Matérias

Utilize os campos abaixo para refinar sua busca

Limpar
Exportar

Lista de matérias

Foram encontradas 93 registros

Informações atualizadas em: 04/09/2026 - 11:55:37

SOLICITAÇÃO DE ENVIO DE INFORMAÇÕES SOBRE MEDICAMENTOS, INSUMOS E ESTOQUE DA FARMÁCIA MUNICIPAL.

Autor: Francisco das Chagas Medeiros

Fase: Cadastrado

Situação: Cadastrado

SOLICITAÇÃO DE ENVIO DE INFORMAÇÕES SOBRE MEDICAMENTOS, INSUMOS E ESTOQUE DA FARMÁCIA MUNICIPAL.

29/05/2026
Autor: Francisco das Chagas Medeiros
Fase: Cadastrado
Situação: Cadastrado
Acessar

SOLICITAÇÃO DE ENVIO DA RELAÇÃO COMPLETA DAS DEMANDAS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE.

Autor: Francisco das Chagas Medeiros

Fase: Cadastrado

Situação: Cadastrado

SOLICITAÇÃO DE ENVIO DA RELAÇÃO COMPLETA DAS DEMANDAS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE.

29/05/2026
Autor: Francisco das Chagas Medeiros
Fase: Cadastrado
Situação: Cadastrado
Acessar

SOLICITAÇÃO DE INTERDIÇÃO DAS RUAS LATERAIS DA PRAÇA JOSÉ JOSIAS FERNANDES EM DIAS DE EVENTOS E FINAIS DE SEMANA.

Autor: Francisco das Chagas Medeiros

Fase: Cadastrado

Situação: Cadastrado

SOLICITAÇÃO DE INTERDIÇÃO DAS RUAS LATERAIS DA PRAÇA JOSÉ JOSIAS FERNANDES EM DIAS DE EVENTOS E FINAIS DE SEMANA.

29/05/2026
Autor: Francisco das Chagas Medeiros
Fase: Cadastrado
Situação: Cadastrado
Acessar

SOLICITAÇÃO DE RENOVAÇÃO DA FROTA MUNICIPAL POR VEÍCULOS ELÉTRICOS.

Autor: Francisco das Chagas Medeiros

Fase: Cadastrado

Situação: Cadastrado

SOLICITAÇÃO DE RENOVAÇÃO DA FROTA MUNICIPAL POR VEÍCULOS ELÉTRICOS.

29/05/2026
Autor: Francisco das Chagas Medeiros
Fase: Cadastrado
Situação: Cadastrado
Acessar

SOLICITAR A REALIZAÇÃO DE AÇÕES DE ESCLARECIMENTO E ORIENTAÇÃO AOS ARTISTAS E AGENTES CULTURAIS DO MUNICÍPIO ACERCA DA LEI ALDIR BLANC, SEUS BENEFÍCIOS, CRITÉRIOS DE PARTICIPAÇÃO, FORMAS DE INSCRIÇÃO E ACESSO AOS RECURSOS DISPONIBILIZADOS.

Autor: Ianne Brilhante de Araújo

Fase: Cadastrado

Situação: Cadastrado

SOLICITAR A REALIZAÇÃO DE AÇÕES DE ESCLARECIMENTO E ORIENTAÇÃO AOS ARTISTAS E AGENTES CULTURAIS DO MUNICÍPIO ACERCA DA LEI ALDIR BLANC, SEUS BENEFÍCIOS, CRITÉRIOS DE PARTICIPAÇÃO, FORMAS DE INSCRIÇÃO E ACESSO AOS RECURSOS DISPONIBILIZADOS.

29/05/2026
Autor: Ianne Brilhante de Araújo
Fase: Cadastrado
Situação: Cadastrado
Acessar

SOLICITAR QUE SEJA REALIZADO O SERVIÇO DE ROÇO ÀS MARGENS DA RN-083.

