| Número Modalidade |
Data Exercício |
Nome do contratado CPF/CNPJ |
Secretaria Objeto |
Vigência | Valor |
|---|---|---|---|---|---|
| 019/2024 CONTRATO ORIGINAL | 19/11/2024 2024 | JOSIANE MEDEIROS DE ARAUJO 20.374.920/0001-87 | CÂMARA MUNICIPAL CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA PARA PRESTAR DE SERVIÇOS DE CONFECÇÃO DE QUARENTA TÍTULOS HONORÁRIOS DE CIDADÃO SÃOFERNANDENSE A SEREM ENTREGUES AO HOMENAGEADOS DOS EXCELENTISSIMOS SENHORES VEREADORES NO DIA 22/11/2024, EM LOUVOR AO EVENTO DENOMINADO "TÍTULO DE CIDADÃO SÃOFERNANDENSE-EDIÇÃO 2024, CONFORME CONDIÇÕES ESTABELECIDADES NO TERMO DE REFERÊNCIA | 19/11/2024 31/12/2024 VIGENTE | R$ 8,000.00 |
| 018/2024 CONTRATO ORIGINAL | 06/11/2024 2024 | E G FERNANDES-ME 12.160.128/0001-00 | CÂMARA MUNICIPAL CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA PARA PRESTAR DE SERVIÇOS DE BUFFET, ORNAMENTAÇÃO, ILUMINAÇÃO, TELÃO DE LED, SOM DE MÉDIO PORTE, GERADOR, MÚSICA AO VIVO, COQUETÉIS E DRINKS NÃO ALCOÓLICOS, ALUGUEL DE MESAS E CADEIRAS, CERIMONIAL E SEGURANÇA NÃO ARMADA, ALÉM DE FORNECIMENTO DE ESPAÇO, VISANDO ATENDER AS NECESSIDADES E DEMANDAS DA CÂMARA MUNICIPAL DE SÃO FERNANDO/RN, NO EVENTO DENOMINADO "TÍTULO DE CIDADÃO SÃOFERNANDENSE - EDIÇÃO 2024" | 06/11/2024 31/12/2024 VIGENTE | R$ 40,000.00 |
| 017-2024/2024 CONTRATO ORIGINAL | 17/10/2024 2024 | COMPANHIA ENERGETICA DO RIO GRANDE DO NORTE 08.324.196/0001-81 | CÂMARA MUNICIPAL CONTRATAÇÃO, POR INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO NOS TERMOS DO ART. 74, I, DA LEI FEDERAL N.º 14.133/2021, DE PESSOA JURÍDICA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE SERVIÇO DE FORNECIMENTO DE ENERGIA ELÉTRICA, COM FIM DE ATENDER ÀS NECESSIDADES BÁSICAS DA CÂMARA MUNICIPAL DE SÃO FERNANDO | 17/10/2024 31/12/2024 VIGENTE | R$ 1,500.00 |
| 015/2024 CONTRATO ORIGINAL | 11/09/2024 2024 | J SANTANA DANTAS DOS SANTO 28.019.912/0001-24 | CÂMARA MUNICIPAL CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM CONFECÇÃO E INSTALAÇÃO DE VIDROS TEMPERADOS, ALÉM DE FERRAGENS CROMADAS E OUTROS SERVIÇOS AFINS, PARA ATENDER AS NECESSIDADES E DEMANDAS DA CÂMARA MUNICIPAL DE SÃO FERNANDO/RN; | 10/09/2024 31/12/2024 VIGENTE | R$ 37,890.00 |
| 014/2024 CONTRATO ORIGINAL | 24/07/2024 2024 | HC2 SOLUÇÕES EM GESTÃO PÚBLICA LTDA 44.608.136/0001-54 | CÂMARA MUNICIPAL CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA ESPECIALIZADA EM SERVIÇOS DE INVENTÁRIO DE BENS PATRIMONIAIS PÚBLICOS MÓVEIS PARA LEVANTAMENTO E REGISTRO DETALHADO DE TODOS OS BENS MÓVEIS PERTENCENTES À CÂMARA MUNICIPAL DE SÃO FERNANDO. | 24/07/2024 31/12/2024 VIGENTE | R$ 9,000.00 |
| 013/2024/2024 CONTRATO ORIGINAL | 03/07/2024 2024 | JOSIANE MEDEIROS DE ARAUJO 20.374.920/0001-87 | CÂMARA MUNICIPAL AQUISIÇÃO GRADUAL DE EQUIPAMENTO E MATERIAL PERMANENTE PARA ATENDER AS NECESSIDADES E DEMANDAS DA CÂMARA MUNICIPAL DE SÃO FERNANDO/RN. | 03/07/2024 31/12/2024 VIGENTE | R$ 57,403.20 |
| 012/2024/2024 CONTRATO ORIGINAL | 18/06/2024 2024 | ARTE MALHAS LTDA-ME 14.289.024/0001-17 | CÂMARA MUNICIPAL CONTRATAÇÃO DIRETA DE PESSOA JURÍDICA PARA CONFECCIONAR POR ENCOMENDA FARDAMENTOS PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA CÂMARA MUNICIPAL DE SÃO FERNANDO - RN. | 18/06/2024 31/12/2024 VIGENTE | R$ 1,520.00 |
| 011/2024 CONTRATO ORIGINAL | 22/05/2024 2024 | JOSIANE MEDEIROS DE ARAUJO 20.374.920/0001-87 | CÂMARA MUNICIPAL CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA PARA PRESTAR SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO E REPARAÇÃO EM PERIFÉRICOS DE INFORMÁTICA, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA CÂMARA MUNICIPAL DE SÃO FERNANDO - RN. | 22/05/2024 31/12/2024 VIGENTE | R$ 6,280.00 |
| 010/2024 CONTRATO ORIGINAL | 10/04/2024 2024 | C C S S ARAUJO 22.315.509/0001-66 | CÂMARA MUNICIPAL SERVIÇOS TÉCNICOS ESPECIALIZADOS DECONSULTORIA E ASSESSORIA ADMINISTRATIVA EM COMPRAS PÚBLICAS,LICITAÇÕES E CONTRATOS, COM BASE NA LEI N.º 14.133, DE 1º DE ABRILDE 2021, CONSISTINDO NA ESTRUTURAÇÃO DOS PROCEDIMENTOS DECOMPRAS OU SERVIÇOS, DE ACORDO COM AS MODALIDADESLICITATÓRIAS, ACOMPANHAMENTO DA ELABORAÇÃO DO PLANO ANUAL DECONTRATAÇÕES, PUBLICAÇÕES NO PORTAL NACIONAL DE CONTRATAÇÕESPÚBLICAS, ELABORAÇÃO DAS MINUTAS DE EDITAL, CONTRATOS, TERMO DEREFERÊNCIA, ENTRE OUTROS. | 05/04/2024 31/12/2024 VIGENTE | R$ 36,000.00 |
| 0008/2024 CONTRATO ORIGINAL | 20/03/2024 2024 | DOC ORGANIZAÇÕES LTDA 45.096.447/0001-44 | CÂMARA MUNICIPAL CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA PARA PRESTAR SERVIÇOS TÉCNICOS NA ORGANIZAÇÃO DO ARQUIVO DA CÂMARA MUNICIPAL DE SÃO FERNANDO/RN, COMPREENDENDO A SELEÇÃO, CATALOGAÇÃO, INDENTIFICAÇÃO, ARQUIVAMENTO, ETIQUETAGEM DE PASTAS E ORGANIZAÇÕES DE DOCUMENTOS GERADOS POR ESTA CASA | 19/03/2024 31/12/2024 VIGENTE | R$ 24,000.00 |
