SOLICITA A REALIZAÇÃO DE CURSO DE PRIMEIROS SOCORROS PARA OS PROFISSIONAIS DA SAÚDE DO MUNICÍPIO, EM ESPECIAL AOS MOTORISTAS DE AMBULÂNCIA.

SOLICITA A AQUISIÇÃO DE COLETES CERVICAIS E PRANCHAS RÍGIDAS DE IMOBILIZAÇÃO PARA EQUIPAR TODAS AS AMBULÂNCIAS DA FROTA MUNICIPAL DE SAÚDE.

SOLICITA A AQUISIÇÃO DE KITS DE PRIMEIROS SOCORROS PARA TODAS AS AMBULÂNCIAS QUE COMPÕEM A FROTA MUNICIPAL DE SAÚDE.

SOLICITA O CONSERTO DO AR CONDICIONADO DA AMBULÂNCIA PEQUENA PERTENCENTE À FROTA MUNICIPAL DE SAÚDE.

SOLICITA A RECUPERAÇÃO DAS CADEIRAS ODONTOLÓGICAS DAS UNIDADES DE SAÚDE.

SOLICITA A AQUISIÇÃO E INSTALAÇÃO DE APARELHOS DE AR-CONDICIONADO PARA AS UNIDADES DE SAÚDE MÃE JOAQUINA E INÁCIA DUARTE.

SOLICITA AO PODER EXECUTIVO A RENOVAÇÃO E AQUISIÇÃO DE COMPUTADORES PARA TODOS OS SETORES DA PREFEITURA MUNICIPAL.

SOLICITA A CRIAÇÃO DE UM POLO INDUSTRIAL NO MUNICÍPIO.

ESTABELECE O DIREITO AO NOME EM LOGRADOURO PÚBLICO, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE SÃO FERNANDO/RN, TODO SERVIDOR PÚBLICO, DAS ESFERAS MUNICIPAIS, ESTADUAIS E FEDERAL, QUE VENHA A FALECER, NO ESTRITO CUMPRIMENTO DO DEVER FUNCIONAL NO TERRITÓRIO DO MUNICÍPIO.

DISPÕE A CERCA DE IMPLANTAÇÃO DE CÓDIGO QR EM TODAS AS PLACAS DE OBRAS PÚBLICAS MUNICIPAIS PARA LEITURA E FISCALIZAÇÃO ELETRÔNICA.

DISPÕE SOBRE A POLÍTICA DE PREVENÇÃO E COMBATE AS AMPUTAÇÕES EM PACIENTES DIABÉTICOS NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE SÃO FERNANDO/RN, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

EMENDA MODIFICATIVA Nº 01/2025 AO PROJETO DE LEI Nº 020/2025.

EMENDA ADITIVA Nº01/2025, AO PROJETO DE LEI Nº 020/2025.

INSTITUI O PROGRAMA DE JOVEM APRENDIZ MUNICIPAL NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE SÃO FERNANDO/RN.

CRIA O CONSELHO MUNICIPAL DE ESPORTES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

SOLICITAÇÃO DE CONSERTO DE MATA-BURRO NA COMUNIDADE VASSOURA.

SOLICITAÇÃO DE DESIGNAÇÃO DE VIGIA PARA ESCOLAS DA ZONA RURAL.

SOLICITAÇÃO DE FAIXA DE PEDESTRE E REDUTOR DE VELOCIDADE EM FRENTE AS ESCOLAS DA ZONA RURAL.

SOLICITA ALTERAÇÃO NO HORÁRIO LIMITE PARA FESTAS PARTICULARES ESTABELECIDO NO DECRETO MUNICIPAL Nº 0809/2025.

SOLICITA A CONTRATAÇÃO DE MÉDICO GERIATRA PARA ATENDIMENTO AO GRUPO DE IDOSOS DO MUNICÍPIO DE SÃO FERNANDO/RN.

SOLICITA AO PODER EXECUTIVO PROVIDÊNCIAS PARA AQUISIÇÃO DE UMA USINA DE RECICLAGEM DE RESÍDUOS DA CONSTRUÇÃO CÍVIL E UM TRITURADOR DE RESTOS DE PODA.

SOLICITA AO PODER EXECUTIVO A CONSTRUÇÃO DE UMA PISTA DE CAMINHADA NA ENTRADA DA CIDADE.

SOLICITANDO COM URGÊNCIA UM PROFESSOR PARA A ZONA RURAL DO MUNICÍPIO.

SOLICITANDO O ENVIO DE UM ACOMPANHANTE TECNICO EM ENFERMAGEM.

DISPÕE SOBRE A INSTITUIÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE DIREITOS DA PESSOA IDOSA E DA PESSOA COM DEFICIÊNCIA, DO FUNDO MUNICIPAL DE DIREITOS DA PESSOA IDOSA E DA PESSOA COM DEFICIÊNCIA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

INDICA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL DE SÃO FERNANDO, QUE SEJAM ADOTADAS, POR MEIO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS OU ÓRGÃO COMPETENTE, AS PROVIDÊNCIAS NECESSÁRIAS PARA O CONSERTO E RECUPERAÇÃO DA ESTRADA QUE DÁ ACESSO À COMUNIDADE DO RIO PIRANHAS.

INDICA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL DE SÃO FERNANDO/RN, QUE, POR MEIO DA SECRETARIA COMPETENTE, SEJAM TOMADAS AS PROVIDÊNCIAS NECESSÁRIAS PARA A ADAPTAÇÃO ESTRUTURAL E DE ACESSIBILIDADE DO GINÁSIO DE ESPORTES PAULO EMÍDIO DE MEDEIROS, A FIM DE GARANTIR CONDIÇÕES ADEQUADAS PARA O ACESSO E USO POR PESSOAS COM DEFICIÊNCIA.

QUE SEJAM ADOTADAS AS PROVIDÊNCIAS NECESSÁRIAS PARA AUMENTAR O VALOR DA GRATIFICAÇÃO POR PRODUTIVIDADE DOS SERVIDORES DA SAÚDE PÚBLICA MUNICIPAL PARA R$ 100,00 (CEM REAIS).

SOLICITANDO A IMPLANTAÇÃO DE ATENDIMENTO NOTURNO EM UNIDADES DE SAÚDE, AO MENOS EM DETERMINADOS DIAS DA SEMANA.

SOLICITA QUE O PODER EXECUTIVO, POR MEIO DA SECRETARIA COMPETENTE, PROVIDENCIE A INSTALAÇÃO DE VENTILADORES NO INTERIOR DO MERCADO PÚBLICO MUNICIPAL, COM O OBJETIVO DE OFERECER MELHORES CONDIÇÕES DE TRABALHO AOS COMERCIANTES E MAIS CONFORTO À POPULAÇÃO QUE FREQUENTA O LOCAL.