ART. 1°. FICA ALTERADA A REDAÇÃO DO INCISO XX DO ART. 35° DO PROJETO DE LEI N° 34/2023, O QUAL PASSA A TER A SEGUINTE REDAÇÃO: ART. 35° (.....) XX-CONSTRUIR EM LOCAIS NÃO PERMITIDOS, DE PRESERVAÇÃO, DE ESCOAMENTO DE ÁGUAS PLUVIAIS, DE PROTEÇÃO OU FERINDO OS USOS PREVISTOS PARA A ÁREA, CUJA PENALIDAD ... Veja mais

ART. 1°. FICA ALTERADA A REDAÇÃO DOS INCISOS I, II, E III DO ART. 24° DO PROJETO DE LEI N°. 34/2023, O QUAL PASSA A TER A SEGUINTE REDAÇÃO: I - CLASSE 1 DE 200 (DUZENTOS) A 500 (QUINHENTOS) VEZES O VALOR DA UNIDADE FISCAL DE SÃO FERNANDO - UFSF. II-CLASSE 2 DE 100 (CEM) A 200 (DUZENTOS) VEZES O VALO ... Veja mais

SOLICITA AO PODER EXECUTIVO UMA REUNIÃO COM O RESPONSÁVEL TÉCNICO DA EMPRESA IMPÉRIO CONSTRUÇÃO E LIMPEZA URBANA NA LTDA, PARA ESCLARECIMENTOS SOBRE REFORMA DA UNIDADE INICIA DUARTE.

SOLICITA AO PODER EXECUTIVO A REMOÇÃO DO POSTE DA PRAÇA MANOEL TORRES E UMA VISTORIA NO LOCAL ONDE VAI SER REALIZADA AS ATRAÇÕES DA FESTA DE NOSSA SENHORA DO PATROCÍNIO.

SOLICITA AO PODER EXECUTIVO, A COMPRA DE TÊNIS PARA OS ESTUDANTES QUE VÃO COMPETIR NO JERNS.

SOLICITA POR MEIO DESTE REQUERIMENTO, A INSTALAÇÃO DE PLACAS INDICATIVAS E EDUCATIVAS, COM OS NOMES DAS RUAS, ÓRGÃOS PÚBLICOS E PONTOS TURÍSTICOS E RELIGIOSOS DO MUNICÍPIO, VISANDO MELHORAR A ORIENTAÇÃO E EXPERIÊNCIA DOS RESIDENTES E VISITANTES.

SEJA ENCAMINHADO AO SR. PREFEITO MUNICIPAL, PARA QUE PRESTE INFORMAÇÕES A ESTA CASA DE LEIS, SOBRE O PROGRAMA DO LEITE POTIGUAR DO GOVEMO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE, DESTINADO A PESSOAS DE BAIXA RENDA DO NOSSO MUNICIPIO, COMO SE DÁ A DISTRIBUIÇÃO DO LEITE, CRITÉRIOS E BENEFICIÁRIOS.

REQUERER DE VOSSA EXCELÊNCIA, QUE DEPOIS DE OUVIDO O PLENÁRIO, SOLICITA UM CARRO PARA SECRETARIA DE AGRICULTURA.

SOLICITA DE VOSSA EXCELÊNCIA, QUE DEPOIS DE OUVIDO O PLENÁRIO, QUE SEJA INCLUÍDO DOIS CARGO DE PODADORES NO CONCURSO QUE TERÁ NO MUNICÍPIO.

SOLICITA A INSTALAÇÃO DE PLACAS INDICATIVAS COM OS NOMES DOS “SÍTIOS” DAS BESTAS BRAVAS ATÉ A NOVA BARRA.

SOLICITAR DE VOSSA EXCELÊNCIA JUNTO A SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS DE SÃO FERNANDO-RN A INSTALAÇÃO DE QUEBRA-MOLAS (LOMBADAS) NA RUA INALDA BATISTA, PRÓXIMO Á CASA DO POPULAR MARCOS DE LIBÓRIO.

