LEI 0934/2024 - LDO 2025 - RELATORIO_DA_DESPESA_LDO_POR_FUNCAO_CONSOLIDADO

Cria o “Programa Auxílio Moradia Social” no âmbito do Município de São Fernando/RN,

Nomeia a servidora abaixo citada para atuar como fiscal de contratos da Câmara Municipal de Vereadores de São Fernando/RN

Nomeia os membros da Comissão de Contratação da Câmara Municipal de Vereadores de São Fernando/RN.

Dispõe sobre a nomeação de servidores ocupantes de cargo em comissão

Designar a(s) pessoa(s) abaixo qualificada(s) como “Usuário Gerenciador” da unidade jurisdicionada , na operação do Portal do Gestor do TCE-RN, conforme Portaria n° 070/2019-GP/TCE:

Dispõe sobre as diretrizes para a elaboração e execução da lei orçamentária de 2025 e dá outras providências.

Dispõe sobre as diretrizes para a elaboração e execução da lei orçamentária de 2025 e dá outras providências.

Autoriza a implantação de equipamentos de vigilância eletrônica no interior de repartições públicas municipais, e dá outras providências.

Dispõe sobre a proibição de veiculação de músicas com palavras de baixo calão ou letras que estimulem a prática de crime, apologia ao sexo ou uso de drogas nos locais que especifica no âmbito municipal.

Altera a Lei Municipal n.º 0740/2017, para modificar a Estrutura Organizacional Administrativa da Prefeitura Municipal, e dá outras providências.

cria o programa auxilio moradia social no Âmbito do municipio de são fernando rn.

Estima Receita e Fixa Despesa do Orçamento do Município de São Fernando, Estado do Rio Grande do Norte, para o exercício financeiro de 2025

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL NO VALOR DE R$145.118,00 (CENTO E QUARENTA E CINCO MIL CENTO E DEZOITO REAIS)NO ORÇAMENTO DO EXERCÍCIO 2024.

Institui no âmbito do Município de São Fernando o dia municipal da Conscientização da Doença de Alzheimer.

Dispõe sobre as diretrizes para a elaboração e execução da lei orçamentária de 2025 e dá outras providências.

Altera Lei Municipal n° 0740/2017, para modificar a estrutura organizacional administrativa da Prefeitura Municipal, e dá outras providências.

Autoriza a implantação de equipamentos de vigilância eletrônica no interior de repartições públicas municipais, e dá outras providências.

Dispõe sobre a proibição do uso de músicas com palavras de baixo calão ou letras que estimulem a prática de crime, apologia ao sexo ou uso de drogas nos locais que especifica no âmbito municipal.

Dispõe sobre exoneração de servidores ocupantes de cargo em comissão.

O Presidente da Câmara Municipal de São Fernando/RN, no uso de suas atribuições, comunica a quem possa interessar que decidiu TORNAR SEM EFEITO, a publicação da portaria nº 052/2024, com Matéria publicada no Diário Oficial da FECAM, no dia 13/12/2024. EDIÇÃO 2049.

Concede diária ao Vereador da Câmara Municipal de São Fernando/RN, que especifica e dá outras providências

Concede diária ao Vereador da Câmara Municipal de São Fernando/RN, que especifica e dá outras providências

Concede diária ao Vereador da Câmara Municipal de São Fernando/RN, que especifica e dá outras providências.

Concede diária ao Vereador da Câmara Municipal de São Fernando/RN, que especifica e dá outras providências.

Concede diária ao Vereador da Câmara Municipal de São Fernando/RN, que especifica e dá outras providências.

Concede diária a Vereadores da Câmara Municipal de São Fernando/RN, que especifica e dá outras providências.

Concede diária a Secretário de Finanças da Câmara Municipal de São Fernando/RN, que especifica e dá outras providências.

CONCEDE TÍTULO E HONRARIA DE CIDADÃO SÃO-FERNANDENSE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

NOMEIA A COMISSÃO ESPECIAL DE TRANSIÇÃO DA CÂMARA MUNICIPAL DE SÃO FERNANDO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.