Autor: Welligthon Nivan de Medeiros

Fase: Cadastrado

Situação: Cadastrado

SOLICITAR QUE SEJA REALIZADO O SERVIÇO DE ROÇO ÀS MARGENS DA RN-083.

29/05/2026
Autor: Welligthon Nivan de Medeiros
Fase: Cadastrado
Situação: Cadastrado
Acessar

SOLICITAR QUE SEJA REALIZADA A OPERAÇÃO TAPA-BURACOS NA RN-083.

Autor: Welligthon Nivan de Medeiros

Fase: Cadastrado

Situação: Cadastrado

SOLICITAR QUE SEJA REALIZADA A OPERAÇÃO TAPA-BURACOS NA RN-083.

29/05/2026
Autor: Welligthon Nivan de Medeiros
Fase: Cadastrado
Situação: Cadastrado
Acessar

SOLICITANDO A REALIZAÇÃO DA INAUGURAÇÃO OFICIAL DE TODOS OS PRÉDIOS PÚBLICOS MUNICIPAIS QUE JÁ SE ENCONTRAM DEVIDAMENTE FINALIZADOS E APTOS PARA FUNCIONAMENTO.

Autor: Fernanda Lins de Medeiros Maia

Fase: Cadastrado

Situação: Cadastrado

SOLICITANDO A REALIZAÇÃO DA INAUGURAÇÃO OFICIAL DE TODOS OS PRÉDIOS PÚBLICOS MUNICIPAIS QUE JÁ SE ENCONTRAM DEVIDAMENTE FINALIZADOS E APTOS PARA FUNCIONAMENTO.

29/05/2026
Autor: Fernanda Lins de Medeiros Maia
Fase: Cadastrado
Situação: Cadastrado
Acessar

SOLICITANDO A INSTALAÇÃO DE BANCOS NA PRAÇA ÂNGELA MARIA DE MEDEIROS.

Autor: Fernanda Lins de Medeiros Maia

Fase: Cadastrado

Situação: Cadastrado

SOLICITANDO A INSTALAÇÃO DE BANCOS NA PRAÇA ÂNGELA MARIA DE MEDEIROS.

29/05/2026
Autor: Fernanda Lins de Medeiros Maia
Fase: Cadastrado
Situação: Cadastrado
Acessar

SOLICITANDO QUE, POR MEIO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA, SEJA DISPONIBILIZADA ASSISTÊNCIA TÉCNICA AOS CRIADORES DE OVINOS E CAPRINOS DO MUNICÍPIO, BEM COMO SEJAM DESENVOLVIDAS AÇÕES DE INCENTIVO E FORTALECIMENTO DA ATIVIDADE.

Autor: Misael Bruno de Araújo Silva

Fase: Cadastrado

Situação: Cadastrado

SOLICITANDO QUE, POR MEIO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA, SEJA DISPONIBILIZADA ASSISTÊNCIA TÉCNICA AOS CRIADORES DE OVINOS E CAPRINOS DO MUNICÍPIO, BEM COMO SEJAM DESENVOLVIDAS AÇÕES DE INCENTIVO E FORTALECIMENTO DA ATIVIDADE.

29/05/2026
Autor: Misael Bruno de Araújo Silva
Fase: Cadastrado
Situação: Cadastrado
Acessar

SOLICITANDO, JUNTO À SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA E AOS PROFISSIONAIS AGRÔNOMOS DO MUNICÍPIO, A REALIZAÇÃO DE AÇÕES DE ORIENTAÇÃO, ACOMPANHAMENTO TÉCNICO E INCENTIVO VOLTADOS AO DESENVOLVIMENTO DA FRUTICULTURA NO MUNICÍPIO.

Autor: Misael Bruno de Araújo Silva

Fase: Cadastrado

Situação: Cadastrado

SOLICITANDO, JUNTO À SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA E AOS PROFISSIONAIS AGRÔNOMOS DO MUNICÍPIO, A REALIZAÇÃO DE AÇÕES DE ORIENTAÇÃO, ACOMPANHAMENTO TÉCNICO E INCENTIVO VOLTADOS AO DESENVOLVIMENTO DA FRUTICULTURA NO MUNICÍPIO.

