024/2022
CONTRATO ORIGINAL
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23/09/2022 2022
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JOSARBAS FERNANDES BRAGA 96933569420 24.271.313/0001-42
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CÂMARA MUNICIPAL DE SÃO FERNANDO CONTRATAÇÃO DE PROFISSIONAL PEDREIRO COM AUXILIAR SERVENTE PARA REALIZAR OS SERVIÇOS DE REFORMA E READEQUAÇÃO DE AMBIENTE INTERNO DO PRÉDIO DA CÂMARA MUNICIPAL DE VEREADORES DE SÃO FERNANDO/RN.
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23/09/2022 08/10/2022
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R$ 2,250.00
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023/2022
CONTRATO ORIGINAL
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23/09/2022 2022
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CARLA PATRICIA SOUZA LIMA 01784466450 40.727.493/0001-80
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CÂMARA MUNICIPAL DE SÃO FERNANDO CONTRATAÇÃO NOS TERMOS DO ART. 75, II, DA LEI FEDERAL N.º 14.133, DE 1.º DE ABRIL DE 2021, DE PESSOA JURÍDICA PARA CONFECÇÃO E INSTALAÇÃO DE LETRAS EM AÇO INOX MEDINDO RESPECTIVAMENTE 15 E 45 CM E PAINEL EM MDF MADEIRADO, MEDINDO 6,40 X 2,84 COM PORTA EMBUTIDA MEDINDO 2,10 X 0,77.5, PARA REFORMA E ADEQUAÇÃO DA SEDE DA CÂMARA MUNICIPAL DE VEREADORES DE SÃO FERNANDO/RN.
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22/09/2022 22/12/2022
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R$ 24,972.50
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022/2022
CONTRATO ORIGINAL
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23/09/2022 2022
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RANYELL MEDEIROS DE ARAUJO 01772816426 45.617.463/0001-35
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CÂMARA MUNICIPAL DE SÃO FERNANDO CONTRATAÇÃO NOS TERMOS DO ART. 75, II, DA LEI FEDERAL N.º 14.133, DE 1.º DE ABRIL DE 2021, DE PESSOA JURÍDICA PARA PRESTAR SERVIÇOS DE PINTURA NA ÁREA INTERNA NA SEDE DESTA CASA LEGISLATIVA COM FORNECIMENTO DE MATERIAL PARA ATENDER AS NECESSIDADES E DEMANDAS DA CÂMARA MUNICIPAL DE VEREADORES DE SÃO FERNANDO/RN.
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22/09/2022 22/11/2022
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R$ 4,840.00
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0025/2022
CONTRATO ORIGINAL
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19/08/2022 2022
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SANDRA DE ARAUJO DIAS 01678384402 33.876.785/0001-10
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CÂMARA MUNICIPAL DE SÃO FERNANDO CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA PARA CONFECÇÃO E INSTALAÇÃO DE FORRO EM GESSO ACARTONADO, PARA ATENDER AS NECESSIDADES E DEMANDAS DESTA CASA LEGISLATIVA.
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18/08/2022 18/09/2022
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R$ 3,264.00
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020-2022/2022
CONTRATO ORIGINAL
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12/07/2022 2022
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JOSENILTON GOMES DA SILVA JUNIOR 07670703482 35.227.561/0001-02
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CÂMARA MUNICIPAL DE SÃO FERNANDO CONTRATAÇÃO NOS TERMOS DO ART. 75, II, DA LEI FEDERAL N.º 14.133, DE 1.º DE ABRIL DE 2021, DE PESSOA JURÍDICA PARA EXECUÇÃO DE SERVIÇOS DE REFORMA E RECUPERAÇÃO DE LONGARINAS COM CAPACIDADE PARA 05 LUGARES CADA, QUE COMPÕE O AUDITÓRIO DA CÂMARA MUNICIPAL, COM MATERIAL, MÃO DE OBRA E TRANSPORTES INCLUSOS, PARA ATENDER AS NECESSIDADES E DEMANDAS DESTA CASA LEGISLATIVA
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12/07/2022 31/07/2022
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R$ 4,680.00
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0018/2022
CONTRATO ORIGINAL
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12/07/2022 2022
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ROSEANE MARIA DANTAS-ME 12.954.380/0001-82
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CÂMARA MUNICIPAL DE SÃO FERNANDO CONTRATAÇÃO, POR DISPENSA DE LICITAÇÃO NOS TERMOS DO ART. 75, II, DA LEI FEDERAL N.º 14.133, DE 1.º DE ABRIL DE 2021 DE PESSOA JURÍDICA PARA FORNECIMENTO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS, VISANDO ATENDER AS NECESSIDADES E DEMANDAS DO PODER LEGISLATIVO MUNICIPAL.
