SOLICITA AO PODER EXECUTIVO A INSTALAÇÃO DE UM LETREIRO TURÍSTICO COM O SLOGAN “ EU AMO SÃO FERNANDO” EM PONTOS ESTRATÉGICOS DO MUNICÍPIO

SOLICITA AO PODER EXECUTIVO A PAVIMENTAÇÃO DA RUA VER. RAIMUNDO PEREIRA NO BAIRRO VITAL GALDINO.

SOLICITA DO PODER EXECUTIVO QUE O MESMO PROCURE RESOLVER A SITUAÇÃO DA RUA FRANCISCO PACIFICO DE ARAÚJO NAS PROXIMIDADES DA RESIDÊNCIA DE PAULO DE ABDIAS FAZENDO ESCOAMENTO DAS AGUAS DECORRENTES DAS CHUVAS.

SOLICITA DO PODER EXECUTIVO QUE SEJA FEITA A RECUPERAÇÃO URGENTE DO CALÇAMENTO DA RUA CÂMARA CASCUDO NAS PROXIMIDADES DA RESIDÊNCIA (MOABINHO).

SOLICITA QUE O PREFEITO MUNICIPAL, GENILSOM MEDEIROS MAIA, AUTORIZE A SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE A REALIZAR EM NOSSO MUNICÍPIO A TESTAGEM EM MASSA DO EXAME QUE DETECTA A DOENÇA COVID-19, COMO FORMA DE UMA AÇÃO MAIS EFICIENTE PARA O TRATAMENTO NAS PESSOAS INFECTADAS COM ISOLAMENTO E MEDICAMENTOS Q ... Veja mais

SOLICITA DO PODER EXECUTIVO QUE O MUNICÍPIO ATRAVÉS DA SECRETARIA DE SAÚDE QUE O ATENDIMENTO MÉDICO DO NOSSO MUNICÍPIO SEJA ESTENDIDO DAS 7H:00 MIN ATÉ 22H:00 MIN, E QUE OS PACIENTES QUE FOREM ENCAMINHADOS PARA ATENDIMENTOS FORA DO MUNICÍPIO NO CASO HOSPITAL REGIONAL E HOSPITAL SERIDÓ SEJA REGULADO ... Veja mais

SOLICITA DO PODER EXECUTIVO QUE O MUNICÍPIO ATRAVÉS DA SECRETARIA DE SAÚDE POSSA FAZER PACTUAÇÃO COM HOSPITAL DO SERIDÓ PARA O ATENDIMENTO DAS CRIANÇAS DO NOSSO MUNICÍPIO (PORTA ABERTA).

SOLICITA DO PODER EXECUTIVO QUE SEJA FEITO MELHORAMENTO NA RUA TENENTE ANANIAS (RUA DO RIO), RETIRADAS DOS CANTEIROS DO MEIO DA RUA E PROLONGAMENTO DA MESMA DANDO ACESSO À ZONA RURAL.

SOLICITA DO PODER EXECUTIVO QUE SEJA FEITO MELHORAMENTO NOS PRÉDIOS PÚBLICOS (MERCADO PÚBLICO, PRÉDIO DA PREFEITURA MUNICIPAL, ENTRE OUTROS).

SOLICITA DO PODER EXECUTIVO A CONSTRUÇÃO DE UM CALÇADÃO NA RUA CAPITÃO JOÃO FLORÊNCIO, FAZENDO A JUNÇÃO DA PRAÇA JOSÉ JOSIAS FERNANDES ATÉ O LADO DIREITO DA RUA.

SOLICITA DO PODER EXECUTIVO A CONSTRUÇÃO DE CAIXA UMA D’ÁGUA NA ZONA RURAL, NO SÍTIO RAMADA.

SOLICITA AO PODER EXECUTIVO A CONTRATAÇÃO DE UM DENTISTA PARA O FINAL DE SEMANA (SÁBADO OU DOMINGO) A FIM DE DAR ASSISTÊNCIA À SAÚDE BUCAL DOS TRABALHADORES DO MUNICÍPIO.

SOLICITA AO PODER EXECUTIVO JUNTO A SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E SERVIÇOS URBANOS DE SÃO FERNANDO-RN A RESTAURAÇÃO DO TREVO DA ENTRADA DA CIDADE DE SÃO FERNANDO-RN QUE LIGA AS CIDADES CIRCUNVIZINHAS (CAICÓ E JARDIM DE PIRANHAS), A RETIRADA DOS CANTEIROS DE CIMENTO E A INSTALAÇÃO DE TARTARUGAS DE ... Veja mais

SOLICITA AO PODER EXECUTIVO JUNTO A SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E SERVIÇOS URBANOS DE SÃO FERNANDO-RN A INSTALAÇÃO DE QUEBRA-MOLAS (LOMBADAS) NO PERÍMETRO URBANO SITUADO A RUA JOÃO BERNADINO DE MEDEIROS (CONHECIDA COMO PENEDINHO).

O PROJETO DE RESOLUÇÃO TEM POR OBJETIVO ATENDER RECOMENDAÇÃO DO ART. 29 A, E $1O, DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL.

