APÓS REUNIÃO DA MAIORIA ABSOLUTA DOS MEMBROS DA COMISSÃO PERMANENTE DE FINANÇAS E ORÇAMENTO, REALIZADA EM 10 DE MAIO DE 2019, CHEGOU-SE A SEGUINTE CONCLUSÃO SOBRE O PROJETO DE LEI NO 17/2019 DE AUTORIA DO PODER EXECUTIVO, NO QUAL DISPÕE SOBRE A PROIBIÇÃO DE EDIFICAÇÕES NAS PROXIMIDADES DA ÁREA DE DI ... Veja mais

APÓS REUNIÃO DA MAIORIA ABSOLUTA DOS MEMBROS DA COMISSÃO PERMANENTE DE JUSTIÇA E REDAÇÃO, REALIZADA EM 10 DE MAIO DE 2019, CHEGOU-SE A SEGUINTE CONCLUSÃO SOBRE O PROJETO DE LEI NO 17/2019 DE AUTORIA DO PODER EXECUTIVO, NO QUAL DISPÕE SOBRE A PROIBIÇÃO DE EDIFICAÇÕES NAS PROXIMIDADES DA ÁREA DE DISPO ... Veja mais

APÓS REUNIÃO DA MAIORIA ABSOLUTA DOS MEMBROS DA COMISSÃO PERMANENTE DE JUSTIÇA E REDAÇÃO, REALIZADA EM 09 DE ABRIL DE 2019, CHEGOU-SE A SEGUINTE CONCLUSÃO SOBRE O PROJETO DE LEI N° 008/2019 DE AUTORIA DO PODER EXECUTIVO, NO QUAL DISPÕE SOBRE AUTORIZAR O PODER EXECUTIVO A ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL ... Veja mais

APÓS REUNIÃO DA MAIORIA ABSOLUTA DOS MEMBROS DA COMISSÃO PERMANENTE DE FINANÇAS E ORÇAMENTO, REALIZADA EM 09 DE ABRIL DE 2019, CHEGOU-SE A SEGUINTE CONCLUSÃO SOBRE O PROJETO DE LEI N° 008/2019 DE AUTORIA DO PODER EXECUTIVO, NO QUAL DISPÕE SOBRE AUTORIZAR O PODER EXECUTIVO A ABERTURA DE CRÉDITO ESPEC ... Veja mais

DISPÕE SOBRE A PROIBIÇÃO DE EDIFICAÇÕES NAS PROXIMIDADES DA ÁREA DE DISPOSIÇÕES DE RESÍDUOS DO MUNICÍPIO DA SÃO FERNANDO/RN, ALÉM DE OUTRAS PRÁTICAS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

"INSTITUI A SEMANA DO BEBÊ NO MUNICÍPIO DE SÃO FERNANDO/RN, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."

PARECER DE COMISSÕES PERMANENTES DE JUSTIÇA E REDAÇÃO E DE FINANÇA E ORÇAMENTO REFERENTE A LEI LEGISLATIVA 006/2019.

DISPÕE SOBRE A ORGANIZACÃO E ESTRUTURA ADMINISTRATIVA DA CÁMARA MUNICIPAL DE SÃO FERNANDO-RN, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

PARECER DE COMISSÕES PERMANENTES DE JUSTIÇA E REDAÇÃO E DE FINANÇA E ORÇAMENTO REFERENTE AO PROJETO DE LEI 03/2019.

PARECER DE COMISSÕES PERMANENTES DE JUSTIÇA E REDAÇÃO REFERENTE A LEI Nº 006/2018

PARECER DA COMISSÃO PERMANENTE DE FINANÇAS E ORÇAMENTOS SOBRE O PROJETO DE LEI Nº 006/2018.

DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA A ELABORAÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA 2019 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

EMENTA: DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE INCENTIVO FINANCEIRO À FILARMÔNICA DE INTERESSE DO MUNICÍPIO DE SÃO FERNANDO/RN E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL NO VALOR DE R$ 6.779,00 (SEIS MIL SETECENTOS E SETENTA E NOVE REAIS) NO ORÇAMENTO DO EXERCÍCIO 2019.

A COMISSÃO PERMANENTE DE JUSTIÇA E REDAÇÃO QUE A ESTA SUBSCREVE ARRIMADA NO ART. 130, III DA RESOLUÇÃO NO 014-CMSF, DE 01 DE OUTUBRO DE 1993 (REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA MUNICIPAL DE SÃO FERNANDO-RN), VEM PROPOR A ADIÇÃO DO INCISO I” E O TERMO “PRIMEIRO" AO ART. 2°, CAPUT DO PROJETO DE LEI NO 02/201 ... Veja mais

DISPÕE SOBRE O PAGAMENTO DO PISO SALARIAL NACIONAL DOS AGENTES COMUNITÁRIO DE SAÚDE - ACS E DE AGENTE DE COMBATE ÀS ENDEMIAS - ACE, DE FORMA ESCALONADA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

OS VEREADORES QUE ABAIXO SUBSCREVEM, SOLICITAM QUE APES EUMIDO O SOBERANO PLENÁRIO DESTA CASA, SE ENVIE MOÇÃO DE REPÚDIO A PEC 06/2019, ALÉM DA MP NO. 871/2019, QUE PODERÁ TRAZER PREJUÍZOS PARA O MUNICÍPIO CASO SEJA APROVADA.

