| PONTO FACULTATIVO: 044/2025 - JOSE DINOVAN DE ARAÚJO | DISPÕE SOBRE A DECLARAÇÃO DE PONTO FACULTATIVO NO DIA 01 DE DEZEMBRO DE 2025. | 01/12/2025 |
| DESIGNAR: 043/2025 - COLETIVA | Designa servidor para responder pela Controladoria da Câmara Municipal de São Fernando durante o período de licença maternidade da titular. | 17/11/2025 |
| PONTO FACULTATIVO: 042/2025 - JOSE DINOVAN DE ARAÚJO | Altera o dia do ponto facultativo referente ao Dia do Servidor Público no ano de 2025. | 30/10/2025 |
| PORTARIA DE DIÁRIA: 041/2025 - IANNE BRILHANTE DE ARAÚJO | Concede diária a Vereadora da Câmara Municipal de São Fernando/RN, que especifica e dá outras providências. | 21/10/2025 |
| PORTARIA DE DIÁRIA: 040/2025 - JOSE DINOVAN DE ARAÚJO | Concede diária ao Vereador Presidente da Câmara Municipal de São Fernando/RN, que especifica e dá outras providências. | 14/10/2025 |
| COMISSÃO DE CONTRATAÇÃO: 039/2025 - COLETIVA | Altera os membros da Comissão de Contratação da Câmara Municipal de Vereadores de São Fernando/RN. | 14/10/2025 |
| PORTARIA DE DIÁRIA: 038/2025 - JOSE DINOVAN DE ARAÚJO | Concede diária ao Vereador Presidente da Câmara Municipal de São Fernando/RN, que especifica e dá outras providências. | 26/09/2025 |
| PORTARIA DE DIÁRIA: 037/2025 - JOSE DINOVAN DE ARAÚJO | Concede diária ao Vereador Presidente da Câmara Municipal de São Fernando/RN, que especifica e dá outras providências. | 23/09/2025 |
| NOMEAÇÃO: 036/2025 - MARIA DO PATROCINIO DA SILVA | Dispõe sobre a nomeação de servidor ocupante de cargo em comissão. | 01/09/2025 |
| DIÁRIA: 13/2025 - JOSE DINOVAN DE ARAÚJO | COMPARECEU AO INSTITUTO DE IDENTIFICAÇÃO, PARA RETIRADA DE CARTEIRAS DE IDENTIDADE NACIONAL/CIN, CONFORME CONVÊNIO CELEBRADO, PARA O EXERCÍCIO DE 2025. ASSIM COMO PARA TRATAR COM A ASSESSORIA TÉCNICA DA FECAM SOBRE ASSUNTOS INSTITUCIONAIS DA CÂMARA MUNICIPAL. | 05/08/2025 |
| DIÁRIA: 12/2025 - AGUINALDO SILVA DINIZ | TRATAR COM ASSESSORIA TÉCNICA DA FECAM/RN SOBRE ASSUNTOS INSTITUCIONAIS DA CÂMARA MUNICIPAL. | 05/08/2025 |
| PORTARIA DE DIÁRIA: 035/2025 - AGUINALDO SILVA DINIZ | Concede diária ao Secretário de Finanças da Câmara Municipal de São Fernando/RN, que especifica e dá outras providências. | 04/08/2025 |
| PORTARIA DE DIÁRIA: 034/2025 - JOSE DINOVAN DE ARAÚJO | Concede diária ao Vereador Presidente da Câmara Municipal de São Fernando/RN, que especifica e dá outras providências. | 04/08/2025 |
| RETIFICAÇÃO A PORTARIA: 033/2025 - DAMIANA MARIA DOS SANTOS | RETIFICAÇÃO A PORTARIA N.°033-GPCMSF/2025. Dispõe sobre a exoneração de servidor ocupante de cargo em comissão. O presidente da Câmara Municipal de Vereadores de São Fernando/RN, usando das atribuições que lhe são conferidas pelo regimento interno. | 04/08/2025 |
| EXONERAÇÃO: 033/2025 - DAMIANA MARIA DOS SANTOS | Dispõe sobre a exoneração de servidor ocupante de cargo em comissão. | 31/07/2025 |
| LICENÇA: 032/2025 - HEWERTON FERNANDES | CONCEDE LICENÇA SEM REMUNERAÇÃO PARA TRATAR DE ASSUNTOS PARTICULARES. | 17/07/2025 |
| PORTARIA DE DIÁRIA: 031/2025 - JOSE DINOVAN DE ARAÚJO | Concede diária ao Vereador Presidente da Câmara Municipal de São Fernando/RN, que especifica e dá outras providências. | 16/07/2025 |
| DIÁRIA: 11/2025 - JOSE DINOVAN DE ARAÚJO | COMPARECEU AO INSTITUTO IDENTIFICAÇÃO, PARA DE FINS TRATATIVA DE EMISSÃO DE CARTEIRA DE IDENTIDADE NACIONAL/CIN, CONFORME CONVÊNIO CELEBRADO, PARA O EXERCÍCIO DE 2025. | 16/07/2025 |
| PORTARIA DE DIÁRIA: 030/2025 - JOSE DINOVAN DE ARAÚJO | Concede diária a(o) Vereador Presidente da Câmara Municipal de São Fernando/RN, que especifica e dá outras providências. | 25/06/2025 |
| DIÁRIA: 10/2025 - JOSE DINOVAN DE ARAÚJO | PARTICIPAR DE AUDIÊNCIA PÚBLICA SOBRE O TEMA “SECA NO RIO GRANDE DO NORTE: DESAFIOS, IMPACTOS E SOLUÇÕES PARA O ENFRENTAMENTO". Compareceu ao Instituto de Identificação, nesta data, para tratar de assuntos, referentes a emissão de Carteiras de Identidade Nacional/CIN, em conformidade com os convênios, celebrados, para o exercício de 2025. | 25/06/2025 |
| PONTO FACULTATIVO: 029/2025 - JOSE DINOVAN DE ARAÚJO | DISPÕE SOBRE A DECLARAÇÃO DE PONTO FACULTATIVO NO DIA 20 DE JUNHO DE 2025. | 17/06/2025 |
| PORTARIA: 028/2025 - JOSE DINOVAN DE ARAÚJO | Dispõe sobre a solicitação de uso do Plenário da Câmara Municipal para reuniões e eventos não legislativos. | 23/05/2025 |
| PORTARIA DE DIÁRIA: 027/2025 - JOSE DINOVAN DE ARAÚJO | Concede diária ao Vereador Presidente da Câmara Municipal de São Fernando/RN, que especifica e dá outras providências. | 15/05/2025 |
| PORTARIA DE DIÁRIA: 026/2025 - COLETIVA | Concede diária aos(as) funcionários(as) da Câmara Municipal de São Fernando/RN, que especifica e dá outras providências. | 15/05/2025 |
| DIÁRIA: 09/2025 - JOSE DINOVAN DE ARAÚJO | UTILIZAÇÃO DO APOIO FÍSICO, INSTALAÇÕES E EQUIPAMENTO DA FECAM/RN. COMPARECEU AO TREINAMENTO E/OU CAPACITAÇÃO, DE EMISSÃO DE CARTEIRA DE IDENTIDADE NACIONAL/CIN, CONFORME CONVÊNIO CELEBRADO, PARA EXERCÍCIO DE 2025. | 15/05/2025 |
| DIÁRIA: 08/2025 - MARIA CLARA DA SILVA ARAÚJO | COMPARECEU AO TREINAMENTO E/OU CAPACITAÇÃO, DE EMISSÃO DE CARTEIRA DE IDENTIDADE NACIONAL/CIN, REALIZADO EM 15/05/2025, CONFORME CONVÊNIO CELEBRADO, PARA EXERCÍCIO DE 2025. | 15/05/2025 |
| DIÁRIA: 07/2025 - JUSSARA DE MEDEIROS SANTOS | COMPARECEU AO TREINAMENTO E/OU CAPACITAÇÃO, DE EMISSÃO DE CARTEIRA DE IDENTIDADE NACIONAL/CIN, CONFORME CONVÊNIO CELEBRADO, PARA EXERCÍCIO DE 2025. | 15/05/2025 |
| PONTO FACULTATIVO: 025/2025 - JOSE DINOVAN DE ARAÚJO | DISPÕE SOBRE A DECLARAÇÃO DE PONTO FACULTATIVO NO DIA 02 DE MAIO DE 2025. | 02/05/2025 |
| PORTARIA DE DIÁRIA: 024/2025 - MISAEL BRUNO DE ARAÚJO SILVA | Concede diária ao Vereador da Câmara Municipal de São Fernando/RN, que especifica e dá outras providências. | 29/04/2025 |
| PORTARIA DE DIÁRIA: 023/2025 - JOSE DINOVAN DE ARAÚJO | Concede diária ao Vereador da Câmara Municipal de São Fernando/RN, que especifica e dá outras providências. | 29/04/2025 |
| DIÁRIA: 06/2025 - JOSE DINOVAN DE ARAÚJO | REUNIÃO DE INTERESSE DA CÂMARA MUNICIPAL NA SEDE DA FECAM/RN. UTILIZAÇÃO DO APOIO FÍSICO, INSTALAÇÕES E EQUIPAMENTO DA FECAM/RN. COMPARECEU AO EVENTO DE CERIMÔNIA DE RETOMADA DE CONVÊNIOS COM AS PREFEITURAS E CÂMARAS MUNICIPAIS, PARA FINS DE EMISSÃO DE CARTEIRA DE IDENTIDADE NACIONAL - CIN, PARA O ANO DE 2025. | 29/04/2025 |
| DIÁRIA: 05/2025 - MISAEL BRUNO DE ARAÚJO SILVA | REUNIÃO DE INTERESSE DA CÂMARA MUNICIPAL NA SEDE DA FECAM/RN. UTILIZAÇÃO DO APOIO FÍSICO, INSTALAÇÕES E EQUIPAMENTO DA FECAM/RN. COMPARECEU AO EVENTO DE CERIMÔNIA DE RETOMADA DE CONVÊNIOS COM AS PREFEITURAS E CÂMARAS MUNICIPAIS, PARA FINS DE EMISSÃO DE CARTEIRA DE IDENTIDADE NACIONAL - CIN, PARA O ANO DE 2025. | 29/04/2025 |
| PONTO FACULTATIVO: 022/2025 - JOSE DINOVAN DE ARAÚJO | DISPÕE SOBRE A DECLARAÇÃO DE PONTO FACULTATIVO NO DIA 17 DE ABRIL DE 2025. | 14/04/2025 |
| PORTARIA DE DIÁRIA: 021/2025 - JOSE DINOVAN DE ARAÚJO | Concede diária ao Vereador da Câmara Municipal de São Fernando/RN, que especifica e dá outras providências. | 08/04/2025 |
| DIÁRIA: 04/2025 - JOSE DINOVAN DE ARAÚJO | REUNIÃO DE INTERESSE DA CÂMARA MUNICIPAL NA SEDE DA FECAM/RN. | 08/04/2025 |
| PORTARIA DE DIÁRIA: 020/2025 - JÚBSON SIMÕES | Concede diária ao Vereador da Câmara Municipal de São Fernando/RN, que especifica e dá outras providências. | 18/03/2025 |
| DIÁRIA: 03/2025 - JÚBSON SIMÕES | REUNIÃO DE INTERESSE DA CÂMARA MUNICIPAL NA SEDE DA FECAM/RN. | 17/03/2025 |
| PONTO FACULTATIVO: 019/2025 - JOSE DINOVAN DE ARAÚJO | DISPÕE SOBRE A DECLARAÇÃO DE PONTO FACULTATIVO NOS DIAS 3, 4 E 5 DE MARÇO DE 2025. | 03/03/2025 |
| HORÁRIO DE EXPEDIENTE DE SERVIDOR : 018/2025 - CIRO DANTAS DE MEDEIROS | Dispõe sobre a definição do horário de expediente de servidor. | 17/02/2025 |
| FISCAL DE CONTRATOS: 017/2025 - ANA SANTANA DOS SANTOS | Nomeia a servidora abaixo citada para atuar como fiscal de contratos da Câmara Municipal de Vereadores de São Fernando/RN. | 13/02/2025 |
| NOMEAÇÃO: 016/2025 - COLETIVA | Altera os membros da Comissão de Contratação da Câmara Municipal de Vereadores de São Fernando/RN. | 13/02/2025 |
| COMISSÃO DE CONTRATAÇÃO: 0016/2025 - CIRO DANTAS DE MEDEIROS | ALTERA OS MEMBROS DA COMISSÃO DE CONTRATAÇÃO | 13/02/2025 |
| NOMEAÇÃO: 015/2025 - ANA SANTANA DOS SANTOS | Dispõe sobre nomeação de servidor ocupante de cargo em comissão. | 13/02/2025 |
| PORTARIA DE DIÁRIA: 014/2025 - JOSE DINOVAN DE ARAÚJO | Concede diária ao Vereador da Câmara Municipal de São Fernando/RN, que especifica e dá outras providências. | 11/02/2025 |
| DIÁRIA: 02/2025 - JOSE DINOVAN DE ARAÚJO | COMPARECEU NA SEDE DA FECAM PARA PARTICIPAR DA ELEIÇÃO DA DIRETORIA PARA O BIÊNIO 2025/2027. | 11/02/2025 |
| EXONERAÇÃO: 013/2025 - SANDRA DE ARAÚJO ROSADO | Dispõe sobre a exoneração de servidor ocupante de cargo em comissão. | 03/02/2025 |
| NOMEAÇÃO: 012/2025 - MARIA CLARA DA SILVA ARAÚJO | Dispõe sobre a nomeação de servidores ocupantes de cargo em comissão. | 03/02/2025 |
| EXONERAÇÃO: 011/2025 - COLETIVA | Dispõe sobre a exoneração de servidores ocupantes de cargo em comissão. | 03/02/2025 |
| NOMEAÇÃO: 010/2025 - DAMIANA MARIA DOS SANTOS | Dispõe sobre a nomeação de servidor ocupante de cargo em comissão. | 31/01/2025 |
| EXONERAÇÃO: 09/2025 - AILES ALEIDE DE MEDEIROS | Dispõe sobre exoneração de servidor ocupante de cargo em comissão. | 31/01/2025 |
| PORTARIA DE DIÁRIA: 06/2025 - JOSE DINOVAN DE ARAÚJO | Concede diária ao Vereador da Câmara Municipal de São Fernando/RN, que especifica e dá outras providências. | 24/01/2025 |
| DIÁRIA: 01/2025 - JOSE DINOVAN DE ARAÚJO | COMPARECEU AO SETOR DE ACORDOS E CONVÊNIOS – SAC, DESDE INSTITUTO DE IDENTIFICAÇÃO, PARA FINS DE RECEBIMENTOS DE CARTEIRAS DE IDENTIDADES NACIONAL/CIN, EMITIDAS EM 2024 E TRATA DE RENOVAÇÃO DE CELEBRAÇÃO DE CONVÊNIO, PARA O EXERCÍCIO DO ANO 2025. | 23/01/2025 |
| DESTITUIR : 05/2025 - FERNANDA LINS DE MEDEIROS MAIA | Art. 1º Destituir a(s) pessoa(s) abaixo qualificada(s) como “Usuário Gerenciador” da unidade jurisdicionada , na operação do Portal do Gestor do TCE-RN, conforme Portaria n° 070/2019-GP/TCE: | 08/01/2025 |
| FISCAL DE CONTRATOS: 04/2025 - SANDRA DE ARAÚJO ROSADO | Nomeia a servidora abaixo citada para atuar como fiscal de contratos da Câmara Municipal de Vereadores de São Fernando/RN | 03/01/2025 |
| COMISSÃO DE CONTRATAÇÃO: 03/2025 - COLETIVA | Nomeia os membros da Comissão de Contratação da Câmara Municipal de Vereadores de São Fernando/RN. | 03/01/2025 |
| NOMEAÇÃO: 02/2025 - COLETIVA | Dispõe sobre a nomeação de servidores ocupantes de cargo em comissão | 03/01/2025 |
| DESIGNAR: 01/2025 - JOSE DINOVAN DE ARAÚJO | Designar a(s) pessoa(s) abaixo qualificada(s) como “Usuário Gerenciador” da unidade jurisdicionada , na operação do Portal do Gestor do TCE-RN, conforme Portaria n° 070/2019-GP/TCE: | 03/01/2025 |
| EXONERAÇÃO: 54/2024 - COLETIVA | Dispõe sobre exoneração de servidores ocupantes de cargo em comissão. | 23/12/2024 |
| TORNA SEM EFEITO: 52/2024 - FERNANDA LINS DE MEDEIROS MAIA | O Presidente da Câmara Municipal de São Fernando/RN, no uso de suas atribuições, comunica a quem possa interessar que decidiu TORNAR SEM EFEITO, a publicação da portaria nº 052/2024, com Matéria publicada no Diário Oficial da FECAM, no dia 13/12/2024. EDIÇÃO 2049. | 16/12/2024 |
| PORTARIA DE DIÁRIA: 52/2024 - FERNANDA LINS DE MEDEIROS MAIA | Concede diária ao Vereador da Câmara Municipal de São Fernando/RN, que especifica e dá outras providências | 13/12/2024 |
| DIÁRIA: 43/2024 - WELLIGTHON NIVAN DE MEDEIROS | TRATAR COM ASSESSORIA TÉCNICA DA FECAM/RN SOBRE ASSUNTOS INSTITUCIONAIS DA CÂMARA MUNICIPAL. UTILIZAÇÃO DO APOIO FÍSICO, INSTALAÇÕES E EQUIPAMENTO DA FECAM/RN. | 13/12/2024 |
| PORTARIA DE DIÁRIA: 51/2024 - WELLIGTHON NIVAN DE MEDEIROS | Concede diária ao Vereador da Câmara Municipal de São Fernando/RN, que especifica e dá outras providências | 12/12/2024 |
| PORTARIA DE DIÁRIA: 50/2024 - JÚBSON SIMÕES | Concede diária ao Vereador da Câmara Municipal de São Fernando/RN, que especifica e dá outras providências. | 05/12/2024 |
| DIÁRIA: 42/2024 - JÚBSON SIMÕES | REUNIÃO DE INTERESSE DA CÂMARA MUNICIPAL NA SEDE DA FECAM/RN. | 05/12/2024 |
| PORTARIA DE DIÁRIA: 49/2024 - JÚBSON SIMÕES | Concede diária ao Vereador da Câmara Municipal de São Fernando/RN, que especifica e dá outras providências. | 03/12/2024 |
| DIÁRIA: 41/2024 - JÚBSON SIMÕES | REUNIÃO DE INTERESSE DA CÂMARA MUNICIPAL NA SEDE DA FECAM/RN. | 03/12/2024 |
| PORTARIA DE DIÁRIA: 48/2024 - AGUINALDO SILVA DINIZ | Concede diária a Secretário de Finanças da Câmara Municipal de São Fernando/RN, que especifica e dá outras providências. | 29/11/2024 |
| PORTARIA DE DIÁRIA: 47/2024 - MISAEL BRUNO DE ARAÚJO SILVA | Concede diária ao Vereador da Câmara Municipal de São Fernando/RN, que especifica e dá outras providências. | 29/11/2024 |
| PORTARIA DE DIÁRIA: 46/2024 - COLETIVA | Concede diária a Vereadores da Câmara Municipal de São Fernando/RN, que especifica e dá outras providências. | 29/11/2024 |
