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Lista de matérias

Foram encontradas 102 registros

Informações atualizadas em: 24/03/2026 - 12:37:53

SOLICITANDO DE DISPONIBILIZAR AS MÁQUINAS DO MUNICÍPIO PARA A REALIZAÇÃO DE SERVIÇOS DE CORTE DE TERRA DESTINADOS À PREPARAÇÃO DE ÁREAS PARA PARQUES DE VAQUEJADA NO MUNICÍPIO.

Autor: Dionísio Eulâmpio dos Santos Neto

Fase: Cadastrado

Situação: Cadastrado

SOLICITANDO A DISPONIBILIZAÇÃO DE KITS DE ALIMENTAÇÃO PARA OS PACIENTES DO MUNICÍPIO QUE NECESSITAM SE DESLOCAR PARA OUTRAS CIDADES EM VIAGENS MAIS LONGAS PARA REALIZAÇÃO DE CONSULTAS, EXAMES E TRATAMENTOS DE SAÚDE.

Autor: Dionísio Eulâmpio dos Santos Neto

Fase: Cadastrado

Situação: Cadastrado

SOLICITANDO A AQUISIÇÃO DE CLIMATIZADORES E UMIDIFICADORES DE AR PARA TODAS AS ESCOLAS MUNICIPAIS DO MUNICÍPIO.

Autor: Dionísio Eulâmpio dos Santos Neto

Fase: Cadastrado

Situação: Cadastrado

SOLICITANDO QUE SEJA PROMOVIDO CURSO DE PRIMEIROS SOCORROS PARA OS PROFESSORES E FUNCIONÁRIOS DAS ESCOLAS MUNICIPAIS DO MUNICÍPIO.

Autor: Dionísio Eulâmpio dos Santos Neto

Fase: Cadastrado

Situação: Cadastrado

SOLICITANDO A REFORMA DA CAIXA D'ÁGUA QUE ABASTECE A COMUNIDADE BOA VISTA.

Autor: Dionísio Eulâmpio dos Santos Neto

Fase: Cadastrado

Situação: Cadastrado

SOLICITANDO QUE SEJAM ADOTADAS, COM A MÁXIMA URGÊNCIA, AS DEVIDAS
PROVIDÊNCIAS PARA A RESTAURAÇÃO E MANUTENÇÃO DAS ESTRADAS RURAIS DO MUNICÍPIO,
GARANTINDO MELHORES CONDIÇÕES DE TRÁFEGO E SEGURANÇA PARA TODOS OS USUÁRIOS.

Autor: Dionísio Eulâmpio dos Santos Neto

Fase: Cadastrado

Situação: Cadastrado

A CÂMARA MUNICIPAL DE SÃO FERNANDO, POR INTERMÉDIO DE SEUS VEREADORES, MANIFESTA PROFUNDO PESAR PELO FALECIMENTO DO SENHOR FRANCISCO DANTAS DE ARAÚJO, OCORRIDO RECENTEMENTE.

Autor: Dionísio Eulâmpio dos Santos Neto, Fernanda Lins de Medeiros Maia, Francisco das Chagas Medeiros, Ianne Brilhante de Araújo, Jose Dinovan de Araújo, Júbson Simões, Misael Bruno de Araújo Silva, Rubinaldo Dantas e Welligthon Nivan de Medeiros

Fase: Cadastrado

Situação: Cadastrado

SOLICITANDO, QUE SEJA PROVIDENCIADA A DISTRIBUIÇÃO DE CAIXAS D'ÁGUA DE MIL
LITROS ÀS FAMÍLIAS DE BAIXA RENDA RESIDENTES NA ZONA RURAL DESTE MUNICÍPIO.

Autor: Dionísio Eulâmpio dos Santos Neto

Fase: Cadastrado

Situação: Cadastrado

SOLICITANDO, A CONTRATAÇÃO, EM CARÁTER DE URGÊNCIA, DE UM CARRO-PIPA
DESTINADO AO ABASTECIMENTO DAS COMUNIDADES RURAIS QUE SE ENCONTRAM EM
SITUAÇÃO DE ESCASSEZ HÍDRICA.

Autor: Dionísio Eulâmpio dos Santos Neto

Fase: Cadastrado

Situação: Cadastrado

SOLICITANDO, A CONTRATAÇÃO, EM CARÁTER DE URGÊNCIA, DE UMA
RETROESCAVADEIRA PARA ATENDER ÀS NECESSIDADES EMERGENCIAIS DO MUNICÍPIO,
ESPECIALMENTE NA ZONA RURAL E NAS VIAS PÚBLICAS QUE NECESSITAM DE MANUTENÇÃO
IMEDIATA.

