SOLICITANDO QUE ADOTE AS DEVIDAS PROVIDÊNCIAS PARA O ABASTECIMENTO DE ÁGUA POR
CARROS PIPAS PARA A POPULAÇÃO DA ZONA RURAL, NESTE MUNICÍPIO, ALUGANDO VEÍCULOS
APROPRIADOS PARA ATENDER A POPULAÇÃO NECESSITADA, TENDO EM VISTA QUE VÁRIAS
PROPRIEDADES RURAIS SE ENCONTRA SEM ÁGUA PARA CONSUMO HUMANO, EM ESPECIAL,
ESTANDO O ÚNICO CARRO PIPA QUEBRADO E SEM PRAZO DE RETORNO DO CONSERTO.

SOLICITANDO QUE ENVIDE ESFORÇOS PARA CONSEGUIR EMENDA PARLAMENTAR OU OUTRA FORMA
DE RECURSO, PARA AQUISIÇÃO URGENTE DE DOIS VEÍCULOS PARA ABASTECIMENTO
DE AGUA PARA POPULAÇÃO(CARROS PIPAS).

SOLICITANDO PROCURAR IMPLEMENTAR A INSTALAÇÃO DE UMA
"ACADEMIA AO AR LIVRE DA SAÚDE", QUE SE REFERE A UM ESPAÇO PÚBLICO EQUIPADO
PARA A PRÁTICA DE EXERCÍCIOS FÍSICOS, PROMOVENDO A SAÚDE E O BEM-ESTAR DA
POPULAÇÃO, NAS COMUNIDADES RURAIS: SÃO JERÔNIMO/BESTAS BRAVAS, RAMADA/BOA
VISTA E COELHO/SABOEIRO.

SOLICITANDO QUE SEJAM ADOTADAS AS
PROVIDÊNCIAS NECESSÁRIAS JUNTO À SEMARH - RN - SECRETARIA DO MEIO AMBIENTE E DOS
RECURSOS HÍDRICOS E SECRETARIA DE AGRICULTURA E MEIO AMBIENTE, DO ESTADO DO RIO
GRANDE DO NORTE, COMO TAMBÉM ATRAVÉS DA ASSOCIAÇÃO DOS MUNICÍPIOS DO SERIDÓ, ONDE
O DITO PREFEITO ATUA COMO TESOUREIRO DA INSTITUIÇÃO, E NELA EXISTE UMA PERFURATRIZ PARA
ATENDER AOS MUNICÍPIOS CONVENIADOS, COM O OBJETIVO DE SOLICITAR A PERFURAÇÃO DE POÇOS
TUBULARES NA ZONA RURAL DE SÃO FERNANDO.

SOLICITANDO QUE SEJA PROVIDENCIADO A CONSTRUÇÃO DE UM RESERVATÓRIO
DE ÁGUA PARA ATENDER A COMUNIDADE RURAL SANTA CLARA NESTE MUNICÍPIO

SOLICITANDO A ADOTE AS DEVIDAS PROVIDÊNCIAS PARA FISCALIZAR E PROIBIR A SOLTA DE ANIMAIS BOVINOS, ASININOS, CAPRINOS E OVINOS NO PERÍMETRO URBANO DA CIDADE DE SÃO FERNANDO, A FIM DE EVITAR CONSTRANGIMENTOS DE MORADORES E TOMAR OS NECESSÁRIOS CUIDADOS SANITÁRIOS COM A CIDADE.

ESTABELECE O DIREITO AO NOME EM LOGRADOURO PÚBLICO, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE SÃO FERNANDO/RN, TODO SERVIDOR PÚBLICO, DAS ESFERAS MUNICIPAIS, ESTADUAIS E FEDERAL, QUE VENHA A FALECER, NO ESTRITO CUMPRIMENTO DO DEVER FUNCIONAL NO TERRITÓRIO DO MUNICÍPIO.

DISPÕE A CERCA DE IMPLANTAÇÃO DE CÓDIGO QR EM TODAS AS PLACAS DE OBRAS PÚBLICAS MUNICIPAIS PARA LEITURA E FISCALIZAÇÃO ELETRÔNICA.

