A Câmara Municipal de São Fernando recebeu hoje os alunos do 9º ano da Escola Municipal Padre Francisco Rafael Fernandes, acompanhados e orientados pelo professor João do Carmo.

ELEIÇÃO DA MESA DIRETORA PARA O BIÊNIO 2027/2028

Moção de Repúdio nº 001/2026 À disseminação de informações falsas (fake news) em redes sociais por parte de Matheus Faustino (candidato a Deputado Federal pelo União Brasil).

SOLICITA INFORMAÇÕES DETALHADAS SOBRE O PROCESSO LICITATÓRIO, CONTRATO E EXECUÇÃO DAS OBRAS DE REFORMA/CONSTRUÇÃO DA PRAÇA JOSÉ JOSIAS FERNANDES E DA PRAÇA DA RUA DO AÇUDE.

PED. INF. N°002-26 SOLICITA INFORMAÇÕES URGENTES SOBRE A SEGURANÇA DAS INSTALAÇÕES ELÉTRICAS DA PRAÇA JOSÉ JOSIAS FERNANDES E DA PRAÇA DA RUA DO AÇUDE.

PED. INF. N°003-26 SOLICITA INFORMAÇÕES DETALHADAS SOBRE A TOTALIDADE DAS EMENDAS PARLAMENTARES DESTINADAS AO MUNICÍPIO.

PED. INF. N°004-26 SOLICITA INFORMAÇÕES DETALHADAS SOBRE A SITUAÇÃO FISCAL-FINANCEIRA DO MUNICÍPIO.

A Moção de Aplausos e Reconhecimento N°005-26, concede homenagem ao Ministério de Música Padre Nixon Bezerra de Brito.

REQ. N°064-26 SOLICITA AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A COLOCAÇÃO DE MATERIAL ADEQUADO NAS PAREDES DOS AÇUDES PÚBLICOS DO MUNICÍPIO DE SÃO FERNANDO/RN.

REQ. N°065-26 SOLICITA AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A SUBSTITUIÇÃO DAS LÂMPADAS QUEIMADAS NA RUA JOAQUIM JOSÉ DE ARAÚJO, NO MUNICÍPIO DE SÃO FERNANDO/RN.

REQ. N°066-26 SOLICITA AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A INTENSIFICAÇÃO DAS AÇÕES DE COMBATE E PREVENÇÃO AO MOSQUITO AEDES AEGYPTI, TRANSMISSOR DA DENGUE, ZIKA E CHIKUNGUNYA.

REQ.N°067-26 SOLICITA AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, A REALIZAÇÃO DA PODA DAS ÁRVORES LOCALIZADAS NA RUA MAJOR JOSÉ ANTÃO.

Reforçar a importância do cuidado, da proteção e do afeto.

O Dia dos Pais é um momento especial para homenagear aqueles que, com amor, dedicação e exemplo, deixam marcas positivas na vida de suas famílias e inspiram as futuras gerações.

REQ.N°054-2026 SOLICITA PROVIDÊNCIAS URGENTES PARA A IMPLANTAÇÃO DE ILUMINAÇÃO E SINALIZAÇÃO NO TREVO DE ACESSO AO MUNICÍPIO E NA RODOVIA ESTADUAL RN-083.

REQ.N°055-2026 SOLICITA ESTUDO DE VIABILIDADE TÉCNICA, ORÇAMENTÁRIA E FINANCEIRA PARA A CRIAÇÃO E IMPLANTAÇÃO DO CANIL PÚBLICO NO MUNICÍPIO DE SÃO FERNANDO/RN.

REQ.N°056-2026 Solicita a realização de estudos e celebre parcerias e convênios com entidades, para ofertar cursos profissionalizantes gratuitos à população de São Fernando.

REQ.N°057-2026 Solicita a criação, regulamentação e implantação da Feira Livre Municipal de São Fernando/RN, por meio de estudos e das providências necessárias.

REQ.N°058-26 SOLICITA INFORMAÇÕES AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL ACERCA DA EXECUÇÃO E ALCANCE DOS PROGRAMAS E PROJETOS SOCIAIS DESENVOLVIDOS PELA ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL.

REQ.N°053-26 Solicita ao Executivo a modernização e ampliação da iluminação pública na parede do açude e no trecho até o Bairro Pé de Serra.

REQ.N°059-2026 Solicita ao Executivo, que sejam realizadas ações com o carro fumacê em todo o território do município.

REQ.N°060-2026 SOLICITA DE CONSERTO DA ENSILADEIRA DO MUNICÍPIO PARA ATENDIMENTO AOS AGRICULTORES.

REQ.N°061-2026 SOLICITA A VIABILIZAÇÃO DE UMA SALA DO ARTESÃO E DO ARTESANATO NO MUNICÍPIO DE SÃO FERNANDO/RN.

REQ.N°062-2026 SOLICITA SEJA REALIZADA REUNIÃO COM OS PAIS E RESPONSÁVEIS PELOS ALUNOS MATRICULADOS NA ÚNICA ESCOLA LOCALIZADA NA ZONA RURAL DO MUNICÍPIO.