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Lista de portarias

Foram encontradas 397 registros

Atualizado em: 08/06/2026 10:11:26

COMPARECEU NO ENCONTRO REGIONAL DE CONTA (POLO CAICÓ), ORGANIZADO PELO TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE, NAS DATAS 17 E 18 DE MARÇO DE 2026.

Cargo: VEREADOR(A)

17/03/2026

Concede diária ao Vereador da Câmara Municipal de São Fernando/RN, que especifica e dá outras providências.

Cargo: VEREADOR(A)

16/03/2026

O COMPARECIMENTO DO PARLAMENTAR A FECAM PARA TRATAR DE ASSUNTOS DE INTERESSE DA CÂMARA MUNICIPAL.

Cargo: VEREADOR(A)

16/03/2026

Concede diária a Vereadora da Câmara Municipal de São Fernando/RN, que especifica e dá outras providências.

Cargo: VEREADOR(A)

12/03/2026

COMPARECEU A FECAM PARA TRATAR DE ASSUNTOS DE INTERESSE DA CÂMARA MUNICIPAL.

Cargo: VEREADOR(A)

11/03/2026

Concede diária ao Vereador da Câmara Municipal de São Fernando/RN, que especifica e dá outras providências.

Cargo: VEREADOR(A)

06/03/2026

Concede diária ao Vereador Presidente da Câmara Municipal de São Fernando/RN, que especifica e dá outras providências.

Cargo: PRESIDENTE

06/03/2026

O COMPARECIMENTO DO PARLAMENTAR A FECAM E O TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO PARA TRATAR DE ASSUNTOS DE INTERESSE DA CÂMARA MUNICIPAL.

Cargo: PRESIDENTE

06/03/2026

O COMPARECIMENTO DO PARLAMENTAR A FECAM E O TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO PARA TRATAR DE ASSUNTOS DE INTERESSE DA CÂMARA MUNICIPAL.

Cargo: VEREADOR(A)

06/03/2026

O COMPARECIMENTO DO PARLAMENTAR A FECAM E O TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO PARA TRATAR DE ASSUNTOS DE INTERESSE DA CÂMARA MUNICIPAL.

Cargo: VEREADOR(A)

06/03/2026

Concede diária ao Vereador da Câmara Municipal de São Fernando/RN, que especifica e dá outras providências.

Cargo: VEREADOR(A)

04/03/2026

O Presidente da Câmara Municipal de São Fernando, Estado do Rio Grande do Norte, no uso de suas atribuições regimentais. Estabelecer Ponto Facultativo nos dias 16 e 18 de fevereiro de 2026 (segunda-feira) e (quarta-feira).

Cargo: PRESIDENTE

18/02/2026

Concede diária ao Vereador da Câmara Municipal de São Fernando/RN, que especifica e dá outras providências.

Cargo: VEREADOR(A)

28/01/2026

O COMPARECIMENTO DO PARLAMENTAR A FECAM E ASSEMBLEIA LEGISLATIVA PARA TRATAR DE ASSUNTOS DE INTERESSE DA CÂMARA MUNICIPAL.

Cargo: VEREADOR(A)

28/01/2026

Concede diária ao Vereador Presidente da Câmara Municipal de São Fernando/RN, que especifica e dá outras providências.

Cargo: PRESIDENTE

28/01/2026

O COMPARECIMENTO DO PARLAMENTAR A GRÁFICA MONTREAL, PARA RETIRADA DE CARTEIRAS DE IDENTIDADE NACIONAL/CIN, CONFORME CONVÊNIO CELEBRADO, PARA ? EXERCÍCIO DE 2026, ASSIM COMO, COMPARECER A FECAM E ASSEMBLEIA LEGISLATIVA PARA TRATAR DE ASSUNTOS DE INTERESSE DA CÂMARA MUNICIPAL.

Cargo: PRESIDENTE

28/01/2026

Revogar a portaria que estabeleceu o expediente do servidor Ciro Dantas de Medeiros.

Cargo: AGENTE DE CONTRATAÇÃO

30/12/2025

O COMPARECIMENTO DO PARLAMENTAR AO INSTITUTO DE IDENTIFICAÇÃO, PARA RETIRADA DE CARTEIRAS DE IDENTIDADE NACIONAL/CIN, CONFORME CONVÊNIO CELEBRADO, PARA O EXERCÍCIO DE 2025, ASSIM COMO, COMPARECER A GOVERNADORIA PARA TRATAR DE ASSUNTOS DE INTERESSE DA CÂMARA MUNICIPAL.

