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Lista de Dispensas e Inexigibilidade

Informações atualizadas em: 12/04/2024 - 17:47:49
Numero Processo Objeto Data Abertura Ações
2024.04.0010
INEXIGIBILIDADE
PUBLICAÇÃO: 05/04/2024 - MENOR PREÇO

SERVIÇOS TÉCNICOS ESPECIALIZADOS DECONSULTORIA E ASSESSORIA ADMINISTRATIVA EM COMPRAS PÚBLICAS,LICITAÇÕES E CONTRATOS, COM BASE NA LEI N.º 14.133, DE 1º DE ABRILDE 2021, CONSISTINDO NA ESTRUTURAÇÃO DOS PROCEDIMENTOS DECOMPRAS OU SERVIÇOS, DE ACORDO COM AS MODALIDADESLICITATÓRIAS, ACOMPANHAMENTO DA ELABORAÇÃO DO PLANO ANUAL DECONTRATAÇÕES, PUBLICAÇÕES NO PORTAL NACIONAL DE CONTRATAÇÕESPÚBLICAS, ELABORAÇÃO DAS MINUTAS DE EDITAL, CONTRATOS, TERMO DEREFERÊNCIA, ENTRE OUTROS.

05/04/2024
FECHADA
2024.02.009
DISPENSA
PUBLICAÇÃO: 19/03/2024 - MENOR PREÇO

CONTRATAÇÃO DIRETA DE PESSOA JURÍDICA PARA PRESTAR SERVIÇOS TÉCNICOS DE INSTALAÇÃO, DESINSTALAÇÃO E REOPERAÇÃO DE GÁS NOS APARELHOS DE ARES CONDICIONADOS PERTENCENTES A CÂMARA MUNICIPAL DE SÃO FERNANDO/RN.

19/03/2024
FECHADA
2024.02.0008
DISPENSA
PUBLICAÇÃO: 19/03/2024 - MENOR PREÇO

CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA PARA PRESTAR SERVIÇOS TÉCNICOS NA ORGANIZAÇÃO DO ARQUIVO DA CÂMARA MUNICIPAL DE SÃO FERNANDO/RN, COMPREENDENDO A SELEÇÃO, CATALOGAÇÃO, INDENTIFICAÇÃO, ARQUIVAMENTO, ETIQUETAGEM DE PASTAS E ORGANIZAÇÕES DE DOCUMENTOS GERADOS POR ESTA CASA

19/03/2024
FECHADA
2024.02.0007
DISPENSA
PUBLICAÇÃO: 19/03/2024 - MENOR PREÇO

CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA PARA PRESTAR SERVIÇOS DE DIGITALIZAÇÃO DE TODAS AS DESPESAS, BALANCETES, REQUERIMENTOS, PROJETOS DE LEIS, MOÇÕES, DECRETOS, RESOLUÇÕES, LEIS, TÍTULO DE CIDADÃO, LICITAÇÕES E LOCAÇÃO E SOFTWARE DE BUSCA DE DOCUMENTOS DIGITALIZADOS DA CÂMARA MUNICIPAL DE SÃO FERNANDO/RN, COMPREENDENDO O PERÍODO DOS ÚLTIMOS CINCO ANOS

19/03/2024
FECHADA
2024.02.0006
DISPENSA
PUBLICAÇÃO: 07/03/2024 - MENOR PREÇO

AQUISIÇÃO GRADUAL DE MATERIAL DE LIMPEZA PARA ATENDER AS NECESSIDADES E DEMANDAS DA CÂMARA MUNICIPAL DE SÃO FERNANDO/RN.

07/03/2024
FECHADA
2024.01.0005
DISPENSA
PUBLICAÇÃO: 29/02/2024 - MENOR PREÇO

AQUISIÇÃO GRADUAL DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS PARA ATENDER AS NECESSIDADES E DEMANDAS DA CÂMARA MUNICIPAL DE SÃO FERNANDO/RN.