| DIÁRIA: 40/2024 - WELLIGTHON NIVAN DE MEDEIROS | REUNIÃO DE INTERESSE TÉCNICA DA FECAM/RN SOBRE ASSUNTOS INSTITUCIONAIS DA CÂMARA MUNICIPAL. UTILIZAÇÃO DO APOIO FÍSICO, INSTALAÇÕES E EQUIPAMENTO DA FECAM/RN. | 29/11/2024 |
| DIÁRIA: 39/2024 - JOSE DINOVAN DE ARAÚJO | REUNIÃO DE INTERESSE TÉCNICA DA FECAM/RN SOBRE ASSUNTOS INSTITUCIONAIS DA CÂMARA MUNICIPAL. UTILIZAÇÃO DO APOIO FÍSICO, INSTALAÇÕES E EQUIPAMENTO DA FECAM/RN. | 29/11/2024 |
| DIÁRIA: 38/2024 - MISAEL BRUNO DE ARAÚJO SILVA | REUNIÃO DE INTERESSE TÉCNICA DA FECAM/RN SOBRE ASSUNTOS INSTITUCIONAIS DA CÂMARA MUNICIPAL. UTILIZAÇÃO DO APOIO FÍSICO, INSTALAÇÕES E EQUIPAMENTO DA FECAM/RN. | 29/11/2024 |
| DIÁRIA: 37/2024 - AGUINALDO SILVA DINIZ | REUNIÃO DE INTERESSE TÉCNICA DA FECAM/RN SOBRE ASSUNTOS INSTITUCIONAIS DA CÂMARA MUNICIPAL. UTILIZAÇÃO DO APOIO FÍSICO, INSTALAÇÕES E EQUIPAMENTO DA FECAM/RN. | 29/11/2024 |
| TRANSIÇÃO DE MANDATO: 45/2024 - COLETIVA | NOMEIA A COMISSÃO ESPECIAL DE TRANSIÇÃO DA CÂMARA MUNICIPAL DE SÃO FERNANDO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 11/11/2024 |
| PORTARIA DE DIÁRIA: 44/2024 - JÚBSON SIMÕES | Concede diária ao Vereador da Câmara Municipal de São Fernando/RN, que especifica e dá outras providências. | 08/11/2024 |
| DIÁRIA: 36/2024 - JÚBSON SIMÕES | TRATAR COM ASSESSORIA TÉCNICA DA FECAM/RN SOBRE ASSUNTOS INSTITUCIONAIS DA CÂMARA MUNICIPAL. | 08/11/2024 |
| PONTO FACULTATIVO: 43/2024 - MISAEL BRUNO DE ARAÚJO SILVA | O Presidente da Câmara Municipal de São Fernando, Estado do Rio Grande do Norte, no uso de suas atribuições regimentais RESOLVE: Art.1°- Estabelecer Ponto Facultativo no dia 01 de novembro de 2024 (sexta-feira), decorrente do feriado do servidor público no âmbito da Câmara de Vereadores do Municipio de São Fernando/RN. Art.2°- Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação São Fernando/RN, 31 de outubro de 2024. | 01/11/2024 |
| PORTARIA DE DIÁRIA: 42/2024 - MISAEL BRUNO DE ARAÚJO SILVA | Concede diária a Vereador da Câmara Municipal de São Fernando/RN, que especifica e dá outras providências. | 23/10/2024 |
| PORTARIA DE DIÁRIA: 41/2024 - JOSE DINOVAN DE ARAÚJO | Concede diária ao Vereador da Câmara Municipal de São Fernando/RN, que especifica e dá outras providências. | 23/10/2024 |
| DIÁRIA: 35/2024 - JOSE DINOVAN DE ARAÚJO | COMPARECEU À SECRETARIA EXTRAORDINÁRIA DE GOVERNO E RELAÇÕES INSTITUCIONAIS (SEGRI), NO GABINETE CIVIL DO GOVERNO DO ESTADO DO RN (GAC/RN), COM O INTUITO DE TRATAR SOBRE ASSUNTOS REFERENTES À GESTÃO DO SUPRACITADO MUNICÍPIO. COMPARECEU AO ITEP PARA FINS DE RECEBIMENTO DE CIN, CONFORME CONVÊNIO CELEBRADO COM O MUNICÍPIO DE SÃO FERNANDO/RN. TRATAR COM ASSESSORIA TÉCNICA DA FECAM/RN SOBRE ASSUNTOS INSTITUCIONAIS DA CÂMARA MUNICIPAL. UTILIZAÇÃO DO APOIO FÍSICO, INSTALAÇÕES E EQUIPAMENTO DA FECAM/RN. | 23/10/2024 |
| DIÁRIA: 34/2024 - MISAEL BRUNO DE ARAÚJO SILVA | TRATAR COM ASSESSORIA TÉCNICA DA FECAM/RN SOBRE ASSUNTOS INSTITUCIONAIS DA CÂMARA MUNICIPAL. UTILIZAÇÃO DO APOIO FÍSICO, INSTALAÇÕES E EQUIPAMENTO DA FECAM/RN. | 23/10/2024 |
| PORTARIA DE DIÁRIA: 40/2024 - COLETIVA | Concede diária a Vereadores da Câmara Municipal de São Fernando/RN, que especifica e dá outras providências. | 14/10/2024 |
| DIÁRIA: 33/2024 - WELLIGTHON NIVAN DE MEDEIROS | REUNIÃO DE INTERESSE DA CÂMARA MUNICIPAL NA SEDE DA FECAM/RN. | 14/10/2024 |
| DIÁRIA: 32/2024 - MISAEL BRUNO DE ARAÚJO SILVA | REUNIÃO DE INTERESSE DA CÂMARA MUNICIPAL NA SEDE DA FECAM/RN. | 14/10/2024 |
| PORTARIA DE DIÁRIA: 39/2024 - DIONÍSIO EULÂMPIO DOS SANTOS NETO | Concede diária ao Vereador da Câmara Municipal de São Fernando/RN, que especifica e dá outras providências. | 09/10/2024 |
| DIÁRIA: 31/2024 - DIONÍSIO EULÂMPIO DOS SANTOS NETO | COMPARECEU NO GABINETE PARLAMENTAR DA DEPUTADA TEREZINHA MAIA, NA ASSEMBLEIA LEGISLATIVO DO RN, PARA TRATAR ASSUNTOS DO INTERESSE DO MUNICÍPIO DE SÃO FERNANDO-RN. | 09/10/2024 |
| PORTARIA DE DIÁRIA: 38/2024 - AGUINALDO SILVA DINIZ | Concede diária ao Secretário de Finanças da Câmara Municipal de São Fernando/RN, que especifica e dá outras providências. | 02/10/2024 |
| DIÁRIA: 30/2024 - AGUINALDO SILVA DINIZ | COMPARECEU PARA TRATAR DE RECEBIMENTO DE CIN DO SISTEMA BIOMÉTRICO PELA CÂMARA MUNICIPAL DE SÃO FERNANDO/RN. | 02/10/2024 |
| PORTARIA DE DIÁRIA: 37/2024 - AGUINALDO SILVA DINIZ | Concede diária ao Secretário de Finanças da Câmara Municipal de São Fernando/RN, que especifica e dá outras providências. | 04/09/2024 |
| DIÁRIA: 29/2024 - AGUINALDO SILVA DINIZ | Compareceu para tratar de recebimento de CIN do sistema biométrico pela Câmara Municipal de São Fernando/RN. | 04/09/2024 |
| PONTO FACULTATIVO: 36/2024 - MISAEL BRUNO DE ARAÚJO SILVA | Decreta Ponto Facultativo na sexta-feira 30 de agosto de 2024, no âmbito da Câmara Municipal de são Fernando/RN. | 30/08/2024 |
| PORTARIA DE DIÁRIA: 35/2024 - JÚBSON SIMÕES | Concede diária ao Vereador da Câmara Municipal de São Fernando/RN, que especifica e dá outras providências. | 14/08/2024 |
| PORTARIA DE DIÁRIA: 34/2024 - MISAEL BRUNO DE ARAÚJO SILVA | Concede diária ao Vereador Presidente da Câmara Municipal de São Fernando/RN, que especifica e dá outras providências. | 13/08/2024 |
| DIÁRIA: 28/2024 - JÚBSON SIMÕES | REUNIÃO DE INTERESSE DA CÂMARA MUNICIPAL NA SEDE DA FECAM/RN. | 13/08/2024 |
| DIÁRIA: 27/2024 - MISAEL BRUNO DE ARAÚJO SILVA | REUNIÃO DE INTERESSE DA CÂMARA MUNICIPAL NA SEDE DA FECAM/RN. | 12/08/2024 |
| PORTARIA DE DIÁRIA: 33/2024 - COLETIVA | Concede diária aos Funcionários da Câmara Municipal de São Fernando/RN, que especifica e dá outras providências. | 07/08/2024 |
| DIÁRIA: 26/2024 - CIRO DANTAS DE MEDEIROS | PARTICIPA DE ENCONTRO REGIONAL DE CONTA POLO IV (CAICÓ), ORGANIZADO PELO TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE, NAS DATAS 07 E 08 DE AGOSTO DE 2024. | 06/08/2024 |
| DIÁRIA: 25/2024 - MARIA CLARA DA SILVA ARAÚJO | PARTICIPA DE ENCONTRO REGIONAL DE CONTA POLO IV (CAICÓ), ORGANIZADO PELO TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE, NAS DATAS 07 E 08 DE AGOSTO DE 2024. | 06/08/2024 |
| DIÁRIA: 24/2024 - JUSSARA DE MEDEIROS SANTOS | PARTICIPA DE ENCONTRO REGIONAL DE CONTA POLO IV (CAICÓ), ORGANIZADO PELO TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE, NAS DATAS 07 E 08 DE AGOSTO DE 2024. | 06/08/2024 |
| DIÁRIA: 23/2024 - JÚLIO CÉSAR FERNANDES DOS SANTOS | PARTICIPA DE ENCONTRO REGIONAL DE CONTA POLO IV (CAICÓ), ORGANIZADO PELO TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE, NAS DATAS 07 E 08 DE AGOSTO DE 2024. | 06/08/2024 |
| PORTARIA DE DIÁRIA: 32/2024 - MISAEL BRUNO DE ARAÚJO SILVA | Concede diária ao Vereador Presidente da Câmara Municipal de São Fernando/RN, que especifica e dá outras providências. | 18/07/2024 |
| DIÁRIA: 22/2024 - MISAEL BRUNO DE ARAÚJO SILVA | TRATAR COM ASSESSORIA TÉCNICA DA FECAM/RN SOBRE ASSUNTOS INSTITUCIONAIS DA CÂMARA MUNICIPAL. COMPARECEU AO ITEP PARA FINS DE RECEBIMENTO DE CIN, CONFORME CONVÊNIO CELEBRADO COM O MUNICÍPIO DE SÃO FERNANDO/RN. | 18/07/2024 |
| PORTARIA DE DIÁRIA: 31/2024 - JÚBSON SIMÕES | Concede diária ao Vereador da Câmara Municipal de São Fernando/RN, que especifica e dá outras providências. | 03/07/2024 |
| PORTARIA DE DIÁRIA: 30/2024 - JOSE DINOVAN DE ARAÚJO | Concede diária ao Vereador da Câmara Municipal de São Fernando/RN, que especifica e dá outras providências. | 28/06/2024 |
| DIÁRIA: 21/2024 - JÚBSON SIMÕES | COMPARECEU À SECRETARIA EXTRAORDINÁRIA DE GOVERNO E RELAÇÕES INSTITUCIONAIS (SEGRI), NO GABINETE CIVIL DO GOVERNO DO ESTADO DO RN (GAC/RN), COM O INTUITO DE TRATAR SOBRE ASSUNTOS REFERENTES À GESTÃO DO SUPRACITADO MUNICÍPIO. | 28/06/2024 |
| DIÁRIA: 20/2024 - JOSE DINOVAN DE ARAÚJO | COMPARECEU À SECRETARIA EXTRAORDINÁRIA DE GOVERNO E RELAÇÕES INSTITUCIONAIS (SEGRI), NO GABINETE CIVIL DO GOVERNO DO ESTADO DO RN (GAC/RN), COM O INTUITO DE TRATAR SOBRE ASSUNTOS REFERENTES À GESTÃO DO SUPRACITADO MUNICÍPIO. COMPARECEU AO ITEP PARA FINS DE RECEBIMENTO DE CIN, CONFORME CONVÊNIO CELEBRADO COM O MUNICÍPIO DE SÃO FERNANDO/RN. | 28/06/2024 |
| NOMEAÇÃO: 29/2024 - JÚLIO CÉSAR FERNANDES DOS SANTOS | Dispõe sobre a nomeação de servidor ocupante de cargo em comissão. | 19/06/2024 |
| PORTARIA DE DIÁRIA: 028/2024 - AGUINALDO SILVA DINIZ | Concede diária ao Secretário de Finanças da Câmara Municipal de São Fernando/RN, que especifica e dá outras providências. | 05/06/2024 |
| PONTO FACULTATIVO: 027/2024 - MISAEL BRUNO DE ARAÚJO SILVA | DISPÕE SOBRE A DECLARAÇÃO DE PONTO FACULTATIVO NO DIA 31 DE MAIO DE 2024. | 27/05/2024 |
| PORTARIA DE DIÁRIA: 026/2024 - JOSE DINOVAN DE ARAÚJO | Concede diária ao Vereador da Câmara Municipal de São Fernando/RN, que especifica e dá outras providências. | 14/05/2024 |
| DIÁRIA: 19/2024 - JOSE DINOVAN DE ARAÚJO | COMPARECEU COM VICE-PREFEITO ISAAC ALEXANDRE DOS SANTOS, EM REUNIÃO NA GOVERNADORIA, JUNTO A SECRETARIA ADJUNTA/GAC. PARA TRATAR DE ASSUNTOS RELACIONADOS À CARTEIRA DE IDENTIDADE NACIONAL DA CÂMARA MUNICIPAL DE SÃO FERNANDO/RN. | 14/05/2024 |
| PORTARIA DE DIÁRIA: 025/2024 - JÚBSON SIMÕES | Concede diária ao Vereador da Câmara Municipal de São Fernando/RN, que especifica e dá outras providências. | 03/05/2024 |
| DIÁRIA: 18/2024 - JÚBSON SIMÕES | COMPARECEU PARA TRATAR COM ASSESSORIA TÉCNICA DA FECAM/RN SOBRE ASSUNTOS INSTITUCIONAIS DA CÂMARA MUNICIPAL. | 02/05/2024 |
| NOMEAÇÃO: 024/2024 - JOHANNA FONSECA MEDEIROS | Convoca candidato selecionado em concurso público no Município de São Fernando/RN, e dá outras providências. | 29/04/2024 |
| PORTARIA DE DIÁRIA: 023/2024 - DIONÍSIO EULÂMPIO DOS SANTOS NETO | Concede diária ao Vereador da Câmara Municipal de São Fernando/RN, que especifica e dá outras providências. | 26/04/2024 |
| PORTARIA DE DIÁRIA: 022/2024 - WELLIGTHON NIVAN DE MEDEIROS | Concede diária ao Vereador da Câmara Municipal de São Fernando/RN, que especifica e dá outras providências. | 26/04/2024 |
| PORTARIA DE DIÁRIA: 021/2024 - RUBINALDO DANTAS | Concede diária ao Vereador da Câmara Municipal de São Fernando/RN, que especifica e dá outras providências. | 26/04/2024 |
| PORTARIA DE DIÁRIA: 020/2024 - GILVÂNEA DE OLIVEIRA ARAÚJO | Concede diária ao Vereador da Câmara Municipal de São Fernando/RN, que especifica e dá outras providências. | 26/04/2024 |
| PORTARIA DE DIÁRIA: 019/2024 - JÚBSON SIMÕES | Concede diária ao Vereador da Câmara Municipal de São Fernando/RN, que especifica e dá outras providências. | 26/04/2024 |
| PORTARIA DE DIÁRIA: 018/2024 - JOSE DINOVAN DE ARAÚJO | Concede diária ao Vereador da Câmara Municipal de São Fernando/RN, que especifica e dá outras providências. | 26/04/2024 |
| DIÁRIA: 17/2024 - DIONÍSIO EULÂMPIO DOS SANTOS NETO | COMPARECEU AO EVENTO LANÇAMENTO DO PROGRAMA MINHA CASA MINHA VIDA – ETAPAS DO PROGRAMA NACIONAL DE HABITAÇÃO RURAL (PNHR) E FUNDO DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL (FDS) – URBANA, NO AUDITÓRIO DA ESCOLA DE GOVERNO – CENTRO ADMINISTRATIVO. | 26/04/2024 |
| DIÁRIA: 16/2024 - JÚBSON SIMÕES | COMPARECEU A COMPANHIA ESTADUAL DE HABITAÇÃO E DESENVOLVIMENTO URBANO-CEHAB, PARA TRATAR DE ASSUNTOS RELATIVOS AOS PROGRAMAS HABITACIONAIS DO REFERIDO MUNICÍPIO. | 26/04/2024 |
| DIÁRIA: 15/2024 - RUBINALDO DANTAS | COMPARECEU A COMPANHIA ESTADUAL DE HABITAÇÃO E DESENVOLVIMENTO URBANO-CEHAB, PARA TRATAR DE ASSUNTOS RELATIVOS AOS PROGRAMAS HABITACIONAIS DO REFERIDO MUNICÍPIO. | 26/04/2024 |
| DIÁRIA: 14/2024 - GILVÂNEA DE OLIVEIRA ARAÚJO | COMPARECEU A COMPANHIA ESTADUAL DE HABITAÇÃO E DESENVOLVIMENTO URBANO-CEHAB, PARA TRATAR DE ASSUNTOS RELATIVOS AOS PROGRAMAS HABITACIONAIS DO REFERIDO MUNICÍPIO. | 26/04/2024 |
| DIÁRIA: 13/2024 - WELLIGTHON NIVAN DE MEDEIROS | COMPARECEU A COMPANHIA ESTADUAL DE HABITAÇÃO E DESENVOLVIMENTO URBANO-CEHAB, PARA TRATAR DE ASSUNTOS RELATIVOS AOS PROGRAMAS HABITACIONAIS DO REFERIDO MUNICÍPIO. | 26/04/2024 |
| DIÁRIA: 12/2024 - JOSE DINOVAN DE ARAÚJO | COMPARECEU A COMPANHIA ESTADUAL DE HABITAÇÃO E DESENVOLVIMENTO URBANO-CEHAB, PARA TRATAR DE ASSUNTOS RELATIVOS AOS PROGRAMAS HABITACIONAIS DO REFERIDO MUNICÍPIO. | 26/04/2024 |
| PORTARIA DE DIÁRIA: 017/2024 - AGUINALDO SILVA DINIZ | Concede diária ao Secretário de Finanças da Câmara Municipal de São Fernando/RN, que especifica e dá outras providências. | 25/04/2024 |
| DIÁRIA: 11/2024 - AGUINALDO SILVA DINIZ | COMPARECEU PARA TRATAR DE RECEBIMENTO DE RG’S DO SISTEMA BIOMÉTRICO PELA CÂMARA MUNICIPAL DE SÃO FERNANDO/RN. | 25/04/2024 |
| PORTARIA DE DIÁRIA: 016/2024 - JOSE DINOVAN DE ARAÚJO | Concede diária ao Vereador da Câmara Municipal de São Fernando/RN, que especifica e dá outras providências. | 24/04/2024 |
| DIÁRIA: 10/2024 - JOSE DINOVAN DE ARAÚJO | COMPARECEU À SECRETARIA EXTRAORDINÁRIA DE GOVERNO E RELAÇÕES INSTITUCIONAIS (SEGRI), NO GABINETE CIVIL DO GOVERNO DO ESTADO DO RN (GAC/RN), COM O INTUITO DE TRATAR SOBRE ASSUNTOS REFERENTES À GESTÃO DO SUPRACITADO MUNICÍPIO. FIZERAM-SE PRESENTES NA DIRETORIA DE OBRAS E OPERAÇÕES DO DER/RN, NO DIA DE HOJE, PARA TRATAR DE ASSUNTOS DO INTERESSE DO REFERIDO MUNICÍPIO. | 24/04/2024 |
