SOLICITANDO A DISPONIBILIZAÇÃO DE UM VEÍCULO E DE UMA LINHA TELEFÔNICA EXCLUSIVA PARA ATENDIMENTO À POPULAÇÃO QUE NECESSITE DE DESLOCAMENTO PARA REALIZAÇÃO DE SERVIÇOS RELACIONADOS À DOCUMENTAÇÃO PESSOAL DENTRO DO MUNICÍPIO.
Autor: Misael Bruno de Araújo Silva
Fase: Cadastrado
Situação: Cadastrado
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SOLICITANDO A DISPONIBILIZAÇÃO DE UM VEÍCULO E DE UMA LINHA TELEFÔNICA EXCLUSIVA PARA ATENDIMENTO À POPULAÇÃO QUE NECESSITE DE DESLOCAMENTO PARA REALIZAÇÃO DE SERVIÇOS RELACIONADOS À DOCUMENTAÇÃO PESSOAL DENTRO DO MUNICÍPIO.
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SOLICITAR QUE SEJA ESTUDADA A POSSIBILIDADE DE CONCESSÃO DE GRATIFICAÇÃO OU INCENTIVO FINANCEIRO, UTILIZANDO RECURSOS PRÓPRIOS DO MUNICÍPIO, AOS SERVIDORES/COLABORADORES MUNICIPAIS, CONFORME VIABILIDADE FINANCEIRA E ORÇAMENTÁRIA DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA.
Autor: Dionísio Eulâmpio dos Santos Neto
Fase: Cadastrado
Situação: Cadastrado
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SOLICITAR QUE SEJA ESTUDADA A POSSIBILIDADE DE CONCESSÃO DE GRATIFICAÇÃO OU INCENTIVO FINANCEIRO, UTILIZANDO RECURSOS PRÓPRIOS DO MUNICÍPIO, AOS SERVIDORES/COLABORADORES MUNICIPAIS, CONFORME VIABILIDADE FINANCEIRA E ORÇAMENTÁRIA DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA.
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SOLICITAR A INSTALAÇÃO DE QUEBRA-MOLAS NAS RUAS AO REDOR DA PRAÇA DO AÇUDE, BEM COMO AS RUAS QUE DÃO ACESSO AO REFERIDO LOCAL.
Autor: Misael Bruno de Araújo Silva
Fase: Cadastrado
Situação: Cadastrado
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SOLICITAR A INSTALAÇÃO DE QUEBRA-MOLAS NAS RUAS AO REDOR DA PRAÇA DO AÇUDE, BEM COMO AS RUAS QUE DÃO ACESSO AO REFERIDO LOCAL.
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SOLICITANDO A INSTALAÇÃO DE PROTEÇÃO COBERTA OU TENDAS NAS UNIDADES ESCOLARES DO MUNICÍPIO, COM A FINALIDADE DE OFERECER MAIS CONFORTO E SEGURANÇA AOS PAIS E MÃES DE ALUNOS QUE AGUARDAM A SAÍDA DE SEUS FILHOS DAS AULAS.
Autor: Misael Bruno de Araújo Silva
Fase: Cadastrado
Situação: Cadastrado
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SOLICITANDO A INSTALAÇÃO DE PROTEÇÃO COBERTA OU TENDAS NAS UNIDADES ESCOLARES DO MUNICÍPIO, COM A FINALIDADE DE OFERECER MAIS CONFORTO E SEGURANÇA AOS PAIS E MÃES DE ALUNOS QUE AGUARDAM A SAÍDA DE SEUS FILHOS DAS AULAS.
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SOLICITANDO A DISPONIBILIZAÇÃO DE UMA MÁQUINA PARA A REALIZAÇÃO DO CONSERTO DA RAMPA DE ACESSO À RUA ENOQUE FERNANDES.