| 0007/2024 CONTRATO ORIGINAL | 20/03/2024 2024 | DENIZE TORRES CANDEIA-ME 29.332.622/0001-07 | CÂMARA MUNICIPAL CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA PARA PRESTAR SERVIÇOS DE DIGITALIZAÇÃO DE TODAS AS DESPESAS, BALANCETES, REQUERIMENTOS, PROJETOS DE LEIS, MOÇÕES, DECRETOS, RESOLUÇÕES, LEIS, TÍTULO DE CIDADÃO, LICITAÇÕES E LOCAÇÃO E SOFTWARE DE BUSCA DE DOCUMENTOS DIGITALIZADOS DA CÂMARA MUNICIPAL DE SÃO FERNANDO/RN, COMPREENDENDO O PERÍODO DOS ÚLTIMOS CINCO ANOS | 19/03/2024 31/12/2024 VIGENTE | R$ 24,000.00 |
| 009/2024 CONTRATO ORIGINAL | 19/03/2024 2024 | SERIDÓ REFRIGERAÇÃO LTDA-ME 09.363.802/0001-30 | CÂMARA MUNICIPAL CONTRATAÇÃO DIRETA DE PESSOA JURÍDICA PARA PRESTAR SERVIÇOS TÉCNICOS DE INSTALAÇÃO, DESINSTALAÇÃO E REOPERAÇÃO DE GÁS NOS APARELHOS DE ARES CONDICIONADOS PERTENCENTES A CÂMARA MUNICIPAL DE SÃO FERNANDO/RN. | 19/03/2024 31/12/2024 VIGENTE | R$ 7,087.30 |
| 006/2024 CONTRATO ORIGINAL | 07/03/2024 2024 | PEDRO PAULINO DE ARAUJO FILHO-ME 49.874.492/0001-33 | CÂMARA MUNICIPAL DE SÃO FERNANDO AQUISIÇÃO GRADUAL DE MATERIAL DE LIMPEZA PARA ATENDER AS NECESSIDADES E DEMANDAS DA CÂMARA MUNICIPAL DE SÃO FERNANDO/RN. | 07/03/2024 31/12/2024 VIGENTE | R$ 8,657.35 |
| 005/2024/2024 CONTRATO ORIGINAL | 29/02/2024 2024 | PEDRO PAULINO DE ARAUJO FILHO-ME 49.874.492/0001-33 | CÂMARA MUNICIPAL DE SÃO FERNANDO AQUISIÇÃO GRADUAL DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS PARA ATENDER AS NECESSIDADES E DEMANDAS DA CÂMARA MUNICIPAL DE SÃO FERNANDO/RN. | 29/02/2024 31/12/2024 VIGENTE | R$ 23,815.80 |
| 005/2024/2024 CONTRATO ORIGINAL | 01/02/2024 2024 | CESTA DE PREÇOS - SOLUÇÕES TECNOLÓGICAS E CAPACITAÇÕES 26.776.175/0001-89 | CÂMARA MUNICIPAL DE SÃO FERNANDO CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA QUE SE DISPONHA A PRESTAR SERVIÇOS DE CESSÃO DE USO DE SOFTWARE PARA AUXÍLIO NA FORMAÇÃO E ELABORAÇÃO DE CESTAS DE PREÇOS DAS COMPRAS PÚBLICAS. | 01/02/2024 01/02/2025 VIGENTE | R$ 7,200.00 |
| 002/2024 CONTRATO ORIGINAL | 03/01/2024 2024 | C D DE MEDEIROS-ME 32.721.263/0001-86 | CÂMARA MUNICIPAL DE SÃO FERNANDO PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS TÉCNICOS ESPECIALIZADOS DECONSULTORIA E ASSESSORIA ADMINISTRATIVA EM COMPRAS PÚBLICAS,LICITAÇÕES E CONTRATOS, COM BASE NA LEI N.º 14.133, DE 1º DE ABRILDE 2021, CONSISTINDO NA ESTRUTURAÇÃO DOS PROCEDIMENTOS DECOMPRAS OU SERVIÇOS, DE ACORDO COM AS MODALIDADESLICITATÓRIAS, ACOMPANHAMENTO DA ELABORAÇÃO DO PLANO ANUAL DECONTRATAÇÕES, PUBLICAÇÕES NO PORTAL NACIONAL DE CONTRATAÇÕESPÚBLICAS, ELABORAÇÃO DAS MINUTAS DE EDITAL | 03/01/2024 03/04/2024 RESCINDIDO | R$ 60,000.00 |
| 001/2024 CONTRATO ORIGINAL | 03/01/2024 2024 | COMPANHIA ENERGETICA DO RIO GRANDE DO NORTE 08.324.196/0001-81 | CÂMARA MUNICIPAL DE SÃO FERNANDO CONTRATAÇÃO, POR INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO NOS TERMOS DO ART. 74, I, DA LEI FEDERAL N.º 14.133/2021, DE PESSOA JURÍDICA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE SERVIÇO DE FORNECIMENTO DE ENERGIA ELÉTRICA, COM FIM DE ATENDER ÀS NECESSIDADES BÁSICAS DA CÂMARA MUNICIPAL DE SÃO FERNANDO | 03/01/2024 31/12/2024 VIGENTE | R$ 6,000.00 |
| 001/2024 ADITIVO | 02/01/2024 2024 | LUCY DINIZ MACEDO SOCIEDADE INDIVIDUAL DE ADVOCACIA 40.341.011/0001-50 | CÂMARA MUNICIPAL DE SÃO FERNANDO CONTRATAÇÃO, POR INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO NOS TERMOS DO ART. 74, III, DA LEI FEDERAL N.º 14.133/2021, DE PESSOA JURÍDICA COM EXPERIÊNCIA COMPROVADA EM LICITAÇÕES E CONTRATOS ADMINISTRATIVOS, QUE TENHA DOMÍNIO NA APLICAÇÃO DA LEI FEDERAL Nº 14.133/21 (NOVA LEI DE LICITAÇÕES E CONTRATOS ADMINISTRATIVOS), PARA PRESTAR SERVIÇOS DE ASSESSORIA JURÍDICA E CONSULTORIA JURÍDICA JUNTO AO SETOR DE LICITAÇÕES DA CÂMARA MUNICIPAL DE SÃO FERNANDO/RN, NO TOCANTE A IMPLANTAÇÃO DA LEI FEDERAL 14.133/2021,EMISSÃO DE PARECERES, APRECIAÇÃO NAS CONTRATAÇÕES DIRETAS E DEMAIS MODALIDADES LICITATÓRIAS, RECURSOS E IMPUGNAÇÕES AOS PROCESSOS LICITATÓRIOS, BEM COMO ASSESSORIA NO PROJETO DE RESOLUÇÃO QUE REGULAMENTA A LEI GERAL DE PROTEÇÃO DE DADOS-LGPD E CONSULTORIA JURÍDICA PARA ANÁLISE LEGAL DO PLANO PLURIANUAL-PPA, LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS-LDO E LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL- LOA. | 02/01/2024 31/12/2024 VIGENTE | R$ 50,400.00 |
