SOLICITA AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A REALIZAÇÃO DE PARCERIAS VOLTADAS À
CAPACITAÇÃO PROFISSIONAL DA POPULAÇÃO RESIDENTE NA ZONA RURAL DO MUNICÍPIO DE SÃO
FERNANDO.

OLICITA A RESTAURAÇÃO E ILUMINAÇÃO DA IMAGEM DE NOSSA SENHORA DO PATROCÍNIO LOCALIZADA
NO PÓRTICO DA CIDADE.

SOLICITA AO PREFEITO MUNICIPAL A ORNAMENTAÇÃO NATALINA DO MUNICÍPIO, ESPECIALMENTE DO
PÓRTICO DA CIDADE.

SOLICITANDO QUE ADOTE AS DEVIDAS PROVIDÊNCIAS PARA O ABASTECIMENTO DE ÁGUA POR
CARROS PIPAS PARA A POPULAÇÃO DA ZONA RURAL, NESTE MUNICÍPIO, ALUGANDO VEÍCULOS
APROPRIADOS PARA ATENDER A POPULAÇÃO NECESSITADA, TENDO EM VISTA QUE VÁRIAS
PROPRIEDADES RURAIS SE ENCONTRA SEM ÁGUA PARA CONSUMO HUMANO, EM ESPECIAL,
ESTANDO O ÚNICO CARRO PIPA QUEBRADO E SEM PRAZO DE RETORNO DO CONSERTO.

SOLICITANDO QUE ENVIDE ESFORÇOS PARA CONSEGUIR EMENDA PARLAMENTAR OU OUTRA FORMA
DE RECURSO, PARA AQUISIÇÃO URGENTE DE DOIS VEÍCULOS PARA ABASTECIMENTO
DE AGUA PARA POPULAÇÃO(CARROS PIPAS).

SOLICITANDO PROCURAR IMPLEMENTAR A INSTALAÇÃO DE UMA
"ACADEMIA AO AR LIVRE DA SAÚDE", QUE SE REFERE A UM ESPAÇO PÚBLICO EQUIPADO
PARA A PRÁTICA DE EXERCÍCIOS FÍSICOS, PROMOVENDO A SAÚDE E O BEM-ESTAR DA
POPULAÇÃO, NAS COMUNIDADES RURAIS: SÃO JERÔNIMO/BESTAS BRAVAS, RAMADA/BOA
VISTA E COELHO/SABOEIRO.

SOLICITANDO QUE SEJAM ADOTADAS AS
PROVIDÊNCIAS NECESSÁRIAS JUNTO À SEMARH - RN - SECRETARIA DO MEIO AMBIENTE E DOS
RECURSOS HÍDRICOS E SECRETARIA DE AGRICULTURA E MEIO AMBIENTE, DO ESTADO DO RIO
GRANDE DO NORTE, COMO TAMBÉM ATRAVÉS DA ASSOCIAÇÃO DOS MUNICÍPIOS DO SERIDÓ, ONDE
O DITO PREFEITO ATUA COMO TESOUREIRO DA INSTITUIÇÃO, E NELA EXISTE UMA PERFURATRIZ PARA
ATENDER AOS MUNICÍPIOS CONVENIADOS, COM O OBJETIVO DE SOLICITAR A PERFURAÇÃO DE POÇOS
TUBULARES NA ZONA RURAL DE SÃO FERNANDO.

SOLICITANDO QUE SEJA PROVIDENCIADO A CONSTRUÇÃO DE UM RESERVATÓRIO
DE ÁGUA PARA ATENDER A COMUNIDADE RURAL SANTA CLARA NESTE MUNICÍPIO

SOLICITANDO A CONFECÇÃO E SEJA INSTALADO UM BUSTO EM HOMENAGEM AO
SENHOR JOSÉ JOSIAS FERNANDES, NA PRAÇA MUNICIPAL JOSÉ JOSIAS FERNANDES, NESTE MUNICÍPIO.

SOLICITANDO, QUE SEJA PROVIDENCIADA A DISTRIBUIÇÃO DE CAIXAS D'ÁGUA DE MIL
LITROS ÀS FAMÍLIAS DE BAIXA RENDA RESIDENTES NA ZONA RURAL DESTE MUNICÍPIO.

SOLICITANDO, A CONTRATAÇÃO, EM CARÁTER DE URGÊNCIA, DE UM CARRO-PIPA
DESTINADO AO ABASTECIMENTO DAS COMUNIDADES RURAIS QUE SE ENCONTRAM EM
SITUAÇÃO DE ESCASSEZ HÍDRICA.

SOLICITANDO, A CONTRATAÇÃO, EM CARÁTER DE URGÊNCIA, DE UMA
RETROESCAVADEIRA PARA ATENDER ÀS NECESSIDADES EMERGENCIAIS DO MUNICÍPIO,
ESPECIALMENTE NA ZONA RURAL E NAS VIAS PÚBLICAS QUE NECESSITAM DE MANUTENÇÃO
IMEDIATA.

SOLICITA A REALIZAÇÃO DE MANUTENÇÃO NAS ESTRADAS DE CONTORNO DA BARRAGEM DE OITICICA.

SOLICITA A LIMPEZA E O APROFUNDAMENTO DO AÇUDE UMARIZEIRO.

AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO,
EM FACE DA DECRETAÇÃO DE SITUAÇÃO DE
EMERGÊNCIA (DECRETO MUNICIPAL N.°
832/2025), APROCEDER A UTILIZAÇÃO DE
RECURSOS FINANCEIROS ENVIADOS POR MEIO
EMENDAS PARLAMENTARES COM DESTINAÇÕES
ESPECÍFICAS, EM AÇÕES DE SOCORRO URGENTE
NO FORNECIMENTO DE ÁGUA À POPULAÇÃO
RURAL E SEUS ANIMAIS, E DÁ OUTRAS
PROVIDÊNCIAS.

SOLICITANDO A DIVULGAÇÃO, COM A MÁXIMA URGÊNCIA, DAS ATRAÇÕES QUE COMPORÃO A PROGRAMAÇÃO DA TRADICIONAL FESTA DA PADROEIRA “NOSSA SENHORA DO PATROCÍNIO”.

SOLICITANDO A REATIVAÇÃO DO POÇO AMAZONAS, LOCALIZADO NAS PROXIMIDADES DO RIO SERIDÓ.

SOLICITANDO A RESTAURAÇÃO DA ILUMINAÇÃO PÚBLICA NA RUA PROFESSORA INALDA BATISTA DE ARAÚJO, ESPECIALMENTE NAS IMEDIAÇÕES DA ACADEMIA PROFITNESS.

SOLICITA AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A LIMPEZA E O APROFUNDAMENTO DO AÇUDE DA COMUNIDADE BARRA DO FORTE.

SOLICITAÇÃO DE ATENÇÃO DO GOVERNO DO ESTADO AOS AGRICULTORES SEM ACESSO À ÁGUA NO CONTORNO DA BARRAGEM E NA AGROVILA.

REQUERER À MESA DIRETORA DO PODER LEGISLATIVO
MUNICIPAL QUE SEJA PROVIDENCIADA A CONSTRUÇÃO DE UMA RAMPA DE ACESSO PARA
CADEIRANTES NA ENTRADA PRINCIPAL DA CÂMARA MUNICIPAL DE SÃO FERNANDO.

REQUERER AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, EM
ARTICULAÇÃO COM O DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM DO RIO GRANDE DO NORTE
(DER/RN), QUE SEJA PROVIDENCIADA A COLOCAÇÃO DE PLACAS DE SINALIZAÇÃO NA RN-083,
ESPECIFICAMENTE NA CURVA PERIGOSA EXISTENTE NESSE TRECHO.

SOLICITA QUE SEJA PROVIDENCIADA A INSTALAÇÃO DE DUAS
LOMBADAS, SENDO:
UMA NA RUA MAJOR ANTÔNIO GARCIA;
E OUTRA NA RUA PACÍFICO DE ARAÚJO, PRÓXIMO À PRAÇA MARIA DAS NEVES.

MOÇÃO DE APLAUSOS AO GRUPO SANFASRUNN E AOS PRIMEIROS CORREDORES DA CIDADE DE SÃO FERNANDO, PELOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS À PROMOÇÃO DO ESPORTE, DA SAÚDE E DA INTEGRAÇÃO SOCIAL EM NOSSO MUNICÍPIO.

INSTITUI A CORRIDA DE RUA DE SÃO
FERNANDO/RN, A SER REALIZADA ANUALMENTE
NO MÊS DE NOVEMBRO, INTEGRANDO A
PROGRAMAÇÃO FESTIVA DA PADROEIRA NOSSA
SENHORA DO PATROCÍNIO, E DÁ OUTRAS
PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO PROGRAMA
'BRINCANDO E APRENDENDO: ESPAÇOS DE LAZER
E CULTURA PARA CRIANÇAS E ADOLESCENTES' NO
MUNICÍPIO DE SÃO FERNANDO/RN E DÁ OUTRAS
PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A OFERTA DE AULAS DE ARTES MARCIAIS COMO ATIVIDADE
COMPLEMENTAR NAS ESCOLAS DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO DE SÃO
FERNANDO/RN E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DE
ESPAÇOS EXCLUSIVOS E ACESSÍVEIS PARA
PESSOAS COM DEFICIÊNCIA EM EVENTOS
PÚBLICOS E PRIVADOS NO MUNICÍPIO DE SÃO
FERNANDO/RN E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A GARANTIA DE QUE
AGRESSORES DE MULHERES NÃO POSSAM
ASSUMIR CARGOS PÚBLICOS NO MUNICÍPIO
DE SÃO FERNANDO, E DÁ OUTRAS
PROVIDÊNCIAS.

INSTITUI, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE
SÃO FERNANDO, A POLÍTICA MUNICIPAL
DE PREVENÇÃO E COMBATE À
ADULTIZAÇÃO E À EXPLORAÇÃO INFANTIL,
ESTABELECE DIRETRIZES, MECANISMOS E
PENALIDADES PARA A PROTEÇÃO INTEGRAL DE CRIANÇAS E ADOLESCENTES, CRIA A
SEMANA MUNICIPAL DE PREVENÇÃO E
COMBATE À EXPLORAÇÃO SEXUAL DE
CRIANÇAS E ADOLESCENTES, A SER
REALIZADA NA SEGUNDA SEMANA DE
OUTUBRO, EM ALUSÃO AO DIA DAS
CRIANÇAS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.