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12/07/2022 31/12/2022
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R$ 10,924.50
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019/2022
CONTRATO ORIGINAL
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30/05/2022 2022
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LUCY DINIZ MACEDO SOCIEDADE INDIVIDUAL DE ADVOCACIA 40.341.011/0001-50
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CÂMARA MUNICIPAL DE SÃO FERNANDO CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA COM EXPERIÊNCIA COMPROVADA EM LICITAÇÕES E CONTRATOS ADMINISTRATIVOS, QUE TENHA DOMÍNIO NA APLICAÇÃO DA LEI FEDERAL Nº 14.133/21 (NOVA LEI DE LICITAÇÕES E CONTRATOS ADMINISTRATIVOS), PARA PRESTAR SERVIÇOS DE ASSESSORIA JURÍDICA E CONSULTORIA JURÍDICA JUNTO AO SETOR DE LICITAÇÕES DA CÂMARA MUNICIPAL DE SÃO FERNANDO/RN, NO TOCANTE A EMISSÃO DE PARECERES, APRECIAÇÃO NAS CONTRATAÇÕES DIRETAS E DEMAIS MODALIDADES
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27/05/2022 31/12/2022
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R$ 29,400.00
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016/2022
CONTRATO ORIGINAL
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04/04/2022 2022
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SANTO ANTÔNIO LIVRARIA E PAPELARIA LTDA-EPP 08.385.809/0001-90
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CÂMARA MUNICIPAL DE SÃO FERNANDO CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA PARA AQUISIÇÃO GRADUAL DE MATERIAL DE EXPEDIENTE, PARA ATENDER AS NECESSIDADES E DEMANDAS DA CÂMARA MUNICIPAL DE VEREADORES DE SÃO FERNANDO
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04/04/2022 31/12/2022
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R$ 9,025.40
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015/2022
CONTRATO ORIGINAL
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22/03/2022 2022
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ARTE MALHAS LTDA-ME 14.289.024/0001-17
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CÂMARA MUNICIPAL DE SÃO FERNANDO CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA PARA AQUISIÇÃO DE UNIFORMES COM MEDIDAS PERSONALIZADAS, PARA SERVIDORES DA CÂMARA MUNICIPAL DE SÃO FERNANDO
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22/03/2022 22/04/2022
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R$ 720.00
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014/2022
CONTRATO ORIGINAL
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24/02/2022 2022
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GENIVAL LINS DE MEDEIROS NETO 06207122445 40.369.868/0001-88
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CÂMARA MUNICIPAL DE SÃO FERNANDO CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA COM COMPETÊNCIA OPERACIONAL PARA PRESTAR SERVIÇOS DE LOCAÇÃO DE UM VEÍCULO AUTOMÓVEL EM BOM ESTADO DE CONSERVAÇÃO COM CONDUTOR DEVIDAMENTE HABILITADO, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DO GABINETE DA PRESIDÊNCIA.