Autor: Dionísio Eulâmpio dos Santos Neto

Fase: Cadastrado

Situação: Cadastrado

SOLICITANDO A DIVULGAÇÃO, COM A MÁXIMA URGÊNCIA, DAS ATRAÇÕES QUE COMPORÃO A PROGRAMAÇÃO DA TRADICIONAL FESTA DA PADROEIRA “NOSSA SENHORA DO PATROCÍNIO”.

Autor: Dionísio Eulâmpio dos Santos Neto

Fase: Cadastrado

Situação: Cadastrado

DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DE
ESPAÇOS EXCLUSIVOS E ACESSÍVEIS PARA
PESSOAS COM DEFICIÊNCIA EM EVENTOS
PÚBLICOS E PRIVADOS NO MUNICÍPIO DE SÃO
FERNANDO/RN E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Autor: Dionísio Eulâmpio dos Santos Neto

Fase: Cadastrado

Situação: Cadastrado

DISPÕE SOBRE A GARANTIA DE QUE
AGRESSORES DE MULHERES NÃO POSSAM
ASSUMIR CARGOS PÚBLICOS NO MUNICÍPIO
DE SÃO FERNANDO, E DÁ OUTRAS
PROVIDÊNCIAS.

Autor: Dionísio Eulâmpio dos Santos Neto

Fase: Cadastrado

Situação: Cadastrado

INSTITUI, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE
SÃO FERNANDO, A POLÍTICA MUNICIPAL
DE PREVENÇÃO E COMBATE À
ADULTIZAÇÃO E À EXPLORAÇÃO INFANTIL,
ESTABELECE DIRETRIZES, MECANISMOS E
PENALIDADES PARA A PROTEÇÃO INTEGRAL DE CRIANÇAS E ADOLESCENTES, CRIA A
SEMANA MUNICIPAL DE PREVENÇÃO E
COMBATE À EXPLORAÇÃO SEXUAL DE
CRIANÇAS E ADOLESCENTES, A SER
REALIZADA NA SEGUNDA SEMANA DE
OUTUBRO, EM ALUSÃO AO DIA DAS
CRIANÇAS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Autor: Dionísio Eulâmpio dos Santos Neto

Fase: Cadastrado

Situação: Cadastrado

SOLICITANDO A CONSTRUÇÃO DE UM CENTRO DE ATLETISMO NO MUNICÍPIO DE SÃO FERNANDO/RN

Autor: Dionísio Eulâmpio dos Santos Neto

Fase: Cadastrado

Situação: Cadastrado

SOLICITA QUE SEJA DISPONIBILIZADO UM PROFESSOR ESPECIALIZADO NA MODALIDADE DE ATLETISMO PARA ATENDER ÀS DEMANDAS DA COMUNIDADE LOCAL, ESPECIALMENTE NO INCENTIVO À PRÁTICA ESPORTIVA, DESCOBERTA DE NOVOS TALENTOS E PROMOÇÃO DA SAÚDE E DA QUALIDADE DE VIDA DA POPULAÇÃO.

Autor: Dionísio Eulâmpio dos Santos Neto

Fase: Cadastrado

Situação: Cadastrado

SOLICITA A INCLUSÃO DE UM DIA DEDICADO ÀS CRIANÇAS, COM PROGRAMAÇÃO MUSICAL INFANTIL, NA FESTA DA PADROEIRA DO MUNICÍPIO, REALIZADA NO MÊS DE NOVEMBRO.

Autor: Dionísio Eulâmpio dos Santos Neto

Fase: Cadastrado

Situação: Cadastrado

SOLICITAÇÃO DE RESTAURAÇÃO DAS ESTRADAS DA ZONA RURAL, ESPECIALMENTE DO
TRECHO SITUADO ENTRE O RIO SERIDÓ E O RIO PIRANHAS, COM COBERTURA EM TODO O
PERCURSO DE PEDRA MOLE.

Autor: Dionísio Eulâmpio dos Santos Neto

Fase: Cadastrado

Situação: Cadastrado

SOLICITANDO A SUBSTITUIÇÃO IMEDIATA DO POSTE LOCALIZADO EM FRENTE À FARMÁCIA MED FARMA, NESTE MUNICÍPIO, TENDO EM VISTA QUE O MESMO SE ENCONTRA EM MAU ESTADO DE CONSERVAÇÃO, COM RACHADURAS VISÍVEIS, OFERECENDO SÉRIO RISCO DE QUEDA E, CONSEQUENTEMENTE, PERIGO À INTEGRIDADE FÍSICA DOS TRANSEUNTES E À SEGURANÇA DO PATRIMÔNIO PÚBLICO E PRIVADO DA LOCALIDADE.

