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Lista de Dispensas e Inexigibilidade

Informações atualizadas em: 28/11/2024 - 17:32:35
Numero Processo Objeto Data Abertura Ações
2023.03.0010
INEXIGIBILIDADE
PUBLICAÇÃO: 10/03/2023 - INEXIGÍVEL

CONTRATAÇÃO, POR DISPENSA DE LICITAÇÃO NOS TERMOS DO ART. 74, INCISO III, ALÍNEA “F”, DA LEI FEDERAL N.º 14.133/2021, DE EMPRESA PLENARIA ASSESSORIA E GESTAO DE EVENTOS LTDA,CNPJ Nº 18.336.780/0001-00 RESPONSÁVEL POR ORGANIZAR OENCONTRO NACIONAL DE LEGISLATIVOS MUNICIPAIS, QUE OCORRERÁ ENTRE OS DIAS 14 A 17 DA MARÇO NA CIDADE DE NATAL/RN, ABARCANDO A INSCRIÇÃO DE 04 PARLAMENTARES DESTA AUGUSTA CASA

10/03/2023
FECHADA
2023.02.0009
DISPENSA
PUBLICAÇÃO: 07/03/2023 - MENOR PREÇO

CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA PARA PRESTAR SERVIÇOS DE GERENCIAMENTO DE REDES SOCIAIS, GESTÃO DE MÍDIA DIGITAL E GESTÃO PUBLICITÁRIA DIGITAL DA CÂMARA MUNICIPAL DE VEREADORES DE SÃO FERNANDO/RN

07/03/2023
FECHADA
2023.01.0008
DISPENSA
PUBLICAÇÃO: 07/03/2023 - MENOR PREÇO

CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA QUE SE DISPONHA A FORNECER MATERIAL DE LIMPEZA E DESCARTÁVEIS, PARA ATENDERAS AS NECESSIDADES E DEMANDAS DO LEGISLATIVO MUNICIPAL

07/03/2023
FECHADA
2023.01.0007
DISPENSA
PUBLICAÇÃO: 07/03/2023 - MENOR PREÇO

CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA QUE SE DISPONHA A FORNECER GÊNEROS ALIMENTÍCIOS, PARA ATENDER AS NECESSIDADES E DEMANDAS DO LEGISLATIVO MUNICIPAL

07/03/2023
FECHADA
2023.01.0006
DISPENSA
PUBLICAÇÃO: 31/01/2023 - MENOR PREÇO

CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA INSTALAÇÃO, OPERAÇÃO E MANUTENÇÃO DE LINK DE CONEXÃO COM A INTERNET, NO ÂMBITO DA CÂMARA MUNICIPAL DE VEREADORES DE SÃO FERNANDO/RN.

31/01/2023
FECHADA
2023.01.0005
DISPENSA
PUBLICAÇÃO: 25/01/2023 - MENOR PREÇO

CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA COM AUTORIZAÇÃO LEGAL E COMPETÊNCIA OPERACIONAL PARA PRESTAR SERVIÇOS ESPECIALIZADOS DE LICENÇA DE USO DE SOFTWARE DE GERENCIAMENTO DE SITE INSTITUCIONAL COM E-SIC

25/01/2023
FECHADA
2023.01.0004
DISPENSA
PUBLICAÇÃO: 25/01/2023 - MENOR PREÇO

CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA LICENÇA DE USO DE SOFTWARES DE CONTABILIDADE, LICITAÇÃO, PATRIMÔNIO,FOLHA DE PAGAMENTO,E PORTAL DE TRANSPARÊNCIA CONTÁBIL

25/01/2023
FECHADA
2023.01.0003
INEXIGIBILIDADE
PUBLICAÇÃO: 09/01/2023 - INEXIGÍVEL

A CONTRATAÇÃO, POR INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO NOS TERMOS DO ART. 74, I, DA LEI FEDERAL N.º 14.133/2021, DE PESSOA JURÍDICA PARA PRESTAÇÃO DE ASSESSORIA EM CONTABILIDADE PARA A CÂMARA MUNICIPAL DE SÃO FERNANDO

