JÚBSON SIMÕES

JÚBSON SIMÕES
Cargo atual: VEREADOR(A)
Vínculo atual: VEREADOR EM EXERCÍCIO
Desde: 01/01/2023

LEGISLATURA ATUAL - 2021/2024

Quantidade de 21 matérias, representando 36,84% do total das matérias
Presente em 0 sessões, representando 0,00%

Dados atualizados em: 22/09/2023

Últimas matérias vinculadas
REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO - 070/2023
CADASTRADO
  • Solicita ao Poder Executivo providências junto a Secretaria de Tributação do município de São Fernando-RN, no que pertine a proibição de liberação de ALVARÁ para serviços de estacionamentos a particulares em áreas públicas da cidade de São Fernando.
22/09/2023
REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO - 066/2023
CADASTRADO
  • Solicitando digne-se em fazer um estudo para reestruturar a Secretaria de Tributação do municipio, com contratação de servidores qualificados e bem remunerados, conforme a função exercida e atividade profissional.
30/08/2023
REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO - 062/2023
CADASTRADO
  • Solicita ao Poder Executivo, nos aludidos termos ínsitos no Regimento Interno que, ouvido o Plenário, seja encaminhado ao Sr. Prefeito Municipal, a presente missiva, para que envide esforços no sentido de construir uma Caixa D’água e Instalar um Dessalinizador na Comunidade Rural Coelho do município de São Fernando, na propriedade rural pertence a Nara Saldanha e seu esposo conhecido por “Dinha”, tendo em vista a escassez de água na comunidade rural Coelho e da excelente vazão de 6.800 litros por hora do poço tubular instalado na referida propriedade e da faculdade livre e espontânea dos proprietários em ajudar toda a comunidade rural do Coelho, evitando o abastecimento de carro pipa. Justifica-se o presente REQUERIMENTO, pois se trata de um assunto de relevante interesse público, e se pretende dá uma contribuição significativa a população da comunidade rural Coelho, com o abastecimento a todos que queiram usar a água abundante do poço tubular da propriedade particular a título gratuito ao município, assim como tal pedido visa atender a uma demanda de falta d’água na Comunidade Rural Coelho de nosso município.
18/08/2023
REQUERIMENTO - PARA O LEGISLATIVO - 061/2023
CADASTRADO
  • Solicita ao Poder Legislativo, requer e recomenda a Mesa Diretora desta Augusta Casa Legislativa, de acordo com o Inciso XVI, do Artigo 47, da Lei Orgânica Municipal e Artigo 128 do Regimento Interno, que após ouvido o plenário e cumpridas as formalidades regimentais, que o Presidente desta Casa Legislativa se digne encaminhar para apreciação do plenário, o seguinte requerimento:
    ASSUNTO: Concessão Título de Cidadão Honorário
    1. Requer a concessão de Título de Cidadão Honorário para:
    a)- AMÍLCAR MAIA, Presidente do Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte;
    b)- GLAUBER ANTONIO NUNES RÊGO, Desembargador do Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte;
    c)- LUIZ MARIZ DE ARAÚJO FILHO, Assessor Jurídico Especial do Núcleo de Apoio Especial da Presidência do Egrégio Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte. O referido homenageado já prestou relevantes serviços em processos licitatórios da administração municipal de São Fernando.
    2. O presente título de cidadão conferido aos indicados se dá pela notável contribuição que deram e vem dando ao município de São Fernando/RN, pelas suas atuações em frente ao Poder Judiciário Estadual, e em especial, aos jurisdicionados do nosso município através de julgamento de ações judiciais, o que se revela pela prestação de serviços essenciais.

    3. Que os ora indicados, sejam homenageados através de Projeto de Decreto Legislativo, com a concessão dos títulos de cidadãos Sãofernandenses, em data a ser aprazada no período das festividades da Padroeira do nosso município, Nossa Senhora do Patrocínio, neste ano de 2023.
    Nestes termos, este vereador pede o apoio dos nobres pares desta Casa de Leis, para a aprovação do presente requerimento.

