SOLICITA AO PODER EXECUTIVO, NOS ALUDIDOS TERMOS ÍNSITOS NO REGIMENTO INTERNO QUE, OUVIDO O PLENÁRIO, SEJA ENCAMINHADO AO SR. PREFEITO MUNICIPAL, A PRESENTE MISSIVA, PARA QUE ENVIDE ESFORÇOS NO SENTIDO DE CONSTRUIR UMA CAIXA D’ÁGUA E INSTALAR UM DESSALINIZADOR NA COMUNIDADE RURAL COELHO DO MUNICÍPIO DE SÃO FERNANDO, NA PROPRIEDADE RURAL PERTENCE A NARA SALDANHA E SEU ESPOSO CONHECIDO POR “DINHA”, TENDO EM VISTA A ESCASSEZ DE ÁGUA NA COMUNIDADE RURAL COELHO E DA EXCELENTE VAZÃO DE 6.800 LITROS POR HORA DO POÇO TUBULAR INSTALADO NA REFERIDA PROPRIEDADE E DA FACULDADE LIVRE E ESPONTÂNEA DOS PROPRIETÁRIOS EM AJUDAR TODA A COMUNIDADE RURAL DO COELHO, EVITANDO O ABASTECIMENTO DE CARRO PIPA. JUSTIFICA-SE O PRESENTE REQUERIMENTO, POIS SE TRATA DE UM ASSUNTO DE RELEVANTE INTERESSE PÚBLICO, E SE PRETENDE DÁ UMA CONTRIBUIÇÃO SIGNIFICATIVA A POPULAÇÃO DA COMUNIDADE RURAL COELHO, COM O ABASTECIMENTO A TODOS QUE QUEIRAM USAR A ÁGUA ABUNDANTE DO POÇO TUBULAR DA PROPRIEDADE PARTICULAR A TÍTULO GRATUITO AO MUNICÍPIO, ASSIM COMO TAL PEDIDO VISA ATENDER A UMA DEMANDA DE FALTA D’ÁGUA NA COMUNIDADE RURAL COELHO DE NOSSO MUNICÍPIO.

CONCESSÃO DE TÍTULO E HONRARIA SÃOFERNANDENSE

SOLICITA AO PODER LEGISLATIVO, NOS ALUDIDOS TERMOS ÍNSITOS NO REGIMENTO INTERNO QUE, OUVIDO O PLENÁRIO, SEJA ENCAMINHADO O PROJETO DE LEI Nº 14/2023, QUE TRATA DA LDO, PARA EMISSÃO DE PARECER JURÍDICO PELO PROCURADOR DESTA AUGUSTA CASA LEGISLATIVA, SOLICITANDO-LHE QUE PRESTE INFORMAÇÕES NO TOCANTE A PARTE JURIDICA, EM ESPECIAL, DA CONSTITUCIONALIDADE DAS DIRETRIZES ALL APONTADAS, PARA QUE OS VEREADORES POSSAM SE DEBRUÇAR SOBRE A MATÉRIA E APRESENTAR POSSÍVEIS EMENDAS AO PROJETO DA LDO MUNICIPAL.
SOMENTE APÓS APRESENTAÇÃO DO PARECER JURÍDICO, DEVE A MATÉRIA SER ENCAMINHADA PARA AS COMISSÕES PROFERIR PARECERES E VOTO.

SOLICITA AO PODER EXECUTIVO, PARA QUE PRESTE INFORMAÇÕES A ESTA CASA DE LEIS, QUANTAS AÇÕES DE EXECUÇÃO FISCAL FORAM AJUIZADAS EM 2023? QUAL O VALOR TOTAL DESSAS AÇÕES AJUIZADAS? SE EXISTE PREVISÃO PARA REALIZAÇÃO DE REFIS DURANTE O PRESENTE EXERCÍCIO DE 2023?

JUSTIFICA-SE O PRESENTE REQUERIMENTO, POIS SE TRATA DE UM ASSUNTO DE RELEVANTE INTERESSE PÚBLICO, MUITO DISCUTIDO NO SEIO DA SOCIEDADE SÃOFERNANDENSE, ASSIM COMO TAL PEDIDO VISA CUMPRIR A FUNÇÃO FISCALIZADORA DO PODER LEGISLATIVO, ASSEGURADO PELA LEI ORGÂNICA MUNICIPAL E REGIMENTO INTERNO DESTA CASA DE LEIS.