29/05/2026
Autor: Misael Bruno de Araújo Silva
Fase: Cadastrado
Situação: Cadastrado
Acessar

SOLICITANDO A REALIZAÇÃO DE UMA MEDIDA PALIATIVA NA COMUNIDADE SERROTE, NO TRECHO COMPREENDIDO ENTRE AS LOCALIDADES DE DAMIÃO PEREIRA E SILVAN BRILHANTE, COM A CONSTRUÇÃO DE UMA MINI PASSAGEM MOLHADA SOBRE A PASSAGEM DO RIO SERIDÓ.

Autor: Dionísio Eulâmpio dos Santos Neto

Fase: Cadastrado

Situação: Cadastrado

SOLICITANDO A REALIZAÇÃO DE UMA MEDIDA PALIATIVA NA COMUNIDADE SERROTE, NO TRECHO COMPREENDIDO ENTRE AS LOCALIDADES DE DAMIÃO PEREIRA E SILVAN BRILHANTE, COM A CONSTRUÇÃO DE UMA MINI PASSAGEM MOLHADA SOBRE A PASSAGEM DO RIO SERIDÓ.

29/05/2026
Autor: Dionísio Eulâmpio dos Santos Neto
Fase: Cadastrado
Situação: Cadastrado
Acessar

REQUERER QUE SEJA ESTUDADA E VIABILIZADA A CELEBRAÇÃO DE CONVÊNIO/PARCERIA ENTRE A CÂMARA MUNICIPAL E A RÁDIO COMUNITÁRIA DO MUNICÍPIO, COM O OBJETIVO DE AMPLIAR A DIVULGAÇÃO DAS AÇÕES DO PODER LEGISLATIVO E FORTALECER A COMUNICAÇÃO COM A POPULAÇÃO.

Autor: Francisco das Chagas Medeiros

Fase: Cadastrado

Situação: Cadastrado

REQUERER QUE SEJA ESTUDADA E VIABILIZADA A CELEBRAÇÃO DE CONVÊNIO/PARCERIA ENTRE A CÂMARA MUNICIPAL E A RÁDIO COMUNITÁRIA DO MUNICÍPIO, COM O OBJETIVO DE AMPLIAR A DIVULGAÇÃO DAS AÇÕES DO PODER LEGISLATIVO E FORTALECER A COMUNICAÇÃO COM A POPULAÇÃO.

29/05/2026
Autor: Francisco das Chagas Medeiros
Fase: Cadastrado
Situação: Cadastrado
Acessar

SOLICITANDO QUE SEJAM REALIZADAS, COM A MÁXIMA URGÊNCIA, OBRAS DE RECAPEAMENTO E RECUPERAÇÃO DAS ESTRADAS VICINAIS DA ZONA RURAL DO MUNICÍPIO.

Autor: Francisco das Chagas Medeiros

Fase: Cadastrado

Situação: Cadastrado

SOLICITANDO QUE SEJAM REALIZADAS, COM A MÁXIMA URGÊNCIA, OBRAS DE RECAPEAMENTO E RECUPERAÇÃO DAS ESTRADAS VICINAIS DA ZONA RURAL DO MUNICÍPIO.

29/05/2026
Autor: Francisco das Chagas Medeiros
Fase: Cadastrado
Situação: Cadastrado
Acessar

MOÇÃO DE PESAR PELO FALECIMENTO DO SENHOR RAFAEL FAUSTINO DE QUEIROZ.

Autor: Francisco das Chagas Medeiros

Fase: Cadastrado

Situação: Cadastrado

MOÇÃO DE PESAR PELO FALECIMENTO DO SENHOR RAFAEL FAUSTINO DE QUEIROZ.