09/01/2023
FECHADA
2023.01.0002
INEXIGIBILIDADE
PUBLICAÇÃO: 09/01/2023 - INEXIGÍVEL

CONTRATAÇÃO, POR INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO NOS TERMOS DO ART. 74, I, DA LEI FEDERAL N.º 14.133/2021, DE PESSOA JURÍDICA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE SERVIÇO DE FORNECIMENTO DE ENERGIA ELÉTRICA, COM FIM DE ATENDER ÀS NECESSIDADES BÁSICAS DA CÂMARA MUNICIPAL DE SÃO FERNANDO

09/01/2023
FECHADA
2023.01.0001
INEXIGIBILIDADE
PUBLICAÇÃO: 09/01/2023 - INEXIGÍVEL

CONTRATAÇÃO, POR INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO NOS TERMOS DO ART. 74, III, DA LEI FEDERAL N.º 14.133/2021, DE PESSOA JURÍDICA COM EXPERIÊNCIA COMPROVADA EM LICITAÇÕES E CONTRATOS ADMINISTRATIVOS, QUE TENHA DOMÍNIO NA APLICAÇÃO DA LEI FEDERAL Nº 14.133/21 (NOVA LEI DE LICITAÇÕES E CONTRATOS ADMINISTRATIVOS), PARA PRESTAR SERVIÇOS DE ASSESSORIA JURÍDICA E CONSULTORIA JURÍDICA JUNTO AO SETOR DE LICITAÇÕES DA CÂMARA MUNICIPAL DE SÃO FERNANDO/RN, NO TOCANTE A IMPLANTAÇÃO DA LEI FEDERAL 14.133/2021,EMISSÃO DE PARECERES, APRECIAÇÃO NAS CONTRATAÇÕES DIRETAS E DEMAIS MODALIDADES LICITATÓRIAS, RECURSOS E IMPUGNAÇÕES AOS PROCESSOS LICITATÓRIOS, BEM COMO ASSESSORIA NO PROJETO DE RESOLUÇÃO QUE REGULAMENTA A LEI GERAL DE PROTEÇÃO DE DADOS-LGPD E CONSULTORIA JURÍDICA PARA ANÁLISE LEGAL DO PLANO PLURIANUAL-PPA, LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS-LDO E LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL- LOA.

09/01/2023
FECHADA
2022.10.0025
DISPENSA
PUBLICAÇÃO: 10/11/2022 - MENOR PREÇO

CONTRATAÇÃO NOS TERMOS DO ART. 75, II, DA LEI FEDERAL N.º 14.133, DE 1.º DE ABRIL DE 2021, DE PESSOA JURÍDICA QUE SE DISPONHA A PRESTAR SERVIÇOS TÉCNICOS ESPECIALIZADOS ENGLOBANDO AS ATIVIDADES PLANEJAMENTO, AUXILIO NA CONFECÇÃO DE DOCUMENTOS, TERMO DE REFERÊNCIA, EDITAIS, ENTRE OUTROS, BEM COMO NO ACOMPANHAMENTO DOS PROCESSOS LICITATÓRIOS INCLUINDO A NOVA LEI DE LICITAÇÕES E CONTRATOS Nº 14.133/2021.

10/11/2022
FECHADA
2022.08.0024
DISPENSA
PUBLICAÇÃO: 22/09/2022 - MENOR PREÇO

CONTRATAÇÃO DE PROFISSIONAL PEDREIRO COM AUXILIAR SERVENTE PARA REALIZAR OS SERVIÇOS DE REFORMA E READEQUAÇÃO DE AMBIENTE INTERNO DO PRÉDIO DA CÂMARA MUNICIPAL DE VEREADORES DE SÃO FERNANDO/RN.