APRESENTO, NA FORMA DO ART. 115, INCISO VII, DO REGIMENTO INTERNO DESTA AUGUSTA CASA, INDICAÇÃO AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL E A SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, SOLICITANDO A CRIAÇÃO DE UM CENTRO DE ACOLHIMENTO DE USO DIÁRIO PARA OS IDOSOS DE NOSSO MUNICÍPIO.

SOLICITA AO PODER EXECUTIVO, REQUER INFORMAÇÕES REFERENTE A IMPLANTAÇÃO DO SISTEMA DE ENERGIA FOTOVOLTAICA E DO FINANCIAMENTO JUNTO AO BANCO DO BRASIL S/A, EM FAVOR DO MUNICÍPIO DE SÃO FERNANDO/RN.

A PRESENTE INDICAÇÃO VEM ATENDER AOS APELOS DAS PESSOAS QUE PEDEM POR CASAS POPULARES NA CIDADE DE SÃO FERNANDO, MUITOS PROBLEMAS TEM SIDO OCASIONADOS POR ESSE DÉFICIT NA CIDADE E TEM SOLICITADO DESTE EDIL A PRESENTE PROPOSIÇÃO, SENDO DE SUMA IMPORTÂNCIA, HAJA VISTA QUE AS CASAS SE CONSTRUÍDAS EM CURTO ESPAÇO DE TEMPO, FAVORECERÁ AS FAMÍLIAS DE BAIXA RENDA, QUE NÃO TEM CONDIÇÕES DE COMPRAR UMA CASA, PROPORCIONANDO NÃO SÓ UMA MORADIA DIGNA PARA AS PESSOAS QUE PRECISAM DE CASAS, MAS AO PRÓPRIO MUNICÍPIO QUE FARÁ JUSTIÇA SOCIAL.

SOLICITA AO PODER EXECUTIVO, QUE PROVIDENCIE A AQUISIÇÃO DE NOVOS COMPUTADORES E EQUIPAMENTOS PARA ATENDER A SECRETARIA DE AGRICULTURA DO MUNICÍPIO.

SOLICITA AO PODER EXECUTIVO, ENVIDE ESFORÇOS A FIM DE FAZER SERVIÇOS DE TAPA BURACOS COM BRITA E CIMENTO OU PEDRA MOLE, EM FALTA DA MANTA ASFÁLTICA, NA RODOVIA RN 083, ESTRADA QUE DÁ ACESSO A CIDADE, A FIM DE FACILITAR O TRÁFEGO E EVITAR ACIDENTES.

SOLICITA AO PODER EXECUTIVO, DETERMINE A SECRETARIA DE AGRICULTURA OU OUTRA CORRESPONDENTE, A FIM DE APRESENTAR E DIVULGAR COM ANTECEDÊNCIA NO PERÍODO QUE ANTECEDE O INÍCIO DAS CHUVAS/INVERNO, UM CALENDÁRIO DE ATENDIMENTO DO CORTE DE TERRAS POR SETOR RURAL/COMUNIDADES RURAIS, A FIM DE EVITAR INJUSTIÇAS AS PESSOAS QUE SOLICITAM E PRECISAM DO SERVIÇO RURAL PARA PRODUÇÃO DE SUAS LAVOURAS, PARA QUE NÃO DEIXEM DE TER O SERVIÇO DISPONIBILIZADO NO MOMENTO OPORTUNO, COMO TAMBÉM, REGULARIZAR DE UMA VEZ POR TODAS A DEMANDA E ATENDIMENTO A TODOS QUE SOLICITAR, EVITANDO FALÁCIAS E INDIGNAÇÕES EM FACE DO PODER EXECUTIVO.

SOLICITA AO PODER EXECUTIVO, QUE ENVIDE ESFORÇOS PARA EXECUTAR SERVIÇOS DE LIMPEZA DO MATO QUE INVADE O ACOSTAMENTO DA RODOVIA RN 083, ESTRADA QUE DÁ ACESSO A CIDADE, A FIM DE FACILITAR O TRÁFEGO E EVITAR ACIDENTES.

INDICA A POSSIBILIDADE E NECESSIDADE DE SE CONSTRUIR E EQUIPAR UMA LAVANDERIA PÚBLICA COMUNITÁRIA, EM ÁREA A SER ESCOLHIDA NO CONJUNTO VITAL GALDINO, E APÓS OS TRÂMITES REGIMENTAIS, SEJA ENCAMINHADA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL DE SÃO FERNANDO, PARA O ENVIDE DE ESFORÇOS NO SENTIDO DE ATENDER A DEMANDA EM FAVOR DOS MAIS CARENTES, POSSIBILITANDO TRAZER MELHORIA DA QUALIDADE DE VIDA DAQUELA COMUNIDADE.

