Detalhamento da portaria
DECRETA PONTO FACULTATIVO NAS DEPENDÊNCIAS DA CÂMARA MUNICIPAL DE SÃO FERNANDO/RN. O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE SÃO FERNANDO/RN, USANDO DAS ATRIBUIÇÕES QUE LHES SÃO CONFERIDAS. D E C R E T A: ART. 1.° - FICA FACULTATIVO O DIA 08 DE SETEMBRO (SEXTA-FEIRA) DO CORRENTE ANO, PARA TODOS OS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS LOTADOS NA CÂMARA MUNICIPAL DE SÃO FERNANDO. ART. 2.° - O PONTO FACULTATIVO EM APREÇO SE DEVE EM ALUSÃO AO DIA SEGUINTE AO FERIADO DE INDEPENDÊNCIA DO BRASIL. ART. 3.° - ESTE DECRETO ENTRA EM VIGOR NA DATA DE SUA PUBLICAÇÃO. GABINETE DA PRESIDÊNCIA , 06 DE SETEMBRO DE 2023. MISAEL BRUNO DE ARAÚJO SILVA PREFEITO MUNICIPAL