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REQ. Nº035/2026 Solicitou seja disponibilizada assistência técnica aos criadores de ovinos e caprinos (ovelhas e cabra) do município.
Leia maisREQ.N°037/2026 Solicitou ao Executivo a realização da inauguração oficial e a liberação para funcionamento de todos os prédios públicos municipais.
Leia maisREQ. N°036/2026 solicitou a instalação de bancos na Praça Ângela Maria de Medeiros, em São Fernando - RN.
Leia maisREQ. Nº 038/2026 solicitou ao Poder Executivo Municipal, a realização de uma operação tapa-buracos na rodovia RN-083.
Leia maisREQ. Nº 039/2026 solicitou ao Poder Executivo Municipal, que seja realizado o serviço de roço (limpeza e corte do mato) às margens da rodovia RN-083.
Leia maisIND. Nº 006/2026 solicitou ao Executivo Municipal, que seja realizado um estudo de viabilidade para a criação da Guarda Municipal.
Leia maisREQ. Nº 040/2026 Solicitou, realize ações de esclarecimento e orientação voltadas para os artistas e agentes culturais do município a respeito da Lei Aldir Blanc.
Leia maisREQ. Nº 041/2026 solicitou, que promova a renovação gradativa e planejada da frota de veículos públicos, substituindo-os progressivamente por veículos elétricos.
Leia maisREQ. Nº 042/2026 sugere a adoção de medidas equivalentes para controlar o tráfego e restringir a circulação de veículos nesses períodos.
Leia maisREQ. Nº 043/2026 requereu a transparência da gestão pública e permitir que o Poder Legislativo fiscalize a eficiência dos serviços.
Leia maisREQ. Nº 044/2026 Requereu a lista de todas as solicitações de medicamentos e insumos feitas pela rede municipal de saúde.
Leia maisREQ. Nº 045/2026 Solicitou, que preste informações detalhadas sobre a apresentação de propostas para captar recursos financeiros destinados aos eventos tradicionais do município.
Leia maisREQ.Nº 046/2026 Solicitou o envio de ofício ao Executivo e diretamente ao Centro Especializado de Reabilitação de Caicó.
Leia maisREQ. Nº 047/2026 Solicitou a realização de uma audiência pública na Câmara Municipal.
Leia maisREQ. Nº 048/2026 Solicitou que promova a organização, catalogação e digitalização de todo o acervo documental guardado no arquivo municipal.
Leia maisREQ. Nº 049/2026 Solicitou o envio urgente de ofícios a vários órgãos competentes, para que realizem uma vistoria técnica imediata na caixa d'água que abastece o município.
Leia maisREQ.Nº050/2026 Solicitou a construção ou adequação de uma rampa de acessibilidade destinada a cadeirantes e pessoas com mobilidade reduzida nas dependências da Câmara Municipal.
Leia maisREQ. Nº 051/2026 Solicitou à Prefeitura de São Fernando a construção ou adaptação de rampas de acessibilidade em todos os prédios públicos municipais.
Leia maisREQ. Nº 052/2026 Solicitou ao Poder Executivo a disponibilização de peixes para realizar o povoamento do Açude Público Juvenal Medeiros.
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