010/2024
CONTRATO ORIGINAL
|
10/04/2024
2024
|
C C S S ARAUJO
22.315.509/0001-66
|
CÂMARA MUNICIPAL
SERVIÇOS TÉCNICOS ESPECIALIZADOS DECONSULTORIA E ASSESSORIA ADMINISTRATIVA EM COMPRAS PÚBLICAS,LICITAÇÕES E CONTRATOS, COM BASE NA LEI N.º 14.133, DE 1º DE ABRILDE 2021, CONSISTINDO NA ESTRUTURAÇÃO DOS PROCEDIMENTOS DECOMPRAS OU SERVIÇOS, DE ACORDO COM AS MODALIDADESLICITATÓRIAS, ACOMPANHAMENTO DA ELABORAÇÃO DO PLANO ANUAL DECONTRATAÇÕES, PUBLICAÇÕES NO PORTAL NACIONAL DE CONTRATAÇÕESPÚBLICAS, ELABORAÇÃO DAS MINUTAS DE EDITAL, CONTRATOS, TERMO DEREFERÊNCIA, ENTRE OUTROS.
|
05/04/2024
31/12/2024
VIGENTE
|
R$ 36,000.00
|
|
0008/2024
CONTRATO ORIGINAL
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20/03/2024
2024
|
DOC ORGANIZAÇÕES LTDA
45.096.447/0001-44
|
CÂMARA MUNICIPAL
CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA PARA PRESTAR SERVIÇOS TÉCNICOS NA ORGANIZAÇÃO DO ARQUIVO DA CÂMARA MUNICIPAL DE SÃO FERNANDO/RN, COMPREENDENDO A SELEÇÃO, CATALOGAÇÃO, INDENTIFICAÇÃO, ARQUIVAMENTO, ETIQUETAGEM DE PASTAS E ORGANIZAÇÕES DE DOCUMENTOS GERADOS POR ESTA CASA
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19/03/2024
31/12/2024
VIGENTE
|
R$ 24,000.00
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|
0007/2024
CONTRATO ORIGINAL
|
20/03/2024
2024
|
DENIZE TORRES CANDEIA-ME
29.332.622/0001-07
|
CÂMARA MUNICIPAL
CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA PARA PRESTAR SERVIÇOS DE DIGITALIZAÇÃO DE TODAS AS DESPESAS, BALANCETES, REQUERIMENTOS, PROJETOS DE LEIS, MOÇÕES, DECRETOS, RESOLUÇÕES, LEIS, TÍTULO DE CIDADÃO, LICITAÇÕES E LOCAÇÃO E SOFTWARE DE BUSCA DE DOCUMENTOS DIGITALIZADOS DA CÂMARA MUNICIPAL DE SÃO FERNANDO/RN, COMPREENDENDO O PERÍODO DOS ÚLTIMOS CINCO ANOS
|
19/03/2024
31/12/2024
VIGENTE
|
R$ 24,000.00
|
|
009/2024
CONTRATO ORIGINAL
|
19/03/2024
2024
|
SERIDÓ REFRIGERAÇÃO LTDA-ME
09.363.802/0001-30
|
CÂMARA MUNICIPAL
CONTRATAÇÃO DIRETA DE PESSOA JURÍDICA PARA PRESTAR SERVIÇOS TÉCNICOS DE INSTALAÇÃO, DESINSTALAÇÃO E REOPERAÇÃO DE GÁS NOS APARELHOS DE ARES CONDICIONADOS PERTENCENTES A CÂMARA MUNICIPAL DE SÃO FERNANDO/RN.
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19/03/2024
31/12/2024
VIGENTE
|
R$ 7,087.30
|
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006/2024
CONTRATO ORIGINAL
|
07/03/2024
2024
|
PEDRO PAULINO DE ARAUJO FILHO-ME
49.874.492/0001-33
|
CÂMARA MUNICIPAL DE SÃO FERNANDO
AQUISIÇÃO GRADUAL DE MATERIAL DE LIMPEZA PARA ATENDER AS NECESSIDADES E DEMANDAS DA CÂMARA MUNICIPAL DE SÃO FERNANDO/RN.
