SOLICITA AO PODER EXECUTIVO, QUE SEJA FEITO APÓS O ARCO DE ENTRADA DA CIDADE UM TERRAPLENAGEM DAS LATERAIS DA VIA RN 083 CRIANDO UM ACOSTAMENTO DE VIA DE SEGURANÇA PARA OS CICLISTAS.

SOLICITA AO PODER EXECUTIVO, QUE SEJA ENCAMINHO A ESTA AUGUSTA CASA LEGISLATIVA UM PROJETO DE LEI DE GRATIFICAÇÃO DE 15% AOS PROFESSORES QUE ESTÃO EM SALA DE AULA DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO.

SOLICITA AO PODER EXECUTIVO, QUE NO PRÓXIMO RURALZÃO SEJA IMPLEMENTADA UMA ATRAÇÃO/ANIMAÇÃO.

SOLICITA AO PODER EXECUTIVO ATRAVÉS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E SERVIÇOS URBANOS DE SÃO FERNANDO-RN A INSTALAÇÃO DE UMA LOMBADA NO PERÍMETRO URBANO, NO BAIRRO ARISTIDES FERNANDES, NA RUA BENEVIDES ARAMIS DE MEDEIROS.

SOLICITAR QUE SEJA APLICADO NO MÍNIMO 30% DOS RECURSOS REPASSADOS PELO FNDE, NO ÂMBITO DO PNAE, NA AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS ORIUNDOS DIRETAMENTE DA AGRICULTURA FAMILIAR PARA ALIMENTAÇÃO ESCOLAR

SOLICITA AO PODER EXECUTIVO, NOS ALUDIDOS TERMOS ÍNSITOS NO REGIMENTO INTERNO QUE, OUVIDO O PLENÁRIO, SEJA ENCAMINHADO AO SR. PREFEITO MUNICIPAL, A PRESENTE MISSIVA, PARA QUE ENVIDE ESFORÇOS NO SENTIDO DE CONSTRUIR UMA CAIXA D’ÁGUA E INSTALAR UM DESSALINIZADOR NA COMUNIDADE RURAL COELHO DO MUNICÍPIO ... Veja mais

CONCESSÃO DE TÍTULO E HONRARIA SÃOFERNANDENSE

SOLICITA AO PODER LEGISLATIVO, NOS ALUDIDOS TERMOS ÍNSITOS NO REGIMENTO INTERNO QUE, OUVIDO O PLENÁRIO, SEJA ENCAMINHADO O PROJETO DE LEI Nº 14/2023, QUE TRATA DA LDO, PARA EMISSÃO DE PARECER JURÍDICO PELO PROCURADOR DESTA AUGUSTA CASA LEGISLATIVA, SOLICITANDO-LHE QUE PRESTE INFORMAÇÕES NO TOCANTE A ... Veja mais

SOLICITA AO PODER EXECUTIVO, PARA QUE PRESTE INFORMAÇÕES A ESTA CASA DE LEIS, QUANTAS AÇÕES DE EXECUÇÃO FISCAL FORAM AJUIZADAS EM 2023? QUAL O VALOR TOTAL DESSAS AÇÕES AJUIZADAS? SE EXISTE PREVISÃO PARA REALIZAÇÃO DE REFIS DURANTE O PRESENTE EXERCÍCIO DE 2023? JUSTIFICA-SE O PRESENTE REQUERIMENTO, ... Veja mais

SOLICITA AO PODER EXECUTIVO, NOMEAR O ARQUIVO QUE ESTÁ LOCALIZADO NO BAIRRO VITAL GALDINO, PARA JOSÉ APOLINÁRIO DE ARAÚJO.

SOLICITA QUE SEJA FEITO O ENVIO AO EXCELENTISSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, PARA QUE SEJA VIABILIZADO A SUBSTITUIÇÃO DE UM POSTE DA REDE ELÉTRICA QUE FICA LOCALIZADO NA AVENIDA CAPITÃO JOSÉ INÁCIO, MAIS PRECISAMENTE NO BAIRRO VITAL GALDINO DE MEDEIROS, PRÓXIMO A RESIDÊNCIA DO CIDADÃO DENIR DE MARIA ... Veja mais

SOLICITA AO PODER EXECUTIVO, QUE SEJA FEITO UMA MANUTENÇÃO NA BOMBA DO AÇUDE PÚBLICO JUVENAL MEDEIROS.

SOLICITA AO PODER EXECUTIVO, QUE SEJA FEITO UMA COBERTURA DA QUADRA DE ESPORTES DA ESCOLA MUNICIPAL PE. RAFAEL FERNANDES.

APRESENTO, NA FORMA DO ART. 115, INCISO VII, DO REGIMENTO INTERNO DESTA AUGUSTA CASA, INDICAÇÃO AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL E A SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, SOLICITANDO A CRIAÇÃO DE UM CENTRO DE ACOLHIMENTO DE USO DIÁRIO PARA OS IDOSOS DE NOSSO MUNICÍPIO.