| PORTARIA DE DIÁRIA: 015/2024 - FRANCISCO DAS CHAGAS MEDEIROS | Concede diária ao Vereador da Câmara Municipal de São Fernando/RN, que especifica e dá outras providências. | 23/04/2024 |
| DIÁRIA: 09/2024 - FRANCISCO DAS CHAGAS MEDEIROS | COMPARECEU AO TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE, E AO GABINETE NA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO RIO GRANDE DO NORTE. | 23/04/2024 |
| DESIGNAR: 014/2024 - COLETIVA | Altera os membros da Comissão de Contratação da Câmara Municipal de Vereadores de São Fernando/RN. | 15/04/2024 |
| TERMO DE POSSE: 01/2024 - CIRO DANTAS DE MEDEIROS | Tomou Posse no Cargo de Agente de Contratação. | 15/04/2024 |
| PORTARIA DE DIÁRIA: 013/2024 - JÚBSON SIMÕES | Concede diária ao Vereador da Câmara Municipal de São Fernando/RN, que especifica e dá outras providências. | 09/04/2024 |
| NOMEAÇÃO: 012/2024 - CIRO DANTAS DE MEDEIROS | Convoca candidato selecionado em concurso público no Município de São Fernando/RN, e dá outras providências. | 08/04/2024 |
| DIÁRIA: 08/2024 - JÚBSON SIMÕES | COMPARECEU À SECRETARIA EXTRAORDINÁRIA DE GOVERNO E RELAÇÕES INSTITUCIONAIS (SEGRI), NO GABINETE CIVIL DO GOVERNO DO ESTADO DO RN (GAC/RN), COM O INTUITO DE TRATAR SOBRE ASSUNTOS REFERENTES À GESTÃO DO SUPRACITADO MUNICÍPIO. | 08/04/2024 |
| PORTARIA DE DIÁRIA: 011/2024 - MISAEL BRUNO DE ARAÚJO SILVA | Concede diária ao Vereador da Câmara Municipal de São Fernando/RN, que especifica e dá outras providências. | 04/04/2024 |
| DIÁRIA: 07/2024 - MISAEL BRUNO DE ARAÚJO SILVA | PARTICIPAR DE ATIVIDADES ADMINISTRATIVAS, ENCONTROS DE DIRETORIA, ASSEMBLEIAS OU REUNIÕES DE INTERESSE DIVERSO DA FECAM/RN. OUTROS: 1-PRESTAÇÃO DE CONTAS ANUAIS DA FECAM/RN REFERENTE AOS EXERCÍCIOS DE 2023. 2-A APROVAÇÃO OU NÃO DOS RELATÓRIOS DA ATUAL DIRETORIA EXECUTIVA, DESDE A POSSE ATÉ O MÊS DE FEVEREIRO/2024. 3-DEFINIÇÃO DE METAS PARA O DESEMPENHO DA DIRETORIA EXECUTIVA. 4-DEFINIÇÃO DAS DESPENSAS ORÇAMENTÁRIAS DE ENTIDADE ATÉ 31/12/2024. 5-OUTROS TEMAS DE INTERESSE DA ENTIDADE. COMPARECEU NO INSTITUTO DE IDENTIFICAÇÃO PARA TRATAR DE RECEBIMENTO DE RG’s DO SISTEMA BIOMÉTRICO, PELA CÂMARA MUNICIPAL DE SÃO FERNANDO-RN. | 04/04/2024 |
| PONTO FACULTATIVO: 010/2024 - MISAEL BRUNO DE ARAÚJO SILVA | O Presidente da Câmara Municipal de São Fernando, Estado do Rio Grande do Norte, no uso de suas atribuições regimentais, RESOLVE: Art.1°- Estabelecer Ponto Facultativo no dia 28 de março de 2024 (quinta-feira da semana santa), no âmbito da Câmara de Vereadores do Município de São Fernando/RN. Art.2°- Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação. São Fernando/RN, 26 de março de 2024. Misael Bruno de Araújo Silva Vereador-Presidente | 27/03/2024 |
| PORTARIA DE DIÁRIA: 009/2024 - FRANCISCO DAS CHAGAS MEDEIROS | Concede diária a(o) Vereador(a) da Câmara Municipal de São Fernando/RN, que especifica e dá outras providências. | 19/03/2024 |
| DIÁRIA: 06/2024 - FRANCISCO DAS CHAGAS MEDEIROS | COMPARECU AO GABINETE NA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO RIO GRANDE DO NORTE. | 19/03/2024 |
| PORTARIA DE DIÁRIA: 008/2024 - JOSE DINOVAN DE ARAÚJO | Concede diária a(o) Vereador(a) da Câmara Municipal de São Fernando/RN, que especifica e dá outras providências. | 21/02/2024 |
| PORTARIA DE DIÁRIA: 007/2024 - GILVÂNEA DE OLIVEIRA ARAÚJO | Concede diária a(o) Vereador(a) da Câmara Municipal de São Fernando/RN, que especifica e dá outras providências. | 21/02/2024 |
| PORTARIA DE DIÁRIA: 006/2024 - FERNANDA LINS DE MEDEIROS MAIA | Concede diária a(o) Vereador(a) da Câmara Municipal de São Fernando/RN, que especifica e dá outras providências. | 21/02/2024 |
| PORTARIA DE DIÁRIA: 005/2024 - MISAEL BRUNO DE ARAÚJO SILVA | Concede diária a(o) Vereador da Câmara Municipal de São Fernando/RN, que especifica e dá outras providências. | 20/02/2024 |
| DIÁRIA: 05/2024 - FERNANDA LINS DE MEDEIROS MAIA | PARTICIPAR DE UTILIZAÇÃO DO APOIO FÍSICO, INSTALAÇÕES E EQUIPAMENTO DA FECAM/RN; OUTROS PARA REUNIÃO COM ASSESSORIA JURÍDICA DESTA INSTITUIÇÃO, PARA OBTER INFORMAÇÕES, SOBRE ASSUNTOS ADMINISTRATIVOS DA REFERIDA CASA LEGISLATIVA. | 20/02/2024 |
| DIÁRIA: 04/2024 - GILVÂNEA DE OLIVEIRA ARAÚJO | PARTICIPAR DE UTILIZAÇÃO DO APOIO FÍSICO, INSTALAÇÕES E EQUIPAMENTO DA FECAM/RN; OUTROS PARA REUNIÃO COM ASSESSORIA JURÍDICA DESTA INSTITUIÇÃO, PARA OBTER INFORMAÇÕES, SOBRE ASSUNTOS ADMINISTRATIVOS DA REFERIDA CASA LEGISLATIVA. | 20/02/2024 |
| DIÁRIA: 03/2024 - JOSE DINOVAN DE ARAÚJO | PARTICIPAR DE UTILIZAÇÃO DO APOIO FÍSICO, INSTALAÇÕES E EQUIPAMENTO DA FECAM/RN; OUTROS PARA REUNIÃO COM ASSESSORIA JURÍDICA DESTA INSTITUIÇÃO, PARA OBTER INFORMAÇÕES, SOBRE ASSUNTOS ADMINISTRATIVOS DA REFERIDA CASA LEGISLATIVA. ESTEVE NA 12ª SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DA CODEVASF, TRATAR DE ASSUNTOS DE INTERESSE DO REFERIDO MUNICÍPIO JUNTO A ESTA EMPRESA PÚBLICA FEDERAL. | 20/02/2024 |
| DIÁRIA: 02/2024 - MISAEL BRUNO DE ARAÚJO SILVA | PARTICIPAR DE UTILIZAÇÃO DO APOIO FÍSICO, INSTALAÇÕES E EQUIPAMENTO DA FECAM/RN; OUTROS PARA REUNIÃO COM ASSESSORIA JURÍDICA DESTA INSTITUIÇÃO, PARA OBTER INFORMAÇÕES, SOBRE ASSUNTOS ADMINISTRATIVOS DA REFERIDA CASA LEGISLATIVA. | 20/02/2024 |
| PONTO FACULTATIVO: 004/2024 - MISAEL BRUNO DE ARAÚJO SILVA | O Presidente da Câmara Municipal de São Fernando, Estado do Rio Grande do Norte, no uso de suas atribuições regimentais RESOLVE: Art.1°- Estabelecer Ponto Facultativo no dia 12 de fevereiro de 2024 (segunda-feira), no âmbito da Camara de Vereadores do Municipio de São Fernando/RN. Art.2°- Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação São Fernando/RN, 09 de Fevereiro de 2024. Misael Bruno de Araújo Silva Vereador- Presidente | 15/02/2024 |
| PORTARIA DE DIÁRIA: 003/2024 - AGUINALDO SILVA DINIZ | Concede diária a (o) Secretário de Finanças da Câmara Municipal de São Fernando/RN, que especifica e dá outras providências. | 08/02/2024 |
| DIÁRIA: 01/2024 - AGUINALDO SILVA DINIZ | COMPARECEU AO TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO. | 08/02/2024 |
| ATOS: 01/2024 - MISAEL BRUNO DE ARAÚJO SILVA | TORNA SEM EFEITO A PUBLICAÇÃO DAS PORTARIAS GPCMSF N°001 E N°002 DATADA DE 31 DE JANEIRO DE 2024 O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE SÃO FERNANDO/RN, NO USO DAS SUAS PRERROGATIVAS LEGAIS; DECIDE: TORNA SEM EFEITO A PUBLICAÇÃO DAS PORTARIAS GPCMSF N°001 E N°002 DATADA DE 31 DE JANEIRO DE 2024. MATÉRIA PUBLICADA NO DIÁRIO OFICIAL DA FECAM, NO DIA 01/02/2024. EDIÇÃO 1831. SÃO FERNANDO/RN, 01 DE FEVEREIRO DE 2024 MISAEL BRUNO DE ARAÚJO SILVA VEREADOR/PRESIDENTE | 02/02/2024 |
| PORTARIA DE DIÁRIA: 002/2024 - JUSSARA DE MEDEIROS SANTOS | Concede diária a(o) Secretária de Administração da Câmara Municipal de São Fernando/RN, que especifica e dá outras providências. | 01/02/2024 |
| PORTARIA DE DIÁRIA: 001/2024 - MARIA CLARA DA SILVA ARAÚJO | Concede diária a(o) Chefe de Gabinete da Câmara Municipal de São Fernando/RN, que especifica e dá outras providências. | 01/02/2024 |
| DIÁRIA: 61/2023 - MISAEL BRUNO DE ARAÚJO SILVA | PARTICIPAR DE ATIVIDADES ADMINISTRATIVAS, ENCONTROS DE DIRETORIA, ASSEMBLEIAS OU REUNIÕES DE INTERESSE DIVERSO DA FECAM/RN; OUTROS: PRESTAÇÃO DE CONTAS ANUAIS DA FECAM/RN REFERENTE AOS EXERCÍCIOS 2021 E 2022; DELIBERAÇÃO DE DEFINIÇÃO DA CONTRIBUIÇÃO MENSAL DOS ASSOCIADOS A PARTIR DE JANEIRO 2024; BALANÇO GERAL DAS AÇÕES PRATICADAS PELA FECAM/RN; OUTROS ASSUNTOS DE INTERESSE DA FECAM/RN. | 30/11/2023 |
| DIÁRIA: 60/2023 - AGUINALDO SILVA DINIZ | PARTICIPAR DE ATIVIDADES ADMINISTRATIVAS, ENCONTROS DE DIRETORIA, ASSEMBLEIAS OU REUNIÕES DE INTERESSE DIVERSO DA FECAM/RN; OUTROS: PRESTAÇÃO DE CONTAS ANUAIS DA FECAM/RN REFERENTE AOS EXERCÍCIOS 2021 E 2022; DELIBERAÇÃO DE DEFINIÇÃO DA CONTRIBUIÇÃO MENSAL DOS ASSOCIADOS A PARTIR DE JANEIRO 2024; BALANÇO GERAL DAS AÇÕES PRATICADAS PELA FECAM/RN; OUTROS ASSUNTOS DE INTERESSE DA FECAM/RN. | 30/11/2023 |
| PORTARIA DE DIÁRIA: 057/2023 - AGUINALDO SILVA DINIZ | Concede diária ao Secretário de Finanças da Câmara Municipal de São Fernando/RN, que especifica e dá outras providências. O Presidente da Câmara Municipal de São Fernando, Estado do Rio Grande do Norte, no uso das atribuições legais em conformidade com o regimento interno desta casa, Resolve: Conceder ao Secretário de Finanças da Câmara Municipal de São Fernando/RN, AGUINALDO SILVA DINIZ uma diária inteira com acréscimo de 30% para custear despesas com locomoção, hospedagem e alimentação, durante seu deslocamento à cidade de NATAL-RN, no período de 30/11/2023,cuja saída está programada para 04h da manhã do dia 30 de Novembro de 2023 e a volta programada para às 12h do dia 01 de Dezembro de 2023. O valor total do deslocamento para a Capital do Estado é de R$325,00 (trezentos e vinte e cinco reais). A diária tem por objetivo o seu comparecimento na sede da FECAM/RN para deliberar sobre: a) Contas Anuais da FECAM/RN referentes aos exercícios de 2021 - 2022; b) Balanço Geral das ações praticadas pela FECAM/RN; c) Outros assuntos de interesses da FECAM/RN; * Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário. Publique-se. Pague-se MISAEL BRUNO DE ARAÚJO SILVA VEREADOR PRESIDENTE | 30/11/2023 |
| PORTARIA DE DIÁRIA: 056/2023 - MISAEL BRUNO DE ARAÚJO SILVA | Concede diária a Vereador da Câmara Municipal de São Fernando/RN, que especifica e dá outras providências. O secretário de finanças da Câmara Municipal de São Fernando, Estado do Rio Grande do Norte, no uso das atribuições legais em conformidade com o regimento interno desta casa, Resolve: Conceder ao Vereador presidente da Câmara Municipal de São Fernando/RN, MISAEL BRUNO DE ARAÚJO SILVA uma diária inteira com acréscimo de 30% para custear despesas com locomoção, hospedagem e alimentação, durante seu deslocamento à cidade de NATAL-RN, no período de 30/11/2023,cuja saída está programada para 04h da manhã do dia 30 de Novembro de 2023 e a volta programada para às 12h do dia 01 de Dezembro de 2023. O valor total do deslocamento para a Capital do Estado é de R$455,00 (quatrocentos e cinquenta e e cinco reais). A diária tem por objetivo o seu comparecimento na sede da FECAM/RN para deliberar sobre: a) Contas Anuais da FECAM/RN referentes aos exercícios de 2021 - 2022; b) Balanço Geral das ações praticadas pela FECAM/RN; c) Outros assuntos de interesses da FECAM/RN; * Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário. Publique-se. Pague-se. AGUINALDO SILVA DINIZ SECRETÁRIO DE FINANÇAS - CMSF/RN | 30/11/2023 |
| PORTARIA DE DIÁRIA: 055/2023 - DIONÍSIO EULÂMPIO DOS SANTOS NETO | Concede diária a Vereador da Câmara Municipal de São Fernando/RN, que especifica e dá outras providências. O Presidente da Câmara Municipal de São Fernando, Estado do Rio Grande do Norte, no uso das atribuições legais em conformidade com o regimento interno desta casa, Resolve: Conceder ao Vereador da Câmara Municipal de São Fernando/RN, DIONÍSIO EULÂMPIO DOS SANTOS NETO uma diária para custear despesas com locomoção e alimentação, durante seu deslocamento à cidade de NATAL-RN, na data de 21 de Novembro de 2023, cuja saída está programada para 04h da manhã do dia 21 de Novembro de 2023. A diária tem por objetivo o seu comparecimento a Governadoria do Estado e FECAM a fim de resolver problemas administrativos o valor total: R$ 350,00 Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições a data de 21 de Novembro de 2023 . Publique-se. Pague-se. MISAEL BRUNO DE ARAÚJO SILVA PRESIDENTE CMSF/RN | 21/11/2023 |
| DIÁRIA: 59/2023 - DIONÍSIO EULÂMPIO DOS SANTOS NETO | PARTICIPAR PARA TRATAR COM ASSESSORIA TÉCNICA DA FECAM/RN SOBRE ASSUNTOS INSTITUCIONAIS DA CÂMARA MUNICIPAL; COMPARECEU A GOVERNADORIA, JUNTO A SECRETARIA EXTRAORDINÁRIA DE GOVERNO E RELAÇÕES INSTITUCIONAIS. | 20/11/2023 |
| PORTARIA DE DIÁRIA: 054/2023 - DIONÍSIO EULÂMPIO DOS SANTOS NETO | Concede diária a Vereador da Câmara Municipal de São Fernando/RN, que especifica e dá outras providências. O Presidente da Câmara Municipal de São Fernando, Estado do Rio Grande do Norte, no uso das atribuições legais em conformidade com o regimento interno desta casa, Resolve: Conceder ao Vereador da Câmara Municipal de São Fernando/RN, DIONÍSIO EULÂMPIO DOS SANTOS NETO uma diária inteira com acréscimo de 30% para custear despesas com locomoção, hospedagem e alimentação, durante seu deslocamento à cidade de NATAL-RN, no período de 20/11/2023,cuja saída está programada para 04h da manhã do dia 20 de Novembro de 2023 e a volta programada para às 12h do dia 21 de Novembro de 2023 . A diária tem por objetivo o seu comparecimento a FECAM e ao TCE/RN, a fim de resolver problemas administrativos; O valor total do deslocamento para a Capital do Estado é de R$455,00 (quatrocentos e cinquenta e cinco reais). Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário. Publique-se. Pague-se. São Fernando/RN, 17 de novembro de 2023. MISAEL BRUNO DE ARAÚJO SILVA VEREADOR PRESIDENTE | 20/11/2023 |
| DIÁRIA: 58/2023 - MISAEL BRUNO DE ARAÚJO SILVA | COMPARECEU AO ITEP PARA TRATAR DE ASSUNTO REFERENTE A RECEBIMENTO DE RG’s CONFECCIONADOS. | 17/11/2023 |