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07/03/2024
31/12/2024
VIGENTE
|
R$ 8,657.35
|
|
005/2024/2024
CONTRATO ORIGINAL
|
29/02/2024
2024
|
PEDRO PAULINO DE ARAUJO FILHO-ME
49.874.492/0001-33
|
CÂMARA MUNICIPAL DE SÃO FERNANDO
AQUISIÇÃO GRADUAL DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS PARA ATENDER AS NECESSIDADES E DEMANDAS DA CÂMARA MUNICIPAL DE SÃO FERNANDO/RN.
|
29/02/2024
31/12/2024
VIGENTE
|
R$ 23,815.80
|
|
005/2024/2024
CONTRATO ORIGINAL
|
01/02/2024
2024
|
CESTA DE PREÇOS - SOLUÇÕES TECNOLÓGICAS E CAPACITAÇÕES
26.776.175/0001-89
|
CÂMARA MUNICIPAL DE SÃO FERNANDO
CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA QUE SE DISPONHA A PRESTAR SERVIÇOS DE CESSÃO DE USO DE SOFTWARE PARA AUXÍLIO NA FORMAÇÃO E ELABORAÇÃO DE CESTAS DE PREÇOS DAS COMPRAS PÚBLICAS.
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01/02/2024
01/02/2025
VIGENTE
|
R$ 7,200.00
|
|
002/2024
CONTRATO ORIGINAL
|
03/01/2024
2024
|
C D DE MEDEIROS-ME
32.721.263/0001-86
|
CÂMARA MUNICIPAL DE SÃO FERNANDO
PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS TÉCNICOS ESPECIALIZADOS DECONSULTORIA E ASSESSORIA ADMINISTRATIVA EM COMPRAS PÚBLICAS,LICITAÇÕES E CONTRATOS, COM BASE NA LEI N.º 14.133, DE 1º DE ABRILDE 2021, CONSISTINDO NA ESTRUTURAÇÃO DOS PROCEDIMENTOS DECOMPRAS OU SERVIÇOS, DE ACORDO COM AS MODALIDADESLICITATÓRIAS, ACOMPANHAMENTO DA ELABORAÇÃO DO PLANO ANUAL DECONTRATAÇÕES, PUBLICAÇÕES NO PORTAL NACIONAL DE CONTRATAÇÕESPÚBLICAS, ELABORAÇÃO DAS MINUTAS DE EDITAL
|
03/01/2024
03/04/2024
RESCINDIDO
|
R$ 60,000.00
|
|
001/2024
CONTRATO ORIGINAL
|
03/01/2024
2024
|
COMPANHIA ENERGETICA DO RIO GRANDE DO NORTE
08.324.196/0001-81
|
CÂMARA MUNICIPAL DE SÃO FERNANDO
CONTRATAÇÃO, POR INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO NOS TERMOS DO ART. 74, I, DA LEI FEDERAL N.º 14.133/2021, DE PESSOA JURÍDICA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE SERVIÇO DE FORNECIMENTO DE ENERGIA ELÉTRICA, COM FIM DE ATENDER ÀS NECESSIDADES BÁSICAS DA CÂMARA MUNICIPAL DE SÃO FERNANDO
|
03/01/2024
31/12/2024
VIGENTE
|
R$ 6,000.00
|
|
001/2024
ADITIVO
|
02/01/2024
2024
|
J S T DE MORAIS-ME
11.545.636/0001-35
|
CÂMARA MUNICIPAL DE SÃO FERNANDO
A CONTRATAÇÃO, POR INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO NOS TERMOS DO ART. 74, I, DA LEI FEDERAL N.º 14.133/2021, DE PESSOA JURÍDICA PARA PRESTAÇÃO DE ASSESSORIA EM CONTABILIDADE PARA A CÂMARA MUNICIPAL DE SÃO FERNANDO
|
02/01/2024
31/12/2024
VIGENTE
|
R$ 55,200.00
|
|
001/2024
ADITIVO
|
02/01/2024
2024
|
LUCY DINIZ MACEDO SOCIEDADE INDIVIDUAL DE ADVOCACIA
40.341.011/0001-50
|
CÂMARA MUNICIPAL DE SÃO FERNANDO
CONTRATAÇÃO, POR INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO NOS TERMOS DO ART. 74, III, DA LEI FEDERAL N.º 14.133/2021, DE PESSOA JURÍDICA COM EXPERIÊNCIA COMPROVADA EM LICITAÇÕES E CONTRATOS ADMINISTRATIVOS, QUE TENHA DOMÍNIO NA APLICAÇÃO DA LEI FEDERAL Nº 14.133/21 (NOVA LEI DE LICITAÇÕES E CONTRATOS ADMINISTRATIVOS), PARA PRESTAR SERVIÇOS DE ASSESSORIA JURÍDICA E CONSULTORIA JURÍDICA JUNTO AO SETOR DE LICITAÇÕES DA CÂMARA MUNICIPAL DE SÃO FERNANDO/RN, NO TOCANTE A IMPLANTAÇÃO DA LEI FEDERAL 14.133/2021,EMISSÃO DE PARECERES, APRECIAÇÃO NAS CONTRATAÇÕES DIRETAS E DEMAIS MODALIDADES LICITATÓRIAS, RECURSOS E IMPUGNAÇÕES AOS PROCESSOS LICITATÓRIOS, BEM COMO ASSESSORIA NO PROJETO DE RESOLUÇÃO QUE REGULAMENTA A LEI GERAL DE PROTEÇÃO DE DADOS-LGPD E CONSULTORIA JURÍDICA PARA ANÁLISE LEGAL DO PLANO PLURIANUAL-PPA, LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS-LDO E LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL- LOA.
