Dispõe sobre a exoneração de servidor ocupante de cargo em comissão.
Cargo: COORDENADOR DE COMUNICAÇÃO
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Dispõe sobre a exoneração de servidor ocupante de cargo em comissão.
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CONCEDE LICENÇA SEM REMUNERAÇÃO PARA TRATAR DE ASSUNTOS PARTICULARES.
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CONCEDE LICENÇA SEM REMUNERAÇÃO PARA TRATAR DE ASSUNTOS PARTICULARES.
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Concede diária ao Vereador Presidente da Câmara Municipal de São Fernando/RN, que especifica e dá outras providências.
Cargo: PRESIDENTE
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Concede diária ao Vereador Presidente da Câmara Municipal de São Fernando/RN, que especifica e dá outras providências.
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COMPARECEU AO INSTITUTO IDENTIFICAÇÃO, PARA DE FINS TRATATIVA DE EMISSÃO DE CARTEIRA DE IDENTIDADE NACIONAL/CIN, CONFORME CONVÊNIO CELEBRADO, PARA O EXERCÍCIO DE 2025.
Cargo: PRESIDENTE
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COMPARECEU AO INSTITUTO IDENTIFICAÇÃO, PARA DE FINS TRATATIVA DE EMISSÃO DE CARTEIRA DE IDENTIDADE NACIONAL/CIN, CONFORME CONVÊNIO CELEBRADO, PARA O EXERCÍCIO DE 2025.
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Concede diária a(o) Vereador Presidente da Câmara Municipal de São Fernando/RN, que especifica e dá outras providências.
Cargo: PRESIDENTE
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Concede diária a(o) Vereador Presidente da Câmara Municipal de São Fernando/RN, que especifica e dá outras providências.
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PARTICIPAR DE AUDIÊNCIA PÚBLICA SOBRE O TEMA “SECA NO RIO GRANDE DO NORTE: DESAFIOS, IMPACTOS E SOLUÇÕES PARA O ENFRENTAMENTO".
Cargo: PRESIDENTE
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PARTICIPAR DE AUDIÊNCIA PÚBLICA SOBRE O TEMA “SECA NO RIO GRANDE DO NORTE: DESAFIOS, IMPACTOS E SOLUÇÕES PARA O ENFRENTAMENTO".
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DISPÕE SOBRE A DECLARAÇÃO DE PONTO FACULTATIVO NO DIA 20 DE JUNHO DE 2025.
Cargo: PRESIDENTE
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DISPÕE SOBRE A DECLARAÇÃO DE PONTO FACULTATIVO NO DIA 20 DE JUNHO DE 2025.
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Dispõe sobre a solicitação de uso do Plenário da Câmara Municipal para reuniões e eventos não legislativos.
Cargo: PRESIDENTE
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Dispõe sobre a solicitação de uso do Plenário da Câmara Municipal para reuniões e eventos não legislativos.
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Concede diária ao Vereador Presidente da Câmara Municipal de São Fernando/RN, que especifica e dá outras providências.
Cargo: PRESIDENTE
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Concede diária ao Vereador Presidente da Câmara Municipal de São Fernando/RN, que especifica e dá outras providências.
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Concede diária aos(as) funcionários(as) da Câmara Municipal de São Fernando/RN, que especifica e dá outras providências.
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Concede diária aos(as) funcionários(as) da Câmara Municipal de São Fernando/RN, que especifica e dá outras providências.
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UTILIZAÇÃO DO APOIO FÍSICO, INSTALAÇÕES E EQUIPAMENTO DA FECAM/RN. COMPARECEU AO TREINAMENTO E/OU CAPACITAÇÃO, DE EMISSÃO DE CARTEIRA DE IDENTIDADE NACIONAL/CIN, CONFORME CONVÊNIO CELEBRADO, PARA EXERCÍCIO DE 2025.
