CONTRATAÇÃO, POR INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO NOS TERMOS DO ART. 74, I, DA LEI FEDERAL N.º 14.133/2021, DE PESSOA JURÍDICA PARA PRESTAÇÃO DE ASSESSORIA EM CONTABILIDADE PARA A CÂMARA MUNICIPAL DE VEREADORES DE SÃO FERNANDO.

AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO N.º 0004/2022. A CÂMARA MUNICIPAL DE SÃO FERNANDO/RN, POR MEIO DA SECRETARIA DE FINANÇAS, MANIFESTA A INTENÇÃO DE CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA ESPECIALIZADA DE FORMA DIRETA ATRAVÉS DE DISPENSA DE LICITAÇÃO EM CONFORMIDADE COM O ART. 75, II, DA LEI FEDERAL N.º 14.133/2021, PARA INSTALAÇÃO, OPERAÇÃO E MANUTENÇÃO DE LINK DE CONEXÃO COM A INTERNET, NO ÂMBITO DA CÂMARA MUNICIPAL DE VEREADORES DE SÃO FERNANDO/RN; O PRAZO PARA RECEBIMENTO DE PROPOSTAS E DOCUMENTAÇÃO DE HABILITAÇÃO SERÁ DE 3 (TRÊS) DIAS ÚTEIS, A CONTAR DO DIA 10 DE JANEIRO DE 2022 ATÉ O DIA 12 DE JANEIRO DE 2022, NA SALA DA COMISSÃO DE CONTRATAÇÃO, LOCALIZADA NA SEDE DA CÂMARA MUNICIPAL DE SÃO FERNANDO COM SEDE NA RUA CAPITÃO JOÃO FLORÊNCIO 45 CENTRO-EDIFÍCIO VEREADOR TOBIAS FERNANDES, NO HORÁRIO DE 08:00 ÀS 12:00 HORAS, OU PELO ENDEREÇO ELETRÔNICO WWW.CMSAOFERNANDO.RN.GOV.BR E CAMARAMUNICIPAL2015@HOTMAIL.COM . SÃO FERNANDO/RN, 07 DE JANEIRO DE 2022. __________________________________________ DOUGLAS LINS DE MEDEIROS SANTOS MEMBRO DA COMISSÃO DE CONTRATAÇÃO

AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO N.º 0006/2022-A CÂMARA MUNICIPAL DE SÃO FERNANDO/RN, POR MEIO DA SECRETARIA DE FINANÇAS, MANIFESTA A INTENÇÃO DE CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA ESPECIALIZADA DE FORMA DIRETA ATRAVÉS DE DISPENSA DE LICITAÇÃO EM CONFORMIDADE COM O ART. 75, II, DA LEI FEDERAL N.º 14.133/2021,PARA LICENÇA DE USO DE SOFTWARES DE CONTABILIDADE, LICITAÇÃO, PATRIMÔNIO,FOLHA DE PAGAMENTO,E PORTAL DE TRANSPARÊNCIA CONTÁBIL NO ÂMBITO DA CÂMARA MUNICIPAL DE VEREADORES DE SÃO FERNANDO/RN; O PRAZO PARA RECEBIMENTO DE PROPOSTAS E DOCUMENTAÇÃO DE HABILITAÇÃO SERÁ DE 3 (TRÊS) DIAS ÚTEIS, A CONTAR DO DIA 10 DE JANEIRO DE 2022 ATÉ O DIA 12 DE JANEIRO DE 2022, NA SALA DA COMISSÃO DE CONTRATAÇÃO, LOCALIZADA NA SEDE DA CÂMARA MUNICIPAL DE SÃO FERNANDO COM SEDE NA RUA CAPITÃO JOÃO FLORÊNCIO 45 CENTRO-EDIFÍCIO VEREADOR TOBIAS FERNANDES, NO HORÁRIO DE 08:00 ÀS 12:00 HORAS, OU PELO ENDEREÇO ELETRÔNICO WWW.CMSAOFERNANDO.RN.GOV.BR E CAMARAMUNICIPAL2015@HOTMAIL.COM . SÃO FERNANDO/RN, 10 DE JANEIRO DE 2022. DOUGLAS LINS DE MEDEIROS SANTOS MEMBRO DA COMISSÃO DE CONTRATAÇÃO

AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO N.º 0005/2022. A CÂMARA MUNICIPAL DE SÃO FERNANDO/RN, POR MEIO DA SECRETARIA DE FINANÇAS, MANIFESTA A INTENÇÃO DE CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA ESPECIALIZADA DE FORMA DIRETA ATRAVÉS DE DISPENSA DE LICITAÇÃO EM CONFORMIDADE COM O ART. 75, II, DA LEI FEDERAL N.º 14.133/2021, PARA CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA COM AUTORIZAÇÃO LEGAL E COMPETÊNCIA OPERACIONAL PARA PRESTAR SERVIÇOS ESPECIALIZADOS DE LICENÇA DE USO DE SOFTWARE DE GERENCIAMENTO DE SITE INSTITUCIONAL COM E-SIC; O PRAZO PARA RECEBIMENTO DE PROPOSTAS E DOCUMENTAÇÃO DE HABILITAÇÃO SERÁ DE 3 (TRÊS) DIAS ÚTEIS, A CONTAR DO DIA 10 DE JANEIRO DE 2022 ATÉ O DIA 12 DE JANEIRO DE 2022, NA SALA DA COMISSÃO DE CONTRATAÇÃO, LOCALIZADA NA SEDE DA CÂMARA MUNICIPAL DE SÃO FERNANDO COM SEDE NA RUA CAPITÃO JOÃO FLORÊNCIO 45 CENTRO-EDIFÍCIO VEREADOR TOBIAS FERNANDES, NO HORÁRIO DE 08:00 ÀS 12:00 HORAS, OU PELO ENDEREÇO ELETRÔNICO WWW.CMSAOFERNANDO.RN.GOV.BR E CAMARAMUNICIPAL2015@HOTMAIL.COM . SÃO FERNANDO/RN, 10 DE JANEIRO DE 2022. DOUGLAS LINS DE MEDEIROS SANTOS MEMBRO DA COMISSÃO DE CONTRATAÇÃO

CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA FORNECIMENTO DE ENERGIA ELÉTRICA

A CÂMARA MUNICIPAL DE SÃO FERNANDO/RN, MANIFESTA A INTENÇÃO DE CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA DE FORMA DIRETA ATRAVÉS DE DISPENSA DE LICITAÇÃO EM CONFORMIDADE COM O ART. 75, II, DA LEI FEDERAL N.º 14.133/2021, QUE SE DISPONHA A PRESTAR SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO PREVENTIVA E CORRETIVA DE APARELHOS DE AR CONDICIONADO ,PARA ATENDER AS NECESSIDADES E DEMANDAS DA CÂMARA MUNICIPAL DE VEREADORES DE SÃO FERNANDO/RN. O PRAZO PARA RECEBIMENTO DE PROPOSTAS E DOCUMENTAÇÃO DE HABILITAÇÃO SERÁ DE 3 (TRÊS) DIAS ÚTEIS, A CONTAR DO DIA 23 DE DEZEMBRO DE 2021 ATÉ O DIA 27 DE DEZEMBRO DE 2021, NA SEDE DA CÂMARA MUNICIPAL, LOCALIZADA NA RUA CAPITÃO JOÃO FLORÊNCIO EDIFICIO VEREADOR TOBIAS FERNANDES, NO HORÁRIO DE 08:00 ÀS 12:00 HORAS, OU PELO ENDEREÇO ELETRÔNICO CAMARAMUNICIPAL2015@HOTMAIL.COM TERMO DE REFERÊNCIA E MINUTA DE CONTRATO ESTARÃO DISPONÍVEIS NO HTTPS://CMSAOFERNANDO.RN.GOV.BR/DISPENSAEINEXIGIBILIDADE.PHP SÃO FERNANDO/RN, 22 DE DEZEMBRO DE 2021. FRANCIMÁRIA MEDEIROS DE ARAÚJO MEMBRO DA COMISSÃO DE CONTRATAÇÃO