|
02/01/2024
31/12/2024
VIGENTE
|
R$ 50,400.00
|
|
024/2023/2023
CONTRATO ORIGINAL
|
21/12/2023
2023
|
YSLEY FONSECA DAMASCENO DE ARAUJO-EPP
70.307.939/0001-89
|
CÂMARA MUNICIPAL DE SÃO FERNANDO
CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA DE FORMA DIRETA ATRAVÉS DE DISPENSA DE LICITAÇÃO EM CONFORMIDADE COM O ART. 75, II, DA LEI FEDERAL N.º 14.133/2021,PARA FORNECIMENTO DE EQUIPAMENTO E MATERIAL PERMANENTE, VISANDO ATENDER AS NECESSIDADES E DEMANDAS DA CÂMARA MUNICIPAL DE SÃO FERNANDO/RN
|
21/12/2023
21/01/2024
|
R$ 38,667.00
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023/2023
CONTRATO ORIGINAL
|
15/12/2023
2023
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52.980.355 FERNANDO GOMES DA SILVA
52.980.355/0001-98
|
CÂMARA MUNICIPAL DE SÃO FERNANDO
CONTRATAÇÃO DE PESSOA FISICA OU JURÍDICA QUE SE DISPONHA A REALIZAR OS SERVIÇOS DE MARCENARIA SOB MEDIDA, PARA CONFECÇÃO E ENVERNIZADOS DE (02) DUAS BANCADAS PARA O PLENÁRIO DA CÂMARA MUNICIPAL DE VEREADORES, TIPO BIRÔS ACOPLADOS 3X1, COM GAVETAS E COM (03) TRÊS ACENTOS. MATERIAL: MADEIRA DE CEDRO, COM AS SEGUINTES MEDIDAS: 3 METROS DE COMPRIMENTO; POR 55 CENTIMETROS DE LARGURA; COM 90 CENTIMETROS DE ALTURA. SERVICO DE RESTAURAÇÃO E ENVERNIZAÇÃO DA BANCADA DA MESA DIRETORA, BIRÔS ACOPLADOS 3X1, COM (03) TRÊS ACENTOS COM AS SEGUINTES MEDIDAS: 3 METROS E 60 CENTIMETROS DE COMPRIMENTO; POR 85 CENTIMETROS DE LARGURA; COM 90 CENTIMETROS DE ALTURA E SERVIÇO DE RESTAURAÇÃO E ENVERNIZAÇÃO DE (02) DUAS TRIBUNAS DO PLENARIO DA CAMARA MUNICIPAL DE SÃO FERNANDO/RN, COM AS SEGUINTES MEDIDAS: 70 CENTIMETROS DE LARGURA; COM 1 METRO E 10 CENTIMETROS DE ALTURA.
|
14/12/2023
31/12/2023
|
R$ 16,250.00
|
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021/2023/2023
CONTRATO ORIGINAL
|
28/11/2023
2023
|
CONSTRUTORA SERVIÇOS URBANOS E LOCAÇÕES SF EIRELI-ME
28.178.818/0001-18
|
CÂMARA MUNICIPAL DE SÃO FERNANDO
CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PRESTADORA DE SERVIÇOS DE ENGENHARIA PARA EXECUTAR OBRAS CIVIS DE REFORMA E ADEQUAÇÃO DE PRÉDIO ONDE FUNCIONA A CÂMARA MUNICIPAL DE VEREADORES DE SÃO FERNANDO/RN.
