| Numero Processo | Objeto | Data Abertura |
|---|---|---|
| 2024.10.0019 DISPENSA | PUBLICAÇÃO: 19/11/2024 - MENOR PREÇO CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA PARA PRESTAR DE SERVIÇOS DE CONFECÇÃO DE QUARENTA TÍTULOS HONORÁRIOS DE CIDADÃO SÃOFERNANDENSE A SEREM ENTREGUES AO HOMENAGEADOS DOS EXCELENTISSIMOS SENHORES VEREADORES NO DIA 22/11/2024, EM LOUVOR AO EVENTO DENOMINADO "TÍTULO DE CIDADÃO SÃOFERNANDENSE-EDIÇÃO 2024, CONFORME CONDIÇÕES ESTABELECIDADES NO TERMO DE REFERÊNCIA | 19/11/2024 FECHADA |
| 2024100018 DISPENSA | PUBLICAÇÃO: 05/11/2024 - MENOR PREÇO CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA PARA PRESTAR DE SERVIÇOS DE BUFFET, ORNAMENTAÇÃO, ILUMINAÇÃO, TELÃO DE LED, SOM DE MÉDIO PORTE, GERADOR, MÚSICA AO VIVO, COQUETÉIS E DRINKS NÃO ALCOÓLICOS, ALUGUEL DE MESAS E CADEIRAS, CERIMONIAL E SEGURANÇA NÃO ARMADA, ALÉM DE FORNECIMENTO DE ESPAÇO, VISANDO ATENDER AS NECESSIDADES E DEMANDAS DA CÂMARA MUNICIPAL DE SÃO FERNANDO/RN, NO EVENTO DENOMINADO "TÍTULO DE CIDADÃO SÃOFERNANDENSE – EDIÇÃO 2024" | 05/11/2024 FECHADA |
| 2024100017 INEXIGIBILIDADE | PUBLICAÇÃO: 17/10/2024 - INEXIGÍVEL CONTRATAÇÃO, POR INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO NOS TERMOS DO ART. 74, I, DA LEI FEDERAL N.º 14.133/2021, DE PESSOA JURÍDICA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE SERVIÇO DE FORNECIMENTO DE ENERGIA ELÉTRICA, COM FIM DE ATENDER ÀS NECESSIDADES BÁSICAS DA CÂMARA MUNICIPAL DE SÃO FERNANDO | 17/10/2024 FECHADA |
| 2024080015 DISPENSA | PUBLICAÇÃO: 10/09/2024 - MENOR PREÇO CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM CONFECÇÃO E INSTALAÇÃO DE VIDROS TEMPERADOS, ALÉM DE FERRAGENS CROMADAS E OUTROS SERVIÇOS AFINS, PARA ATENDER AS NECESSIDADES E DEMANDAS DA CÂMARA MUNICIPAL DE SÃO FERNANDO/RN; | 10/09/2024 FECHADA |
| 2024.06.0014 DISPENSA | PUBLICAÇÃO: 11/07/2024 - MENOR PREÇO CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA ESPECIALIZADA EM SERVIÇOS DE INVENTÁRIO DE BENS PATRIMONIAIS PÚBLICOS MÓVEIS PARA LEVANTAMENTO E REGISTRO DETALHADO DE TODOS OS BENS MÓVEIS PERTENCENTES À CÂMARA MUNICIPAL DE SÃO FERNANDO. | 11/07/2024 FECHADA |
| 2024.05.0013 DISPENSA | PUBLICAÇÃO: 03/07/2024 - MENOR PREÇO AQUISIÇÃO GRADUAL DE EQUIPAMENTO E MATERIAL PERMANENTE PARA ATENDER AS NECESSIDADES E DEMANDAS DA CÂMARA MUNICIPAL DE SÃO FERNANDO/RN. | 03/07/2024 FECHADA |
| 2024.04.0012 DISPENSA | PUBLICAÇÃO: 11/06/2024 - MENOR PREÇO CONTRATAÇÃO DIRETA DE PESSOA JURÍDICA PARA CONFECCIONAR POR ENCOMENDA FARDAMENTOS PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA CÂMARA MUNICIPAL DE SÃO FERNANDO – RN. | 11/06/2024 FECHADA |
| 2024.04.0011 DISPENSA | PUBLICAÇÃO: 13/05/2024 - MENOR PREÇO CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA PARA PRESTAR SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO E REPARAÇÃO EM PERIFÉRICOS DE INFORMÁTICA, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA CÂMARA MUNICIPAL DE SÃO FERNANDO – RN. | 13/05/2024 FECHADA |
| 2024.04.0010 INEXIGIBILIDADE | PUBLICAÇÃO: 05/04/2024 - MENOR PREÇO SERVIÇOS TÉCNICOS ESPECIALIZADOS DECONSULTORIA E ASSESSORIA ADMINISTRATIVA EM COMPRAS PÚBLICAS,LICITAÇÕES E CONTRATOS, COM BASE NA LEI N.º 14.133, DE 1º DE ABRILDE 2021, CONSISTINDO NA ESTRUTURAÇÃO DOS PROCEDIMENTOS DECOMPRAS OU SERVIÇOS, DE ACORDO COM AS MODALIDADESLICITATÓRIAS, ACOMPANHAMENTO DA ELABORAÇÃO DO PLANO ANUAL DECONTRATAÇÕES, PUBLICAÇÕES NO PORTAL NACIONAL DE CONTRATAÇÕESPÚBLICAS, ELABORAÇÃO DAS MINUTAS DE EDITAL, CONTRATOS, TERMO DEREFERÊNCIA, ENTRE OUTROS. | 05/04/2024 FECHADA |
| 2024.02.009 DISPENSA | PUBLICAÇÃO: 19/03/2024 - MENOR PREÇO CONTRATAÇÃO DIRETA DE PESSOA JURÍDICA PARA PRESTAR SERVIÇOS TÉCNICOS DE INSTALAÇÃO, DESINSTALAÇÃO E REOPERAÇÃO DE GÁS NOS APARELHOS DE ARES CONDICIONADOS PERTENCENTES A CÂMARA MUNICIPAL DE SÃO FERNANDO/RN. | 19/03/2024 FECHADA |
| 2024.02.0008 DISPENSA | PUBLICAÇÃO: 19/03/2024 - MENOR PREÇO CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA PARA PRESTAR SERVIÇOS TÉCNICOS NA ORGANIZAÇÃO DO ARQUIVO DA CÂMARA MUNICIPAL DE SÃO FERNANDO/RN, COMPREENDENDO A SELEÇÃO, CATALOGAÇÃO, INDENTIFICAÇÃO, ARQUIVAMENTO, ETIQUETAGEM DE PASTAS E ORGANIZAÇÕES DE DOCUMENTOS GERADOS POR ESTA CASA | 19/03/2024 FECHADA |
| 2024.02.0007 DISPENSA | PUBLICAÇÃO: 19/03/2024 - MENOR PREÇO CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA PARA PRESTAR SERVIÇOS DE DIGITALIZAÇÃO DE TODAS AS DESPESAS, BALANCETES, REQUERIMENTOS, PROJETOS DE LEIS, MOÇÕES, DECRETOS, RESOLUÇÕES, LEIS, TÍTULO DE CIDADÃO, LICITAÇÕES E LOCAÇÃO E SOFTWARE DE BUSCA DE DOCUMENTOS DIGITALIZADOS DA CÂMARA MUNICIPAL DE SÃO FERNANDO/RN, COMPREENDENDO O PERÍODO DOS ÚLTIMOS CINCO ANOS | 19/03/2024 FECHADA |
| 2024.02.0006 DISPENSA | PUBLICAÇÃO: 07/03/2024 - MENOR PREÇO AQUISIÇÃO GRADUAL DE MATERIAL DE LIMPEZA PARA ATENDER AS NECESSIDADES E DEMANDAS DA CÂMARA MUNICIPAL DE SÃO FERNANDO/RN. | 07/03/2024 FECHADA |
| 2024.01.0005 DISPENSA | PUBLICAÇÃO: 29/02/2024 - MENOR PREÇO AQUISIÇÃO GRADUAL DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS PARA ATENDER AS NECESSIDADES E DEMANDAS DA CÂMARA MUNICIPAL DE SÃO FERNANDO/RN. | 29/02/2024 FECHADA |
