Concede diária a Vereadora da Câmara Municipal de São Fernando/RN, que especifica e dá outras providências.
Cargo: VEREADOR(A)
23/06/2026
Concede diária ao Vereador da Câmara Municipal de São Fernando/RN, que especifica e dá outras providências.
Cargo: VEREADOR(A)
22/06/2026
Concede diária a Vereadora da Câmara Municipal de São Fernando/RN, que especifica e dá outras providências.
Cargo: VEREADOR(A)
19/06/2026
Concede diária aos Vereadores da Câmara Municipal de São Fernando/RN, que especifica e dá outras providências.
18/06/2026
Concede diária ao Vereador Presidente da Câmara Municipal de São Fernando/RN, que especifica e dá outras providências.
Cargo: PRESIDENTE
18/06/2026
Concede diária ao Vereador Presidente da Câmara Municipal de São Fernando/RN, que especifica e dá outras providências.
Cargo: PRESIDENTE
17/06/2026
Concede diária ao Vereador da Câmara Municipal de São Fernando/RN, que especifica e dá outras providências
Cargo: VEREADOR(A)
09/06/2026
Concede diária ao Vereador Presidente da Câmara Municipal de São Fernando/RN, que especifica e dá outras providências.
Cargo: PRESIDENTE
09/06/2026
Concede diária aos Funcionários da Câmara Municipal de São Fernando/RN, que especifica e dá outras providências.
09/06/2026
Dispõe sobre ponto facultativo no âmbito da Administração Pública Municipal.
Cargo: VEREADOR(A)
05/06/2026
Concede diária ao Vereador da Câmara Municipal de São Fernando/RN, que especifica e dá outras providências
Cargo: VEREADOR(A)
18/05/2026
Concede diária ao Vereador Presidente da Câmara Municipal de São Fernando/RN, que especifica e dá outras providências.
Cargo: PRESIDENTE
18/05/2026
O COMPARECIMENTO DO PARLAMENTAR A FECAM E ASSEMBLEIA LEGISLATIVA PARA TRATAR DE ASSUNTOS DE INTERESSE DA CÂMARA MUNICIPAL.
Cargo: VEREADOR(A)
18/05/2026
O COMPARECIMENTO DO PARLAMENTAR AO INSTITUTO DE IDENTIFICAÇÃO, PARA RETIRADA DE CARTEIRAS DE IDENTIDADE NACIONAL/CIN, CONFORME CONVÊNIO CELEBRADO, PARA O EXERCÍCIO DE 2026, ASSIM COMO, COMPARECER A ASSEMBLEIA LEGISLATIVA E A FECAM PARA TRATAR DE ASSUNTOS DE INTERESSE DA CÂMARA MUNICIPAL.
Cargo: PRESIDENTE
18/05/2026
COMPARECER DO 9° ENCONTRO BRASILEIRO DE GRANDES NOMES EM COMPRAS PÚBLICAS.
Cargo: AGENTE DE CONTRATAÇÃO
14/05/2026
Concede diária a funcionário da Câmara Municipal de São Fernando/RN, que especifica e dá outras providências.
Cargo: AGENTE DE CONTRATAÇÃO
12/05/2026
Concede diária a Vereadora da Câmara Municipal de São Fernando/RN, que especifica e dá outras providências.
Cargo: VEREADOR(A)
07/05/2026
Concede diária ao Vereador da Câmara Municipal de São Fernando/RN, que especifica e dá outras providências.
Cargo: VEREADOR(A)
07/05/2026
O COMPARECIMENTO DO PARLAMENTAR A FECAM PARA TRATAR DE ASSUNTOS DE INTERESSE DA CÂMARA MUNICIPAL.
Cargo: VEREADOR(A)
07/05/2026
O COMPARECIMENTO DO PARLAMENTAR A FECAM PARA TRATAR DE ASSUNTOS DE INTERESSE DA CÂMARA MUNICIPAL.
Cargo: VEREADOR(A)
07/05/2026
O COMPARECIMENTO DO PARLAMENTAR A FECAM PARA TRATAR DE ASSUNTOS DE INTERESSE DA CÂMARA MUNICIPAL.
Cargo: VEREADOR(A)
07/05/2026
Concede diária ao Vereador da Câmara Municipal de São Fernando/RN, que especifica e dá outras providências.
Cargo: VEREADOR(A)
06/05/2026
Dispõe sobre ponto facultativo no âmbito da Administração Pública Municipal.
Cargo: PRESIDENTE
20/04/2026
Concede diária ao Vereador Presidente da Câmara Municipal de São Fernando/RN, que especifica e dá outras providências.
Cargo: PRESIDENTE
15/04/2026
O COMPARECIMENTO DO PARLAMENTAR A FECAM PARA TRATAR DE ASSUNTOS DE INTERESSE DA CÂMARA MUNICIPAL.
Cargo: VEREADOR(A)
15/04/2026
Concede diária ao Vereador da Câmara Municipal de São Fernando/RN, que especifica e dá outras providências.
Cargo: VEREADOR(A)
15/04/2026
O COMPARECIMENTO DO PARLAMENTAR A FECAM E AO TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE PARA TRATAR DE ASSUNTOS DE INTERESSE DA CÂMARA MUNICIPAL.
Cargo: VEREADOR(A)
15/04/2026
Concede diária ao Vereador da Câmara Municipal de São Fernando/RN, que especifica e dá outras providências.
Cargo: VEREADOR(A)
15/04/2026
O COMPARECIMENTO DO PARLAMENTAR A FECAM E AO TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE PARA TRATAR DE ASSUNTOS DE INTERESSE DA CÂMARA MUNICIPAL.
Cargo: PRESIDENTE
15/04/2026
DISPÕE SOBRE A DECLARAÇÃO DE PONTO FACULTATIVO NO DIA 02 DE ABRIL DE 2026.
Cargo: PRESIDENTE
01/04/2026
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