Designar a(s) pessoa(s) abaixo qualificada(s) como “Usuário Gerenciador” da unidade jurisdicionada , na operação do Portal do Gestor do TCE-RN, conforme Portaria n° 070/2019-GP/TCE:
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Designar a(s) pessoa(s) abaixo qualificada(s) como “Usuário Gerenciador” da unidade jurisdicionada , na operação do Portal do Gestor do TCE-RN, conforme Portaria n° 070/2019-GP/TCE:
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Dispõe sobre a nomeação de servidores ocupantes de cargo em comissão
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Dispõe sobre a nomeação de servidores ocupantes de cargo em comissão
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Nomeia os membros da Comissão de Contratação da Câmara Municipal de Vereadores de São Fernando/RN.
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Nomeia os membros da Comissão de Contratação da Câmara Municipal de Vereadores de São Fernando/RN.
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Nomeia a servidora abaixo citada para atuar como fiscal de contratos da Câmara Municipal de Vereadores de São Fernando/RN
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Nomeia a servidora abaixo citada para atuar como fiscal de contratos da Câmara Municipal de Vereadores de São Fernando/RN
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LEI 0934/2024 - LDO 2025 - ANEXO_DE_RISCOS_FISCAIS
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LEI 0934/2024 - LDO 2025 -VALORES_PREVISTOS_NA_RECEITA_LDO_FONTE_DE_RECURSOS___CONSOLIDADO
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LEI 0934/2024 - LDO 2025 -VALORES_PREVISTOS_NA_RECEITA_LDO_FONTE_DE_RECURSOS___CONSOLIDADO
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LEI 0934/2024 - LDO 2025 - V___ORIGEM_E_APLICACAO_DE_RECURSOS_OBTIDOS_COM_A_ALIENACAO_DE_ATIVOS
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LEI 0934/2024 - LDO 2025 - V___ORIGEM_E_APLICACAO_DE_RECURSOS_OBTIDOS_COM_A_ALIENACAO_DE_ATIVOS
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LEI 0934/2024 - LDO 2025 - RELATORIO_DA_DESPESA_LDO_POR_FUNCIONAL_PROGRAMATICA_CONSOLIDADO
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LEI 0934/2024 - LDO 2025 - RELATORIO_DA_DESPESA_LDO_POR_FUNCIONAL_PROGRAMATICA_CONSOLIDADO
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LEI 0934/2024 - LDO 2025 -VIII___MARGEM_DE_EXPANSAO_DAS_DESPESAS_OBRIGATORIAS_DE_CARATER_CONTINUADO
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LEI 0934/2024 - LDO 2025 -VIII___MARGEM_DE_EXPANSAO_DAS_DESPESAS_OBRIGATORIAS_DE_CARATER_CONTINUADO
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LEI 0934/2024 - LDO 2025 - I___METAS_ANUAIS
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LEI 0934/2024 - LDO 2025 - METAS_FINANCEIRAS_DA_LDO
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LEI 0934/2024 - LDO 2025 -VII___ESTIMATIVA_E_COMPENSACAO_DA_RENUNCIA_DE_RECEITA
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LEI 0934/2024 - LDO 2025 -VII___ESTIMATIVA_E_COMPENSACAO_DA_RENUNCIA_DE_RECEITA
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LEI 0934/2024 - LDO 2025 -RELATORIO_DA_DESPESA_LDO_POR_SUBFUNCAO_CONSOLIDADO
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LEI 0934/2024 - LDO 2025 -RELATORIO_DA_DESPESA_LDO_POR_SUBFUNCAO_CONSOLIDADO
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LEI 0934/2024 - LDO 2025 -RELACAO_DE_RECEITAS_LDO
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Cria o “Programa Auxílio Moradia Social” no âmbito do Município de São Fernando/RN,
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Cria o “Programa Auxílio Moradia Social” no âmbito do Município de São Fernando/RN,
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Dispõe sobre as diretrizes para a elaboração e execução da lei orçamentária de 2025 e dá outras providências.
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Dispõe sobre as diretrizes para a elaboração e execução da lei orçamentária de 2025 e dá outras providências.
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Dispõe sobre as diretrizes para a elaboração e execução da lei orçamentária de 2025 e dá outras providências.
