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Lista de portarias

DESIGNAR: 014/2024 - COLETIVA
  • ALTERA OS MEMBROS DA COMISSÃO DE CONTRATAÇÃO DA CÂMARA MUNICIPAL DE VEREADORES DE SÃO FERNANDO/RN.
15/04/2024            
PORTARIA DE DIÁRIA: 013/2024 - JÚBSON SIMÕES
  • CONCEDE DIÁRIA AO VEREADOR DA CÂMARA MUNICIPAL DE SÃO FERNANDO/RN, QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE SÃO FERNANDO, ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE, NO USO DAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS EM CONFORMIDADE COM O REGIMENTO INTERNO DESTA CASA, RESOLVE: CONCEDER AO VEREADOR DA CÂMARA MUNICIPAL DE SÃO FERNANDO/RN, JUBSON SIMÕES UMA DIÁRIA NO VALOR DE R$350,00 (TREZENTOS E CINQUENTA REAIS), PARA CUSTEAR DESPESAS COM LOCOMOÇÃO E ALIMENTAÇÃO, DURANTE SEU DESLOCAMENTO À CIDADE DE NATAL/RN NA DATA DE 08 DE ABRIL DE 2024 , CUJA SAÍDA ESTÁ PROGRAMADA PARA 04H:00MIN DA MANHÃ. A DIÁRIA TEM POR OBJETIVO O SEU COMPARECIMENTO NA SEDE DA GOVERNADORIA DO ESTADO DO RN, À FIM DE RESOLVER PROBLEMAS ADMINISTRATIVOS DESTA CASA LEGISLATIVA. ESTA PORTARIA ENTRA EM VIGOR NA DATA DE SUA AUTORIZAÇÃO E ASSINATURA, REVOGADAS AS DISPOSIÇÕES A 05/04/2024. PUBLIQUE-SE. PAGUE-SE. MISAEL BRUNO DE ARAÚJO SILVA PRESIDENTE
09/04/2024            
NOMEAÇÃO: 012/2024 - CIRO DANTAS DE MEDEIROS
  • CONVOCA CANDIDATO SELECIONADO EM CONCURSO PÚBLICO NO MUNICÍPIO DE SÃO FERNANDO/RN, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE SÃO FERNANDO/RN, USANDO DAS ATRIBUIÇÕES QUE LHE SÃO CONFERIDAS, RESOLVE: ART. 1.º - CONVOCAR, OBEDECENDO RIGOROSAMENTE A ORDEM DE CLASSIFICAÇÃO, A PESSOA ABAIXO RELACIONADA, QUE FOI APROVADA NO CONCURSO PÚBICO REALIZADO PELA PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO FERNANDO EM CONJUNTO COM A CÂMARA MUNICIPAL DE SÃO FERNANDO NO CORRENTE EXERCÍCIO DE 2024, HOMOLOGADO EM 26/02/2024, COM ATO PUBLICADO NO DIÁRIO OFICIAL DOS MUNICÍPIOS DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE NA EDIÇÃO 3231, DE 28/02/2024, PARA PREENCHIMENTO DOS CARGOS QUE ESPECÍFICA: I – CARGO DE AGENTE DE CONTRATAÇÃO: CIRO DANTAS DE MEDEIROS, 1.º LUGAR NO STATUS CLASSIFICADO, COM INSCRIÇÃO SOB O N.º 380, INSCRITO NO CPF N.º 013.977.804-79. ART. 2.º - O CANDIDATO CONVOCADO TERÁ ATÉ 30 DIAS PARA TOMAREM POSSE, DE CONFORMIDADE COM O ART. 22 DA LEI COMPLEMENTAR MUNICIPAL N.º 005/2011, A QUAL SOMENTE SERÁ CONSOLIDADA MEDIANTE COMPROVAÇÃO, PELO CANDIDATO, DOS REQUISITOS DE QUE TRATA O ART. 17 DA MESMA NORMA LEGAL CITADA, QUE ESTABELECE O REGIME JURÍDICO ÚNICO E DEFINE OS DIREITOS, DEVERES, GARANTIAS E VANTAGENS DOS SERVIDORES PÚBLICOS CIVIS DO MUNICÍPIO DE SÃO FERNANDO/RN. PARÁGRAFO PRIMEIRO – QUANTO AOS EXAMES RELATIVOS À INSPEÇÃO DE SAÚDE EXIGIR-SE-Á ELETROCARDIOGRAMA E LAUDO DE SANIDADE MENTAL NA CONDIÇÃO DE NORMAIS, ALÉM DOS EXAMES DE URINA, HEMOGRAMA, CREATININA E GLICEMIA, COM O OBJETIVO DE IDENTIFICAR DOENÇAS PRÉEXISTENTES. PARÁGRAFO SEGUNDO – SOMENTE SERÃO ACEITOS EXAMES REALIZADOS E DATADOS APÓS A CONVOCAÇÃO. ART. 3.º - A LOTAÇÃO DAR-SE-Á POR ATO PRÓPRIO A SER EDITADO POSTERIORMENTE. ART. 4.º - PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE! GABINETE DA PRESIDÊNCIA, 05 DE ABRIL DE 2024. MISAEL BRUNO DE ARAÚJO SILVA VEREADOR PRESIDENTE
