A CONTRATAÇÃO, POR INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO NOS TERMOS DO ART. 74, I, DA LEI FEDERAL N.º 14.133/2021, DE PESSOA JURÍDICA PARA PRESTAÇÃO DE ASSESSORIA EM CONTABILIDADE PARA A CÂMARA MUNICIPAL DE SÃO FERNANDO

CONTRATAÇÃO, POR INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO NOS TERMOS DO ART. 74, I, DA LEI FEDERAL N.º 14.133/2021, DE PESSOA JURÍDICA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE SERVIÇO DE FORNECIMENTO DE ENERGIA ELÉTRICA, COM FIM DE ATENDER ÀS NECESSIDADES BÁSICAS DA CÂMARA MUNICIPAL DE SÃO FERNANDO

CONTRATAÇÃO, POR INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO NOS TERMOS DO ART. 74, III, DA LEI FEDERAL N.º 14.133/2021, DE PESSOA JURÍDICA COM EXPERIÊNCIA COMPROVADA EM LICITAÇÕES E CONTRATOS ADMINISTRATIVOS, QUE TENHA DOMÍNIO NA APLICAÇÃO DA LEI FEDERAL Nº 14.133/21 (NOVA LEI DE LICITAÇÕES E CONTRATOS ADMINISTRATIVOS), PARA PRESTAR SERVIÇOS DE ASSESSORIA JURÍDICA E CONSULTORIA JURÍDICA JUNTO AO SETOR DE LICITAÇÕES DA CÂMARA MUNICIPAL DE SÃO FERNANDO/RN, NO TOCANTE A IMPLANTAÇÃO DA LEI FEDERAL 14.133/2021,EMISSÃO DE PARECERES, APRECIAÇÃO NAS CONTRATAÇÕES DIRETAS E DEMAIS MODALIDADES LICITATÓRIAS, RECURSOS E IMPUGNAÇÕES AOS PROCESSOS LICITATÓRIOS, BEM COMO ASSESSORIA NO PROJETO DE RESOLUÇÃO QUE REGULAMENTA A LEI GERAL DE PROTEÇÃO DE DADOS-LGPD E CONSULTORIA JURÍDICA PARA ANÁLISE LEGAL DO PLANO PLURIANUAL-PPA, LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS-LDO E LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL- LOA.

CONTRATAÇÃO NOS TERMOS DO ART. 75, II, DA LEI FEDERAL N.º 14.133, DE 1.º DE ABRIL DE 2021, DE PESSOA JURÍDICA QUE SE DISPONHA A PRESTAR SERVIÇOS TÉCNICOS ESPECIALIZADOS ENGLOBANDO AS ATIVIDADES PLANEJAMENTO, AUXILIO NA CONFECÇÃO DE DOCUMENTOS, TERMO DE REFERÊNCIA, EDITAIS, ENTRE OUTROS, BEM COMO NO ACOMPANHAMENTO DOS PROCESSOS LICITATÓRIOS INCLUINDO A NOVA LEI DE LICITAÇÕES E CONTRATOS Nº 14.133/2021.

CONTRATAÇÃO DE PROFISSIONAL PEDREIRO COM AUXILIAR SERVENTE PARA REALIZAR OS SERVIÇOS DE REFORMA E READEQUAÇÃO DE AMBIENTE INTERNO DO PRÉDIO DA CÂMARA MUNICIPAL DE VEREADORES DE SÃO FERNANDO/RN.

CONTRATAÇÃO NOS TERMOS DO ART. 75, II, DA LEI FEDERAL N.º 14.133, DE 1.º DE ABRIL DE 2021, DE PESSOA JURÍDICA PARA CONFECÇÃO E INSTALAÇÃO DE LETRAS EM AÇO INOX MEDINDO RESPECTIVAMENTE 15 E 45 CM E PAINEL EM MDF MADEIRADO, MEDINDO 6,40 X 2,84 COM PORTA EMBUTIDA MEDINDO 2,10 X 0,77.5, PARA REFORMA E ADEQUAÇÃO DA SEDE DA CÂMARA MUNICIPAL DE VEREADORES DE SÃO FERNANDO/RN.