Cargo: PRESIDENTE
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UTILIZAÇÃO DO APOIO FÍSICO, INSTALAÇÕES E EQUIPAMENTO DA FECAM/RN. COMPARECEU AO TREINAMENTO E/OU CAPACITAÇÃO, DE EMISSÃO DE CARTEIRA DE IDENTIDADE NACIONAL/CIN, CONFORME CONVÊNIO CELEBRADO, PARA EXERCÍCIO DE 2025.
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COMPARECEU AO TREINAMENTO E/OU CAPACITAÇÃO, DE EMISSÃO DE CARTEIRA DE IDENTIDADE NACIONAL/CIN, REALIZADO EM 15/05/2025, CONFORME CONVÊNIO CELEBRADO, PARA EXERCÍCIO DE 2025.
Cargo: CONTROLADOR LEGISLATIVO
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COMPARECEU AO TREINAMENTO E/OU CAPACITAÇÃO, DE EMISSÃO DE CARTEIRA DE IDENTIDADE NACIONAL/CIN, REALIZADO EM 15/05/2025, CONFORME CONVÊNIO CELEBRADO, PARA EXERCÍCIO DE 2025.
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COMPARECEU AO TREINAMENTO E/OU CAPACITAÇÃO, DE EMISSÃO DE CARTEIRA DE IDENTIDADE NACIONAL/CIN, CONFORME CONVÊNIO CELEBRADO, PARA EXERCÍCIO DE 2025.
Cargo: SECRETARIO DE ADMINISTRAÇÃO
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COMPARECEU AO TREINAMENTO E/OU CAPACITAÇÃO, DE EMISSÃO DE CARTEIRA DE IDENTIDADE NACIONAL/CIN, CONFORME CONVÊNIO CELEBRADO, PARA EXERCÍCIO DE 2025.
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DISPÕE SOBRE A DECLARAÇÃO DE PONTO FACULTATIVO NO DIA 02 DE MAIO DE 2025.
Cargo: PRESIDENTE
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DISPÕE SOBRE A DECLARAÇÃO DE PONTO FACULTATIVO NO DIA 02 DE MAIO DE 2025.
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Concede diária ao Vereador da Câmara Municipal de São Fernando/RN, que especifica e dá outras providências.
Cargo: VEREADOR(A)
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Concede diária ao Vereador da Câmara Municipal de São Fernando/RN, que especifica e dá outras providências.
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Concede diária ao Vereador da Câmara Municipal de São Fernando/RN, que especifica e dá outras providências.
Cargo: PRESIDENTE
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Concede diária ao Vereador da Câmara Municipal de São Fernando/RN, que especifica e dá outras providências.
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REUNIÃO DE INTERESSE DA CÂMARA MUNICIPAL NA SEDE DA FECAM/RN. UTILIZAÇÃO DO APOIO FÍSICO, INSTALAÇÕES E EQUIPAMENTO DA FECAM/RN. COMPARECEU AO EVENTO DE CERIMÔNIA DE RETOMADA DE CONVÊNIOS COM AS PREFEITURAS E CÂMARAS MUNICIPAIS, PARA FINS DE EMISSÃO DE CARTEIRA DE IDENTIDADE NACIONAL - CIN, PARA O ANO DE 2025.
Cargo: PRESIDENTE
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REUNIÃO DE INTERESSE DA CÂMARA MUNICIPAL NA SEDE DA FECAM/RN. UTILIZAÇÃO DO APOIO FÍSICO, INSTALAÇÕES E EQUIPAMENTO DA FECAM/RN. COMPARECEU AO EVENTO DE CERIMÔNIA DE RETOMADA DE CONVÊNIOS COM AS PREFEITURAS E CÂMARAS MUNICIPAIS, PARA FINS DE EMISSÃO DE CARTEIRA DE IDENTIDADE NACIONAL - CIN, PARA O ANO DE 2025.
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REUNIÃO DE INTERESSE DA CÂMARA MUNICIPAL NA SEDE DA FECAM/RN. UTILIZAÇÃO DO APOIO FÍSICO, INSTALAÇÕES E EQUIPAMENTO DA FECAM/RN. COMPARECEU AO EVENTO DE CERIMÔNIA DE RETOMADA DE CONVÊNIOS COM AS PREFEITURAS E CÂMARAS MUNICIPAIS, PARA FINS DE EMISSÃO DE CARTEIRA DE IDENTIDADE NACIONAL - CIN, PARA O ANO DE 2025.