CONTRATAÇÃO, POR DISPENSA DE LICITAÇÃO NOS TERMOS DO ART. 75, II, DA LEI FEDERAL N.º 14.133, DE 1.º DE ABRIL DE 2021, DE PESSOA JURÍDICA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS TÉCNICOS ESPECIALIZADOS DE APOIO ADMINISTRATIVO ENGLOBANDO AS ATIVIDADES PLANEJAMENTO, AUXILIO NA CONFECÇÃO DE DOCUMENTOS, TERMO DE REFERÊNCIA, EDITAIS, ENTRE OUTROS, BEM COMO NO ACOMPANHAMENTO DOS PROCESSOS LICITATÓRIOS, PODENDO ATUAR COMO AGENTE DE CONTRATAÇÃO, CASO SEJA NECESSÁRIO.

A CÂMARA MUNICIPAL DE SÃO FERNANDO/RN, POR MEIO DA SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO, MANIFESTA A INTENÇÃO DE CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA DE FORMA DIRETA ATRAVÉS DE DISPENSA DE LICITAÇÃO EM CONFORMIDADE COM O ART. 75, II, DA LEI FEDERAL N.º 14.133/2021, PARA A REALIZAÇÃO DE SERVIÇOS TÉCNICOS ESPECIALIZADOS DE APOIO ADMINISTRATIVO ENGLOBANDO AS ATIVIDADES PLANEJAMENTO, AUXILIO NA CONFECÇÃO DE DOCUMENTOS, TERMO DE REFERÊNCIA, EDITAIS, ENTRE OUTROS, BEM COMO NO ACOMPANHAMENTO DOS PROCESSOS LICITATÓRIOS, PODENDO ATUAR COMO AGENTE DE CONTRATAÇÃO, CASO SEJA NECESSÁRIO,PARA ATENDER AS NECESSIDADES E DEMANDAS DA CÂMARA MUNICIPAL DE VEREADORES DE SÃO FERNANDO/RN O PRAZO PARA RECEBIMENTO DE PROPOSTAS E DOCUMENTAÇÃO DE HABILITAÇÃO SERÁ DE 3 (TRÊS) DIAS ÚTEIS, A CONTAR DO DIA 03 DE NOVEMBRO DE 2021 ATÉ O DIA 08 DE NOVEMBRO DE 2021, NA SEDE DA CÂMARA MUNICIPAL, LOCALIZADA NA RUA CAPITÃO JOÃO FLORÊNCIO ANEXO A PREFEITURA MUNICIPAL , NO HORÁRIO DE 08:00 ÀS 12:00 HORAS, OU PELO ENDEREÇO ELETRÔNICO CAMARAMUNICIPAL2015@HOTMAIL.COM.BR SÃO FERNANDO/RN, 01 DE NOVEMBRO DE 2021. DOUGLAS LINS DE MEDEIROS SANTOS MEMBRO DA COMISSÃO DE CONTRATAÇÃO

PRESTAÇÃO DOS SERVIÇOS NO ÂMBITO ADMINISTRATIVO E/OU JUDICIAL, PARA ACOMPANHAMENTO, NO QUE CONCERNE A RECUPERAÇÃO DOS VALORES DO FUNDEB - FUNDO DE MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO BÁSICA - DEVIDO A DESONERAÇÃO SOFRIDA PELO FPE - FUNDO QUE PARTICIPAÇÃO ESTADUAL - FPM - FUNDO DE PARTICIPAÇÃO MUNICIPAL E IPI - EXPORTAÇÃO QUE CONTRIBUEM COM 7% NA BASE DE CALCULO DO FUNDO, BEM COMO A RECUPERAÇÃO EM RAZÃO DA FIXAÇÃO EQUIVOCADA DO FUNDEB NO ANO DE 2021.