Autor: Misael Bruno de Araújo Silva
Fase: Cadastrado
Situação: Cadastrado
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SOLICITANDO A DISPONIBILIZAÇÃO DE UMA MÁQUINA PARA A REALIZAÇÃO DO CONSERTO DA RAMPA DE ACESSO À RUA ENOQUE FERNANDES.
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SOLICITANDO A LIMPEZA CONSTANTE E MANUTENÇÃO PERIÓDICA DA PRAÇA MARIA DAS NEVES (PRAÇA DA RUA DO AÇUDE), TENDO EM VISTA A NECESSIDADE DE PRESERVAÇÃO DA SAÚDE PÚBLICA E DO BEM-ESTAR DA POPULAÇÃO.
Autor: Misael Bruno de Araújo Silva
Fase: Cadastrado
Situação: Cadastrado
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SOLICITANDO A LIMPEZA CONSTANTE E MANUTENÇÃO PERIÓDICA DA PRAÇA MARIA DAS NEVES (PRAÇA DA RUA DO AÇUDE), TENDO EM VISTA A NECESSIDADE DE PRESERVAÇÃO DA SAÚDE PÚBLICA E DO BEM-ESTAR DA POPULAÇÃO.
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SOLICITANDO A INSTALAÇÃO DE LIXEIRAS NAS PRAÇAS PÚBLICAS DO MUNICÍPIO, EM ESPECIAL NA PRAÇA MARIA DAS NEVES LOCALIZADA NA RUA DO AÇUDE.
Autor: Misael Bruno de Araújo Silva
Fase: Cadastrado
Situação: Cadastrado
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SOLICITANDO A INSTALAÇÃO DE LIXEIRAS NAS PRAÇAS PÚBLICAS DO MUNICÍPIO, EM ESPECIAL NA PRAÇA MARIA DAS NEVES LOCALIZADA NA RUA DO AÇUDE.
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MOÇÃO DE APLAUSOS AO MÉDICO EMERSON ALVES ARAÚJO, EM RECONHECIMENTO AOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS À POPULAÇÃO, EXERCENDO SUA PROFISSÃO COM DEDICAÇÃO, COMPROMISSO, HUMANIDADE E RESPONSABILIDADE NO CUIDADO COM A SAÚDE PÚBLICA.
Autor: Misael Bruno de Araújo Silva
Fase: Cadastrado
Situação: Cadastrado
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MOÇÃO DE APLAUSOS AO MÉDICO EMERSON ALVES ARAÚJO, EM RECONHECIMENTO AOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS À POPULAÇÃO, EXERCENDO SUA PROFISSÃO COM DEDICAÇÃO, COMPROMISSO, HUMANIDADE E RESPONSABILIDADE NO CUIDADO COM A SAÚDE PÚBLICA.
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SOLICITANDO ESCLARECIMENTOS ACERCA DA FALTA DE MEDICAMENTOS NA REDE PÚBLICA MUNICIPAL, BEM COMO SOBRE A MOROSIDADE NOS PROCESSOS LICITATÓRIOS PARA AQUISIÇÃO DESSES INSUMOS.
Autor: Ianne Brilhante de Araújo
Fase: Cadastrado
Situação: Cadastrado
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SOLICITANDO ESCLARECIMENTOS ACERCA DA FALTA DE MEDICAMENTOS NA REDE PÚBLICA MUNICIPAL, BEM COMO SOBRE A MOROSIDADE NOS PROCESSOS LICITATÓRIOS PARA AQUISIÇÃO DESSES INSUMOS.
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SOLICITANDO ESCLARECIMENTOS FORMAIS SOBRE O ATRASO NO PAGAMENTO DOS SERVIDORES CONTRATADOS EM REGIME CELETISTA NO MUNICÍPIO.
Autor: Ianne Brilhante de Araújo
Fase: Cadastrado
Situação: Cadastrado
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SOLICITANDO ESCLARECIMENTOS FORMAIS SOBRE O ATRASO NO PAGAMENTO DOS SERVIDORES CONTRATADOS EM REGIME CELETISTA NO MUNICÍPIO.