| DIÁRIA: 57/2023 - AGUINALDO SILVA DINIZ | COMPARECEU AO ITEP PARA TRATAR DE ASSUNTO REFERENTE A RECEBIMENTO DE RG’s CONFECCIONADOS. | 17/11/2023 |
| PORTARIA DE DIÁRIA: 053/2023 - AGUINALDO SILVA DINIZ | Concede diária ao Secretário de Finanças da Câmara Municipal de São Fernando/RN, que especifica e dá outras providências. O Presidente da Câmara Municipal de São Fernando, Estado do Rio Grande do Norte, no uso das atribuições legais em conformidade com o regimento interno desta casa, Resolve: Conceder ao Secretário de Finanças da Câmara Municipal de São Fernando/RN, AGUINALDO SILVA DINIZ uma diária inteira com acréscimo de 30% para custear despesas com locomoção, hospedagem e alimentação, durante seu deslocamento à cidade de NATAL-RN, no período de 17/11/2023,cuja saída está programada para 04h da manhã do dia 17 de Novembro de 2023 e a volta programada para às 12h do dia 18 de Novembro de 2023 . A diária tem por objetivo o seu comparecimento no evento 17º sexta de contas e entrega do selo nacional da transparência pública , além de seu comparecimento a FECAM e ao ITEP, O valor total do deslocamento para a Capital do Estado é de R$325,00 (trezentos e vinte e cinco reais). Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário. Publique-se. Pague-se. MISAEL BRUNO DE ARAÚJO SILVA VEREADOR PRESIDENTE | 17/11/2023 |
| PORTARIA DE DIÁRIA: 052/2023 - MISAEL BRUNO DE ARAÚJO SILVA | Concede diária a Vereador da Câmara Municipal de São Fernando/RN, que especifica e dá outras providências. O secretário de finanças da Câmara Municipal de São Fernando, Estado do Rio Grande do Norte, no uso das atribuições legais em conformidade com o regimento interno desta casa, Resolve: Conceder ao Vereador presidente da Câmara Municipal de São Fernando/RN, MISAEL BRUNO DE ARAÚJO SILVA uma diária inteira com acréscimo de 30% para custear despesas com locomoção, hospedagem e alimentação, durante seu deslocamento à cidade de NATAL-RN, no período de 17/11/2023,cuja saída está programada para 04h da manhã do dia 17 de Novembro de 2023 e a volta programada para às 12h do dia 18 de Novembro de 2023 . A diária tem por objetivo o seu comparecimento no evento 17º sexta de contas e entrega do selo nacional da transparência pública , além e seu comparecimento a FECAM e ao ITEP, O valor total do deslocamento para a Capital do Estado é de R$455,00 (quatrocentos e vinte e cinco reais). Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário. Publique-se. Pague-se. AGUINALDO SILVA DINIZ SECRETÁRIO DE FINANÇAS | 17/11/2023 |
| PONTO FACULTATIVO: 051/2023 - MISAEL BRUNO DE ARAÚJO SILVA | O Presidente da Câmara Municipal de São Fernando, Estado do Rio Grande do Norte, no uso de suas atribuições regimentais. RESOLVE: Art.1? Estabelecer Ponto Facultativo no dia 03 de Novembro de 2023 (sexta-Feira) dia após o feriado nacional 02 de novembro, em homenagem ao dia dos Finados , no âmbito da Câmara de Vereadores do Município de São Fernando/RN. Art.2 Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação. São Fernando/RN, 01 de Novembro de 2023. Misael Bruno de Araújo Silva Vereador-Presidente | 03/11/2023 |
| DIÁRIA: 56/2023 - JOSE DINOVAN DE ARAÚJO | PARTICIPAR DE I ENCONTRO POTIGUAR DE EDUCAÇÃO LEGISLATIVO. | 26/10/2023 |
| DIÁRIA: 55/2023 - WELLIGTHON NIVAN DE MEDEIROS | PARTICIPAR DE I ENCONTRO POTIGUAR DE EDUCAÇÃO LEGISLATIVO. | 26/10/2023 |
| DIÁRIA: 54/2023 - MISAEL BRUNO DE ARAÚJO SILVA | PARTICIPAR DE I ENCONTRO POTIGUAR DE EDUCAÇÃO LEGISLATIVO. | 26/10/2023 |
| DIÁRIA: 53/2023 - AGUINALDO SILVA DINIZ | PARTICIPAR DE I ENCONTRO POTIGUAR DE EDUCAÇÃO LEGISLATIVO. | 26/10/2023 |
| PORTARIA DE DIÁRIA: 050/2023 - AGUINALDO SILVA DINIZ | Concede diária ao Secretário de Finanças da Câmara Municipal de São Fernando/RN, que especifica e dá outras providências. O Presidente da Câmara Municipal de São Fernando, Estado do Rio Grande do Norte, no uso das atribuições legais em conformidade com o regimento interno desta casa, Resolve: Conceder ao Vereador da Câmara Municipal de São Fernando/RN, AGUINALDO SILVA DINIZ duas diárias para custear despesas com locomoção, hospedagem e alimentação, durante seu deslocamento à cidade de NATAL-RN, no período de 26 a 27 de Outubro de 2023, cuja saída está programada para 04h da manhã do dia 26 de Outubro de 2023 e a volta às 08h do dia 28. A diária tem por objetivo o seu comparecimento para participação, do evento denominado ENCONTRO POTIGUAR DE EDUCAÇÃO LEGISLATIVA. O valor total das 02 (duas diárias) para a Capital do Estado é de R$ 650,00 (seiscentos e cinquenta reais). Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário. Publique-se. Pague-se. MISAEL BRUNO DE ARAÚJO SILVA VEREADOR PRESIDENTE | 26/10/2023 |
| PORTARIA DE DIÁRIA: 049/2023 - WELLIGTHON NIVAN DE MEDEIROS | Concede diária a Vereador da Câmara Municipal de São Fernando/RN, que especifica e dá outras providências. O Presidente da Câmara Municipal de São Fernando, Estado do Rio Grande do Norte, no uso das atribuições legais em conformidade com o regimento interno desta casa, Resolve: Conceder ao Vereador da Câmara Municipal de São Fernando/RN, WELLIGTHON NIVAN DE ARAÚJO duas diárias para custear despesas com locomoção, hospedagem e alimentação, durante seu deslocamento à cidade de NATAL-RN, no período de 26 a 27 de Outubro de 2023, cuja saída está programada para 04h da manhã do dia 26 de Outubro de 2023 e a volta às 08h do dia 28. A diária tem por objetivo o seu comparecimento para participação, do evento denominado ENCONTRO POTIGUAR DE EDUCAÇÃO LEGISLATIVA. O valor total das 02 (duas diárias) para a Capital do Estado é de R$ 910,00 (novecentos e dez reais). Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário. Publique-se. Pague-se. MISAEL BRUNO DE ARAÚJO SILVA VEREADOR PRESIDENTE | 26/10/2023 |
| PORTARIA DE DIÁRIA: 048/2023 - MISAEL BRUNO DE ARAÚJO SILVA | Concede diária a Vereador da Câmara Municipal de São Fernando/RN, que especifica e dá outras providências. O Presidente da Câmara Municipal de São Fernando, Estado do Rio Grande do Norte, no uso das atribuições legais em conformidade com o regimento interno desta casa, Resolve: Conceder ao Vereador da Câmara Municipal de São Fernando/RN, MISAEL BRUNO DE ARAÚJO SILVA duas diárias para custear despesas com locomoção, hospedagem e alimentação, durante seu deslocamento à cidade de NATAL-RN, no período de 26 a 27 de Outubro de 2023, cuja saída está programada para 04h da manhã do dia 26 de Outubro de 2023 e a volta às 08h do dia 28. A diária tem por objetivo o seu comparecimento para participação, do evento denominado ENCONTRO POTIGUAR DE EDUCAÇÃO LEGISLATIVA. O valor total das 02 (duas diárias) para a Capital do Estado é de R$ 910,00 (novecentos e dez reais). Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário. Publique-se. Pague-se. AGUINALDO SILVA DINIZ SECRETÁRIO DE FINANÇAS | 26/10/2023 |
| PORTARIA DE DIÁRIA: 047/2023 - JOSE DINOVAN DE ARAÚJO | Concede diária a Vereador da Câmara Municipal de São Fernando/RN, que especifica e dá outras providências. O Presidente da Câmara Municipal de São Fernando, Estado do Rio Grande do Norte, no uso das atribuições legais em conformidade com o regimento interno desta casa, Resolve: Conceder ao Vereador da Câmara Municipal de São Fernando/RN, JOSÉ DINOVAN DE ARAÚJO, duas diárias para custear despesas com locomoção, hospedagem e alimentação, durante seu deslocamento à cidade de NATAL-RN, no período de 26 a 27 de Outubro de 2023, cuja saída está programada para 04h da manhã do dia 26 de Outubro de 2023 e a volta às 08h do dia 28. A diária tem por objetivo o seu comparecimento para participação, do evento denominado ENCONTRO POTIGUAR DE EDUCAÇÃO LEGISLATIVA. O valor total das 02 (duas diárias) para a Capital do Estado é de R$ 910,00 (novecentos e dez reais). Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário. Publique-se. Pague-se. MISAEL BRUNO DE ARAÚJO SILVA VEREADOR-PRESIDENTE | 26/10/2023 |
| DIÁRIA: 52/2023 - JÚBSON SIMÕES | PARTICIPAR DE TRATAR COM ASSESSORIA TÉCNICA DA FECAM/RN SOBRE ASSUNTOS INSTITUCIONAIS DA CÂMARA MUNICIPAL. | 25/10/2023 |
| PORTARIA DE DIÁRIA: 046/2023 - JÚBSON SIMÕES | Concede diária a Vereador da Câmara Municipal de São Fernando/RN, que especifica e dá outras providências. O Presidente da Câmara Municipal de São Fernando, Estado do Rio Grande do Norte, no uso das atribuições legais em conformidade com o regimento interno desta casa, Resolve: Conceder ao Vereador da Câmara Municipal de São Fernando/RN, JUBSON SIMÕES, uma diária para custear despesas com locomoção e alimentação, durante seu deslocamento à cidade de NATAL-RN, na data de 25 de Outubro de 2023, cuja saída está programada para 04h da manhã do dia 25 de Outubro de 2023. A diária tem por objetivo o seu comparecimento a FECAM a fim de resolver problemas administrativos o valor total: R$ 350,00 Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, evogadas as disposições a data de 24 de Outubro de 2023 . Publique-se. Pague-se. MISAEL BRUNO DE ARAÚJO SILVA PRESIDENTE CMSF/RN | 25/10/2023 |
| PORTARIA DE DIÁRIA: 045/2023 - JÚBSON SIMÕES | Concede diária a Vereador da Câmara Municipal de São Fernando/RN, que especifica e dá outras providências. O Presidente da Câmara Municipal de São Fernando, Estado do Rio Grande do Norte, no uso das atribuições legais em conformidade com o regimento interno desta casa, Resolve: Conceder ao Vereador da Câmara Municipal de São Fernando/RN, JUBSON SIMÕES, uma diária para custear despesas com locomoção e alimentação, durante seu deslocamento à cidade de NATAL-RN, na data de 24 de Outubro de 2023, cuja saída está programada para 04h da manhã do dia 24 de Outubro de 2023. A diária tem por objetivo o seu comparecimento a Assembléia Legislativa do RN, a fim de resolver problemas administrativos o valor total: R$ 350,00 Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições a data de 23 de Outubro de 2023 . Publique-se. Pague-se. MISAEL BRUNO DE ARAÚJO SILVA PRESIDENTE CMSF/RN | 25/10/2023 |
| DIÁRIA: 51/2023 - JÚBSON SIMÕES | COMPARECEU NO GABINETE PARLAMENTAR DA DEPUTADA TEREZINHA MAIA, NA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO RN. | 24/10/2023 |
| DIÁRIA: 50/2023 - JOSE DINOVAN DE ARAÚJO | PARTICIPAR DE UTILIZAÇÃO DO APOIO FÍSICO, INSTALAÇÕES E EQUIPAMENTO DA FECAM/RN, OUTROS PARA REUNIÃO COM A DIRETORA EXECUTIVA DESTA INSTITUIÇÃO, ERINEIDA SÁ, PARA OBTER INFORMAÇÕES, SOBRE ASSUNTOS INSTITUCIONAIS DA REFERIDA CASA LEGISLATIVA; COMPARECEU AO TCE. | 20/10/2023 |
| DIÁRIA: 49/2023 - WELLIGTHON NIVAN DE MEDEIROS | PARTICIPAR DE UTILIZAÇÃO DO APOIO FÍSICO, INSTALAÇÕES E EQUIPAMENTO DA FECAM/RN, OUTROS PARA REUNIÃO COM A DIRETORA EXECUTIVA DESTA INSTITUIÇÃO, ERINEIDA SÁ, PARA OBTER INFORMAÇÕES, SOBRE ASSUNTOS INSTITUCIONAIS DA REFERIDA CASA LEGISLATIVA; COMPARECEU AO TCE. | 20/10/2023 |
| DIÁRIA: 48/2023 - FERNANDA LINS DE MEDEIROS MAIA | PARTICIPAR DE UTILIZAÇÃO DO APOIO FÍSICO, INSTALAÇÕES E EQUIPAMENTO DA FECAM/RN; OUTROS PARA REUNIÃO COM A DIRETORA EXECUTIVA DESTA INSTITUIÇÃO, ERINEIDA SÁ, PARA OBTER INFORMAÇÕES, SOBRE ASSUNTOS INSTITUCIONAIS DA REFERIDA CASA LEGISLATIVA. | 20/10/2023 |
| DIÁRIA: 47/2023 - GILVÂNEA DE OLIVEIRA ARAÚJO | PARTICIPAR DE UTILIZAÇÃO DO APOIO FÍSICO, INSTALAÇÕES E EQUIPAMENTO DA FECAM/RN; OUTROS PARA REUNIÃO COM A DIRETORA EXECUTIVA DESTA INSTITUIÇÃO, ERINEIDA SÁ, PARA OBTER INFORMAÇÕES, SOBRE ASSUNTOS INSTITUCIONAIS DA REFERIDA CASA LEGISLATIVA. | 20/10/2023 |
| DIÁRIA: 46/2023 - MISAEL BRUNO DE ARAÚJO SILVA | PARTICIPAR DE UTILIZAÇÃO DO APOIO FÍSICO, INSTALAÇÕES E EQUIPAMENTO DA FECAM/RN, OUTROS PARA REUNIÃO COM A DIRETORA EXECUTIVA DESTA INSTITUIÇÃO, ERINEIDA SÁ, PARA OBTER INFORMAÇÕES, SOBRE ASSUNTOS INSTITUCIONAIS DA REFERIDA CASA LEGISLATIVA; COMPARECEU AO TCE; COMPARECEU AO ITEP/RN PARA RECEBIMENTO DE RG’S CONFECCIONADOS. | 20/10/2023 |
| PORTARIA DE DIÁRIA: 044/2023 - JOSE DINOVAN DE ARAÚJO | Concede diária a Vereador da Câmara Municipal de São Fernando/RN, que especifica e dá outras providências. O Presidente da Câmara Municipal de São Fernando, Estado do Rio Grande do Norte, no uso das atribuições legais em conformidade com o regimento interno desta casa, Resolve: Conceder ao Vereador da Câmara Municipal de São Fernando/RN, JOSÉ DINOVAN DE ARAÚJO, uma diária para custear despesas com locomoção e alimentação, durante seu deslocamento à cidade de NATAL-RN, na data de 20 de Outubro de 2023, cuja saída está programada para 04h da manhã do dia 20 de Outubro de 2023. A diária tem por objetivo o seu comparecimento a FECAM a fim de resolver problemas administrativos o valor total: R$ 350,00 Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições a data de 19 de Outubro de 2023 . Publique-se. Paguese. MISAEL BRUNO DE ARAÚJO SILVA PRESIDENTE CMSF/RN | 20/10/2023 |
