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Foram encontradas 71 registros

Informações atualizadas em: 03/06/2026 - 09:07:04

SOLICITA A DISPONIBILIZAÇÃO DE PEIXES PARA POVOAMENTO DO AÇUDE PÚBLICO JUVENAL MEDEIROS.

Autor: Welligthon Nivan de Medeiros

Fase: Cadastrado

Situação: Cadastrado

SOLICITAÇÃO DE CONSTRUÇÃO DE RAMPA DE ACESSIBILIDADE PARA CADEIRANTES.

Autor: Júbson Simões

Fase: Cadastrado

Situação: Cadastrado

SOLICITAÇÃO DE CONSTRUÇÃO DE RAMPA DE ACESSIBILIDADE PARA CADEIRANTES.

Autor: Júbson Simões

Fase: Cadastrado

Situação: Cadastrado

SOLICITAÇÃO DE APRESENTAÇÃO EM PLENÁRIO E ENCAMINHAMENTO DE OFÍCIOS PARA VISTORIA URGENTE NA CAIXA D'ÁGUA DO MUNICÍPIO.

Autor: Francisco das Chagas Medeiros

Fase: Cadastrado

Situação: Cadastrado

SOLICITAÇÃO DE ORGANIZAÇÃO, DIGITALIZAÇÃO E ESTRUTURAÇÃO DO ARQUIVO DOCUMENTAL DO MUNICÍPIO.

Autor: Francisco das Chagas Medeiros

Fase: Cadastrado

Situação: Cadastrado

SOLICITAÇÃO DE REALIZAÇÃO DE AUDIÊNCIA PÚBLICA.

Autor: Francisco das Chagas Medeiros

Fase: Cadastrado

Situação: Cadastrado

SOLICITAÇÃO DE INFORMAÇÕES AO MUNICÍPIO E ENCAMINHAMENTO DE OFÍCIO AO CENTRO ESPECIALIZADO EM REABILITAÇÃO DE CAICÓ/RN.

Autor: Francisco das Chagas Medeiros

Fase: Cadastrado

Situação: Cadastrado

SOLICITAÇÃO DE INFORMAÇÕES ACERCA DA APRESENTAÇÃO DE PROJETOS PARA CAPTAÇÃO DE RECURSOS DESTINADOS À REALIZAÇÃO DOS EVENTOS DO MUNICÍPIO.

Autor: Francisco das Chagas Medeiros

Fase: Cadastrado

Situação: Cadastrado

SOLICITAÇÃO DE ENVIO DE INFORMAÇÕES SOBRE MEDICAMENTOS, INSUMOS E ESTOQUE DA FARMÁCIA MUNICIPAL.

Autor: Francisco das Chagas Medeiros

Fase: Cadastrado

Situação: Cadastrado

SOLICITAÇÃO DE ENVIO DA RELAÇÃO COMPLETA DAS DEMANDAS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE.

Autor: Francisco das Chagas Medeiros

Fase: Cadastrado

Situação: Cadastrado

SOLICITAÇÃO DE INTERDIÇÃO DAS RUAS LATERAIS DA PRAÇA JOSÉ JOSIAS FERNANDES EM DIAS DE EVENTOS E FINAIS DE SEMANA.

Autor: Francisco das Chagas Medeiros

Fase: Cadastrado

Situação: Cadastrado

SOLICITAÇÃO DE RENOVAÇÃO DA FROTA MUNICIPAL POR VEÍCULOS ELÉTRICOS.

Autor: Francisco das Chagas Medeiros

Fase: Cadastrado

Situação: Cadastrado

SOLICITAR A REALIZAÇÃO DE AÇÕES DE ESCLARECIMENTO E ORIENTAÇÃO AOS ARTISTAS E AGENTES CULTURAIS DO MUNICÍPIO ACERCA DA LEI ALDIR BLANC, SEUS BENEFÍCIOS, CRITÉRIOS DE PARTICIPAÇÃO, FORMAS DE INSCRIÇÃO E ACESSO AOS RECURSOS DISPONIBILIZADOS.

Autor: Ianne Brilhante de Araújo

Fase: Cadastrado

Situação: Cadastrado

SOLICITAR QUE SEJA REALIZADO O SERVIÇO DE ROÇO ÀS MARGENS DA RN-083.

Autor: Welligthon Nivan de Medeiros

Fase: Cadastrado

Situação: Cadastrado

SOLICITAR QUE SEJA REALIZADA A OPERAÇÃO TAPA-BURACOS NA RN-083.

Autor: Welligthon Nivan de Medeiros

Fase: Cadastrado

Situação: Cadastrado

SOLICITANDO A REALIZAÇÃO DA INAUGURAÇÃO OFICIAL DE TODOS OS PRÉDIOS PÚBLICOS MUNICIPAIS QUE JÁ SE ENCONTRAM DEVIDAMENTE FINALIZADOS E APTOS PARA FUNCIONAMENTO.

Autor: Fernanda Lins de Medeiros Maia

Fase: Cadastrado

Situação: Cadastrado

SOLICITANDO A INSTALAÇÃO DE BANCOS NA PRAÇA ÂNGELA MARIA DE MEDEIROS.

Autor: Fernanda Lins de Medeiros Maia

Fase: Cadastrado

Situação: Cadastrado

SOLICITANDO QUE, POR MEIO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA, SEJA DISPONIBILIZADA ASSISTÊNCIA TÉCNICA AOS CRIADORES DE OVINOS E CAPRINOS DO MUNICÍPIO, BEM COMO SEJAM DESENVOLVIDAS AÇÕES DE INCENTIVO E FORTALECIMENTO DA ATIVIDADE.

