LOA 0973-EXERCICIO 2026-SFN-ANEXO_8_DA_LEI_N__4.320_1964___DEMONSTRATIVO_DA_DESPESA_POR_FUNCOES__SUBFUNCOES_E_PROGRAMAS__CONFORME_O_VINCULO
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LOA 0973-EXERCICIO 2026-SFN-ANEXO_8_DA_LEI_N__4.320_1964___DEMONSTRATIVO_DA_DESPESA_POR_FUNCOES__SUBFUNCOES_E_PROGRAMAS__CONFORME_O_VINCULO
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LOA 0973-EXERCICIO 2026-SFN-DESPESA REALIZADA NO EXERCÍCIO IMEDIATAMENTE ANTERIOR
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LDO 0972-2025-EXERCICIO 2026-METAS DA DESPESA
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LEI 0972/2025-LDO 2026-PROJEÇÃO ATUARIAL DO REGIME PRÓPRIO DE PREVIDÊNCIA DOS SERVIDORES
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LEI 0972/2025-LDO 2026-PROJEÇÃO ATUARIAL DO REGIME PRÓPRIO DE PREVIDÊNCIA DOS SERVIDORES
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LOA 0973-EXERCICIO 2026-SFN-QUADROS DEMONSTRATIVOS DA DESPESA E PLANOS DE APLICAÇÃO DOS FUNDOS ESPECIAIS
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LOA 0973-EXERCICIO 2026-SFN-ANEXO_9_DA_LEI_N__4.320_1964___DEMONSTRATIVO_DA_DESPESA_POR_ORGAOS_E_FUNCOES
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LOA 0973-EXERCICIO 2026-SFN-BALANCETE_ORCAMENTARIO_DA_RECEITA
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LDO 0972-2025-EXERCICIO 2026-DEMONSTRATIVO VI-AVALIAÇÃO DA SITUAÇÃO FINANCEIRA E ATUARIAL DO RPPS
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LDO 0972-2025-EXERCICIO 2026-METAS DA RECEITA
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LEI 971-PPA 2026-2029-RECEITAS_E_DESPESAS_PREVISTAS_NO_PPA_POR_FONTE_DE_RECURSOS
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LDO 0972-2025-EXERCICIO 2026-DEMONSTRATIVO VIII-MARGEM DE EXPANSÃO DAS DESPESAS OBRIGATÓRIAS DE CARÁTER CONTINUADO
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LOA 0973-EXERCICIO 2026-SFN-DEMONSTRATIVO DE COMPATIBILIDADE E METAS CONSTANTES DO ANEXO DE METAS FISCAIS DA LDO
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LDO 0972/2025-EXERCICIO 2026-DEMONSTRATIVO II-AVALIAÇÃO DO CUMPRIMENTO DAS METAS FISCAIS DO EXERCÍCIO ANTERIOR
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LOA 0973-EXERCICIO 2026-SFN-QUADROS DEMONSTRATIVOS DA DESPESA E PLANOS DE APLICAÇÃO DOS FUNDOS ESPECIAIS.
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LEI 971-PPA 2026-2029-RESUMO_DOS_VALORES_PREVISTOS_NA_DESPESA_PPA_POR_UNIDADE_GESTORA
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LDO 0972/2025-EXERCICIO 2026-METAS DA DIVIDA
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LDO 0972/2025-EXERCICIO 2026-METAS DA DIVIDA
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LOA 0973-EXERCICIO 2026-SFN-DEMONSTRATIVO_DA_DESPESA_PELAS_FUNCOES_SEGUNDO_A_CATEGORIA_ECONOMICA
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LOA 0973-EXERCICIO 2026-SFN-DEMONSTRATIVO REGIONALIZADO SOBRE REC E DESP
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LOA 0973-EXERCICIO 2026-SFN-DEMONSTRATIVO REGIONALIZADO SOBRE REC E DESP
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LDO 0972-2025-EXERCICIO 2026-DEMONSTRATIVO DE METAS DA DESPESA DO REGIME PRÓPRIO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL – RPPS
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LDO 0972/2025-EXERCICIO 2026-RELAÇÃO DE VALORES LDO POR FONTE DE RECURSOS
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LEI 971-PPA 2026-2029--VALORES_PREVISTOS_NA_RECEITA_PPA_E_FONTE_DE_RECURSOS
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LEI 971-PPA 2026-2029--VALORES_PREVISTOS_NA_RECEITA_PPA_E_FONTE_DE_RECURSOS
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LOA 0973-EXERCICIO 2026-SFN-QUADRO DAS DOTAÇÕES POR ÓRGÃOS DO GOVERNO E DA ADMINISTRAÇÃO
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LOA 0973-EXERCICIO 2026-SFN-QUADRO DAS DOTAÇÕES POR ÓRGÃOS DO GOVERNO E DA ADMINISTRAÇÃO
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Estima Receita e Fixa Despesa do Orçamento do Município de São Fernando, Estado do Rio Grande do Norte, para o exercício financeiro de 2026
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Estima Receita e Fixa Despesa do Orçamento do Município de São Fernando, Estado do Rio Grande do Norte, para o exercício financeiro de 2026
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Dispõe sobre as diretrizes para a elaboração e execução da lei orçamentária de 2026 e dá outras providências.
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Dispõe sobre as diretrizes para a elaboração e execução da lei orçamentária de 2026 e dá outras providências.
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Dispõe sobre o Plano Plurianual para o período de 2026/2029 do Município de São Fernando, Estado do Rio Grande do Norte.
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Dispõe sobre o Plano Plurianual para o período de 2026/2029 do Município de São Fernando, Estado do Rio Grande do Norte.
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Revogar a portaria que estabeleceu o expediente do servidor Ciro Dantas de Medeiros.
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Revogar a portaria que estabeleceu o expediente do servidor Ciro Dantas de Medeiros.
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Autoriza o Município a pagar energia elétrica das Associações Comunitárias de Boa Vista e Ramada, e dá outras providências.
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Autoriza o Município a pagar energia elétrica das Associações Comunitárias de Boa Vista e Ramada, e dá outras providências.
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Concede diária ao Vereador da Câmara Municipal de São Fernando/RN, que especifica e dá outras providências.
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Concede diária ao Vereador da Câmara Municipal de São Fernando/RN, que especifica e dá outras providências.
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DISPÕE SOBRE A DECLARAÇÃO DE PONTO FACULTATIVO NOS DIA 26 DE DEZEMBRO E 02 DE JANEIRO DE 2025.
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DISPÕE SOBRE A DECLARAÇÃO DE PONTO FACULTATIVO NOS DIA 26 DE DEZEMBRO E 02 DE JANEIRO DE 2025.
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Acrescenta à Lei Complementar Municipal n.º 003/2009, os cargos que especifica, e dá outras providências
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Acrescenta à Lei Complementar Municipal n.º 003/2009, os cargos que especifica, e dá outras providências
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