SOLICITANDO A AQUISIÇÃO DE CLIMATIZADORES E UMIDIFICADORES DE AR PARA TODAS AS ESCOLAS MUNICIPAIS DO MUNICÍPIO.

SOLICITANDO QUE SEJA PROMOVIDO CURSO DE PRIMEIROS SOCORROS PARA OS PROFESSORES E FUNCIONÁRIOS DAS ESCOLAS MUNICIPAIS DO MUNICÍPIO.

SOLICITANDO A REFORMA DA CAIXA D'ÁGUA QUE ABASTECE A COMUNIDADE BOA VISTA.

RETIFICA A LEI MUNICIPAL N.° 0909/2023, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

ATUALIZA O PISO SALARIAL DOS PROFISSIONAIS DO MAGISTÉRIO MUNICIPAL INSTITUÍDO PELA LEI MUNICIPAL N.° 584/2009, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

INSTITUI A TAXA DE SERVIÇOS DE COLETA E TRATAMENTO DE ESGOTO SANITÁRIO DOMICILIAR E COMERCIAL - TSCTESDC, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

INSTITUI O CONSELHO MUNICIPAL DE PROMOÇÃO DA IGUALDADE RACIAL – COMPIR, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

CONCEDE AUMENTO SALARIAL A DETERMINADAS CATEGORIAS FUNCIONAIS DOS SERVIDORES PÚBLICOS DO QUADRO PERMANENTE DO MUNICÍPIO DE SÃO FERNANDO/RN, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

ALTERA A LEI MUNICIPAL N.° 584/2009, NO QUE TANGE A INDENIZAÇÃO DE LICENÇA ESPECIALEA CONCESSÃO DE PROGRESSÃO DE CARREIRA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.