PARTICIPAR PARA TRATAR COM ASSESSORIA TÉCNICA DA FECAM/RN SOBRE ASSUNTOS INSTITUCIONAIS DA CÂMARA MUNICIPAL.

O Presidente da Câmara Municipal de São Fernando, Estado do Rio Grande do Norte, no uso de suas atribuições regimentais. RESOLVE: Art.1° Estabelecer Ponto Facultativo no dia 02 de Outubro de 2023 (segunda-Feira) dia que antecede o feriado estadual em honra à celebração dos Santos Mártires de Cunhaú e Uruaçu , no âmbito da Câmara de Vereadores do Município de São Fernando/RN. Art.2 Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.

REUNIÃO DE INTERESSE DA CÂMARA MUNICIPAL NA SEDE DA FECAM/RN.

Concede diária a Vereador da Câmara Municipal de São Fernando/RN, que especifica e dá outras providências. O Presidente da Câmara Municipal de São Fernando, Estado do Rio Grande do Norte, no uso das atribuições legais em conformidade com o regimento interno desta casa, Resolve: Conceder ao Vereador da Câmara Municipal de São Fernando/RN, JUBSON SIMÕES, uma diária para custear despesas com locomoção e alimentação, durante seu deslocamento à cidade de NATAL-RN, na data de 27 de Setembro de 2023, cuja saída está programada para 04h da manhã do dia 27 de Setembro de 2023. A diária tem por objetivo o seu comparecimento a FECAM a fim de resolver problemas administrativos o valor total: R$ 350,00 Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições a data de 26 de Setembro de 2023 . Publique-se. Pague-se. MISAEL BRUNO DE ARAÚJO SILVA PRESIDENTE CMSF/RN

Concede diária a Vereador da Câmara Municipal de São Fernando/RN, que especifica e dá outras providências. O Secretário de Finanças da Câmara Municipal de São Fernando, Estado do Rio Grande do Norte, no uso das atribuições legais em conformidade com o regimento interno desta casa, Resolve: Conceder ao Vereador-presidente da Câmara Municipal de São Fernando/RN, MISAEL BRUNO DE ARAÚJO SILVA, uma diária para custear despesas com locomoção e alimentação, durante seu deslocamento à cidade de NATAL-RN, na data de 18 de Setembro de 2023, cuja saída está programada para 04h da manhã do dia 18 de Setembro de 2023. A diária tem por objetivo o seu comparecimento a FECAM a fim de resolver problemas administrativos o valor total: R$ 350,00 Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições a data de 15 de Setembro de 2023 . Publique-se. Pague-se. AGUINALDO SILVA DINIZ SECRETÁRIO DE FINANÇAS PMSF/RN

REUNIÃO DE INTERESSE DA CÂMARA MUNICIPAL NA SEDE DA FECAM/RN.

COMPARECEU AO TCE.

Concede diária a Vereador da Câmara Municipal de São Fernando/RN, que especifica e dá outras providências. O Presidente da Câmara Municipal de São Fernando, Estado do Rio Grande do Norte, no uso das atribuições legais em conformidade com o regimento interno desta casa, Resolve: Conceder ao Vereador da Câmara Municipal de São Fernando/RN, FRANCISCO DAS CHAGAS MEDEIROS, uma diária para custear despesas com locomoção e alimentação, durante seu deslocamento à cidade de NATAL-RN, na data de 14 de Setembro de 2023, cuja saída está programada para 04h da manhã do dia 14 de Setembro de 2023. A diária tem por objetivo o seu comparecimento ao tribunal de contas do estado do Rio Grande do Norte a fim de resolver problemas administrativos o valor total: R$ 350,00 Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário. Publique-se. Pague-se. MISAEL BRUNO DE ARAÚJO SILVA VEREADOR-PRESIDENTE

Decreta Ponto Facultativo nas dependências da Câmara municipal de São Fernando/RN. O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE SÃO FERNANDO/RN, usando das atribuições que lhes são conferidas.