29/02/2024
FECHADA
2024.01.0004
INEXIGIBILIDADE
PUBLICAÇÃO: 01/02/2024 - INEXIGÍVEL

CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA QUE SE DISPONHA A PRESTAR SERVIÇOS DE CESSÃO DE USO DE SOFTWARE PARA AUXÍLIO NA FORMAÇÃO E ELABORAÇÃO DE CESTAS DE PREÇOS DAS COMPRAS PÚBLICAS.

01/02/2024
FECHADA
2024.01.0002
INEXIGIBILIDADE
PUBLICAÇÃO: 03/01/2024 - INEXIGÍVEL

PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS TÉCNICOS ESPECIALIZADOS DECONSULTORIA E ASSESSORIA ADMINISTRATIVA EM COMPRAS PÚBLICAS,LICITAÇÕES E CONTRATOS, COM BASE NA LEI N.º 14.133, DE 1º DE ABRILDE 2021, CONSISTINDO NA ESTRUTURAÇÃO DOS PROCEDIMENTOS DECOMPRAS OU SERVIÇOS, DE ACORDO COM AS MODALIDADESLICITATÓRIAS, ACOMPANHAMENTO DA ELABORAÇÃO DO PLANO ANUAL DECONTRATAÇÕES, PUBLICAÇÕES NO PORTAL NACIONAL DE CONTRATAÇÕESPÚBLICAS, ELABORAÇÃO DAS MINUTAS DE EDITAL

03/01/2024
FECHADA
2024.01.0001
INEXIGIBILIDADE
PUBLICAÇÃO: 02/01/2024 - INEXIGÍVEL

CONTRATAÇÃO, POR INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO NOS TERMOS DO ART. 74, I, DA LEI FEDERAL N.º 14.133/2021, DE PESSOA JURÍDICA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE SERVIÇO DE FORNECIMENTO DE ENERGIA ELÉTRICA, COM FIM DE ATENDER ÀS NECESSIDADES BÁSICAS DA CÂMARA MUNICIPAL DE SÃO FERNANDO

02/01/2024
FECHADA
2023.11.0024
DISPENSA
PUBLICAÇÃO: 11/12/2023 - MENOR PREÇO

CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA DE FORMA DIRETA ATRAVÉS DE DISPENSA DE LICITAÇÃO EM CONFORMIDADE COM O ART. 75, II, DA LEI FEDERAL N.º 14.133/2021,PARA FORNECIMENTO DE EQUIPAMENTO E MATERIAL PERMANENTE, VISANDO ATENDER AS NECESSIDADES E DEMANDAS DA CÂMARA MUNICIPAL DE SÃO FERNANDO/RN

11/12/2023
FECHADA
2023.11.0023
DISPENSA
PUBLICAÇÃO: 11/12/2023 - MENOR PREÇO

CONTRATAÇÃO DE PESSOA FISICA OU JURÍDICA QUE SE DISPONHA A REALIZAR OS SERVIÇOS DE MARCENARIA SOB MEDIDA, PARA CONFECÇÃO E ENVERNIZADOS DE (02) DUAS BANCADAS PARA O PLENÁRIO DA CÂMARA MUNICIPAL DE VEREADORES, TIPO BIRÔS ACOPLADOS 3X1, COM GAVETAS E COM (03) TRÊS ACENTOS. MATERIAL: MADEIRA DE CEDRO, COM AS SEGUINTES MEDIDAS: 3 METROS DE COMPRIMENTO; POR 55 CENTIMETROS DE LARGURA; COM 90 CENTIMETROS DE ALTURA. SERVICO DE RESTAURAÇÃO E ENVERNIZAÇÃO DA BANCADA DA MESA DIRETORA, BIRÔS ACOPLADOS 3X1, COM (03) TRÊS ACENTOS COM AS SEGUINTES MEDIDAS: 3 METROS E 60 CENTIMETROS DE COMPRIMENTO; POR 85 CENTIMETROS DE LARGURA; COM 90 CENTIMETROS DE ALTURA E SERVIÇO DE RESTAURAÇÃO E ENVERNIZAÇÃO DE (02) DUAS TRIBUNAS DO PLENARIO DA CAMARA MUNICIPAL DE SÃO FERNANDO/RN, COM AS SEGUINTES MEDIDAS: 70 CENTIMETROS DE LARGURA; COM 1 METRO E 10 CENTIMETROS DE ALTURA.

