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Lista de Dispensas e Inexigibilidade

Informações atualizadas em: 13/05/2024 - 12:29:50
Numero Processo Objeto Data Abertura Ações
AVISO DE CONTRATAÇÃO
DISPENSA
PUBLICAÇÃO: 03/11/2021 - MENOR PREÇO

A CÂMARA MUNICIPAL DE SÃO FERNANDO/RN, POR MEIO DA SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO, MANIFESTA A INTENÇÃO DE CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA DE FORMA DIRETA ATRAVÉS DE DISPENSA DE LICITAÇÃO EM CONFORMIDADE COM O ART. 75, II, DA LEI FEDERAL N.º 14.133/2021, PARA A REALIZAÇÃO DE SERVIÇOS TÉCNICOS ESPECIALIZADOS DE APOIO ADMINISTRATIVO ENGLOBANDO AS ATIVIDADES PLANEJAMENTO, AUXILIO NA CONFECÇÃO DE DOCUMENTOS, TERMO DE REFERÊNCIA, EDITAIS, ENTRE OUTROS, BEM COMO NO ACOMPANHAMENTO DOS PROCESSOS LICITATÓRIOS, PODENDO ATUAR COMO AGENTE DE CONTRATAÇÃO, CASO SEJA NECESSÁRIO,PARA ATENDER AS NECESSIDADES E DEMANDAS DA CÂMARA MUNICIPAL DE VEREADORES DE SÃO FERNANDO/RN O PRAZO PARA RECEBIMENTO DE PROPOSTAS E DOCUMENTAÇÃO DE HABILITAÇÃO SERÁ DE 3 (TRÊS) DIAS ÚTEIS, A CONTAR DO DIA 03 DE NOVEMBRO DE 2021 ATÉ O DIA 08 DE NOVEMBRO DE 2021, NA SEDE DA CÂMARA MUNICIPAL, LOCALIZADA NA RUA CAPITÃO JOÃO FLORÊNCIO ANEXO A PREFEITURA MUNICIPAL , NO HORÁRIO DE 08:00 ÀS 12:00 HORAS, OU PELO ENDEREÇO ELETRÔNICO CAMARAMUNICIPAL2015@HOTMAIL.COM.BR SÃO FERNANDO/RN, 01 DE NOVEMBRO DE 2021. DOUGLAS LINS DE MEDEIROS SANTOS MEMBRO DA COMISSÃO DE CONTRATAÇÃO

03/11/2021
FECHADA
005/2021
INEXIGIBILIDADE
PUBLICAÇÃO: 04/10/2021 - INEXIGÍVEL

PRESTAÇÃO DOS SERVIÇOS NO ÂMBITO ADMINISTRATIVO E/OU JUDICIAL, PARA ACOMPANHAMENTO, NO QUE CONCERNE A RECUPERAÇÃO DOS VALORES DO FUNDEB - FUNDO DE MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO BÁSICA - DEVIDO A DESONERAÇÃO SOFRIDA PELO FPE - FUNDO QUE PARTICIPAÇÃO ESTADUAL - FPM - FUNDO DE PARTICIPAÇÃO MUNICIPAL E IPI - EXPORTAÇÃO QUE CONTRIBUEM COM 7% NA BASE DE CALCULO DO FUNDO, BEM COMO A RECUPERAÇÃO EM RAZÃO DA FIXAÇÃO EQUIVOCADA DO FUNDEB NO ANO DE 2021.

04/10/2021
ABERTA
004
INEXIGIBILIDADE
PUBLICAÇÃO: 13/05/2021 - INEXIGÍVEL

CONTRATAÇÃO, POR INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO NOS TERMOS DO ART. 25 DA LEI FEDERAL N.º 8.666/93, PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE ASSESSOR PARLAMENTAR À CÂMARA MUNICIPAL DE SÃO FERNANDO, ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE

13/05/2021
ABERTA
018/2021
DISPENSA
PUBLICAÇÃO: 08/03/2021 - MENOR PREÇO

CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA COM COMPETÊNCIA OPERACIONAL PARA CONFECÇÃO DE UMA PORTA DE VIDRO TEMPERADO, COM PELICULA E MOLAS MEDINDO 210X150M, PARA ATENDER AS NECESSIDADES E DEMANDAS DA CÂMARA MUNICIPAL DE SÃO FERNANDO/RN COM TODOS OS EQUIPAMENTOS E FERRAMENTAS DO PRESTADOR.