| PORTARIA DE DIÁRIA: 043/2023 - GILVÂNEA DE OLIVEIRA ARAÚJO | Concede diária a Vereador da Câmara Municipal de São Fernando/RN, que especifica e dá outras providências. O Presidente da Câmara Municipal de São Fernando, Estado do Rio Grande do Norte, no uso das atribuições legais em conformidade com o regimento interno desta casa, Resolve: Conceder ao Vereador da Câmara Municipal de São Fernando/RN, GILVÂNEA DE OLIVEIRA ARAÚJO, uma diária para custear despesas com locomoção e alimentação, durante seu deslocamento à cidade de NATAL-RN, na data de 20 de Outubro de 2023, cuja saída está programada para 04h da manhã do dia 20 de Outubro de 2023. A diária tem por objetivo o seu comparecimento a FECAM a fim de resolver problemas administrativos o valor total: R$ 350,00 Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições a data de 19 de Outubro de 2023 . Publique-se. Paguese. MISAEL BRUNO DE ARAÚJO SILVA PRESIDENTE CMSF/RN | 20/10/2023 |
| PORTARIA DE DIÁRIA: 042/2023 - FERNANDA LINS DE MEDEIROS MAIA | Concede diária a Vereador da Câmara Municipal de São Fernando/RN, que especifica e dá outras providências. O Presidente da Câmara Municipal de São Fernando, Estado do Rio Grande do Norte, no uso das atribuições legais em conformidade com o regimento interno desta casa, Resolve: Conceder ao Vereador da Câmara Municipal de São Fernando/RN, FERNANDA LINS DE MEDEIROS MAIA, uma diária para custear despesas com locomoção e alimentação, durante seu deslocamento à cidade de NATAL-RN, na data de 20 de Outubro de 2023, cuja saída está programada para 04h da manhã do dia 20 de Outubro de 2023. A diária tem por objetivo o seu comparecimento a FECAM a fim de resolver problemas administrativos o valor total: R$ 350,00 Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições a data de 19 de Outubro de 2023 . Publique-se. Pague-se. MISAEL BRUNO DE ARAÚJO SILVA PRESIDENTE CMSF/RN | 20/10/2023 |
| PORTARIA DE DIÁRIA: 041/2023 - WELLIGTHON NIVAN DE MEDEIROS | Concede diária a Vereador da Câmara Municipal de São Fernando/RN, que especifica e dá outras providências. O Presidente da Câmara Municipal de São Fernando, Estado do Rio Grande do Norte, no uso das atribuições legais em conformidade com o regimento interno desta casa, Resolve: Conceder ao Vereador da Câmara Municipal de São Fernando/RN, WELLIGTHON NIVAN DE MEDEIROS, uma diária para custear despesas com locomoção e alimentação, durante seu deslocamento à cidade de NATAL-RN, na data de 20 de Outubro de 2023, cuja saída está programada para 04h da manhã do dia 20 de Outubro de 2023. A diária tem por objetivo o seu comparecimento a FECAM a fim de resolver problemas administrativos o valor total: R$ 350,00 Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições a data de 19 de Outubro de 2023 . Publique-se. Pague-se. MISAEL BRUNO DE ARAÚJO SILVA PRESIDENTE CMSF/RN | 20/10/2023 |
| PORTARIA DE DIÁRIA: 040/2023 - MISAEL BRUNO DE ARAÚJO SILVA | Concede diária a Vereador-presidente da Câmara Municipal de São Fernando/RN, que especifica e dá outras providências. O Secretário de Finanças da Câmara Municipal de São Fernando, Estado do Rio Grande do Norte, no uso das atribuições legais em conformidade com o regimento interno desta casa, Resolve: Conceder ao Vereador-Presidente da Câmara Municipal de São Fernando/RN, MISAEL BRUNO DE ARAÚJO SILVA, uma diária para custear despesas com locomoção e alimentação, durante seu deslocamento à cidade de NATAL-RN, na data de 20 de Outubro de 2023, cuja saída está programada para 04h da manhã do dia 20 de Outubro de 2023. A diária tem por objetivo o seu comparecimento ao ITEP, a fim de Resolver Problemas da Parceria da Câmara Municipal com o órgão em questão, no que diz respeito as emissão de indentidades; O valor total é de R$ 350,00 Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições a data de 19 de Outubro de 2023 . Publique-se. Pague-se. AGUINALDO DA SILVA DINIZ SECRETÁRIO DE FINANÇAS CMSF/RN | 20/10/2023 |
| DIÁRIA: 45/2023 - MISAEL BRUNO DE ARAÚJO SILVA | PARTICIPAR NA CÂMARA MUNICIPAL DE MOSSORÓ, PARA TRATAR DE ASSUNTOS RELACIONADOS AO SETOR DE CONTROLE INTERNO COM O INTUITO DE RECEBER ORIENTAÇÕES QUANTO À INSTALAÇÃO DO REFERIDO SERVIÇO NA CÂMARA MUNICIPAL DE SÃO FERNANDO/RN. | 16/10/2023 |
| PORTARIA DE DIÁRIA: 039/2023 - MISAEL BRUNO DE ARAÚJO SILVA | Concede diária a Vereador-presidente da Câmara Municipal de São Fernando/RN, que especifica e dá outras providências. O Secretário de Finanças da Câmara Municipal de São Fernando, Estado do Rio Grande do Norte, no uso das atribuições legais em conformidade com o regimento interno desta casa, Resolve: Conceder ao Vereador-Presidente da Câmara Municipal de São Fernando/RN, MISAEL BRUNO DE ARAÚJO SILVA, uma diária para custear despesas com locomoção e alimentação, durante seu deslocamento à cidade de MOSSORÓ-RN, na data de 16 de Outubro de 2023, cuja saída está programada para 04h da manhã do dia 16 de Outubro de 2023. A diária tem por objetivo o seu comparecimento a Câmara Municipal de Vereadores de Mossoró/RN com o propósito de conhecer a implementação da Controladoria Interna nesse órgão, como também tem o objetivo de buscar insights e melhores práticas para a introdução do mesmo setor na Câmara Municipal de São Fernando, promovendo a transparência, o controle interno e o aprimoramento dos processos administrativos, em benefício da eficiência e responsabilidade na gestão pública. o valor total é de R$ 350,00 Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições a data de 11 de Outubro de 2023 . Publique-se. Paguese. AGUINALDO DA SILVA DINIZ SECRETÁRIO DE FINANÇAS CMSF/RN | 13/10/2023 |
| PONTO FACULTATIVO: 038/2023 - MISAEL BRUNO DE ARAÚJO SILVA | O Presidente da Câmara Municipal de São Fernando, Estado do Rio Grande do Norte, no uso de suas atribuições regimentais. RESOLVE: Art.1° Estabelecer Ponto Facultativo no dia 13 de Outubro de 2023 (sexta-Feira) dia após o feriado nacional em honra à celebração do dia de Nossa Senhora Aparecida , no âmbito da Câmara de Vereadores do Município de São Fernando/RN. Art.2° Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação. São Fernando/RN, 11 de Outubro de 2023. Misael Bruno de Araújo Silva Vereador-Presidente | 13/10/2023 |
| PORTARIA DE DIÁRIA: 037/2023 - DIONÍSIO EULÂMPIO DOS SANTOS NETO | Concede diária a Vereador da Câmara Municipal de São Fernando/RN, que especifica e dá outras providências. O Presidente da Câmara Municipal de São Fernando, Estado do Rio Grande do Norte, no uso das atribuições legais em conformidade com o regimento interno desta casa, Resolve: Conceder ao Vereador da Câmara Municipal de São Fernando/RN, DIONÍSIO EULÂMPIO DOS SANTOS, uma diária mais a porcentagem de 30% referente a pernoite, para custear despesas com locomoção e alimentação, durante seu deslocamento à cidade de NATAL-RN, na data de 16 de Outubro de 2023, cuja saída está programada para 04h da manhã do dia 16 de Outubro de 2023 e volta ás 17h00 do dia 17 de outubro de 2023; A diária tem por objetivo o seu comparecimento a FECAM a fim de resolver problemas administrativos no valor total: R$ 455,00. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições a data de 11 de Outubro de 2023 . Publique-se. Paguese. MISAEL BRUNO DE ARAÚJO SILVA PRESIDENTE CMSF/RN ***republicado por incorreção | 13/10/2023 |
| DIÁRIA: 44/2023 - DIONÍSIO EULÂMPIO DOS SANTOS NETO | PARTICIPAR PARA TRATAR COM ASSESSORIA TÉCNICA DA FECAM/RN SOBRE ASSUNTOS INSTITUCIONAIS DA CÂMARA MUNICIPAL. | 11/10/2023 |
| PONTO FACULTATIVO: 036/2023 - MISAEL BRUNO DE ARAÚJO SILVA | O Presidente da Câmara Municipal de São Fernando, Estado do Rio Grande do Norte, no uso de suas atribuições regimentais. RESOLVE: Art.1° Estabelecer Ponto Facultativo no dia 02 de Outubro de 2023 (segunda-Feira) dia que antecede o feriado estadual em honra à celebração dos Santos Mártires de Cunhaú e Uruaçu , no âmbito da Câmara de Vereadores do Município de São Fernando/RN. Art.2 Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação. | 02/10/2023 |
| DIÁRIA: 43/2023 - JÚBSON SIMÕES | REUNIÃO DE INTERESSE DA CÂMARA MUNICIPAL NA SEDE DA FECAM/RN. | 27/09/2023 |
| PORTARIA DE DIÁRIA: 035/2023 - JÚBSON SIMÕES | Concede diária a Vereador da Câmara Municipal de São Fernando/RN, que especifica e dá outras providências. O Presidente da Câmara Municipal de São Fernando, Estado do Rio Grande do Norte, no uso das atribuições legais em conformidade com o regimento interno desta casa, Resolve: Conceder ao Vereador da Câmara Municipal de São Fernando/RN, JUBSON SIMÕES, uma diária para custear despesas com locomoção e alimentação, durante seu deslocamento à cidade de NATAL-RN, na data de 27 de Setembro de 2023, cuja saída está programada para 04h da manhã do dia 27 de Setembro de 2023. A diária tem por objetivo o seu comparecimento a FECAM a fim de resolver problemas administrativos o valor total: R$ 350,00 Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições a data de 26 de Setembro de 2023 . Publique-se. Pague-se. MISAEL BRUNO DE ARAÚJO SILVA PRESIDENTE CMSF/RN | 27/09/2023 |
| PORTARIA DE DIÁRIA: 034/2023 - MISAEL BRUNO DE ARAÚJO SILVA | Concede diária a Vereador da Câmara Municipal de São Fernando/RN, que especifica e dá outras providências. O Secretário de Finanças da Câmara Municipal de São Fernando, Estado do Rio Grande do Norte, no uso das atribuições legais em conformidade com o regimento interno desta casa, Resolve: Conceder ao Vereador-presidente da Câmara Municipal de São Fernando/RN, MISAEL BRUNO DE ARAÚJO SILVA, uma diária para custear despesas com locomoção e alimentação, durante seu deslocamento à cidade de NATAL-RN, na data de 18 de Setembro de 2023, cuja saída está programada para 04h da manhã do dia 18 de Setembro de 2023. A diária tem por objetivo o seu comparecimento a FECAM a fim de resolver problemas administrativos o valor total: R$ 350,00 Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições a data de 15 de Setembro de 2023 . Publique-se. Pague-se. AGUINALDO SILVA DINIZ SECRETÁRIO DE FINANÇAS PMSF/RN | 19/09/2023 |
| DIÁRIA: 42/2023 - MISAEL BRUNO DE ARAÚJO SILVA | REUNIÃO DE INTERESSE DA CÂMARA MUNICIPAL NA SEDE DA FECAM/RN. | 18/09/2023 |
| DIÁRIA: 41/2023 - FRANCISCO DAS CHAGAS MEDEIROS | COMPARECEU AO TCE. | 14/09/2023 |
| PORTARIA DE DIÁRIA: 033/2023 - FRANCISCO DAS CHAGAS MEDEIROS | Concede diária a Vereador da Câmara Municipal de São Fernando/RN, que especifica e dá outras providências. O Presidente da Câmara Municipal de São Fernando, Estado do Rio Grande do Norte, no uso das atribuições legais em conformidade com o regimento interno desta casa, Resolve: Conceder ao Vereador da Câmara Municipal de São Fernando/RN, FRANCISCO DAS CHAGAS MEDEIROS, uma diária para custear despesas com locomoção e alimentação, durante seu deslocamento à cidade de NATAL-RN, na data de 14 de Setembro de 2023, cuja saída está programada para 04h da manhã do dia 14 de Setembro de 2023. A diária tem por objetivo o seu comparecimento ao tribunal de contas do estado do Rio Grande do Norte a fim de resolver problemas administrativos o valor total: R$ 350,00 Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário. Publique-se. Pague-se. MISAEL BRUNO DE ARAÚJO SILVA VEREADOR-PRESIDENTE | 14/09/2023 |
| PONTO FACULTATIVO: 032/2023 - MISAEL BRUNO DE ARAÚJO SILVA | Decreta Ponto Facultativo nas dependências da Câmara municipal de São Fernando/RN. O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE SÃO FERNANDO/RN, usando das atribuições que lhes são conferidas. | 12/09/2023 |
| PONTO FACULTATIVO: 32/2023 - MISAEL BRUNO DE ARAÚJO SILVA | Decreta Ponto Facultativo nas dependências da Câmara municipal de São Fernando/RN. O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE SÃO FERNANDO/RN, usando das atribuições que lhes são conferidas. D E C R E T A: Art. 1.° - Fica facultativo o dia 08 de setembro (sexta-feira) do corrente ano, para todos os servidores públicos municipais lotados na Câmara Municipal de São Fernando. Art. 2.° - O Ponto Facultativo em apreço se deve em alusão ao dia seguinte ao feriado de Independência do Brasil. Art. 3.° - Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação. Gabinete da presidência , 06 de setembro de 2023. MISAEL BRUNO DE ARAÚJO SILVA Prefeito Municipal | 07/09/2023 |
| PORTARIA DE DIÁRIA: 29/2023 - JUSSARA DE MEDEIROS SANTOS | Concede diária a Secretária de Administração da Câmara Municipal de São Fernando/RN, que especifica e dá outras providências. O Presidente da Câmara Municipal de São Fernando, Estado do Rio Grande do Norte, no uso das atribuições legais em conformidade com o regimento interno desta casa, Resolve: Conceder a Secretaria de Administração da Câmara Municipal de São Fernando/RN, JUSSARA MEDEIROS SANTOS, duas diárias para custear despesas com locomoção e alimentação, durante seu deslocamento à cidade Caicó/RN, nas datas de 16 e 17 de Agosto de 2023, cuja saída está programada para 08h da manhã do dia 16 de Agosto de 2023. As diárias tem por objetivo o seu comparecimento ao auditório do IFRN polo Caicó para participar doENCONTRO REGIONAL (POLO IV – CAICÓ)”. No valor total R$ 150,00 Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário. Publique-se. Pague-se. MISAEL BRUNO DE ARAÚJO SILVA VEREADOR-PRESIDENTE **matéria republicada por incorreção | 30/08/2023 |