| 2024.01.0004 INEXIGIBILIDADE | PUBLICAÇÃO: 01/02/2024 - INEXIGÍVEL CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA QUE SE DISPONHA A PRESTAR SERVIÇOS DE CESSÃO DE USO DE SOFTWARE PARA AUXÍLIO NA FORMAÇÃO E ELABORAÇÃO DE CESTAS DE PREÇOS DAS COMPRAS PÚBLICAS. | 01/02/2024 FECHADA |
| 2024.01.0002 INEXIGIBILIDADE | PUBLICAÇÃO: 03/01/2024 - INEXIGÍVEL PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS TÉCNICOS ESPECIALIZADOS DECONSULTORIA E ASSESSORIA ADMINISTRATIVA EM COMPRAS PÚBLICAS,LICITAÇÕES E CONTRATOS, COM BASE NA LEI N.º 14.133, DE 1º DE ABRILDE 2021, CONSISTINDO NA ESTRUTURAÇÃO DOS PROCEDIMENTOS DECOMPRAS OU SERVIÇOS, DE ACORDO COM AS MODALIDADESLICITATÓRIAS, ACOMPANHAMENTO DA ELABORAÇÃO DO PLANO ANUAL DECONTRATAÇÕES, PUBLICAÇÕES NO PORTAL NACIONAL DE CONTRATAÇÕESPÚBLICAS, ELABORAÇÃO DAS MINUTAS DE EDITAL | 03/01/2024 FECHADA |
| 2024.01.0001 INEXIGIBILIDADE | PUBLICAÇÃO: 02/01/2024 - INEXIGÍVEL CONTRATAÇÃO, POR INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO NOS TERMOS DO ART. 74, I, DA LEI FEDERAL N.º 14.133/2021, DE PESSOA JURÍDICA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE SERVIÇO DE FORNECIMENTO DE ENERGIA ELÉTRICA, COM FIM DE ATENDER ÀS NECESSIDADES BÁSICAS DA CÂMARA MUNICIPAL DE SÃO FERNANDO | 02/01/2024 FECHADA |
| 2023.11.0024 DISPENSA | PUBLICAÇÃO: 11/12/2023 - MENOR PREÇO CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA DE FORMA DIRETA ATRAVÉS DE DISPENSA DE LICITAÇÃO EM CONFORMIDADE COM O ART. 75, II, DA LEI FEDERAL N.º 14.133/2021,PARA FORNECIMENTO DE EQUIPAMENTO E MATERIAL PERMANENTE, VISANDO ATENDER AS NECESSIDADES E DEMANDAS DA CÂMARA MUNICIPAL DE SÃO FERNANDO/RN | 11/12/2023 FECHADA |
| 2023.11.0023 DISPENSA | PUBLICAÇÃO: 11/12/2023 - MENOR PREÇO CONTRATAÇÃO DE PESSOA FISICA OU JURÍDICA QUE SE DISPONHA A REALIZAR OS SERVIÇOS DE MARCENARIA SOB MEDIDA, PARA CONFECÇÃO E ENVERNIZADOS DE (02) DUAS BANCADAS PARA O PLENÁRIO DA CÂMARA MUNICIPAL DE VEREADORES, TIPO BIRÔS ACOPLADOS 3X1, COM GAVETAS E COM (03) TRÊS ACENTOS. MATERIAL: MADEIRA DE CEDRO, COM AS SEGUINTES MEDIDAS: 3 METROS DE COMPRIMENTO; POR 55 CENTIMETROS DE LARGURA; COM 90 CENTIMETROS DE ALTURA. SERVICO DE RESTAURAÇÃO E ENVERNIZAÇÃO DA BANCADA DA MESA DIRETORA, BIRÔS ACOPLADOS 3X1, COM (03) TRÊS ACENTOS COM AS SEGUINTES MEDIDAS: 3 METROS E 60 CENTIMETROS DE COMPRIMENTO; POR 85 CENTIMETROS DE LARGURA; COM 90 CENTIMETROS DE ALTURA E SERVIÇO DE RESTAURAÇÃO E ENVERNIZAÇÃO DE (02) DUAS TRIBUNAS DO PLENARIO DA CAMARA MUNICIPAL DE SÃO FERNANDO/RN, COM AS SEGUINTES MEDIDAS: 70 CENTIMETROS DE LARGURA; COM 1 METRO E 10 CENTIMETROS DE ALTURA. | 11/12/2023 FECHADA |
| 2023.11.0021 DISPENSA | PUBLICAÇÃO: 21/11/2023 - MENOR PREÇO CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PRESTADORA DE SERVIÇOS DE ENGENHARIA PARA EXECUTAR OBRAS CIVIS DE REFORMA E ADEQUAÇÃO DE PRÉDIO ONDE FUNCIONA A CÂMARA MUNICIPAL DE VEREADORES DE SÃO FERNANDO/RN. | 21/11/2023 FECHADA |
| 2023.11.0022 DISPENSA | PUBLICAÇÃO: 17/11/2023 - MENOR PREÇO CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE BUFFET PARA RECEPÇÃO DE 250 (DUZENTOS E CINQUENTA) PESSOAS, PARA A SOLENIDADE DE ENTREGA DE HOMENAGENS DO TÍTULO DE CIDADÃO SÃOFERNANDENSE REALIZADO PELA CÂMARA MUNICIPAL DE SÃO FERNANDO/RN | 17/11/2023 FECHADA |
| 2023.10.0019 DISPENSA | PUBLICAÇÃO: 12/11/2023 - MENOR PREÇO CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PRESTADORA DE SERVIÇOS DE ENGENHARIA PARA EXECUTAR OBRAS CIVIS DE REFORMA E ADEQUAÇÃO DE PRÉDIO ONDE FUNCIONA A CÂMARA MUNICIPAL DE VEREADORES DE SÃO FERNANDO/RN. | 12/11/2023 FECHADA |
| 2023.10.0020 DISPENSA | PUBLICAÇÃO: 09/11/2023 - MENOR PREÇO CONTRATAÇÃO DE PESSOA FISICA OU JURÍDICA QUE SE DISPONHA A REALIZAR OS SERVIÇOS DE MARCENARIA SOB MEDIDA, PARA CONFECÇÃO E ENVERNIZADOS DE (02) DUAS BANCADAS PARA O PLENÁRIO DA CÂMARA MUNICIPAL DE VEREADORES, TIPO BIRÔS ACOPLADOS 3X1, COM GAVETAS E COM (03) TRÊS ACENTOS. MATERIAL: MADEIRA DE CEDRO, COM AS SEGUINTES MEDIDAS: 3 METROS DE COMPRIMENTO; POR 55 CENTIMETROS DE LARGURA; COM 90 CENTIMETROS DE ALTURA. SERVICO DE RESTAURAÇÃO E ENVERNIZAÇÃO DA BANCADA DA MESA DIRETORA, BIRÔS ACOPLADOS 3X1, COM (03) TRÊS ACENTOS COM AS SEGUINTES MEDIDAS: 3 METROS E 60 CENTIMETROS DE COMPRIMENTO; POR 85 CENTIMETROS DE LARGURA; COM 90 CENTIMETROS DE ALTURA E SERVIÇO DE RESTAURAÇÃO E ENVERNIZAÇÃO DE (02) DUAS TRIBUNAS DO PLENARIO DA CAMARA MUNICIPAL DE SÃO FERNANDO/RN, COM AS SEGUINTES MEDIDAS: 70 CENTIMETROS DE LARGURA; COM 1 METRO E 10 CENTIMETROS DE ALTURA. | 09/11/2023 REVOGADA |
| 2023.09.0017 DISPENSA | PUBLICAÇÃO: 05/10/2023 - MENOR PREÇO AQUISIÇÃO GRADUAL DE MATERIAL DE EXPEDIENTE, COM SUAS ESPECIFICAÇÕES DESCRITAS NO ANEXO I, PELO LEGISLATIVO MUNICIPAL, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA CÂMARA MUNICIPAL DE SÃO FERNANDO. | 05/10/2023 FECHADA |
| 2023.08.0016 DISPENSA | PUBLICAÇÃO: 22/09/2023 - MENOR PREÇO PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE ENGENHARIA, TAIS COMO ELABORAÇÃO DE PROJETOS BÁSICOS DE ENGENHARIA, ORÇAMENTO,CRONOGRAMA FÍSICO-FINANCEIRO, E MEMORIAIS DESCRITIVOS E ESPECIFICAÇÕES TÉCNICAS, REFERENTE A REFORMA DO PRÉDIO ONDE FUNCIONA A CÂMARA MUNICIPAL DE VEREADORES DE SÃO FERNANDO. | 22/09/2023 FECHADA |