|
28/11/2023
28/11/2024
VIGENTE
|
R$ 78,999.73
|
|
022/2023/2023
CONTRATO ORIGINAL
|
23/11/2023
2023
|
E G FERNANDES-ME
12.160.128/0001-00
|
CÂMARA MUNICIPAL DE SÃO FERNANDO
CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE BUFFET PARA RECEPÇÃO DE 250 (DUZENTOS E CINQUENTA) PESSOAS, PARA A SOLENIDADE DE ENTREGA DE HOMENAGENS DO TÍTULO DE CIDADÃO SÃOFERNANDENSE REALIZADO PELA CÂMARA MUNICIPAL DE SÃO FERNANDO/RN
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23/11/2023
23/12/2023
|
R$ 25,000.00
|
|
017/2023/2023
CONTRATO ORIGINAL
|
19/10/2023
2023
|
PAPELARIA SANTA DULCE LTDA
19.210.207/0001-19
|
CÂMARA MUNICIPAL DE SÃO FERNANDO
AQUISIÇÃO GRADUAL DE MATERIAL DE EXPEDIENTE, COM SUAS ESPECIFICAÇÕES DESCRITAS NO ANEXO I, PELO LEGISLATIVO MUNICIPAL, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA CÂMARA MUNICIPAL DE SÃO FERNANDO.
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19/10/2023
19/10/2024
VIGENTE
|
R$ 29,557.10
|
|
016/2023/2023
CONTRATO ORIGINAL
|
04/10/2023
2023
|
ANDRÉ LUÍS DE MEDEIROS SILVA
103.***.***-03
|
CÂMARA MUNICIPAL
PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE ENGENHARIA, TAIS COMO ELABORAÇÃO DE PROJETOS BÁSICOS DE ENGENHARIA, ORÇAMENTO,CRONOGRAMA FÍSICO-FINANCEIRO, E MEMORIAIS DESCRITIVOS E ESPECIFICAÇÕES TÉCNICAS, REFERENTE A REFORMA DO PRÉDIO ONDE FUNCIONA A CÂMARA MUNICIPAL DE VEREADORES DE SÃO FERNANDO.
|
04/10/2023
04/12/2023
|
R$ 3,885.00
|
|
015/2023/2023
CONTRATO ORIGINAL
|
26/09/2023
2023
|
STELLA BARBARA FERNANDES DE MACEDO-ME
19.442.693/0001-09
|
CÂMARA MUNICIPAL
CONTRATAÇÃO DE PESSOA FÍSICA OU JURIDICA ESPECIALIZADA NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE ENGENHARIA DE SEGURANÇA E MEDICINA DO TRABALHO PARA ELABORAÇÃO DO LTCAT (LAUDO TÉCNICO DAS CONDIÇÕES DO AMBIENTE DE TRABALHO).
|
25/09/2023
31/12/2023
|
R$ 3,949.00
|
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014-2023/2023
CONTRATO ORIGINAL
|
05/07/2023
2023
|
COSTA E LEITE DANTAS SOCIEDADE DE ADVOGADOS
27.380.793/0001-78
|
CÂMARA MUNICIPAL DE SÃO FERNANDO
CONTRATAÇÃO, POR INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO NOS TERMOS DO ART. 74, III, DA LEI FEDERAL N.º 14.133/2021, DE PESSOA JURÍDICA COM EXPERIÊNCIA COMPROVADA PRESTAR ASSESSORIA E CONSULTORIA JURÍDICA PARA ATENDER AS NECESSIDADE DA CÂMARA MUNICIPAL DE VEREADORES DE SÃO FERNANDO.
|
05/07/2023
05/07/2024
VIGENTE
|
R$ 56,400.00
|
|
0013-2023/2023
CONTRATO ORIGINAL
|
26/04/2023
2023
|
ANTONIO JUNIOR DE MOURA SANTOS 06855913440
34.931.814/0001-61
|
CÂMARA MUNICIPAL
CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO PREVENTIVA E CORRETIVA EM 05 (CINCO) APARELHOS DE AR CONDICIONADO TIPO SPLIT, INCLUINDO O FORNECIMENTO DE MATERIAIS E EQUIPAMENTOS NECESSÁRIOS À MANUTENÇÃO E ADEQUADOS À EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS NAS DEPENDÊNCIAS DA CÂMARA MUNICIPAL DE SÃO FERNANDO.