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24/02/2022 31/12/2022
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R$ 18,700.00
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009/2022
CONTRATO ORIGINAL
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09/02/2022 2022
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DUNAS ASSESSORIA E CONSULTORIA LTDA 30.248.766/0001-50
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CÂMARA MUNICIPAL DE SÃO FERNANDO CONTRATAÇÃO, POR DISPENSA DE LICITAÇÃO NOS TERMOS DO ART. 74, INCISO III, ALÍNEA “F”, DA LEI FEDERAL N.º 14.133/2021, DE EMPRESA RESPONSÁVEL PARA REALIZAR CURSO SOBRE A NOVA LEI DE LICITAÇÕES (LEI 14.133/2021), COM CARGA HORÁRIA DE 20 HORAS/AULA INTITULADO “SEMINÁRIO REGIONAL DE LICITAÇÕES E CONTRATOS” QUE OCORRERÁ EM MARTINS/RN DE 10 A 12 DE FEVEREIRO DE 2022 , ABARCANDO A INSCRIÇÃO DE 01 (HUM) PROFISSIONAL DA CÂMARA MUNICIPAL DE SÃO FERNANDO/RN
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08/02/2022 14/02/2022
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R$ 1,400.00
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008/2022
CONTRATO ORIGINAL
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07/02/2022 2022
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AGUINALDO SILVA DINIZ 06287171480 29.932.470/0001-75
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CÂMARA MUNICIPAL DE SÃO FERNANDO CONTRATAÇÃO, POR DISPENSA DE LICITAÇÃO NOS TERMOS DO ART. 75, II, DA LEI FEDERAL N.º 14.133, DE 1.º DE ABRIL DE 2021, DE PESSOA JURÍDICA PARA PRESTAR SERVIÇOS DE TRANSMISSÃO VIRTUAL DAS SESSÕES ORDINÁRIAS E EXTRAORDINÁRIAS EM REDES SOCIAIS E CANAIS DA CÂMARA MUNICIPAL DE SÃO FERNANDO.
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07/02/2022 31/12/2022
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R$ 18,700.00
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007/2022
CONTRATO ORIGINAL
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24/01/2022 2022
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FEDERAÇÃO DAS CÂMARAS MUNICIPAIS DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE 07.319.675/0001-47
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CÂMARA MUNICIPAL DE SÃO FERNANDO CONVÊNIO DE ASSOCIAÇÃO ENTRE A FEDERAÇÃO DAS CÂMARAS MUNICIPAIS DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE E A CÂMARA MUNICIPAL DE VEREADORES DE SÃO FERNANDO
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24/01/2022 31/12/2022
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R$ 5,160.00
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006/2022
CONTRATO ORIGINAL
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13/01/2022 2022
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SISTEMAS INTEGRADOS APLICADO AO SETOR PUBLICO LTDA-ME 18.603.971/0001-91
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CÂMARA MUNICIPAL DE SÃO FERNANDO CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA LICENÇA DE USO DE SOFTWARES DE CONTABILIDADE, LICITAÇÃO, PATRIMÔNIO,FOLHA DE PAGAMENTO E PORTAL DE TRANSPARÊNCIA CONTÁBIL, NO ÂMBITO DA CÂMARA MUNICIPAL DE VEREADORES DE SÃO FERNANDO/RN
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13/01/2022 31/12/2022
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R$ 14,400.00
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005/2022
CONTRATO ORIGINAL
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13/01/2022 2022
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SISTEMAS INTEGRADOS APLICADO AO SETOR PUBLICO LTDA-ME 18.603.971/0001-91
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CÂMARA MUNICIPAL DE SÃO FERNANDO CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA COM AUTORIZAÇÃO LEGAL E COMPETÊNCIA OPERACIONAL PARA PRESTAR SERVIÇOS ESPECIALIZADOS DE LICENÇA DE USO DE SOFTWARE DE GERENCIAMENTO DE SITE INSTITUCIONAL COM E-SIC
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13/01/2022 31/12/2022
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R$ 7,200.00
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004/2022
CONTRATO ORIGINAL
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13/01/2022 2022
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GNET SERVIÇOS DE COMUNICAÇÃO E MULTIMIDIA EIRELI 08.947.599/0001-87
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CÂMARA MUNICIPAL DE SÃO FERNANDO CONTRATAR EMPRESA ESPECIALIZADA PARA INSTALAÇÃO, OPERAÇÃO E MANUTENÇÃO DE LINK DE CONEXÃO COM A INTERNET, NO ÂMBITO DA CÂMARA MUNICIPAL DE VEREADORES DE SÃO FERNANDO/RN.