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Dispõe sobre as diretrizes para a elaboração e execução da lei orçamentária de 2025 e dá outras providências.
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cria o programa auxilio moradia social no Âmbito do municipio de são fernando rn.
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cria o programa auxilio moradia social no Âmbito do municipio de são fernando rn.
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Estima Receita e Fixa Despesa do Orçamento do Município de São Fernando, Estado do Rio Grande do Norte, para o exercício financeiro de 2025
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Estima Receita e Fixa Despesa do Orçamento do Município de São Fernando, Estado do Rio Grande do Norte, para o exercício financeiro de 2025
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AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL NO VALOR DE R$145.118,00 (CENTO E QUARENTA E CINCO MIL CENTO E DEZOITO REAIS)NO ORÇAMENTO DO EXERCÍCIO 2024.
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AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL NO VALOR DE R$145.118,00 (CENTO E QUARENTA E CINCO MIL CENTO E DEZOITO REAIS)NO ORÇAMENTO DO EXERCÍCIO 2024.
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Altera a Lei Municipal n.º 0740/2017, para modificar a Estrutura Organizacional Administrativa da Prefeitura Municipal, e dá outras providências.
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Altera a Lei Municipal n.º 0740/2017, para modificar a Estrutura Organizacional Administrativa da Prefeitura Municipal, e dá outras providências.
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Dispõe sobre a proibição de veiculação de músicas com palavras de baixo calão ou letras que estimulem a prática de crime, apologia ao sexo ou uso de drogas nos locais que especifica no âmbito municipal.
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Dispõe sobre a proibição de veiculação de músicas com palavras de baixo calão ou letras que estimulem a prática de crime, apologia ao sexo ou uso de drogas nos locais que especifica no âmbito municipal.
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Autoriza a implantação de equipamentos de vigilância eletrônica no interior de repartições públicas municipais, e dá outras providências.
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Autoriza a implantação de equipamentos de vigilância eletrônica no interior de repartições públicas municipais, e dá outras providências.
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Dispõe sobre a proibição do uso de músicas com palavras de baixo calão ou letras que estimulem a prática de crime, apologia ao sexo ou uso de drogas nos locais que especifica no âmbito municipal.
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Dispõe sobre a proibição do uso de músicas com palavras de baixo calão ou letras que estimulem a prática de crime, apologia ao sexo ou uso de drogas nos locais que especifica no âmbito municipal.
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Autoriza a implantação de equipamentos de vigilância eletrônica no interior de repartições públicas municipais, e dá outras providências.
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Autoriza a implantação de equipamentos de vigilância eletrônica no interior de repartições públicas municipais, e dá outras providências.
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Altera Lei Municipal n° 0740/2017, para modificar a estrutura organizacional administrativa da Prefeitura Municipal, e dá outras providências.
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Altera Lei Municipal n° 0740/2017, para modificar a estrutura organizacional administrativa da Prefeitura Municipal, e dá outras providências.
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Dispõe sobre as diretrizes para a elaboração e execução da lei orçamentária de 2025 e dá outras providências.
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Dispõe sobre as diretrizes para a elaboração e execução da lei orçamentária de 2025 e dá outras providências.
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Institui no âmbito do Município de São Fernando o dia municipal da Conscientização da Doença de Alzheimer.
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Institui no âmbito do Município de São Fernando o dia municipal da Conscientização da Doença de Alzheimer.
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Dispõe sobre exoneração de servidores ocupantes de cargo em comissão.
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Dispõe sobre exoneração de servidores ocupantes de cargo em comissão.
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O Presidente da Câmara Municipal de São Fernando/RN, no uso de suas atribuições, comunica a quem possa interessar que decidiu TORNAR SEM EFEITO, a publicação da portaria nº 052/2024, com Matéria publicada no Diário Oficial da FECAM, no dia 13/12/2024. EDIÇÃO 2049.
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O Presidente da Câmara Municipal de São Fernando/RN, no uso de suas atribuições, comunica a quem possa interessar que decidiu TORNAR SEM EFEITO, a publicação da portaria nº 052/2024, com Matéria publicada no Diário Oficial da FECAM, no dia 13/12/2024. EDIÇÃO 2049.
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