08/04/2024            
PORTARIA DE DIÁRIA: 011/2024 - MISAEL BRUNO DE ARAÚJO SILVA
  • CONCEDE DIÁRIA AO VEREADOR DA CÂMARA MUNICIPAL DE SÃO FERNANDO/RN, QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. O SECRETÁRIO DE FINANÇAS DA CÂMARA MUNICIPAL DE SÃO FERNANDO, ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE, NO USO DAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS EM CONFORMIDADE COM O REGIMENTO INTERNO DESTA CASA, RESOLVE: CONCEDER AO VEREADOR PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE SÃO FERNANDO/RN, MISAEL BRUNO DE ARAÚJO SILVA UMA DIÁRIA NO VALOR DE R$350,00 (TREZENTOS E CINQUENTA REAIS), PARA CUSTEAR DESPESAS COM LOCOMOÇÃO E ALIMENTAÇÃO, DURANTE SEU DESLOCAMENTO À CIDADE DE NATAL/RN NA DATA DE 04 DE ABRIL DE 2024 , CUJA SAÍDA ESTÁ PROGRAMADA PARA 04H:00MIN DA MANHÃ. A DIÁRIA TEM POR OBJETIVO O SEU COMPARECIMENTO NA FECAM-RN E ITEP-RN À FIM DE RESOLVER PROBLEMAS ADMINISTRATIVOS DESTA CASA LEGISLATIVA. ESTA PORTARIA ENTRA EM VIGOR NA DATA DE SUA PUBLICAÇÃO, REVOGADAS AS DISPOSIÇÕES EM CONTRÁRIO. PUBLIQUE-SE. PAGUE-SE. AGUINALDO SILVA DINIZ SECRETÁRIO DE FINANÇAS
04/04/2024            
PONTO FACULTATIVO: 010/2024 - MISAEL BRUNO DE ARAÚJO SILVA
  • O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE SÃO FERNANDO, ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES REGIMENTAIS, RESOLVE: ART.1°- ESTABELECER PONTO FACULTATIVO NO DIA 28 DE MARÇO DE 2024 (QUINTA-FEIRA DA SEMANA SANTA), NO ÂMBITO DA CÂMARA DE VEREADORES DO MUNICÍPIO DE SÃO FERNANDO/RN. ART.2°- ESTA PORTARIA ENTRA EM VIGOR NA DATA DE SUA PUBLICAÇÃO. SÃO FERNANDO/RN, 26 DE MARÇO DE 2024. MISAEL BRUNO DE ARAÚJO SILVA VEREADOR-PRESIDENTE
27/03/2024            
PORTARIA DE DIÁRIA: 009/2024 - FRANCISCO DAS CHAGAS MEDEIROS
  • CONCEDE DIÁRIA A(O) VEREADOR(A) DA CÂMARA MUNICIPAL DE SÃO FERNANDO/RN, QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE SÃO FERNANDO, ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE, NO USO DAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS EM CONFORMIDADE COM O REGIMENTO INTERNO DESTA CASA, RESOLVE: CONCEDER A(O) VEREADOR(A) DA CÂMARA MUNICIPAL DE SÃO FERNANDO/RN, FRANCISCO DAS CHAGAS MEDEIROS, UMA DIÁRIA NO VALOR DE R$ 350,00 (TREZENTOS E CINQUENTA REAIS), PARA CUSTEAR DESPESAS COM LOCOMOÇÃO E ALIMENTAÇÃO, DURANTE SEU DESLOCAMENTO À CIDADE DE NATAL/RN NA DATA DE 19 DE MARÇO DE 2024 , CUJA SAÍDA ESTÁ PROGRAMADA PARA 04H DA MANHÃ. A DIÁRIA TEM POR OBJETIVO O SEU COMPARECIMENTO NO TCE-RN(TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE) E NA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA, À FIM DE RESOLVER PROBLEMAS ADMINISTRATIVOS DESTA CASA LEGISLATIVA. ESTA PORTARIA ENTRA EM VIGOR NA DATA DE SUA PUBLICAÇÃO, REVOGADAS AS DISPOSIÇÕES À DATA DE: 18/03/2024 PUBLIQUE-SE. PAGUE-SE. MISAEL BRUNO DE ARAÚJO SILVA VEREADOR PRESIDENTE
19/03/2024            
DIÁRIA: 06/2024 - FRANCISCO DAS CHAGAS MEDEIROS
  • COMPARECU AO GABINETE NA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO RIO GRANDE DO NORTE.