|
26/04/2023
26/05/2023
|
R$ 4,590.00
|
|
012/2023
CONTRATO ORIGINAL
|
26/04/2023
2023
|
ARTE MALHAS LTDA-ME
14.289.024/0001-17
|
CÂMARA MUNICIPAL
CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA DE FORMA DIRETA ATRAVÉS DE DISPENSA DE LICITAÇÃO EM CONFORMIDADE COM O ART. 75, II, DA LEI FEDERAL N.º 14.133/2021, PARA FORNECIMENTO DE UNIFORMES COM MEDIDAS E MODELOSPERSONALIZADOS, PARA SERVIDORES DA CÂMARA MUNICIPAL DE SÃO FERNANDO.
|
26/04/2023
26/05/2023
|
R$ 975.00
|
|
0011/2023
CONTRATO ORIGINAL
|
05/04/2023
2023
|
49.799.479 ANA AMELIA MEIRA DANTAS
49.799.479/0001-67
|
CÂMARA MUNICIPAL DE SÃO FERNANDO
CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA PARA PRESTAR SERVIÇOS DE DIGITAÇÃO DE DOCUMENTOS, TAIS COMO ATA DE SESSÕES, E DEMAIS ATOS OFICIAIS DA CÂMARA MUNICIPAL DE VEREADORES DE SÃO FERNANDO/RN
|
04/04/2023
04/04/2024
|
R$ 30,000.00
|
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002-2023/2023
ADITIVO
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03/04/2023
2023
|
C D DE MEDEIROS-ME
32.721.263/0001-86
|
CÂMARA MUNICIPAL DE SÃO FERNANDO
CONTRATAÇÃO NOS TERMOS DO ART. 75, II, DA LEI FEDERAL N.º 14.133, DE 1.º DE ABRIL DE 2021, DE PESSOA JURÍDICA QUE SE DISPONHA A PRESTAR SERVIÇOS TÉCNICOS ESPECIALIZADOS ENGLOBANDO AS ATIVIDADES PLANEJAMENTO, AUXILIO NA CONFECÇÃO DE DOCUMENTOS, TERMO DE REFERÊNCIA, EDITAIS, ENTRE OUTROS, BEM COMO NO ACOMPANHAMENTO DOS PROCESSOS LICITATÓRIOS INCLUINDO A NOVA LEI DE LICITAÇÕES E CONTRATOS Nº 14.133/2021.
|
03/04/2023
30/11/2023
|
R$ 0.00
|
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010/2023
CONTRATO ORIGINAL
|
10/03/2023
2023
|
PLENARIA ASSESSORIA E GESTAO DE EVENTOS LTDA
18.336.780/0001-00
|
CÂMARA MUNICIPAL DE SÃO FERNANDO
CONTRATAÇÃO, POR DISPENSA DE LICITAÇÃO NOS TERMOS DO ART. 74, INCISO III, ALÍNEA “F”, DA LEI FEDERAL N.º 14.133/2021, DE EMPRESA PLENARIA ASSESSORIA E GESTAO DE EVENTOS LTDA,CNPJ Nº 18.336.780/0001-00 RESPONSÁVEL POR ORGANIZAR OENCONTRO NACIONAL DE LEGISLATIVOS MUNICIPAIS, QUE OCORRERÁ ENTRE OS DIAS 14 A 17 DA MARÇO NA CIDADE DE NATAL/RN, ABARCANDO A INSCRIÇÃO DE 04 PARLAMENTARES DESTA AUGUSTA CASA
|
10/03/2023
10/04/2023
|
R$ 2,200.00
|
|
0007/2023
CONTRATO ORIGINAL
|
08/03/2023
2023
|
ELIALDO ELIAS DOS SANTOS 05804788400
48.680.760/0001-13
|
CÂMARA MUNICIPAL DE SÃO FERNANDO
CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA QUE SE DISPONHA A FORNECER GÊNEROS ALIMENTÍCIOS, PARA ATENDER AS NECESSIDADES E DEMANDAS DO LEGISLATIVO MUNICIPAL
|
07/03/2023
31/12/2023
|
R$ 12,193.10
|
|
0009-2023/2023
CONTRATO ORIGINAL
|
07/03/2023
2023
|
JOELITON DE ARAUJO SILVA 05057042424
43.372.244/0001-33
|
CÂMARA MUNICIPAL DE SÃO FERNANDO
CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA PARA PRESTAR SERVIÇOS DE GERENCIAMENTO DE REDES SOCIAIS, GESTÃO DE MÍDIA DIGITAL E GESTÃO PUBLICITÁRIA DIGITAL DA CÂMARA MUNICIPAL DE VEREADORES DE SÃO FERNANDO/RN