08/03/2021
FECHADA
014/2021
DISPENSA
PUBLICAÇÃO: 05/03/2021 - MENOR PREÇO

AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS PARA ATENDER AS NECESSIDADES E DEMANDAS DA CÂMARA MUNICIPAL DE SÃO FERNANDO

05/03/2021
FECHADA
010/2021
DISPENSA
PUBLICAÇÃO: 19/01/2021 - MENOR PREÇO

CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA PARA CONFECÇÃO DE CARIMBOS

19/01/2021
FECHADA
006/2021
DISPENSA
PUBLICAÇÃO: 15/01/2021 - MENOR PREÇO

CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA COM AUTORIZAÇÃO LEGAL E COMPETÊNCIA OPERACIONAL PARA PRESTAR SERVIÇOS ESPECIALIZADOS DE LICENÇA DE USO DE SOFTWARE DE GERENCIAMENTO DE SITE INSTITUCIONAL COM E-SIC.

15/01/2021
FECHADA
005/2021
DISPENSA
PUBLICAÇÃO: 15/01/2021 - MENOR PREÇO

CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA PARA CESSÃO DE DIREITO DE USO DE SOFTWARES CONTABILIDADE, LICITAÇÃO E FOLHA DE PAGAMENTO .

15/01/2021
FECHADA
004
DISPENSA
PUBLICAÇÃO: 14/01/2021 - INEXIGÍVEL

CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM FORNECIMENTO DE ENERGIA ELÉTRICA PARA A CÂMARA MUNICIPAL DE SÃO FERNANDO/RN

14/01/2021
FECHADA
003/2021
DISPENSA
PUBLICAÇÃO: 14/01/2021 - MENOR PREÇO

CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA COM COMPETÊNCIA OPERACIONAL PARA PRESTAR SERVIÇOS DE ACESSO A INTERNET PARA A CÂMARA MUNICIPAL DE SÃO FERNANDO/RN.

14/01/2021
FECHADA
0001/2021
INEXIGIBILIDADE
PUBLICAÇÃO: 11/01/2021 - INEXIGÍVEL

CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA COM COMPETÊNCIA OPERACIONAL PARA PRESTAR SERVIÇOS DE ASSESSORIA E CONSULTORIA EM CONTABILIDADE PARA A CÂMARA MUNICIPAL DE SÃO FERNANDO/RN

11/01/2021
FECHADA
056
DISPENSA
PUBLICAÇÃO: 24/04/2019 - MENOR PREÇO

Aquisição gradual de Água Purificada Adicionada de Sais acondicionada em Garrafões de 20 litros.

19/04/2019
FECHADA
121
DISPENSA
PUBLICAÇÃO: 15/07/2019 - MENOR PREÇO

AQUISIÇÃO DE NOTEBOOK PARA A CÂMARA MUNICIPAL DE SÃO FERNANDO/RN

 
FECHADA
072
DISPENSA
PUBLICAÇÃO: 12/05/2019 - MENOR PREÇO

CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA VISANDO A REALIZAÇÃO DE RECARGAS DE TONERS E MANUTENÇÃO DE IMPRESSORAS E COMPUTADORES

 
FECHADA
069
DISPENSA
PUBLICAÇÃO: 06/05/2019 - MENOR PREÇO

AQUISIÇÃO GRADUAL DE EQUIPAMENTO E MATERIAL PERMANENTE (AR CONDICIONADO SPLIT- 9.000 BTUS)

 
FECHADA
068
DISPENSA
PUBLICAÇÃO: 06/05/2019 - MENOR PREÇO

Contratação de serviços fotográficos para aquisição de 01(hum) quadro de galeria de vereadores.

 
FECHADA
067
DISPENSA
PUBLICAÇÃO: 06/05/2019 - MENOR PREÇO

Contratação de Pessoa Jurídica para Confecção de Carimbos

 
FECHADA
064
DISPENSA
PUBLICAÇÃO: 03/05/2019 - MENOR PREÇO

Contratação de empresa especializada em serviços de instalação e manutenção de ar-condicionado Split.