Decreta Ponto Facultativo nas dependências da Câmara municipal de São Fernando/RN. O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE SÃO FERNANDO/RN, usando das atribuições que lhes são conferidas. D E C R E T A: Art. 1.° - Fica facultativo o dia 08 de setembro (sexta-feira) do corrente ano, para todos os servidores públicos municipais lotados na Câmara Municipal de São Fernando. Art. 2.° - O Ponto Facultativo em apreço se deve em alusão ao dia seguinte ao feriado de Independência do Brasil. Art. 3.° - Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação. Gabinete da presidência , 06 de setembro de 2023. MISAEL BRUNO DE ARAÚJO SILVA Prefeito Municipal

Concede diária a Secretária de Administração da Câmara Municipal de São Fernando/RN, que especifica e dá outras providências. O Presidente da Câmara Municipal de São Fernando, Estado do Rio Grande do Norte, no uso das atribuições legais em conformidade com o regimento interno desta casa, Resolve: Conceder a Secretaria de Administração da Câmara Municipal de São Fernando/RN, JUSSARA MEDEIROS SANTOS, duas diárias para custear despesas com locomoção e alimentação, durante seu deslocamento à cidade Caicó/RN, nas datas de 16 e 17 de Agosto de 2023, cuja saída está programada para 08h da manhã do dia 16 de Agosto de 2023. As diárias tem por objetivo o seu comparecimento ao auditório do IFRN polo Caicó para participar doENCONTRO REGIONAL (POLO IV – CAICÓ)”. No valor total R$ 150,00 Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário. Publique-se. Pague-se. MISAEL BRUNO DE ARAÚJO SILVA VEREADOR-PRESIDENTE **matéria republicada por incorreção

Concede diária a Chefe de Gabinete da Câmara Municipal de São Fernando/RN, que especifica e dá outras providências. O Presidente da Câmara Municipal de São Fernando, Estado do Rio Grande do Norte, no uso das atribuições legais em conformidade com o regimento interno desta casa, Resolve: Conceder a chefe de gabinete da Câmara Municipal de São Fernando/RN, MARIA CLARA DA SILVA ARAÚJO, duas diárias para custear despesas com locomoção e alimentação, durante seu deslocamento à cidade Caicó/RN, nas datas de 16 e 17 de Agosto de 2023, cuja saída está programada para 08h da manhã do dia 16 de Agosto de 2023. As diárias tem por objetivo o seu comparecimento ao auditório do IFRN polo Caicó para participar doENCONTRO REGIONAL (POLO IV – CAICÓ)”. No valor total R$150,00 Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário. Publique-se. Pague-se. MISAEL BRUNO DE ARAÚJO SILVA VEREADOR-PRESIDENTE ***matéria republicada por incorreção

Concede diária a Chefe de Gabinete da Câmara Municipal de São Fernando/RN, que especifica e dá outras providências. O Presidente da Câmara Municipal de São Fernando, Estado do Rio Grande do Norte, no uso das atribuições legais em conformidade com o regimento interno desta casa, Resolve: Conceder a Chefe de Gabinete da Câmara Municipal de São Fernando/RN, MARIA CLARA DA SILVA ARAÚJO, uma diária com acréscimo de 30% para custear despesas com locomoção, hospedagem e alimentação, durante seu deslocamento à cidade de NATAL-RN, no período de 21 á 22 de junho de 2023 , cuja saída está programada para 05h da manhã do dia 21 de junho de 2023. A diária tem por objetivo o seu comparecimento na FECAM a fim de resolver probremas administrativos desta casa legislatvia p O valor total: R$ 325,00 Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário. Publique-se. Pague-se. MISAEL BRUNO DE ARAÚJO SILVA VEREADOR PRESIDENTE ***matéria republicada por incorreção

Concede diária ao Secretário de Finaças da Câmara Municipal de São Fernando/RN, que especifica e dá outras providências. O Presidente da Câmara Municipal de São Fernando, Estado do Rio Grande do Norte, no uso das atribuições legais em conformidade com o regimento interno desta casa, Resolve: Conceder ao Secretário de Finanças da Câmara Municipal de São Fernando/RN, AGUINALDO SILVA DINIZ, uma diária com acréscimo de 30% para custear despesas com locomoção, hospedagem e alimentação, durante seu deslocamento à cidade de NATAL-RN, no período de 21 á 22 de junho de 2023 , cuja saída está programada para 05h da manhã do dia 21 de junho de 2023. A diária tem por objetivo o seu comparecimento na FECAM a fim de resolver probremas administrativos desta casa legislatvia p O valor total: R$ 325,00 Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário. Publique-se. Pague-se. MISAEL BRUNO DE ARAÚJO SILVA VEREADOR-PRESIDENTE **republicado por incorreção

TRATAR DE ASSUNTOS REFERENTE A RECEBIMENTO DE RG’S CONFECCIONADOS PELA CÂMARA MUNICIPAL DE SÃO FERNANDO/RN, DO SISTEMA BIOMÉTRICO.