22/09/2022
FECHADA
2022.08.0023
DISPENSA
PUBLICAÇÃO: 22/09/2022 - MENOR PREÇO

CONTRATAÇÃO NOS TERMOS DO ART. 75, II, DA LEI FEDERAL N.º 14.133, DE 1.º DE ABRIL DE 2021, DE PESSOA JURÍDICA PARA CONFECÇÃO E INSTALAÇÃO DE LETRAS EM AÇO INOX MEDINDO RESPECTIVAMENTE 15 E 45 CM E PAINEL EM MDF MADEIRADO, MEDINDO 6,40 X 2,84 COM PORTA EMBUTIDA MEDINDO 2,10 X 0,77.5, PARA REFORMA E ADEQUAÇÃO DA SEDE DA CÂMARA MUNICIPAL DE VEREADORES DE SÃO FERNANDO/RN.

22/09/2022
FECHADA
2022.08.0022
DISPENSA
PUBLICAÇÃO: 22/09/2022 - MENOR PREÇO

CONTRATAÇÃO NOS TERMOS DO ART. 75, II, DA LEI FEDERAL N.º 14.133, DE 1.º DE ABRIL DE 2021, DE PESSOA JURÍDICA PARA PRESTAR SERVIÇOS DE PINTURA NA ÁREA INTERNA NA SEDE DESTA CASA LEGISLATIVA COM FORNECIMENTO DE MATERIAL PARA ATENDER AS NECESSIDADES E DEMANDAS DA CÂMARA MUNICIPAL DE VEREADORES DE SÃO FERNANDO/RN.

22/09/2022
FECHADA
2022.07.0025
DISPENSA
PUBLICAÇÃO: 18/08/2022 - MENOR PREÇO

CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA PARA CONFECÇÃO E INSTALAÇÃO DE FORRO EM GESSO ACARTONADO, PARA ATENDER AS NECESSIDADES E DEMANDAS DESTA CASA LEGISLATIVA.

18/08/2022
FECHADA
2022.06.0020
DISPENSA
PUBLICAÇÃO: 12/07/2022 - MENOR PREÇO

CONTRATAÇÃO NOS TERMOS DO ART. 75, II, DA LEI FEDERAL N.º 14.133, DE 1.º DE ABRIL DE 2021, DE PESSOA JURÍDICA PARA EXECUÇÃO DE SERVIÇOS DE REFORMA E RECUPERAÇÃO DE LONGARINAS COM CAPACIDADE PARA 05 LUGARES CADA, QUE COMPÕE O AUDITÓRIO DA CÂMARA MUNICIPAL, COM MATERIAL, MÃO DE OBRA E TRANSPORTES INCLUSOS, PARA ATENDER AS NECESSIDADES E DEMANDAS DESTA CASA LEGISLATIVA

12/07/2022
FECHADA
2022.05.0018
DISPENSA
PUBLICAÇÃO: 11/07/2022 - MENOR PREÇO

CONTRATAÇÃO, POR DISPENSA DE LICITAÇÃO NOS TERMOS DO ART. 75, II, DA LEI FEDERAL N.º 14.133, DE 1.º DE ABRIL DE 2021 DE PESSOA JURÍDICA PARA FORNECIMENTO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS, VISANDO ATENDER AS NECESSIDADES E DEMANDAS DO PODER LEGISLATIVO MUNICIPAL.

