SOLICITA O FORNECIMENTO DE EQUIPAMENTOS DE PROTEÇÃO INDIVIDUAL (EPI’S) PARA OS AGENTES DE ENDEMIAS E AUXILIARES DE SERVIÇOS GERAIS (ASG’S) DOS POSTOS DE SAÚDE DO MUNICÍPIO.

SOLICITA O ENVIO DE OFÍCIO AO SECRETÁRIO ESTADUAL DE RECURSOS HÍDRICOS, REQUERENDO A DEMARCAÇÃO DA NOVA POLIGONAL DA BARRAGEM DE OITICICA.

SOLICITA AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A COLOCAÇÃO DE FORRA DE PEDRA MOLE NA PASSAGEM DO RIO SERIDÓ.

SOLICITANDO ISENÇÃO OU REDUÇÃO TEMPORÁRIA DAS TAXAS/MENSALIDADES COBRADAS PERMISSIONÁRIOS DA PRAÇA PÚBLICA JOSÉ JOSIAS FERNANDES, DURANTE O PERÍODO EM QUE OCORRER A OBRA DE RESTAURAÇÃO.

SOLICITANDO QUE SEJAM ADOTADAS AS PROVIDÊNCIAS NECESSÁRIAS PARA A CELEBRAÇÃO DE PARCERIA COM O SENAI E O SENAC, COM O OBJETIVO DE TRAZER CURSOS DE CAPACITAÇÃO PROFISSIONAL À POPULAÇÃO DE NOSSO MUNICÍPIO.

SOLICITANDO QUE AS PEDRAS DO PISO RETIRADAS DA PRAÇA PÚBLICA JOSÉ JOSIAS FERNANDES SEJAM REAPROVEITADAS E COLOCADAS NA QUADRA DE ESPORTES, EMBAIXO DO PÉ DE OITICICA, LOCAL JÁ UTILIZADO PELAS CRIANÇAS DA COMUNIDADE PARA MOMENTOS DE LAZER E REALIZAÇÃO DE PIQUENIQUES.

ESTABELECE, NO MUNICÍPIO DE SÃO
FERNANDO/RN, O SISTEMA DE GARANTIA DE
DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE VÍTIMA OU
TESTEMUNHA DE VIOLÊNCIA, LEVANDO EM
CONSIDERAÇÃO A LEGISLAÇÃO FEDERAL EM VIGOR,
ESPECIALMENTE AS LEIS FEDERAIS N.°S
8.069/1990 E 13.431/2017.

DISPÕE SOBRE A INSTITUIÇÃO DO SORTEIO
DE PRÊMIOS AOS CONTRIBUINTES QUE
QUITAREM O IMPOSTO PREDIAL E
TERRITORIAL URBANO – IPTU, NO
MUNICÍPIO DE SÃO FERNANDO/RN, E DÁ
OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

SOLICITANDO A ADOTE AS DEVIDAS PROVIDÊNCIAS PARA FISCALIZAR E PROIBIR A SOLTA DE ANIMAIS BOVINOS, ASININOS, CAPRINOS E OVINOS NO PERÍMETRO URBANO DA CIDADE DE SÃO FERNANDO, A FIM DE EVITAR CONSTRANGIMENTOS DE MORADORES E TOMAR OS NECESSÁRIOS CUIDADOS SANITÁRIOS COM A CIDADE.

SOLICITAÇÃO DE DISPONIBILIZAÇÃO DE UM CASTRAMÓVEL PARA O MUNICÍPIO DE SÃO FERNANDO/RN, TOMANDO COMO REFERÊNCIA A AÇÃO JÁ REALIZADA NO MUNICÍPIO DE TIMBAÚBA DOS BATISTAS.

SOLICITANDO A CONSTRUÇÃO DE UM CENTRO DE ATLETISMO NO MUNICÍPIO DE SÃO FERNANDO/RN

SOLICITANDO A ADOÇÃO DE MEDIDAS ADMINISTRATIVAS E LEGAIS QUE PROÍBAM A PRÁTICA DE PESCA COM TARRAFA NO AÇUDE PÚBLICO DA CIDADE, TENDO EM VISTA QUE TAL ATIVIDADE VEM COMPROMETENDO A QUALIDADE DA ÁGUA DISTRIBUÍDA ÀS RESIDÊNCIAS, DEIXANDO-A TURVA E IMPRÓPRIA PARA O CONSUMO DIÁRIO DA POPULAÇÃO.

SOLICITANDO REFORÇO DE CARRO-PIPA PARA A COMUNIDADE COELHO E COMUNIDADES CIRCUNVIZINHAS.

SOLICITANDO A INSTALAÇÃO DE UMA LOMBADA NAS PROXIMIDADES DO BAIRRO PÉ DE SERRA, EM FRENTE À RESIDÊNCIA DO SENHOR CONHECIDO POR BIRIBA.

SOLICITANDO A INSTALAÇÃO E/OU MANUTENÇÃO DA ILUMINAÇÃO PÚBLICA NO LOTEAMENTO DA DEPUTADA TEREZINHA MAIA.

SOLICITANDO QUE O PODER EXECUTIVO COBRE DA EMPRESA VENCEDORA DA LICITAÇÃO RESPONSÁVEL PELOS SERVIÇOS DE LIMPEZA URBANA A AQUISIÇÃO E DISPONIBILIZAÇÃO DE EQUIPAMENTOS DE PROTEÇÃO INDIVIDUAL (EPIS), BEM COMO A DISPONIBILIZAÇÃO DE GRADES DE PROTEÇÃO E TELAS DE SEGURANÇA PARA OS FUNCIONÁRIOS QUE REALIZAM SERVIÇOS DE ROÇO.

