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Atualizado em: 06/10/2026 09:01:19

Concede diária ao Vereador Presidente da Câmara Municipal de São Fernando/RN, que especifica e dá outras providências.

Cargo: PRESIDENTE

Concede diária ao Vereador Presidente da Câmara Municipal de São Fernando/RN, que especifica e dá outras providências.

27/03/2026
Cargo: PRESIDENTE
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O COMPARECIMENTO DO PARLAMENTAR A FECAM PARA TRATAR DE ASSUNTOS DE INTERESSE DA CÂMARA MUNICIPAL, ASSIM COMO, COMPARECER AO TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO RIO GRANDE DO NORTE.

Cargo: VEREADOR(A)

O COMPARECIMENTO DO PARLAMENTAR A FECAM PARA TRATAR DE ASSUNTOS DE INTERESSE DA CÂMARA MUNICIPAL, ASSIM COMO, COMPARECER AO TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO RIO GRANDE DO NORTE.

26/03/2026
Cargo: VEREADOR(A)
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O COMPARECIMENTO DO PARLAMENTAR A FECAM PARA TRATAR DE ASSUNTOS DE INTERESSE DA CÂMARA MUNICIPAL, ASSIM COMO, COMPARECER AO TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO RIO GRANDE DO NORTE.

Cargo: VEREADOR(A)

O COMPARECIMENTO DO PARLAMENTAR A FECAM PARA TRATAR DE ASSUNTOS DE INTERESSE DA CÂMARA MUNICIPAL, ASSIM COMO, COMPARECER AO TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO RIO GRANDE DO NORTE.

26/03/2026
Cargo: VEREADOR(A)
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O COMPARECIMENTO DO PARLAMENTAR A GRÁFICA MONTREAL, PARA RETIRADA DE CARTEIRAS DE IDENTIDADE NACIONAL/CIN, CONFORME CONVÊNIO CELEBRADO, PARA O EXERCÍCIO DE 2026, ASSIM COMO, COMPARECER A FECAM PARA TRATAR DE ASSUNTOS DE INTERESSE DA CÂMARA MUNICIPAL, E AO TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO RIO GRANDE DO NORTE.

Cargo: PRESIDENTE

O COMPARECIMENTO DO PARLAMENTAR A GRÁFICA MONTREAL, PARA RETIRADA DE CARTEIRAS DE IDENTIDADE NACIONAL/CIN, CONFORME CONVÊNIO CELEBRADO, PARA O EXERCÍCIO DE 2026, ASSIM COMO, COMPARECER A FECAM PARA TRATAR DE ASSUNTOS DE INTERESSE DA CÂMARA MUNICIPAL, E AO TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO RIO GRANDE DO NORTE.

26/03/2026
Cargo: PRESIDENTE
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Concede diária a Vereadora da Câmara Municipal de São Fernando/RN, que especifica e dá outras providências.

Cargo: VEREADOR(A)

Concede diária a Vereadora da Câmara Municipal de São Fernando/RN, que especifica e dá outras providências.

17/03/2026
Cargo: VEREADOR(A)
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COMPARECEU NO ENCONTRO REGIONAL DE CONTAS (POLO CAICÓ), ORGANIZADO PELO TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE, NAS DATAS DE 17 E 18 DE MARÇO DE 2026.

Cargo: CHEFE DE GABINETE

COMPARECEU NO ENCONTRO REGIONAL DE CONTAS (POLO CAICÓ), ORGANIZADO PELO TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE, NAS DATAS DE 17 E 18 DE MARÇO DE 2026.

17/03/2026
Cargo: CHEFE DE GABINETE
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Concede diária aos Funcionários da Câmara Municipal de São Fernando/RN, que especifica e dá outras providências.

Concede diária aos Funcionários da Câmara Municipal de São Fernando/RN, que especifica e dá outras providências.

17/03/2026
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COMPARECEU NO ENCONTRO REGIONAL DE CONTAS (POLO CAICÓ), ORGANIZADO PELO TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE, NAS DATAS 17 E 18 DE MARÇO DE 2026.

Cargo: SECRETARIO DE ADMINISTRAÇÃO

COMPARECEU NO ENCONTRO REGIONAL DE CONTAS (POLO CAICÓ), ORGANIZADO PELO TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE, NAS DATAS 17 E 18 DE MARÇO DE 2026.

17/03/2026
Cargo: SECRETARIO DE ADMINISTRAÇÃO
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COMPARECEU NO ENCONTRO REGIONAL DE CONTA (POLO CAICÓ), ORGANIZADO PELO TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE, NAS DATAS 17 E 18 DE MARÇO DE 2026.

Cargo: VEREADOR(A)

COMPARECEU NO ENCONTRO REGIONAL DE CONTA (POLO CAICÓ), ORGANIZADO PELO TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE, NAS DATAS 17 E 18 DE MARÇO DE 2026.