29/05/2026
Autor: Francisco das Chagas Medeiros
Fase: Cadastrado
Situação: Cadastrado
Acessar

INDICAR AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A REALIZAÇÃO DE ESTUDO DE VIABILIDADE PARA A CRIAÇÃO DA GUARDA MUNICIPAL, BEM COMO A ELABORAÇÃO DE PROJETO DE LEI ESPECÍFICO E A INCLUSÃO DA RESPECTIVA PREVISÃO NO ORÇAMENTO MUNICIPAL.

Autor: Ianne Brilhante de Araújo

Fase: Cadastrado

Situação: Cadastrado

INDICAR AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A REALIZAÇÃO DE ESTUDO DE VIABILIDADE PARA A CRIAÇÃO DA GUARDA MUNICIPAL, BEM COMO A ELABORAÇÃO DE PROJETO DE LEI ESPECÍFICO E A INCLUSÃO DA RESPECTIVA PREVISÃO NO ORÇAMENTO MUNICIPAL.

29/05/2026
Autor: Ianne Brilhante de Araújo
Fase: Cadastrado
Situação: Cadastrado
Acessar

MOÇÃO DE PESAR PELO FALECIMENTO DA SENHORA GERALDA SANTOS DE OLIVEIRA.

Autor: Francisco das Chagas Medeiros

Fase: Cadastrado

Situação: Cadastrado

MOÇÃO DE PESAR PELO FALECIMENTO DA SENHORA GERALDA SANTOS DE OLIVEIRA.

29/05/2026
Autor: Francisco das Chagas Medeiros
Fase: Cadastrado
Situação: Cadastrado
Acessar

MOÇÃO DE PESAR PELO FALECIMENTO DO SENHOR ANTÔNIO ARAÚJO DOS SANTOS.

Autor: Misael Bruno de Araújo Silva

Fase: Cadastrado

Situação: Cadastrado

MOÇÃO DE PESAR PELO FALECIMENTO DO SENHOR ANTÔNIO ARAÚJO DOS SANTOS.

29/05/2026
Autor: Misael Bruno de Araújo Silva
Fase: Cadastrado
Situação: Cadastrado
Acessar

MOÇÃO DE PESAR PELO FALECIMENTO DO SENHOR LANÊS ROCHA DE ARAÚJO

Autor: Francisco das Chagas Medeiros

Fase: Cadastrado

Situação: Cadastrado

MOÇÃO DE PESAR PELO FALECIMENTO DO SENHOR LANÊS ROCHA DE ARAÚJO

29/05/2026
Autor: Francisco das Chagas Medeiros
Fase: Cadastrado
Situação: Cadastrado
Acessar

MOÇÃO DE APLAUSOS E RECONHECIMENTO AO CORAL CANTO DA PAZ, DA PARÓQUIA NOSSA SENHORA DO PATROCÍNIO, EM RECONHECIMENTO AOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS À COMUNIDADE POR MEIO DA MÚSICA, DA EVANGELIZAÇÃO E DA PROMOÇÃO DA CULTURA CRISTÃ.

Autor: Francisco das Chagas Medeiros

Fase: Cadastrado

Situação: Cadastrado

MOÇÃO DE APLAUSOS E RECONHECIMENTO AO CORAL CANTO DA PAZ, DA PARÓQUIA NOSSA SENHORA DO PATROCÍNIO, EM RECONHECIMENTO AOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS À COMUNIDADE POR MEIO DA MÚSICA, DA EVANGELIZAÇÃO E DA PROMOÇÃO DA CULTURA CRISTÃ.

29/05/2026
Autor: Francisco das Chagas Medeiros
Fase: Cadastrado
Situação: Cadastrado
Acessar

SOLICITAR AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CELEBRAÇÃO DE CONVÊNIO COM A UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE DO NORTE (UFRN) PARA ESTRUTURAÇÃO DE ATENDIMENTO MÉDICO E ASSISTENCIAL ESPECIALIZADO VOLTADOA PESSOAS IDOSAS COM MAIS DE 80 ANOS NO MUNICÍPIO.