| 2023.08.0015 DISPENSA | PUBLICAÇÃO: 15/09/2023 - MENOR PREÇO CONTRATAÇÃO DE PESSOA FÍSICA OU JURIDICA ESPECIALIZADA NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE ENGENHARIA DE SEGURANÇA E MEDICINA DO TRABALHO PARA ELABORAÇÃO DO LTCAT (LAUDO TÉCNICO DAS CONDIÇÕES DO AMBIENTE DE TRABALHO). | 15/09/2023 FECHADA |
| 2023.06.0014 INEXIGIBILIDADE | PUBLICAÇÃO: 05/07/2023 - INEXIGÍVEL CONTRATAÇÃO, POR INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO NOS TERMOS DO ART. 74, III, DA LEI FEDERAL N.º 14.133/2021, DE PESSOA JURÍDICA COM EXPERIÊNCIA COMPROVADA PRESTAR ASSESSORIA E CONSULTORIA JURÍDICA PARA ATENDER AS NECESSIDADE DA CÂMARA MUNICIPAL DE VEREADORES DE SÃO FERNANDO. | 05/07/2023 FECHADA |
| 2023.03.0013 DISPENSA | PUBLICAÇÃO: 26/04/2023 - MENOR PREÇO CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO PREVENTIVA E CORRETIVA EM 05 (CINCO) APARELHOS DE AR CONDICIONADO TIPO SPLIT, INCLUINDO O FORNECIMENTO DE MATERIAIS E EQUIPAMENTOS NECESSÁRIOS À MANUTENÇÃO E ADEQUADOS À EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS NAS DEPENDÊNCIAS DA CÂMARA MUNICIPAL DE SÃO FERNANDO. | 26/04/2023 FECHADA |
| 2023.03.0012 DISPENSA | PUBLICAÇÃO: 25/04/2023 - MENOR PREÇO CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA DE FORMA DIRETA ATRAVÉS DE DISPENSA DE LICITAÇÃO EM CONFORMIDADE COM O ART. 75, II, DA LEI FEDERAL N.º 14.133/2021, PARA FORNECIMENTO DE UNIFORMES COM MEDIDAS E MODELOSPERSONALIZADOS, PARA SERVIDORES DA CÂMARA MUNICIPAL DE SÃO FERNANDO. | 25/04/2023 FECHADA |
| 2023.03.0011 DISPENSA | PUBLICAÇÃO: 04/04/2023 - MENOR PREÇO CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA PARA PRESTAR SERVIÇOS DE DIGITAÇÃO DE DOCUMENTOS, TAIS COMO ATA DE SESSÕES, E DEMAIS ATOS OFICIAIS DA CÂMARA MUNICIPAL DE VEREADORES DE SÃO FERNANDO/RN | 04/04/2023 FECHADA |
| 2023.03.0010 INEXIGIBILIDADE | PUBLICAÇÃO: 10/03/2023 - INEXIGÍVEL CONTRATAÇÃO, POR DISPENSA DE LICITAÇÃO NOS TERMOS DO ART. 74, INCISO III, ALÍNEA “F”, DA LEI FEDERAL N.º 14.133/2021, DE EMPRESA PLENARIA ASSESSORIA E GESTAO DE EVENTOS LTDA,CNPJ Nº 18.336.780/0001-00 RESPONSÁVEL POR ORGANIZAR OENCONTRO NACIONAL DE LEGISLATIVOS MUNICIPAIS, QUE OCORRERÁ ENTRE OS DIAS 14 A 17 DA MARÇO NA CIDADE DE NATAL/RN, ABARCANDO A INSCRIÇÃO DE 04 PARLAMENTARES DESTA AUGUSTA CASA | 10/03/2023 FECHADA |
| 2023.02.0009 DISPENSA | PUBLICAÇÃO: 07/03/2023 - MENOR PREÇO CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA PARA PRESTAR SERVIÇOS DE GERENCIAMENTO DE REDES SOCIAIS, GESTÃO DE MÍDIA DIGITAL E GESTÃO PUBLICITÁRIA DIGITAL DA CÂMARA MUNICIPAL DE VEREADORES DE SÃO FERNANDO/RN | 07/03/2023 FECHADA |
| 2023.01.0008 DISPENSA | PUBLICAÇÃO: 07/03/2023 - MENOR PREÇO CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA QUE SE DISPONHA A FORNECER MATERIAL DE LIMPEZA E DESCARTÁVEIS, PARA ATENDERAS AS NECESSIDADES E DEMANDAS DO LEGISLATIVO MUNICIPAL | 07/03/2023 FECHADA |
| 2023.01.0007 DISPENSA | PUBLICAÇÃO: 07/03/2023 - MENOR PREÇO CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA QUE SE DISPONHA A FORNECER GÊNEROS ALIMENTÍCIOS, PARA ATENDER AS NECESSIDADES E DEMANDAS DO LEGISLATIVO MUNICIPAL | 07/03/2023 FECHADA |
| 2023.01.0006 DISPENSA | PUBLICAÇÃO: 31/01/2023 - MENOR PREÇO CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA INSTALAÇÃO, OPERAÇÃO E MANUTENÇÃO DE LINK DE CONEXÃO COM A INTERNET, NO ÂMBITO DA CÂMARA MUNICIPAL DE VEREADORES DE SÃO FERNANDO/RN. | 31/01/2023 FECHADA |
| 2023.01.0005 DISPENSA | PUBLICAÇÃO: 25/01/2023 - MENOR PREÇO CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA COM AUTORIZAÇÃO LEGAL E COMPETÊNCIA OPERACIONAL PARA PRESTAR SERVIÇOS ESPECIALIZADOS DE LICENÇA DE USO DE SOFTWARE DE GERENCIAMENTO DE SITE INSTITUCIONAL COM E-SIC | 25/01/2023 FECHADA |
| 2023.01.0004 DISPENSA | PUBLICAÇÃO: 25/01/2023 - MENOR PREÇO CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA LICENÇA DE USO DE SOFTWARES DE CONTABILIDADE, LICITAÇÃO, PATRIMÔNIO,FOLHA DE PAGAMENTO,E PORTAL DE TRANSPARÊNCIA CONTÁBIL | 25/01/2023 FECHADA |
| 2023.01.0003 INEXIGIBILIDADE | PUBLICAÇÃO: 09/01/2023 - INEXIGÍVEL A CONTRATAÇÃO, POR INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO NOS TERMOS DO ART. 74, I, DA LEI FEDERAL N.º 14.133/2021, DE PESSOA JURÍDICA PARA PRESTAÇÃO DE ASSESSORIA EM CONTABILIDADE PARA A CÂMARA MUNICIPAL DE SÃO FERNANDO | 09/01/2023 FECHADA |
| 2023.01.0002 INEXIGIBILIDADE | PUBLICAÇÃO: 09/01/2023 - INEXIGÍVEL CONTRATAÇÃO, POR INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO NOS TERMOS DO ART. 74, I, DA LEI FEDERAL N.º 14.133/2021, DE PESSOA JURÍDICA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE SERVIÇO DE FORNECIMENTO DE ENERGIA ELÉTRICA, COM FIM DE ATENDER ÀS NECESSIDADES BÁSICAS DA CÂMARA MUNICIPAL DE SÃO FERNANDO | 09/01/2023 FECHADA |
