Cria o Programa Público “Lar Meu Aconchego”no âmbito do Município de São Fernando/RN
AUTORIZA O CHEFE DO PODEREXECUTIVO A AMPLIAR O NÚMERO DEINGRESSANTES DA COMISSÃO DEVIGILÂNCIA SANITÁRIA E BEM COMOCONCEDER JETON PARA PAGAMENTOEM REGIME DE PLANTÃO, E DÁ OUTRASPROVIDÊNCIAS.
AUTORIZA O CHEFE DO PODEREXECUTIVO A AMPLIAR O NÚMERO DEINGRESSANTES DA COMISSÃO DEVIGILÂNCIA SANITÁRIA E BEM COMOCONCEDER JETON PARA PAGAMENTOEM REGIME DE PLANTÃO, E DÁ OUTRASPROVIDÊNCIAS.
Implanta na grade curricular do EnsinoFundamental do Sistema Municipal de Ensino adisciplina “Iniciação Musical”, e dá outrasprovidências.
Cria o Programa Público “Semear” no âmbitodo Município de São Fernando/RN
Cria o Programa Público “Forragem Nutritiva”no âmbito do Município de São Fernando/RN
Cria o Programa Público “Melhoramento da Qualidade Genética” no âmbito do Município de São Fernando/RN.
Cria o Programa Público “Água Boa” no âmbitodo Município de São Fernando/RN
Cria o Programa Público “Água Produtiva” no âmbito do Município de São Fernando/RN
Cria o Programa Público “Casa Renovada” no âmbito do Município de São Fernando/RN
Cria o Programa Público “Lar Meu Aconchego”no âmbito do Município de São Fernando/RN
Dispõe sobre a rejeição ao parecer prévio emitido pela Primeira Câmara do Tribunal de Contas do Estado do Rio Grande do Norte, no Processo nº. 003595/2009 - TC, que emitiu parecer desfavorável à aprovação das contas da Prefeitura Municipal de São Fernando-RN, relativas ao exercício de 2008.
Estabelecer Ponto Facultativo no dia 1ª de abril de 2021 (quinta-feira da Semana Santa), no âmbito da Câmara de Vereadores do Município de São Fernando/RN.
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL NO VALOR DE R$ 265.707,89 (DUZENTOS E SESSENTA E CINCO ,IL SETECENTS E SETE REAIS E OITENTA E NOVE CENTAVOS) NO ORÇAMENTO DO EXERCÍCIO 2021.
Retifica codificação de nível na Lei Municipaln.º 740, de 01 de junho de 2017, e dá outrasprovidências.
Ratifica Protocolo de Intenções para a firmatura deConsórcio Público Intermunicipal de Saúde doSeridó – CISS, e dá outras providências.
Dispõe sobre a criação do Conselho Municipalde Acompanhamento e Controle Social doFundo de Manutenção e Desenvolvimento daEducação Básica e de Valorização dosProfissionais da Educação – CACS/FUNDEB.
Institui e regulamenta a modalidade de reuniões do plenário da Câmara Municipal de São Fernando-RN com o uso de tecnologia por videoconferência e participação pela Internet dos vereadores, de maneira a garantir a continuidade do Processo Legislativo durante a emergência de saúde pública relacionada à pandemia do COVID-19 e assemelhados.
Dispõe sobre a criação do Conselho Municipalde Acompanhamento e Controle Social doFundo de Manutenção e Desenvolvimento daEducação Básica e de Valorização dosProfissionais da Educação – CACS/FUNDEB.
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL NO VALOR DE R$ 265.707,89 (DUZENTOS E SESSENTA E CINCO, IL SETECENTOS E SETE REAIS E OITENTA E NOVE CENTAVOS) NO ORÇAMENTO DO EXERCICIO 2021.
Retifica codificação de nível na Lei Municipaln.º 740, de 01 de junho de 2017, e dá outrasprovidências.
Ocorrência de pontos facultativos destinados as festividades do Carnaval
Dispõe sobre a nomeação da Comissão Permanente de Licitação da Câmara Municipal de São Fernando/RN e dá outras providências.
Designar a(s) pessoa(s) abaixo qualificada(s) como “Usuário Gerenciador” da unidade jurisdicionada , na operação do Portal do Gestor do TCE-RN, conforme Portaria n° 070/2019-GP/TCE:
Dispõe sobre a nomeação de servidores ocupantes de cargos em comissão.
Dispõe sobre a proibição de edificações nas proximidades da área de disposições de resíduos do Município da São Fernando/RN, além de outras práticas, e dá outras providências.
Dispõe sobre as diretrizes para a elaboração e execução da Lei Orçamentária de 2020 e dá outras providências.
Adimplir no pagamento da folha de junho, metade – 50% - do abono natalino referente ao ano–base 2019, aos servidores comissionados e efetivos da Edilidade Saofernandense.
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