19/03/2024            
PORTARIA DE DIÁRIA: 008/2024 - JOSE DINOVAN DE ARAÚJO
  • CONCEDE DIÁRIA A(O) VEREADOR(A) DA CÂMARA MUNICIPAL DE SÃO FERNANDO/RN, QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE SÃO FERNANDO, ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE, NO USO DAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS EM CONFORMIDADE COM O REGIMENTO INTERNO DESTA CASA, RESOLVE: CONCEDER A(O) VEREADOR(A) DA CÂMARA MUNICIPAL DE SÃO FERNANDO/RN, JOSÉ DINOVAN DE ARAÚJO, UMA DIÁRIA NO VALOR DE R$ 350,00 (TREZENTOS E CINQUENTA REAIS), PARA CUSTEAR DESPESAS COM LOCOMOÇÃO E ALIMENTAÇÃO, DURANTE SEU DESLOCAMENTO À CIDADE DE NATAL/RN NA DATA DE 20 DE FEVEREIRO DE 2024 , CUJA SAÍDA ESTÁ PROGRAMADA PARA 04H DA MANHÃ. A DIÁRIA TEM POR OBJETIVO O SEU COMPARECIMENTO NA FECAM À FIM DE RESOLVER PROBLEMAS ADMINISTRATIVOS DESTA CASA LEGISLATIVA. ESTA PORTARIA ENTRA EM VIGOR NA DATA DE SUA PUBLICAÇÃO, REVOGADAS AS DISPOSIÇÕES À DATA DE: 19/02/2024 PUBLIQUE-SE. PAGUE-SE. MISAEL BRUNO DE ARAÚJO SILVA VEREADOR PRESIDENTE
21/02/2024            
PORTARIA DE DIÁRIA: 007/2024 - GILVÂNEA DE OLIVEIRA ARAÚJO
  • CONCEDE DIÁRIA A(O) VEREADOR(A) DA CÂMARA MUNICIPAL DE SÃO FERNANDO/RN, QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE SÃO FERNANDO, ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE, NO USO DAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS EM CONFORMIDADE COM O REGIMENTO INTERNO DESTA CASA, RESOLVE: CONCEDER A(O) VEREADOR(A) DA CÂMARA MUNICIPAL DE SÃO FERNANDO/RN, GILVÂNEA DE OLIVEIRA ARAÚJO, UMA DIÁRIA NO VALOR DE R$ 350,00 (TREZENTOS E CINQUENTA REAIS), PARA CUSTEAR DESPESAS COM LOCOMOÇÃO E ALIMENTAÇÃO, DURANTE SEU DESLOCAMENTO À CIDADE DE NATAL/RN NA DATA DE 20 DE FEVEREIRO DE 2024 , CUJA SAÍDA ESTÁ PROGRAMADA PARA 04H DA MANHÃ. A DIÁRIA TEM POR OBJETIVO O SEU COMPARECIMENTO NA FECAM À FIM DE RESOLVER PROBLEMAS ADMINISTRATIVOS DESTA CASA LEGISLATIVA. ESTA PORTARIA ENTRA EM VIGOR NA DATA DE SUA PUBLICAÇÃO, REVOGADAS AS DISPOSIÇÕES À DATA DE: 19/02/2024 PUBLIQUE-SE. PAGUE-SE. MISAEL BRUNO DE ARAÚJO SILVA VEREADOR PRESIDENTE
21/02/2024            
PORTARIA DE DIÁRIA: 006/2024 - FERNANDA LINS DE MEDEIROS MAIA
  • CONCEDE DIÁRIA A(O) VEREADOR(A) DA CÂMARA MUNICIPAL DE SÃO FERNANDO/RN, QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE SÃO FERNANDO, ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE, NO USO DAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS EM CONFORMIDADE COM O REGIMENTO INTERNO DESTA CASA, RESOLVE: CONCEDER A(O) VEREADOR(A) DA CÂMARA MUNICIPAL DE SÃO FERNANDO/RN, FERNANDA LINS DE MEDEIROS MAIA, UMA DIÁRIA NO VALOR DE R$ 350,00 (TREZENTOS E CINQUENTA REAIS), PARA CUSTEAR DESPESAS COM LOCOMOÇÃO E ALIMENTAÇÃO, DURANTE SEU DESLOCAMENTO À CIDADE DE NATAL/RN NA DATA DE 20 DE FEVEREIRO DE 2024 , CUJA SAÍDA ESTÁ PROGRAMADA PARA 04H DA MANHÃ. A DIÁRIA TEM POR OBJETIVO O SEU COMPARECIMENTO NA FECAM À FIM DE RESOLVER PROBLEMAS ADMINISTRATIVOS DESTA CASA LEGISLATIVA. ESTA PORTARIA ENTRA EM VIGOR NA DATA DE SUA PUBLICAÇÃO, REVOGADAS AS DISPOSIÇÕES À DATA DE: 19/02/2024 PUBLIQUE-SE. PAGUE-SE. MISAEL BRUNO DE ARAÚJO SILVA VEREADOR PRESIDENTE