SOLICITANDO QUE VIABILIZE A DISPONIBILIZAÇÃO DE UM TÉCNICO DE ENFERMAGEM ESPECIALIZADO EM URGÊNCIA E EMERGÊNCIA NAS AMBULÂNCIAS QUE ATENDEM À POPULAÇÃO, ASSEGURANDO ACOMPANHAMENTO PROFISSIONAL ADEQUADO DIANTE DAS SITUAÇÕES EMERGENCIAIS.

SOLICITA A IMPLANTAÇÃO DE FAIXA DE PEDESTRE NA AVENIDA CAPITÃO JOSÉ INÁCIO, EM FRENTE ÀS UNIDADES ESCOLARES LOCALIZADAS NESTA VIA.

SOLICITA QUE SEJA DISPONIBILIZADO UM PROFESSOR ESPECIALIZADO NA MODALIDADE DE ATLETISMO PARA ATENDER ÀS DEMANDAS DA COMUNIDADE LOCAL, ESPECIALMENTE NO INCENTIVO À PRÁTICA ESPORTIVA, DESCOBERTA DE NOVOS TALENTOS E PROMOÇÃO DA SAÚDE E DA QUALIDADE DE VIDA DA POPULAÇÃO.

SOLICITANDO A AQUISIÇÃO DE SENSORES FREESTYLE LIBRE PARA O ACOMPANHAMENTO DA GLICEMIA DE CRIANÇAS DIABÉTICAS DO MUNICÍPIO.

SOLICITANDO A INSTALAÇÃO DE 02 (DUAS) CAIXAS D’ÁGUA NA AGROVILA DE SÃO FERNANDO, DESTINADAS AO CONSUMO HUMANO.

SOLICITA A INCLUSÃO DE UM DIA DEDICADO ÀS CRIANÇAS, COM PROGRAMAÇÃO MUSICAL INFANTIL, NA FESTA DA PADROEIRA DO MUNICÍPIO, REALIZADA NO MÊS DE NOVEMBRO.

SOLICITAÇÃO DE RESTAURAÇÃO DAS ESTRADAS DA ZONA RURAL, ESPECIALMENTE DO
TRECHO SITUADO ENTRE O RIO SERIDÓ E O RIO PIRANHAS, COM COBERTURA EM TODO O
PERCURSO DE PEDRA MOLE.

SOLICITANDO A SUBSTITUIÇÃO IMEDIATA DO POSTE LOCALIZADO EM FRENTE À FARMÁCIA MED FARMA, NESTE MUNICÍPIO, TENDO EM VISTA QUE O MESMO SE ENCONTRA EM MAU ESTADO DE CONSERVAÇÃO, COM RACHADURAS VISÍVEIS, OFERECENDO SÉRIO RISCO DE QUEDA E, CONSEQUENTEMENTE, PERIGO À INTEGRIDADE FÍSICA DOS TRANSEUNTES E À SEGURANÇA DO PATRIMÔNIO PÚBLICO E PRIVADO DA LOCALIDADE.

SOLICITANDO QUE SEJAM DISPONIBILIZADOS, NO MUNICÍPIO DE SÃO FERNANDO, OS AULÕES PREPARATÓRIOS PARA O EXAME NACIONAL DO ENSINO MÉDIO (ENEM), PROMOVIDOS PELA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO, EM BENEFÍCIO DOS ESTUDANTES DA REDE PÚBLICA DE ENSINO.

SOLICITANDO QUE A ENTREGA DA MOÇÃO DE APLAUSOS DESTINADA AOS PROJETOS “O GRITO DOS INOCENTES”, “DIGNIDADE FEMININA”, “CIDADANIA EM SALA DE AULA” E “EDUCAÇÃO MATEMÁTICA” DA ESCOLA MUNICIPAL PADRE FRANCISCO RAFAEL FERNANDES SEJA INCLUÍDA E REALIZADA DURANTE A PROGRAMAÇÃO DA ENTREGA DO TÍTULO CIDADÃO SÃO-FERNANDENSE, NO CONTEXTO DA FESTA DA PADROEIRA, A REALIZAR-SE NO MÊS DE NOVEMBRO DO CORRENTE ANO.

SOLICITANDO QUE SEJA REALIZADA A MANUTENÇÃO DO GRAMADO DO ESTÁDIO ELIAS FERNANDES E DO MINI-CAMPO DO COMPLEXO ESPORTIVO, LOGO APÓS A CONCLUSÃO DA COPA SÃO FERNANDO SERIDÓ TRATORES.

QUE SEJA PROVIDENCIADA A AQUISIÇÃO E INSTALAÇÃO DE SISTEMAS DE SONORIZAÇÃO NAS SALAS DE AULA DE TODAS AS ESCOLAS MUNICIPAIS, VISANDO MELHOR QUALIDADE NA COMUNICAÇÃO ENTRE PROFESSORES E ALUNOS DURANTE O PROCESSO DE ENSINO-APRENDIZAGEM.

MOÇÃO DE
PESAR, EM RAZÃO DO FALECIMENTO DO SENHOR FRANCISCO ASSIS DE ARAÚJO,
CARINHOSAMENTE CONHECIDO COMO CHICO TUTU, OCORRIDO EM 18 DE AGOSTO DE 2025.

SOLICITAÇÃO DE INSTALAÇÃO DE ADUTORA NO SÍTIO CRUZ