SOLICITA AO PODER EXECUTIVO A DOAÇÃO DE UM TERRENO PARA CONSTRUÇÃO DE UM CANIL.

REQUEIRO À MESA DIRETORA, QUE OUVIDO O SOBERANO PLENÁRIO, SEJA ENCAMINHADO OFÍCIO AO EXECUTIVO MUNICIPAL, SOLICITANDO CÓPIA DO ALVARÁ EXPEDIDO PELA SECRETARIA DE TRIBUTAÇÃO DO MUNICÍPIO A SRA. IVONE DA SILVA, CONCEDENDO AUTORIZAÇÃO PARA EXPLORAÇÃO DE ESTACIONAMENTOS DE VEÍCULOS NO DIA 02 DE SETEMBRO ... Veja mais

SOLICITA AO PODER EXECUTIVO JUNTO COM A SECRETARIA DE EDUCAÇÃO, EM PROL DA COMUNIDADE DE SÃO FERNANDO. A IMPRESSÃO DE ALGUMAS CÓPIAS DO LIVRO DE AUTORIA DE GENILSON SOBRE A HISTÓRIA DO MUNICÍPIO. ACREDITO QUE DISPONIBILIZAR ESSE LIVRO NA COMUNIDADE CONTRIBUIRÁ SIGNIFICATIVAMENTE PARA A PRESERVAÇÃO E ... Veja mais

SOLICITA AO PODER EXECUTIVO, PARA QUE SEJA INSTALADO UM SISTEMA DE SOM, A CLIMATIZAÇÃO E UMA PEQUENA REFORMA (TROCA DE JANELAS) NO SALÃO DE REUNIÕES, LOCALIZADO NO CENTRO DE REFERÊNCIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL JOSÉ NIVAN DOS SANTOS (CRAS).

SOLICITA AO PODER EXECUTIVO, QUE SEJA FEITO UM CONTATO A COMISSÃO DO GOVERNO ESTADUAL, PARA QUE SEJA IMPLEMENTADO MAIS 15 CASAS DAS AGROVILAS PARA POPULAÇÃO RURAL DO MUNICÍPIO DE SÃO FERNANDO.

SOLICITA AO PODER EXECUTIVO JUNTO A SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS DE SÃO FERNANDO-RN A INSTALAÇÃO DE QUEBRA-MOLAS (LOMBADAS) NA RUA BENEVIDES ARAMIAS DE MEDEIROS, PRÓXIMO Á CASA DE JOSEILDA GOMES.

REQUERIMENTO CONJUNTO - OS VEREADORES QUE ABAIXO SUBSCREVEM, COM ASSENTO NESTA CASA LEGISLATIVA, VÊM PERANTE VOSSA EXCELÊNCIA, QUE SEJA IMPLEMENTADA UMA PLACA DE IDENTIFICAÇÃO NO PRÉDIO ONDE FICA LOCALIZADA A DELEGACIA DO MUNICÍPIO.

REQUERIMENTO CONJUNTO - OS VEREADORES QUE ABAIXO SUBSCREVEM, COM ASSENTO NESTA CASA LEGISLATIVA, VÊM PERANTE VOSSA EXCELÊNCIA, SOLICITAR A REUTILIZAÇÃO DA COBERTURA DA ANTIGA PRACINHA, ONDE ATUALMENTE ESTÁ LOCALIZADO O ARQUIVO MUNICIPAL, VISANDO MELHORAR AS CONDIÇÕES DE SEGURANÇA E CONFORTO NA ÁREA ... Veja mais

SOLICITA AO PODER EXECUTIVO, QUE SEJA FEITO A REUTILIZAÇÃO DA ÁREA DO AÇUDE INICIANDO POR TRÁS DA BORRACHARIA DE LUÍS SE ESTENDENDO ATÉ O TERMINAL DO CANAL, COM ACESSO AO AÇUDE PARA A PRÁTICA DE BANHOS, COMO TAMBÉM A LIMPEZA DE TODA AQUELA ÁREA.