SOLICITAR AO PODER EXECUTIVO, QUE ENVIDE ESFORÇOS PARA EXECUTAR SERVIÇOS DE RECUPERAÇÃO PALIATIVA NAS ESTRADAS VICINAIS DO MUNICÍPIO DE SÃO FERNANDO, A FIM DE POSSIBILITAR O TRÁFEGO PELA ZONA RURAL DEVIDO AS FORTES CHUVAS CAÍDAS EM NOSSO MUNICÍPIO E TER CAUSADO ESTRAGOS CONSIDERÁVEIS, INDEPENDENTEMENTE DE AÇÕES DO CONSÓRCIO RESPONSÁVEL PELA CONSTRUÇÃO DA BARRAGEM DE OITICICAS, SOB PENA DE IMPOSSIBILITAR O TRÁFEGO.

SOLICITA AO PODER EXECUTIVO, QUE ENVIDE ESFORÇOS PARA CONVIDAR O EXCELENTÍSSIMO SENHOR SECRETÁRIO ESTADUAL DE RECURSOS HÍDRICOS DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE, COMO TAMBÉM DEMAIS RESPONSÁVEIS E INTERESSADOS, PARA UMA REUNIÃO DE URGÊNCIA A SER REALIZADA NA COMUNIDADE RURAL SANTA CLARA DESTE MUNICÍPIO, A FIM DE TRATAR SOBRE O DESLIGAMENTO DA LINHA DE ENERGIA RURAL QUE ABRANGE O ENTORNO DA BARRAGEM NO MUNICÍPIO DE SÃO FERNANDO, HAJA VISTA QUE OS MORADORES E PRODUTORES RURAIS ESTÃO NA IMINÊNCIA DE SER PREJUDICADOS COM O CORTE DE ENERGIA, SEM TER UMA OUTRA ALTERNATIVA E SOLUÇÃO OFERTADA PELO GOVERNO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE, QUE DEVERIA TER IMPLANTADO A NOVA REDE DE ENERGIA NO ENTORNO DO RESERVATÓRIO, A FIM DE ATENDER A ESSES PRODUTORES RURAIS.

SOLICITA À VOSSA EXCELÊNCIA A INCLUSÃO DO PRESENTE REQUERIMENTO EM DISCUSSÃO E DELIBERAÇÃO PARA COMUNICAÇÃO AO SR. PREFEITO, AO SR. SECRETÁRIO DE OBRAS E A SRA. SECRETÁRIA DE AGRICULTURA, DA NECESSIDADE DE SE APRAZAR UMA REUNIÃO COM OS VEREADORES QUE SEJAM INTERESSADOS, NO PRAZO MÁXIMO DE 10 DIAS, PARA DEBATER E DISCUTIR E DÁ ENCAMINHAMENTOS AOS SERVIÇOS PRESTADOS POR ESSAS SECRETARIAS, EM ESPECIAL, O USO DO MAQUINÁRIO PARA REFORMAS DE BARREIROS, ESTRADAS, CORTE DE TERRA, ENTRE TANTOS OUTROS SERVIÇOS E ORIENTAÇÕES QUE SEJAM PERTINENTES.

SOLICITA DO PODER EXECUTIVO QUE ENVIDE ESFORÇOS PARA VIABILIZAR UM LOCAL DEFINITIVO PARA VELÓRIO MUNICIPAL DE TODOS OS FALECIDOS DO MUNICÍPIO, PARA QUE AS FAMÍLIAS POSSAM REALIZAR UMA DESPEDIDA DESTA TERRA DE FORMA DIGNA.

SOLICITA DO PODER EXECUTIVO QUE ENVIDE ESFORÇOS PARA EXECUTAR SERVIÇOS DE MELHORIAS NAS ESTRADAS VICINAIS DO MUNICÍPIO DE SÃO FERNANDO, A FIM DE FACILITAR O TRÁFEGO PELA ZONA RURAL.

SOLICITA AO PODER EXECUTIVO, A DESTINAÇÃO PELO PODER PÚBLICO MUNICIPAL DE UMA ÁREA URBANA OU RURAL, PARA CONSTRUÇÃO DE UM HORTO FLORESTAL NO MUNICÍPIO DE SÃO FERNANDO-RN.