CONTRATAÇÃO NOS TERMOS DO ART. 75, II, DA LEI FEDERAL N.º 14.133, DE 1.º DE ABRIL DE 2021, DE PESSOA JURÍDICA PARA PRESTAR SERVIÇOS DE PINTURA NA ÁREA INTERNA NA SEDE DESTA CASA LEGISLATIVA COM FORNECIMENTO DE MATERIAL PARA ATENDER AS NECESSIDADES E DEMANDAS DA CÂMARA MUNICIPAL DE VEREADORES DE SÃO FERNANDO/RN.

CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA PARA CONFECÇÃO E INSTALAÇÃO DE FORRO EM GESSO ACARTONADO, PARA ATENDER AS NECESSIDADES E DEMANDAS DESTA CASA LEGISLATIVA.

CONTRATAÇÃO NOS TERMOS DO ART. 75, II, DA LEI FEDERAL N.º 14.133, DE 1.º DE ABRIL DE 2021, DE PESSOA JURÍDICA PARA EXECUÇÃO DE SERVIÇOS DE REFORMA E RECUPERAÇÃO DE LONGARINAS COM CAPACIDADE PARA 05 LUGARES CADA, QUE COMPÕE O AUDITÓRIO DA CÂMARA MUNICIPAL, COM MATERIAL, MÃO DE OBRA E TRANSPORTES INCLUSOS, PARA ATENDER AS NECESSIDADES E DEMANDAS DESTA CASA LEGISLATIVA

CONTRATAÇÃO, POR DISPENSA DE LICITAÇÃO NOS TERMOS DO ART. 75, II, DA LEI FEDERAL N.º 14.133, DE 1.º DE ABRIL DE 2021 DE PESSOA JURÍDICA PARA FORNECIMENTO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS, VISANDO ATENDER AS NECESSIDADES E DEMANDAS DO PODER LEGISLATIVO MUNICIPAL.

CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA COM EXPERIÊNCIA COMPROVADA EM LICITAÇÕES E CONTRATOS ADMINISTRATIVOS, QUE TENHA DOMÍNIO NA APLICAÇÃO DA LEI FEDERAL Nº 14.133/21 (NOVA LEI DE LICITAÇÕES E CONTRATOS ADMINISTRATIVOS), PARA PRESTAR SERVIÇOS DE ASSESSORIA JURÍDICA E CONSULTORIA JURÍDICA JUNTO AO SETOR DE LICITAÇÕES DA CÂMARA MUNICIPAL DE SÃO FERNANDO/RN, NO TOCANTE A EMISSÃO DE PARECERES, APRECIAÇÃO NAS CONTRATAÇÕES DIRETAS E DEMAIS MODALIDADES

CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA PARA AQUISIÇÃO GRADUAL DE MATERIAL DE EXPEDIENTE, PARA ATENDER AS NECESSIDADES E DEMANDAS DA CÂMARA MUNICIPAL DE VEREADORES DE SÃO FERNANDO

CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA PARA AQUISIÇÃO DE UNIFORMES COM MEDIDAS PERSONALIZADAS, PARA SERVIDORES DA CÂMARA MUNICIPAL DE SÃO FERNANDO

AVISO DE CONTRATAÇÃO DIRETA N.º 0015/2022 A CÂMARA MUNICIPAL DE SÃO FERNANDO/RN, POR MEIO DA SECRETARIA DE FINANÇAS, MANIFESTA A INTENÇÃO DE CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA ESPECIALIZADA DE FORMA DIRETA ATRAVÉS DE DISPENSA DE LICITAÇÃO EM CONFORMIDADE COM O ART. 75, II, DA LEI FEDERAL N.º 14.133/2021, PARA AQUISIÇÃO DE UNIFORMES COM MEDIDAS PERSONALIZADAS, PARA SERVIDORES DA CÂMARA MUNICIPAL DE SÃO FERNANDO; O PRAZO PARA RECEBIMENTO DE PROPOSTAS E DOCUMENTAÇÃO DE HABILITAÇÃO SERÁ DE 3 (TRÊS) DIAS ÚTEIS, A CONTAR DO DIA 17 DE MARÇO DE 2022 ATÉ O DIA 21 DE MARÇO DE 2022, NA SALA DA COMISSÃO DE CONTRATAÇÃO, LOCALIZADA NA SEDE DA CÂMARA MUNICIPAL DE SÃO FERNANDO COM SEDE NA RUA CAPITÃO JOÃO FLORÊNCIO 45 CENTRO-EDIFÍCIO VEREADOR TOBIAS FERNANDES, NO HORÁRIO DE 08:00 ÀS 12:00 HORAS, OU PELO ENDEREÇO ELETRÔNICO WWW.CMSAOFERNANDO.RN.GOV.BR E CAMARAMUNICIPAL2015@HOTMAIL.COM. SÃO FERNANDO/RN, 16 DE MARÇO DE 2022. DOUGLAS LINS DE MEDEIROS SANTOS MEMBRO DA COMISSÃO DE CONTRATAÇÃO

CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA COM COMPETÊNCIA OPERACIONAL PARA PRESTAR SERVIÇOS DE LOCAÇÃO DE UM VEÍCULO AUTOMÓVEL EM BOM ESTADO DE CONSERVAÇÃO COM CONDUTOR DEVIDAMENTE HABILITADO, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DO GABINETE DA PRESIDÊNCIA.

AVISO DE CONTRATAÇÃO DIRETA N.º 0014/2022 A CÂMARA MUNICIPAL DE SÃO FERNANDO/RN, POR MEIO DA SECRETARIA DE FINANÇAS, MANIFESTA A INTENÇÃO DE CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA ESPECIALIZADA DE FORMA DIRETA ATRAVÉS DE DISPENSA DE LICITAÇÃO EM CONFORMIDADE COM O ART. 75, II, DA LEI FEDERAL N.º 14.133/2021,PARA PRESTAR SERVIÇOS DE LOCAÇÃO DE UM VEÍCULO AUTOMÓVEL EM BOM ESTADO DE CONSERVAÇÃO COM CONDUTOR DEVIDAMENTE HABILITADO, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DO GABINETE DA PRESIDÊNCIA; O PRAZO PARA RECEBIMENTO DE PROPOSTAS E DOCUMENTAÇÃO DE HABILITAÇÃO SERÁ DE 3 (TRÊS) DIAS ÚTEIS, A CONTAR DO DIA 21 DE FEVEREIRO DE 2022 ATÉ O DIA 23 DE FEVEREIRO DE 2022, NA SALA DA COMISSÃO DE CONTRATAÇÃO, LOCALIZADA NA SEDE DA CÂMARA MUNICIPAL DE SÃO FERNANDO COM SEDE NA RUA CAPITÃO JOÃO FLORÊNCIO 45 CENTRO-EDIFÍCIO VEREADOR TOBIAS FERNANDES, NO HORÁRIO DE 08:00 ÀS 12:00 HORAS, OU PELO ENDEREÇO ELETRÔNICO WWW.CMSAOFERNANDO.RN.GOV.BR E CAMARAMUNICIPAL2015@HOTMAIL.COM. SÃO FERNANDO/RN, 18 DE FEVEREIRO DE 2022.DOUGLAS LINS DE MEDEIROS SANTOS MEMBRO DA COMISSÃO DE CONTRATAÇÃO

CONTRATAÇÃO, POR DISPENSA DE LICITAÇÃO NOS TERMOS DO ART. 74, INCISO III, ALÍNEA “F”, DA LEI FEDERAL N.º 14.133/2021, DE EMPRESA RESPONSÁVEL PARA REALIZAR CURSO SOBRE A NOVA LEI DE LICITAÇÕES (LEI 14.133/2021), COM CARGA HORÁRIA DE 20 HORAS/AULA INTITULADO “SEMINÁRIO REGIONAL DE LICITAÇÕES E CONTRATOS” QUE OCORRERÁ EM MARTINS/RN DE 10 A 12 DE FEVEREIRO DE 2022 , ABARCANDO A INSCRIÇÃO DE 01 (HUM) PROFISSIONAL DA CÂMARA MUNICIPAL DE SÃO FERNANDO/RN

CONTRATAÇÃO, POR DISPENSA DE LICITAÇÃO NOS TERMOS DO ART. 75, II, DA LEI FEDERAL N.º 14.133, DE 1.º DE ABRIL DE 2021, DE PESSOA JURÍDICA PARA PRESTAR SERVIÇOS DE TRANSMISSÃO VIRTUAL DAS SESSÕES ORDINÁRIAS E EXTRAORDINÁRIAS EM REDES SOCIAIS E CANAIS DA CÂMARA MUNICIPAL DE SÃO FERNANDO.

AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO N.º 0008/2022. A CÂMARA MUNICIPAL DE SÃO FERNANDO/RN, POR MEIO DA SECRETARIA DE FINANÇAS, MANIFESTA A INTENÇÃO DE CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA ESPECIALIZADA DE FORMA DIRETA ATRAVÉS DE DISPENSA DE LICITAÇÃO EM CONFORMIDADE COM O ART. 75, II, DA LEI FEDERAL N.º 14.133/2021,PARA PRESTAR SERVIÇOS DE TRANSMISSÃO VIRTUAL DAS SESSÕES ORDINÁRIAS E EXTRAORDINÁRIAS EM REDES SOCIAIS E CANAIS DA CÂMARA MUNICIPAL DE SÃO FERNANDO;O PRAZO PARA RECEBIMENTO DE PROPOSTAS E DOCUMENTAÇÃO DE HABILITAÇÃO SERÁ DE 3 (TRÊS) DIAS ÚTEIS, A CONTAR DO DIA 02 DE FEVEREIRO DE 2022 ATÉ O DIA 02 DE FEVEREIRO DE 2022, NA SALA DA COMISSÃO DE CONTRATAÇÃO, LOCALIZADA NA SEDE DA CÂMARA MUNICIPAL DE SÃO FERNANDO COM SEDE NA RUA CAPITÃO JOÃO FLORÊNCIO 45 CENTRO-EDIFÍCIO VEREADOR TOBIAS FERNANDES, NO HORÁRIO DE 08:00 ÀS 12:00 HORAS, OU PELO ENDEREÇO ELETRÔNICO WWW.CMSAOFERNANDO.RN.GOV.BR E CAMARAMUNICIPAL2015@HOTMAIL.COM .SÃO FERNANDO/RN, 01 DE FEVEREIRO DE 2022.DOUGLAS LINS DE MEDEIROS SANTOS MEMBRO DA COMISSÃO DE CONTRATAÇÃO

CONVÊNIO DE ASSOCIAÇÃO ENTRE A FEDERAÇÃO DAS CÂMARAS MUNICIPAIS DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE E A CÂMARA MUNICIPAL DE VEREADORES DE SÃO FERNANDO

CONTRATAR EMPRESA ESPECIALIZADA PARA INSTALAÇÃO, OPERAÇÃO E MANUTENÇÃO DE LINK DE CONEXÃO COM A INTERNET, NO ÂMBITO DA CÂMARA MUNICIPAL DE VEREADORES DE SÃO FERNANDO/RN.

CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA LICENÇA DE USO DE SOFTWARES DE CONTABILIDADE, LICITAÇÃO, PATRIMÔNIO,FOLHA DE PAGAMENTO E PORTAL DE TRANSPARÊNCIA CONTÁBIL, NO ÂMBITO DA CÂMARA MUNICIPAL DE VEREADORES DE SÃO FERNANDO/RN

CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA COM AUTORIZAÇÃO LEGAL E COMPETÊNCIA OPERACIONAL PARA PRESTAR SERVIÇOS ESPECIALIZADOS DE LICENÇA DE USO DE SOFTWARE DE GERENCIAMENTO DE SITE INSTITUCIONAL COM E-SIC

CONTRATAÇÃO, POR INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO NOS TERMOS DO ART. 74, I, DA LEI FEDERAL N.º 14.133/2021, DE PESSOA JURÍDICA PARA PRESTAÇÃO DE ASSESSORIA EM CONTABILIDADE PARA A CÂMARA MUNICIPAL DE VEREADORES DE SÃO FERNANDO.

AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO N.º 0004/2022. A CÂMARA MUNICIPAL DE SÃO FERNANDO/RN, POR MEIO DA SECRETARIA DE FINANÇAS, MANIFESTA A INTENÇÃO DE CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA ESPECIALIZADA DE FORMA DIRETA ATRAVÉS DE DISPENSA DE LICITAÇÃO EM CONFORMIDADE COM O ART. 75, II, DA LEI FEDERAL N.º 14.133/2021, PARA INSTALAÇÃO, OPERAÇÃO E MANUTENÇÃO DE LINK DE CONEXÃO COM A INTERNET, NO ÂMBITO DA CÂMARA MUNICIPAL DE VEREADORES DE SÃO FERNANDO/RN; O PRAZO PARA RECEBIMENTO DE PROPOSTAS E DOCUMENTAÇÃO DE HABILITAÇÃO SERÁ DE 3 (TRÊS) DIAS ÚTEIS, A CONTAR DO DIA 10 DE JANEIRO DE 2022 ATÉ O DIA 12 DE JANEIRO DE 2022, NA SALA DA COMISSÃO DE CONTRATAÇÃO, LOCALIZADA NA SEDE DA CÂMARA MUNICIPAL DE SÃO FERNANDO COM SEDE NA RUA CAPITÃO JOÃO FLORÊNCIO 45 CENTRO-EDIFÍCIO VEREADOR TOBIAS FERNANDES, NO HORÁRIO DE 08:00 ÀS 12:00 HORAS, OU PELO ENDEREÇO ELETRÔNICO WWW.CMSAOFERNANDO.RN.GOV.BR E CAMARAMUNICIPAL2015@HOTMAIL.COM . SÃO FERNANDO/RN, 07 DE JANEIRO DE 2022. __________________________________________ DOUGLAS LINS DE MEDEIROS SANTOS MEMBRO DA COMISSÃO DE CONTRATAÇÃO

AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO N.º 0006/2022-A CÂMARA MUNICIPAL DE SÃO FERNANDO/RN, POR MEIO DA SECRETARIA DE FINANÇAS, MANIFESTA A INTENÇÃO DE CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA ESPECIALIZADA DE FORMA DIRETA ATRAVÉS DE DISPENSA DE LICITAÇÃO EM CONFORMIDADE COM O ART. 75, II, DA LEI FEDERAL N.º 14.133/2021,PARA LICENÇA DE USO DE SOFTWARES DE CONTABILIDADE, LICITAÇÃO, PATRIMÔNIO,FOLHA DE PAGAMENTO,E PORTAL DE TRANSPARÊNCIA CONTÁBIL NO ÂMBITO DA CÂMARA MUNICIPAL DE VEREADORES DE SÃO FERNANDO/RN; O PRAZO PARA RECEBIMENTO DE PROPOSTAS E DOCUMENTAÇÃO DE HABILITAÇÃO SERÁ DE 3 (TRÊS) DIAS ÚTEIS, A CONTAR DO DIA 10 DE JANEIRO DE 2022 ATÉ O DIA 12 DE JANEIRO DE 2022, NA SALA DA COMISSÃO DE CONTRATAÇÃO, LOCALIZADA NA SEDE DA CÂMARA MUNICIPAL DE SÃO FERNANDO COM SEDE NA RUA CAPITÃO JOÃO FLORÊNCIO 45 CENTRO-EDIFÍCIO VEREADOR TOBIAS FERNANDES, NO HORÁRIO DE 08:00 ÀS 12:00 HORAS, OU PELO ENDEREÇO ELETRÔNICO WWW.CMSAOFERNANDO.RN.GOV.BR E CAMARAMUNICIPAL2015@HOTMAIL.COM . SÃO FERNANDO/RN, 10 DE JANEIRO DE 2022. DOUGLAS LINS DE MEDEIROS SANTOS MEMBRO DA COMISSÃO DE CONTRATAÇÃO

AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO N.º 0005/2022. A CÂMARA MUNICIPAL DE SÃO FERNANDO/RN, POR MEIO DA SECRETARIA DE FINANÇAS, MANIFESTA A INTENÇÃO DE CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA ESPECIALIZADA DE FORMA DIRETA ATRAVÉS DE DISPENSA DE LICITAÇÃO EM CONFORMIDADE COM O ART. 75, II, DA LEI FEDERAL N.º 14.133/2021, PARA CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA COM AUTORIZAÇÃO LEGAL E COMPETÊNCIA OPERACIONAL PARA PRESTAR SERVIÇOS ESPECIALIZADOS DE LICENÇA DE USO DE SOFTWARE DE GERENCIAMENTO DE SITE INSTITUCIONAL COM E-SIC; O PRAZO PARA RECEBIMENTO DE PROPOSTAS E DOCUMENTAÇÃO DE HABILITAÇÃO SERÁ DE 3 (TRÊS) DIAS ÚTEIS, A CONTAR DO DIA 10 DE JANEIRO DE 2022 ATÉ O DIA 12 DE JANEIRO DE 2022, NA SALA DA COMISSÃO DE CONTRATAÇÃO, LOCALIZADA NA SEDE DA CÂMARA MUNICIPAL DE SÃO FERNANDO COM SEDE NA RUA CAPITÃO JOÃO FLORÊNCIO 45 CENTRO-EDIFÍCIO VEREADOR TOBIAS FERNANDES, NO HORÁRIO DE 08:00 ÀS 12:00 HORAS, OU PELO ENDEREÇO ELETRÔNICO WWW.CMSAOFERNANDO.RN.GOV.BR E CAMARAMUNICIPAL2015@HOTMAIL.COM . SÃO FERNANDO/RN, 10 DE JANEIRO DE 2022. DOUGLAS LINS DE MEDEIROS SANTOS MEMBRO DA COMISSÃO DE CONTRATAÇÃO

CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA FORNECIMENTO DE ENERGIA ELÉTRICA

A CÂMARA MUNICIPAL DE SÃO FERNANDO/RN, MANIFESTA A INTENÇÃO DE CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA DE FORMA DIRETA ATRAVÉS DE DISPENSA DE LICITAÇÃO EM CONFORMIDADE COM O ART. 75, II, DA LEI FEDERAL N.º 14.133/2021, QUE SE DISPONHA A PRESTAR SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO PREVENTIVA E CORRETIVA DE APARELHOS DE AR CONDICIONADO ,PARA ATENDER AS NECESSIDADES E DEMANDAS DA CÂMARA MUNICIPAL DE VEREADORES DE SÃO FERNANDO/RN. O PRAZO PARA RECEBIMENTO DE PROPOSTAS E DOCUMENTAÇÃO DE HABILITAÇÃO SERÁ DE 3 (TRÊS) DIAS ÚTEIS, A CONTAR DO DIA 23 DE DEZEMBRO DE 2021 ATÉ O DIA 27 DE DEZEMBRO DE 2021, NA SEDE DA CÂMARA MUNICIPAL, LOCALIZADA NA RUA CAPITÃO JOÃO FLORÊNCIO EDIFICIO VEREADOR TOBIAS FERNANDES, NO HORÁRIO DE 08:00 ÀS 12:00 HORAS, OU PELO ENDEREÇO ELETRÔNICO CAMARAMUNICIPAL2015@HOTMAIL.COM TERMO DE REFERÊNCIA E MINUTA DE CONTRATO ESTARÃO DISPONÍVEIS NO HTTPS://CMSAOFERNANDO.RN.GOV.BR/DISPENSAEINEXIGIBILIDADE.PHP SÃO FERNANDO/RN, 22 DE DEZEMBRO DE 2021. FRANCIMÁRIA MEDEIROS DE ARAÚJO MEMBRO DA COMISSÃO DE CONTRATAÇÃO

CONTRATAÇÃO, POR DISPENSA DE LICITAÇÃO NOS TERMOS DO ART. 75, II, DA LEI FEDERAL N.º 14.133, DE 1.º DE ABRIL DE 2021, DE PESSOA JURÍDICA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS TÉCNICOS ESPECIALIZADOS DE APOIO ADMINISTRATIVO ENGLOBANDO AS ATIVIDADES PLANEJAMENTO, AUXILIO NA CONFECÇÃO DE DOCUMENTOS, TERMO DE REFERÊNCIA, EDITAIS, ENTRE OUTROS, BEM COMO NO ACOMPANHAMENTO DOS PROCESSOS LICITATÓRIOS, PODENDO ATUAR COMO AGENTE DE CONTRATAÇÃO, CASO SEJA NECESSÁRIO.