Autor: Dionísio Eulâmpio dos Santos Neto

Fase: Cadastrado

Situação: Cadastrado

SOLICITANDO QUE SEJA REALIZADA A MANUTENÇÃO DO GRAMADO DO ESTÁDIO ELIAS FERNANDES E DO MINI-CAMPO DO COMPLEXO ESPORTIVO, LOGO APÓS A CONCLUSÃO DA COPA SÃO FERNANDO SERIDÓ TRATORES.

Autor: Dionísio Eulâmpio dos Santos Neto

Fase: Cadastrado

Situação: Cadastrado

QUE SEJA PROVIDENCIADA A AQUISIÇÃO E INSTALAÇÃO DE SISTEMAS DE SONORIZAÇÃO NAS SALAS DE AULA DE TODAS AS ESCOLAS MUNICIPAIS, VISANDO MELHOR QUALIDADE NA COMUNICAÇÃO ENTRE PROFESSORES E ALUNOS DURANTE O PROCESSO DE ENSINO-APRENDIZAGEM.

Autor: Dionísio Eulâmpio dos Santos Neto

Fase: Cadastrado

Situação: Cadastrado

SOLICITANDO QUE O PREFEITO MUNICIPAL PROMOVA UMA REUNIÃO OFICIAL COM REPRESENTANTES DO GOVERNO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE E DEMAIS LIDERANÇAS POLÍTICAS E COMUNITÁRIAS DO MUNICÍPIO, COM O OBJETIVO DE TRATAR DA PROBLEMÁTICA DO ABASTECIMENTO DE ÁGUA NAS COMUNIDADES RURAIS DE SÃO FERNANDO.

Autor: Dionísio Eulâmpio dos Santos Neto

Fase: Cadastrado

Situação: Cadastrado

SOLICITANDO QUE, A PARTIR DOS PRÓXIMOS ANOS, OS FESTEJOS EM ALUSÃO AO DIA DOS PAIS E AO DIA DAS MÃES, TRADICIONALMENTE REALIZADOS AOS DOMINGOS, PASSEM A SER ORGANIZADOS AOS SÁBADOS À NOITE.

Autor: Dionísio Eulâmpio dos Santos Neto

Fase: Cadastrado

Situação: Cadastrado

SOLICITANDO A IMPLANTAÇÃO DE UM SISTEMA DE MONITORAMENTO POR CÂMERAS DE SEGURANÇA DENTRO DE TODO O PERÍMETRO URBANO E RURAL EM LOCAIS ESTRATÉGICOS.

Autor: Dionísio Eulâmpio dos Santos Neto

Fase: Cadastrado

Situação: Cadastrado

SOLICITA A REALIZAÇÃO DE CURSO DE PRIMEIROS SOCORROS PARA OS PROFISSIONAIS DA SAÚDE DO MUNICÍPIO, EM ESPECIAL AOS MOTORISTAS DE AMBULÂNCIA.

Autor: Dionísio Eulâmpio dos Santos Neto

Fase: Cadastrado

Situação: Cadastrado

SOLICITA A AQUISIÇÃO DE COLETES CERVICAIS E PRANCHAS RÍGIDAS DE IMOBILIZAÇÃO PARA EQUIPAR TODAS AS AMBULÂNCIAS DA FROTA MUNICIPAL DE SAÚDE.

Autor: Dionísio Eulâmpio dos Santos Neto

Fase: Cadastrado

Situação: Cadastrado

SOLICITA A AQUISIÇÃO DE KITS DE PRIMEIROS SOCORROS PARA TODAS AS AMBULÂNCIAS QUE COMPÕEM A FROTA MUNICIPAL DE SAÚDE.

Autor: Dionísio Eulâmpio dos Santos Neto

Fase: Cadastrado

Situação: Cadastrado

SOLICITA O CONSERTO DO AR CONDICIONADO DA AMBULÂNCIA PEQUENA PERTENCENTE À FROTA MUNICIPAL DE SAÚDE.

Autor: Dionísio Eulâmpio dos Santos Neto

Fase: Cadastrado

Situação: Cadastrado

SOLICITA A RECUPERAÇÃO DAS CADEIRAS ODONTOLÓGICAS DAS UNIDADES DE SAÚDE.

Autor: Dionísio Eulâmpio dos Santos Neto

Fase: Cadastrado

Situação: Cadastrado

SOLICITA A AQUISIÇÃO E INSTALAÇÃO DE APARELHOS DE AR-CONDICIONADO PARA AS UNIDADES DE SAÚDE MÃE JOAQUINA E INÁCIA DUARTE.

Autor: Dionísio Eulâmpio dos Santos Neto

Fase: Cadastrado

Situação: Cadastrado

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