21/02/2024            
PORTARIA DE DIÁRIA: 005/2024 - MISAEL BRUNO DE ARAÚJO SILVA
  • CONCEDE DIÁRIA A(O) VEREADOR DA CÂMARA MUNICIPAL DE SÃO FERNANDO/RN, QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. O SECRETÁRIO DE FINANÇAS DA CÂMARA MUNICIPAL DE SÃO FERNANDO, ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE, NO USO DAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS EM CONFORMIDADE COM O REGIMENTO INTERNO DESTA CASA, RESOLVE: CONCEDER AO VEREADOR PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE SÃO FERNANDO/RN, MISAEL BRUNO DE ARAÚJO SILVA UMA DIÁRIA NO VALOR DE R$350,00(TREZENTOS E CINQUENTA REAIS) PARA CUSTEAR DESPESAS COM LOCOMOÇÃO E ALIMENTAÇÃO, DURANTE SEU DESLOCAMENTO À CIDADE DE NATAL-RN, CUJA SAÍDA ESTÁ PROGRAMADA PARA 04H DA MANHÃ DO DIA 20 DE FEVEREIRO DE 2024 . A DIÁRIA TEM POR OBJETIVO O SEU COMPARECIMENTO A FECAM (FEDERAÇÃO DAS CÂMARAS MUNICIPAIS DO RN) A FIM DE RESOLVER PROBLEMAS ADMINISTRATIVOS E JURÍDICOS DA CASA LEGISLATIVA. ESTA PORTARIA ENTRA EM VIGOR NA DATA DE SUA PUBLICAÇÃO, REVOGADAS AS DISPOSIÇÕES EM CONTRÁRIO. PUBLIQUE-SE. PAGUE-SE. AGUINALDO SILVA DINIZ SECRETÁRIO DE FINANÇAS
20/02/2024            
DIÁRIA: 05/2024 - FERNANDA LINS DE MEDEIROS MAIA
  • PARTICIPAR DE UTILIZAÇÃO DO APOIO FÍSICO, INSTALAÇÕES E EQUIPAMENTO DA FECAM/RN; OUTROS PARA REUNIÃO COM ASSESSORIA JURÍDICA DESTA INSTITUIÇÃO, PARA OBTER INFORMAÇÕES, SOBRE ASSUNTOS ADMINISTRATIVOS DA REFERIDA CASA LEGISLATIVA.
20/02/2024            
DIÁRIA: 04/2024 - GILVÂNEA DE OLIVEIRA ARAÚJO
  • PARTICIPAR DE UTILIZAÇÃO DO APOIO FÍSICO, INSTALAÇÕES E EQUIPAMENTO DA FECAM/RN; OUTROS PARA REUNIÃO COM ASSESSORIA JURÍDICA DESTA INSTITUIÇÃO, PARA OBTER INFORMAÇÕES, SOBRE ASSUNTOS ADMINISTRATIVOS DA REFERIDA CASA LEGISLATIVA.
20/02/2024            
DIÁRIA: 03/2024 - JOSE DINOVAN DE ARAÚJO
  • PARTICIPAR DE UTILIZAÇÃO DO APOIO FÍSICO, INSTALAÇÕES E EQUIPAMENTO DA FECAM/RN; OUTROS PARA REUNIÃO COM ASSESSORIA JURÍDICA DESTA INSTITUIÇÃO, PARA OBTER INFORMAÇÕES, SOBRE ASSUNTOS ADMINISTRATIVOS DA REFERIDA CASA LEGISLATIVA. ESTEVE NA 12ª SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DA CODEVASF, TRATAR DE ASSUNTOS DE INTERESSE DO REFERIDO MUNICÍPIO JUNTO A ESTA EMPRESA PÚBLICA FEDERAL.
20/02/2024            
DIÁRIA: 02/2024 - MISAEL BRUNO DE ARAÚJO SILVA
  • PARTICIPAR DE UTILIZAÇÃO DO APOIO FÍSICO, INSTALAÇÕES E EQUIPAMENTO DA FECAM/RN; OUTROS PARA REUNIÃO COM ASSESSORIA JURÍDICA DESTA INSTITUIÇÃO, PARA OBTER INFORMAÇÕES, SOBRE ASSUNTOS ADMINISTRATIVOS DA REFERIDA CASA LEGISLATIVA.