Cargo: VEREADOR(A)
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REUNIÃO DE INTERESSE DA CÂMARA MUNICIPAL NA SEDE DA FECAM/RN. UTILIZAÇÃO DO APOIO FÍSICO, INSTALAÇÕES E EQUIPAMENTO DA FECAM/RN. COMPARECEU AO EVENTO DE CERIMÔNIA DE RETOMADA DE CONVÊNIOS COM AS PREFEITURAS E CÂMARAS MUNICIPAIS, PARA FINS DE EMISSÃO DE CARTEIRA DE IDENTIDADE NACIONAL - CIN, PARA O ANO DE 2025.
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DISPÕE SOBRE A DECLARAÇÃO DE PONTO FACULTATIVO NO DIA 17 DE ABRIL DE 2025.
Cargo: PRESIDENTE
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DISPÕE SOBRE A DECLARAÇÃO DE PONTO FACULTATIVO NO DIA 17 DE ABRIL DE 2025.
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Concede diária ao Vereador da Câmara Municipal de São Fernando/RN, que especifica e dá outras providências.
Cargo: PRESIDENTE
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Concede diária ao Vereador da Câmara Municipal de São Fernando/RN, que especifica e dá outras providências.
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REUNIÃO DE INTERESSE DA CÂMARA MUNICIPAL NA SEDE DA FECAM/RN.
Cargo: PRESIDENTE
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REUNIÃO DE INTERESSE DA CÂMARA MUNICIPAL NA SEDE DA FECAM/RN.
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Concede diária ao Vereador da Câmara Municipal de São Fernando/RN, que especifica e dá outras providências.
Cargo: VEREADOR(A)
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Concede diária ao Vereador da Câmara Municipal de São Fernando/RN, que especifica e dá outras providências.
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REUNIÃO DE INTERESSE DA CÂMARA MUNICIPAL NA SEDE DA FECAM/RN.
Cargo: PRESIDENTE
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REUNIÃO DE INTERESSE DA CÂMARA MUNICIPAL NA SEDE DA FECAM/RN.
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DISPÕE SOBRE A DECLARAÇÃO DE PONTO FACULTATIVO NOS DIAS 3, 4 E 5 DE MARÇO DE 2025.
Cargo: PRESIDENTE
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DISPÕE SOBRE A DECLARAÇÃO DE PONTO FACULTATIVO NOS DIAS 3, 4 E 5 DE MARÇO DE 2025.
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Dispõe sobre a definição do horário de expediente de servidor.
Cargo: AGENTE DE CONTRATAÇÃO
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Dispõe sobre a definição do horário de expediente de servidor.
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Nomeia a servidora abaixo citada para atuar como fiscal de contratos da Câmara Municipal de Vereadores de São Fernando/RN.
Cargo: CHEFE DE GABINETE
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Nomeia a servidora abaixo citada para atuar como fiscal de contratos da Câmara Municipal de Vereadores de São Fernando/RN.
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Altera os membros da Comissão de Contratação da Câmara Municipal de Vereadores de São Fernando/RN.
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Altera os membros da Comissão de Contratação da Câmara Municipal de Vereadores de São Fernando/RN.
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ALTERA OS MEMBROS DA COMISSÃO DE CONTRATAÇÃO
Cargo: AGENTE DE CONTRATAÇÃO
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ALTERA OS MEMBROS DA COMISSÃO DE CONTRATAÇÃO
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Dispõe sobre nomeação de servidor ocupante de cargo em comissão.
Cargo: CHEFE DE GABINETE
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Dispõe sobre nomeação de servidor ocupante de cargo em comissão.
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Concede diária ao Vereador da Câmara Municipal de São Fernando/RN, que especifica e dá outras providências.
Cargo: PRESIDENTE
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Concede diária ao Vereador da Câmara Municipal de São Fernando/RN, que especifica e dá outras providências.
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