| 2023.01.0001 INEXIGIBILIDADE | PUBLICAÇÃO: 09/01/2023 - INEXIGÍVEL CONTRATAÇÃO, POR INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO NOS TERMOS DO ART. 74, III, DA LEI FEDERAL N.º 14.133/2021, DE PESSOA JURÍDICA COM EXPERIÊNCIA COMPROVADA EM LICITAÇÕES E CONTRATOS ADMINISTRATIVOS, QUE TENHA DOMÍNIO NA APLICAÇÃO DA LEI FEDERAL Nº 14.133/21 (NOVA LEI DE LICITAÇÕES E CONTRATOS ADMINISTRATIVOS), PARA PRESTAR SERVIÇOS DE ASSESSORIA JURÍDICA E CONSULTORIA JURÍDICA JUNTO AO SETOR DE LICITAÇÕES DA CÂMARA MUNICIPAL DE SÃO FERNANDO/RN, NO TOCANTE A IMPLANTAÇÃO DA LEI FEDERAL 14.133/2021,EMISSÃO DE PARECERES, APRECIAÇÃO NAS CONTRATAÇÕES DIRETAS E DEMAIS MODALIDADES LICITATÓRIAS, RECURSOS E IMPUGNAÇÕES AOS PROCESSOS LICITATÓRIOS, BEM COMO ASSESSORIA NO PROJETO DE RESOLUÇÃO QUE REGULAMENTA A LEI GERAL DE PROTEÇÃO DE DADOS-LGPD E CONSULTORIA JURÍDICA PARA ANÁLISE LEGAL DO PLANO PLURIANUAL-PPA, LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS-LDO E LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL- LOA. | 09/01/2023 FECHADA |
| 2022.10.0025 DISPENSA | PUBLICAÇÃO: 10/11/2022 - MENOR PREÇO CONTRATAÇÃO NOS TERMOS DO ART. 75, II, DA LEI FEDERAL N.º 14.133, DE 1.º DE ABRIL DE 2021, DE PESSOA JURÍDICA QUE SE DISPONHA A PRESTAR SERVIÇOS TÉCNICOS ESPECIALIZADOS ENGLOBANDO AS ATIVIDADES PLANEJAMENTO, AUXILIO NA CONFECÇÃO DE DOCUMENTOS, TERMO DE REFERÊNCIA, EDITAIS, ENTRE OUTROS, BEM COMO NO ACOMPANHAMENTO DOS PROCESSOS LICITATÓRIOS INCLUINDO A NOVA LEI DE LICITAÇÕES E CONTRATOS Nº 14.133/2021. | 10/11/2022 FECHADA |
| 2022.08.0024 DISPENSA | PUBLICAÇÃO: 22/09/2022 - MENOR PREÇO CONTRATAÇÃO DE PROFISSIONAL PEDREIRO COM AUXILIAR SERVENTE PARA REALIZAR OS SERVIÇOS DE REFORMA E READEQUAÇÃO DE AMBIENTE INTERNO DO PRÉDIO DA CÂMARA MUNICIPAL DE VEREADORES DE SÃO FERNANDO/RN. | 22/09/2022 FECHADA |
| 2022.08.0023 DISPENSA | PUBLICAÇÃO: 22/09/2022 - MENOR PREÇO CONTRATAÇÃO NOS TERMOS DO ART. 75, II, DA LEI FEDERAL N.º 14.133, DE 1.º DE ABRIL DE 2021, DE PESSOA JURÍDICA PARA CONFECÇÃO E INSTALAÇÃO DE LETRAS EM AÇO INOX MEDINDO RESPECTIVAMENTE 15 E 45 CM E PAINEL EM MDF MADEIRADO, MEDINDO 6,40 X 2,84 COM PORTA EMBUTIDA MEDINDO 2,10 X 0,77.5, PARA REFORMA E ADEQUAÇÃO DA SEDE DA CÂMARA MUNICIPAL DE VEREADORES DE SÃO FERNANDO/RN. | 22/09/2022 FECHADA |
| 2022.08.0022 DISPENSA | PUBLICAÇÃO: 22/09/2022 - MENOR PREÇO CONTRATAÇÃO NOS TERMOS DO ART. 75, II, DA LEI FEDERAL N.º 14.133, DE 1.º DE ABRIL DE 2021, DE PESSOA JURÍDICA PARA PRESTAR SERVIÇOS DE PINTURA NA ÁREA INTERNA NA SEDE DESTA CASA LEGISLATIVA COM FORNECIMENTO DE MATERIAL PARA ATENDER AS NECESSIDADES E DEMANDAS DA CÂMARA MUNICIPAL DE VEREADORES DE SÃO FERNANDO/RN. | 22/09/2022 FECHADA |
| 2022.07.0025 DISPENSA | PUBLICAÇÃO: 18/08/2022 - MENOR PREÇO CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA PARA CONFECÇÃO E INSTALAÇÃO DE FORRO EM GESSO ACARTONADO, PARA ATENDER AS NECESSIDADES E DEMANDAS DESTA CASA LEGISLATIVA. | 18/08/2022 FECHADA |
| 2022.06.0020 DISPENSA | PUBLICAÇÃO: 12/07/2022 - MENOR PREÇO CONTRATAÇÃO NOS TERMOS DO ART. 75, II, DA LEI FEDERAL N.º 14.133, DE 1.º DE ABRIL DE 2021, DE PESSOA JURÍDICA PARA EXECUÇÃO DE SERVIÇOS DE REFORMA E RECUPERAÇÃO DE LONGARINAS COM CAPACIDADE PARA 05 LUGARES CADA, QUE COMPÕE O AUDITÓRIO DA CÂMARA MUNICIPAL, COM MATERIAL, MÃO DE OBRA E TRANSPORTES INCLUSOS, PARA ATENDER AS NECESSIDADES E DEMANDAS DESTA CASA LEGISLATIVA | 12/07/2022 FECHADA |
| 2022.05.0018 DISPENSA | PUBLICAÇÃO: 11/07/2022 - MENOR PREÇO CONTRATAÇÃO, POR DISPENSA DE LICITAÇÃO NOS TERMOS DO ART. 75, II, DA LEI FEDERAL N.º 14.133, DE 1.º DE ABRIL DE 2021 DE PESSOA JURÍDICA PARA FORNECIMENTO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS, VISANDO ATENDER AS NECESSIDADES E DEMANDAS DO PODER LEGISLATIVO MUNICIPAL. | 11/07/2022 FECHADA |
| 2022.05.0019 INEXIGIBILIDADE | PUBLICAÇÃO: 27/05/2022 - INEXIGÍVEL CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA COM EXPERIÊNCIA COMPROVADA EM LICITAÇÕES E CONTRATOS ADMINISTRATIVOS, QUE TENHA DOMÍNIO NA APLICAÇÃO DA LEI FEDERAL Nº 14.133/21 (NOVA LEI DE LICITAÇÕES E CONTRATOS ADMINISTRATIVOS), PARA PRESTAR SERVIÇOS DE ASSESSORIA JURÍDICA E CONSULTORIA JURÍDICA JUNTO AO SETOR DE LICITAÇÕES DA CÂMARA MUNICIPAL DE SÃO FERNANDO/RN, NO TOCANTE A EMISSÃO DE PARECERES, APRECIAÇÃO NAS CONTRATAÇÕES DIRETAS E DEMAIS MODALIDADES | 27/05/2022 FECHADA |
| 2022.03.0016 DISPENSA | PUBLICAÇÃO: 04/04/2022 - MENOR PREÇO CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA PARA AQUISIÇÃO GRADUAL DE MATERIAL DE EXPEDIENTE, PARA ATENDER AS NECESSIDADES E DEMANDAS DA CÂMARA MUNICIPAL DE VEREADORES DE SÃO FERNANDO | 04/04/2022 FECHADA |
| 2022.03.0015 DISPENSA | PUBLICAÇÃO: 22/03/2022 - MENOR PREÇO CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA PARA AQUISIÇÃO DE UNIFORMES COM MEDIDAS PERSONALIZADAS, PARA SERVIDORES DA CÂMARA MUNICIPAL DE SÃO FERNANDO | 22/03/2022 FECHADA |