SOLICITA AO PODER EXECUTIVO SOLICITA QUE SEJA ENVIADO À ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO RIO GRANDE DO NORTE O REQUERIMENTO QUE TRATA DA SOLICITAÇÃO DA AGROVILA PARA QUE SEJA DENOMINADA EM HOMENAGEM AO SAUDOSO JOSÉ MARQUES DE MEDEIROS, EX-MORADOR DA COMUNIDADE RURAL RAMADA ( ZÉ TOMAZ).

SOLICITA AO PODER EXECUTIVO QUE SEJA CRIADO UMA EQUIPE DE ATLETISMO E ENFATIZOU QUE A MODALIDADE CONQUISTA TÍTULOS E TRÁS MEDALHAS DOS JOGOS ESCOLARES NO QUAL PARTICIPARAM ANUALMENTE. PEDIU QUE HOUVESSE UM ACOMPANHAMENTO DURANTE O ANO E NÃO SÓ EM PERÍODOS DE JOGOS ESCOLARES.

SOLICITA AO PODER EXECUTIVO, A REUTILIZAÇÃO DOS PARALELEPÍPEDOS RETIRADOS DA FRENTE DA RESIDÊNCIA DO SENHOR ASSIS NA COMUNIDADE BOA VISTA PARA SEREM REINSTALADOS EM FRENTE ÀS ESCOLAS DAS COMUNIDADES RURAIS, INCLUINDO A BOA VISTA, A UBS PRÓXIMA E A ESCOLA DA RAMADA.

SOLICITA AO PODER EXECUTIVO PROVIDÊNCIAS JUNTO A SECRETARIA DE TRIBUTAÇÃO DO MUNICÍPIO DE SÃO FERNANDO-RN, NO QUE PERTINE A PROIBIÇÃO DE LIBERAÇÃO DE ALVARÁ PARA SERVIÇOS DE ESTACIONAMENTOS A PARTICULARES EM ÁREAS PÚBLICAS DA CIDADE DE SÃO FERNANDO.

SOLICITA AO EXCELENTÍSSIMO SR. PREFEITO MUNICIPAL GENILSON MAIA A INSTALAÇÃO DE TARTARUGAS REDUTORAS DE VELOCIDADE COM REFLETOR E FAIXA DUPLA, NA AV. CAPITÃO JOSÉ INÁCIO EM FRENTE AS ESCOLAS MUNICIPAIS.

SOLICITA AO PODER EXECUTIVO UM ESTUDO E POSTERIORMENTE A CONSTRUÇÃO DE UMA CAIXA D'ÁGUA NO CONJUNTO VITAL GALDINO PARA SUPRIR A NECESSIDADE DE ÁGUA NO REFERIDO BAIRRO.

SOLICITA AO PODER EXECUTIVO QUE SEJA FEITO UM LEVANTAMENTO E CONSEQUENTEMENTE A OBRA DE CALÇAMENTO DA PAREDE DO AÇUDE NOVO DO UMARIZEIRO.

SOLICITA AO PODER EXECUTIVO QUE SEJA CONSTRUIDO UM QUEBRA-MOLAS NA RUA PADRE ADERBAL VILAR, ESQUINA COM ROSANE DE GALEGO DE GERALDO E DA PAZ.

SOLICITA AO PODER EXECUTIVO JUNTO A SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS DE SÃO FERNANDO-RN A INSTALAÇÃO DE QUEBRA-MOLAS (LOMBADA) NA TRAVESSA BEIRA RIO (PRÓXIMO A CASA DO POPULAR BARUI).

SOLICITANDO DIGNE-SE EM FAZER UM ESTUDO PARA REESTRUTURAR A SECRETARIA DE TRIBUTAÇÃO DO MUNICIPIO, COM CONTRATAÇÃO DE SERVIDORES QUALIFICADOS E BEM REMUNERADOS, CONFORME A FUNÇÃO EXERCIDA E ATIVIDADE PROFISSIONAL.