REUNIÃO DE INTERESSE DA CÂMARA MUNICIPAL NA SEDE DA FECAM/RN.

Concede diária a Vereador da Câmara Municipal de São Fernando/RN, que especifica e dá outras providências. O Presidente da Câmara Municipal de São Fernando, Estado do Rio Grande do Norte, no uso das atribuições legais em conformidade com o regimento interno desta casa, Resolve: Conceder ao Vereador da Câmara Municipal de São Fernando/RN, WELLIGTON NIVAN DE MEDEIROS, uma diária para custear despesas com locomoção e alimentação, durante seu deslocamento à cidade de NATAL-RN, na data de 23 de Agosto de 2023, cuja saída está programada para 04h da manhã do dia 23 de Agosto de 2023. A diária tem por objetivo o seu comparecimento a FECAM a fim de resolver problemas administrativos o valor total: R$ 350,00. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário. Publique-se. Pague-se. MISAEL BRUNO DE ARAÚJO SILVA VEREADOR-PRESIDENTE

Concede diária a Vereador da Câmara Municipal de São Fernando/RN, que especifica e dá outras providências. O Secretário de Finanças da Câmara Municipal de São Fernando, Estado do Rio Grande do Norte, no uso das atribuições legais em conformidade com o regimento interno desta casa, Resolve: Conceder ao Vereador-presidente da Câmara Municipal de São Fernando/RN, MISAEL BRUNO DE ARAÚJO SILVA, uma diária para custear despesas com locomoção e alimentação, durante seu deslocamento à cidade de NATAL-RN, na data de 23 de Agosto de 2023, cuja saída está programada para 04h da manhã do dia 23 de Agosto de 2023. A diária tem por objetivo o seu comparecimento a FECAM e no ITEP a fim de resolver problemas administrativos o valor total: R$ 350,00 Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário. Publique-se. Pague-se. AGUINALDO SILVA DINIZ SECRETÁRIO DE FINANÇAS PMSF/RN

COMPARECIMENTO AO AUDITÓRIO DO IFRN POLO CAICÓ PARA PARTICIPAR DO ENCONTRO REGIONAIS (POLO IV – CAICÓ), NAS DATAS 16 E 17 DE AGOSTO DE 2023.

COMPARECIMENTO AO AUDITÓRIO DO IFRN POLO CAICÓ PARA PARTICIPAR DO ENCONTRO REGIONAIS (POLO IV – CAICÓ), NAS DATAS 16 E 17 DE AGOSTO DE 2023.

Concede diária a Vereador da Câmara Municipal de São Fernando/RN, que especifica e dá outras providências. O Presidente da Câmara Municipal de São Fernando, Estado do Rio Grande do Norte, no uso das atribuições legais em conformidade com o regimento interno desta casa, Resolve: Conceder a Secretaria de Administração da Câmara Municipal de São Fernando/RN, JUSSARA MEDEIROS SANTOS, duas diárias para custear despesas com locomoção e alimentação, durante seu deslocamento à cidade Caicó/RN, nas datas de 16 e 17 de Agosto de 2023, cuja saída está programada para 08h da manhã do dia 16 de Agosto de 2023. As diárias tem por objetivo o seu comparecimento ao auditório do IFRN polo Caicó para participar doENCONTRO REGIONAL (POLO IV – CAICÓ)”. No valor total R$ 150,00 Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário. Publique-se. Pague-se. MISAEL BRUNO DE ARAÚJO SILVA VEREADOR-PRESIDENTE

Concede diária a Vereador da Câmara Municipal de São Fernando/RN, que especifica e dá outras providências. O Presidente da Câmara Municipal de São Fernando, Estado do Rio Grande do Norte, no uso das atribuições legais em conformidade com o regimento interno desta casa, Resolve: Conceder a chefe de gabinete da Câmara Municipal de São Fernando/RN, MARIA CLARA DA SILVA ARAÚJO, duas diárias para custear despesas com locomoção e alimentação, durante seu deslocamento à cidade Caicó/RN, nas datas de 16 e 17 de Agosto de 2023, cuja saída está programada para 08h da manhã do dia 16 de Agosto de 2023. As diárias tem por objetivo o seu comparecimento ao auditório do IFRN polo Caicó para participar doENCONTRO REGIONAL (POLO IV – CAICÓ)”. No valor total R$ 150,00 Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário. Publique-se. Pague-se. MISAEL BRUNO DE ARAÚJO SILVA VEREADOR-PRESIDENTE