| 2022.03.0015 DISPENSA | PUBLICAÇÃO: 17/03/2022 - MENOR PREÇO AVISO DE CONTRATAÇÃO DIRETA N.º 0015/2022 A CÂMARA MUNICIPAL DE SÃO FERNANDO/RN, POR MEIO DA SECRETARIA DE FINANÇAS, MANIFESTA A INTENÇÃO DE CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA ESPECIALIZADA DE FORMA DIRETA ATRAVÉS DE DISPENSA DE LICITAÇÃO EM CONFORMIDADE COM O ART. 75, II, DA LEI FEDERAL N.º 14.133/2021, PARA AQUISIÇÃO DE UNIFORMES COM MEDIDAS PERSONALIZADAS, PARA SERVIDORES DA CÂMARA MUNICIPAL DE SÃO FERNANDO; O PRAZO PARA RECEBIMENTO DE PROPOSTAS E DOCUMENTAÇÃO DE HABILITAÇÃO SERÁ DE 3 (TRÊS) DIAS ÚTEIS, A CONTAR DO DIA 17 DE MARÇO DE 2022 ATÉ O DIA 21 DE MARÇO DE 2022, NA SALA DA COMISSÃO DE CONTRATAÇÃO, LOCALIZADA NA SEDE DA CÂMARA MUNICIPAL DE SÃO FERNANDO COM SEDE NA RUA CAPITÃO JOÃO FLORÊNCIO 45 CENTRO-EDIFÍCIO VEREADOR TOBIAS FERNANDES, NO HORÁRIO DE 08:00 ÀS 12:00 HORAS, OU PELO ENDEREÇO ELETRÔNICO WWW.CMSAOFERNANDO.RN.GOV.BR E CAMARAMUNICIPAL2015@HOTMAIL.COM. SÃO FERNANDO/RN, 16 DE MARÇO DE 2022. DOUGLAS LINS DE MEDEIROS SANTOS MEMBRO DA COMISSÃO DE CONTRATAÇÃO | 17/03/2022 FECHADA |
| 2022.02.0014 DISPENSA | PUBLICAÇÃO: 24/02/2022 - MENOR PREÇO CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA COM COMPETÊNCIA OPERACIONAL PARA PRESTAR SERVIÇOS DE LOCAÇÃO DE UM VEÍCULO AUTOMÓVEL EM BOM ESTADO DE CONSERVAÇÃO COM CONDUTOR DEVIDAMENTE HABILITADO, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DO GABINETE DA PRESIDÊNCIA. | 24/02/2022 FECHADA |
| 2022020014 DISPENSA | PUBLICAÇÃO: 21/02/2022 - MENOR PREÇO AVISO DE CONTRATAÇÃO DIRETA N.º 0014/2022 A CÂMARA MUNICIPAL DE SÃO FERNANDO/RN, POR MEIO DA SECRETARIA DE FINANÇAS, MANIFESTA A INTENÇÃO DE CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA ESPECIALIZADA DE FORMA DIRETA ATRAVÉS DE DISPENSA DE LICITAÇÃO EM CONFORMIDADE COM O ART. 75, II, DA LEI FEDERAL N.º 14.133/2021,PARA PRESTAR SERVIÇOS DE LOCAÇÃO DE UM VEÍCULO AUTOMÓVEL EM BOM ESTADO DE CONSERVAÇÃO COM CONDUTOR DEVIDAMENTE HABILITADO, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DO GABINETE DA PRESIDÊNCIA; O PRAZO PARA RECEBIMENTO DE PROPOSTAS E DOCUMENTAÇÃO DE HABILITAÇÃO SERÁ DE 3 (TRÊS) DIAS ÚTEIS, A CONTAR DO DIA 21 DE FEVEREIRO DE 2022 ATÉ O DIA 23 DE FEVEREIRO DE 2022, NA SALA DA COMISSÃO DE CONTRATAÇÃO, LOCALIZADA NA SEDE DA CÂMARA MUNICIPAL DE SÃO FERNANDO COM SEDE NA RUA CAPITÃO JOÃO FLORÊNCIO 45 CENTRO-EDIFÍCIO VEREADOR TOBIAS FERNANDES, NO HORÁRIO DE 08:00 ÀS 12:00 HORAS, OU PELO ENDEREÇO ELETRÔNICO WWW.CMSAOFERNANDO.RN.GOV.BR E CAMARAMUNICIPAL2015@HOTMAIL.COM. SÃO FERNANDO/RN, 18 DE FEVEREIRO DE 2022.DOUGLAS LINS DE MEDEIROS SANTOS MEMBRO DA COMISSÃO DE CONTRATAÇÃO | 21/02/2022 FECHADA |
| 2022.01.0009 INEXIGIBILIDADE | PUBLICAÇÃO: 08/02/2022 - INEXIGÍVEL CONTRATAÇÃO, POR DISPENSA DE LICITAÇÃO NOS TERMOS DO ART. 74, INCISO III, ALÍNEA “F”, DA LEI FEDERAL N.º 14.133/2021, DE EMPRESA RESPONSÁVEL PARA REALIZAR CURSO SOBRE A NOVA LEI DE LICITAÇÕES (LEI 14.133/2021), COM CARGA HORÁRIA DE 20 HORAS/AULA INTITULADO “SEMINÁRIO REGIONAL DE LICITAÇÕES E CONTRATOS” QUE OCORRERÁ EM MARTINS/RN DE 10 A 12 DE FEVEREIRO DE 2022 , ABARCANDO A INSCRIÇÃO DE 01 (HUM) PROFISSIONAL DA CÂMARA MUNICIPAL DE SÃO FERNANDO/RN | 08/02/2022 FECHADA |
| 2022.01.0008 DISPENSA | PUBLICAÇÃO: 07/02/2022 - MENOR PREÇO CONTRATAÇÃO, POR DISPENSA DE LICITAÇÃO NOS TERMOS DO ART. 75, II, DA LEI FEDERAL N.º 14.133, DE 1.º DE ABRIL DE 2021, DE PESSOA JURÍDICA PARA PRESTAR SERVIÇOS DE TRANSMISSÃO VIRTUAL DAS SESSÕES ORDINÁRIAS E EXTRAORDINÁRIAS EM REDES SOCIAIS E CANAIS DA CÂMARA MUNICIPAL DE SÃO FERNANDO. | 07/02/2022 FECHADA |
| 2022.01.00008 DISPENSA | PUBLICAÇÃO: 02/02/2022 - MENOR PREÇO AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO N.º 0008/2022. A CÂMARA MUNICIPAL DE SÃO FERNANDO/RN, POR MEIO DA SECRETARIA DE FINANÇAS, MANIFESTA A INTENÇÃO DE CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA ESPECIALIZADA DE FORMA DIRETA ATRAVÉS DE DISPENSA DE LICITAÇÃO EM CONFORMIDADE COM O ART. 75, II, DA LEI FEDERAL N.º 14.133/2021,PARA PRESTAR SERVIÇOS DE TRANSMISSÃO VIRTUAL DAS SESSÕES ORDINÁRIAS E EXTRAORDINÁRIAS EM REDES SOCIAIS E CANAIS DA CÂMARA MUNICIPAL DE SÃO FERNANDO;O PRAZO PARA RECEBIMENTO DE PROPOSTAS E DOCUMENTAÇÃO DE HABILITAÇÃO SERÁ DE 3 (TRÊS) DIAS ÚTEIS, A CONTAR DO DIA 02 DE FEVEREIRO DE 2022 ATÉ O DIA 02 DE FEVEREIRO DE 2022, NA SALA DA COMISSÃO DE CONTRATAÇÃO, LOCALIZADA NA SEDE DA CÂMARA MUNICIPAL DE SÃO FERNANDO COM SEDE NA RUA CAPITÃO JOÃO FLORÊNCIO 45 CENTRO-EDIFÍCIO VEREADOR TOBIAS FERNANDES, NO HORÁRIO DE 08:00 ÀS 12:00 HORAS, OU PELO ENDEREÇO ELETRÔNICO WWW.CMSAOFERNANDO.RN.GOV.BR E CAMARAMUNICIPAL2015@HOTMAIL.COM .SÃO FERNANDO/RN, 01 DE FEVEREIRO DE 2022.DOUGLAS LINS DE MEDEIROS SANTOS MEMBRO DA COMISSÃO DE CONTRATAÇÃO | 02/02/2022 FECHADA |
| 2022.01.0007 INEXIGIBILIDADE | PUBLICAÇÃO: 24/01/2022 - INEXIGÍVEL CONVÊNIO DE ASSOCIAÇÃO ENTRE A FEDERAÇÃO DAS CÂMARAS MUNICIPAIS DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE E A CÂMARA MUNICIPAL DE VEREADORES DE SÃO FERNANDO | 24/01/2022 FECHADA |
| 2022010004 DISPENSA | PUBLICAÇÃO: 13/01/2022 - MENOR PREÇO CONTRATAR EMPRESA ESPECIALIZADA PARA INSTALAÇÃO, OPERAÇÃO E MANUTENÇÃO DE LINK DE CONEXÃO COM A INTERNET, NO ÂMBITO DA CÂMARA MUNICIPAL DE VEREADORES DE SÃO FERNANDO/RN. | 13/01/2022 FECHADA |
| 2022.01.0006 DISPENSA | PUBLICAÇÃO: 13/01/2022 - MENOR PREÇO CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA LICENÇA DE USO DE SOFTWARES DE CONTABILIDADE, LICITAÇÃO, PATRIMÔNIO,FOLHA DE PAGAMENTO E PORTAL DE TRANSPARÊNCIA CONTÁBIL, NO ÂMBITO DA CÂMARA MUNICIPAL DE VEREADORES DE SÃO FERNANDO/RN | 13/01/2022 FECHADA |