| PORTARIA DE DIÁRIA: 28/2023 - MARIA CLARA DA SILVA ARAÚJO | Concede diária a Chefe de Gabinete da Câmara Municipal de São Fernando/RN, que especifica e dá outras providências. O Presidente da Câmara Municipal de São Fernando, Estado do Rio Grande do Norte, no uso das atribuições legais em conformidade com o regimento interno desta casa, Resolve: Conceder a chefe de gabinete da Câmara Municipal de São Fernando/RN, MARIA CLARA DA SILVA ARAÚJO, duas diárias para custear despesas com locomoção e alimentação, durante seu deslocamento à cidade Caicó/RN, nas datas de 16 e 17 de Agosto de 2023, cuja saída está programada para 08h da manhã do dia 16 de Agosto de 2023. As diárias tem por objetivo o seu comparecimento ao auditório do IFRN polo Caicó para participar doENCONTRO REGIONAL (POLO IV – CAICÓ)”. No valor total R$150,00 Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário. Publique-se. Pague-se. MISAEL BRUNO DE ARAÚJO SILVA VEREADOR-PRESIDENTE ***matéria republicada por incorreção | 30/08/2023 |
| PORTARIA DE DIÁRIA: 18/2023 - MARIA CLARA DA SILVA ARAÚJO | Concede diária a Chefe de Gabinete da Câmara Municipal de São Fernando/RN, que especifica e dá outras providências. O Presidente da Câmara Municipal de São Fernando, Estado do Rio Grande do Norte, no uso das atribuições legais em conformidade com o regimento interno desta casa, Resolve: Conceder a Chefe de Gabinete da Câmara Municipal de São Fernando/RN, MARIA CLARA DA SILVA ARAÚJO, uma diária com acréscimo de 30% para custear despesas com locomoção, hospedagem e alimentação, durante seu deslocamento à cidade de NATAL-RN, no período de 21 á 22 de junho de 2023 , cuja saída está programada para 05h da manhã do dia 21 de junho de 2023. A diária tem por objetivo o seu comparecimento na FECAM a fim de resolver probremas administrativos desta casa legislatvia p O valor total: R$ 325,00 Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário. Publique-se. Pague-se. MISAEL BRUNO DE ARAÚJO SILVA VEREADOR PRESIDENTE ***matéria republicada por incorreção | 30/08/2023 |
| PORTARIA DE DIÁRIA: 17/2023 - AGUINALDO SILVA DINIZ | Concede diária ao Secretário de Finaças da Câmara Municipal de São Fernando/RN, que especifica e dá outras providências. O Presidente da Câmara Municipal de São Fernando, Estado do Rio Grande do Norte, no uso das atribuições legais em conformidade com o regimento interno desta casa, Resolve: Conceder ao Secretário de Finanças da Câmara Municipal de São Fernando/RN, AGUINALDO SILVA DINIZ, uma diária com acréscimo de 30% para custear despesas com locomoção, hospedagem e alimentação, durante seu deslocamento à cidade de NATAL-RN, no período de 21 á 22 de junho de 2023 , cuja saída está programada para 05h da manhã do dia 21 de junho de 2023. A diária tem por objetivo o seu comparecimento na FECAM a fim de resolver probremas administrativos desta casa legislatvia p O valor total: R$ 325,00 Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário. Publique-se. Pague-se. MISAEL BRUNO DE ARAÚJO SILVA VEREADOR-PRESIDENTE **republicado por incorreção | 30/08/2023 |
| DIÁRIA: 40/2023 - MISAEL BRUNO DE ARAÚJO SILVA | TRATAR DE ASSUNTOS REFERENTE A RECEBIMENTO DE RG’S CONFECCIONADOS PELA CÂMARA MUNICIPAL DE SÃO FERNANDO/RN, DO SISTEMA BIOMÉTRICO. | 23/08/2023 |
| DIÁRIA: 39/2023 - WELLIGTHON NIVAN DE MEDEIROS | REUNIÃO DE INTERESSE DA CÂMARA MUNICIPAL NA SEDE DA FECAM/RN. | 23/08/2023 |
| PORTARIA DE DIÁRIA: 031/2023 - WELLIGTHON NIVAN DE MEDEIROS | Concede diária a Vereador da Câmara Municipal de São Fernando/RN, que especifica e dá outras providências. O Presidente da Câmara Municipal de São Fernando, Estado do Rio Grande do Norte, no uso das atribuições legais em conformidade com o regimento interno desta casa, Resolve: Conceder ao Vereador da Câmara Municipal de São Fernando/RN, WELLIGTON NIVAN DE MEDEIROS, uma diária para custear despesas com locomoção e alimentação, durante seu deslocamento à cidade de NATAL-RN, na data de 23 de Agosto de 2023, cuja saída está programada para 04h da manhã do dia 23 de Agosto de 2023. A diária tem por objetivo o seu comparecimento a FECAM a fim de resolver problemas administrativos o valor total: R$ 350,00. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário. Publique-se. Pague-se. MISAEL BRUNO DE ARAÚJO SILVA VEREADOR-PRESIDENTE | 23/08/2023 |
| PORTARIA DE DIÁRIA: 030/2023 - MISAEL BRUNO DE ARAÚJO SILVA | Concede diária a Vereador da Câmara Municipal de São Fernando/RN, que especifica e dá outras providências. O Secretário de Finanças da Câmara Municipal de São Fernando, Estado do Rio Grande do Norte, no uso das atribuições legais em conformidade com o regimento interno desta casa, Resolve: Conceder ao Vereador-presidente da Câmara Municipal de São Fernando/RN, MISAEL BRUNO DE ARAÚJO SILVA, uma diária para custear despesas com locomoção e alimentação, durante seu deslocamento à cidade de NATAL-RN, na data de 23 de Agosto de 2023, cuja saída está programada para 04h da manhã do dia 23 de Agosto de 2023. A diária tem por objetivo o seu comparecimento a FECAM e no ITEP a fim de resolver problemas administrativos o valor total: R$ 350,00 Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário. Publique-se. Pague-se. AGUINALDO SILVA DINIZ SECRETÁRIO DE FINANÇAS PMSF/RN | 23/08/2023 |
| DIÁRIA: 38/2023 - MARIA CLARA DA SILVA ARAÚJO | COMPARECIMENTO AO AUDITÓRIO DO IFRN POLO CAICÓ PARA PARTICIPAR DO ENCONTRO REGIONAIS (POLO IV – CAICÓ), NAS DATAS 16 E 17 DE AGOSTO DE 2023. | 16/08/2023 |
| DIÁRIA: 37/2023 - JUSSARA DE MEDEIROS SANTOS | COMPARECIMENTO AO AUDITÓRIO DO IFRN POLO CAICÓ PARA PARTICIPAR DO ENCONTRO REGIONAIS (POLO IV – CAICÓ), NAS DATAS 16 E 17 DE AGOSTO DE 2023. | 16/08/2023 |
| PORTARIA DE DIÁRIA: 029/2023 - JUSSARA DE MEDEIROS SANTOS | Concede diária a Vereador da Câmara Municipal de São Fernando/RN, que especifica e dá outras providências. O Presidente da Câmara Municipal de São Fernando, Estado do Rio Grande do Norte, no uso das atribuições legais em conformidade com o regimento interno desta casa, Resolve: Conceder a Secretaria de Administração da Câmara Municipal de São Fernando/RN, JUSSARA MEDEIROS SANTOS, duas diárias para custear despesas com locomoção e alimentação, durante seu deslocamento à cidade Caicó/RN, nas datas de 16 e 17 de Agosto de 2023, cuja saída está programada para 08h da manhã do dia 16 de Agosto de 2023. As diárias tem por objetivo o seu comparecimento ao auditório do IFRN polo Caicó para participar doENCONTRO REGIONAL (POLO IV – CAICÓ)”. No valor total R$ 150,00 Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário. Publique-se. Pague-se. MISAEL BRUNO DE ARAÚJO SILVA VEREADOR-PRESIDENTE | 15/08/2023 |
| PORTARIA DE DIÁRIA: 028/2023 - MARIA CLARA DA SILVA ARAÚJO | Concede diária a Vereador da Câmara Municipal de São Fernando/RN, que especifica e dá outras providências. O Presidente da Câmara Municipal de São Fernando, Estado do Rio Grande do Norte, no uso das atribuições legais em conformidade com o regimento interno desta casa, Resolve: Conceder a chefe de gabinete da Câmara Municipal de São Fernando/RN, MARIA CLARA DA SILVA ARAÚJO, duas diárias para custear despesas com locomoção e alimentação, durante seu deslocamento à cidade Caicó/RN, nas datas de 16 e 17 de Agosto de 2023, cuja saída está programada para 08h da manhã do dia 16 de Agosto de 2023. As diárias tem por objetivo o seu comparecimento ao auditório do IFRN polo Caicó para participar doENCONTRO REGIONAL (POLO IV – CAICÓ)”. No valor total R$ 150,00 Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário. Publique-se. Pague-se. MISAEL BRUNO DE ARAÚJO SILVA VEREADOR-PRESIDENTE | 15/08/2023 |
| PORTARIA DE DIÁRIA: 027/2023 - MISAEL BRUNO DE ARAÚJO SILVA | Concede diária a Vereador da Câmara Municipal de São Fernando/RN, que especifica e dá outras providências. O Secretário de Finanças da Câmara Municipal de São Fernando, Estado do Rio Grande do Norte, no uso das atribuições legais em conformidade com o regimento interno desta casa, Resolve: Conceder ao Vereador-presidente da Câmara Municipal de São Fernando/RN, MISAEL BRUNO DE ARAÚJO SILVA, uma diária para custear despesas com locomoção e alimentação, durante seu deslocamento à cidade de NATAL-RN, na data de 14 de Agosto de 2023, cuja saída está programada para 04h da manhã do dia 14 de Agosto de 2023. A diária tem por objetivo o seu comparecimento a FECAM fim de resolver problemas administrativos o valor total: R$ 350,00. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário. Publique-se. Pague-se. AGUINALDO SILVA DINIZ SECRETÁRIO DE FINANÇAS PMSF/RN | 15/08/2023 |
| PORTARIA DE DIÁRIA: 026/2023 - FRANCISCO DAS CHAGAS MEDEIROS | Concede diária a Vereador da Câmara Municipal de São Fernando/RN, que especifica e dá outras providências. O Presidente da Câmara Municipal de São Fernando, Estado do Rio Grande do Norte, no uso das atribuições legais em conformidade com o regimento interno desta casa, Resolve: Conceder ao Vereador da Câmara Municipal de São Fernando/RN, FRANCISCO DAS CHAGAS MEDEIROS, uma diária para custear despesas com locomoção e alimentação, durante seu deslocamento à cidade de NATAL-RN, na data de 14 de Agosto de 2023, cuja saída está programada para 04h da manhã do dia 14 de Agosto de 2023. A diária tem por objetivo o seu comparecimento ao tribunal de contas do estado do Rio Grande do Norte a fim de resolver problemas administrativos o valor total: R$ 350,00 Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário. Publique-se. Pague-se. MISAEL BRUNO DE ARAÚJO SILVA VEREADOR-PRESIDENTE | 15/08/2023 |
| DIÁRIA: 36/2023 - FRANCISCO DAS CHAGAS MEDEIROS | COMPARECEU NA DAE – TCR RN EM BUSCA DE ATENDIMENTO REFERENTE AO PROCESSO 532/2019. | 14/08/2023 |
| DIÁRIA: 35/2023 - MISAEL BRUNO DE ARAÚJO SILVA | TRATAR COM ASSESSORIA TÉCNICA DA FECAM/RN SOBRE ASSUNTOS INSTITUCIONAIS DA CÂMARA MUNICIPAL. | 14/08/2023 |
| DIÁRIA: 34/2023 - JÚBSON SIMÕES | TRATAR COM ASSESSORIA TÉCNICA DA FECAM/RN SOBRE ASSUNTOS INSTITUCIONAIS DA CÂMARA MUNICIPAL. | 04/08/2023 |
| PORTARIA DE DIÁRIA: 025/2023 - JÚBSON SIMÕES | Concede diária a Vereador da Câmara Municipal de São Fernando/RN, que especifica e dá outras providências. O Presidente da Câmara Municipal de São Fernando, Estado do Rio Grande do Norte, no uso das atribuições legais em conformidade com o regimento interno desta casa, Resolve: Conceder ao Vereador da Câmara Municipal de São Fernando/RN,JUBSON SIMÕES, uma diária para custear despesas com locomoção e alimentação, durante seu deslocamento à cidade de NATAL-RN, na data de 04 de Agosto de 2023, cuja saída está programada para 04h da manhã do dia 04 de Agosto de 2023. A diária tem por objetivo o seu comparecimento na FECAM a fim de resolver problemas administrativos desta casa legislativa o valor total: R$ 350,00 Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário. Publique-se. Pague-se MISAEL BRUNO DE ARAÚJO SILVA VEREADOR-PRESIDENTE | 04/08/2023 |
| DESIGNAR: 024/2023 - AILES ALEIDE DE MEDEIROS | Nomeia servidor para setor de compras e gestão de contratos da Câmara Municipal de vereadores de São Fernando/RN. O Presidente da Câmara Municipal de São Fernando, Estado do Rio Grande do Norte, no uso de suas atribuições que lhe são conferidas pela Lei Orgânica do Município e do Regimento Interno da Câmara Municipal. | 11/07/2023 |
| NOMEAÇÃO: 023/2023 - COLETIVA | Altera os membros da Comissão de Contratação da Câmara Municipal de Vereadores de São Fernando/RN. O Presidente da Câmara Municipal de São Fernando, Estado do Rio Grande do Norte, no uso de suas atribuições que lhe são conferidas pela Lei Orgânica do Município e do Regimento Interno da Câmara Municipal. | 11/07/2023 |
| DIÁRIA: 33/2023 - DIONÍSIO EULÂMPIO DOS SANTOS NETO | Participar de uma reunião de interesse da Câmara Municipal na sede da FECAM/RN sobre assuntos institucionais da Câmara Municipal. | 05/07/2023 |
| DIÁRIA: 32/2023 - MISAEL BRUNO DE ARAÚJO SILVA | Tratar de assuntos relacionados à instalação de sistema de votação e TI (tecnologias de informação) sobre assuntos institucionais da Câmara Municipal. | 04/07/2023 |
| PORTARIA DE DIÁRIA: 022/2023 - MISAEL BRUNO DE ARAÚJO SILVA | Concede diária a Vereador da Câmara Municipal de São Fernando/RN, que especifica e dá outras providências. O Presidente da Câmara Municipal de São Fernando, Estado do Rio Grande do Norte, no uso das atribuições legais em conformidade com o regimento interno desta casa, Resolve: Conceder ao Vereador da Câmara Municipal de São Fernando/RN, MISAEL BRUNO DE ARAÚJO SILVA, uma diária para custear despesas com locomoção e alimentação, durante seu deslocamento à cidade de MOSSORÓ-RN, na data de 04 e 05 de julho de 2023, cuja saída está programada para 05h da manhã do dia 04 de julho de 2023. A diária tem por objetivo o seu comparecimento na Câmara Municipal de Mossoró para tratar de assuntos relacionados à instalação de sistema de votação e TI (tecnologias de informação) a fim de resolver problemas administrativos desta casa legislativa o valor total: R$ 350,00 Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário. Publique-se. Pague-se. MISAEL BRUNO DE ARAÚJO SILVA VEREADOR-PRESIDENTE | 04/07/2023 |