20/02/2024            
PONTO FACULTATIVO: 004/2024 - MISAEL BRUNO DE ARAÚJO SILVA
  • O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE SÃO FERNANDO, ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES REGIMENTAIS RESOLVE: ART.1°- ESTABELECER PONTO FACULTATIVO NO DIA 12 DE FEVEREIRO DE 2024 (SEGUNDA-FEIRA), NO ÂMBITO DA CAMARA DE VEREADORES DO MUNICIPIO DE SÃO FERNANDO/RN. ART.2°- ESTA PORTARIA ENTRA EM VIGOR NA DATA DE SUA PUBLICAÇÃO SÃO FERNANDO/RN, 09 DE FEVEREIRO DE 2024. MISAEL BRUNO DE ARAÚJO SILVA VEREADOR- PRESIDENTE
15/02/2024            
PORTARIA DE DIÁRIA: 003/2024 - AGUINALDO SILVA DINIZ
  • CONCEDE DIÁRIA A (O) SECRETÁRIO DE FINANÇAS DA CÂMARA MUNICIPAL DE SÃO FERNANDO/RN, QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE SÃO FERNANDO, ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE, NO USO DAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS EM CONFORMIDADE COM O REGIMENTO INTERNO DESTA CASA, RESOLVE: CONCEDER A (O) SECRETÁRIO DE FINANÇAS DA CÂMARA MUNICIPAL DE SÃO FERNANDO/RN, AGUINALDO SILVA DINIZ, UMA DIÁRIA NO VALOR DE R$ 250,00 (DUZENTOS E CINQUENTA REAIS) PARA CUSTEAR DESPESAS COM LOCOMOÇÃO E ALIMENTAÇÃO, DURANTE SEU DESLOCAMENTO À CIDADE DE NATAL-RN NA DATA DE 08 DE FEVEREIRO DE 2024 , CUJA SAÍDA ESTÁ PROGRAMADA PARA 04H DA MANHÃ DO DIA 08 DE FEVEREIRO DE 2024. A DIÁRIA TEM POR OBJETIVO O SEU COMPARECIMENTO NO TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE(TCE); A FIM DE PROTOCOLAR UM DOCUMENTO ADMINISTRATIVO REFERENTE AO PROCESSO N°0024/2023. ESTA PORTARIA ENTRA EM VIGOR NA DATA DE SUA PUBLICAÇÃO, REVOGADAS AS DISPOSIÇÕES EM CONTRÁRIO. PUBLIQUE-SE. PAGUE-SE. MISAEL BRUNO DE ARAÚJO SILVA VEREADOR-PRESIDENTE
08/02/2024            
DIÁRIA: 01/2024 - AGUINALDO SILVA DINIZ
  • COMPARECEU AO TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO.
08/02/2024            
ATOS: 01/2024 - MISAEL BRUNO DE ARAÚJO SILVA
  • TORNA SEM EFEITO A PUBLICAÇÃO DAS PORTARIAS GPCMSF N°001 E N°002 DATADA DE 31 DE JANEIRO DE 2024 O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE SÃO FERNANDO/RN, NO USO DAS SUAS PRERROGATIVAS LEGAIS; DECIDE: TORNA SEM EFEITO A PUBLICAÇÃO DAS PORTARIAS GPCMSF N°001 E N°002 DATADA DE 31 DE JANEIRO DE 2024. MATÉRIA PUBLICADA NO DIÁRIO OFICIAL DA FECAM, NO DIA 01/02/2024. EDIÇÃO 1831. SÃO FERNANDO/RN, 01 DE FEVEREIRO DE 2024 MISAEL BRUNO DE ARAÚJO SILVA VEREADOR/PRESIDENTE
02/02/2024            
PORTARIA DE DIÁRIA: 002/2024 - JUSSARA DE MEDEIROS SANTOS