| 2022.01.0005 DISPENSA | PUBLICAÇÃO: 13/01/2022 - MENOR PREÇO CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA COM AUTORIZAÇÃO LEGAL E COMPETÊNCIA OPERACIONAL PARA PRESTAR SERVIÇOS ESPECIALIZADOS DE LICENÇA DE USO DE SOFTWARE DE GERENCIAMENTO DE SITE INSTITUCIONAL COM E-SIC | 13/01/2022 FECHADA |
| 202201003 INEXIGIBILIDADE | PUBLICAÇÃO: 10/01/2022 - INEXIGÍVEL CONTRATAÇÃO, POR INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO NOS TERMOS DO ART. 74, I, DA LEI FEDERAL N.º 14.133/2021, DE PESSOA JURÍDICA PARA PRESTAÇÃO DE ASSESSORIA EM CONTABILIDADE PARA A CÂMARA MUNICIPAL DE VEREADORES DE SÃO FERNANDO. | 10/01/2022 FECHADA |
| 2022010004 DISPENSA | PUBLICAÇÃO: 10/01/2022 - MENOR PREÇO AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO N.º 0004/2022. A CÂMARA MUNICIPAL DE SÃO FERNANDO/RN, POR MEIO DA SECRETARIA DE FINANÇAS, MANIFESTA A INTENÇÃO DE CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA ESPECIALIZADA DE FORMA DIRETA ATRAVÉS DE DISPENSA DE LICITAÇÃO EM CONFORMIDADE COM O ART. 75, II, DA LEI FEDERAL N.º 14.133/2021, PARA INSTALAÇÃO, OPERAÇÃO E MANUTENÇÃO DE LINK DE CONEXÃO COM A INTERNET, NO ÂMBITO DA CÂMARA MUNICIPAL DE VEREADORES DE SÃO FERNANDO/RN; O PRAZO PARA RECEBIMENTO DE PROPOSTAS E DOCUMENTAÇÃO DE HABILITAÇÃO SERÁ DE 3 (TRÊS) DIAS ÚTEIS, A CONTAR DO DIA 10 DE JANEIRO DE 2022 ATÉ O DIA 12 DE JANEIRO DE 2022, NA SALA DA COMISSÃO DE CONTRATAÇÃO, LOCALIZADA NA SEDE DA CÂMARA MUNICIPAL DE SÃO FERNANDO COM SEDE NA RUA CAPITÃO JOÃO FLORÊNCIO 45 CENTRO-EDIFÍCIO VEREADOR TOBIAS FERNANDES, NO HORÁRIO DE 08:00 ÀS 12:00 HORAS, OU PELO ENDEREÇO ELETRÔNICO WWW.CMSAOFERNANDO.RN.GOV.BR E CAMARAMUNICIPAL2015@HOTMAIL.COM . SÃO FERNANDO/RN, 07 DE JANEIRO DE 2022. __________________________________________ DOUGLAS LINS DE MEDEIROS SANTOS MEMBRO DA COMISSÃO DE CONTRATAÇÃO | 10/01/2022 FECHADA |
| 2022.01.0006 DISPENSA | PUBLICAÇÃO: 10/01/2022 - MENOR PREÇO AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO N.º 0006/2022-A CÂMARA MUNICIPAL DE SÃO FERNANDO/RN, POR MEIO DA SECRETARIA DE FINANÇAS, MANIFESTA A INTENÇÃO DE CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA ESPECIALIZADA DE FORMA DIRETA ATRAVÉS DE DISPENSA DE LICITAÇÃO EM CONFORMIDADE COM O ART. 75, II, DA LEI FEDERAL N.º 14.133/2021,PARA LICENÇA DE USO DE SOFTWARES DE CONTABILIDADE, LICITAÇÃO, PATRIMÔNIO,FOLHA DE PAGAMENTO,E PORTAL DE TRANSPARÊNCIA CONTÁBIL NO ÂMBITO DA CÂMARA MUNICIPAL DE VEREADORES DE SÃO FERNANDO/RN; O PRAZO PARA RECEBIMENTO DE PROPOSTAS E DOCUMENTAÇÃO DE HABILITAÇÃO SERÁ DE 3 (TRÊS) DIAS ÚTEIS, A CONTAR DO DIA 10 DE JANEIRO DE 2022 ATÉ O DIA 12 DE JANEIRO DE 2022, NA SALA DA COMISSÃO DE CONTRATAÇÃO, LOCALIZADA NA SEDE DA CÂMARA MUNICIPAL DE SÃO FERNANDO COM SEDE NA RUA CAPITÃO JOÃO FLORÊNCIO 45 CENTRO-EDIFÍCIO VEREADOR TOBIAS FERNANDES, NO HORÁRIO DE 08:00 ÀS 12:00 HORAS, OU PELO ENDEREÇO ELETRÔNICO WWW.CMSAOFERNANDO.RN.GOV.BR E CAMARAMUNICIPAL2015@HOTMAIL.COM . SÃO FERNANDO/RN, 10 DE JANEIRO DE 2022. DOUGLAS LINS DE MEDEIROS SANTOS MEMBRO DA COMISSÃO DE CONTRATAÇÃO | 10/01/2022 FECHADA |
| 2022.01.0005 DISPENSA | PUBLICAÇÃO: 10/01/2022 - MENOR PREÇO AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO N.º 0005/2022. A CÂMARA MUNICIPAL DE SÃO FERNANDO/RN, POR MEIO DA SECRETARIA DE FINANÇAS, MANIFESTA A INTENÇÃO DE CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA ESPECIALIZADA DE FORMA DIRETA ATRAVÉS DE DISPENSA DE LICITAÇÃO EM CONFORMIDADE COM O ART. 75, II, DA LEI FEDERAL N.º 14.133/2021, PARA CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA COM AUTORIZAÇÃO LEGAL E COMPETÊNCIA OPERACIONAL PARA PRESTAR SERVIÇOS ESPECIALIZADOS DE LICENÇA DE USO DE SOFTWARE DE GERENCIAMENTO DE SITE INSTITUCIONAL COM E-SIC; O PRAZO PARA RECEBIMENTO DE PROPOSTAS E DOCUMENTAÇÃO DE HABILITAÇÃO SERÁ DE 3 (TRÊS) DIAS ÚTEIS, A CONTAR DO DIA 10 DE JANEIRO DE 2022 ATÉ O DIA 12 DE JANEIRO DE 2022, NA SALA DA COMISSÃO DE CONTRATAÇÃO, LOCALIZADA NA SEDE DA CÂMARA MUNICIPAL DE SÃO FERNANDO COM SEDE NA RUA CAPITÃO JOÃO FLORÊNCIO 45 CENTRO-EDIFÍCIO VEREADOR TOBIAS FERNANDES, NO HORÁRIO DE 08:00 ÀS 12:00 HORAS, OU PELO ENDEREÇO ELETRÔNICO WWW.CMSAOFERNANDO.RN.GOV.BR E CAMARAMUNICIPAL2015@HOTMAIL.COM . SÃO FERNANDO/RN, 10 DE JANEIRO DE 2022. DOUGLAS LINS DE MEDEIROS SANTOS MEMBRO DA COMISSÃO DE CONTRATAÇÃO | 10/01/2022 FECHADA |
| 2022.01.0001 INEXIGIBILIDADE | PUBLICAÇÃO: 06/01/2022 - INEXIGÍVEL CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA FORNECIMENTO DE ENERGIA ELÉTRICA | 06/01/2022 FECHADA |
| 033/2021 DISPENSA | PUBLICAÇÃO: 23/12/2021 - MENOR PREÇO A CÂMARA MUNICIPAL DE SÃO FERNANDO/RN, MANIFESTA A INTENÇÃO DE CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA DE FORMA DIRETA ATRAVÉS DE DISPENSA DE LICITAÇÃO EM CONFORMIDADE COM O ART. 75, II, DA LEI FEDERAL N.º 14.133/2021, QUE SE DISPONHA A PRESTAR SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO PREVENTIVA E CORRETIVA DE APARELHOS DE AR CONDICIONADO ,PARA ATENDER AS NECESSIDADES E DEMANDAS DA CÂMARA MUNICIPAL DE VEREADORES DE SÃO FERNANDO/RN. O PRAZO PARA RECEBIMENTO DE PROPOSTAS E DOCUMENTAÇÃO DE HABILITAÇÃO SERÁ DE 3 (TRÊS) DIAS ÚTEIS, A CONTAR DO DIA 23 DE DEZEMBRO DE 2021 ATÉ O DIA 27 DE DEZEMBRO DE 2021, NA SEDE DA CÂMARA MUNICIPAL, LOCALIZADA NA RUA CAPITÃO JOÃO FLORÊNCIO EDIFICIO VEREADOR TOBIAS FERNANDES, NO HORÁRIO DE 08:00 ÀS 12:00 HORAS, OU PELO ENDEREÇO ELETRÔNICO CAMARAMUNICIPAL2015@HOTMAIL.COM TERMO DE REFERÊNCIA E MINUTA DE CONTRATO ESTARÃO DISPONÍVEIS NO HTTPS://CMSAOFERNANDO.RN.GOV.BR/DISPENSAEINEXIGIBILIDADE.PHP SÃO FERNANDO/RN, 22 DE DEZEMBRO DE 2021. FRANCIMÁRIA MEDEIROS DE ARAÚJO MEMBRO DA COMISSÃO DE CONTRATAÇÃO | 23/12/2021 ABERTA |