11/12/2023
FECHADA
2023.11.0021
DISPENSA
PUBLICAÇÃO: 21/11/2023 - MENOR PREÇO

CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PRESTADORA DE SERVIÇOS DE ENGENHARIA PARA EXECUTAR OBRAS CIVIS DE REFORMA E ADEQUAÇÃO DE PRÉDIO ONDE FUNCIONA A CÂMARA MUNICIPAL DE VEREADORES DE SÃO FERNANDO/RN.

21/11/2023
FECHADA
2023.11.0022
DISPENSA
PUBLICAÇÃO: 17/11/2023 - MENOR PREÇO

CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE BUFFET PARA RECEPÇÃO DE 250 (DUZENTOS E CINQUENTA) PESSOAS, PARA A SOLENIDADE DE ENTREGA DE HOMENAGENS DO TÍTULO DE CIDADÃO SÃOFERNANDENSE REALIZADO PELA CÂMARA MUNICIPAL DE SÃO FERNANDO/RN

17/11/2023
FECHADA
2023.10.0019
DISPENSA
PUBLICAÇÃO: 12/11/2023 - MENOR PREÇO

CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PRESTADORA DE SERVIÇOS DE ENGENHARIA PARA EXECUTAR OBRAS CIVIS DE REFORMA E ADEQUAÇÃO DE PRÉDIO ONDE FUNCIONA A CÂMARA MUNICIPAL DE VEREADORES DE SÃO FERNANDO/RN.

12/11/2023
FECHADA
2023.10.0020
DISPENSA
PUBLICAÇÃO: 09/11/2023 - MENOR PREÇO

CONTRATAÇÃO DE PESSOA FISICA OU JURÍDICA QUE SE DISPONHA A REALIZAR OS SERVIÇOS DE MARCENARIA SOB MEDIDA, PARA CONFECÇÃO E ENVERNIZADOS DE (02) DUAS BANCADAS PARA O PLENÁRIO DA CÂMARA MUNICIPAL DE VEREADORES, TIPO BIRÔS ACOPLADOS 3X1, COM GAVETAS E COM (03) TRÊS ACENTOS. MATERIAL: MADEIRA DE CEDRO, COM AS SEGUINTES MEDIDAS: 3 METROS DE COMPRIMENTO; POR 55 CENTIMETROS DE LARGURA; COM 90 CENTIMETROS DE ALTURA. SERVICO DE RESTAURAÇÃO E ENVERNIZAÇÃO DA BANCADA DA MESA DIRETORA, BIRÔS ACOPLADOS 3X1, COM (03) TRÊS ACENTOS COM AS SEGUINTES MEDIDAS: 3 METROS E 60 CENTIMETROS DE COMPRIMENTO; POR 85 CENTIMETROS DE LARGURA; COM 90 CENTIMETROS DE ALTURA E SERVIÇO DE RESTAURAÇÃO E ENVERNIZAÇÃO DE (02) DUAS TRIBUNAS DO PLENARIO DA CAMARA MUNICIPAL DE SÃO FERNANDO/RN, COM AS SEGUINTES MEDIDAS: 70 CENTIMETROS DE LARGURA; COM 1 METRO E 10 CENTIMETROS DE ALTURA.