Cargo: PRESIDENTE

29/12/2025

Concede diária ao Vereador da Câmara Municipal de São Fernando/RN, que especifica e dá outras providências.

Cargo: PRESIDENTE

26/12/2025

DISPÕE SOBRE A DECLARAÇÃO DE PONTO FACULTATIVO NOS DIA 26 DE DEZEMBRO E 02 DE JANEIRO DE 2025.

Cargo: PRESIDENTE

24/12/2025

Concede diária ao Vereador da Câmara Municipal de São Fernando/RN, que especifica e dá outras providências.

Cargo: VEREADOR(A)

19/12/2025

COMPARECEU PARA TRATAR COM A ASSESSORIA TÉCNICA DA FECAM SOBRE ASSUNTOS INSTITUCIONAIS DA CÂMARA MUNICIPAL.

Cargo: VEREADOR(A)

19/12/2025

Concede diária ao Vereador da Câmara Municipal de São Fernando/RN, que especifica e dá outras providências.

Cargo: VEREADOR(A)

12/12/2025

Concede diária ao Vereador da Câmara Municipal de São Fernando/RN, que especifica e dá outras providências.

Cargo: VEREADOR(A)

12/12/2025

Concede diária ao Vereador da Câmara Municipal de São Fernando/RN, que especifica e dá outras providências.

Cargo: VEREADOR(A)

12/12/2025

Concede diária a Vereadora da Câmara Municipal de São Fernando/RN, que especifica e dá outras providências.

Cargo: VEREADOR(A)

12/12/2025

Concede diária ao Vereador Presidente da Câmara Municipal de São Fernando/RN, que especifica e dá outras providências.

Cargo: PRESIDENTE

12/12/2025

COMPARECEU AO CENTRO MUNICIPAL DE REFERÊNCIA EM EDUCAÇÃO - CEMURE, PARA EVENTO XXIV SEXTA DE CONTAS: ENTREGA DE SELO DE QUALIDADE EM TRANSPARÊNCIA PÚBLICA 2025, COMO TAMBÉM PARA TRATAR COM A ASSESSORIA TÉCNICA DA FECAM SOBRE ASSUNTOS INSTITUCIONAIS DA CÂMARA MUNICIPAL, E A ASSEMBLEIA LEGISLATIVA, COM A FINALIDADE DE TRATAR DE ASSUNTOS INSTITUCIONAIS DE INTERESSE DESTA ADMINISTRAÇÃO.

Cargo: VEREADOR(A)

12/12/2025

COMPARECEU AO CENTRO MUNICIPAL DE REFERÊNCIA EM EDUCAÇÃO – CEMURE, PARA EVENTO XXIV SEXTA DE CONTAS: ENTREGA DE SELO DE QUALIDADE EM TRANSPARÊNCIA PÚBLICA 2025, COMO TAMBÉM PARA TRATAR COM A ASSESSORIA TÉCNICA DA FECAM SOBRE ASSUNTOS INSTITUCIONAIS DA CÂMARA MUNICIPAL, E A ASSEMBLEIA LEGISLATIVA, COM A FINALIDADE DE TRATAR DE ASSUNTOS INSTITUCIONAIS DE INTERESSE DESTA ADMINISTRAÇÃO.

Cargo: VEREADOR(A)

12/12/2025

COMPARECEU AO CENTRO MUNICIPAL DE REFERÊNCIA EM EDUCAÇÃO – CEMURE, PARA EVENTO XXIV SEXTA DE CONTAS: ENTREGA DE SELO DE QUALIDADE EM TRANSPARÊNCIA PÚBLICA 2025, COMO TAMBÉM PARA TRATAR COM A ASSESSORIA TÉCNICA DA FECAM SOBRE ASSUNTOS INSTITUCIONAIS DA CÂMARA MUNICIPAL, E A ASSEMBLEIA LEGISLATIVA, COM A FINALIDADE DE TRATAR DE ASSUNTOS INSTITUCIONAIS DE INTERESSE DESTA ADMINISTRAÇÃO.

Cargo: VEREADOR(A)

12/12/2025

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