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MOÇÃO DE PESAR PELO FALECIMENTO DO SENHOR REGINALDO ARAÚJO
Autor: Fernanda Lins de Medeiros Maia
Fase: Cadastrado
Situação: Cadastrado
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MOÇÃO DE PESAR PELO FALECIMENTO DO SENHOR REGINALDO ARAÚJO
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MOÇÃO DE PESAR PELO FALECIMENTO DO SENHOR JOSÉ MEIRA
Autor: Júbson Simões
Fase: Cadastrado
Situação: Cadastrado
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MOÇÃO DE PESAR PELO FALECIMENTO DO SENHOR JOSÉ MEIRA
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MOÇÃO DE APOIO AO RESTABELECIMENTO DA SAÚDE DO DEPUTADO ESTADUAL VIVALDO COSTA, CONHECIDO COMO “PAPA JERIMUM”.
Autor: Júbson Simões
Fase: Cadastrado
Situação: Cadastrado
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MOÇÃO DE APOIO AO RESTABELECIMENTO DA SAÚDE DO DEPUTADO ESTADUAL VIVALDO COSTA, CONHECIDO COMO “PAPA JERIMUM”.
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SOLICITA DISPONIBILIZAÇÃO DE VEÍCULO PARA TRANSPORTE DE CRIANÇAS EM TRATAMENTO TERAPÊUTICO
Autor: Ianne Brilhante de Araújo
Fase: Cadastrado
Situação: Cadastrado
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SOLICITA DISPONIBILIZAÇÃO DE VEÍCULO PARA TRANSPORTE DE CRIANÇAS EM TRATAMENTO TERAPÊUTICO
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SOLICITA A AMPLIAÇÃO DA ILUMINAÇÃO PÚBLICA NA RN-083
Autor: Francisco das Chagas Medeiros
Fase: Cadastrado
Situação: Cadastrado
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SOLICITA A AMPLIAÇÃO DA ILUMINAÇÃO PÚBLICA NA RN-083
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ALTERA A LEI MUNICIPAL N.º 011, DE 21 DE MARÇO DE 2017, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Autor: Mesa Diretora
Fase: Cadastrado
Situação: Cadastrado
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ALTERA A LEI MUNICIPAL N.º 011, DE 21 DE MARÇO DE 2017, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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SOLICITA AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL O AJUSTE E OTIMIZAÇÃO DOS CRONOGRAMAS E PROCESSOS DE ENTREGA DE PROTEÍNAS E OUTROS ITENS PERECÍVEIS PARA A MERENDA ESCOLAR NA REDE MUNICIPAL DE ENSINO, COM VISTAS A GARANTIR A EFICIÊNCIA ADMINISTRATIVA E O DIREITO FUNDAMENTAL À ALIMENTAÇÃO ADEQUADA.
Autor: Ianne Brilhante de Araújo
Fase: Cadastrado
Situação: Cadastrado
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SOLICITA AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL O AJUSTE E OTIMIZAÇÃO DOS CRONOGRAMAS E PROCESSOS DE ENTREGA DE PROTEÍNAS E OUTROS ITENS PERECÍVEIS PARA A MERENDA ESCOLAR NA REDE MUNICIPAL DE ENSINO, COM VISTAS A GARANTIR A EFICIÊNCIA ADMINISTRATIVA E O DIREITO FUNDAMENTAL À ALIMENTAÇÃO ADEQUADA.
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SOLICITA A DISPONIBILIZAÇÃO DE VEÍCULO EXCLUSIVO PARA TRANSPORTE DE PACIENTES EM TRATAMENTO DE CÂNCER (QUIMIOTERAPIA E RADIOTERAPIA) E CRIANÇAS DE ATÉ 12 ANOS.