| 001/2024 ADITIVO | 02/01/2024 2024 | J S T DE MORAIS-ME 11.545.636/0001-35 | CÂMARA MUNICIPAL DE SÃO FERNANDO A CONTRATAÇÃO, POR INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO NOS TERMOS DO ART. 74, I, DA LEI FEDERAL N.º 14.133/2021, DE PESSOA JURÍDICA PARA PRESTAÇÃO DE ASSESSORIA EM CONTABILIDADE PARA A CÂMARA MUNICIPAL DE SÃO FERNANDO | 02/01/2024 31/12/2024 VIGENTE | R$ 55,200.00 |
| 024/2023/2023 CONTRATO ORIGINAL | 21/12/2023 2023 | YSLEY FONSECA DAMASCENO DE ARAUJO-EPP 70.307.939/0001-89 | CÂMARA MUNICIPAL DE SÃO FERNANDO CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA DE FORMA DIRETA ATRAVÉS DE DISPENSA DE LICITAÇÃO EM CONFORMIDADE COM O ART. 75, II, DA LEI FEDERAL N.º 14.133/2021,PARA FORNECIMENTO DE EQUIPAMENTO E MATERIAL PERMANENTE, VISANDO ATENDER AS NECESSIDADES E DEMANDAS DA CÂMARA MUNICIPAL DE SÃO FERNANDO/RN | 21/12/2023 21/01/2024 | R$ 38,667.00 |
| 023/2023 CONTRATO ORIGINAL | 15/12/2023 2023 | 52.980.355 FERNANDO GOMES DA SILVA 52.980.355/0001-98 | CÂMARA MUNICIPAL DE SÃO FERNANDO CONTRATAÇÃO DE PESSOA FISICA OU JURÍDICA QUE SE DISPONHA A REALIZAR OS SERVIÇOS DE MARCENARIA SOB MEDIDA, PARA CONFECÇÃO E ENVERNIZADOS DE (02) DUAS BANCADAS PARA O PLENÁRIO DA CÂMARA MUNICIPAL DE VEREADORES, TIPO BIRÔS ACOPLADOS 3X1, COM GAVETAS E COM (03) TRÊS ACENTOS. MATERIAL: MADEIRA DE CEDRO, COM AS SEGUINTES MEDIDAS: 3 METROS DE COMPRIMENTO; POR 55 CENTIMETROS DE LARGURA; COM 90 CENTIMETROS DE ALTURA. SERVICO DE RESTAURAÇÃO E ENVERNIZAÇÃO DA BANCADA DA MESA DIRETORA, BIRÔS ACOPLADOS 3X1, COM (03) TRÊS ACENTOS COM AS SEGUINTES MEDIDAS: 3 METROS E 60 CENTIMETROS DE COMPRIMENTO; POR 85 CENTIMETROS DE LARGURA; COM 90 CENTIMETROS DE ALTURA E SERVIÇO DE RESTAURAÇÃO E ENVERNIZAÇÃO DE (02) DUAS TRIBUNAS DO PLENARIO DA CAMARA MUNICIPAL DE SÃO FERNANDO/RN, COM AS SEGUINTES MEDIDAS: 70 CENTIMETROS DE LARGURA; COM 1 METRO E 10 CENTIMETROS DE ALTURA. | 14/12/2023 31/12/2023 | R$ 16,250.00 |
| 021/2023/2023 CONTRATO ORIGINAL | 28/11/2023 2023 | CONSTRUTORA SERVIÇOS URBANOS E LOCAÇÕES SF EIRELI-ME 28.178.818/0001-18 | CÂMARA MUNICIPAL DE SÃO FERNANDO CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PRESTADORA DE SERVIÇOS DE ENGENHARIA PARA EXECUTAR OBRAS CIVIS DE REFORMA E ADEQUAÇÃO DE PRÉDIO ONDE FUNCIONA A CÂMARA MUNICIPAL DE VEREADORES DE SÃO FERNANDO/RN. | 28/11/2023 28/11/2024 | R$ 78,999.73 |
| 022/2023/2023 CONTRATO ORIGINAL | 23/11/2023 2023 | E G FERNANDES-ME 12.160.128/0001-00 | CÂMARA MUNICIPAL DE SÃO FERNANDO CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE BUFFET PARA RECEPÇÃO DE 250 (DUZENTOS E CINQUENTA) PESSOAS, PARA A SOLENIDADE DE ENTREGA DE HOMENAGENS DO TÍTULO DE CIDADÃO SÃOFERNANDENSE REALIZADO PELA CÂMARA MUNICIPAL DE SÃO FERNANDO/RN | 23/11/2023 23/12/2023 | R$ 25,000.00 |
| 017/2023/2023 CONTRATO ORIGINAL | 19/10/2023 2023 | PAPELARIA SANTA DULCE LTDA 19.210.207/0001-19 | CÂMARA MUNICIPAL DE SÃO FERNANDO AQUISIÇÃO GRADUAL DE MATERIAL DE EXPEDIENTE, COM SUAS ESPECIFICAÇÕES DESCRITAS NO ANEXO I, PELO LEGISLATIVO MUNICIPAL, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA CÂMARA MUNICIPAL DE SÃO FERNANDO. | 19/10/2023 19/10/2024 | R$ 29,557.10 |
| 016/2023/2023 CONTRATO ORIGINAL | 04/10/2023 2023 | ANDRÉ LUÍS DE MEDEIROS SILVA ***.926.784-** | CÂMARA MUNICIPAL PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE ENGENHARIA, TAIS COMO ELABORAÇÃO DE PROJETOS BÁSICOS DE ENGENHARIA, ORÇAMENTO,CRONOGRAMA FÍSICO-FINANCEIRO, E MEMORIAIS DESCRITIVOS E ESPECIFICAÇÕES TÉCNICAS, REFERENTE A REFORMA DO PRÉDIO ONDE FUNCIONA A CÂMARA MUNICIPAL DE VEREADORES DE SÃO FERNANDO. | 04/10/2023 04/12/2023 | R$ 3,885.00 |
| 015/2023/2023 CONTRATO ORIGINAL | 26/09/2023 2023 | STELLA BARBARA FERNANDES DE MACEDO-ME 19.442.693/0001-09 | CÂMARA MUNICIPAL CONTRATAÇÃO DE PESSOA FÍSICA OU JURIDICA ESPECIALIZADA NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE ENGENHARIA DE SEGURANÇA E MEDICINA DO TRABALHO PARA ELABORAÇÃO DO LTCAT (LAUDO TÉCNICO DAS CONDIÇÕES DO AMBIENTE DE TRABALHO). | 25/09/2023 31/12/2023 | R$ 3,949.00 |
| 014-2023/2023 CONTRATO ORIGINAL | 05/07/2023 2023 | COSTA E LEITE DANTAS SOCIEDADE DE ADVOGADOS 27.380.793/0001-78 | CÂMARA MUNICIPAL DE SÃO FERNANDO CONTRATAÇÃO, POR INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO NOS TERMOS DO ART. 74, III, DA LEI FEDERAL N.º 14.133/2021, DE PESSOA JURÍDICA COM EXPERIÊNCIA COMPROVADA PRESTAR ASSESSORIA E CONSULTORIA JURÍDICA PARA ATENDER AS NECESSIDADE DA CÂMARA MUNICIPAL DE VEREADORES DE SÃO FERNANDO. | 05/07/2023 05/07/2024 | R$ 56,400.00 |
