09/01/2025
31/12/2025
VIGENTE
|
|
R$ 54,000.00
|
|
003/2025
CONTRATO ORIGINAL
|
09/01/2025
2025
|
CONTABILIDADE E SERVIÇOS LTDA
27.435.926/0001-66
|
CÂMARA MUNICIPAL
CONTRATAÇÃO, POR INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO NOS TERMOS DO ART. 74, III “C”, DA LEI FEDERAL N.º 14.133/2021, DE PESSOA JURÍDICA PARA PRESTAÇÃO DE ASSESSORIA EM CONTABILIDADE PARA A CÂMARA MUNICIPAL DE VEREADORES DE SÃO FERNANDO.
|
09/01/2025
31/12/2025
VIGENTE
|
|
R$ 68,400.00
|
|
001/2025
CONTRATO ORIGINAL
|
09/01/2025
2025
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49.799.479 ANA AMELIA MEIRA DANTAS
49.799.479/0001-67
|
CÂMARA MUNICIPAL
CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA ESPECIALIZADA PARA PRESTAR SERVIÇOS DE DIGITAÇÃO DE DOCUMENTOS, TAIS COMO ATA DE SESSÕES, E DEMAIS ATOS OFICIAIS DA CÂMARA MUNICIPAL DE VEREADORES DE SÃO FERNANDO/RN
|
09/01/2025
31/12/2025
VIGENTE
|
|
R$ 32,400.00
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019/2024
CONTRATO ORIGINAL
|
19/11/2024
2024
|
JOSIANE MEDEIROS DE ARAUJO
20.374.920/0001-87
|
CÂMARA MUNICIPAL
CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA PARA PRESTAR DE SERVIÇOS DE CONFECÇÃO DE QUARENTA TÍTULOS HONORÁRIOS DE CIDADÃO SÃOFERNANDENSE A SEREM ENTREGUES AO HOMENAGEADOS DOS EXCELENTISSIMOS SENHORES VEREADORES NO DIA 22/11/2024, EM LOUVOR AO EVENTO DENOMINADO "TÍTULO DE CIDADÃO SÃOFERNANDENSE-EDIÇÃO 2024, CONFORME CONDIÇÕES ESTABELECIDADES NO TERMO DE REFERÊNCIA
|
19/11/2024
31/12/2024
|
|
R$ 8,000.00
|
|
018/2024
CONTRATO ORIGINAL
|
06/11/2024
2024
|
E G FERNANDES-ME
12.160.128/0001-00
|
CÂMARA MUNICIPAL
CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA PARA PRESTAR DE SERVIÇOS DE BUFFET, ORNAMENTAÇÃO, ILUMINAÇÃO, TELÃO DE LED, SOM DE MÉDIO PORTE, GERADOR, MÚSICA AO VIVO, COQUETÉIS E DRINKS NÃO ALCOÓLICOS, ALUGUEL DE MESAS E CADEIRAS, CERIMONIAL E SEGURANÇA NÃO ARMADA, ALÉM DE FORNECIMENTO DE ESPAÇO, VISANDO ATENDER AS NECESSIDADES E DEMANDAS DA CÂMARA MUNICIPAL DE SÃO FERNANDO/RN, NO EVENTO DENOMINADO "TÍTULO DE CIDADÃO SÃOFERNANDENSE - EDIÇÃO 2024"
|
06/11/2024
31/12/2024
|
|
R$ 40,000.00
|
|
017-2024/2024
CONTRATO ORIGINAL
|
17/10/2024
2024
|
COMPANHIA ENERGETICA DO RIO GRANDE DO NORTE
08.324.196/0001-81
|
CÂMARA MUNICIPAL
CONTRATAÇÃO, POR INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO NOS TERMOS DO ART. 74, I, DA LEI FEDERAL N.º 14.133/2021, DE PESSOA JURÍDICA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE SERVIÇO DE FORNECIMENTO DE ENERGIA ELÉTRICA, COM FIM DE ATENDER ÀS NECESSIDADES BÁSICAS DA CÂMARA MUNICIPAL DE SÃO FERNANDO
|
17/10/2024
31/12/2024
|
|
R$ 1,500.00
|
|
015/2024
CONTRATO ORIGINAL
|
11/09/2024
2024
|