DISPÕE SOBRE A POLÍTICA DE PREVENÇÃO E COMBATE AS AMPUTAÇÕES EM PACIENTES DIABÉTICOS NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE SÃO FERNANDO/RN, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

SOLICITANDO A IMPLANTAÇÃO DE ATENDIMENTO NOTURNO EM UNIDADES DE SAÚDE, AO MENOS EM DETERMINADOS DIAS DA SEMANA.

SOLICITANDO A CONSTRUÇÃO DE UMA CAIXA D'ÁGUA COM CAPACIDADE DE 5 (CINCO) OU 10 (DEZ) MIL LITROS, COM O DEVIDO ABASTECIMENTO POR CARRO-PIPA, PARA ATENDER ÀS NECESSIDADES DA COMUNIDADE SANTA CLARA.

SOLICITA AO EXECUTIVO MUNICIPAL, A PODAÇÃO DE ARVORES EM ÁREAS E VIAS PÚBLICAS DO MUNICÍPIO DE SÃO FERNANDO.

CONCESSÃO DE TÍTULO E HONRARIA SÃOFERNANDENSE

SOLICITA CONSTRUÇÃO DE MATA-BURROS NO SÍTIO SERROTE BRANCO.

SOLICITA AO PODER EXECUTIVO REVITALIZAÇÃO DAS MARGENS DO AÇUDE PÚBLICO.

SOLICITA AO PODER EXECUTIVO ABERTURA DE PROCESSO LICITATÓRIO PARA AQUISIÇÃO DE CAIXAS D'ÁGUA, TIPO FORTLEV.

SOLICITA AO PODER EXECUTIVO INFORMAÇÕES SOBRE O PROJETO DE CONSTRUÇÃO DO ABATEDOURO DO MUNICÍPIO DE SÃO FERNANDO.

SOLICITA AO PODER EXECUTIVO PROVIDINCIAS PARA ELABORAR PROJETO E CONSEGUIR RECURSOS FINANCEIROS PARA REFORMAS DE CASAS RESIDENCIAIS RURAIS DO MUNICÍPIO DE SÃO FERNANDO.

SOLICITA AO PODER EXECUTIVO SEJA FEITO UM ESTUDO PARA AUMENTO DA ÁREA URBANA DO MUNICÍPIO DE SÃO FERNANDO.

SOLICITA AO EXECUTIVO PARA QUE DETERMINE A SECRETARIA COMPETENTE A INSTALAÇÃO DE 01 LOMBADA NA RUA JOAQUIM MAIA, NO CONJUNTO VITAL GALDINO, EM FRENTE AO COMÉRCIO E RESIDÊNCIA DE SEBASTIÃO LOPO(BASTIÃO DO BAR), TENDO EM VISTA QUE NO LOCAL EXISTE UM FLUXO IMPORTANTE DE COMÉRCIO, COM BOA MOVIMENTAÇÃO DE PESSOAS E MUITAS CRIANÇAS TRANSITANDO NO SETOR, E ALGUNS MOTORISTAS ESTÃO TRAFEGANDO EM ALTA VELOCIDADE, PODENDO A VIR CAUSAR GRAVES ACIDENTES NO LOCAL.

SOLICITA AO EXECUTIVO PARA QUE DETERMINE A SECRETARIA COMPETENTE A INSTALAÇÃO DE 01 FAIXA DE PEDESTRES NA AV. CAPITÃO JOSÉ INÁCIO, NO CONJUNTO VITAL GALDINO, EM FRENTE AO SUPERMERCADO DE BALBINO E DO COMÉRCIO DE ASSIS E DIDI(GÊMEOS), TENDO EM VISTA QUE NO LOCAL EXISTE UM FLUXO IMPORTANTE DE COMÉRCIO, COM BOA MOVIMENTAÇÃO DE PESSOAS E MUITAS CRIANÇAS TRANSITANDO NO SETOR, SENDO IMPORTANTE UMA FAIXA DE PEDESTRES NO CITADO LOCAL, A FIM DE QUE AS PESSOAS ATRAVESSEM A AVENIDA COM SEGURANÇA, EM FACE DE ALGUNS MOTORISTAS TRAFEGAREM EM ALTA VELOCIDADE, PODENDO A VIR CAUSAR GRAVES ACIDENTES NO LOCAL.