| 031/2021 DISPENSA | PUBLICAÇÃO: 08/11/2021 - MENOR PREÇO CONTRATAÇÃO, POR DISPENSA DE LICITAÇÃO NOS TERMOS DO ART. 75, II, DA LEI FEDERAL N.º 14.133, DE 1.º DE ABRIL DE 2021, DE PESSOA JURÍDICA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS TÉCNICOS ESPECIALIZADOS DE APOIO ADMINISTRATIVO ENGLOBANDO AS ATIVIDADES PLANEJAMENTO, AUXILIO NA CONFECÇÃO DE DOCUMENTOS, TERMO DE REFERÊNCIA, EDITAIS, ENTRE OUTROS, BEM COMO NO ACOMPANHAMENTO DOS PROCESSOS LICITATÓRIOS, PODENDO ATUAR COMO AGENTE DE CONTRATAÇÃO, CASO SEJA NECESSÁRIO. | 08/11/2021 ABERTA |
| AVISO DE CONTRATAÇÃO DISPENSA | PUBLICAÇÃO: 03/11/2021 - MENOR PREÇO A CÂMARA MUNICIPAL DE SÃO FERNANDO/RN, POR MEIO DA SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO, MANIFESTA A INTENÇÃO DE CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA DE FORMA DIRETA ATRAVÉS DE DISPENSA DE LICITAÇÃO EM CONFORMIDADE COM O ART. 75, II, DA LEI FEDERAL N.º 14.133/2021, PARA A REALIZAÇÃO DE SERVIÇOS TÉCNICOS ESPECIALIZADOS DE APOIO ADMINISTRATIVO ENGLOBANDO AS ATIVIDADES PLANEJAMENTO, AUXILIO NA CONFECÇÃO DE DOCUMENTOS, TERMO DE REFERÊNCIA, EDITAIS, ENTRE OUTROS, BEM COMO NO ACOMPANHAMENTO DOS PROCESSOS LICITATÓRIOS, PODENDO ATUAR COMO AGENTE DE CONTRATAÇÃO, CASO SEJA NECESSÁRIO,PARA ATENDER AS NECESSIDADES E DEMANDAS DA CÂMARA MUNICIPAL DE VEREADORES DE SÃO FERNANDO/RN O PRAZO PARA RECEBIMENTO DE PROPOSTAS E DOCUMENTAÇÃO DE HABILITAÇÃO SERÁ DE 3 (TRÊS) DIAS ÚTEIS, A CONTAR DO DIA 03 DE NOVEMBRO DE 2021 ATÉ O DIA 08 DE NOVEMBRO DE 2021, NA SEDE DA CÂMARA MUNICIPAL, LOCALIZADA NA RUA CAPITÃO JOÃO FLORÊNCIO ANEXO A PREFEITURA MUNICIPAL , NO HORÁRIO DE 08:00 ÀS 12:00 HORAS, OU PELO ENDEREÇO ELETRÔNICO CAMARAMUNICIPAL2015@HOTMAIL.COM.BR SÃO FERNANDO/RN, 01 DE NOVEMBRO DE 2021. DOUGLAS LINS DE MEDEIROS SANTOS MEMBRO DA COMISSÃO DE CONTRATAÇÃO | 03/11/2021 FECHADA |
| 005/2021 INEXIGIBILIDADE | PUBLICAÇÃO: 04/10/2021 - INEXIGÍVEL PRESTAÇÃO DOS SERVIÇOS NO ÂMBITO ADMINISTRATIVO E/OU JUDICIAL, PARA ACOMPANHAMENTO, NO QUE CONCERNE A RECUPERAÇÃO DOS VALORES DO FUNDEB - FUNDO DE MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO BÁSICA - DEVIDO A DESONERAÇÃO SOFRIDA PELO FPE - FUNDO QUE PARTICIPAÇÃO ESTADUAL - FPM - FUNDO DE PARTICIPAÇÃO MUNICIPAL E IPI - EXPORTAÇÃO QUE CONTRIBUEM COM 7% NA BASE DE CALCULO DO FUNDO, BEM COMO A RECUPERAÇÃO EM RAZÃO DA FIXAÇÃO EQUIVOCADA DO FUNDEB NO ANO DE 2021. | 04/10/2021 ABERTA |
| 004 INEXIGIBILIDADE | PUBLICAÇÃO: 13/05/2021 - INEXIGÍVEL CONTRATAÇÃO, POR INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO NOS TERMOS DO ART. 25 DA LEI FEDERAL N.º 8.666/93, PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE ASSESSOR PARLAMENTAR À CÂMARA MUNICIPAL DE SÃO FERNANDO, ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE | 13/05/2021 ABERTA |
| 018/2021 DISPENSA | PUBLICAÇÃO: 08/03/2021 - MENOR PREÇO CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA COM COMPETÊNCIA OPERACIONAL PARA CONFECÇÃO DE UMA PORTA DE VIDRO TEMPERADO, COM PELICULA E MOLAS MEDINDO 210X150M, PARA ATENDER AS NECESSIDADES E DEMANDAS DA CÂMARA MUNICIPAL DE SÃO FERNANDO/RN COM TODOS OS EQUIPAMENTOS E FERRAMENTAS DO PRESTADOR. | 08/03/2021 FECHADA |
| 014/2021 DISPENSA | PUBLICAÇÃO: 05/03/2021 - MENOR PREÇO AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS PARA ATENDER AS NECESSIDADES E DEMANDAS DA CÂMARA MUNICIPAL DE SÃO FERNANDO | 05/03/2021 FECHADA |
| 010/2021 DISPENSA | PUBLICAÇÃO: 19/01/2021 - MENOR PREÇO CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA PARA CONFECÇÃO DE CARIMBOS | 19/01/2021 FECHADA |
| 006/2021 DISPENSA | PUBLICAÇÃO: 15/01/2021 - MENOR PREÇO CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA COM AUTORIZAÇÃO LEGAL E COMPETÊNCIA OPERACIONAL PARA PRESTAR SERVIÇOS ESPECIALIZADOS DE LICENÇA DE USO DE SOFTWARE DE GERENCIAMENTO DE SITE INSTITUCIONAL COM E-SIC. | 15/01/2021 FECHADA |
| 005/2021 DISPENSA | PUBLICAÇÃO: 15/01/2021 - MENOR PREÇO CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA PARA CESSÃO DE DIREITO DE USO DE SOFTWARES CONTABILIDADE, LICITAÇÃO E FOLHA DE PAGAMENTO . | 15/01/2021 FECHADA |
| 004 DISPENSA | PUBLICAÇÃO: 14/01/2021 - INEXIGÍVEL CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM FORNECIMENTO DE ENERGIA ELÉTRICA PARA A CÂMARA MUNICIPAL DE SÃO FERNANDO/RN | 14/01/2021 FECHADA |
| 003/2021 DISPENSA | PUBLICAÇÃO: 14/01/2021 - MENOR PREÇO CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA COM COMPETÊNCIA OPERACIONAL PARA PRESTAR SERVIÇOS DE ACESSO A INTERNET PARA A CÂMARA MUNICIPAL DE SÃO FERNANDO/RN. | 14/01/2021 FECHADA |