|
07/03/2023
07/03/2024
|
R$ 30,000.00
|
|
0008-2023/2023
CONTRATO ORIGINAL
|
07/03/2023
2023
|
ELIALDO ELIAS DOS SANTOS 05804788400
48.680.760/0001-13
|
CÂMARA MUNICIPAL DE SÃO FERNANDO
CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA QUE SE DISPONHA A FORNECER MATERIAL DE LIMPEZA E DESCARTÁVEIS, PARA ATENDERAS AS NECESSIDADES E DEMANDAS DO LEGISLATIVO MUNICIPAL
|
07/03/2023
31/12/2023
|
R$ 4,900.50
|
|
006-2023/2023
CONTRATO ORIGINAL
|
31/01/2023
2023
|
GNET SERVIÇOS DE COMUNICAÇÃO E MULTIMIDIA EIRELI
08.947.599/0001-87
|
CÂMARA MUNICIPAL DE SÃO FERNANDO
CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA INSTALAÇÃO, OPERAÇÃO E MANUTENÇÃO DE LINK DE CONEXÃO COM A INTERNET, NO ÂMBITO DA CÂMARA MUNICIPAL DE VEREADORES DE SÃO FERNANDO/RN.
|
31/01/2023
31/01/2024
|
R$ 1,798.80
|
|
005/2023/2023
CONTRATO ORIGINAL
|
26/01/2023
2023
|
SISTEMAS INTEGRADOS APLICADO AO SETOR PUBLICO LTDA-ME
18.603.971/0001-91
|
CÂMARA MUNICIPAL DE SÃO FERNANDO
CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA COM AUTORIZAÇÃO LEGAL E COMPETÊNCIA OPERACIONAL PARA PRESTAR SERVIÇOS ESPECIALIZADOS DE LICENÇA DE USO DE SOFTWARE DE GERENCIAMENTO DE SITE INSTITUCIONAL COM E-SIC
|
25/01/2023
25/01/2024
|
R$ 8,640.00
|
|
0002/2023
CONTRATO ORIGINAL
|
10/01/2023
2023
|
COMPANHIA ENERGETICA DO RIO GRANDE DO NORTE
08.324.196/0001-81
|
CÂMARA MUNICIPAL DE SÃO FERNANDO
CONTRATAÇÃO, POR INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO NOS TERMOS DO ART. 74, I, DA LEI FEDERAL N.º 14.133/2021, DE PESSOA JURÍDICA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE SERVIÇO DE FORNECIMENTO DE ENERGIA ELÉTRICA, COM FIM DE ATENDER ÀS NECESSIDADES BÁSICAS DA CÂMARA MUNICIPAL DE SÃO FERNANDO
|
03/01/2023
31/12/2023
|
R$ 6,000.00
|
|
0001-2023/2023
CONTRATO ORIGINAL
|
10/01/2023
2023
|
LUCY DINIZ MACEDO SOCIEDADE INDIVIDUAL DE ADVOCACIA
40.341.011/0001-50
|
CÂMARA MUNICIPAL DE SÃO FERNANDO
CONTRATAÇÃO, POR INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO NOS TERMOS DO ART. 74, III, DA LEI FEDERAL N.º 14.133/2021, DE PESSOA JURÍDICA COM EXPERIÊNCIA COMPROVADA EM LICITAÇÕES E CONTRATOS ADMINISTRATIVOS, QUE TENHA DOMÍNIO NA APLICAÇÃO DA LEI FEDERAL Nº 14.133/21 (NOVA LEI DE LICITAÇÕES E CONTRATOS ADMINISTRATIVOS), PARA PRESTAR SERVIÇOS DE ASSESSORIA JURÍDICA E CONSULTORIA JURÍDICA JUNTO AO SETOR DE LICITAÇÕES DA CÂMARA MUNICIPAL DE SÃO FERNANDO/RN, NO TOCANTE A IMPLANTAÇÃO DA LEI FEDERAL 14.133/2021,EMISSÃO DE PARECERES, APRECIAÇÃO NAS CONTRATAÇÕES DIRETAS E DEMAIS MODALIDADES LICITATÓRIAS, RECURSOS E IMPUGNAÇÕES AOS PROCESSOS LICITATÓRIOS, BEM COMO ASSESSORIA NO PROJETO DE RESOLUÇÃO QUE REGULAMENTA A LEI GERAL DE PROTEÇÃO DE DADOS-LGPD E CONSULTORIA JURÍDICA PARA ANÁLISE LEGAL DO PLANO PLURIANUAL-PPA, LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS-LDO E LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL- LOA.
