Autoriza a implantação de equipamentos de vigilância eletrônica no interior de repartições públicas municipais, e dá outras providências.
Dispõe sobre a proibição de veiculação de músicas com palavras de baixo calão ou letras que estimulem a prática de crime, apologia ao sexo ou uso de drogas nos locais que especifica no âmbito municipal.
Altera a Lei Municipal n.º 0740/2017, para modificar a Estrutura Organizacional Administrativa da Prefeitura Municipal, e dá outras providências.
cria o programa auxilio moradia social no Âmbito do municipio de são fernando rn.
Estima Receita e Fixa Despesa do Orçamento do Município de São Fernando, Estado do Rio Grande do Norte, para o exercício financeiro de 2025
Dispõe sobre a proibição do uso de músicas com palavras de baixo calão ou letras que estimulem a prática de crime, apologia ao sexo ou uso de drogas nos locais que especifica no âmbito municipal.
Autoriza a implantação de equipamentos de vigilância eletrônica no interior de repartições públicas municipais, e dá outras providências.
Altera Lei Municipal n° 0740/2017, para modificar a estrutura organizacional administrativa da Prefeitura Municipal, e dá outras providências.
Institui no âmbito do Município de São Fernando o dia municipal da Conscientização da Doença de Alzheimer.
Dispõe sobre as diretrizes para a elaboração e execução da lei orçamentária de 2025 e dá outras providências.
O Presidente da Câmara Municipal de São Fernando/RN, no uso de suas atribuições, comunica a quem possa interessar que decidiu TORNAR SEM EFEITO, a publicação da portaria nº 052/2024, com Matéria publicada no Diário Oficial da FECAM, no dia 13/12/2024. EDIÇÃO 2049.
Concede diária ao Vereador da Câmara Municipal de São Fernando/RN, que especifica e dá outras providências
Concede diária ao Vereador da Câmara Municipal de São Fernando/RN, que especifica e dá outras providências
Concede diária ao Vereador da Câmara Municipal de São Fernando/RN, que especifica e dá outras providências.
Concede diária ao Vereador da Câmara Municipal de São Fernando/RN, que especifica e dá outras providências.
Concede diária a Secretário de Finanças da Câmara Municipal de São Fernando/RN, que especifica e dá outras providências.
Concede diária ao Vereador da Câmara Municipal de São Fernando/RN, que especifica e dá outras providências.
Concede diária a Vereadores da Câmara Municipal de São Fernando/RN, que especifica e dá outras providências.
CONCEDE TÍTULO E HONRARIA DE CIDADÃO SÃO-FERNANDENSE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
NOMEIA A COMISSÃO ESPECIAL DE TRANSIÇÃO DA CÂMARA MUNICIPAL DE SÃO FERNANDO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Concede diária ao Vereador da Câmara Municipal de São Fernando/RN, que especifica e dá outras providências.
O Presidente da Câmara Municipal de São Fernando, Estado do Rio Grande do Norte, no uso de suas atribuições regimentais RESOLVE: Art.1°- Estabelecer Ponto Facultativo no dia 01 de novembro de 2024 (sexta-feira), decorrente do feriado do servidor público no âmbito da Câmara de Vereadores do Municipio de São Fernando/RN. Art.2°- Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação São Fernando/RN, 31 de outubro de 2024.
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL NO VALOR DE R$ 94.004,78 (NOVENTA E QUATRO MIL E QUATRO REAIS E SETENTA E OITO CENTAVOS), NO ORÇAMENTO DO EXERCÍCIO 2024.
Altera a Lei Municipal n.º 0912/2024, acrescentando o seguinte dispositivo.
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL NO VALOR DE R$ 28.000,00 (VINTE E OITO MIL REAIS), NO ORÇAMENTO DO EXERCÍCIO 2024.
Designa o nome do Centro de Convivência do Idoso Carlos Alberto de Sousa Rosado Primeiro.
Autoriza o poder executivo a abertura de crédito especial no valor de R$ 94.004,78 (Noventa e quatro mil, quatro reais e setenta e oito centavos), no orçamento do exercício 2024.
Autoriza o poder executivo a abertura de crédito especial no valor de R$ 28.000,00 (Vinte e oito mil reais), no orçamento do exercício 2024.
Altera a Lei Municipal n° 0912/2024, acrescentando o seguinte dispositivo.
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