CONTRATAÇÃO, POR INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO NOS TERMOS DO ART. 25 DA LEI FEDERAL N.º 8.666/93, PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE ASSESSOR PARLAMENTAR À CÂMARA MUNICIPAL DE SÃO FERNANDO, ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE

CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA COM COMPETÊNCIA OPERACIONAL PARA CONFECÇÃO DE UMA PORTA DE VIDRO TEMPERADO, COM PELICULA E MOLAS MEDINDO 210X150M, PARA ATENDER AS NECESSIDADES E DEMANDAS DA CÂMARA MUNICIPAL DE SÃO FERNANDO/RN COM TODOS OS EQUIPAMENTOS E FERRAMENTAS DO PRESTADOR.

AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS PARA ATENDER AS NECESSIDADES E DEMANDAS DA CÂMARA MUNICIPAL DE SÃO FERNANDO

CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA PARA CONFECÇÃO DE CARIMBOS

CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA COM AUTORIZAÇÃO LEGAL E COMPETÊNCIA OPERACIONAL PARA PRESTAR SERVIÇOS ESPECIALIZADOS DE LICENÇA DE USO DE SOFTWARE DE GERENCIAMENTO DE SITE INSTITUCIONAL COM E-SIC.

CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA PARA CESSÃO DE DIREITO DE USO DE SOFTWARES CONTABILIDADE, LICITAÇÃO E FOLHA DE PAGAMENTO .

CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM FORNECIMENTO DE ENERGIA ELÉTRICA PARA A CÂMARA MUNICIPAL DE SÃO FERNANDO/RN

CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA COM COMPETÊNCIA OPERACIONAL PARA PRESTAR SERVIÇOS DE ACESSO A INTERNET PARA A CÂMARA MUNICIPAL DE SÃO FERNANDO/RN.

CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA COM COMPETÊNCIA OPERACIONAL PARA PRESTAR SERVIÇOS DE ASSESSORIA E CONSULTORIA EM CONTABILIDADE PARA A CÂMARA MUNICIPAL DE SÃO FERNANDO/RN

Aquisição gradual de Água Purificada Adicionada de Sais acondicionada em Garrafões de 20 litros.

AQUISIÇÃO DE NOTEBOOK PARA A CÂMARA MUNICIPAL DE SÃO FERNANDO/RN

CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA VISANDO A REALIZAÇÃO DE RECARGAS DE TONERS E MANUTENÇÃO DE IMPRESSORAS E COMPUTADORES

AQUISIÇÃO GRADUAL DE EQUIPAMENTO E MATERIAL PERMANENTE (AR CONDICIONADO SPLIT- 9.000 BTUS)

Contratação de serviços fotográficos para aquisição de 01(hum) quadro de galeria de vereadores.

Contratação de Pessoa Jurídica para Confecção de Carimbos

Contratação de empresa especializada em serviços de instalação e manutenção de ar-condicionado Split.

AQUISIÇÃO GRADUAL DE MATERIAL DE EXPEDIENTE

AQUISIÇÃO DE MATERIAL DE LIMPEZA

CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA COM COMPETÊNCIA OPERACIONAL PARA PRESTAR SERVIÇOS DE ACESSO A INTERNET PARA A CÂMARA MUNICIPAL DE SÃO FERNANDO/RN.

Contratação de empresa especializada em Fornecimento de Energia Elétrica para a Câmara Municipal de São Fernando/RN

CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA COM AUTORIZAÇÃO LEGAL E COMPETÊNCIA OPERACIONAL PARA PRESTAR SERVIÇOS ESPECIALIZADOS EM SISTEMA DE GESTÃO PÚBLICA COM OS MÓDULOS: CONTÁBIL,PLANEJAMENTO (PPA, LDO E LOA); SISTEMA DE COMPRAS, LICITAÇÃO, PORTAL DA TRANSPARÊNCIA E FOLHA DE PAGAMENTO PARA A CÂMARA MUNICIPAL DE SÃO FERNANDO.