O Presidente da Câmara Municipal de São Fernando, Estado do Rio Grande do Norte, no uso de suas atribuições regimentais RESOLVE: Art.1°- Estabelecer Ponto Facultativo no dia 12 de fevereiro de 2024 (segunda-feira), no âmbito da Camara de Vereadores do Municipio de São Fernando/RN. Art.2°- Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação São Fernando/RN, 09 de Fevereiro de 2024. Misael Bruno de Araújo Silva Vereador- Presidente

Concede diária a (o) Secretário de Finanças da Câmara Municipal de São Fernando/RN, que especifica e dá outras providências.

COMPARECEU AO TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO.

TORNA SEM EFEITO A PUBLICAÇÃO DAS PORTARIAS GPCMSF N°001 E N°002 DATADA DE 31 DE JANEIRO DE 2024 O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE SÃO FERNANDO/RN, NO USO DAS SUAS PRERROGATIVAS LEGAIS; DECIDE: TORNA SEM EFEITO A PUBLICAÇÃO DAS PORTARIAS GPCMSF N°001 E N°002 DATADA DE 31 DE JANEIRO DE 2024. MATÉRIA PUBLICADA NO DIÁRIO OFICIAL DA FECAM, NO DIA 01/02/2024. EDIÇÃO 1831. SÃO FERNANDO/RN, 01 DE FEVEREIRO DE 2024 MISAEL BRUNO DE ARAÚJO SILVA VEREADOR/PRESIDENTE

Concede diária a(o) Secretária de Administração da Câmara Municipal de São Fernando/RN, que especifica e dá outras providências.

Concede diária a(o) Chefe de Gabinete da Câmara Municipal de São Fernando/RN, que especifica e dá outras providências.

PARTICIPAR DE ATIVIDADES ADMINISTRATIVAS, ENCONTROS DE DIRETORIA, ASSEMBLEIAS OU REUNIÕES DE INTERESSE DIVERSO DA FECAM/RN; OUTROS: PRESTAÇÃO DE CONTAS ANUAIS DA FECAM/RN REFERENTE AOS EXERCÍCIOS 2021 E 2022; DELIBERAÇÃO DE DEFINIÇÃO DA CONTRIBUIÇÃO MENSAL DOS ASSOCIADOS A PARTIR DE JANEIRO 2024; BALANÇO GERAL DAS AÇÕES PRATICADAS PELA FECAM/RN; OUTROS ASSUNTOS DE INTERESSE DA FECAM/RN.

PARTICIPAR DE ATIVIDADES ADMINISTRATIVAS, ENCONTROS DE DIRETORIA, ASSEMBLEIAS OU REUNIÕES DE INTERESSE DIVERSO DA FECAM/RN; OUTROS: PRESTAÇÃO DE CONTAS ANUAIS DA FECAM/RN REFERENTE AOS EXERCÍCIOS 2021 E 2022; DELIBERAÇÃO DE DEFINIÇÃO DA CONTRIBUIÇÃO MENSAL DOS ASSOCIADOS A PARTIR DE JANEIRO 2024; BALANÇO GERAL DAS AÇÕES PRATICADAS PELA FECAM/RN; OUTROS ASSUNTOS DE INTERESSE DA FECAM/RN.

Concede diária ao Secretário de Finanças da Câmara Municipal de São Fernando/RN, que especifica e dá outras providências. O Presidente da Câmara Municipal de São Fernando, Estado do Rio Grande do Norte, no uso das atribuições legais em conformidade com o regimento interno desta casa, Resolve: Conceder ao Secretário de Finanças da Câmara Municipal de São Fernando/RN, AGUINALDO SILVA DINIZ uma diária inteira com acréscimo de 30% para custear despesas com locomoção, hospedagem e alimentação, durante seu deslocamento à cidade de NATAL-RN, no período de 30/11/2023,cuja saída está programada para 04h da manhã do dia 30 de Novembro de 2023 e a volta programada para às 12h do dia 01 de Dezembro de 2023. O valor total do deslocamento para a Capital do Estado é de R$325,00 (trezentos e vinte e cinco reais). A diária tem por objetivo o seu comparecimento na sede da FECAM/RN para deliberar sobre: a) Contas Anuais da FECAM/RN referentes aos exercícios de 2021 - 2022; b) Balanço Geral das ações praticadas pela FECAM/RN; c) Outros assuntos de interesses da FECAM/RN; * Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário. Publique-se. Pague-se MISAEL BRUNO DE ARAÚJO SILVA VEREADOR PRESIDENTE

