Requerimento nº 57/2026

Solicitou ao Executivo Municipal a criação, regulamentação e implantação da Feira Livre Municipal de São Fernando/RN, por meio de estudos e das providências necessárias.

O requerimento destaca que a Feira Livre é uma antiga reivindicação da comunidade e representa uma importante oportunidade para fortalecer a economia local, incentivar a agricultura familiar e garantir alimentos de qualidade à população.

REQUER AO PODER EXECUTIVO A ADOÇÃO DE PROVIDÊNCIAS PARA A CRIAÇÃO E REGULAMENTAÇÃO DA FEIRA LIVRE MUNICIPAL.