| PORTARIA DE DIÁRIA: 021/2023 - DIONÍSIO EULÂMPIO DOS SANTOS NETO | Concede diária a Vereador da Câmara Municipal de São Fernando/RN, que especifica e dá outras providências. O Presidente da Câmara Municipal de São Fernando, Estado do Rio Grande do Norte, no uso das atribuições legais em conformidade com o regimento interno desta casa, Resolve: Conceder ao Vereador da Câmara Municipal de São Fernando/RN, DIONÍSIO EULÂMPIO DOS SANTOS NETO, uma diária para custear despesas com locomoção e alimentação, durante seu deslocamento à cidade de NATAL-RN, na data de 05 e 06 de julho de 2023, cuja saída está programada para 05h da manhã do dia 05 de julho de 2023. A diária tem por objetivo o seu comparecimento na FECAM a fim de resolver problemas administrativos desta casa legislativa o valor total: R$ 350,00 Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário. Publique-se. Pague-se. MISAEL BRUNO DE ARAÚJO SILVA VEREADOR-PRESIDENTE | 04/07/2023 |
| PONTO FACULTATIVO: 020/2023 - MISAEL BRUNO DE ARAÚJO SILVA | O Presidente da Câmara Municipal de São Fernando, Estado do Rio Grande do Norte, no uso de suas atribuições regimentais. RESOLVE: Art.1? Estabelecer Ponto Facultativo no dia 30 de junho de 2023 (sexta-feira) em honra à transferência do Dia de São Pedro, no âmbito da Câmara de Vereadores do Município de São Fernando/RN. Art.2 Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação. | 29/06/2023 |
| DIÁRIA: 31/2023 - JÚBSON SIMÕES | Participar de uma reunião de interesse da Câmara Municipal na sede da FECAM/RN. | 28/06/2023 |
| PORTARIA DE DIÁRIA: 019/2023 - JÚBSON SIMÕES | Concede diária a Vereador da Câmara Municipal de São Fernando/RN, que especifica e dá outras providências. O Presidente da Câmara Municipal de São Fernando, Estado do Rio Grande do Norte, no uso das atribuições legais em conformidade com o regimento interno desta casa, Resolve: Conceder ao Vereador da Câmara Municipal de São Fernando/RN, JUBSON SIMÕES, uma diária completa para custear despesas com locomoção e alimentação, durante seu deslocamento à cidade de NATAL-RN, na data de 28 e 29 de junho de 2023 , cuja saída está programada para 05h da manhã do dia 28 de junho de 2023. A diária tem por objetivo o seu comparecimento na FECAM a fim de resolver probremas administrativos desta casa legislatvia o valor total: R$ 350,00 | 28/06/2023 |
| DIÁRIA: 30/2023 - MARIA CLARA DA SILVA ARAÚJO | Participar de reunião de interesse da Câmara Municipal na sede da FECAM/RN, e utilização do apoio físico, instalações e equipamento da FECAM/RN. | 21/06/2023 |
| DIÁRIA: 29/2023 - AGUINALDO SILVA DINIZ | Participar de reunião de interesse da Câmara Municipal na sede da FECAM/RN, e utilização do apoio físico, instalações e equipamento da FECAM/RN. | 21/06/2023 |
| DIÁRIA: 28/2023 - MISAEL BRUNO DE ARAÚJO SILVA | Participar de reunião de interesse da Câmara Municipal na sede da FECAM/RN, e utilização do apoio físico, instalações e equipamento da FECAM/RN. | 21/06/2023 |
| DIÁRIA: 27/2023 - JOSE DINOVAN DE ARAÚJO | Participar de reunião de interesse da Câmara Municipal na sede da FECAM/RN, e utilização do apoio físico, instalações e equipamento da FECAM/RN. | 21/06/2023 |
| PORTARIA DE DIÁRIA: 018/2023 - MARIA CLARA DA SILVA ARAÚJO | Concede diária a Vereador da Câmara Municipal de São Fernando/RN, que especifica e dá outras providências. O Presidente da Câmara Municipal de São Fernando, Estado do Rio Grande do Norte, no uso das atribuições legais em conformidade com o regimento interno desta casa, Resolve: Conceder a Chefe de Gabinete da Câmara Municipal de São Fernando/RN, MARIA CLARA DA SILVA ARAÚJO, uma diária com acréscimo de 30% para custear despesas com locomoção, hospedagem e alimentação, durante seu deslocamento à cidade de NATAL-RN, no período de 21 á 22 de junho de 2023 , cuja saída está programada para 05h da manhã do dia 21 de junho de 2023. A diária tem por objetivo o seu comparecimento na FECAM a fim de resolver problemas administrativos desta casa legislatvia p O valor total: R$ 325,00 | 21/06/2023 |
| PORTARIA DE DIÁRIA: 017/2023 - AGUINALDO SILVA DINIZ | Concede diária a Vereador da Câmara Municipal de São Fernando/RN, que especifica e dá outras providências. O Presidente da Câmara Municipal de São Fernando, Estado do Rio Grande do Norte, no uso das atribuições legais em conformidade com o regimento interno desta casa, Resolve: Conceder ao Secretário de Finanças da Câmara Municipal de São Fernando/RN, AGUINALDO SILVA DINIZ, uma diária com acréscimo de 30% para custear despesas com locomoção, hospedagem e alimentação, durante seu deslocamento à cidade de NATAL-RN, no período de 21 á 22 de junho de 2023 , cuja saída está programada para 05h da manhã do dia 21 de junho de 2023. A diária tem por objetivo o seu comparecimento na FECAM a fim de resolver probremas administrativos desta casa legislatvia p O valor total: R$ 325,00 | 21/06/2023 |
| PORTARIA DE DIÁRIA: 016/2023 - MISAEL BRUNO DE ARAÚJO SILVA | Concede diária a Vereador da Câmara Municipal de São Fernando/RN, que especifica e dá outras providências. O Presidente da Câmara Municipal de São Fernando, Estado do Rio Grande do Norte, no uso das atribuições legais em conformidade com o regimento interno desta casa, Resolve: Conceder ao Vereador-Presidente da Câmara Municipal de São Fernando/RN, MISAEL BRUNO DE ARAÚJO SILVA, uma diária com acréscimo de 30% para custear despesas com locomoção, hospedagem e alimentação, durante seu deslocamento à cidade de NATAL-RN, no período de 21 á 22 de junho de 2023 , cuja saída está programada para 05h da manhã do dia 21 de junho de 2023. A diária tem por objetivo o seu comparecimento na FECAM a fim de resolver problemas administrativos desta casa legislatvia p O valor total: R$ 455,00 | 21/06/2023 |
| PORTARIA DE DIÁRIA: 015/2023 - JOSE DINOVAN DE ARAÚJO | Concede diária a Vereador da Câmara Municipal de São Fernando/RN, que especifica e dá outras providências. O Presidente da Câmara Municipal de São Fernando, Estado do Rio Grande do Norte, no uso das atribuições legais em conformidade com o regimento interno desta casa, Resolve: Conceder ao Vereador da Câmara Municipal de São Fernando/RN, JOSÉ DINOVAN DE ARAÚJO, uma diária com acréscimo de 30% para custear despesas com locomoção, hospedagem e alimentação, durante seu deslocamento à cidade de NATAL-RN, no período de 21 á 22 de junho de 2023 , cuja saída está programada para 05h da manhã do dia 21 de junho de 2023. A diária tem por objetivo o seu comparecimento na FECAM a fim de resolver problemas administrativos desta casa legislatvia p O valor total: R$ 455,00 | 21/06/2023 |
| LICENÇA-PRÊMIO: 014/2023 - HEWERTON FERNANDES | Conceder LICENÇA SEM REMUNERAÇÃO PARA TRATAMETO DE ASSUNTOS PARTICULARES, pelo prazo de dois anos, ao servidor Hewerton Fernandes, Procurador Jurídico, integrante da Estrutura do Quadro Permanente dos Servidores Públicos da Câmara Municipal. | 07/06/2023 |
| PONTO FACULTATIVO: 013/2023 - MISAEL BRUNO DE ARAÚJO SILVA | Estabelecer Ponto Facultativo no dia 09 de junho de 2023 (sexta-feira), no âmbito da Câmara de Vereadores do Município de São Fernando/RN. | 07/06/2023 |
| PONTO FACULTATIVO: 012/2023 - MISAEL BRUNO DE ARAÚJO SILVA | Estabelecer Ponto Facultativo no dia 29 de maio de 2023 (segunda-feira), no âmbito da Câmara de Vereadores do Município de São Fernando/RN. | 29/05/2023 |
| DIÁRIA: 26/2023 - AGUINALDO SILVA DINIZ | COMPARECEU PARA TRATAR DE ASSUNTO REFERENTE A RECEBIMENTO DE RGS CONFECCIONADOS PELA CÂMARA MUNICIPAL DE SÃO FERNANDO/RN DO SISTEMA BIOMÉTRICO. | 24/05/2023 |
| DIÁRIA: 25/2023 - JÚBSON SIMÕES | PARTICIPAR DE REUNIÃO DE INTERESSE DE CÂMARA MUNICIPAL NA SEDE DA FECAM/RN. | 24/05/2023 |
| DIÁRIA: 24/2023 - MISAEL BRUNO DE ARAÚJO SILVA | PARTICIPAR DE REUNIÃO DE INTERESSE DE CÂMARA MUNICIPAL NA SEDE DA FECAM/RN. | 24/05/2023 |
| DIÁRIA: 23/2023 - WELLIGTHON NIVAN DE MEDEIROS | COMPARECEU NA GOVERNADORIA, JUNTO A SECRETARIA ADJUNTA, PARA SOLICITAR APOIO INSTITUCIONAL À PROJETOS DAQUELE MUNICÍPIO. | 15/05/2023 |
| DIÁRIA: 22/2023 - JOSE DINOVAN DE ARAÚJO | COMPARECEU NA GOVERNADORIA, JUNTO A SECRETARIA ADJUNTA, PARA SOLICITAR APOIO INSTITUCIONAL À PROJETOS DAQUELE MUNICÍPIO. | 15/05/2023 |
| DIÁRIA: 21/2023 - JÚBSON SIMÕES | COMPARECEU NA GOVERNADORIA, JUNTO A SECRETARIA ADJUNTA, PARA SOLICITAR APOIO INSTITUCIONAL À PROJETOS DAQUELE MUNICÍPIO. | 15/05/2023 |
| DIÁRIA: 20/2023 - DIONÍSIO EULÂMPIO DOS SANTOS NETO | COMPARECEU NA GOVERNADORIA, JUNTO A SECRETARIA ADJUNTA, PARA SOLICITAR APOIO INSTITUCIONAL À PROJETOS DAQUELE MUNICÍPIO. | 15/05/2023 |
| DIÁRIA: 19/2023 - FERNANDA LINS DE MEDEIROS MAIA | COMPARECEU NA GOVERNADORIA, JUNTO A SECRETARIA ADJUNTA, PARA SOLICITAR APOIO INSTITUCIONAL À PROJETOS DAQUELE MUNICÍPIO. | 15/05/2023 |
| DIÁRIA: 18/2023 - GILVÂNEA DE OLIVEIRA ARAÚJO | COMPARECEU NA GOVERNADORIA, JUNTO A SECRETARIA ADJUNTA, PARA SOLICITAR APOIO INSTITUCIONAL À PROJETOS DAQUELE MUNICÍPIO. | 15/05/2023 |
| PONTO FACULTATIVO: 011/2023 - MISAEL BRUNO DE ARAÚJO SILVA | Estabelecer Ponto Facultativo no dia 6 de abril de 2023 (quinta-feira da Semana Santa), no âmbito da Câmara de Vereadores do Município de São Fernando/RN. | 06/04/2023 |
| DIÁRIA: 17/2023 - JÚBSON SIMÕES | TRATAR COM ASSESSORIA TÉCNICA DA FECAM/RN SOBRE ASSUNTOS INSTITUCIONAIS DA CAMARA MUNICIPAL. | 05/04/2023 |
| DIÁRIA: 16/2023 - FRANCISCO DAS CHAGAS MEDEIROS | PARTICIPAR NA DIRETORIA DE ATOS E EXECUÇÕES DESTA CORTE DE CONTAS. | 30/03/2023 |
| SUSPENSÃO: 010/2023 - MISAEL BRUNO DE ARAÚJO SILVA | O Presidente da Câmara Municipal de São Fernando, Estado do Rio Grande do Norte, no uso de suas atribuições regimentais, Considerando as ondas de violência que o Estado do Rio Grande do Norte vem enfrentando nos últimos dias. Considerando as orientações por parte das forças de Segurança pública do estado do Rio Grande do Norte. R E S O L V E: | 17/03/2023 |
| DIÁRIA: 15/2023 - MISAEL BRUNO DE ARAÚJO SILVA | PARTICIPAR DE ENCONTRO NACIONAL DE LEGISLATIVO MUNICIPAIS DE 14 A 17 DE MARÇO EM NATAL/RN. | 14/03/2023 |
| DIÁRIA: 14/2023 - JÚBSON SIMÕES | PARTICIPAR DE ENCONTRO NACIONAL DE LEGISLATIVO MUNICIPAIS DE 14 A 17 DE MARÇO EM NATAL/RN. | 14/03/2023 |
| DIÁRIA: 13/2023 - WELLIGTHON NIVAN DE MEDEIROS | PARTICIPAR DE ENCONTRO NACIONAL DE LEGISLATIVO MUNICIPAIS DE 14 A 17 DE MARÇO EM NATAL/RN. | 14/03/2023 |
| DIÁRIA: 12/2023 - JOSE DINOVAN DE ARAÚJO | PARTICIPAR DE ENCONTRO NACIONAL DE LEGISLATIVO MUNICIPAIS DE 14 A 17 DE MARÇO EM NATAL/RN. | 14/03/2023 |
| PORTARIA DE DIÁRIA: 009/2023 - JOSE DINOVAN DE ARAÚJO | CONCEDE DIÁRIA AO PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE SÃO FERNANDO/RN, QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE SÃO FERNANDO, ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE, NO USO DAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS EM CONFORMIDADE COM O REGIMENTO INTERNO DESTA CASA, RESOLVE: | 14/03/2023 |
| PORTARIA DE DIÁRIA: 008/2023 - JÚBSON SIMÕES | CONCEDE DIÁRIA AO PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE SÃO FERNANDO/RN, QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE SÃO FERNANDO, ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE, NO USO DAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS EM CONFORMIDADE COM O REGIMENTO INTERNO DESTA CASA, RESOLVE: | 14/03/2023 |
| PORTARIA DE DIÁRIA: 007/2023 - WELLIGTHON NIVAN DE MEDEIROS | CONCEDE DIÁRIA AO PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE SÃO FERNANDO/RN, QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE SÃO FERNANDO, ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE, NO USO DAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS EM CONFORMIDADE COM O REGIMENTO INTERNO DESTA CASA, RESOLVE: | 14/03/2023 |
| PORTARIA DE DIÁRIA: 006/2023 - MISAEL BRUNO DE ARAÚJO SILVA | Concede diária ao Presidente da Câmara Municipal de São Fernando/RN, que especifica e dá outras providências. O Presidente da Câmara Municipal de São Fernando, Estado do Rio Grande do Norte, no uso das atribuições legais em conformidade com o regimento interno desta casa, Resolve: | 14/03/2023 |
| DIÁRIA: 11/2023 - DIONÍSIO EULÂMPIO DOS SANTOS NETO | COMPARECEU AO GABINETE CIVIL, PARA AGENDA COM A CHEFA DE GABINETE, EMANUELLE CORDEIRO, ACOMPANHANDO O VICE-PREFEITO ISAAC ALEXANDRE DOS SANTOS, DO REFERIDO MUNICÍPIO. | 07/03/2023 |
| DIÁRIA: 10/2023 - WELLIGTHON NIVAN DE MEDEIROS | PARTICIPAR PARA TRATAR COM ASSESSORIA TÉCNICA DA FECAM/RN SOBRE ASSUNTOS INSTITUCIONAIS DA CAMARA MUNICPAL. | 06/03/2023 |
| DIÁRIA: 09/2023 - AGUINALDO SILVA DINIZ | PARTICIPAR PARA TRATAR COM ASSESSORIA TÉCNICA DA FECAM/RN SOBRE ASSUNTOS INSTITUCIONAIS DA CAMARA MUNICPAL. | 06/03/2023 |
| DIÁRIA: 08/2023 - MISAEL BRUNO DE ARAÚJO SILVA | PARTICIPAR PARA TRATAR COM ASSESSORIA TÉCNICA DA FECAM/RN SOBRE ASSUNTOS INSTITUCIONAIS DA CAMARA MUNICPAL. | 06/03/2023 |
