Ementa

MOÇÃO DE RECONHECIMENTO, COMO JUSTA HOMENAGEM AO EXCELENTÍSSIMO DOUTOR JUIZ DE DIREITO, HENRIQUE BALTAZAR VILAR DOS SANTOS, EM VIRTUDE DE SUA BRILHANTE E INCANSÁVEL ATUAÇÃO NA JUSTIÇA ESTADUAL POTIGUAR, E, EM ESPECIAL, NO SISTEMA DE JUSTIÇA CRIMINAL E DE EXECUÇÃO PENAL DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE, PELOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS COMO MAGISTRADO, TAMBÉM NA COMARCA DE CAICÓ-RN, TERMO JUDICIÁRIO DE SÃO FERNANDO, POR LONGOS ANOS.

Justificativa

Moção de Reconhecimento, como justa homenagem ao Excelentíssimo Doutor Juiz de Direito, Henrique Baltazar Vilar dos Santos, em virtude de sua brilhante e incansável atuação na Justiça Estadual Potiguar, e, em especial, no Sistema de Justiça Criminal e de Execução Penal do Estado do Rio Grande do Norte, pelos relevantes serviços prestados como magistrado, também na Comarca de Caicó-RN, Termo Judiciário de São Fernando, por longos anos.