Concede diária a Vereador da Câmara Municipal de São Fernando/RN, que especifica e dá outras providências. O secretário de finanças da Câmara Municipal de São Fernando, Estado do Rio Grande do Norte, no uso das atribuições legais em conformidade com o regimento interno desta casa, Resolve: Conceder ao Vereador presidente da Câmara Municipal de São Fernando/RN, MISAEL BRUNO DE ARAÚJO SILVA uma diária inteira com acréscimo de 30% para custear despesas com locomoção, hospedagem e alimentação, durante seu deslocamento à cidade de NATAL-RN, no período de 30/11/2023,cuja saída está programada para 04h da manhã do dia 30 de Novembro de 2023 e a volta programada para às 12h do dia 01 de Dezembro de 2023. O valor total do deslocamento para a Capital do Estado é de R$455,00 (quatrocentos e cinquenta e e cinco reais). A diária tem por objetivo o seu comparecimento na sede da FECAM/RN para deliberar sobre: a) Contas Anuais da FECAM/RN referentes aos exercícios de 2021 - 2022; b) Balanço Geral das ações praticadas pela FECAM/RN; c) Outros assuntos de interesses da FECAM/RN; * Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário. Publique-se. Pague-se. AGUINALDO SILVA DINIZ SECRETÁRIO DE FINANÇAS - CMSF/RN

Concede diária a Vereador da Câmara Municipal de São Fernando/RN, que especifica e dá outras providências. O Presidente da Câmara Municipal de São Fernando, Estado do Rio Grande do Norte, no uso das atribuições legais em conformidade com o regimento interno desta casa, Resolve: Conceder ao Vereador da Câmara Municipal de São Fernando/RN, DIONÍSIO EULÂMPIO DOS SANTOS NETO uma diária para custear despesas com locomoção e alimentação, durante seu deslocamento à cidade de NATAL-RN, na data de 21 de Novembro de 2023, cuja saída está programada para 04h da manhã do dia 21 de Novembro de 2023. A diária tem por objetivo o seu comparecimento a Governadoria do Estado e FECAM a fim de resolver problemas administrativos o valor total: R$ 350,00 Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições a data de 21 de Novembro de 2023 . Publique-se. Pague-se. MISAEL BRUNO DE ARAÚJO SILVA PRESIDENTE CMSF/RN

PARTICIPAR PARA TRATAR COM ASSESSORIA TÉCNICA DA FECAM/RN SOBRE ASSUNTOS INSTITUCIONAIS DA CÂMARA MUNICIPAL; COMPARECEU A GOVERNADORIA, JUNTO A SECRETARIA EXTRAORDINÁRIA DE GOVERNO E RELAÇÕES INSTITUCIONAIS.

Concede diária a Vereador da Câmara Municipal de São Fernando/RN, que especifica e dá outras providências. O Presidente da Câmara Municipal de São Fernando, Estado do Rio Grande do Norte, no uso das atribuições legais em conformidade com o regimento interno desta casa, Resolve: Conceder ao Vereador da Câmara Municipal de São Fernando/RN, DIONÍSIO EULÂMPIO DOS SANTOS NETO uma diária inteira com acréscimo de 30% para custear despesas com locomoção, hospedagem e alimentação, durante seu deslocamento à cidade de NATAL-RN, no período de 20/11/2023,cuja saída está programada para 04h da manhã do dia 20 de Novembro de 2023 e a volta programada para às 12h do dia 21 de Novembro de 2023 . A diária tem por objetivo o seu comparecimento a FECAM e ao TCE/RN, a fim de resolver problemas administrativos; O valor total do deslocamento para a Capital do Estado é de R$455,00 (quatrocentos e cinquenta e cinco reais). Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário. Publique-se. Pague-se. São Fernando/RN, 17 de novembro de 2023. MISAEL BRUNO DE ARAÚJO SILVA VEREADOR PRESIDENTE

COMPARECEU AO ITEP PARA TRATAR DE ASSUNTO REFERENTE A RECEBIMENTO DE RG’s CONFECCIONADOS.

COMPARECEU AO ITEP PARA TRATAR DE ASSUNTO REFERENTE A RECEBIMENTO DE RG’s CONFECCIONADOS.