SOLICITA QUE SEJA REALIZADO UM ESTUDO PARA A CONSTRUÇÃO DE MAIS 2 (DOIS) QUIOSQUES NA PRAÇA PÚBLICA MANOEL TORRES, DEVENDO SER REALIZADO PROCEDIMENTOS LICITATÓRIO OPORTUNIZANDO A TERCEIROS DESENVOLVER OS SEUS EMPREENDIMENTOS.

SOLICITA DO PODER EXECUTIVO JUNTAMENTE A SECRETARIA DE EDUCAÇÃO A CONSTRUÇÃO OU A READEQUAÇÃO DA CASA CEDIDA PARA ASSOCIAÇÃO NA QUAL FICA PRÓXIMA A ESCOLA MUNICIPAL LUIZ CONRADO DE MEDEIROS NA ZONA RURAL, PARA QUE SEJA FEITO O REFEITÓRIO E UMA SECRETARIA, JÁ QUE A ESCOLA NÃO POSSUI.

SOLICITA DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO EQUIPAMENTOS DE INFORMÁTICA E IMPRESSORAS, PARA AS ESCOLAS DA ZONA RURAL, BEM COMO A INSTALAÇÃO DE AR CONDICIONADOS NAS SALAS DE AULA QUE ESTÃO EM FALTA.

SOLICITA DO PODER EXECUTIVO E AO SECRETÁRIO DE EDUCAÇÃO UMA RESTAURAÇÃO NA PINTURA DA CRECHE ANA DANTAS DE MEDEIROS E DAS ESCOLAS DO MUNICÍPIO DA ÁREA URBANA E ZONA RURAL

REQUERIMENTO CONJUNTO - SOLICITAR A CRIAÇÃO DE UM PROJETO DE LEI COM O INTUITO DE AJUDAR OS PEQUENOS CRIADORES DE GALINHA.

SOLICITANDO AO PODER EXECUTIVO JUNTO A SECRETARIA MUNICIPAL DE ESPORTE E A SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E SERVIÇOS URBANOS DE SÃO FERNANDO-RN QUE VENHA SER FEITO UMA REFORMA NO PISO E PINTURA DO ESTÁDIO MUNICIPAL ELIAS FERNANDES (CAMPO DE FUTEBOL).

REQUERIMENTO CONJUNTO SOLICITANDO QUE O MESMO COBRE DOS ÓRGÃOS PÚBLICOS DO MUNICÍPIO QUE ESTABELEÇA A APRESENTAÇÃO DO CERTIFICADO DE VACINAÇÃO DA COVID-19, PARA QUANDO A POPULAÇÃO PROCURAR UM DETERMINADO SETOR, APRESENTAR TAL CERTIFICADO.

REQUERIMENTO CONJUNTO SOLICITANDO QUE TOME AS PROVIDENCIAS NECESSÁRIAS AO DEPARTAMENTO DE ESTRADA DE RODAGEM DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE (DER) PARA QUE SE REALIZEM OS REPAROS AO ASFALTO E A FALTA DE SINALIZAÇÃO NA RN 083.

REQUERIMENTO CONJUNTO SOLICITANDO UM QUEBRA-MOLE EM FRENTE À ESCOLA JULIÃO LOURENÇO NA COMUNIDADE SÍTIO BOA VISTA.

SOLICITA DO PODER EXECUTIVO QUE SEJA COLOCADO EM TODAS AS SECRETARIAS E PRÉDIOS PÚBLICOS, PLACAS DE IDENTIFICAÇÃO, DO MESMO MODELO COLOCADO NA PREFEITURA MUNICIPAL.

SOLICITA DO PODER EXECUTIVO, QUE O MESMO REQUEIRA DA POPULAÇÃO O CERTIFICADO DE VACINAÇÃO DA COVID – 19 - PASSA PORTE, PARA TUDO QUE PRECISAREM DO SERVIÇO PÚBLICO.

SOLICITA DO PODER EXECUTIVO ATRAVÉS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E SERVIÇOS URBANOS DE SÃO FERNANDO-RN A INSTALAÇÃO DE UM QUEBRA-MOLAS NO PERÍMETRO URBANO SITUADO A RUA INALDA BATISTA.

SOLICITA DO PODER EXECUTIVO ATRAVÉS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, CULTURA E LASER QUE SEJA FEITO UM LEVANTAMENTO DAS PESSOAS CENTENÁRIAS DO NOSSO MUNICÍPIO E DESTINADO UM LOCAL DE ACESSO AO PÚBLICO PARA SEREM HOMENAGEADAS COM FOTOS E BIOGRAFIAS DAS MESMAS.