11/07/2022
FECHADA
2022.05.0019
INEXIGIBILIDADE
PUBLICAÇÃO: 27/05/2022 - INEXIGÍVEL

CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA COM EXPERIÊNCIA COMPROVADA EM LICITAÇÕES E CONTRATOS ADMINISTRATIVOS, QUE TENHA DOMÍNIO NA APLICAÇÃO DA LEI FEDERAL Nº 14.133/21 (NOVA LEI DE LICITAÇÕES E CONTRATOS ADMINISTRATIVOS), PARA PRESTAR SERVIÇOS DE ASSESSORIA JURÍDICA E CONSULTORIA JURÍDICA JUNTO AO SETOR DE LICITAÇÕES DA CÂMARA MUNICIPAL DE SÃO FERNANDO/RN, NO TOCANTE A EMISSÃO DE PARECERES, APRECIAÇÃO NAS CONTRATAÇÕES DIRETAS E DEMAIS MODALIDADES

27/05/2022
FECHADA
2022.03.0016
DISPENSA
PUBLICAÇÃO: 04/04/2022 - MENOR PREÇO

CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA PARA AQUISIÇÃO GRADUAL DE MATERIAL DE EXPEDIENTE, PARA ATENDER AS NECESSIDADES E DEMANDAS DA CÂMARA MUNICIPAL DE VEREADORES DE SÃO FERNANDO

04/04/2022
FECHADA
2022.03.0015
DISPENSA
PUBLICAÇÃO: 22/03/2022 - MENOR PREÇO

CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA PARA AQUISIÇÃO DE UNIFORMES COM MEDIDAS PERSONALIZADAS, PARA SERVIDORES DA CÂMARA MUNICIPAL DE SÃO FERNANDO

22/03/2022
FECHADA
2022.03.0015
DISPENSA
PUBLICAÇÃO: 17/03/2022 - MENOR PREÇO

AVISO DE CONTRATAÇÃO DIRETA N.º 0015/2022 A CÂMARA MUNICIPAL DE SÃO FERNANDO/RN, POR MEIO DA SECRETARIA DE FINANÇAS, MANIFESTA A INTENÇÃO DE CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA ESPECIALIZADA DE FORMA DIRETA ATRAVÉS DE DISPENSA DE LICITAÇÃO EM CONFORMIDADE COM O ART. 75, II, DA LEI FEDERAL N.º 14.133/2021, PARA AQUISIÇÃO DE UNIFORMES COM MEDIDAS PERSONALIZADAS, PARA SERVIDORES DA CÂMARA MUNICIPAL DE SÃO FERNANDO; O PRAZO PARA RECEBIMENTO DE PROPOSTAS E DOCUMENTAÇÃO DE HABILITAÇÃO SERÁ DE 3 (TRÊS) DIAS ÚTEIS, A CONTAR DO DIA 17 DE MARÇO DE 2022 ATÉ O DIA 21 DE MARÇO DE 2022, NA SALA DA COMISSÃO DE CONTRATAÇÃO, LOCALIZADA NA SEDE DA CÂMARA MUNICIPAL DE SÃO FERNANDO COM SEDE NA RUA CAPITÃO JOÃO FLORÊNCIO 45 CENTRO-EDIFÍCIO VEREADOR TOBIAS FERNANDES, NO HORÁRIO DE 08:00 ÀS 12:00 HORAS, OU PELO ENDEREÇO ELETRÔNICO WWW.CMSAOFERNANDO.RN.GOV.BR E CAMARAMUNICIPAL2015@HOTMAIL.COM. SÃO FERNANDO/RN, 16 DE MARÇO DE 2022. DOUGLAS LINS DE MEDEIROS SANTOS MEMBRO DA COMISSÃO DE CONTRATAÇÃO

17/03/2022
FECHADA
2022.02.0014
DISPENSA
PUBLICAÇÃO: 24/02/2022 - MENOR PREÇO

CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA COM COMPETÊNCIA OPERACIONAL PARA PRESTAR SERVIÇOS DE LOCAÇÃO DE UM VEÍCULO AUTOMÓVEL EM BOM ESTADO DE CONSERVAÇÃO COM CONDUTOR DEVIDAMENTE HABILITADO, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DO GABINETE DA PRESIDÊNCIA.