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13/01/2022 31/12/2022
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R$ 1,798.80
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003/2022
CONTRATO ORIGINAL
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10/01/2022 2022
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J S T DE MORAIS-ME 11.545.636/0001-35
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CÂMARA MUNICIPAL DE SÃO FERNANDO CONTRATAÇÃO, POR INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO NOS TERMOS DO ART. 74, I, DA LEI FEDERAL N.º 14.133/2021, DE PESSOA JURÍDICA PARA PRESTAÇÃO DE ASSESSORIA EM CONTABILIDADE PARA A CÂMARA MUNICIPAL DE VEREADORES DE SÃO FERNANDO.
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10/01/2022 31/12/2022
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R$ 50,400.00
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001/2022
CONTRATO ORIGINAL
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06/01/2022 2022
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COMPANHIA ENERGETICA DO RIO GRANDE DO NORTE 08.324.196/0001-81
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CÂMARA MUNICIPAL DE SÃO FERNANDO CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA FORNECIMENTO DE ENERGIA ELÉTRICA
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06/01/2022 31/12/2022
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R$ 6,000.00
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031/2021/2021
CONTRATO ORIGINAL
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08/11/2021 2021
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C D DE MEDEIROS-ME 32.721.263/0001-86
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CÂMARA MUNICIPAL DE SÃO FERNANDO CONTRATAÇÃO, POR DISPENSA DE LICITAÇÃO NOS TERMOS DO ART. 75, II, DA LEI FEDERAL N.º 14.133, DE 1.º DE ABRIL DE 2021, DE PESSOA JURÍDICA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS TÉCNICOS ESPECIALIZADOS DE APOIO ADMINISTRATIVO ENGLOBANDO AS ATIVIDADES PLANEJAMENTO, AUXILIO NA CONFECÇÃO DE DOCUMENTOS, TERMO DE REFERÊNCIA, EDITAIS, ENTRE OUTROS, BEM COMO NO ACOMPANHAMENTO DOS PROCESSOS LICITATÓRIOS, PODENDO ATUAR COMO AGENTE DE CONTRATAÇÃO, CASO SEJA NECESSÁRIO.
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08/11/2021 08/11/2022
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R$ 42,000.00
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029/2021
CONTRATO ORIGINAL
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13/05/2021 2021
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HELION RANIERI DA CUNHA SANTOS ***.464.934-**
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CÂMARA MUNICIPAL DE SÃO FERNANDO CONTRATAÇÃO, POR INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO NOS TERMOS DO ART. 25 DA LEI FEDERAL N.º 8.666/93, PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE ASSESSOR PARLAMENTAR À CÂMARA MUNICIPAL DE SÃO FERNANDO, ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE
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13/05/2021 21/06/2021
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R$ 17,500.00
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018/2021
CONTRATO ORIGINAL
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09/03/2021 2021
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DM VIDROS LTDA-ME 28.851.253/0001-98
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CÂMARA MUNICIPAL DE SÃO FERNANDO CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA COM COMPETÊNCIA OPERACIONAL PARA CONFECÇÃO DE UMA PORTA DE VIDRO TEMPERADO, COM PELICULA E MOLAS MEDINDO 210X150M, PARA ATENDER AS NECESSIDADES E DEMANDAS DA CÂMARA MUNICIPAL DE SÃO FERNANDO/RN COM TODOS OS EQUIPAMENTOS E FERRAMENTAS DO PRESTADOR.