J SANTANA DANTAS DOS SANTO
28.019.912/0001-24
|
CÂMARA MUNICIPAL
CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM CONFECÇÃO E INSTALAÇÃO DE VIDROS TEMPERADOS, ALÉM DE FERRAGENS CROMADAS E OUTROS SERVIÇOS AFINS, PARA ATENDER AS NECESSIDADES E DEMANDAS DA CÂMARA MUNICIPAL DE SÃO FERNANDO/RN;
|
10/09/2024
31/12/2024
|
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R$ 37,890.00
|
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014/2024
CONTRATO ORIGINAL
|
24/07/2024
2024
|
HC2 SOLUÇÕES EM GESTÃO PÚBLICA LTDA
44.608.136/0001-54
|
CÂMARA MUNICIPAL
CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA ESPECIALIZADA EM SERVIÇOS DE INVENTÁRIO DE BENS PATRIMONIAIS PÚBLICOS MÓVEIS PARA LEVANTAMENTO E REGISTRO DETALHADO DE TODOS OS BENS MÓVEIS PERTENCENTES À CÂMARA MUNICIPAL DE SÃO FERNANDO.
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24/07/2024
31/12/2024
|
|
R$ 9,000.00
|
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013/2024/2024
CONTRATO ORIGINAL
|
03/07/2024
2024
|
JOSIANE MEDEIROS DE ARAUJO
20.374.920/0001-87
|
CÂMARA MUNICIPAL
AQUISIÇÃO GRADUAL DE EQUIPAMENTO E MATERIAL PERMANENTE PARA ATENDER AS NECESSIDADES E DEMANDAS DA CÂMARA MUNICIPAL DE SÃO FERNANDO/RN.
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03/07/2024
31/12/2024
|
|
R$ 57,403.20
|
|
012/2024/2024
CONTRATO ORIGINAL
|
18/06/2024
2024
|
ARTE MALHAS LTDA-ME
14.289.024/0001-17
|
CÂMARA MUNICIPAL
CONTRATAÇÃO DIRETA DE PESSOA JURÍDICA PARA CONFECCIONAR POR ENCOMENDA FARDAMENTOS PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA CÂMARA MUNICIPAL DE SÃO FERNANDO - RN.
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18/06/2024
31/12/2024
|
|
R$ 1,520.00
|
|
011/2024
CONTRATO ORIGINAL
|
22/05/2024
2024
|
JOSIANE MEDEIROS DE ARAUJO
20.374.920/0001-87
|
CÂMARA MUNICIPAL
CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA PARA PRESTAR SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO E REPARAÇÃO EM PERIFÉRICOS DE INFORMÁTICA, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA CÂMARA MUNICIPAL DE SÃO FERNANDO - RN.
|
22/05/2024
31/12/2024
|
|
R$ 6,280.00
|
|
010/2024
CONTRATO ORIGINAL
|
10/04/2024
2024
|
C C S S ARAUJO
22.315.509/0001-66
|
CÂMARA MUNICIPAL
SERVIÇOS TÉCNICOS ESPECIALIZADOS DECONSULTORIA E ASSESSORIA ADMINISTRATIVA EM COMPRAS PÚBLICAS,LICITAÇÕES E CONTRATOS, COM BASE NA LEI N.º 14.133, DE 1º DE ABRILDE 2021, CONSISTINDO NA ESTRUTURAÇÃO DOS PROCEDIMENTOS DECOMPRAS OU SERVIÇOS, DE ACORDO COM AS MODALIDADESLICITATÓRIAS, ACOMPANHAMENTO DA ELABORAÇÃO DO PLANO ANUAL DECONTRATAÇÕES, PUBLICAÇÕES NO PORTAL NACIONAL DE CONTRATAÇÕESPÚBLICAS, ELABORAÇÃO DAS MINUTAS DE EDITAL, CONTRATOS, TERMO DEREFERÊNCIA, ENTRE OUTROS.