Concede diária ao Secretário de Finanças da Câmara Municipal de São Fernando/RN, que especifica e dá outras providências. O Presidente da Câmara Municipal de São Fernando, Estado do Rio Grande do Norte, no uso das atribuições legais em conformidade com o regimento interno desta casa, Resolve: Conceder ao Secretário de Finanças da Câmara Municipal de São Fernando/RN, AGUINALDO SILVA DINIZ uma diária inteira com acréscimo de 30% para custear despesas com locomoção, hospedagem e alimentação, durante seu deslocamento à cidade de NATAL-RN, no período de 17/11/2023,cuja saída está programada para 04h da manhã do dia 17 de Novembro de 2023 e a volta programada para às 12h do dia 18 de Novembro de 2023 . A diária tem por objetivo o seu comparecimento no evento 17º sexta de contas e entrega do selo nacional da transparência pública , além de seu comparecimento a FECAM e ao ITEP, O valor total do deslocamento para a Capital do Estado é de R$325,00 (trezentos e vinte e cinco reais). Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário. Publique-se. Pague-se. MISAEL BRUNO DE ARAÚJO SILVA VEREADOR PRESIDENTE

Concede diária a Vereador da Câmara Municipal de São Fernando/RN, que especifica e dá outras providências. O secretário de finanças da Câmara Municipal de São Fernando, Estado do Rio Grande do Norte, no uso das atribuições legais em conformidade com o regimento interno desta casa, Resolve: Conceder ao Vereador presidente da Câmara Municipal de São Fernando/RN, MISAEL BRUNO DE ARAÚJO SILVA uma diária inteira com acréscimo de 30% para custear despesas com locomoção, hospedagem e alimentação, durante seu deslocamento à cidade de NATAL-RN, no período de 17/11/2023,cuja saída está programada para 04h da manhã do dia 17 de Novembro de 2023 e a volta programada para às 12h do dia 18 de Novembro de 2023 . A diária tem por objetivo o seu comparecimento no evento 17º sexta de contas e entrega do selo nacional da transparência pública , além e seu comparecimento a FECAM e ao ITEP, O valor total do deslocamento para a Capital do Estado é de R$455,00 (quatrocentos e vinte e cinco reais). Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário. Publique-se. Pague-se. AGUINALDO SILVA DINIZ SECRETÁRIO DE FINANÇAS

O Presidente da Câmara Municipal de São Fernando, Estado do Rio Grande do Norte, no uso de suas atribuições regimentais. RESOLVE: Art.1? Estabelecer Ponto Facultativo no dia 03 de Novembro de 2023 (sexta-Feira) dia após o feriado nacional 02 de novembro, em homenagem ao dia dos Finados , no âmbito da Câmara de Vereadores do Município de São Fernando/RN. Art.2 Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação. São Fernando/RN, 01 de Novembro de 2023. Misael Bruno de Araújo Silva Vereador-Presidente

PARTICIPAR DE I ENCONTRO POTIGUAR DE EDUCAÇÃO LEGISLATIVO.

PARTICIPAR DE I ENCONTRO POTIGUAR DE EDUCAÇÃO LEGISLATIVO.

PARTICIPAR DE I ENCONTRO POTIGUAR DE EDUCAÇÃO LEGISLATIVO.

PARTICIPAR DE I ENCONTRO POTIGUAR DE EDUCAÇÃO LEGISLATIVO.

Concede diária ao Secretário de Finanças da Câmara Municipal de São Fernando/RN, que especifica e dá outras providências. O Presidente da Câmara Municipal de São Fernando, Estado do Rio Grande do Norte, no uso das atribuições legais em conformidade com o regimento interno desta casa, Resolve: Conceder ao Vereador da Câmara Municipal de São Fernando/RN, AGUINALDO SILVA DINIZ duas diárias para custear despesas com locomoção, hospedagem e alimentação, durante seu deslocamento à cidade de NATAL-RN, no período de 26 a 27 de Outubro de 2023, cuja saída está programada para 04h da manhã do dia 26 de Outubro de 2023 e a volta às 08h do dia 28. A diária tem por objetivo o seu comparecimento para participação, do evento denominado ENCONTRO POTIGUAR DE EDUCAÇÃO LEGISLATIVA. O valor total das 02 (duas diárias) para a Capital do Estado é de R$ 650,00 (seiscentos e cinquenta reais). Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário. Publique-se. Pague-se. MISAEL BRUNO DE ARAÚJO SILVA VEREADOR PRESIDENTE

Concede diária a Vereador da Câmara Municipal de São Fernando/RN, que especifica e dá outras providências. O Presidente da Câmara Municipal de São Fernando, Estado do Rio Grande do Norte, no uso das atribuições legais em conformidade com o regimento interno desta casa, Resolve: Conceder ao Vereador da Câmara Municipal de São Fernando/RN, WELLIGTHON NIVAN DE ARAÚJO duas diárias para custear despesas com locomoção, hospedagem e alimentação, durante seu deslocamento à cidade de NATAL-RN, no período de 26 a 27 de Outubro de 2023, cuja saída está programada para 04h da manhã do dia 26 de Outubro de 2023 e a volta às 08h do dia 28. A diária tem por objetivo o seu comparecimento para participação, do evento denominado ENCONTRO POTIGUAR DE EDUCAÇÃO LEGISLATIVA. O valor total das 02 (duas diárias) para a Capital do Estado é de R$ 910,00 (novecentos e dez reais). Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário. Publique-se. Pague-se. MISAEL BRUNO DE ARAÚJO SILVA VEREADOR PRESIDENTE