SOLICITA AO PODER EXECUTIVO CRIAR O CARGO DE CONDUTOR DE AMBULÂNCIA.

SOLICITA AO PODER EXECUTIVO, QUE SEJA FEITO UM ROÇO NAS ESTRADAS VICINAIS DO MUNÍCIPIO DE SÃO FERNANDO/RN.

SOLICITA AO PODER EXECUTIVO, QUE SEJA IMPLEMENTADO UM PLANTÃO SEMANAL DE 24HORAS DE SEGUNDA À SEXTA, COM ENFERMEIRA, TÉCNICA EM ENFERMAGEM E UM MOTORISTA COM AMBULÂNCIA E UM MÉDICO PLANTONISTA NO FINAL DE SEMANA.

SOLICITA AO PODER EXECUTIVO QUE SEJA INSTALADO EM TODAS AS PRAÇAS OU CANTEIROS DE PLANTAS, SISTEMA DE IRRIGAÇÃO ADEQUADO POR GOTEJAMENTO OU ASPERSÃO.

SOLICITA AO PODER EXECUTIVO, REQUER INFORMAÇÕES REFERENTE A IMPLANTAÇÃO DO SISTEMA DE ENERGIA FOTOVOLTAICA E DO FINANCIAMENTO JUNTO AO BANCO DO BRASIL S/A, EM FAVOR DO MUNICÍPIO DE SÃO FERNANDO/RN.

SOLICITA AO PODER EXECUTIVO A CONSTRUÇÃO DE UM CENTRO DE EMPREENDEDORISMO SÃO FERNANDENSES.

INDICAR A VOSSA EXCELÊNCIA QUE, OUVIDO O PLENÁRIO, SEJA CONFERIDO UM TITULO DE CIDADÃO SÃOFERNANDENSE AO EX-SENADOR JEAN PAUL PRATES.

SOLICITA AO PODER EXECUTIVO, QUE O MUNÍCIPIO UTILIZE TODO AQUELE ESPAÇO DO ANTIGO PRÉDIO DA EMATER COMO A EXTENSÃO DE MAIS DUAS SALAS PARA A INSTALAÇÃO DAS SECRETARIAS DE AGRICULTURA, EDUCAÇÃO, ASSISTÊNCIA SOCIAL E COBERTURA DO PÁTIO PARA SERVENTIA DE GARAGEM PARA ALGUNS VEÍCULOS DO MUNICÍPIO.

SOLICITA AO PODER EXECUTIVO, QUE REAJUSTE O VALOR DOS PLANTÕES DE 24 HORAS DOS MOTORISTAS DA ZONA RURAL, DE R$ 50,00 (CINQUENTA REAIS) PARA R$ 75,00 (SETENTA E CINCO REAIS).

SOLICITA AO PODER EXECUTIVO, SEJA FEITA A DOAÇÃO DE UM PRÉDIO EXISTENTE NA COMUNIDADE RAMADA, PARA A IGREJA ASSEMBLEIA DE DEUS PARA USO DE EVANGELIZAÇÃO DAQUELA COMUNIDADE.

SOLICITA AO EXCELENTÍSSIMO SR. PREFEITO MUNICIPAL GENILSON MAIA A VINDA DE UM MÉDICO TÉCNICO SEGURANÇA DO TRABALHO PARA OS FUNCIONÁRIOS EFETIVOS DA SAÚDE.

SOLICITA AO EXCELENTÍSSIMO SR. PREFEITO MUNICIPAL GENILSON MAIA QUE ENVIE A ESTA CASA LEGISLATIVA UM PROJETO DE LEI PARA QUE SEJA IMPLEMENTADO O PISO SALARIAL DOS PROFISSIONAIS DE ENFERMAGEM, CONFORME A LEI N° 14 434, DE 04 DE AGOSTO DE 2022, E A EMENDA CONSTITUCIONAL Nº 124, DE 14 DE JULHO DE 2022 ... Veja mais

SOLICITA AO PODER EXECUTIVO, UM VETERINÁRIO CONVENIADO AO MUNICÍPIO PARA QUE SE POSSAM REALIZAR PROCEDIMENTOS, EXAMES DE BRUCELOSE E TUBERCULOSE NOS ANIMAIS BOVINOS, E ASSIM OS PRODUTORES RURAIS CONSEGUIREM O GTA (GUIA DE TRÂNSITO ANIMAL) COM O MENOR CUSTO BENEFÍCIO.

SOLICITA AO PODER EXECUTIVO, É A CONSTRUÇÃO DE UMA BIBLIOTECA E SALA DE ESTUDOS NO CONJUNTO HABITACIONAL VITAL GALDINO

SOLICITA AO PODER EXECUTIVO, A CONSTRUÇÃO DE UM BANHEIRO FEMININO NA SEDE DO PODER EXECUTIVO PARA AS SERVIDORAS E CIDADÃOS QUE VISITAM A SEDE.

SOLICITA AO PODER EXECUTIVO, A PODA DE ÁRVORES NOS CANTEIROS CENTRAIS.