Concede diária a Vereador da Câmara Municipal de São Fernando/RN, que especifica e dá outras providências. O Secretário de Finanças da Câmara Municipal de São Fernando, Estado do Rio Grande do Norte, no uso das atribuições legais em conformidade com o regimento interno desta casa, Resolve: Conceder ao Vereador-presidente da Câmara Municipal de São Fernando/RN, MISAEL BRUNO DE ARAÚJO SILVA, uma diária para custear despesas com locomoção e alimentação, durante seu deslocamento à cidade de NATAL-RN, na data de 14 de Agosto de 2023, cuja saída está programada para 04h da manhã do dia 14 de Agosto de 2023. A diária tem por objetivo o seu comparecimento a FECAM fim de resolver problemas administrativos o valor total: R$ 350,00. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário. Publique-se. Pague-se. AGUINALDO SILVA DINIZ SECRETÁRIO DE FINANÇAS PMSF/RN

Concede diária a Vereador da Câmara Municipal de São Fernando/RN, que especifica e dá outras providências. O Presidente da Câmara Municipal de São Fernando, Estado do Rio Grande do Norte, no uso das atribuições legais em conformidade com o regimento interno desta casa, Resolve: Conceder ao Vereador da Câmara Municipal de São Fernando/RN, FRANCISCO DAS CHAGAS MEDEIROS, uma diária para custear despesas com locomoção e alimentação, durante seu deslocamento à cidade de NATAL-RN, na data de 14 de Agosto de 2023, cuja saída está programada para 04h da manhã do dia 14 de Agosto de 2023. A diária tem por objetivo o seu comparecimento ao tribunal de contas do estado do Rio Grande do Norte a fim de resolver problemas administrativos o valor total: R$ 350,00 Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário. Publique-se. Pague-se. MISAEL BRUNO DE ARAÚJO SILVA VEREADOR-PRESIDENTE

COMPARECEU NA DAE – TCR RN EM BUSCA DE ATENDIMENTO REFERENTE AO PROCESSO 532/2019.

TRATAR COM ASSESSORIA TÉCNICA DA FECAM/RN SOBRE ASSUNTOS INSTITUCIONAIS DA CÂMARA MUNICIPAL.

TRATAR COM ASSESSORIA TÉCNICA DA FECAM/RN SOBRE ASSUNTOS INSTITUCIONAIS DA CÂMARA MUNICIPAL.

Concede diária a Vereador da Câmara Municipal de São Fernando/RN, que especifica e dá outras providências. O Presidente da Câmara Municipal de São Fernando, Estado do Rio Grande do Norte, no uso das atribuições legais em conformidade com o regimento interno desta casa, Resolve: Conceder ao Vereador da Câmara Municipal de São Fernando/RN,JUBSON SIMÕES, uma diária para custear despesas com locomoção e alimentação, durante seu deslocamento à cidade de NATAL-RN, na data de 04 de Agosto de 2023, cuja saída está programada para 04h da manhã do dia 04 de Agosto de 2023. A diária tem por objetivo o seu comparecimento na FECAM a fim de resolver problemas administrativos desta casa legislativa o valor total: R$ 350,00 Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário. Publique-se. Pague-se MISAEL BRUNO DE ARAÚJO SILVA VEREADOR-PRESIDENTE

Nomeia servidor para setor de compras e gestão de contratos da Câmara Municipal de vereadores de São Fernando/RN. O Presidente da Câmara Municipal de São Fernando, Estado do Rio Grande do Norte, no uso de suas atribuições que lhe são conferidas pela Lei Orgânica do Município e do Regimento Interno da Câmara Municipal.

Altera os membros da Comissão de Contratação da Câmara Municipal de Vereadores de São Fernando/RN. O Presidente da Câmara Municipal de São Fernando, Estado do Rio Grande do Norte, no uso de suas atribuições que lhe são conferidas pela Lei Orgânica do Município e do Regimento Interno da Câmara Municipal.