24/02/2022
FECHADA
2022020014
DISPENSA
PUBLICAÇÃO: 21/02/2022 - MENOR PREÇO

AVISO DE CONTRATAÇÃO DIRETA N.º 0014/2022 A CÂMARA MUNICIPAL DE SÃO FERNANDO/RN, POR MEIO DA SECRETARIA DE FINANÇAS, MANIFESTA A INTENÇÃO DE CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA ESPECIALIZADA DE FORMA DIRETA ATRAVÉS DE DISPENSA DE LICITAÇÃO EM CONFORMIDADE COM O ART. 75, II, DA LEI FEDERAL N.º 14.133/2021,PARA PRESTAR SERVIÇOS DE LOCAÇÃO DE UM VEÍCULO AUTOMÓVEL EM BOM ESTADO DE CONSERVAÇÃO COM CONDUTOR DEVIDAMENTE HABILITADO, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DO GABINETE DA PRESIDÊNCIA; O PRAZO PARA RECEBIMENTO DE PROPOSTAS E DOCUMENTAÇÃO DE HABILITAÇÃO SERÁ DE 3 (TRÊS) DIAS ÚTEIS, A CONTAR DO DIA 21 DE FEVEREIRO DE 2022 ATÉ O DIA 23 DE FEVEREIRO DE 2022, NA SALA DA COMISSÃO DE CONTRATAÇÃO, LOCALIZADA NA SEDE DA CÂMARA MUNICIPAL DE SÃO FERNANDO COM SEDE NA RUA CAPITÃO JOÃO FLORÊNCIO 45 CENTRO-EDIFÍCIO VEREADOR TOBIAS FERNANDES, NO HORÁRIO DE 08:00 ÀS 12:00 HORAS, OU PELO ENDEREÇO ELETRÔNICO WWW.CMSAOFERNANDO.RN.GOV.BR E CAMARAMUNICIPAL2015@HOTMAIL.COM. SÃO FERNANDO/RN, 18 DE FEVEREIRO DE 2022.DOUGLAS LINS DE MEDEIROS SANTOS MEMBRO DA COMISSÃO DE CONTRATAÇÃO

21/02/2022
FECHADA
2022.01.0009
INEXIGIBILIDADE
PUBLICAÇÃO: 08/02/2022 - INEXIGÍVEL

CONTRATAÇÃO, POR DISPENSA DE LICITAÇÃO NOS TERMOS DO ART. 74, INCISO III, ALÍNEA “F”, DA LEI FEDERAL N.º 14.133/2021, DE EMPRESA RESPONSÁVEL PARA REALIZAR CURSO SOBRE A NOVA LEI DE LICITAÇÕES (LEI 14.133/2021), COM CARGA HORÁRIA DE 20 HORAS/AULA INTITULADO “SEMINÁRIO REGIONAL DE LICITAÇÕES E CONTRATOS” QUE OCORRERÁ EM MARTINS/RN DE 10 A 12 DE FEVEREIRO DE 2022 , ABARCANDO A INSCRIÇÃO DE 01 (HUM) PROFISSIONAL DA CÂMARA MUNICIPAL DE SÃO FERNANDO/RN

08/02/2022
FECHADA
2022.01.0008
DISPENSA
PUBLICAÇÃO: 07/02/2022 - MENOR PREÇO

CONTRATAÇÃO, POR DISPENSA DE LICITAÇÃO NOS TERMOS DO ART. 75, II, DA LEI FEDERAL N.º 14.133, DE 1.º DE ABRIL DE 2021, DE PESSOA JURÍDICA PARA PRESTAR SERVIÇOS DE TRANSMISSÃO VIRTUAL DAS SESSÕES ORDINÁRIAS E EXTRAORDINÁRIAS EM REDES SOCIAIS E CANAIS DA CÂMARA MUNICIPAL DE SÃO FERNANDO.