SOLICITA ESFORÇOS NO SENTIDO DE CONSTRUIR UM PEQUENO MANANCIAL NA COMUNIDADE RURAL “UMARIZEIRO”.

SOLICITA A MESA DIRETORA DESTA CASA LEGISLATIVA QUE OUVIDO O E. PLENÁRIO, SEJA APROVADO O PRESENTE REQUERIMENTO PARA QUE O SENHOR PREFEITO MUNICIPAL DE SÃO FERNANDO, PROVIDENCIA METAS DE COMBATE E CONTROLE DO VETOR DA DOENÇA DA DENGUE, A EXEMPLO DE USO DE CARRO FUMACÊ E DIA “D” AO COMBATE AO MOSQUITO TRANSMISSOR.

SOLICITA A MESA DIRETORA DESTA CASA LEGISLATIVA QUE OUVIDO O E. PLENÁRIO, SEJA APROVADO O PRESENTE REQUERIMENTO PARA QUE O SENHOR PREFEITO MUNICIPAL DE SÃO FERNANDO, ENVIDE ESFORÇOS PARA PROVIDENCIAR UM TAPA BURACOS NA ESTRADA ASFÁLTICA 083, A FIM DE EVITAR ACIDENTES.

MOÇÃO DE PESAR MANIFESTANDO SOLIDARIEDADE À FAMÍLIA PELO FALECIMENTO DO SR. JOSÉ ALBERTO FERNANDES.

SEJA ENCAMINHADO AO SR. PREFEITO MUNICIPAL, PARA QUE PRESTE INFORMAÇÕES A ESTA CASA DE LEIS, SOBRE O PROGRAMA DO LEITE POTIGUAR DO GOVEMO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE, DESTINADO A PESSOAS DE BAIXA RENDA DO NOSSO MUNICIPIO, COMO SE DÁ A DISTRIBUIÇÃO DO LEITE, CRITÉRIOS E BENEFICIÁRIOS.

REQUEIRO À MESA DIRETORA, QUE OUVIDO O SOBERANO PLENÁRIO, SEJA ENCAMINHADO OFÍCIO AO EXECUTIVO MUNICIPAL, SOLICITANDO CÓPIA DO ALVARÁ EXPEDIDO PELA SECRETARIA DE TRIBUTAÇÃO DO MUNICÍPIO A SRA. IVONE DA SILVA, CONCEDENDO AUTORIZAÇÃO PARA EXPLORAÇÃO DE ESTACIONAMENTOS DE VEÍCULOS NO DIA 02 DE SETEMBRO DO CORRENTE ANO, POR ALUSÃO DA FESTA DE NOSSA SENHORA DAS DORES, POR OCASIÃO DO JANTAR E MÚSICA COM APRESENTAÇÃO DE CANTORES EM PRAÇA PÚBLICA.

SOLICITA AO PODER EXECUTIVO PROVIDÊNCIAS JUNTO A SECRETARIA DE TRIBUTAÇÃO DO MUNICÍPIO DE SÃO FERNANDO-RN, NO QUE PERTINE A PROIBIÇÃO DE LIBERAÇÃO DE ALVARÁ PARA SERVIÇOS DE ESTACIONAMENTOS A PARTICULARES EM ÁREAS PÚBLICAS DA CIDADE DE SÃO FERNANDO.

SOLICITANDO DIGNE-SE EM FAZER UM ESTUDO PARA REESTRUTURAR A SECRETARIA DE TRIBUTAÇÃO DO MUNICIPIO, COM CONTRATAÇÃO DE SERVIDORES QUALIFICADOS E BEM REMUNERADOS, CONFORME A FUNÇÃO EXERCIDA E ATIVIDADE PROFISSIONAL.

SOLICITAR QUE SEJA APLICADO NO MÍNIMO 30% DOS RECURSOS REPASSADOS PELO FNDE, NO ÂMBITO DO PNAE, NA AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS ORIUNDOS DIRETAMENTE DA AGRICULTURA FAMILIAR PARA ALIMENTAÇÃO ESCOLAR