| 0013-2023/2023 CONTRATO ORIGINAL | 26/04/2023 2023 | ANTONIO JUNIOR DE MOURA SANTOS 06855913440 34.931.814/0001-61 | CÂMARA MUNICIPAL CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO PREVENTIVA E CORRETIVA EM 05 (CINCO) APARELHOS DE AR CONDICIONADO TIPO SPLIT, INCLUINDO O FORNECIMENTO DE MATERIAIS E EQUIPAMENTOS NECESSÁRIOS À MANUTENÇÃO E ADEQUADOS À EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS NAS DEPENDÊNCIAS DA CÂMARA MUNICIPAL DE SÃO FERNANDO. | 26/04/2023 26/05/2023 | R$ 4,590.00 |
| 012/2023 CONTRATO ORIGINAL | 26/04/2023 2023 | ARTE MALHAS LTDA-ME 14.289.024/0001-17 | CÂMARA MUNICIPAL CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA DE FORMA DIRETA ATRAVÉS DE DISPENSA DE LICITAÇÃO EM CONFORMIDADE COM O ART. 75, II, DA LEI FEDERAL N.º 14.133/2021, PARA FORNECIMENTO DE UNIFORMES COM MEDIDAS E MODELOSPERSONALIZADOS, PARA SERVIDORES DA CÂMARA MUNICIPAL DE SÃO FERNANDO. | 26/04/2023 26/05/2023 | R$ 975.00 |
| 0011/2023 CONTRATO ORIGINAL | 05/04/2023 2023 | 49.799.479 ANA AMELIA MEIRA DANTAS 49.799.479/0001-67 | CÂMARA MUNICIPAL DE SÃO FERNANDO CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA PARA PRESTAR SERVIÇOS DE DIGITAÇÃO DE DOCUMENTOS, TAIS COMO ATA DE SESSÕES, E DEMAIS ATOS OFICIAIS DA CÂMARA MUNICIPAL DE VEREADORES DE SÃO FERNANDO/RN | 04/04/2023 04/04/2024 | R$ 30,000.00 |
| 002-2023/2023 ADITIVO | 03/04/2023 2023 | C D DE MEDEIROS-ME 32.721.263/0001-86 | CÂMARA MUNICIPAL DE SÃO FERNANDO CONTRATAÇÃO NOS TERMOS DO ART. 75, II, DA LEI FEDERAL N.º 14.133, DE 1.º DE ABRIL DE 2021, DE PESSOA JURÍDICA QUE SE DISPONHA A PRESTAR SERVIÇOS TÉCNICOS ESPECIALIZADOS ENGLOBANDO AS ATIVIDADES PLANEJAMENTO, AUXILIO NA CONFECÇÃO DE DOCUMENTOS, TERMO DE REFERÊNCIA, EDITAIS, ENTRE OUTROS, BEM COMO NO ACOMPANHAMENTO DOS PROCESSOS LICITATÓRIOS INCLUINDO A NOVA LEI DE LICITAÇÕES E CONTRATOS Nº 14.133/2021. | 03/04/2023 30/11/2023 | R$ 0.00 |
| 010/2023 CONTRATO ORIGINAL | 10/03/2023 2023 | PLENARIA ASSESSORIA E GESTAO DE EVENTOS LTDA 18.336.780/0001-00 | CÂMARA MUNICIPAL DE SÃO FERNANDO CONTRATAÇÃO, POR DISPENSA DE LICITAÇÃO NOS TERMOS DO ART. 74, INCISO III, ALÍNEA “F”, DA LEI FEDERAL N.º 14.133/2021, DE EMPRESA PLENARIA ASSESSORIA E GESTAO DE EVENTOS LTDA,CNPJ Nº 18.336.780/0001-00 RESPONSÁVEL POR ORGANIZAR OENCONTRO NACIONAL DE LEGISLATIVOS MUNICIPAIS, QUE OCORRERÁ ENTRE OS DIAS 14 A 17 DA MARÇO NA CIDADE DE NATAL/RN, ABARCANDO A INSCRIÇÃO DE 04 PARLAMENTARES DESTA AUGUSTA CASA | 10/03/2023 10/04/2023 | R$ 2,200.00 |
| 0007/2023 CONTRATO ORIGINAL | 08/03/2023 2023 | ELIALDO ELIAS DOS SANTOS 05804788400 48.680.760/0001-13 | CÂMARA MUNICIPAL DE SÃO FERNANDO CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA QUE SE DISPONHA A FORNECER GÊNEROS ALIMENTÍCIOS, PARA ATENDER AS NECESSIDADES E DEMANDAS DO LEGISLATIVO MUNICIPAL | 07/03/2023 31/12/2023 | R$ 12,193.10 |
| 0009-2023/2023 CONTRATO ORIGINAL | 07/03/2023 2023 | JOELITON DE ARAUJO SILVA 05057042424 43.372.244/0001-33 | CÂMARA MUNICIPAL DE SÃO FERNANDO CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA PARA PRESTAR SERVIÇOS DE GERENCIAMENTO DE REDES SOCIAIS, GESTÃO DE MÍDIA DIGITAL E GESTÃO PUBLICITÁRIA DIGITAL DA CÂMARA MUNICIPAL DE VEREADORES DE SÃO FERNANDO/RN | 07/03/2023 07/03/2024 | R$ 30,000.00 |
| 0008-2023/2023 CONTRATO ORIGINAL | 07/03/2023 2023 | ELIALDO ELIAS DOS SANTOS 05804788400 48.680.760/0001-13 | CÂMARA MUNICIPAL DE SÃO FERNANDO CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA QUE SE DISPONHA A FORNECER MATERIAL DE LIMPEZA E DESCARTÁVEIS, PARA ATENDERAS AS NECESSIDADES E DEMANDAS DO LEGISLATIVO MUNICIPAL | 07/03/2023 31/12/2023 | R$ 4,900.50 |
| 006-2023/2023 CONTRATO ORIGINAL | 31/01/2023 2023 | GNET SERVIÇOS DE COMUNICAÇÃO E MULTIMIDIA EIRELI 08.947.599/0001-87 | CÂMARA MUNICIPAL DE SÃO FERNANDO CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA INSTALAÇÃO, OPERAÇÃO E MANUTENÇÃO DE LINK DE CONEXÃO COM A INTERNET, NO ÂMBITO DA CÂMARA MUNICIPAL DE VEREADORES DE SÃO FERNANDO/RN. | 31/01/2023 31/01/2024 | R$ 1,798.80 |
| 005/2023/2023 CONTRATO ORIGINAL | 26/01/2023 2023 | SISTEMAS INTEGRADOS APLICADO AO SETOR PUBLICO LTDA-ME 18.603.971/0001-91 | CÂMARA MUNICIPAL DE SÃO FERNANDO CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA COM AUTORIZAÇÃO LEGAL E COMPETÊNCIA OPERACIONAL PARA PRESTAR SERVIÇOS ESPECIALIZADOS DE LICENÇA DE USO DE SOFTWARE DE GERENCIAMENTO DE SITE INSTITUCIONAL COM E-SIC | 25/01/2023 25/01/2024 | R$ 8,640.00 |