| DIÁRIA: 07/2023 - MISAEL BRUNO DE ARAÚJO SILVA | PARTICIPAR PARA TRATAR COM ASSESSORIA TÉCNICA DA FECAM/RN SOBRE ASSUNTOS INSTITUCIONAIS DA CAMARA MUNICPAL. | 06/03/2023 |
| DIÁRIA: 06/2023 - JUSSARA DE MEDEIROS SANTOS | PARTICIPAR PARA TRATAR COM ASSESSORIA TÉCNICA DA FECAM/RN SOBRE ASSUNTOS INSTITUCIONAIS DA CAMARA MUNICPAL. | 06/03/2023 |
| DIÁRIA: 05/2023 - MARIA CLARA DA SILVA ARAÚJO | PARTICIPAR PARA TRATAR COM ASSESSORIA TÉCNICA DA FECAM/RN SOBRE ASSUNTOS INSTITUCIONAIS DA CAMARA MUNICPAL. | 06/03/2023 |
| DIÁRIA: 04/2023 - AGUINALDO SILVA DINIZ | COMPARECEU PARA TRATAR DE ASSUNTO REFERENTE A RECEBIMENTO DE RGS CONFECCIONADOS PELA CAMARA MUNICIPAL DE SÃO FERNANDO/RN DO SISTEMA BIOMÉTRICO. | 06/03/2023 |
| DIÁRIA: 03/2023 - JUSSARA DE MEDEIROS SANTOS | PARTICIPAR DE TREINAMENTO DO SISTEMA BIOMÉTRICO. | 27/02/2023 |
| DIÁRIA: 02/2023 - MARIA CLARA DA SILVA ARAÚJO | PARTICIPAR DE TREINAMENTO DO SISTEMA BIOMÉTRICO. | 27/02/2023 |
| DIÁRIA: 01/2023 - AGUINALDO SILVA DINIZ | PARTICIPAR DE TREINAMENTO DO SISTEMA BIOMÉTRICO. | 27/02/2023 |
| PONTO FACULTATIVO: 005/2023 - MISAEL BRUNO DE ARAÚJO SILVA | Estabelecer Ponto Facultativo nos dias 20, 21, 22 de fevereiro de 2023 (segunda-feira, terça-feira, quarta-feira). | 16/02/2023 |
| LICENÇA-PRÊMIO: 004/2023 - HEWERTON FERNANDES | DEFERE PEDIDO DE GOZO DE LICENÇA-PRÊMIO A SERVIDOR O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE SÃO FERNANDO – RN usando da prerrogativa que lhe é facultada pelo art. 74, inciso V da Lei Orgânica Municipal, RESOLVE: | 08/02/2023 |
| NOMEAÇÃO: 002/2023 - COLETIVA | Dispõe sobre a nomeação de servidores ocupantes de cargos em comissão. O Presidente da Câmara Municipal de São Fernando, Estado do Rio Grande do Norte, no uso de suas atribuições que lhe são conferidas pela Lei Orgânica do Município e do Regimento Interno da Câmara Municipal. R E S O L V E: Art. 1º Nomear os agentes abaixo identificados aos cargos em comissão. | 04/01/2023 |
| EXONERAÇÃO: 15/2022 - COLETIVA | Dispõe sobre exoneração de servidores ocupantes de cargo em comissão A presidenta da Câmara Municipal de Vereadores de São Fernando/RN, usando das atribuições que lhe são conferidas pelo art. 74, inciso V da Lei Orgânica Municipal, R E S O L V E: Art. 1. ° - EXONERAR os agentes ocupantes do cargo em comissão que especifica da Estrutura Organizacional da Câmara Municipal de Vereadores de São Fernando/RN. | 03/01/2023 |
| NOMEAÇÃO: 003/2023 - COLETIVA | Dispõe sobre a nomeação da Comissão de Contratação da Câmara Municipal de Vereadores de São Fernando/RN. O Presidente da Câmara Municipal de São Fernando, Estado do Rio Grande do Norte, no uso de suas atribuições que lhe são conferidas pela Lei Orgânica do Município e do Regimento Interno da Câmara Municipal. R E S O L V E: Art. 1º Nomear os agentes abaixo identificados para compor a Comissão de Contratação. | 03/01/2023 |
| DESIGNAR: 001/2023 - MISAEL BRUNO DE ARAÚJO SILVA | O Presidente da Câmara Municipal de São Fernando/RN, no uso de suas atribuições legais. RESOLVE: Art. 1º Designar a(s) pessoa(s) abaixo qualificada(s) como “Usuário Gerenciador” da unidade jurisdicionada , na operação do Portal do Gestor do TCE-RN, conforme Portaria n° 070/2019-GP/TCE: | 03/01/2023 |
| TRANSIÇÃO DE MANDATO: 14/2022 - COLETIVA | INSTITUI EQUIPE DE TRANSIÇÃO DE MANDATO NO ÂMBITO DA CÂMARA MUNICIPAL DE SÃO FERNANDO. | 16/12/2022 |
| NOMEAÇÃO: 13/2022 - COLETIVA | ALTERA A COMISSÃO DE CONTRATAÇÃO DA CÂMARA MUNICIPAL DE SÃO FERNANDO/RN, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 09/09/2022 |
| NOMEAÇÃO: 12/2022 - JOSEILMA SANTOS MONTEIRO DE OLIVEIRA | Nomear a partir desta data a Sr.ª JOSEILMA SANTOS MONTEIRO DE OLIVEIRA, inscrita no CPF sob nº 084.088.784-17, ao cargo comissionado de Coordenadora de Comunicação da Câmara Municipal de São Fernando. | 30/08/2022 |
| NOMEAÇÃO: 11/2022 - KERCIA LINS DE MEDEIROS ARAUJO | Nomear a partir desta data a Sr.ª KÉRCIA LINS DE MEDEIROS ARAÚJO, inscrita no CPF sob nº 116.118.104-00, ao cargo comissionado de Secretária de Administração da Câmara Municipal de São Fernando. | 30/08/2022 |
| EXONERAÇÃO: 10/2022 - DOUGLAS LINS DE MEDEIROS SANTOS | Exonerar a partir desta data o Sr.º DOUGLAS LINS DE MEDEIROS SANTOS, inscrita no CPF sob nº 711.039.504-95, do cargo comissionado de Secretário de Administração da Câmara Municipal de São Fernando. | 30/08/2022 |
| EXONERAÇÃO: 09/2022 - KERCIA LINS DE MEDEIROS ARAUJO | Exonerar a partir desta data a Sr.ª KÉRCIA LINS DE MEDEIROS ARAÚJO, inscrita no CPF sob nº 116.118.104-00, do cargo comissionado de Coordenadora de Comunicação da Câmara Municipal de São Fernando. | 30/08/2022 |
| DIÁRIA: 11/2022 - MISAEL BRUNO DE ARAÚJO SILVA | Participou de uma reunião com a Excelentíssima Senhora FÁTIMA BEZERRA - Governadora do Estado, para discutir assuntos pertinentes ao referido município. | 15/08/2022 |
| DIÁRIA: 10/2022 - FERNANDA LINS DE MEDEIROS MAIA | Participou de uma reunião com a Excelentíssima Senhora FÁTIMA BEZERRA - Governadora do Estado, para discutir assuntos pertinentes ao referido município. | 15/08/2022 |
| DIÁRIA: 09/2022 - DIONÍSIO EULÂMPIO DOS SANTOS NETO | Participou de uma reunião com a Excelentíssima Senhora FÁTIMA BEZERRA - Governadora do Estado, para discutir assuntos pertinentes ao referido município. | 15/08/2022 |
| DIÁRIA: 08/2022 - FRANCISCO DAS CHAGAS MEDEIROS | Compareceu ao Gabinete na Assembleia Legislativa do Rio Grande do Norte, no dia 1° de Junho de 2022, das 10h às 12h, para tratar de assuntos inerentes ao seu mandato. | 01/06/2022 |
| DIÁRIA: 07/2022 - DIONÍSIO EULÂMPIO DOS SANTOS NETO | PARTICIPAR DO ENCONTRO REGIONAL DA FECAM/RN, NO POLO CURRAIS NOVOS. | 27/05/2022 |
| DIÁRIA: 06/2022 - RUBINALDO DANTAS | PARTICIPAR DO ENCONTRO REGIONAL DA FECAM/RN, NO POLO CURRAIS NOVOS. | 27/05/2022 |
| DIÁRIA: 05/2022 - MISAEL BRUNO DE ARAÚJO SILVA | PARTICIPAR DO ENCONTRO REGIONAL DA FECAM/RN, NO POLO CURRAIS NOVOS. | 27/05/2022 |
| DIÁRIA: 04/2022 - FERNANDA LINS DE MEDEIROS MAIA | PARTICIPAR DO ENCONTRO REGIONAL DA FECAM/RN, NO POLO CURRAIS NOVOS. | 27/05/2022 |
| PONTO FACULTATIVO: 008/2022 - FERNANDA LINS DE MEDEIROS MAIA | Estabelecer Ponto Facultativo no dia 14 de abril de 2022 (quinta-feira da Semana Santa), no âmbito da Câmara de Vereadores do Município de São Fernando/RN. | 14/04/2022 |
| DIÁRIA: 03/2022 - DOUGLAS LINS DE MEDEIROS SANTOS | COMPARECEU AO ITEP/RN PARA CRIAÇÃO DA SENHA DE ACESSO DO SISTEMA BIOMÉTRICO DO IDENTIFICADOR(A) E EFETIVAÇÃO DA LIBERAÇÃO DOS SISTEMA DA IDENTIDADE DA CÂMARA MUNICIPAL DE SÃO FERNANDO | 11/04/2022 |
| DIÁRIA: 02/2022 - JUSSARA DE MEDEIROS SANTOS | COMPARECEU AO ITEP/RN PARA CRIAÇÃO DA SENHA DE ACESSO DO SISTEMA BIOMÉTRICO DO IDENTIFICADOR(A) E EFETIVAÇÃO DA LIBERAÇÃO DOS SISTEMA DA IDENTIDADE DA CÂMARA MUNICIPAL DE SÃO FERNANDO | 11/04/2022 |
| PONTO FACULTATIVO: 007/2022 - FERNANDA LINS DE MEDEIROS MAIA | Estabelecer Pontos Facultativos nos dias 28 de Fevereiro e 1° de Março e comunica o feriado no dia 02 Março de 2022 (quartafeira de cinzas) no âmbito da Câmara de Vereadores do Município de São Fernando/RN. | 25/02/2022 |
| FUNCIONAMENTO: 006/2022 - FERNANDA LINS DE MEDEIROS MAIA | Estabelecer o expediente de funcionamento administrativo da Câmara Municipal de São Fernando no horário compreendido de 08 horas às 12 horas e das 13 horas às 17 horas, de segunda a sexta-feira, ressalvado os dias em recaírem feriados ou que seja decretado expediente facultativo. | 10/02/2022 |
| DIÁRIA: 01/2022 - HEWERTON FERNANDES | Participar do seminário Regional de capacitação: LICITAÇÕES E CONTRATOS, TEMA:"LEI14.133-ENTENDER OS NOVOS CONCEITOS, DESENVOLVER AS NOVAS PRÁTICAS" | 10/02/2022 |
| NOMEAÇÃO: 005/2022 - KERCIA LINS DE MEDEIROS ARAUJO | Nomear a partir desta data a Sr.ª KÉRCIA LINS DE MEDEIROS ARAÚJO | 08/02/2022 |
| NOMEAÇÃO: 004/2022 - JUSSARA DE MEDEIROS SANTOS | Dispõe sobre a nomeação de servidore ocupante de cargos em comissão | 11/01/2022 |
| NOMEAÇÃO: 003/2022 - COLETIVA | NOMEIA COMISSÃO DE CONTRATAÇÃO DA CÂMARA MUNICIPAL DE SÃO FERNANDO/RN, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 05/01/2022 |
| NOMEAÇÃO: 002/2022 - COLETIVA | Dispõe sobre a nomeação da Comissão Permanente de Licitação da Câmara Municipal de São Fernando/RN e dá outras providências. | 05/01/2022 |
| NOMEAÇÃO: 001/2022 - DOUGLAS LINS DE MEDEIROS SANTOS | Dispõe sobre a nomeação de servidores ocupantes de cargos em comissão. | 04/01/2022 |
| EXONERAÇÃO: 014/2021 - COLETIVA | A Presidenta da Câmara Municipal de São Fernando, Estado do Rio Grande do Norte, no uso de suas atribuições regimentais, R E S O L V E: Exonerar | 01/12/2021 |
| NOMEAÇÃO: 013/2021 - COLETIVA | NOMEIA COMISSÃO DE CONTRATAÇÃO DA CÂMARA MUNICIPAL DE SÃO FERNANDO/RN, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 03/11/2021 |
| PONTO FACULTATIVO: 012/2021 - FERNANDA LINS DE MEDEIROS MAIA | Estabelecer Ponto Facultativo no dia 01 de novembro de 2021 (segunda-feira), no âmbito da Câmara de Vereadores do Município de São Fernando/RN. | 29/10/2021 |
| PONTO FACULTATIVO: 011/2021 - FERNANDA LINS DE MEDEIROS MAIA | Estabelecer Ponto Facultativo no dia 11 de outubro de 2021 | 13/10/2021 |
| NOMEAÇÃO: 010/2021 - COLETIVA | NOMEIA AGENTE DE CONTRATAÇÃO E EQUIPE DE AUXILIARES DE APOIO NA CÂMARA MUNICIPAL DE SÃO FERNANDO/RN, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 05/10/2021 |
| NOMEAÇÃO: 009/2021 - FERNANDA LINS DE MEDEIROS MAIA | Nomear a partir desta data a Sr.ª JUSSARA DE MEDEIROS SANTOS. | 16/08/2021 |
| EXONERAÇÃO: 008/2021 - FERNANDA LINS DE MEDEIROS MAIA | Exonerar a partir desta data a Sr.ª JUSSARA DE MEDEIROS SANTOS, | 16/08/2021 |
| NOMEAÇÃO: 007/2021 - COLETIVA | Dispõe sobre a alteração da Comissão Permanente de Licitação da Câmara Municipal de São Fernando/RN e dá outras providências. | 24/06/2021 |
| PONTO FACULTATIVO: 006/2021 - FERNANDA LINS DE MEDEIROS MAIA | Estabelecer Ponto Facultativo no dia 1ª de abril de 2021 (quinta-feira da Semana Santa), no âmbito da Câmara de Vereadores do Município de São Fernando/RN. | 31/03/2021 |
| PONTO FACULTATIVO: 005/2021 - FERNANDA LINS DE MEDEIROS MAIA | Ocorrência de pontos facultativos destinados as festividades do Carnaval | 11/02/2021 |
| NOMEAÇÃO: 004/2021 - COLETIVA | Dispõe sobre a nomeação da Comissão Permanente de Licitação da Câmara Municipal de São Fernando/RN e dá outras providências. | 13/01/2021 |
| NOMEAÇÃO: 003/2021 - ISADORA IZAURA SANTOS BRAGA | Dispõe sobre a nomeação de servidor ocupante de cargo em comissão. | 12/01/2021 |
| DESIGNAR: 002/2021 - FERNANDA LINS DE MEDEIROS MAIA | Designar a(s) pessoa(s) abaixo qualificada(s) como “Usuário Gerenciador” da unidade jurisdicionada , na operação do Portal do Gestor do TCE-RN, conforme Portaria n° 070/2019-GP/TCE: | 08/01/2021 |
| NOMEAÇÃO: 001/2021 - COLETIVA | Dispõe sobre a nomeação de servidores ocupantes de cargos em comissão. | 06/01/2021 |
| ABONO: 014/2019 | Adimplir no pagamento da folha de junho, metade – 50% - do abono natalino referente ao ano–base 2019, aos servidores comissionados e efetivos da Edilidade Saofernandense. | 15/06/2019 |
| NOMEAÇÃO: 011/2019 - WELLIGTHON NIVAN DE MEDEIROS | Dispõe sobre a nomeação de servidor ocupante de cargo em comissão. | 15/03/2019 |
| NOMEAÇÃO: 010/2019 - WELLIGTHON NIVAN DE MEDEIROS | Dispõe sobre a nomeação de servidor ocupante de cargo em comissão. | 15/03/2019 |
| NOMEAÇÃO: 09/2019 - WELLIGTHON NIVAN DE MEDEIROS | Dispõe sobre a nomeação de servidor ocupante de cargo em comissão. | 15/03/2019 |
| EXONERAÇÃO: 08/2019 - WELLIGTHON NIVAN DE MEDEIROS | Dispõe sobre a exoneração de servidor ocupante de cargo em comissão. | 15/03/2019 |
| NOMEAÇÃO: 007/2019 - WELLIGTHON NIVAN DE MEDEIROS | Nomear a partir desta data, COM EFEITOS, a partir de 01/03/2019, o Sr. Matheus Henry Medeiros Lima, inscrito no CPF sob nº 098.793.764-20, do cargo comissionado de Secretário de Administração – CC-1 da Câmara Municipal de São Fernando. | 01/03/2019 |
| NOMEAÇÃO: 05/2019 - WELLIGTHON NIVAN DE MEDEIROS | Nomear a partir desta data a Sr.ª FABIA PATRICIA SALDANHA DANTAS, inscrito no CPF sob nº 053.429.504-57, ao cargo comissionado de Secretária de Finanças da Câmara Municipal de São Fernando. | 05/02/2019 |
| EXONERAÇÃO: 04/2019 - WELLIGTHON NIVAN DE MEDEIROS | Exonerar a partir desta data a Sr.ª ANA SANTANA DOS SANTOS, inscrito no CPF sob nº 018.089.534-60, ao cargo comissionado de Secretária de Finanças da Câmara Municipal de São Fernando. | 05/02/2019 |
| NOMEAÇÃO: 02/2019 - ABEMOR FERNANDES JÚNIOR | Nomear a partir desta data o Sr. MANOEL GARRIDO DE ARAÚJO NETO, inscrito no CPF sob nº 017.721.614-03, ao cargo comissionado de Chefe de Gabinete da Câmara Municipal de São Fernando. | 03/01/2019 |
| SUSPENSÃO: 01/2015 - JOSÉ ORLANDO DE MEDEIROS | Suspender o expediente e o funcionamento das atividades administrativas e legislativas da Câmara Municipal de São Fernando nos dias 2 e 3 de abril de 2015, retornando às atividades administrativas no dia 6 de abril (segunda-feira). | 26/03/2015 |