09/11/2023
REVOGADA
2023.09.0017
DISPENSA
PUBLICAÇÃO: 05/10/2023 - MENOR PREÇO

AQUISIÇÃO GRADUAL DE MATERIAL DE EXPEDIENTE, COM SUAS ESPECIFICAÇÕES DESCRITAS NO ANEXO I, PELO LEGISLATIVO MUNICIPAL, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA CÂMARA MUNICIPAL DE SÃO FERNANDO.

05/10/2023
FECHADA
2023.08.0016
DISPENSA
PUBLICAÇÃO: 22/09/2023 - MENOR PREÇO

PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE ENGENHARIA, TAIS COMO ELABORAÇÃO DE PROJETOS BÁSICOS DE ENGENHARIA, ORÇAMENTO,CRONOGRAMA FÍSICO-FINANCEIRO, E MEMORIAIS DESCRITIVOS E ESPECIFICAÇÕES TÉCNICAS, REFERENTE A REFORMA DO PRÉDIO ONDE FUNCIONA A CÂMARA MUNICIPAL DE VEREADORES DE SÃO FERNANDO.

22/09/2023
FECHADA
2023.08.0015
DISPENSA
PUBLICAÇÃO: 15/09/2023 - MENOR PREÇO

CONTRATAÇÃO DE PESSOA FÍSICA OU JURIDICA ESPECIALIZADA NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE ENGENHARIA DE SEGURANÇA E MEDICINA DO TRABALHO PARA ELABORAÇÃO DO LTCAT (LAUDO TÉCNICO DAS CONDIÇÕES DO AMBIENTE DE TRABALHO).

15/09/2023
FECHADA
2023.06.0014
INEXIGIBILIDADE
PUBLICAÇÃO: 05/07/2023 - INEXIGÍVEL

CONTRATAÇÃO, POR INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO NOS TERMOS DO ART. 74, III, DA LEI FEDERAL N.º 14.133/2021, DE PESSOA JURÍDICA COM EXPERIÊNCIA COMPROVADA PRESTAR ASSESSORIA E CONSULTORIA JURÍDICA PARA ATENDER AS NECESSIDADE DA CÂMARA MUNICIPAL DE VEREADORES DE SÃO FERNANDO.

05/07/2023
FECHADA
2023.03.0013
DISPENSA
PUBLICAÇÃO: 26/04/2023 - MENOR PREÇO

CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO PREVENTIVA E CORRETIVA EM 05 (CINCO) APARELHOS DE AR CONDICIONADO TIPO SPLIT, INCLUINDO O FORNECIMENTO DE MATERIAIS E EQUIPAMENTOS NECESSÁRIOS À MANUTENÇÃO E ADEQUADOS À EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS NAS DEPENDÊNCIAS DA CÂMARA MUNICIPAL DE SÃO FERNANDO.

26/04/2023
FECHADA
2023.03.0012
DISPENSA
PUBLICAÇÃO: 25/04/2023 - MENOR PREÇO

CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA DE FORMA DIRETA ATRAVÉS DE DISPENSA DE LICITAÇÃO EM CONFORMIDADE COM O ART. 75, II, DA LEI FEDERAL N.º 14.133/2021, PARA FORNECIMENTO DE UNIFORMES COM MEDIDAS E MODELOSPERSONALIZADOS, PARA SERVIDORES DA CÂMARA MUNICIPAL DE SÃO FERNANDO.