| 0002/2023 CONTRATO ORIGINAL | 10/01/2023 2023 | COMPANHIA ENERGETICA DO RIO GRANDE DO NORTE 08.324.196/0001-81 | CÂMARA MUNICIPAL DE SÃO FERNANDO CONTRATAÇÃO, POR INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO NOS TERMOS DO ART. 74, I, DA LEI FEDERAL N.º 14.133/2021, DE PESSOA JURÍDICA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE SERVIÇO DE FORNECIMENTO DE ENERGIA ELÉTRICA, COM FIM DE ATENDER ÀS NECESSIDADES BÁSICAS DA CÂMARA MUNICIPAL DE SÃO FERNANDO | 03/01/2023 31/12/2023 | R$ 6,000.00 |
| 0001-2023/2023 CONTRATO ORIGINAL | 10/01/2023 2023 | LUCY DINIZ MACEDO SOCIEDADE INDIVIDUAL DE ADVOCACIA 40.341.011/0001-50 | CÂMARA MUNICIPAL DE SÃO FERNANDO CONTRATAÇÃO, POR INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO NOS TERMOS DO ART. 74, III, DA LEI FEDERAL N.º 14.133/2021, DE PESSOA JURÍDICA COM EXPERIÊNCIA COMPROVADA EM LICITAÇÕES E CONTRATOS ADMINISTRATIVOS, QUE TENHA DOMÍNIO NA APLICAÇÃO DA LEI FEDERAL Nº 14.133/21 (NOVA LEI DE LICITAÇÕES E CONTRATOS ADMINISTRATIVOS), PARA PRESTAR SERVIÇOS DE ASSESSORIA JURÍDICA E CONSULTORIA JURÍDICA JUNTO AO SETOR DE LICITAÇÕES DA CÂMARA MUNICIPAL DE SÃO FERNANDO/RN, NO TOCANTE A IMPLANTAÇÃO DA LEI FEDERAL 14.133/2021,EMISSÃO DE PARECERES, APRECIAÇÃO NAS CONTRATAÇÕES DIRETAS E DEMAIS MODALIDADES LICITATÓRIAS, RECURSOS E IMPUGNAÇÕES AOS PROCESSOS LICITATÓRIOS, BEM COMO ASSESSORIA NO PROJETO DE RESOLUÇÃO QUE REGULAMENTA A LEI GERAL DE PROTEÇÃO DE DADOS-LGPD E CONSULTORIA JURÍDICA PARA ANÁLISE LEGAL DO PLANO PLURIANUAL-PPA, LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS-LDO E LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL- LOA. | 09/01/2023 31/12/2023 | R$ 50,400.00 |
| 003-2023/2023 CONTRATO ORIGINAL | 09/01/2023 2023 | J S T DE MORAIS-ME 11.545.636/0001-35 | CÂMARA MUNICIPAL DE SÃO FERNANDO A CONTRATAÇÃO, POR INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO NOS TERMOS DO ART. 74, I, DA LEI FEDERAL N.º 14.133/2021, DE PESSOA JURÍDICA PARA PRESTAÇÃO DE ASSESSORIA EM CONTABILIDADE PARA A CÂMARA MUNICIPAL DE SÃO FERNANDO | 09/01/2023 31/12/2023 | R$ 55,200.00 |
| 025-2022/2022 ADITIVO | 11/11/2022 2022 | C D DE MEDEIROS-ME 32.721.263/0001-86 | CÂMARA MUNICIPAL DE SÃO FERNANDO CONTRATAÇÃO NOS TERMOS DO ART. 75, II, DA LEI FEDERAL N.º 14.133, DE 1.º DE ABRIL DE 2021, DE PESSOA JURÍDICA QUE SE DISPONHA A PRESTAR SERVIÇOS TÉCNICOS ESPECIALIZADOS ENGLOBANDO AS ATIVIDADES PLANEJAMENTO, AUXILIO NA CONFECÇÃO DE DOCUMENTOS, TERMO DE REFERÊNCIA, EDITAIS, ENTRE OUTROS, BEM COMO NO ACOMPANHAMENTO DOS PROCESSOS LICITATÓRIOS INCLUINDO A NOVA LEI DE LICITAÇÕES E CONTRATOS Nº 14.133/2021. | 30/12/2022 30/12/2023 | R$ 8,400.00 |
| 024/2022 CONTRATO ORIGINAL | 23/09/2022 2022 | JOSARBAS FERNANDES BRAGA 96933569420 24.271.313/0001-42 | CÂMARA MUNICIPAL DE SÃO FERNANDO CONTRATAÇÃO DE PROFISSIONAL PEDREIRO COM AUXILIAR SERVENTE PARA REALIZAR OS SERVIÇOS DE REFORMA E READEQUAÇÃO DE AMBIENTE INTERNO DO PRÉDIO DA CÂMARA MUNICIPAL DE VEREADORES DE SÃO FERNANDO/RN. | 23/09/2022 08/10/2022 | R$ 2,250.00 |
| 023/2022 CONTRATO ORIGINAL | 23/09/2022 2022 | CARLA PATRICIA SOUZA LIMA 01784466450 40.727.493/0001-80 | CÂMARA MUNICIPAL DE SÃO FERNANDO CONTRATAÇÃO NOS TERMOS DO ART. 75, II, DA LEI FEDERAL N.º 14.133, DE 1.º DE ABRIL DE 2021, DE PESSOA JURÍDICA PARA CONFECÇÃO E INSTALAÇÃO DE LETRAS EM AÇO INOX MEDINDO RESPECTIVAMENTE 15 E 45 CM E PAINEL EM MDF MADEIRADO, MEDINDO 6,40 X 2,84 COM PORTA EMBUTIDA MEDINDO 2,10 X 0,77.5, PARA REFORMA E ADEQUAÇÃO DA SEDE DA CÂMARA MUNICIPAL DE VEREADORES DE SÃO FERNANDO/RN. | 22/09/2022 22/12/2022 | R$ 24,972.50 |
| 022/2022 CONTRATO ORIGINAL | 23/09/2022 2022 | RANYELL MEDEIROS DE ARAUJO 01772816426 45.617.463/0001-35 | CÂMARA MUNICIPAL DE SÃO FERNANDO CONTRATAÇÃO NOS TERMOS DO ART. 75, II, DA LEI FEDERAL N.º 14.133, DE 1.º DE ABRIL DE 2021, DE PESSOA JURÍDICA PARA PRESTAR SERVIÇOS DE PINTURA NA ÁREA INTERNA NA SEDE DESTA CASA LEGISLATIVA COM FORNECIMENTO DE MATERIAL PARA ATENDER AS NECESSIDADES E DEMANDAS DA CÂMARA MUNICIPAL DE VEREADORES DE SÃO FERNANDO/RN. | 22/09/2022 22/11/2022 | R$ 4,840.00 |
| 0025/2022 CONTRATO ORIGINAL | 19/08/2022 2022 | SANDRA DE ARAUJO DIAS 01678384402 33.876.785/0001-10 | CÂMARA MUNICIPAL DE SÃO FERNANDO CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA PARA CONFECÇÃO E INSTALAÇÃO DE FORRO EM GESSO ACARTONADO, PARA ATENDER AS NECESSIDADES E DEMANDAS DESTA CASA LEGISLATIVA. | 18/08/2022 18/09/2022 | R$ 3,264.00 |
| 020-2022/2022 CONTRATO ORIGINAL | 12/07/2022 2022 | JOSENILTON GOMES DA SILVA JUNIOR 07670703482 35.227.561/0001-02 | CÂMARA MUNICIPAL DE SÃO FERNANDO CONTRATAÇÃO NOS TERMOS DO ART. 75, II, DA LEI FEDERAL N.º 14.133, DE 1.º DE ABRIL DE 2021, DE PESSOA JURÍDICA PARA EXECUÇÃO DE SERVIÇOS DE REFORMA E RECUPERAÇÃO DE LONGARINAS COM CAPACIDADE PARA 05 LUGARES CADA, QUE COMPÕE O AUDITÓRIO DA CÂMARA MUNICIPAL, COM MATERIAL, MÃO DE OBRA E TRANSPORTES INCLUSOS, PARA ATENDER AS NECESSIDADES E DEMANDAS DESTA CASA LEGISLATIVA | 12/07/2022 31/07/2022 | R$ 4,680.00 |