Autor: Francisco das Chagas Medeiros
Fase: Cadastrado
Situação: Cadastrado
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SOLICITA A DISPONIBILIZAÇÃO DE VEÍCULO EXCLUSIVO PARA TRANSPORTE DE PACIENTES EM TRATAMENTO DE CÂNCER (QUIMIOTERAPIA E RADIOTERAPIA) E CRIANÇAS DE ATÉ 12 ANOS.
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SOLICITAÇÃO PARA CRIAÇÃO DE UM PRONTO SOCORRO (PS) NO PRÉDIO ONDE FUNCIONAVA A ANTIGA CRECHE.
Autor: Francisco das Chagas Medeiros
Fase: Cadastrado
Situação: Cadastrado
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SOLICITAÇÃO PARA CRIAÇÃO DE UM PRONTO SOCORRO (PS) NO PRÉDIO ONDE FUNCIONAVA A ANTIGA CRECHE.
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SOLICITANDO QUE SEJAM ADOTADAS MEDIDAS JUNTAS A TODOS OS ÓRGÃOS PÚBLICOS, EMPRESAS, PRESTADORES DE SERVIÇOS E RESPONSÁVEIS POR OBRAS EM ANDAMENTO NO MUNICÍPIO, PARA QUE OBSERVEM E ELIMINEM POSSÍVEIS PONTOS DE ACÚMULO DE ÁGUA NAS OBRAS E LOCAIS DE SERVIÇO.
Autor: Misael Bruno de Araújo Silva
Fase: Cadastrado
Situação: Cadastrado
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SOLICITANDO QUE SEJAM ADOTADAS MEDIDAS JUNTAS A TODOS OS ÓRGÃOS PÚBLICOS, EMPRESAS, PRESTADORES DE SERVIÇOS E RESPONSÁVEIS POR OBRAS EM ANDAMENTO NO MUNICÍPIO, PARA QUE OBSERVEM E ELIMINEM POSSÍVEIS PONTOS DE ACÚMULO DE ÁGUA NAS OBRAS E LOCAIS DE SERVIÇO.
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SOLICITANDO DE DISPONIBILIZAR AS MÁQUINAS DO MUNICÍPIO PARA A REALIZAÇÃO DE SERVIÇOS DE CORTE DE TERRA DESTINADOS À PREPARAÇÃO DE ÁREAS PARA PARQUES DE VAQUEJADA NO MUNICÍPIO.
Autor: Dionísio Eulâmpio dos Santos Neto
Fase: Cadastrado
Situação: Cadastrado
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SOLICITANDO DE DISPONIBILIZAR AS MÁQUINAS DO MUNICÍPIO PARA A REALIZAÇÃO DE SERVIÇOS DE CORTE DE TERRA DESTINADOS À PREPARAÇÃO DE ÁREAS PARA PARQUES DE VAQUEJADA NO MUNICÍPIO.
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SOLICITANDO A DISPONIBILIZAÇÃO DE KITS DE ALIMENTAÇÃO PARA OS PACIENTES DO MUNICÍPIO QUE NECESSITAM SE DESLOCAR PARA OUTRAS CIDADES EM VIAGENS MAIS LONGAS PARA REALIZAÇÃO DE CONSULTAS, EXAMES E TRATAMENTOS DE SAÚDE.
Autor: Dionísio Eulâmpio dos Santos Neto
Fase: Cadastrado
Situação: Cadastrado
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SOLICITANDO A DISPONIBILIZAÇÃO DE KITS DE ALIMENTAÇÃO PARA OS PACIENTES DO MUNICÍPIO QUE NECESSITAM SE DESLOCAR PARA OUTRAS CIDADES EM VIAGENS MAIS LONGAS PARA REALIZAÇÃO DE CONSULTAS, EXAMES E TRATAMENTOS DE SAÚDE.
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SOLICITANDO A IMPLANTAÇÃO DE UM REDUTOR DE VELOCIDADE (QUEBRA-MOLAS) EM FRENTE AO CRAS - CENTRO DE REFERÊNCIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, NESTE MUNICÍPIO.
