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Lista de portarias

Foram encontradas 345 registros
Informações atualizadas em: 28/01/2026 - 08:23:04
  • COMPARECEU NA SEDE DA FECAM PARA PARTICIPAR DA ELEIÇÃO DA DIRETORIA PARA O BIÊNIO 2025/2027.

  • Dispõe sobre a exoneração de servidor ocupante de cargo em comissão.

  • Dispõe sobre a nomeação de servidores ocupantes de cargo em comissão.

  • Dispõe sobre a exoneração de servidores ocupantes de cargo em comissão.

  • Dispõe sobre a nomeação de servidor ocupante de cargo em comissão.

  • Dispõe sobre exoneração de servidor ocupante de cargo em comissão.

  • Concede diária ao Vereador da Câmara Municipal de São Fernando/RN, que especifica e dá outras providências.

  • COMPARECEU AO SETOR DE ACORDOS E CONVÊNIOS – SAC, DESDE INSTITUTO DE IDENTIFICAÇÃO, PARA FINS DE RECEBIMENTOS DE CARTEIRAS DE IDENTIDADES NACIONAL/CIN, EMITIDAS EM 2024 E TRATA DE RENOVAÇÃO DE CELEBRAÇÃO DE CONVÊNIO, PARA O EXERCÍCIO DO ANO 2025.

  • Art. 1º Destituir a(s) pessoa(s) abaixo qualificada(s) como “Usuário Gerenciador” da unidade jurisdicionada , na operação do Portal do Gestor do TCE-RN, conforme Portaria n° 070/2019-GP/TCE:

  • Nomeia a servidora abaixo citada para atuar como fiscal de contratos da Câmara Municipal de Vereadores de São Fernando/RN

  • Nomeia os membros da Comissão de Contratação da Câmara Municipal de Vereadores de São Fernando/RN.

  • Dispõe sobre a nomeação de servidores ocupantes de cargo em comissão

  • Designar a(s) pessoa(s) abaixo qualificada(s) como “Usuário Gerenciador” da unidade jurisdicionada , na operação do Portal do Gestor do TCE-RN, conforme Portaria n° 070/2019-GP/TCE:

  • Dispõe sobre exoneração de servidores ocupantes de cargo em comissão.

  • O Presidente da Câmara Municipal de São Fernando/RN, no uso de suas atribuições, comunica a quem possa interessar que decidiu TORNAR SEM EFEITO, a publicação da portaria nº 052/2024, com Matéria publicada no Diário Oficial da FECAM, no dia 13/12/2024. EDIÇÃO 2049.

  • Concede diária ao Vereador da Câmara Municipal de São Fernando/RN, que especifica e dá outras providências

  • TRATAR COM ASSESSORIA TÉCNICA DA FECAM/RN SOBRE ASSUNTOS INSTITUCIONAIS DA CÂMARA MUNICIPAL. UTILIZAÇÃO DO APOIO FÍSICO, INSTALAÇÕES E EQUIPAMENTO DA FECAM/RN.

  • Concede diária ao Vereador da Câmara Municipal de São Fernando/RN, que especifica e dá outras providências

  • Concede diária ao Vereador da Câmara Municipal de São Fernando/RN, que especifica e dá outras providências.

  • REUNIÃO DE INTERESSE DA CÂMARA MUNICIPAL NA SEDE DA FECAM/RN.

  • Concede diária ao Vereador da Câmara Municipal de São Fernando/RN, que especifica e dá outras providências.

  • REUNIÃO DE INTERESSE DA CÂMARA MUNICIPAL NA SEDE DA FECAM/RN.

  • Concede diária a Secretário de Finanças da Câmara Municipal de São Fernando/RN, que especifica e dá outras providências.

  • Concede diária ao Vereador da Câmara Municipal de São Fernando/RN, que especifica e dá outras providências.

  • Concede diária a Vereadores da Câmara Municipal de São Fernando/RN, que especifica e dá outras providências.

  • REUNIÃO DE INTERESSE TÉCNICA DA FECAM/RN SOBRE ASSUNTOS INSTITUCIONAIS DA CÂMARA MUNICIPAL. UTILIZAÇÃO DO APOIO FÍSICO, INSTALAÇÕES E EQUIPAMENTO DA FECAM/RN.

  • REUNIÃO DE INTERESSE TÉCNICA DA FECAM/RN SOBRE ASSUNTOS INSTITUCIONAIS DA CÂMARA MUNICIPAL. UTILIZAÇÃO DO APOIO FÍSICO, INSTALAÇÕES E EQUIPAMENTO DA FECAM/RN.

  • REUNIÃO DE INTERESSE TÉCNICA DA FECAM/RN SOBRE ASSUNTOS INSTITUCIONAIS DA CÂMARA MUNICIPAL. UTILIZAÇÃO DO APOIO FÍSICO, INSTALAÇÕES E EQUIPAMENTO DA FECAM/RN.

  • REUNIÃO DE INTERESSE TÉCNICA DA FECAM/RN SOBRE ASSUNTOS INSTITUCIONAIS DA CÂMARA MUNICIPAL. UTILIZAÇÃO DO APOIO FÍSICO, INSTALAÇÕES E EQUIPAMENTO DA FECAM/RN.

  • NOMEIA A COMISSÃO ESPECIAL DE TRANSIÇÃO DA CÂMARA MUNICIPAL DE SÃO FERNANDO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

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