Autor: Júbson Simões

Fase: Cadastrado

Situação: Cadastrado

SOLICITAR AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CELEBRAÇÃO DE CONVÊNIO COM A UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE DO NORTE (UFRN) PARA ESTRUTURAÇÃO DE ATENDIMENTO MÉDICO E ASSISTENCIAL ESPECIALIZADO VOLTADOA PESSOAS IDOSAS COM MAIS DE 80 ANOS NO MUNICÍPIO.

22/05/2026
Autor: Júbson Simões
Fase: Cadastrado
Situação: Cadastrado
Acessar

SOLICITAR O ENVIO DE PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR A ESTA CASA, COM A FINALIDADE DE ALTERAR A LEI COMPLEMENTAR MUNICIPAL Nº 005/2011, QUE DISPÕE SOBRE O REGIME JURÍDICO ÚNICO DOS SERVIDORES PÚBLICOS CIVIS DA ADMINISTRAÇÃO DIRETA DO MUNICÍPIO, OBJETIVANDO AMPLIAR O PERÍODO DA LICENÇAMATERNIDADE DAS SERVIDORAS PÚBLICAS MUNICIPAIS DE 120 (CENTO E VINTE) PARA 180 (CENTO E OITENTA) DIAS.

Autor: Dionísio Eulâmpio dos Santos Neto

Fase: Cadastrado

Situação: Cadastrado

SOLICITAR O ENVIO DE PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR A ESTA CASA, COM A FINALIDADE DE ALTERAR A LEI COMPLEMENTAR MUNICIPAL Nº 005/2011, QUE DISPÕE SOBRE O REGIME JURÍDICO ÚNICO DOS SERVIDORES PÚBLICOS CIVIS DA ADMINISTRAÇÃO DIRETA DO MUNICÍPIO, OBJETIVANDO AMPLIAR O PERÍODO DA LICENÇAMATERNIDADE DAS SERVIDORAS PÚBLICAS MUNICIPAIS DE 120 (CENTO E VINTE) PARA 180 (CENTO E OITENTA) DIAS.

22/05/2026
Autor: Dionísio Eulâmpio dos Santos Neto
Fase: Cadastrado
Situação: Cadastrado
Acessar

SOLICITAR A INSTALAÇÃO DE UM POSTE COM LUMINÁRIA PÚBLICA NA RUA DIONÍSIO EULÂMPIO DOS SANTOS, ESPECIFICAMENTE NA ESQUINA QUE DÁ ACESSO À CRECHE ANA DANTAS DE MEDEIROS.

Autor: Welligthon Nivan de Medeiros

Fase: Cadastrado

Situação: Cadastrado

SOLICITAR A INSTALAÇÃO DE UM POSTE COM LUMINÁRIA PÚBLICA NA RUA DIONÍSIO EULÂMPIO DOS SANTOS, ESPECIFICAMENTE NA ESQUINA QUE DÁ ACESSO À CRECHE ANA DANTAS DE MEDEIROS.

22/05/2026
Autor: Welligthon Nivan de Medeiros
Fase: Cadastrado
Situação: Cadastrado
Acessar

SOLICITAR QUE SEJAM DISPONIBILIZADOS ATENDIMENTOS PSICOLÓGICOS AOS ESTUDANTES DA ESCOLA MUNICIPAL PADRE FRANCISCO RAFAEL FERNANDES, POR MEIO DE PARCERIA ENTRE A SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE E A SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO.

Autor: Dionísio Eulâmpio dos Santos Neto

Fase: Cadastrado

Situação: Cadastrado

SOLICITAR QUE SEJAM DISPONIBILIZADOS ATENDIMENTOS PSICOLÓGICOS AOS ESTUDANTES DA ESCOLA MUNICIPAL PADRE FRANCISCO RAFAEL FERNANDES, POR MEIO DE PARCERIA ENTRE A SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE E A SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO.