| 0018/2022 CONTRATO ORIGINAL | 12/07/2022 2022 | ROSEANE MARIA DANTAS-ME 12.954.380/0001-82 | CÂMARA MUNICIPAL DE SÃO FERNANDO CONTRATAÇÃO, POR DISPENSA DE LICITAÇÃO NOS TERMOS DO ART. 75, II, DA LEI FEDERAL N.º 14.133, DE 1.º DE ABRIL DE 2021 DE PESSOA JURÍDICA PARA FORNECIMENTO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS, VISANDO ATENDER AS NECESSIDADES E DEMANDAS DO PODER LEGISLATIVO MUNICIPAL. | 12/07/2022 31/12/2022 | R$ 10,924.50 |
| 019/2022 CONTRATO ORIGINAL | 30/05/2022 2022 | LUCY DINIZ MACEDO SOCIEDADE INDIVIDUAL DE ADVOCACIA 40.341.011/0001-50 | CÂMARA MUNICIPAL DE SÃO FERNANDO CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA COM EXPERIÊNCIA COMPROVADA EM LICITAÇÕES E CONTRATOS ADMINISTRATIVOS, QUE TENHA DOMÍNIO NA APLICAÇÃO DA LEI FEDERAL Nº 14.133/21 (NOVA LEI DE LICITAÇÕES E CONTRATOS ADMINISTRATIVOS), PARA PRESTAR SERVIÇOS DE ASSESSORIA JURÍDICA E CONSULTORIA JURÍDICA JUNTO AO SETOR DE LICITAÇÕES DA CÂMARA MUNICIPAL DE SÃO FERNANDO/RN, NO TOCANTE A EMISSÃO DE PARECERES, APRECIAÇÃO NAS CONTRATAÇÕES DIRETAS E DEMAIS MODALIDADES | 27/05/2022 31/12/2022 | R$ 29,400.00 |
| 016/2022 CONTRATO ORIGINAL | 04/04/2022 2022 | SANTO ANTÔNIO LIVRARIA E PAPELARIA LTDA-EPP 08.385.809/0001-90 | CÂMARA MUNICIPAL DE SÃO FERNANDO CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA PARA AQUISIÇÃO GRADUAL DE MATERIAL DE EXPEDIENTE, PARA ATENDER AS NECESSIDADES E DEMANDAS DA CÂMARA MUNICIPAL DE VEREADORES DE SÃO FERNANDO | 04/04/2022 31/12/2022 | R$ 9,025.40 |
| 015/2022 CONTRATO ORIGINAL | 22/03/2022 2022 | ARTE MALHAS LTDA-ME 14.289.024/0001-17 | CÂMARA MUNICIPAL DE SÃO FERNANDO CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA PARA AQUISIÇÃO DE UNIFORMES COM MEDIDAS PERSONALIZADAS, PARA SERVIDORES DA CÂMARA MUNICIPAL DE SÃO FERNANDO | 22/03/2022 22/04/2022 | R$ 720.00 |
| 014/2022 CONTRATO ORIGINAL | 24/02/2022 2022 | GENIVAL LINS DE MEDEIROS NETO 06207122445 40.369.868/0001-88 | CÂMARA MUNICIPAL DE SÃO FERNANDO CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA COM COMPETÊNCIA OPERACIONAL PARA PRESTAR SERVIÇOS DE LOCAÇÃO DE UM VEÍCULO AUTOMÓVEL EM BOM ESTADO DE CONSERVAÇÃO COM CONDUTOR DEVIDAMENTE HABILITADO, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DO GABINETE DA PRESIDÊNCIA. | 24/02/2022 31/12/2022 | R$ 18,700.00 |
| 009/2022 CONTRATO ORIGINAL | 09/02/2022 2022 | DUNAS ASSESSORIA E CONSULTORIA LTDA 30.248.766/0001-50 | CÂMARA MUNICIPAL DE SÃO FERNANDO CONTRATAÇÃO, POR DISPENSA DE LICITAÇÃO NOS TERMOS DO ART. 74, INCISO III, ALÍNEA “F”, DA LEI FEDERAL N.º 14.133/2021, DE EMPRESA RESPONSÁVEL PARA REALIZAR CURSO SOBRE A NOVA LEI DE LICITAÇÕES (LEI 14.133/2021), COM CARGA HORÁRIA DE 20 HORAS/AULA INTITULADO “SEMINÁRIO REGIONAL DE LICITAÇÕES E CONTRATOS” QUE OCORRERÁ EM MARTINS/RN DE 10 A 12 DE FEVEREIRO DE 2022 , ABARCANDO A INSCRIÇÃO DE 01 (HUM) PROFISSIONAL DA CÂMARA MUNICIPAL DE SÃO FERNANDO/RN | 08/02/2022 14/02/2022 | R$ 1,400.00 |
| 008/2022 CONTRATO ORIGINAL | 07/02/2022 2022 | AGUINALDO SILVA DINIZ 06287171480 29.932.470/0001-75 | CÂMARA MUNICIPAL DE SÃO FERNANDO CONTRATAÇÃO, POR DISPENSA DE LICITAÇÃO NOS TERMOS DO ART. 75, II, DA LEI FEDERAL N.º 14.133, DE 1.º DE ABRIL DE 2021, DE PESSOA JURÍDICA PARA PRESTAR SERVIÇOS DE TRANSMISSÃO VIRTUAL DAS SESSÕES ORDINÁRIAS E EXTRAORDINÁRIAS EM REDES SOCIAIS E CANAIS DA CÂMARA MUNICIPAL DE SÃO FERNANDO. | 07/02/2022 31/12/2022 | R$ 18,700.00 |
| 007/2022 CONTRATO ORIGINAL | 24/01/2022 2022 | FEDERAÇÃO DAS CÂMARAS MUNICIPAIS DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE 07.319.675/0001-47 | CÂMARA MUNICIPAL DE SÃO FERNANDO CONVÊNIO DE ASSOCIAÇÃO ENTRE A FEDERAÇÃO DAS CÂMARAS MUNICIPAIS DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE E A CÂMARA MUNICIPAL DE VEREADORES DE SÃO FERNANDO | 24/01/2022 31/12/2022 | R$ 5,160.00 |
| 006/2022 CONTRATO ORIGINAL | 13/01/2022 2022 | SISTEMAS INTEGRADOS APLICADO AO SETOR PUBLICO LTDA-ME 18.603.971/0001-91 | CÂMARA MUNICIPAL DE SÃO FERNANDO CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA LICENÇA DE USO DE SOFTWARES DE CONTABILIDADE, LICITAÇÃO, PATRIMÔNIO,FOLHA DE PAGAMENTO E PORTAL DE TRANSPARÊNCIA CONTÁBIL, NO ÂMBITO DA CÂMARA MUNICIPAL DE VEREADORES DE SÃO FERNANDO/RN | 13/01/2022 31/12/2022 | R$ 14,400.00 |