|
09/01/2023
31/12/2023
|
R$ 50,400.00
|
|
003-2023/2023
CONTRATO ORIGINAL
|
09/01/2023
2023
|
J S T DE MORAIS-ME
11.545.636/0001-35
|
CÂMARA MUNICIPAL DE SÃO FERNANDO
A CONTRATAÇÃO, POR INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO NOS TERMOS DO ART. 74, I, DA LEI FEDERAL N.º 14.133/2021, DE PESSOA JURÍDICA PARA PRESTAÇÃO DE ASSESSORIA EM CONTABILIDADE PARA A CÂMARA MUNICIPAL DE SÃO FERNANDO
|
09/01/2023
31/12/2023
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R$ 55,200.00
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025-2022/2022
ADITIVO
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11/11/2022
2022
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C D DE MEDEIROS-ME
32.721.263/0001-86
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CÂMARA MUNICIPAL DE SÃO FERNANDO
CONTRATAÇÃO NOS TERMOS DO ART. 75, II, DA LEI FEDERAL N.º 14.133, DE 1.º DE ABRIL DE 2021, DE PESSOA JURÍDICA QUE SE DISPONHA A PRESTAR SERVIÇOS TÉCNICOS ESPECIALIZADOS ENGLOBANDO AS ATIVIDADES PLANEJAMENTO, AUXILIO NA CONFECÇÃO DE DOCUMENTOS, TERMO DE REFERÊNCIA, EDITAIS, ENTRE OUTROS, BEM COMO NO ACOMPANHAMENTO DOS PROCESSOS LICITATÓRIOS INCLUINDO A NOVA LEI DE LICITAÇÕES E CONTRATOS Nº 14.133/2021.
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30/12/2022
30/12/2023
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R$ 8,400.00
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024/2022
CONTRATO ORIGINAL
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23/09/2022
2022
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JOSARBAS FERNANDES BRAGA 96933569420
24.271.313/0001-42
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CÂMARA MUNICIPAL DE SÃO FERNANDO
CONTRATAÇÃO DE PROFISSIONAL PEDREIRO COM AUXILIAR SERVENTE PARA REALIZAR OS SERVIÇOS DE REFORMA E READEQUAÇÃO DE AMBIENTE INTERNO DO PRÉDIO DA CÂMARA MUNICIPAL DE VEREADORES DE SÃO FERNANDO/RN.
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23/09/2022
08/10/2022
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R$ 2,250.00
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023/2022
CONTRATO ORIGINAL
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23/09/2022
2022
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CARLA PATRICIA SOUZA LIMA 01784466450
40.727.493/0001-80
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CÂMARA MUNICIPAL DE SÃO FERNANDO
CONTRATAÇÃO NOS TERMOS DO ART. 75, II, DA LEI FEDERAL N.º 14.133, DE 1.º DE ABRIL DE 2021, DE PESSOA JURÍDICA PARA CONFECÇÃO E INSTALAÇÃO DE LETRAS EM AÇO INOX MEDINDO RESPECTIVAMENTE 15 E 45 CM E PAINEL EM MDF MADEIRADO, MEDINDO 6,40 X 2,84 COM PORTA EMBUTIDA MEDINDO 2,10 X 0,77.5, PARA REFORMA E ADEQUAÇÃO DA SEDE DA CÂMARA MUNICIPAL DE VEREADORES DE SÃO FERNANDO/RN.
