REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 050/2025

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Autor: FERNANDA LINS DE MEDEIROS MAIA
Data: 10/04/2025
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Ementa

SOLICITAÇÃO DE SUBSTITUIÇÃO DA ESCADA DA PISCINA SEMIOLÍMPICA DA QUADRA DE ESPORTES


Informações dos trâmites da matéria
Data Sessão Expediente Fase Situação
10/04/2025 10:32:40     CADASTRADO  CADASTRADO 
Informações dos autores e subescritores
Nome Cargo Partido Autoria Ações

FERNANDA LINS DE MEDEIROS MAIA

1° SECRETÁRIA

UNIÃO

Autor

Corpo da matéria

REQUERIMENTO N° 50/2025

À SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE

ASSUNTO: SOLICITAÇÃO DE SUBSTITUIÇÃO DA ESCADA DA PISCINA SEMIOLÍMPICA DA QUADRA DE ESPORTES

A VEREADORA QUE ESTE SUBSCREVE, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS E REGIMENTAIS, VEM RESPEITOSAMENTE À PRESENÇA DE VOSSA EXCELÊNCIA REQUERER, APÓS OUVIDO O PLENÁRIO, QUE SEJA ENCAMINHADO OFÍCIO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, BEM COMO À SECRETARIA MUNICIPAL DE ESPORTES OU ÓRGÃO COMPETENTE, SOLICITANDO A SUBSTITUIÇÃO DA ESCADA DA PISCINA SEMIOLÍMPICA LOCALIZADA NA QUADRA DE ESPORTES MUNICIPAL, CONSIDERANDO QUE A ATUAL ENCONTRA-SE EM CONDIÇÕES INADEQUADAS DE USO, PODENDO COMPROMETER A SEGURANÇA DOS USUÁRIOS.

ALÉM DISSO, REQUER-SE, SE POSSÍVEL E DENTRO DAS CONDIÇÕES TÉCNICAS E ORÇAMENTÁRIAS DA ADMINISTRAÇÃO, A INSTALAÇÃO DE UMA RAMPA DE ACESSO À PISCINA, COM O OBJETIVO DE PROMOVER ACESSIBILIDADE E INCLUSÃO DE PESSOAS COM MOBILIDADE REDUZIDA OU NECESSIDADES ESPECIAIS, GARANTINDO O USO DO ESPAÇO DE FORMA SEGURA E IGUALITÁRIA.

JUSTIFICATIVA:

JUSTIFICA-SE ESTE REQUERIMENTO PELA IMPORTÂNCIA DA QUADRA DE ESPORTES E DA PISCINA COMO ESPAÇOS PÚBLICOS DE LAZER, ESPORTE E SAÚDE, UTILIZADOS POR DIVERSAS FAIXAS ETÁRIAS DA POPULAÇÃO, INCLUSIVE POR PROJETOS SOCIAIS E ATIVIDADES ESCOLARES. MELHORIAS NA INFRAESTRUTURA SÃO FUNDAMENTAIS PARA ASSEGURAR CONFORTO, SEGURANÇA E ACESSIBILIDADE AOS MUNÍCIPES.

SENDO ASSIM, CONTO COM A SENSIBILIDADE E ATENÇÃO DA SECRETARIA PARA QUE ESTA DEMANDA SEJA ATENDIDA

SÃO FERNANDO/RN, 10 DE ABRIL DE 2025.

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