| 005/2022 CONTRATO ORIGINAL | 13/01/2022 2022 | SISTEMAS INTEGRADOS APLICADO AO SETOR PUBLICO LTDA-ME 18.603.971/0001-91 | CÂMARA MUNICIPAL DE SÃO FERNANDO CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA COM AUTORIZAÇÃO LEGAL E COMPETÊNCIA OPERACIONAL PARA PRESTAR SERVIÇOS ESPECIALIZADOS DE LICENÇA DE USO DE SOFTWARE DE GERENCIAMENTO DE SITE INSTITUCIONAL COM E-SIC | 13/01/2022 31/12/2022 | R$ 7,200.00 |
| 004/2022 CONTRATO ORIGINAL | 13/01/2022 2022 | GNET SERVIÇOS DE COMUNICAÇÃO E MULTIMIDIA EIRELI 08.947.599/0001-87 | CÂMARA MUNICIPAL DE SÃO FERNANDO CONTRATAR EMPRESA ESPECIALIZADA PARA INSTALAÇÃO, OPERAÇÃO E MANUTENÇÃO DE LINK DE CONEXÃO COM A INTERNET, NO ÂMBITO DA CÂMARA MUNICIPAL DE VEREADORES DE SÃO FERNANDO/RN. | 13/01/2022 31/12/2022 | R$ 1,798.80 |
| 003/2022 CONTRATO ORIGINAL | 10/01/2022 2022 | J S T DE MORAIS-ME 11.545.636/0001-35 | CÂMARA MUNICIPAL DE SÃO FERNANDO CONTRATAÇÃO, POR INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO NOS TERMOS DO ART. 74, I, DA LEI FEDERAL N.º 14.133/2021, DE PESSOA JURÍDICA PARA PRESTAÇÃO DE ASSESSORIA EM CONTABILIDADE PARA A CÂMARA MUNICIPAL DE VEREADORES DE SÃO FERNANDO. | 10/01/2022 31/12/2022 | R$ 50,400.00 |
| 001/2022 CONTRATO ORIGINAL | 06/01/2022 2022 | COMPANHIA ENERGETICA DO RIO GRANDE DO NORTE 08.324.196/0001-81 | CÂMARA MUNICIPAL DE SÃO FERNANDO CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA FORNECIMENTO DE ENERGIA ELÉTRICA | 06/01/2022 31/12/2022 | R$ 6,000.00 |
| 031/2021/2021 CONTRATO ORIGINAL | 08/11/2021 2021 | C D DE MEDEIROS-ME 32.721.263/0001-86 | CÂMARA MUNICIPAL DE SÃO FERNANDO CONTRATAÇÃO, POR DISPENSA DE LICITAÇÃO NOS TERMOS DO ART. 75, II, DA LEI FEDERAL N.º 14.133, DE 1.º DE ABRIL DE 2021, DE PESSOA JURÍDICA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS TÉCNICOS ESPECIALIZADOS DE APOIO ADMINISTRATIVO ENGLOBANDO AS ATIVIDADES PLANEJAMENTO, AUXILIO NA CONFECÇÃO DE DOCUMENTOS, TERMO DE REFERÊNCIA, EDITAIS, ENTRE OUTROS, BEM COMO NO ACOMPANHAMENTO DOS PROCESSOS LICITATÓRIOS, PODENDO ATUAR COMO AGENTE DE CONTRATAÇÃO, CASO SEJA NECESSÁRIO. | 08/11/2021 08/11/2022 | R$ 42,000.00 |
| 029/2021 CONTRATO ORIGINAL | 13/05/2021 2021 | HELION RANIERI DA CUNHA SANTOS ***.464.934-** | CÂMARA MUNICIPAL DE SÃO FERNANDO CONTRATAÇÃO, POR INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO NOS TERMOS DO ART. 25 DA LEI FEDERAL N.º 8.666/93, PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE ASSESSOR PARLAMENTAR À CÂMARA MUNICIPAL DE SÃO FERNANDO, ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE | 13/05/2021 21/06/2021 | R$ 17,500.00 |
| 018/2021 CONTRATO ORIGINAL | 09/03/2021 2021 | DM VIDROS LTDA-ME 28.851.253/0001-98 | CÂMARA MUNICIPAL DE SÃO FERNANDO CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA COM COMPETÊNCIA OPERACIONAL PARA CONFECÇÃO DE UMA PORTA DE VIDRO TEMPERADO, COM PELICULA E MOLAS MEDINDO 210X150M, PARA ATENDER AS NECESSIDADES E DEMANDAS DA CÂMARA MUNICIPAL DE SÃO FERNANDO/RN COM TODOS OS EQUIPAMENTOS E FERRAMENTAS DO PRESTADOR. | 09/03/2021 09/04/2021 | R$ 2,400.00 |
| 14/2021 CONTRATO ORIGINAL | 09/03/2021 2021 | MERCADINHO DANTAS & MEDEIROS LTDA-ME 09.010.044/0001-77 | CÂMARA MUNICIPAL DE SÃO FERNANDO AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS PARA ATENDER AS NECESSIDADES E DEMANDAS DA CÂMARA MUNICIPAL DE SÃO FERNANDO | 09/03/2021 31/12/2021 | R$ 4,046.50 |
| 010/2021/2021 CONTRATO ORIGINAL | 19/01/2021 2021 | A L SILVA DE MEDEIROS CELULARES-ME 31.201.705/0001-09 | CÂMARA MUNICIPAL DE SÃO FERNANDO CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA PARA CONFECÇÃO DE CARIMBOS | 19/01/2021 19/02/2021 | R$ 220.00 |
| 006/2021 CONTRATO ORIGINAL | 15/01/2021 2021 | SISTEMAS INTEGRADOS APLICADO AO SETOR PUBLICO LTDA-ME 18.603.971/0001-91 | CÂMARA MUNICIPAL DE SÃO FERNANDO CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA COM AUTORIZAÇÃO LEGAL E COMPETÊNCIA OPERACIONAL PARA PRESTAR SERVIÇOS ESPECIALIZADOS DE LICENÇA DE USO DE SOFTWARE DE GERENCIAMENTO DE SITE INSTITUCIONAL COM E-SIC. | 15/01/2021 31/12/2021 | R$ 6,600.00 |
| 005/2021 CONTRATO ORIGINAL | 15/01/2021 2021 | SISTEMAS INTEGRADOS APLICADO AO SETOR PUBLICO LTDA-ME 18.603.971/0001-91 | CÂMARA MUNICIPAL DE SÃO FERNANDO CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA PARA CESSÃO DE DIREITO DE USO DE SOFTWARES CONTABILIDADE, LICITAÇÃO E FOLHA DE PAGAMENTO . | 15/01/2021 31/12/2021 | R$ 13,200.00 |
| 003/2021/2021 CONTRATO ORIGINAL | 15/01/2021 2021 | GNET SERVIÇOS DE COMUNICAÇÃO E MULTIMIDIA EIRELI 08.947.599/0001-87 | CÂMARA MUNICIPAL DE SÃO FERNANDO CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA COM COMPETÊNCIA OPERACIONAL PARA PRESTAR SERVIÇOS DE ACESSO A INTERNET PARA A CÂMARA MUNICIPAL DE SÃO FERNANDO/RN. | 15/01/2021 31/12/2021 | R$ 1,438.80 |