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09/03/2021 09/04/2021
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R$ 2,400.00
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14/2021
CONTRATO ORIGINAL
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09/03/2021 2021
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MERCADINHO DANTAS & MEDEIROS LTDA-ME 09.010.044/0001-77
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CÂMARA MUNICIPAL DE SÃO FERNANDO AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS PARA ATENDER AS NECESSIDADES E DEMANDAS DA CÂMARA MUNICIPAL DE SÃO FERNANDO
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09/03/2021 31/12/2021
|
R$ 4,046.50
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010/2021/2021
CONTRATO ORIGINAL
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19/01/2021 2021
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A L SILVA DE MEDEIROS CELULARES-ME 31.201.705/0001-09
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CÂMARA MUNICIPAL DE SÃO FERNANDO CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA PARA CONFECÇÃO DE CARIMBOS
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19/01/2021 19/02/2021
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R$ 220.00
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006/2021
CONTRATO ORIGINAL
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15/01/2021 2021
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SISTEMAS INTEGRADOS APLICADO AO SETOR PUBLICO LTDA-ME 18.603.971/0001-91
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CÂMARA MUNICIPAL DE SÃO FERNANDO CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA COM AUTORIZAÇÃO LEGAL E COMPETÊNCIA OPERACIONAL PARA PRESTAR SERVIÇOS ESPECIALIZADOS DE LICENÇA DE USO DE SOFTWARE DE GERENCIAMENTO DE SITE INSTITUCIONAL COM E-SIC.
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15/01/2021 31/12/2021
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R$ 6,600.00
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005/2021
CONTRATO ORIGINAL
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15/01/2021 2021
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SISTEMAS INTEGRADOS APLICADO AO SETOR PUBLICO LTDA-ME 18.603.971/0001-91
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CÂMARA MUNICIPAL DE SÃO FERNANDO CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA PARA CESSÃO DE DIREITO DE USO DE SOFTWARES CONTABILIDADE, LICITAÇÃO E FOLHA DE PAGAMENTO .
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15/01/2021 31/12/2021
|
R$ 13,200.00
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003/2021/2021
CONTRATO ORIGINAL
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15/01/2021 2021
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GNET SERVIÇOS DE COMUNICAÇÃO E MULTIMIDIA EIRELI 08.947.599/0001-87
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CÂMARA MUNICIPAL DE SÃO FERNANDO CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA COM COMPETÊNCIA OPERACIONAL PARA PRESTAR SERVIÇOS DE ACESSO A INTERNET PARA A CÂMARA MUNICIPAL DE SÃO FERNANDO/RN.
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15/01/2021 31/12/2021
|
R$ 1,438.80
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004/2021
CONTRATO ORIGINAL
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14/01/2021 2021
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COMPANHIA ENERGETICA DO RIO GRANDE DO NORTE 08.324.196/0001-81
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CÂMARA MUNICIPAL DE SÃO FERNANDO CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM FORNECIMENTO DE ENERGIA ELÉTRICA PARA A CÂMARA MUNICIPAL DE SÃO FERNANDO/RN
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14/01/2021 31/12/2021
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R$ 4,500.00
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002/2021
CONTRATO ORIGINAL
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12/01/2021 2021
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J S T DE MORAIS-ME 11.545.636/0001-35
|
CÂMARA MUNICIPAL DE SÃO FERNANDO CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA COM COMPETÊNCIA OPERACIONAL PARA PRESTAR SERVIÇOS DE ASSESSORIA E CONSULTORIA EM CONTABILIDADE PARA A CÂMARA MUNICIPAL DE SÃO FERNANDO/RN
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11/01/2021 31/12/2021
|
R$ 48,000.00
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036-2020/2020
CONTRATO ORIGINAL
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06/02/2020 2020
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BARTIRIA MARIA DE ARAUJO 01772280402 23.917.279/0001-78
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CÂMARA MUNICIPAL DE SÃO FERNANDO AQUISIÇÃO DE MATERIAL DE LIMPEZA
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06/02/2020 31/12/2020
|
R$ 5,225.00
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013-2020/2020
CONTRATO ORIGINAL
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08/01/2020 2020
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SISTEMAS INTEGRADOS APLICADO AO SETOR PUBLICO LTDA-ME 18.603.971/0001-91
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CÂMARA MUNICIPAL DE SÃO FERNANDO Contratação de pessoa jurídica com autorização legal e competência operacional para prestar serviços especializados em sistema de gestão pública com os módulos: contábil, planejamento (PPA, LDO E LOA); sistema de compras, licitação, portal da transparência e folha de pagamento para a Câmara Municipal de São Fernando.