22/05/2026
Autor: Dionísio Eulâmpio dos Santos Neto
Fase: Cadastrado
Situação: Cadastrado
Acessar

SOLICITAR QUE SEJA ANALISADA A POSSIBILIDADE DE FUNCIONAMENTO DA CÂMARA MUNICIPAL EM PERÍODO NOTURNO, ESPECIALMENTE PARA ATENDIMENTO DA POPULAÇÃO QUE NECESSITA REALIZAR EMISSÃO DE CARTEIRA DE IDENTIDADE.

Autor: Misael Bruno de Araújo Silva

Fase: Cadastrado

Situação: Cadastrado

SOLICITAR QUE SEJA ANALISADA A POSSIBILIDADE DE FUNCIONAMENTO DA CÂMARA MUNICIPAL EM PERÍODO NOTURNO, ESPECIALMENTE PARA ATENDIMENTO DA POPULAÇÃO QUE NECESSITA REALIZAR EMISSÃO DE CARTEIRA DE IDENTIDADE.

22/05/2026
Autor: Misael Bruno de Araújo Silva
Fase: Cadastrado
Situação: Cadastrado
Acessar

SOLICITAR ESCLARECIMENTOS ACERCA DO ATRASO SALARIAL DOS MOTORISTAS VINCULADOS À SECRETARIA DE EDUCAÇÃO. DOS MOTIVOS DO ATRASO NO PAGAMENTO SALARIAL DOS MOTORISTAS DA EDUCAÇÃO; DA PREVISÃO PARA REGULARIZAÇÃO DOS PAGAMENTOS PENDENTES; E DAS MEDIDAS QUE ESTÃO SENDO ADOTADAS PELA ADMINISTRAÇÃO PARA EVITAR NOVOS ATRASOS.

Autor: Ianne Brilhante de Araújo

Fase: Cadastrado

Situação: Cadastrado

SOLICITAR ESCLARECIMENTOS ACERCA DO ATRASO SALARIAL DOS MOTORISTAS VINCULADOS À SECRETARIA DE EDUCAÇÃO. DOS MOTIVOS DO ATRASO NO PAGAMENTO SALARIAL DOS MOTORISTAS DA EDUCAÇÃO; DA PREVISÃO PARA REGULARIZAÇÃO DOS PAGAMENTOS PENDENTES; E DAS MEDIDAS QUE ESTÃO SENDO ADOTADAS PELA ADMINISTRAÇÃO PARA EVITAR NOVOS ATRASOS.

22/05/2026
Autor: Ianne Brilhante de Araújo
Fase: Cadastrado
Situação: Cadastrado
Acessar

SOLICITAR UMA CENTRAL DE ATENDIMENTO DAS AMBULÂNCIAS; PARA QUE SEJA DESIGNADA UMA PESSOA PARA PERMANECER RESPONSÁVEL EXCLUSIVAMENTE PELO TELEFONE CELULAR DA CENTRAL, COM O OBJETIVO DE FACILITAR E AGILIZAR O ATENDIMENTO À POPULAÇÃO.

Autor: Ianne Brilhante de Araújo

Fase: Cadastrado

Situação: Cadastrado

SOLICITAR UMA CENTRAL DE ATENDIMENTO DAS AMBULÂNCIAS; PARA QUE SEJA DESIGNADA UMA PESSOA PARA PERMANECER RESPONSÁVEL EXCLUSIVAMENTE PELO TELEFONE CELULAR DA CENTRAL, COM O OBJETIVO DE FACILITAR E AGILIZAR O ATENDIMENTO À POPULAÇÃO.

22/05/2026
Autor: Ianne Brilhante de Araújo
Fase: Cadastrado
Situação: Cadastrado
Acessar

SOLICITAR A SUA EXCELÊNCIA A DEPUTADA ESTADUAL TEREZINHA MAIA, A DESTINAÇÃO DE RECURSOS FINANCEIROS, POR MEIO DE EMENDA PARLAMENTAR, PARA CONSTRUIR A COBERTURA DA QUADRA DA ESCOLA ESTADUAL MONSENHOR WALFREDO GURGEL, EM SÃO FERNANDO/RN.