  • CONCEDE DIÁRIA A(O) SECRETÁRIA DE ADMINISTRAÇÃO DA CÂMARA MUNICIPAL DE SÃO FERNANDO/RN, QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE SÃO FERNANDO, ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE, NO USO DAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS EM CONFORMIDADE COM O REGIMENTO INTERNO DESTA CASA, RESOLVE: CONCEDER A(O) SECRETÁRIA DE ADMINISTRAÇÃO DA CÂMARA MUNICIPAL DE SÃO FERNANDO/RN, JUSSARA DE MEDEIROS SANTOS, UMA DIÁRIA NO VALOR DE R$ 250,00 (DUZENTOS E CINQUENTA REAIS) PARA CUSTEAR DESPESAS COM LOCOMOÇÃO E ALIMENTAÇÃO, DURANTE SEU DESLOCAMENTO À CIDADE DE CURRAIS NOVOS-RN NA DATA DE 01 DE FEVEREIRO DE 2024 , CUJA SAÍDA ESTÁ PROGRAMADA PARA 07H DA MANHÃ DO DIA 01 DE FEVEREIRO DE 2024. A DIÁRIA TEM POR OBJETIVO O SEU COMPARECIMENTO NA CENTRAL DO CIDADÃO DE CURRAIS NOVOS/RN; A FIM DE PARTICIPAR DE UM TREINAMENTO DE IDENTIFICADORES PARA A EMISSÃO DOS NOVOS RG'S. ESTA PORTARIA ENTRA EM VIGOR NA DATA DE SUA PUBLICAÇÃO, REVOGADAS AS DISPOSIÇÕES EM CONTRÁRIO. PUBLIQUE-SE. PAGUE-SE. MISAEL BRUNO DE ARAÚJO SILVA VEREADOR-PRESIDENTE
01/02/2024            
PORTARIA DE DIÁRIA: 001/2024 - MARIA CLARA DA SILVA ARAÚJO
  • CONCEDE DIÁRIA A(O) CHEFE DE GABINETE DA CÂMARA MUNICIPAL DE SÃO FERNANDO/RN, QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE SÃO FERNANDO, ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE, NO USO DAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS EM CONFORMIDADE COM O REGIMENTO INTERNO DESTA CASA, RESOLVE: CONCEDER A CHEFE DE GABINETE DA CÂMARA MUNICIPAL DE SÃO FERNANDO/RN, MARIA CLARA DA SILVA ARAÚJO, UMA DIÁRIA NO VALOR DE R$ 250,00 (DUZENTOS E CINQUENTA REAIS), PARA CUSTEAR DESPESAS COM LOCOMOÇÃO E ALIMENTAÇÃO, DURANTE SEU DESLOCAMENTO À CIDADE DE CURRAIS NOVOS-RN NA DATA DE 01 DE FEVEREIRO DE 2024 , CUJA SAÍDA ESTÁ PROGRAMADA PARA 07H DA MANHÃ DO DIA 01 DE FEVEREIRO DE 2024. A DIÁRIA TEM POR OBJETIVO O SEU COMPARECIMENTO NA CENTRAL DO CIDADÃO DA CIDADE A FIM DE RESOLVER PROBLEMAS ADMINISTRATIVOS DESTA CASA LEGISLATIVA. ESTA PORTARIA ENTRA EM VIGOR NA DATA DE SUA PUBLICAÇÃO, REVOGADAS AS DISPOSIÇÕES EM CONTRÁRIO. PUBLIQUE-SE. PAGUE-SE. MISAEL BRUNO DE ARAÚJO SILVA VEREADOR-PRESIDENTE
01/02/2024            
DIÁRIA: 61/2023 - MISAEL BRUNO DE ARAÚJO SILVA
  • PARTICIPAR DE ATIVIDADES ADMINISTRATIVAS, ENCONTROS DE DIRETORIA, ASSEMBLEIAS OU REUNIÕES DE INTERESSE DIVERSO DA FECAM/RN; OUTROS: PRESTAÇÃO DE CONTAS ANUAIS DA FECAM/RN REFERENTE AOS EXERCÍCIOS 2021 E 2022; DELIBERAÇÃO DE DEFINIÇÃO DA CONTRIBUIÇÃO MENSAL DOS ASSOCIADOS A PARTIR DE JANEIRO 2024; BALANÇO GERAL DAS AÇÕES PRATICADAS PELA FECAM/RN; OUTROS ASSUNTOS DE INTERESSE DA FECAM/RN.
30/11/2023            
DIÁRIA: 60/2023 - AGUINALDO SILVA DINIZ
  • PARTICIPAR DE ATIVIDADES ADMINISTRATIVAS, ENCONTROS DE DIRETORIA, ASSEMBLEIAS OU REUNIÕES DE INTERESSE DIVERSO DA FECAM/RN; OUTROS: PRESTAÇÃO DE CONTAS ANUAIS DA FECAM/RN REFERENTE AOS EXERCÍCIOS 2021 E 2022; DELIBERAÇÃO DE DEFINIÇÃO DA CONTRIBUIÇÃO MENSAL DOS ASSOCIADOS A PARTIR DE JANEIRO 2024; BALANÇO GERAL DAS AÇÕES PRATICADAS PELA FECAM/RN; OUTROS ASSUNTOS DE INTERESSE DA FECAM/RN.
