Cria o “Programa Natalidade Controlada –PNC” no âmbito do Município de São Fernando/RN.

Implanta na grade curricular do EnsinoFundamental do Sistema Municipal de Ensino adisciplina “Iniciação Musical”, e dá outrasprovidências.

Nomeia logradouro público e dá outrasprovidências.

Cria o Programa Público “Semear” no âmbitodo Município de São Fernando/RN

Cria o Programa Público “Forragem Nutritiva”no âmbito do Município de São Fernando/RN,

Cria o Programa Público “Melhoramento da Qualidade Genética” no âmbito do Município de São Fernando/RN.

Cria o Programa Público “Água Boa” no âmbitodo Município de São Fernando/RN

Cria o Programa Público “Água Produtiva” no âmbito do Município de São Fernando/RN

Cria o Programa Público “Casa Renovada” no âmbito do Município de São Fernando/RN

Cria o Programa Público “Lar Meu Aconchego”no âmbito do Município de São Fernando/RN

AUTORIZA O CHEFE DO PODEREXECUTIVO A AMPLIAR O NÚMERO DEINGRESSANTES DA COMISSÃO DEVIGILÂNCIA SANITÁRIA E BEM COMOCONCEDER JETON PARA PAGAMENTOEM REGIME DE PLANTÃO, E DÁ OUTRASPROVIDÊNCIAS.

AUTORIZA O CHEFE DO PODEREXECUTIVO A AMPLIAR O NÚMERO DEINGRESSANTES DA COMISSÃO DEVIGILÂNCIA SANITÁRIA E BEM COMOCONCEDER JETON PARA PAGAMENTOEM REGIME DE PLANTÃO, E DÁ OUTRASPROVIDÊNCIAS.

Implanta na grade curricular do EnsinoFundamental do Sistema Municipal de Ensino adisciplina “Iniciação Musical”, e dá outrasprovidências.

Nomeia logradouro público e dá outrasprovidências.

Cria o Programa Público “Semear” no âmbitodo Município de São Fernando/RN

Cria o Programa Público “Forragem Nutritiva”no âmbito do Município de São Fernando/RN

Cria o Programa Público “Melhoramento da Qualidade Genética” no âmbito do Município de São Fernando/RN.

Cria o Programa Público “Água Boa” no âmbitodo Município de São Fernando/RN

Cria o Programa Público “Água Produtiva” no âmbito do Município de São Fernando/RN

Cria o Programa Público “Casa Renovada” no âmbito do Município de São Fernando/RN

Cria o Programa Público “Lar Meu Aconchego”no âmbito do Município de São Fernando/RN

Dispõe sobre a rejeição ao parecer prévio emitido pela Primeira Câmara do Tribunal de Contas do Estado do Rio Grande do Norte, no Processo nº. 003595/2009 - TC, que emitiu parecer desfavorável à aprovação das contas da Prefeitura Municipal de São Fernando-RN, relativas ao exercício de 2008.

Estabelecer Ponto Facultativo no dia 1ª de abril de 2021 (quinta-feira da Semana Santa), no âmbito da Câmara de Vereadores do Município de São Fernando/RN.

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL NO VALOR DE R$ 265.707,89 (DUZENTOS E SESSENTA E CINCO ,IL SETECENTS E SETE REAIS E OITENTA E NOVE CENTAVOS) NO ORÇAMENTO DO EXERCÍCIO 2021.

Retifica codificação de nível na Lei Municipaln.º 740, de 01 de junho de 2017, e dá outrasprovidências.

Ratifica Protocolo de Intenções para a firmatura deConsórcio Público Intermunicipal de Saúde doSeridó – CISS, e dá outras providências.

Dispõe sobre a criação do Conselho Municipalde Acompanhamento e Controle Social doFundo de Manutenção e Desenvolvimento daEducação Básica e de Valorização dosProfissionais da Educação – CACS/FUNDEB.

Institui e regulamenta a modalidade de reuniões do plenário da Câmara Municipal de São Fernando-RN com o uso de tecnologia por videoconferência e participação pela Internet dos vereadores, de maneira a garantir a continuidade do Processo Legislativo durante a emergência de saúde pública relacionada à pandemia do COVID-19 e assemelhados.

Dispõe sobre a criação do Conselho Municipalde Acompanhamento e Controle Social doFundo de Manutenção e Desenvolvimento daEducação Básica e de Valorização dosProfissionais da Educação – CACS/FUNDEB.

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL NO VALOR DE R$ 265.707,89 (DUZENTOS E SESSENTA E CINCO, IL SETECENTOS E SETE REAIS E OITENTA E NOVE CENTAVOS) NO ORÇAMENTO DO EXERCICIO 2021.