17/03/2026
Cargo: VEREADOR(A)
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Concede diária ao Vereador da Câmara Municipal de São Fernando/RN, que especifica e dá outras providências.

Cargo: VEREADOR(A)

Concede diária ao Vereador da Câmara Municipal de São Fernando/RN, que especifica e dá outras providências.

16/03/2026
Cargo: VEREADOR(A)
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O COMPARECIMENTO DO PARLAMENTAR A FECAM PARA TRATAR DE ASSUNTOS DE INTERESSE DA CÂMARA MUNICIPAL.

Cargo: VEREADOR(A)

O COMPARECIMENTO DO PARLAMENTAR A FECAM PARA TRATAR DE ASSUNTOS DE INTERESSE DA CÂMARA MUNICIPAL.

16/03/2026
Cargo: VEREADOR(A)
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Concede diária a Vereadora da Câmara Municipal de São Fernando/RN, que especifica e dá outras providências.

Cargo: VEREADOR(A)

Concede diária a Vereadora da Câmara Municipal de São Fernando/RN, que especifica e dá outras providências.

12/03/2026
Cargo: VEREADOR(A)
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COMPARECEU A FECAM PARA TRATAR DE ASSUNTOS DE INTERESSE DA CÂMARA MUNICIPAL.

Cargo: VEREADOR(A)

COMPARECEU A FECAM PARA TRATAR DE ASSUNTOS DE INTERESSE DA CÂMARA MUNICIPAL.

11/03/2026
Cargo: VEREADOR(A)
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Concede diária ao Vereador da Câmara Municipal de São Fernando/RN, que especifica e dá outras providências.

Cargo: VEREADOR(A)

Concede diária ao Vereador da Câmara Municipal de São Fernando/RN, que especifica e dá outras providências.

06/03/2026
Cargo: VEREADOR(A)
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Concede diária ao Vereador Presidente da Câmara Municipal de São Fernando/RN, que especifica e dá outras providências.

Cargo: PRESIDENTE

Concede diária ao Vereador Presidente da Câmara Municipal de São Fernando/RN, que especifica e dá outras providências.

06/03/2026
Cargo: PRESIDENTE
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O COMPARECIMENTO DO PARLAMENTAR A FECAM E O TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO PARA TRATAR DE ASSUNTOS DE INTERESSE DA CÂMARA MUNICIPAL.

Cargo: PRESIDENTE

O COMPARECIMENTO DO PARLAMENTAR A FECAM E O TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO PARA TRATAR DE ASSUNTOS DE INTERESSE DA CÂMARA MUNICIPAL.

06/03/2026
Cargo: PRESIDENTE
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O COMPARECIMENTO DO PARLAMENTAR A FECAM E O TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO PARA TRATAR DE ASSUNTOS DE INTERESSE DA CÂMARA MUNICIPAL.

Cargo: VEREADOR(A)

O COMPARECIMENTO DO PARLAMENTAR A FECAM E O TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO PARA TRATAR DE ASSUNTOS DE INTERESSE DA CÂMARA MUNICIPAL.

06/03/2026
Cargo: VEREADOR(A)
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O COMPARECIMENTO DO PARLAMENTAR A FECAM E O TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO PARA TRATAR DE ASSUNTOS DE INTERESSE DA CÂMARA MUNICIPAL.

Cargo: VEREADOR(A)

O COMPARECIMENTO DO PARLAMENTAR A FECAM E O TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO PARA TRATAR DE ASSUNTOS DE INTERESSE DA CÂMARA MUNICIPAL.

06/03/2026
Cargo: VEREADOR(A)
Acessar

Concede diária ao Vereador da Câmara Municipal de São Fernando/RN, que especifica e dá outras providências.

Cargo: VEREADOR(A)

Concede diária ao Vereador da Câmara Municipal de São Fernando/RN, que especifica e dá outras providências.

04/03/2026
Cargo: VEREADOR(A)
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O Presidente da Câmara Municipal de São Fernando, Estado do Rio Grande do Norte, no uso de suas atribuições regimentais. Estabelecer Ponto Facultativo nos dias 16 e 18 de fevereiro de 2026 (segunda-feira) e (quarta-feira).

Cargo: PRESIDENTE

O Presidente da Câmara Municipal de São Fernando, Estado do Rio Grande do Norte, no uso de suas atribuições regimentais. Estabelecer Ponto Facultativo nos dias 16 e 18 de fevereiro de 2026 (segunda-feira) e (quarta-feira).

18/02/2026
Cargo: PRESIDENTE
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Concede diária ao Vereador da Câmara Municipal de São Fernando/RN, que especifica e dá outras providências.

Cargo: VEREADOR(A)

Concede diária ao Vereador da Câmara Municipal de São Fernando/RN, que especifica e dá outras providências.

28/01/2026
Cargo: VEREADOR(A)
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O COMPARECIMENTO DO PARLAMENTAR A FECAM E ASSEMBLEIA LEGISLATIVA PARA TRATAR DE ASSUNTOS DE INTERESSE DA CÂMARA MUNICIPAL.