|
05/04/2024
31/12/2024
|
|
R$ 36,000.00
|
|
0008/2024
CONTRATO ORIGINAL
|
20/03/2024
2024
|
DOC ORGANIZAÇÕES LTDA
45.096.447/0001-44
|
CÂMARA MUNICIPAL
CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA PARA PRESTAR SERVIÇOS TÉCNICOS NA ORGANIZAÇÃO DO ARQUIVO DA CÂMARA MUNICIPAL DE SÃO FERNANDO/RN, COMPREENDENDO A SELEÇÃO, CATALOGAÇÃO, INDENTIFICAÇÃO, ARQUIVAMENTO, ETIQUETAGEM DE PASTAS E ORGANIZAÇÕES DE DOCUMENTOS GERADOS POR ESTA CASA
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19/03/2024
31/12/2024
|
|
R$ 24,000.00
|
|
0007/2024
CONTRATO ORIGINAL
|
20/03/2024
2024
|
DENIZE TORRES CANDEIA-ME
29.332.622/0001-07
|
CÂMARA MUNICIPAL
CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA PARA PRESTAR SERVIÇOS DE DIGITALIZAÇÃO DE TODAS AS DESPESAS, BALANCETES, REQUERIMENTOS, PROJETOS DE LEIS, MOÇÕES, DECRETOS, RESOLUÇÕES, LEIS, TÍTULO DE CIDADÃO, LICITAÇÕES E LOCAÇÃO E SOFTWARE DE BUSCA DE DOCUMENTOS DIGITALIZADOS DA CÂMARA MUNICIPAL DE SÃO FERNANDO/RN, COMPREENDENDO O PERÍODO DOS ÚLTIMOS CINCO ANOS
|
19/03/2024
31/12/2024
|
|
R$ 24,000.00
|
|
009/2024
CONTRATO ORIGINAL
|
19/03/2024
2024
|
SERIDÓ REFRIGERAÇÃO LTDA-ME
09.363.802/0001-30
|
CÂMARA MUNICIPAL
CONTRATAÇÃO DIRETA DE PESSOA JURÍDICA PARA PRESTAR SERVIÇOS TÉCNICOS DE INSTALAÇÃO, DESINSTALAÇÃO E REOPERAÇÃO DE GÁS NOS APARELHOS DE ARES CONDICIONADOS PERTENCENTES A CÂMARA MUNICIPAL DE SÃO FERNANDO/RN.
|
19/03/2024
31/12/2024
|
|
R$ 7,087.30
|
|
006/2024
CONTRATO ORIGINAL
|
07/03/2024
2024
|
PEDRO PAULINO DE ARAUJO FILHO-ME
49.874.492/0001-33
|
CÂMARA MUNICIPAL DE SÃO FERNANDO
AQUISIÇÃO GRADUAL DE MATERIAL DE LIMPEZA PARA ATENDER AS NECESSIDADES E DEMANDAS DA CÂMARA MUNICIPAL DE SÃO FERNANDO/RN.
|
07/03/2024
31/12/2024
|
|
R$ 8,657.35
|
|
005/2024/2024
CONTRATO ORIGINAL
|
29/02/2024
2024
|
PEDRO PAULINO DE ARAUJO FILHO-ME
49.874.492/0001-33
|
CÂMARA MUNICIPAL DE SÃO FERNANDO
AQUISIÇÃO GRADUAL DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS PARA ATENDER AS NECESSIDADES E DEMANDAS DA CÂMARA MUNICIPAL DE SÃO FERNANDO/RN.