25/04/2023
FECHADA
2023.03.0011
DISPENSA
PUBLICAÇÃO: 04/04/2023 - MENOR PREÇO

CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA PARA PRESTAR SERVIÇOS DE DIGITAÇÃO DE DOCUMENTOS, TAIS COMO ATA DE SESSÕES, E DEMAIS ATOS OFICIAIS DA CÂMARA MUNICIPAL DE VEREADORES DE SÃO FERNANDO/RN

04/04/2023
FECHADA
2023.03.0010
INEXIGIBILIDADE
PUBLICAÇÃO: 10/03/2023 - INEXIGÍVEL

CONTRATAÇÃO, POR DISPENSA DE LICITAÇÃO NOS TERMOS DO ART. 74, INCISO III, ALÍNEA “F”, DA LEI FEDERAL N.º 14.133/2021, DE EMPRESA PLENARIA ASSESSORIA E GESTAO DE EVENTOS LTDA,CNPJ Nº 18.336.780/0001-00 RESPONSÁVEL POR ORGANIZAR OENCONTRO NACIONAL DE LEGISLATIVOS MUNICIPAIS, QUE OCORRERÁ ENTRE OS DIAS 14 A 17 DA MARÇO NA CIDADE DE NATAL/RN, ABARCANDO A INSCRIÇÃO DE 04 PARLAMENTARES DESTA AUGUSTA CASA

10/03/2023
FECHADA
2023.02.0009
DISPENSA
PUBLICAÇÃO: 07/03/2023 - MENOR PREÇO

CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA PARA PRESTAR SERVIÇOS DE GERENCIAMENTO DE REDES SOCIAIS, GESTÃO DE MÍDIA DIGITAL E GESTÃO PUBLICITÁRIA DIGITAL DA CÂMARA MUNICIPAL DE VEREADORES DE SÃO FERNANDO/RN

07/03/2023
FECHADA
2023.01.0008
DISPENSA
PUBLICAÇÃO: 07/03/2023 - MENOR PREÇO

CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA QUE SE DISPONHA A FORNECER MATERIAL DE LIMPEZA E DESCARTÁVEIS, PARA ATENDERAS AS NECESSIDADES E DEMANDAS DO LEGISLATIVO MUNICIPAL

07/03/2023
FECHADA
2023.01.0007
DISPENSA
PUBLICAÇÃO: 07/03/2023 - MENOR PREÇO

CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA QUE SE DISPONHA A FORNECER GÊNEROS ALIMENTÍCIOS, PARA ATENDER AS NECESSIDADES E DEMANDAS DO LEGISLATIVO MUNICIPAL

07/03/2023
FECHADA
2023.01.0006
DISPENSA
PUBLICAÇÃO: 31/01/2023 - MENOR PREÇO

CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA INSTALAÇÃO, OPERAÇÃO E MANUTENÇÃO DE LINK DE CONEXÃO COM A INTERNET, NO ÂMBITO DA CÂMARA MUNICIPAL DE VEREADORES DE SÃO FERNANDO/RN.

31/01/2023
FECHADA
2023.01.0005
DISPENSA
PUBLICAÇÃO: 25/01/2023 - MENOR PREÇO

CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA COM AUTORIZAÇÃO LEGAL E COMPETÊNCIA OPERACIONAL PARA PRESTAR SERVIÇOS ESPECIALIZADOS DE LICENÇA DE USO DE SOFTWARE DE GERENCIAMENTO DE SITE INSTITUCIONAL COM E-SIC

25/01/2023
FECHADA
2023.01.0004
DISPENSA
PUBLICAÇÃO: 25/01/2023 - MENOR PREÇO

CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA LICENÇA DE USO DE SOFTWARES DE CONTABILIDADE, LICITAÇÃO, PATRIMÔNIO,FOLHA DE PAGAMENTO,E PORTAL DE TRANSPARÊNCIA CONTÁBIL

25/01/2023
FECHADA
2023.01.0003
INEXIGIBILIDADE
PUBLICAÇÃO: 09/01/2023 - INEXIGÍVEL

A CONTRATAÇÃO, POR INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO NOS TERMOS DO ART. 74, I, DA LEI FEDERAL N.º 14.133/2021, DE PESSOA JURÍDICA PARA PRESTAÇÃO DE ASSESSORIA EM CONTABILIDADE PARA A CÂMARA MUNICIPAL DE SÃO FERNANDO

09/01/2023
FECHADA

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