APÓS REUNIÃO DA MAIORIA ABSOLUTA DOS MEMBROS DA COMISSÃO PERMANENTE DE JUSTIÇA E REDAÇÃO, REALIZADA EM 31 DE MAIO DE 2019, CHEGOU-SE A SEGUINTE CONCLUSÃO SOBRE O PROJETO DE LEI NO 18-A/2018 DE AUTORIA DO PODER EXECUTIVO, NO QUAL DISPÕE SOBRE FIXAR O VALOR PARA PAGAMENTOS DE OBRIGAÇÃO DE PEQUENO VALO ... Veja mais

APÓS REUNIÃO DA MAIORIA ABSOLUTA DOS MEMBROS DA COMISSÃO PERMANENTE DE FINANÇAS E ORÇAMENTO, REALIZADA EM 31 DE MAIO DE 2019, CHEGOU-SE A SEGUINTE CONCLUSÃO SOBRE O PROJETO DE LEI NO 18-A/2018 DE AUTORIA DO PODER EXECUTIVO, NO QUAL DISPÕE SOBRE FIXAR O VALOR PARA PAGAMENTOS DE OBRIGAÇÃO DE PEQUENO V ... Veja mais

PARECER DE COMISSÕES PERMANENTES DE JUSTIÇA E REDAÇÃO REFERENTE A LEI Nº 006/2018

PARECER DA COMISSÃO PERMANENTE DE FINANÇAS E ORÇAMENTOS SOBRE O PROJETO DE LEI Nº 006/2018.

APÓS REUNIÃO DA MAIORIA ABSOLUTA DOS MEMBROS DA COMISSÃO PERMANENTE DE FINANÇAS E ORÇAMENTO, REALIZADA EM 10 DE MAIO DE 2019, CHEGOU-SE A SEGUINTE CONCLUSÃO SOBRE O PROJETO DE LEI NO 18/2019 DE AUTORIA DO PODER EXECUTIVO, NO QUAL DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA A ELABORAÇÃO E EXECUÇÃO DA LEI ORÇAMEN ... Veja mais

APÓS REUNIÃO DA MAIORIA ABSOLUTA DOS MEMBROS DA COMISSÃO PERMANENTE DE JUSTIÇA E REDAÇÃO, REALIZADA EM 10 DE MAIO DE 2019, CHEGOU-SE A SEGUINTE CONCLUSÃO SOBRE O PROJETO DE LEI NO 18/2019 DE AUTORIA DO PODER EXECUTIVO, NO QUAL DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA A ELABORAÇÃO E EXECUÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁR ... Veja mais

APÓS REUNIÃO DA MAIORIA ABSOLUTA DOS MEMBROS DA COMISSÃO PERMANENTE DE FINANÇAS E ORÇAMENTO, REALIZADA EM 10 DE MAIO DE 2019, CHEGOU-SE A SEGUINTE CONCLUSÃO SOBRE O PROJETO DE LEI NO 17/2019 DE AUTORIA DO PODER EXECUTIVO, NO QUAL DISPÕE SOBRE A PROIBIÇÃO DE EDIFICAÇÕES NAS PROXIMIDADES DA ÁREA DE DI ... Veja mais

APÓS REUNIÃO DA MAIORIA ABSOLUTA DOS MEMBROS DA COMISSÃO PERMANENTE DE JUSTIÇA E REDAÇÃO, REALIZADA EM 10 DE MAIO DE 2019, CHEGOU-SE A SEGUINTE CONCLUSÃO SOBRE O PROJETO DE LEI NO 17/2019 DE AUTORIA DO PODER EXECUTIVO, NO QUAL DISPÕE SOBRE A PROIBIÇÃO DE EDIFICAÇÕES NAS PROXIMIDADES DA ÁREA DE DISPO ... Veja mais

DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA A ELABORAÇÃO E EXECUÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA DE 2020 E DÁ OUTRAS

APÓS REUNIÃO DA MAIORIA ABSOLUTA DOS MEMBROS DA COMISSÃO PERMANENTE DE JUSTIÇA E REDAÇÃO, REALIZADA EM 09 DE ABRIL DE 2019, CHEGOU-SE A SEGUINTE CONCLUSÃO SOBRE O PROJETO DE LEI N° 008/2019 DE AUTORIA DO PODER EXECUTIVO, NO QUAL DISPÕE SOBRE AUTORIZAR O PODER EXECUTIVO A ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL ... Veja mais

APÓS REUNIÃO DA MAIORIA ABSOLUTA DOS MEMBROS DA COMISSÃO PERMANENTE DE FINANÇAS E ORÇAMENTO, REALIZADA EM 09 DE ABRIL DE 2019, CHEGOU-SE A SEGUINTE CONCLUSÃO SOBRE O PROJETO DE LEI N° 008/2019 DE AUTORIA DO PODER EXECUTIVO, NO QUAL DISPÕE SOBRE AUTORIZAR O PODER EXECUTIVO A ABERTURA DE CRÉDITO ESPEC ... Veja mais

DISPÕE SOBRE A PROIBIÇÃO DE EDIFICAÇÕES NAS PROXIMIDADES DA ÁREA DE DISPOSIÇÕES DE RESÍDUOS DO MUNICÍPIO DA SÃO FERNANDO/RN, ALÉM DE OUTRAS PRÁTICAS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

"INSTITUI A SEMANA DO BEBÊ NO MUNICÍPIO DE SÃO FERNANDO/RN, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."

OS VEREADORES QUE ABAIXO SUBSCREVEM, SOLICITAM QUE APES EUMIDO O SOBERANO PLENÁRIO DESTA CASA, SE ENVIE MOÇÃO DE REPÚDIO A PEC 06/2019, ALÉM DA MP NO. 871/2019, QUE PODERÁ TRAZER PREJUÍZOS PARA O MUNICÍPIO CASO SEJA APROVADA.

PARECER DE COMISSÕES PERMANENTES DE JUSTIÇA E REDAÇÃO E DE FINANÇA E ORÇAMENTO REFERENTE A LEI LEGISLATIVA 006/2019.