Autor: Misael Bruno de Araújo Silva

Fase: Cadastrado

Situação: Cadastrado

SOLICITANDO, JUNTO À SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA E AOS PROFISSIONAIS AGRÔNOMOS DO MUNICÍPIO, A REALIZAÇÃO DE AÇÕES DE ORIENTAÇÃO, ACOMPANHAMENTO TÉCNICO E INCENTIVO VOLTADOS AO DESENVOLVIMENTO DA FRUTICULTURA NO MUNICÍPIO.

Autor: Misael Bruno de Araújo Silva

Fase: Cadastrado

Situação: Cadastrado

SOLICITANDO A REALIZAÇÃO DE UMA MEDIDA PALIATIVA NA COMUNIDADE SERROTE, NO TRECHO COMPREENDIDO ENTRE AS LOCALIDADES DE DAMIÃO PEREIRA E SILVAN BRILHANTE, COM A CONSTRUÇÃO DE UMA MINI PASSAGEM MOLHADA SOBRE A PASSAGEM DO RIO SERIDÓ.

Autor: Dionísio Eulâmpio dos Santos Neto

Fase: Cadastrado

Situação: Cadastrado

REQUERER QUE SEJA ESTUDADA E VIABILIZADA A CELEBRAÇÃO DE CONVÊNIO/PARCERIA ENTRE A CÂMARA MUNICIPAL E A RÁDIO COMUNITÁRIA DO MUNICÍPIO, COM O OBJETIVO DE AMPLIAR A DIVULGAÇÃO DAS AÇÕES DO PODER LEGISLATIVO E FORTALECER A COMUNICAÇÃO COM A POPULAÇÃO.

Autor: Francisco das Chagas Medeiros

Fase: Cadastrado

Situação: Cadastrado

SOLICITANDO QUE SEJAM REALIZADAS, COM A MÁXIMA URGÊNCIA, OBRAS DE RECAPEAMENTO E RECUPERAÇÃO DAS ESTRADAS VICINAIS DA ZONA RURAL DO MUNICÍPIO.

Autor: Francisco das Chagas Medeiros

Fase: Cadastrado

Situação: Cadastrado

INDICAR AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A REALIZAÇÃO DE ESTUDO DE VIABILIDADE PARA A CRIAÇÃO DA GUARDA MUNICIPAL, BEM COMO A ELABORAÇÃO DE PROJETO DE LEI ESPECÍFICO E A INCLUSÃO DA RESPECTIVA PREVISÃO NO ORÇAMENTO MUNICIPAL.

Autor: Ianne Brilhante de Araújo

Fase: Cadastrado

Situação: Cadastrado

MOÇÃO DE PESAR PELO FALECIMENTO DO SENHOR RAFAEL FAUSTINO DE QUEIROZ.

Autor: Francisco das Chagas Medeiros

Fase: Cadastrado

Situação: Cadastrado

MOÇÃO DE PESAR PELO FALECIMENTO DA SENHORA GERALDA SANTOS DE OLIVEIRA.

Autor: Francisco das Chagas Medeiros

Fase: Cadastrado

Situação: Cadastrado

MOÇÃO DE PESAR PELO FALECIMENTO DO SENHOR ANTÔNIO ARAÚJO DOS SANTOS.

Autor: Misael Bruno de Araújo Silva

Fase: Cadastrado

Situação: Cadastrado

MOÇÃO DE PESAR PELO FALECIMENTO DO SENHOR LANÊS ROCHA DE ARAÚJO

Autor: Francisco das Chagas Medeiros

Fase: Cadastrado

Situação: Cadastrado

MOÇÃO DE APLAUSOS E RECONHECIMENTO AO CORAL CANTO DA PAZ, DA PARÓQUIA NOSSA SENHORA DO PATROCÍNIO, EM RECONHECIMENTO AOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS À COMUNIDADE POR MEIO DA MÚSICA, DA EVANGELIZAÇÃO E DA PROMOÇÃO DA CULTURA CRISTÃ.

Autor: Francisco das Chagas Medeiros

Fase: Cadastrado

Situação: Cadastrado

SOLICITAR AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CELEBRAÇÃO DE CONVÊNIO COM A UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE DO NORTE (UFRN) PARA ESTRUTURAÇÃO DE ATENDIMENTO MÉDICO E ASSISTENCIAL ESPECIALIZADO VOLTADOA PESSOAS IDOSAS COM MAIS DE 80 ANOS NO MUNICÍPIO.

Autor: Júbson Simões

Fase: Cadastrado

Situação: Cadastrado

SOLICITAR O ENVIO DE PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR A ESTA CASA, COM A FINALIDADE DE ALTERAR A LEI COMPLEMENTAR MUNICIPAL Nº 005/2011, QUE DISPÕE SOBRE O REGIME JURÍDICO ÚNICO DOS SERVIDORES PÚBLICOS CIVIS DA ADMINISTRAÇÃO DIRETA DO MUNICÍPIO, OBJETIVANDO AMPLIAR O PERÍODO DA LICENÇAMATERNIDADE DAS SERVIDORAS PÚBLICAS MUNICIPAIS DE 120 (CENTO E VINTE) PARA 180 (CENTO E OITENTA) DIAS.

Autor: Dionísio Eulâmpio dos Santos Neto

Fase: Cadastrado

Situação: Cadastrado

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