Cargo: VEREADOR(A)

O COMPARECIMENTO DO PARLAMENTAR A FECAM E ASSEMBLEIA LEGISLATIVA PARA TRATAR DE ASSUNTOS DE INTERESSE DA CÂMARA MUNICIPAL.

28/01/2026
Cargo: VEREADOR(A)
Acessar

Concede diária ao Vereador Presidente da Câmara Municipal de São Fernando/RN, que especifica e dá outras providências.

Cargo: PRESIDENTE

Concede diária ao Vereador Presidente da Câmara Municipal de São Fernando/RN, que especifica e dá outras providências.

28/01/2026
Cargo: PRESIDENTE
Acessar

O COMPARECIMENTO DO PARLAMENTAR A GRÁFICA MONTREAL, PARA RETIRADA DE CARTEIRAS DE IDENTIDADE NACIONAL/CIN, CONFORME CONVÊNIO CELEBRADO, PARA EXERCÍCIO DE 2026, ASSIM COMO, COMPARECER A FECAM E ASSEMBLEIA LEGISLATIVA PARA TRATAR DE ASSUNTOS DE INTERESSE DA CÂMARA MUNICIPAL.

Cargo: PRESIDENTE

O COMPARECIMENTO DO PARLAMENTAR A GRÁFICA MONTREAL, PARA RETIRADA DE CARTEIRAS DE IDENTIDADE NACIONAL/CIN, CONFORME CONVÊNIO CELEBRADO, PARA EXERCÍCIO DE 2026, ASSIM COMO, COMPARECER A FECAM E ASSEMBLEIA LEGISLATIVA PARA TRATAR DE ASSUNTOS DE INTERESSE DA CÂMARA MUNICIPAL.

28/01/2026
Cargo: PRESIDENTE
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Revogar a portaria que estabeleceu o expediente do servidor Ciro Dantas de Medeiros.

Cargo: AGENTE DE CONTRATAÇÃO

Revogar a portaria que estabeleceu o expediente do servidor Ciro Dantas de Medeiros.

30/12/2025
Cargo: AGENTE DE CONTRATAÇÃO
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O COMPARECIMENTO DO PARLAMENTAR AO INSTITUTO DE IDENTIFICAÇÃO, PARA RETIRADA DE CARTEIRAS DE IDENTIDADE NACIONAL/CIN, CONFORME CONVÊNIO CELEBRADO, PARA O EXERCÍCIO DE 2025, ASSIM COMO, COMPARECER A GOVERNADORIA PARA TRATAR DE ASSUNTOS DE INTERESSE DA CÂMARA MUNICIPAL.

Cargo: PRESIDENTE

O COMPARECIMENTO DO PARLAMENTAR AO INSTITUTO DE IDENTIFICAÇÃO, PARA RETIRADA DE CARTEIRAS DE IDENTIDADE NACIONAL/CIN, CONFORME CONVÊNIO CELEBRADO, PARA O EXERCÍCIO DE 2025, ASSIM COMO, COMPARECER A GOVERNADORIA PARA TRATAR DE ASSUNTOS DE INTERESSE DA CÂMARA MUNICIPAL.

29/12/2025
Cargo: PRESIDENTE
Acessar

Concede diária ao Vereador da Câmara Municipal de São Fernando/RN, que especifica e dá outras providências.

Cargo: PRESIDENTE

Concede diária ao Vereador da Câmara Municipal de São Fernando/RN, que especifica e dá outras providências.

26/12/2025
Cargo: PRESIDENTE
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DISPÕE SOBRE A DECLARAÇÃO DE PONTO FACULTATIVO NOS DIA 26 DE DEZEMBRO E 02 DE JANEIRO DE 2025.

Cargo: PRESIDENTE

DISPÕE SOBRE A DECLARAÇÃO DE PONTO FACULTATIVO NOS DIA 26 DE DEZEMBRO E 02 DE JANEIRO DE 2025.

24/12/2025
Cargo: PRESIDENTE
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Concede diária ao Vereador da Câmara Municipal de São Fernando/RN, que especifica e dá outras providências.

Cargo: VEREADOR(A)

Concede diária ao Vereador da Câmara Municipal de São Fernando/RN, que especifica e dá outras providências.

19/12/2025
Cargo: VEREADOR(A)
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COMPARECEU PARA TRATAR COM A ASSESSORIA TÉCNICA DA FECAM SOBRE ASSUNTOS INSTITUCIONAIS DA CÂMARA MUNICIPAL.

Cargo: VEREADOR(A)

COMPARECEU PARA TRATAR COM A ASSESSORIA TÉCNICA DA FECAM SOBRE ASSUNTOS INSTITUCIONAIS DA CÂMARA MUNICIPAL.

19/12/2025
Cargo: VEREADOR(A)
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