    JUSTIFICATIVA:
    A presente propositura de nossa iniciativa, visa outorgar Título de Cidadania, aos Excelentíssimos Senhores: AMÍLCAR MAIA, Presidente do Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte; GLAUBER ANTONIO NUNES RÊGO, Desembargador do Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte; e LUIZ MARIZ DE ARAÚJO FILHO, Assessor Jurídico do Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte, que reconhecidamente prestaram e vem prestando relevantes serviços a todos os jurisdicionados do nosso Estado, e em especial, a população do nosso município, através da prestação de serviços do Poder Judiciário Estadual, contribuindo e colaborando sobremaneira para a estabilidade democrática, em observância e atenção aos direitos e deveres da população do nosso município e das Instituições e Entidades jurisdicionadas.
    Segue em anexo, o currículum vitae de cada um dos indicados e homenageados, com suas biografias e descrição de suas vidas e atividades por eles desenvolvidas.
    Ressalta-se ainda e com justiça, que os cidadãos indicados se distingue pela competência, postura ética e humana, pelo diálogo, pela exigência de transparência desde as questões mais simples até as mais complexas. Em razão do exposto, os mesmos tem recebido o reconhecimento das pessoas com quais interagem e das instâncias em que atuam.
    Por isso, nada mais justo do que este Município de São Fernando–RN, por intermédio do Poder Legislativo, através do Vereador Jubson Simões, em reconhecer a importância dos trabalhos realizados pelos ora indicados.
    Esperando poder contar com o acolhimento e endosso dos nobres pares para aprovação dessa justa homenagem, desde já agradeço aos colegas.
18/08/2023
REQUERIMENTO - PARA O LEGISLATIVO - 060/2023
CADASTRADO
  • Solicita ao Poder Legislativo, nos aludidos termos ínsitos no Regimento Interno que, ouvido o Plenário, seja encaminhado o Projeto de Lei nº 14/2023, que trata da LDO, para emissão de Parecer Jurídico pelo Procurador desta Augusta Casa Legislativa, solicitando-lhe que preste informações no tocante a parte juridica, em especial, da constitucionalidade das diretrizes all apontadas, para que os Vereadores possam se debruçar sobre a matéria e apresentar possíveis emendas ao Projeto da LDO municipal.
    Somente após apresentação do Parecer Jurídico, deve a matéria ser encaminhada para as Comissões proferir pareceres e voto.
18/08/2023
REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO - 059/2023
CADASTRADO
  • Solicita ao Poder Executivo, para que preste informações a esta Casa de Leis, quantas ações de execução fiscal foram ajuizadas em 2023? Qual o valor total dessas ações ajuizadas? Se existe previsão para realização de REFIS durante o presente exercício de 2023?

    Justifica-se o presente REQUERIMENTO, pois se trata de um assunto de relevante interesse público, muito discutido no seio da sociedade Sãofernandense, assim como tal pedido visa cumprir a função fiscalizadora do Poder Legislativo, assegurado pela Lei Orgânica Municipal e Regimento Interno desta Casa de Leis.
18/08/2023
REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO - 049/2023
CADASTRADO
  • Solicita ao Poder Executivo, Requer informações referente a implantação do Sistema de Energia fotovoltaica e do financiamento junto ao Banco do Brasil S/A, em favor do município de São Fernando/RN.
07/06/2023
REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO - 031/2023
CADASTRADO
  • Solicita ao Poder Executivo, que providencie a aquisição de novos computadores e equipamentos para atender a Secretaria de Agricultura do Município.
14/04/2023
REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO - 028/2023
CADASTRADO
  • Solicita ao Poder Executivo, envide esforços a fim de fazer serviços de TAPA BURACOS com brita e cimento ou pedra mole, em falta da manta asfáltica, na rodovia RN 083, estrada que dá acesso a cidade, a fim de facilitar o tráfego e evitar acidentes.
14/04/2023
REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO - 027/2023
CADASTRADO
  • Solicita ao Poder Executivo, DETERMINE a Secretaria de Agricultura ou outra correspondente, a fim de apresentar e divulgar com antecedência no período que antecede o início das chuvas/inverno, UM CALENDÁRIO DE ATENDIMENTO DO CORTE DE TERRAS por Setor Rural/Comunidades Rurais, a fim de evitar injustiças as pessoas que solicitam e precisam do serviço rural para produção de suas lavouras, para que não deixem de ter o serviço disponibilizado no momento oportuno, como também, regularizar de uma vez por todas a demanda e atendimento a todos que solicitar, evitando falácias e indignações em face do Poder Executivo.
14/04/2023
Mais matérias vinculadas a este vereador(a)
Últimas comissões vinculadas
PRESIDENTE - JUSTIÇA E REDAÇÃO
10/03/2023 -
PRESIDENTE - ECONOMIA E DEFESA DO CONSUMIDOR
10/03/2023 -
Informações dos mandatos
Cargo Vinculo Legislatura Período
VEREADOR(A) VEREADOR EM EXERCÍCIO 17ª (DÉCIMA SÉTIMA) LEGISLATURA (2021 - 2024) 01/01/2023
1º SECRETÁRIO MESA DIRETORA 17ª (DÉCIMA SÉTIMA) LEGISLATURA (2021 - 2024) 01/01/2021 à 31/12/2022
VEREADOR(A) VEREADOR EM EXERCÍCIO 16ª (DÉCIMA SEXTA) LEGISLATURA (2017 - 2020) 01/01/2017 à 31/12/2020
Filiação partidária
Período Sigla Partido
01/01/2021 PL PARTIDO LIBERAL

proposições e matérias (Quantidade)

Produzimos no total de 21 proposições e matérias, sendo INDICAÇÃO = 4, REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO = 15 e REQUERIMENTO - PARA O LEGISLATIVO = 2 conforme o gráfico a cima.

preposições e matérias (Percentual)

Observamos que INDICAÇÃO representa 19,0%, REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO representa 71,4%, e REQUERIMENTO - PARA O LEGISLATIVO representa 9,5% do total de matérias proposições

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