| 0001/2021 INEXIGIBILIDADE | PUBLICAÇÃO: 11/01/2021 - INEXIGÍVEL CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA COM COMPETÊNCIA OPERACIONAL PARA PRESTAR SERVIÇOS DE ASSESSORIA E CONSULTORIA EM CONTABILIDADE PARA A CÂMARA MUNICIPAL DE SÃO FERNANDO/RN | 11/01/2021 FECHADA |
| 056 DISPENSA | PUBLICAÇÃO: 24/04/2019 - MENOR PREÇO Aquisição gradual de Água Purificada Adicionada de Sais acondicionada em Garrafões de 20 litros. | 19/04/2019 FECHADA |
| 121 DISPENSA | PUBLICAÇÃO: 15/07/2019 - MENOR PREÇO AQUISIÇÃO DE NOTEBOOK PARA A CÂMARA MUNICIPAL DE SÃO FERNANDO/RN | FECHADA |
| 072 DISPENSA | PUBLICAÇÃO: 12/05/2019 - MENOR PREÇO CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA VISANDO A REALIZAÇÃO DE RECARGAS DE TONERS E MANUTENÇÃO DE IMPRESSORAS E COMPUTADORES | FECHADA |
| 069 DISPENSA | PUBLICAÇÃO: 06/05/2019 - MENOR PREÇO AQUISIÇÃO GRADUAL DE EQUIPAMENTO E MATERIAL PERMANENTE (AR CONDICIONADO SPLIT- 9.000 BTUS) | FECHADA |
| 068 DISPENSA | PUBLICAÇÃO: 06/05/2019 - MENOR PREÇO Contratação de serviços fotográficos para aquisição de 01(hum) quadro de galeria de vereadores. | FECHADA |
| 067 DISPENSA | PUBLICAÇÃO: 06/05/2019 - MENOR PREÇO Contratação de Pessoa Jurídica para Confecção de Carimbos | FECHADA |
| 064 DISPENSA | PUBLICAÇÃO: 03/05/2019 - MENOR PREÇO Contratação de empresa especializada em serviços de instalação e manutenção de ar-condicionado Split. | FECHADA |
| 042 DISPENSA | PUBLICAÇÃO: 04/04/2019 - MENOR PREÇO AQUISIÇÃO GRADUAL DE MATERIAL DE EXPEDIENTE | FECHADA |
| 036 DISPENSA | PUBLICAÇÃO: 06/02/2020 - MENOR PREÇO AQUISIÇÃO DE MATERIAL DE LIMPEZA | FECHADA |
| 027 DISPENSA | PUBLICAÇÃO: 19/03/2019 - MENOR PREÇO CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA COM COMPETÊNCIA OPERACIONAL PARA PRESTAR SERVIÇOS DE ACESSO A INTERNET PARA A CÂMARA MUNICIPAL DE SÃO FERNANDO/RN. | FECHADA |
| 015 DISPENSA | PUBLICAÇÃO: 04/03/2019 - MENOR PREÇO Contratação de empresa especializada em Fornecimento de Energia Elétrica para a Câmara Municipal de São Fernando/RN | FECHADA |
| 014 DISPENSA | PUBLICAÇÃO: 01/03/2019 - MENOR PREÇO CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA COM AUTORIZAÇÃO LEGAL E COMPETÊNCIA OPERACIONAL PARA PRESTAR SERVIÇOS ESPECIALIZADOS EM SISTEMA DE GESTÃO PÚBLICA COM OS MÓDULOS: CONTÁBIL,PLANEJAMENTO (PPA, LDO E LOA); SISTEMA DE COMPRAS, LICITAÇÃO, PORTAL DA TRANSPARÊNCIA E FOLHA DE PAGAMENTO PARA A CÂMARA MUNICIPAL DE SÃO FERNANDO. | FECHADA |
| 0133 DISPENSA | PUBLICAÇÃO: 04/07/2019 - MENOR PREÇO CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE INSTALAÇÃO DE UMA PORTA DE VIDRO TEMPERADA MEDINDO 80CMX2,20M COM TODOS OS EQUIPAMENTOS E FERRAMENTAS DO PRESTADOR | FECHADA |
| 013 DISPENSA | PUBLICAÇÃO: 08/01/2020 - MENOR PREÇO Contratação de pessoa jurídica com autorização legal e competência operacional para prestar serviços especializados em sistema de gestão pública com os módulos: contábil, planejamento (PPA, LDO E LOA); sistema de compras, licitação, portal da transparência e folha de pagamento para a Câmara Municipal de São Fernando. | FECHADA |
| 0126 DISPENSA | PUBLICAÇÃO: 01/08/2019 - MENOR PREÇO CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA COM AUTORIZAÇÃO LEGAL E COMPETÊNCIA OPERACIONAL PARA PRESTAR SERVIÇOS ESPECIALIZADOS DE LICENÇA DE USO DE SOFTWARE DE GERENCIAMENTO DE SITE INSTITUCIONAL COM E-SIC. | FECHADA |
| 012 DISPENSA | PUBLICAÇÃO: 08/01/2020 - MENOR PREÇO CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA COM AUTORIZAÇÃO LEGAL E COMPETÊNCIA OPERACIONAL PARA PRESTAR SERVIÇOS ESPECIALIZADOS DE LICENÇA DE USO DE SOFTWARE DE GERENCIAMENTO DE SITE INSTITUCIONAL COM E-SIC. | FECHADA |
| 009 DISPENSA | PUBLICAÇÃO: 06/01/2020 - MENOR PREÇO -Convênio de Associação entre a Fecam e a Câmara Municipal de São Fernando/RN | FECHADA |
| 008 DISPENSA | PUBLICAÇÃO: 01/03/2019 - MENOR PREÇO CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA PARA SERVIÇOS DE ASSESSORIA E CONSULTORIA EM CONTABILIDADE PARA A CÂMARA MUNICIPAL DE SÃO FERNANDO/RN | FECHADA |
| 007 DISPENSA | PUBLICAÇÃO: 01/03/2019 - MENOR PREÇO Contratação de Pessoa Jurídica para serviços de emissão e validação de 02 (Dois) Certificados Digitais (E-CPF A1 e E-CNPJ A1) para a Câmara Municipal de São Fernando/RN. | FECHADA |
| 004 DISPENSA | PUBLICAÇÃO: 26/02/2019 - MENOR PREÇO CONTRATAÇÃO DE PESSOA FÍSICA PARA CONFECCIONAR CORRIMÃO | FECHADA |
| 003 DISPENSA | PUBLICAÇÃO: 02/01/2020 - MENOR PREÇO Contratação de Pessoa Jurídica com competência operacional para prestar serviços de acesso a internet para a Câmara Municipal De São Fernando/RN | FECHADA |
| 003 DISPENSA | PUBLICAÇÃO: 21/02/2019 - MENOR PREÇO Aquisição gradual de material de expediente | FECHADA |
| 002 DISPENSA | PUBLICAÇÃO: 03/01/2020 - MENOR PREÇO Contratação de empresa especializada em Fornecimento de Energia Elétrica para a Câmara Municipal de São Fernando/RN | FECHADA |
| 002 DISPENSA | PUBLICAÇÃO: 13/02/2019 - MENOR PREÇO Contratação de pessoa jurídica com competência operacional para prestar serviços de assessoria e consultoria em Licitação para a Câmara Municipal de São Fernando/RN. | FECHADA |