Dispõe sobre ponto facultativo no âmbito da Administração Pública Municipal.
Cargo: VEREADOR(A)
05/06/2026
Concede diária ao Vereador da Câmara Municipal de São Fernando/RN, que especifica e dá outras providências
Cargo: VEREADOR(A)
18/05/2026
Concede diária ao Vereador Presidente da Câmara Municipal de São Fernando/RN, que especifica e dá outras providências.
Cargo: PRESIDENTE
18/05/2026
Concede diária a funcionário da Câmara Municipal de São Fernando/RN, que especifica e dá outras providências.
Cargo: AGENTE DE CONTRATAÇÃO
12/05/2026
Concede diária a Vereadora da Câmara Municipal de São Fernando/RN, que especifica e dá outras providências.
Cargo: VEREADOR(A)
07/05/2026
Concede diária ao Vereador da Câmara Municipal de São Fernando/RN, que especifica e dá outras providências.
Cargo: VEREADOR(A)
07/05/2026
Concede diária ao Vereador da Câmara Municipal de São Fernando/RN, que especifica e dá outras providências.
Cargo: VEREADOR(A)
06/05/2026
Dispõe sobre ponto facultativo no âmbito da Administração Pública Municipal.
Cargo: PRESIDENTE
20/04/2026
Concede diária ao Vereador Presidente da Câmara Municipal de São Fernando/RN, que especifica e dá outras providências.
Cargo: PRESIDENTE
15/04/2026
O COMPARECIMENTO DO PARLAMENTAR A FECAM PARA TRATAR DE ASSUNTOS DE INTERESSE DA CÂMARA MUNICIPAL.
Cargo: VEREADOR(A)
15/04/2026
Concede diária ao Vereador da Câmara Municipal de São Fernando/RN, que especifica e dá outras providências.
Cargo: VEREADOR(A)
15/04/2026
O COMPARECIMENTO DO PARLAMENTAR A FECAM E AO TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE PARA TRATAR DE ASSUNTOS DE INTERESSE DA CÂMARA MUNICIPAL.
Cargo: VEREADOR(A)
15/04/2026
Concede diária ao Vereador da Câmara Municipal de São Fernando/RN, que especifica e dá outras providências.
Cargo: VEREADOR(A)
15/04/2026
O COMPARECIMENTO D? PARLAMENTAR A FECAM E AO TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE PARA TRATAR DE ASSUNTOS DE INTERESSE DA CÂMARA MUNICIPAL.
Cargo: PRESIDENTE
15/04/2026
DISPÕE SOBRE A DECLARAÇÃO DE PONTO FACULTATIVO NO DIA 02 DE ABRIL DE 2026.
Cargo: PRESIDENTE
01/04/2026
COMPARECER AO TREINAMENTO E/OU CAPACITAÇÃO, DE EMISSÃO DE CARTEIRA DE IDENTIDADE NACIONAL/CIN, CONFORME CONVÊNIO CELEBRADO, PARA O EXERCÍCIO DE 2026.
Cargo: SECRETÁRIA FINANÇAS
01/04/2026
Concede diária ao Vereador Presidente da Câmara Municipal de São Fernando/RN, que especifica e dá outras providências.
Cargo: PRESIDENTE
01/04/2026
COMPARECER AO INSTITUTO DE IDENTIFICAÇÃO (PCIRN-II), PARA O TREINAMENTO E/OU CAPACITAÇÃO PARA EMISSÃO DA CARTEIRA DE IDENTIDADE NACIONAL/CIN, CONFORME ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA CELEBRADO.
Cargo: SECRETARIO DE ADMINISTRAÇÃO
01/04/2026
Concede diária aos Funcionários da Câmara Municipal de São Fernando/RN, que especifica e dá outras providências.
01/04/2026
O COMPARECIMENTO DO PARLAMENTAR AO TREINAMENTO E/OU CAPACITAÇÃO, DE EMISSÃO DE CARTEIRA DE IDENTIDADE NACIONAL/CIN, CONFORME CONVÊNIO CELEBRADO, PARA O EXERCÍCIO DE 2026, ASSIM COMO, COMPARECER A FECAM PARA TRATAR DE ASSUNTOS DE INTERESSE DA CÂMARA MUNICIPAL.
Cargo: PRESIDENTE
01/04/2026
Concede diária ao Vereador da Câmara Municipal de São Fernando/RN, que especifica e dá outras providências.
Cargo: VEREADOR(A)
27/03/2026
Concede diária ao Vereador da Câmara Municipal de São Fernando/RN, que especifica e dá outras providências.
Cargo: VEREADOR(A)
27/03/2026
Concede diária ao Vereador Presidente da Câmara Municipal de São Fernando/RN, que especifica e dá outras providências.
Cargo: PRESIDENTE
27/03/2026
O COMPARECIMENTO DO PARLAMENTAR A FECAM PARA TRATAR DE ASSUNTOS DE INTERESSE DA CÂMARA MUNICIPAL, ASSIM COMO, COMPARECER AO TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO RIO GRANDE DO NORTE.
Cargo: VEREADOR(A)
26/03/2026
O COMPARECIMENTO DO PARLAMENTAR A FECAM PARA TRATAR DE ASSUNTOS DE INTERESSE DA CÂMARA MUNICIPAL, ASSIM COMO, COMPARECER AO TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO RIO GRANDE DO NORTE.
Cargo: VEREADOR(A)
26/03/2026
O COMPARECIMENTO DO PARLAMENTAR A GRÁFICA MONTREAL, PARA RETIRADA DE CARTEIRAS DE IDENTIDADE NACIONAL/CIN, CONFORME CONVÊNIO CELEBRADO, PARA O EXERCÍCIO DE 2026, ASSIM COMO, COMPARECER A FECAM PARA TRATAR DE ASSUNTOS DE INTERESSE DA CÂMARA MUNICIPAL, E AO TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO RIO GRANDE DO NORTE.
Cargo: PRESIDENTE
26/03/2026
Concede diária a Vereadora da Câmara Municipal de São Fernando/RN, que especifica e dá outras providências.
Cargo: VEREADOR(A)
17/03/2026
COMPARECEU NO ENCONTRO REGIONAL DE CONTAS (POLO CAICÓ), ORGANIZADO PELO TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE, NAS DATAS DE 17 E 18 DE MARÇO DE 2026.
Cargo: CHEFE DE GABINETE
17/03/2026
Concede diária aos Funcionários da Câmara Municipal de São Fernando/RN, que especifica e dá outras providências.
17/03/2026
COMPARECEU NO ENCONTRO REGIONAL DE CONTAS (POLO CAICÓ), ORGANIZADO PELO TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE, NAS DATAS 17 E 18 DE MARÇO DE 2026.
Cargo: SECRETARIO DE ADMINISTRAÇÃO
17/03/2026
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