Concede diária a Vereador da Câmara Municipal de São Fernando/RN, que especifica e dá outras providências. O Presidente da Câmara Municipal de São Fernando, Estado do Rio Grande do Norte, no uso das atribuições legais em conformidade com o regimento interno desta casa, Resolve: Conceder ao Vereador da Câmara Municipal de São Fernando/RN, MISAEL BRUNO DE ARAÚJO SILVA duas diárias para custear despesas com locomoção, hospedagem e alimentação, durante seu deslocamento à cidade de NATAL-RN, no período de 26 a 27 de Outubro de 2023, cuja saída está programada para 04h da manhã do dia 26 de Outubro de 2023 e a volta às 08h do dia 28. A diária tem por objetivo o seu comparecimento para participação, do evento denominado ENCONTRO POTIGUAR DE EDUCAÇÃO LEGISLATIVA. O valor total das 02 (duas diárias) para a Capital do Estado é de R$ 910,00 (novecentos e dez reais). Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário. Publique-se. Pague-se. AGUINALDO SILVA DINIZ SECRETÁRIO DE FINANÇAS

Concede diária a Vereador da Câmara Municipal de São Fernando/RN, que especifica e dá outras providências. O Presidente da Câmara Municipal de São Fernando, Estado do Rio Grande do Norte, no uso das atribuições legais em conformidade com o regimento interno desta casa, Resolve: Conceder ao Vereador da Câmara Municipal de São Fernando/RN, JOSÉ DINOVAN DE ARAÚJO, duas diárias para custear despesas com locomoção, hospedagem e alimentação, durante seu deslocamento à cidade de NATAL-RN, no período de 26 a 27 de Outubro de 2023, cuja saída está programada para 04h da manhã do dia 26 de Outubro de 2023 e a volta às 08h do dia 28. A diária tem por objetivo o seu comparecimento para participação, do evento denominado ENCONTRO POTIGUAR DE EDUCAÇÃO LEGISLATIVA. O valor total das 02 (duas diárias) para a Capital do Estado é de R$ 910,00 (novecentos e dez reais). Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário. Publique-se. Pague-se. MISAEL BRUNO DE ARAÚJO SILVA VEREADOR-PRESIDENTE

PARTICIPAR DE TRATAR COM ASSESSORIA TÉCNICA DA FECAM/RN SOBRE ASSUNTOS INSTITUCIONAIS DA CÂMARA MUNICIPAL.

Concede diária a Vereador da Câmara Municipal de São Fernando/RN, que especifica e dá outras providências. O Presidente da Câmara Municipal de São Fernando, Estado do Rio Grande do Norte, no uso das atribuições legais em conformidade com o regimento interno desta casa, Resolve: Conceder ao Vereador da Câmara Municipal de São Fernando/RN, JUBSON SIMÕES, uma diária para custear despesas com locomoção e alimentação, durante seu deslocamento à cidade de NATAL-RN, na data de 25 de Outubro de 2023, cuja saída está programada para 04h da manhã do dia 25 de Outubro de 2023. A diária tem por objetivo o seu comparecimento a FECAM a fim de resolver problemas administrativos o valor total: R$ 350,00 Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, evogadas as disposições a data de 24 de Outubro de 2023 . Publique-se. Pague-se. MISAEL BRUNO DE ARAÚJO SILVA PRESIDENTE CMSF/RN

Concede diária a Vereador da Câmara Municipal de São Fernando/RN, que especifica e dá outras providências. O Presidente da Câmara Municipal de São Fernando, Estado do Rio Grande do Norte, no uso das atribuições legais em conformidade com o regimento interno desta casa, Resolve: Conceder ao Vereador da Câmara Municipal de São Fernando/RN, JUBSON SIMÕES, uma diária para custear despesas com locomoção e alimentação, durante seu deslocamento à cidade de NATAL-RN, na data de 24 de Outubro de 2023, cuja saída está programada para 04h da manhã do dia 24 de Outubro de 2023. A diária tem por objetivo o seu comparecimento a Assembléia Legislativa do RN, a fim de resolver problemas administrativos o valor total: R$ 350,00 Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições a data de 23 de Outubro de 2023 . Publique-se. Pague-se. MISAEL BRUNO DE ARAÚJO SILVA PRESIDENTE CMSF/RN

COMPARECEU NO GABINETE PARLAMENTAR DA DEPUTADA TEREZINHA MAIA, NA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO RN.