07/02/2022
FECHADA
2022.01.00008
DISPENSA
PUBLICAÇÃO: 02/02/2022 - MENOR PREÇO

AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO N.º 0008/2022. A CÂMARA MUNICIPAL DE SÃO FERNANDO/RN, POR MEIO DA SECRETARIA DE FINANÇAS, MANIFESTA A INTENÇÃO DE CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA ESPECIALIZADA DE FORMA DIRETA ATRAVÉS DE DISPENSA DE LICITAÇÃO EM CONFORMIDADE COM O ART. 75, II, DA LEI FEDERAL N.º 14.133/2021,PARA PRESTAR SERVIÇOS DE TRANSMISSÃO VIRTUAL DAS SESSÕES ORDINÁRIAS E EXTRAORDINÁRIAS EM REDES SOCIAIS E CANAIS DA CÂMARA MUNICIPAL DE SÃO FERNANDO;O PRAZO PARA RECEBIMENTO DE PROPOSTAS E DOCUMENTAÇÃO DE HABILITAÇÃO SERÁ DE 3 (TRÊS) DIAS ÚTEIS, A CONTAR DO DIA 02 DE FEVEREIRO DE 2022 ATÉ O DIA 02 DE FEVEREIRO DE 2022, NA SALA DA COMISSÃO DE CONTRATAÇÃO, LOCALIZADA NA SEDE DA CÂMARA MUNICIPAL DE SÃO FERNANDO COM SEDE NA RUA CAPITÃO JOÃO FLORÊNCIO 45 CENTRO-EDIFÍCIO VEREADOR TOBIAS FERNANDES, NO HORÁRIO DE 08:00 ÀS 12:00 HORAS, OU PELO ENDEREÇO ELETRÔNICO WWW.CMSAOFERNANDO.RN.GOV.BR E CAMARAMUNICIPAL2015@HOTMAIL.COM .SÃO FERNANDO/RN, 01 DE FEVEREIRO DE 2022.DOUGLAS LINS DE MEDEIROS SANTOS MEMBRO DA COMISSÃO DE CONTRATAÇÃO

02/02/2022
FECHADA
2022.01.0007
INEXIGIBILIDADE
PUBLICAÇÃO: 24/01/2022 - INEXIGÍVEL

CONVÊNIO DE ASSOCIAÇÃO ENTRE A FEDERAÇÃO DAS CÂMARAS MUNICIPAIS DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE E A CÂMARA MUNICIPAL DE VEREADORES DE SÃO FERNANDO

24/01/2022
FECHADA
2022010004
DISPENSA
PUBLICAÇÃO: 13/01/2022 - MENOR PREÇO

CONTRATAR EMPRESA ESPECIALIZADA PARA INSTALAÇÃO, OPERAÇÃO E MANUTENÇÃO DE LINK DE CONEXÃO COM A INTERNET, NO ÂMBITO DA CÂMARA MUNICIPAL DE VEREADORES DE SÃO FERNANDO/RN.

13/01/2022
FECHADA
2022.01.0006
DISPENSA
PUBLICAÇÃO: 13/01/2022 - MENOR PREÇO

CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA LICENÇA DE USO DE SOFTWARES DE CONTABILIDADE, LICITAÇÃO, PATRIMÔNIO,FOLHA DE PAGAMENTO E PORTAL DE TRANSPARÊNCIA CONTÁBIL, NO ÂMBITO DA CÂMARA MUNICIPAL DE VEREADORES DE SÃO FERNANDO/RN

13/01/2022
FECHADA
2022.01.0005
DISPENSA
PUBLICAÇÃO: 13/01/2022 - MENOR PREÇO

CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA COM AUTORIZAÇÃO LEGAL E COMPETÊNCIA OPERACIONAL PARA PRESTAR SERVIÇOS ESPECIALIZADOS DE LICENÇA DE USO DE SOFTWARE DE GERENCIAMENTO DE SITE INSTITUCIONAL COM E-SIC

13/01/2022
FECHADA

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