30/11/2023            
PORTARIA DE DIÁRIA: 057/2023 - AGUINALDO SILVA DINIZ
  • CONCEDE DIÁRIA AO SECRETÁRIO DE FINANÇAS DA CÂMARA MUNICIPAL DE SÃO FERNANDO/RN, QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE SÃO FERNANDO, ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE, NO USO DAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS EM CONFORMIDADE COM O REGIMENTO INTERNO DESTA CASA, RESOLVE: CONCEDER AO SECRETÁRIO DE FINANÇAS DA CÂMARA MUNICIPAL DE SÃO FERNANDO/RN, AGUINALDO SILVA DINIZ UMA DIÁRIA INTEIRA COM ACRÉSCIMO DE 30% PARA CUSTEAR DESPESAS COM LOCOMOÇÃO, HOSPEDAGEM E ALIMENTAÇÃO, DURANTE SEU DESLOCAMENTO À CIDADE DE NATAL-RN, NO PERÍODO DE 30/11/2023,CUJA SAÍDA ESTÁ PROGRAMADA PARA 04H DA MANHÃ DO DIA 30 DE NOVEMBRO DE 2023 E A VOLTA PROGRAMADA PARA ÀS 12H DO DIA 01 DE DEZEMBRO DE 2023. O VALOR TOTAL DO DESLOCAMENTO PARA A CAPITAL DO ESTADO É DE R$325,00 (TREZENTOS E VINTE E CINCO REAIS). A DIÁRIA TEM POR OBJETIVO O SEU COMPARECIMENTO NA SEDE DA FECAM/RN PARA DELIBERAR SOBRE: A) CONTAS ANUAIS DA FECAM/RN REFERENTES AOS EXERCÍCIOS DE 2021 - 2022; B) BALANÇO GERAL DAS AÇÕES PRATICADAS PELA FECAM/RN; C) OUTROS ASSUNTOS DE INTERESSES DA FECAM/RN; * ESTA PORTARIA ENTRA EM VIGOR NA DATA DE SUA PUBLICAÇÃO, REVOGADAS AS DISPOSIÇÕES EM CONTRÁRIO. PUBLIQUE-SE. PAGUE-SE MISAEL BRUNO DE ARAÚJO SILVA VEREADOR PRESIDENTE
30/11/2023            
PORTARIA DE DIÁRIA: 056/2023 - MISAEL BRUNO DE ARAÚJO SILVA
  • CONCEDE DIÁRIA A VEREADOR DA CÂMARA MUNICIPAL DE SÃO FERNANDO/RN, QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. O SECRETÁRIO DE FINANÇAS DA CÂMARA MUNICIPAL DE SÃO FERNANDO, ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE, NO USO DAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS EM CONFORMIDADE COM O REGIMENTO INTERNO DESTA CASA, RESOLVE: CONCEDER AO VEREADOR PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE SÃO FERNANDO/RN, MISAEL BRUNO DE ARAÚJO SILVA UMA DIÁRIA INTEIRA COM ACRÉSCIMO DE 30% PARA CUSTEAR DESPESAS COM LOCOMOÇÃO, HOSPEDAGEM E ALIMENTAÇÃO, DURANTE SEU DESLOCAMENTO À CIDADE DE NATAL-RN, NO PERÍODO DE 30/11/2023,CUJA SAÍDA ESTÁ PROGRAMADA PARA 04H DA MANHÃ DO DIA 30 DE NOVEMBRO DE 2023 E A VOLTA PROGRAMADA PARA ÀS 12H DO DIA 01 DE DEZEMBRO DE 2023. O VALOR TOTAL DO DESLOCAMENTO PARA A CAPITAL DO ESTADO É DE R$455,00 (QUATROCENTOS E CINQUENTA E E CINCO REAIS). A DIÁRIA TEM POR OBJETIVO O SEU COMPARECIMENTO NA SEDE DA FECAM/RN PARA DELIBERAR SOBRE: A) CONTAS ANUAIS DA FECAM/RN REFERENTES AOS EXERCÍCIOS DE 2021 - 2022; B) BALANÇO GERAL DAS AÇÕES PRATICADAS PELA FECAM/RN; C) OUTROS ASSUNTOS DE INTERESSES DA FECAM/RN; * ESTA PORTARIA ENTRA EM VIGOR NA DATA DE SUA PUBLICAÇÃO, REVOGADAS AS DISPOSIÇÕES EM CONTRÁRIO. PUBLIQUE-SE. PAGUE-SE. AGUINALDO SILVA DINIZ SECRETÁRIO DE FINANÇAS - CMSF/RN
30/11/2023            
PORTARIA DE DIÁRIA: 055/2023 - DIONÍSIO EULÂMPIO DOS SANTOS NETO