Autor: Rubinaldo Dantas
Fase: Cadastrado
Situação: Cadastrado
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SOLICITANDO A IMPLANTAÇÃO DE UM REDUTOR DE VELOCIDADE (QUEBRA-MOLAS) EM FRENTE AO CRAS - CENTRO DE REFERÊNCIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, NESTE MUNICÍPIO.
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SOLICITANDO QUE SEJA SUBMETIDO À APRECIAÇÃO DO PLENÁRIO A ALTERAÇÃO DO HORÁRIO DE REALIZAÇÃO DAS SESSÕES ORDINÁRIAS DA CÂMARA MUNICIPAL DE SÃO FERNANDO- RN, PARA O PERÍODO DA TARDE.
Autor: Rubinaldo Dantas
Fase: Cadastrado
Situação: Cadastrado
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SOLICITANDO QUE SEJA SUBMETIDO À APRECIAÇÃO DO PLENÁRIO A ALTERAÇÃO DO HORÁRIO DE REALIZAÇÃO DAS SESSÕES ORDINÁRIAS DA CÂMARA MUNICIPAL DE SÃO FERNANDO- RN, PARA O PERÍODO DA TARDE.
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SOLICITANDO A AQUISIÇÃO DE CLIMATIZADORES E UMIDIFICADORES DE AR PARA TODAS AS ESCOLAS MUNICIPAIS DO MUNICÍPIO.
Autor: Dionísio Eulâmpio dos Santos Neto
Fase: Cadastrado
Situação: Cadastrado
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SOLICITANDO A AQUISIÇÃO DE CLIMATIZADORES E UMIDIFICADORES DE AR PARA TODAS AS ESCOLAS MUNICIPAIS DO MUNICÍPIO.
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SOLICITANDO QUE SEJA PROMOVIDO CURSO DE PRIMEIROS SOCORROS PARA OS PROFESSORES E FUNCIONÁRIOS DAS ESCOLAS MUNICIPAIS DO MUNICÍPIO.
Autor: Dionísio Eulâmpio dos Santos Neto
Fase: Cadastrado
Situação: Cadastrado
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SOLICITANDO QUE SEJA PROMOVIDO CURSO DE PRIMEIROS SOCORROS PARA OS PROFESSORES E FUNCIONÁRIOS DAS ESCOLAS MUNICIPAIS DO MUNICÍPIO.
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SOLICITANDO A REFORMA DA CAIXA D'ÁGUA QUE ABASTECE A COMUNIDADE BOA VISTA.
Autor: Dionísio Eulâmpio dos Santos Neto
Fase: Cadastrado
Situação: Cadastrado
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SOLICITANDO A REFORMA DA CAIXA D'ÁGUA QUE ABASTECE A COMUNIDADE BOA VISTA.
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RETIFICA A LEI MUNICIPAL N.° 0909/2023, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Autor: Mesa Diretora
Fase: Cadastrado
Situação: Cadastrado
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RETIFICA A LEI MUNICIPAL N.° 0909/2023, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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ATUALIZA O PISO SALARIAL DOS PROFISSIONAIS DO MAGISTÉRIO MUNICIPAL INSTITUÍDO PELA LEI MUNICIPAL N.° 584/2009, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Fase: Cadastrado
Situação: Cadastrado
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ATUALIZA O PISO SALARIAL DOS PROFISSIONAIS DO MAGISTÉRIO MUNICIPAL INSTITUÍDO PELA LEI MUNICIPAL N.° 584/2009, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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INSTITUI A TAXA DE SERVIÇOS DE COLETA E TRATAMENTO DE ESGOTO SANITÁRIO DOMICILIAR E COMERCIAL - TSCTESDC, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Fase: Cadastrado
Situação: Cadastrado
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INSTITUI A TAXA DE SERVIÇOS DE COLETA E TRATAMENTO DE ESGOTO SANITÁRIO DOMICILIAR E COMERCIAL - TSCTESDC, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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