REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 059/2023

Informações da matéria
Autor: JÚBSON SIMÕES
Data: 18/08/2023
Visualizações: 211
Ementa

SOLICITA AO PODER EXECUTIVO, PARA QUE PRESTE INFORMAÇÕES A ESTA CASA DE LEIS, QUANTAS AÇÕES DE EXECUÇÃO FISCAL FORAM AJUIZADAS EM 2023? QUAL O VALOR TOTAL DESSAS AÇÕES AJUIZADAS? SE EXISTE PREVISÃO PARA REALIZAÇÃO DE REFIS DURANTE O PRESENTE EXERCÍCIO DE 2023? JUSTIFICA-SE O PRESENTE REQUERIMENTO, POIS SE TRATA DE UM ASSUNTO DE RELEVANTE INTERESSE PÚBLICO, MUITO DISCUTIDO NO SEIO DA SOCIEDADE SÃOFERNANDENSE, ASSIM COMO TAL PEDIDO VISA CUMPRIR A FUNÇÃO FISCALIZADORA DO PODER LEGISLATIVO, ASSEGURADO PELA LEI ORGÂNICA MUNICIPAL E REGIMENTO INTERNO DESTA CASA DE LEIS.


Informações dos trâmites da matéria
Data Sessão Expediente Fase Situação
18/08/2023 09:00:00     CADASTRADO  CADASTRADO 
Informações dos autores e subescritores
Nome Cargo Partido Autoria Ações

JÚBSON SIMÕES

VEREADOR(A)

UNIÃO

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