|
29/02/2024
31/12/2024
|
|
R$ 23,815.80
|
|
005/2024/2024
CONTRATO ORIGINAL
|
01/02/2024
2024
|
CESTA DE PREÇOS - SOLUÇÕES TECNOLÓGICAS E CAPACITAÇÕES
26.776.175/0001-89
|
CÂMARA MUNICIPAL DE SÃO FERNANDO
CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA QUE SE DISPONHA A PRESTAR SERVIÇOS DE CESSÃO DE USO DE SOFTWARE PARA AUXÍLIO NA FORMAÇÃO E ELABORAÇÃO DE CESTAS DE PREÇOS DAS COMPRAS PÚBLICAS.
|
01/02/2024
01/02/2025
|
|
R$ 7,200.00
|
|
002/2024
CONTRATO ORIGINAL
|
03/01/2024
2024
|
C D DE MEDEIROS-ME
32.721.263/0001-86
|
CÂMARA MUNICIPAL DE SÃO FERNANDO
PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS TÉCNICOS ESPECIALIZADOS DECONSULTORIA E ASSESSORIA ADMINISTRATIVA EM COMPRAS PÚBLICAS,LICITAÇÕES E CONTRATOS, COM BASE NA LEI N.º 14.133, DE 1º DE ABRILDE 2021, CONSISTINDO NA ESTRUTURAÇÃO DOS PROCEDIMENTOS DECOMPRAS OU SERVIÇOS, DE ACORDO COM AS MODALIDADESLICITATÓRIAS, ACOMPANHAMENTO DA ELABORAÇÃO DO PLANO ANUAL DECONTRATAÇÕES, PUBLICAÇÕES NO PORTAL NACIONAL DE CONTRATAÇÕESPÚBLICAS, ELABORAÇÃO DAS MINUTAS DE EDITAL
|
03/01/2024
03/04/2024
RESCINDIDO
|
|
R$ 60,000.00
|
|
001/2024
CONTRATO ORIGINAL
|
03/01/2024
2024
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COMPANHIA ENERGETICA DO RIO GRANDE DO NORTE
08.324.196/0001-81
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CÂMARA MUNICIPAL DE SÃO FERNANDO
CONTRATAÇÃO, POR INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO NOS TERMOS DO ART. 74, I, DA LEI FEDERAL N.º 14.133/2021, DE PESSOA JURÍDICA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE SERVIÇO DE FORNECIMENTO DE ENERGIA ELÉTRICA, COM FIM DE ATENDER ÀS NECESSIDADES BÁSICAS DA CÂMARA MUNICIPAL DE SÃO FERNANDO
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03/01/2024
31/12/2024
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R$ 6,000.00
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001/2024
ADITIVO
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02/01/2024
2024
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J S T DE MORAIS-ME
11.545.636/0001-35
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CÂMARA MUNICIPAL DE SÃO FERNANDO
A CONTRATAÇÃO, POR INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO NOS TERMOS DO ART. 74, I, DA LEI FEDERAL N.º 14.133/2021, DE PESSOA JURÍDICA PARA PRESTAÇÃO DE ASSESSORIA EM CONTABILIDADE PARA A CÂMARA MUNICIPAL DE SÃO FERNANDO
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02/01/2024
31/12/2024
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R$ 55,200.00
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001/2024
ADITIVO
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02/01/2024
2024
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LUCY DINIZ MACEDO SOCIEDADE INDIVIDUAL DE ADVOCACIA
40.341.011/0001-50
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CÂMARA MUNICIPAL DE SÃO FERNANDO
CONTRATAÇÃO, POR INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO NOS TERMOS DO ART. 74, III, DA LEI FEDERAL N.º 14.133/2021, DE PESSOA JURÍDICA COM EXPERIÊNCIA COMPROVADA EM LICITAÇÕES E CONTRATOS ADMINISTRATIVOS, QUE TENHA DOMÍNIO NA APLICAÇÃO DA LEI FEDERAL Nº 14.133/21 (NOVA LEI DE LICITAÇÕES E CONTRATOS ADMINISTRATIVOS), PARA PRESTAR SERVIÇOS DE ASSESSORIA JURÍDICA E CONSULTORIA JURÍDICA JUNTO AO SETOR DE LICITAÇÕES DA CÂMARA MUNICIPAL DE SÃO FERNANDO/RN, NO TOCANTE A IMPLANTAÇÃO DA LEI FEDERAL 14.133/2021,EMISSÃO DE PARECERES, APRECIAÇÃO NAS CONTRATAÇÕES DIRETAS E DEMAIS MODALIDADES LICITATÓRIAS, RECURSOS E IMPUGNAÇÕES AOS PROCESSOS LICITATÓRIOS, BEM COMO ASSESSORIA NO PROJETO DE RESOLUÇÃO QUE REGULAMENTA A LEI GERAL DE PROTEÇÃO DE DADOS-LGPD E CONSULTORIA JURÍDICA PARA ANÁLISE LEGAL DO PLANO PLURIANUAL-PPA, LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS-LDO E LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL- LOA.