  • CONCEDE DIÁRIA A VEREADOR DA CÂMARA MUNICIPAL DE SÃO FERNANDO/RN, QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE SÃO FERNANDO, ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE, NO USO DAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS EM CONFORMIDADE COM O REGIMENTO INTERNO DESTA CASA, RESOLVE: CONCEDER AO VEREADOR DA CÂMARA MUNICIPAL DE SÃO FERNANDO/RN, DIONÍSIO EULÂMPIO DOS SANTOS NETO UMA DIÁRIA PARA CUSTEAR DESPESAS COM LOCOMOÇÃO E ALIMENTAÇÃO, DURANTE SEU DESLOCAMENTO À CIDADE DE NATAL-RN, NA DATA DE 21 DE NOVEMBRO DE 2023, CUJA SAÍDA ESTÁ PROGRAMADA PARA 04H DA MANHÃ DO DIA 21 DE NOVEMBRO DE 2023. A DIÁRIA TEM POR OBJETIVO O SEU COMPARECIMENTO A GOVERNADORIA DO ESTADO E FECAM A FIM DE RESOLVER PROBLEMAS ADMINISTRATIVOS O VALOR TOTAL: R$ 350,00 ESTA PORTARIA ENTRA EM VIGOR NA DATA DE SUA PUBLICAÇÃO, REVOGADAS AS DISPOSIÇÕES A DATA DE 21 DE NOVEMBRO DE 2023 . PUBLIQUE-SE. PAGUE-SE. MISAEL BRUNO DE ARAÚJO SILVA PRESIDENTE CMSF/RN
21/11/2023            
DIÁRIA: 59/2023 - DIONÍSIO EULÂMPIO DOS SANTOS NETO
  • PARTICIPAR PARA TRATAR COM ASSESSORIA TÉCNICA DA FECAM/RN SOBRE ASSUNTOS INSTITUCIONAIS DA CÂMARA MUNICIPAL; COMPARECEU A GOVERNADORIA, JUNTO A SECRETARIA EXTRAORDINÁRIA DE GOVERNO E RELAÇÕES INSTITUCIONAIS.
20/11/2023            
PORTARIA DE DIÁRIA: 054/2023 - DIONÍSIO EULÂMPIO DOS SANTOS NETO
  • CONCEDE DIÁRIA A VEREADOR DA CÂMARA MUNICIPAL DE SÃO FERNANDO/RN, QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE SÃO FERNANDO, ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE, NO USO DAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS EM CONFORMIDADE COM O REGIMENTO INTERNO DESTA CASA, RESOLVE: CONCEDER AO VEREADOR DA CÂMARA MUNICIPAL DE SÃO FERNANDO/RN, DIONÍSIO EULÂMPIO DOS SANTOS NETO UMA DIÁRIA INTEIRA COM ACRÉSCIMO DE 30% PARA CUSTEAR DESPESAS COM LOCOMOÇÃO, HOSPEDAGEM E ALIMENTAÇÃO, DURANTE SEU DESLOCAMENTO À CIDADE DE NATAL-RN, NO PERÍODO DE 20/11/2023,CUJA SAÍDA ESTÁ PROGRAMADA PARA 04H DA MANHÃ DO DIA 20 DE NOVEMBRO DE 2023 E A VOLTA PROGRAMADA PARA ÀS 12H DO DIA 21 DE NOVEMBRO DE 2023 . A DIÁRIA TEM POR OBJETIVO O SEU COMPARECIMENTO A FECAM E AO TCE/RN, A FIM DE RESOLVER PROBLEMAS ADMINISTRATIVOS; O VALOR TOTAL DO DESLOCAMENTO PARA A CAPITAL DO ESTADO É DE R$455,00 (QUATROCENTOS E CINQUENTA E CINCO REAIS). ESTA PORTARIA ENTRA EM VIGOR NA DATA DE SUA PUBLICAÇÃO, REVOGADAS AS DISPOSIÇÕES EM CONTRÁRIO. PUBLIQUE-SE. PAGUE-SE. SÃO FERNANDO/RN, 17 DE NOVEMBRO DE 2023. MISAEL BRUNO DE ARAÚJO SILVA VEREADOR PRESIDENTE
20/11/2023            
DIÁRIA: 58/2023 - MISAEL BRUNO DE ARAÚJO SILVA
  • COMPARECEU AO ITEP PARA TRATAR DE ASSUNTO REFERENTE A RECEBIMENTO DE RG’S CONFECCIONADOS.
17/11/2023            
DIÁRIA: 57/2023 - AGUINALDO SILVA DINIZ
  • COMPARECEU AO ITEP PARA TRATAR DE ASSUNTO REFERENTE A RECEBIMENTO DE RG’S CONFECCIONADOS.
17/11/2023            

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