 
FECHADA
042
DISPENSA
PUBLICAÇÃO: 04/04/2019 - MENOR PREÇO

AQUISIÇÃO GRADUAL DE MATERIAL DE EXPEDIENTE

 
FECHADA
036
DISPENSA
PUBLICAÇÃO: 06/02/2020 - MENOR PREÇO

AQUISIÇÃO DE MATERIAL DE LIMPEZA

 
FECHADA
027
DISPENSA
PUBLICAÇÃO: 19/03/2019 - MENOR PREÇO

CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA COM COMPETÊNCIA OPERACIONAL PARA PRESTAR SERVIÇOS DE ACESSO A INTERNET PARA A CÂMARA MUNICIPAL DE SÃO FERNANDO/RN.

 
FECHADA
015
DISPENSA
PUBLICAÇÃO: 04/03/2019 - MENOR PREÇO

Contratação de empresa especializada em Fornecimento de Energia Elétrica para a Câmara Municipal de São Fernando/RN

 
FECHADA
014
DISPENSA
PUBLICAÇÃO: 01/03/2019 - MENOR PREÇO

CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA COM AUTORIZAÇÃO LEGAL E COMPETÊNCIA OPERACIONAL PARA PRESTAR SERVIÇOS ESPECIALIZADOS EM SISTEMA DE GESTÃO PÚBLICA COM OS MÓDULOS: CONTÁBIL,PLANEJAMENTO (PPA, LDO E LOA); SISTEMA DE COMPRAS, LICITAÇÃO, PORTAL DA TRANSPARÊNCIA E FOLHA DE PAGAMENTO PARA A CÂMARA MUNICIPAL DE SÃO FERNANDO.

 
FECHADA
0133
DISPENSA
PUBLICAÇÃO: 04/07/2019 - MENOR PREÇO

CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE INSTALAÇÃO DE UMA PORTA DE VIDRO TEMPERADA MEDINDO 80CMX2,20M COM TODOS OS EQUIPAMENTOS E FERRAMENTAS DO PRESTADOR

 
FECHADA
013
DISPENSA
PUBLICAÇÃO: 08/01/2020 - MENOR PREÇO

Contratação de pessoa jurídica com autorização legal e competência operacional para prestar serviços especializados em sistema de gestão pública com os módulos: contábil, planejamento (PPA, LDO E LOA); sistema de compras, licitação, portal da transparência e folha de pagamento para a Câmara Municipal de São Fernando.

 
FECHADA
0126
DISPENSA
PUBLICAÇÃO: 01/08/2019 - MENOR PREÇO

CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA COM AUTORIZAÇÃO LEGAL E COMPETÊNCIA OPERACIONAL PARA PRESTAR SERVIÇOS ESPECIALIZADOS DE LICENÇA DE USO DE SOFTWARE DE GERENCIAMENTO DE SITE INSTITUCIONAL COM E-SIC.

 
FECHADA
012
DISPENSA
PUBLICAÇÃO: 08/01/2020 - MENOR PREÇO

CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA COM AUTORIZAÇÃO LEGAL E COMPETÊNCIA OPERACIONAL PARA PRESTAR SERVIÇOS ESPECIALIZADOS DE LICENÇA DE USO DE SOFTWARE DE GERENCIAMENTO DE SITE INSTITUCIONAL COM E-SIC.

 
FECHADA
009
DISPENSA
PUBLICAÇÃO: 06/01/2020 - MENOR PREÇO

-Convênio de Associação entre a Fecam e a Câmara Municipal de São Fernando/RN

 
FECHADA
008
DISPENSA
PUBLICAÇÃO: 01/03/2019 - MENOR PREÇO

CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA PARA SERVIÇOS DE ASSESSORIA E CONSULTORIA EM CONTABILIDADE PARA A CÂMARA MUNICIPAL DE SÃO FERNANDO/RN

 
FECHADA
007
DISPENSA
PUBLICAÇÃO: 01/03/2019 - MENOR PREÇO

Contratação de Pessoa Jurídica para serviços de emissão e validação de 02 (Dois) Certificados Digitais (E-CPF A1 e E-CNPJ A1) para a Câmara Municipal de São Fernando/RN.

 
FECHADA

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