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02/01/2024
31/12/2024
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R$ 50,400.00
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024/2023/2023
CONTRATO ORIGINAL
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21/12/2023
2023
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YSLEY FONSECA DAMASCENO DE ARAUJO-EPP
70.307.939/0001-89
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CÂMARA MUNICIPAL DE SÃO FERNANDO
CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA DE FORMA DIRETA ATRAVÉS DE DISPENSA DE LICITAÇÃO EM CONFORMIDADE COM O ART. 75, II, DA LEI FEDERAL N.º 14.133/2021,PARA FORNECIMENTO DE EQUIPAMENTO E MATERIAL PERMANENTE, VISANDO ATENDER AS NECESSIDADES E DEMANDAS DA CÂMARA MUNICIPAL DE SÃO FERNANDO/RN
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21/12/2023
21/01/2024
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R$ 38,667.00
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023/2023
CONTRATO ORIGINAL
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15/12/2023
2023
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52.980.355 FERNANDO GOMES DA SILVA
52.980.355/0001-98
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CÂMARA MUNICIPAL DE SÃO FERNANDO
CONTRATAÇÃO DE PESSOA FISICA OU JURÍDICA QUE SE DISPONHA A REALIZAR OS SERVIÇOS DE MARCENARIA SOB MEDIDA, PARA CONFECÇÃO E ENVERNIZADOS DE (02) DUAS BANCADAS PARA O PLENÁRIO DA CÂMARA MUNICIPAL DE VEREADORES, TIPO BIRÔS ACOPLADOS 3X1, COM GAVETAS E COM (03) TRÊS ACENTOS. MATERIAL: MADEIRA DE CEDRO, COM AS SEGUINTES MEDIDAS: 3 METROS DE COMPRIMENTO; POR 55 CENTIMETROS DE LARGURA; COM 90 CENTIMETROS DE ALTURA. SERVICO DE RESTAURAÇÃO E ENVERNIZAÇÃO DA BANCADA DA MESA DIRETORA, BIRÔS ACOPLADOS 3X1, COM (03) TRÊS ACENTOS COM AS SEGUINTES MEDIDAS: 3 METROS E 60 CENTIMETROS DE COMPRIMENTO; POR 85 CENTIMETROS DE LARGURA; COM 90 CENTIMETROS DE ALTURA E SERVIÇO DE RESTAURAÇÃO E ENVERNIZAÇÃO DE (02) DUAS TRIBUNAS DO PLENARIO DA CAMARA MUNICIPAL DE SÃO FERNANDO/RN, COM AS SEGUINTES MEDIDAS: 70 CENTIMETROS DE LARGURA; COM 1 METRO E 10 CENTIMETROS DE ALTURA.
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14/12/2023
31/12/2023
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R$ 16,250.00
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