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22/09/2022
22/12/2022
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R$ 24,972.50
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022/2022
CONTRATO ORIGINAL
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23/09/2022
2022
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RANYELL MEDEIROS DE ARAUJO 01772816426
45.617.463/0001-35
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CÂMARA MUNICIPAL DE SÃO FERNANDO
CONTRATAÇÃO NOS TERMOS DO ART. 75, II, DA LEI FEDERAL N.º 14.133, DE 1.º DE ABRIL DE 2021, DE PESSOA JURÍDICA PARA PRESTAR SERVIÇOS DE PINTURA NA ÁREA INTERNA NA SEDE DESTA CASA LEGISLATIVA COM FORNECIMENTO DE MATERIAL PARA ATENDER AS NECESSIDADES E DEMANDAS DA CÂMARA MUNICIPAL DE VEREADORES DE SÃO FERNANDO/RN.
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22/09/2022
22/11/2022
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R$ 4,840.00
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0025/2022
CONTRATO ORIGINAL
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19/08/2022
2022
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SANDRA DE ARAUJO DIAS 01678384402
33.876.785/0001-10
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CÂMARA MUNICIPAL DE SÃO FERNANDO
CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA PARA CONFECÇÃO E INSTALAÇÃO DE FORRO EM GESSO ACARTONADO, PARA ATENDER AS NECESSIDADES E DEMANDAS DESTA CASA LEGISLATIVA.
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18/08/2022
18/09/2022
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R$ 3,264.00
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020-2022/2022
CONTRATO ORIGINAL
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12/07/2022
2022
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JOSENILTON GOMES DA SILVA JUNIOR 07670703482
35.227.561/0001-02
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CÂMARA MUNICIPAL DE SÃO FERNANDO
CONTRATAÇÃO NOS TERMOS DO ART. 75, II, DA LEI FEDERAL N.º 14.133, DE 1.º DE ABRIL DE 2021, DE PESSOA JURÍDICA PARA EXECUÇÃO DE SERVIÇOS DE REFORMA E RECUPERAÇÃO DE LONGARINAS COM CAPACIDADE PARA 05 LUGARES CADA, QUE COMPÕE O AUDITÓRIO DA CÂMARA MUNICIPAL, COM MATERIAL, MÃO DE OBRA E TRANSPORTES INCLUSOS, PARA ATENDER AS NECESSIDADES E DEMANDAS DESTA CASA LEGISLATIVA
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12/07/2022
31/07/2022
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R$ 4,680.00
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0018/2022
CONTRATO ORIGINAL
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12/07/2022
2022
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ROSEANE MARIA DANTAS-ME
12.954.380/0001-82
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CÂMARA MUNICIPAL DE SÃO FERNANDO
CONTRATAÇÃO, POR DISPENSA DE LICITAÇÃO NOS TERMOS DO ART. 75, II, DA LEI FEDERAL N.º 14.133, DE 1.º DE ABRIL DE 2021 DE PESSOA JURÍDICA PARA FORNECIMENTO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS, VISANDO ATENDER AS NECESSIDADES E DEMANDAS DO PODER LEGISLATIVO MUNICIPAL.
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12/07/2022
31/12/2022
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R$ 10,924.50
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019/2022
CONTRATO ORIGINAL
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30/05/2022
2022
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LUCY DINIZ MACEDO SOCIEDADE INDIVIDUAL DE ADVOCACIA
40.341.011/0001-50
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CÂMARA MUNICIPAL DE SÃO FERNANDO
CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA COM EXPERIÊNCIA COMPROVADA EM LICITAÇÕES E CONTRATOS ADMINISTRATIVOS, QUE TENHA DOMÍNIO NA APLICAÇÃO DA LEI FEDERAL Nº 14.133/21 (NOVA LEI DE LICITAÇÕES E CONTRATOS ADMINISTRATIVOS), PARA PRESTAR SERVIÇOS DE ASSESSORIA JURÍDICA E CONSULTORIA JURÍDICA JUNTO AO SETOR DE LICITAÇÕES DA CÂMARA MUNICIPAL DE SÃO FERNANDO/RN, NO TOCANTE A EMISSÃO DE PARECERES, APRECIAÇÃO NAS CONTRATAÇÕES DIRETAS E DEMAIS MODALIDADES
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27/05/2022
31/12/2022
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R$ 29,400.00
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