| 004/2021 CONTRATO ORIGINAL | 14/01/2021 2021 | COMPANHIA ENERGETICA DO RIO GRANDE DO NORTE 08.324.196/0001-81 | CÂMARA MUNICIPAL DE SÃO FERNANDO CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM FORNECIMENTO DE ENERGIA ELÉTRICA PARA A CÂMARA MUNICIPAL DE SÃO FERNANDO/RN | 14/01/2021 31/12/2021 | R$ 4,500.00 |
| 002/2021 CONTRATO ORIGINAL | 12/01/2021 2021 | J S T DE MORAIS-ME 11.545.636/0001-35 | CÂMARA MUNICIPAL DE SÃO FERNANDO CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA COM COMPETÊNCIA OPERACIONAL PARA PRESTAR SERVIÇOS DE ASSESSORIA E CONSULTORIA EM CONTABILIDADE PARA A CÂMARA MUNICIPAL DE SÃO FERNANDO/RN | 11/01/2021 31/12/2021 | R$ 48,000.00 |
| 036-2020/2020 CONTRATO ORIGINAL | 06/02/2020 2020 | BARTIRIA MARIA DE ARAUJO 01772280402 23.917.279/0001-78 | CÂMARA MUNICIPAL DE SÃO FERNANDO AQUISIÇÃO DE MATERIAL DE LIMPEZA | 06/02/2020 31/12/2020 | R$ 5,225.00 |
| 013-2020/2020 CONTRATO ORIGINAL | 08/01/2020 2020 | SISTEMAS INTEGRADOS APLICADO AO SETOR PUBLICO LTDA-ME 18.603.971/0001-91 | CÂMARA MUNICIPAL DE SÃO FERNANDO Contratação de pessoa jurídica com autorização legal e competência operacional para prestar serviços especializados em sistema de gestão pública com os módulos: contábil, planejamento (PPA, LDO E LOA); sistema de compras, licitação, portal da transparência e folha de pagamento para a Câmara Municipal de São Fernando. | 08/01/2020 31/12/2020 | R$ 12,000.00 |
| 012-2020/2020 CONTRATO ORIGINAL | 08/01/2020 2020 | SISTEMAS INTEGRADOS APLICADO AO SETOR PUBLICO LTDA-ME 18.603.971/0001-91 | CÂMARA MUNICIPAL DE SÃO FERNANDO CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA COM AUTORIZAÇÃO LEGAL E COMPETÊNCIA OPERACIONAL PARA PRESTAR SERVIÇOS ESPECIALIZADOS DE LICENÇA DE USO DE SOFTWARE DE GERENCIAMENTO DE SITE INSTITUCIONAL COM E-SIC. | 08/01/2020 31/12/2020 | R$ 6,000.00 |
| 009-2020/2020 CONTRATO ORIGINAL | 06/01/2020 2020 | FEDERAÇÃO DAS CÂMARAS MUNICIPAIS DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE 07.319.675/0001-47 | CÂMARA MUNICIPAL DE SÃO FERNANDO -Convênio de Associação entre a Fecam e a Câmara Municipal de São Fernando/RN | 06/01/2020 31/12/2020 | R$ 5,160.00 |
| 002-2020/2020 CONTRATO ORIGINAL | 03/01/2020 2020 | COMPANHIA ENERGETICA DO RIO GRANDE DO NORTE 08.324.196/0001-81 | CÂMARA MUNICIPAL DE SÃO FERNANDO Contratação de empresa especializada em Fornecimento de Energia Elétrica para a Câmara Municipal de São Fernando/RN | 03/01/2020 31/12/2020 | R$ 4,500.00 |
| 003-2020/2020 CONTRATO ORIGINAL | 02/01/2020 2020 | NET ON LINE LTDA 11.749.448/0001-29 | CÂMARA MUNICIPAL DE SÃO FERNANDO Contratação de Pessoa Jurídica com competência operacional para prestar serviços de acesso a internet para a Câmara Municipal De São Fernando/RN | 02/01/2020 31/12/2020 | R$ 1,438.80 |
| 0158/2019 CONTRATO ORIGINAL | 23/09/2019 2019 | C D DE MEDEIROS-ME 32.721.263/0001-86 | Contratação de pessoa jurídica com competência operacional para prestar serviços de assessoria e consultoria em Licitação para a Câmara Municipal de São Fernando/RN. | 23/09/2019 31/12/2019 | R$ 9,600.00 |
| 0135/2019 CONTRATO ORIGINAL | 28/08/2019 2019 | J S T DE MORAIS-ME 11.545.636/0001-35 | O objeto da presente licitação é a escolha da proposta mais vantajosa para a contratação, mediante Licitação Pública na modalidade Convite, conforme preconizado na Lei Federal n.° 8.666/93, de pessoa jurídica com competência operacional para prestar serviços de assessoria e consultoria em contabilidade para a Câmara Municipal de São Fernando/RN. | 28/08/2019 31/12/2019 | R$ 13,500.00 |
| 003/2019 CONTRATO ORIGINAL | 16/04/2019 2019 | BARTIRIA MARIA DE ARAUJO 01772280402 23.917.279/0001-78 | Registro de Preços por parte de Pessoa Jurídica para Possível Aquisição gradual de Gêneros Alimentícios destinados a manutenção da câmara municipal de São Fernando/RN conforme definido no Termo de Referência, Anexo I do Edital de convocação, com a finalidade atender a Secretaria de Administração. | 16/04/2019 31/12/2019 | R$ 5,075.90 |
| 002/2019 CONTRATO ORIGINAL | 28/03/2019 2019 | BARTIRIA MARIA DE ARAUJO 01772280402 23.917.279/0001-78 | Registro de Preços por parte de Pessoa Jurídica para Possível Aquisição gradual de Material de Higiene e Limpeza destinados a manutenção da câmara municipal de São Fernando/RN conforme definido no Termo de Referência, Anexo I do Edital de convocação, com a finalidade atender a Secretaria de Administração. | 28/03/2019 31/12/2019 | R$ 5,039.20 |