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08/01/2020 31/12/2020
|
R$ 12,000.00
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012-2020/2020
CONTRATO ORIGINAL
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08/01/2020 2020
|
SISTEMAS INTEGRADOS APLICADO AO SETOR PUBLICO LTDA-ME 18.603.971/0001-91
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CÂMARA MUNICIPAL DE SÃO FERNANDO CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA COM AUTORIZAÇÃO LEGAL E COMPETÊNCIA OPERACIONAL PARA PRESTAR SERVIÇOS ESPECIALIZADOS DE LICENÇA DE USO DE SOFTWARE DE GERENCIAMENTO DE SITE INSTITUCIONAL COM E-SIC.
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08/01/2020 31/12/2020
|
R$ 6,000.00
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009-2020/2020
CONTRATO ORIGINAL
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06/01/2020 2020
|
FEDERAÇÃO DAS CÂMARAS MUNICIPAIS DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE 07.319.675/0001-47
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CÂMARA MUNICIPAL DE SÃO FERNANDO -Convênio de Associação entre a Fecam e a Câmara Municipal de São Fernando/RN
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06/01/2020 31/12/2020
|
R$ 5,160.00
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002-2020/2020
CONTRATO ORIGINAL
|
03/01/2020 2020
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COMPANHIA ENERGETICA DO RIO GRANDE DO NORTE 08.324.196/0001-81
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CÂMARA MUNICIPAL DE SÃO FERNANDO Contratação de empresa especializada em Fornecimento de Energia Elétrica para a Câmara Municipal de São Fernando/RN
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03/01/2020 31/12/2020
|
R$ 4,500.00
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003-2020/2020
CONTRATO ORIGINAL
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02/01/2020 2020
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NET ON LINE LTDA 11.749.448/0001-29
|
CÂMARA MUNICIPAL DE SÃO FERNANDO Contratação de Pessoa Jurídica com competência operacional para prestar serviços de acesso a internet para a Câmara Municipal De São Fernando/RN
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02/01/2020 31/12/2020
|
R$ 1,438.80
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0158/2019
CONTRATO ORIGINAL
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23/09/2019 2019
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C D DE MEDEIROS-ME 32.721.263/0001-86
|
Contratação de pessoa jurídica com competência operacional para prestar serviços de assessoria e consultoria em Licitação para a Câmara Municipal de São Fernando/RN.
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23/09/2019 31/12/2019
|
R$ 9,600.00
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0135/2019
CONTRATO ORIGINAL
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28/08/2019 2019
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J S T DE MORAIS-ME 11.545.636/0001-35
|
O objeto da presente licitação é a escolha da proposta mais vantajosa para a contratação, mediante Licitação Pública na modalidade Convite, conforme preconizado na Lei Federal n.° 8.666/93, de pessoa jurídica com competência operacional para prestar serviços de assessoria e consultoria em contabilidade para a Câmara Municipal de São Fernando/RN.
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28/08/2019 31/12/2019
|
R$ 13,500.00
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003/2019
CONTRATO ORIGINAL
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16/04/2019 2019
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BARTIRIA MARIA DE ARAUJO 01772280402 23.917.279/0001-78
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Registro de Preços por parte de Pessoa Jurídica para Possível Aquisição gradual de Gêneros Alimentícios destinados a manutenção da câmara municipal de São Fernando/RN conforme definido no Termo de Referência, Anexo I do Edital de convocação, com a finalidade atender a Secretaria de Administração.
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16/04/2019 31/12/2019
|
R$ 5,075.90
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002/2019
CONTRATO ORIGINAL
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28/03/2019 2019
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BARTIRIA MARIA DE ARAUJO 01772280402 23.917.279/0001-78
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Registro de Preços por parte de Pessoa Jurídica para Possível Aquisição gradual de Material de Higiene e Limpeza destinados a manutenção da câmara municipal de São Fernando/RN conforme definido no Termo de Referência, Anexo I do Edital de convocação, com a finalidade atender a Secretaria de Administração.
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28/03/2019 31/12/2019
|
R$ 5,039.20
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