Autor: Welligthon Nivan de Medeiros

Fase: Cadastrado

Situação: Cadastrado

SOLICITAR A SUA EXCELÊNCIA A DEPUTADA ESTADUAL TEREZINHA MAIA, A DESTINAÇÃO DE RECURSOS FINANCEIROS, POR MEIO DE EMENDA PARLAMENTAR, PARA CONSTRUIR A COBERTURA DA QUADRA DA ESCOLA ESTADUAL MONSENHOR WALFREDO GURGEL, EM SÃO FERNANDO/RN.

22/05/2026
Autor: Welligthon Nivan de Medeiros
Fase: Cadastrado
Situação: Cadastrado
Acessar

REQUERER QUE SEJA ENCAMINHADA INDICAÇÃO À MESA DIRETORA PARA QUE ESTA ELABORE E APRESENTE PROPOSTA DE EMENDA À LEI ORGÂNICA MUNICIPAL, COM O ESCOPO DE REVOGAR OU ALTERAR O INCISO V DO ARTIGO 51, QUE PREVÊ A PERDA DE MANDATO DO PARLAMENTAR QUE DEIXAR DE FIXAR RESIDÊNCIA NO MUNICÍPIO.

Autor: Júbson Simões

Fase: Cadastrado

Situação: Cadastrado

REQUERER QUE SEJA ENCAMINHADA INDICAÇÃO À MESA DIRETORA PARA QUE ESTA ELABORE E APRESENTE PROPOSTA DE EMENDA À LEI ORGÂNICA MUNICIPAL, COM O ESCOPO DE REVOGAR OU ALTERAR O INCISO V DO ARTIGO 51, QUE PREVÊ A PERDA DE MANDATO DO PARLAMENTAR QUE DEIXAR DE FIXAR RESIDÊNCIA NO MUNICÍPIO.

22/05/2026
Autor: Júbson Simões
Fase: Cadastrado
Situação: Cadastrado
Acessar

MOÇÃO DE RECONHECIMENTO, COMO JUSTA HOMENAGEM AO EXCELENTÍSSIMO DOUTOR JUIZ DE DIREITO, HENRIQUE BALTAZAR VILAR DOS SANTOS, EM VIRTUDE DE SUA BRILHANTE E INCANSÁVEL ATUAÇÃO NA JUSTIÇA ESTADUAL POTIGUAR, E, EM ESPECIAL, NO SISTEMA DE JUSTIÇA CRIMINAL E DE EXECUÇÃO PENAL DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE, PELOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS COMO MAGISTRADO, TAMBÉM NA COMARCA DE CAICÓ-RN, TERMO JUDICIÁRIO DE SÃO FERNANDO, POR LONGOS ANOS.

Autor: Júbson Simões

Fase: Cadastrado

Situação: Cadastrado

MOÇÃO DE RECONHECIMENTO, COMO JUSTA HOMENAGEM AO EXCELENTÍSSIMO DOUTOR JUIZ DE DIREITO, HENRIQUE BALTAZAR VILAR DOS SANTOS, EM VIRTUDE DE SUA BRILHANTE E INCANSÁVEL ATUAÇÃO NA JUSTIÇA ESTADUAL POTIGUAR, E, EM ESPECIAL, NO SISTEMA DE JUSTIÇA CRIMINAL E DE EXECUÇÃO PENAL DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE, PELOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS COMO MAGISTRADO, TAMBÉM NA COMARCA DE CAICÓ-RN, TERMO JUDICIÁRIO DE SÃO FERNANDO, POR LONGOS ANOS.

22/05/2026
Autor: Júbson Simões
Fase: Cadastrado
Situação: Cadastrado
Acessar

Qual o seu nível de satisfação com essa página?

ATRICON