Ementa

SOLICITANDO SINALIZAÇÃO (PLACAS), FAIXA DE PEDESTRES E REDUTOR DE VELOCIDADE EM FRENTE AS ESCOLAS RURAIS E URBANAS DO MUNICÍPIO.

Justificativa

REQUERIMENTO N° 01/2025

EXCELENTÍSSIMO SR PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE SÃO

FERNANDO/RN

JOSÉ DINOVAN DE ARAÚJO

EU, DIONÍSIO EULÂMPIO DOS SANTOS NETO, VEREADOR(A) REGULARMENTE

ELEITO(A) E EM EXERCÍCIO NESTA CÂMARA MUNICIPAL, VENHO, NOS TERMOS DO

REGIMENTO INTERNO E DA LEI ORGÂNICA MUNICIPAL, REQUERER A VOSSA EXCELÊNCIA

QUE SEJA SUBMETIDO À APRECIAÇÃO DO PLENÁRIO O PRESENTE REQUERIMENTO, REQUERER

QUE SEJA ENCAMINHADO AO EXCELENTÍSSIMO PREFEITO MUNICIPAL SOLICITANDO

SINALIZAÇÃO (PLACAS), FAIXA DE PEDESTRES E REDUTOR DE VELOCIDADE EM FRENTE AS

ESCOLAS RURAIS E URBANAS DO MUNICÍPIO.

JUSTIFICATIVA:

TAL SOLICITAÇÃO SE FAZ NECESSÁRIA PARA GARANTIR A SEGURANÇA DOS

ESTUDANTES, PAIS, PROFESSORES E DEMAIS PEDESTRES QUE TRANSITAM DIARIAMENTE

NESSAS ÁREAS, REDUZINDO O RISCO DE ACIDENTES E MELHORANDO A ORGANIZAÇÃO DO

TRÁFEGO.

O PRESENTE PEDIDO FUNDAMENTA-SE NO CÓDIGO DE TRÂNSITO BRASILEIRO (LEI N

9.503/1997), QUE ESTABELECE A PRIORIDADE DE PASSAGEM PARA PEDESTRES EM FAIXAS

A ELES DESTINADAS, BEM COMO NO ARTIGO 90 DA MESMA LEI, QUE DISPÕE SOBRE A

RESPONSABILIDADE DO PODER PÚBLICO NA MANUTENÇÃO E SINALIZAÇÃO VIÁRIA

ADEQUADA.

DIANTE DO EXPOSTO, SOLICITO URGÊNCIA NA ANÁLISE E EXECUÇÃO DESTA MEDIDA,

CONSIDERANDO SUA IMPORTÂNCIA PARA A SEGURANÇA PÚBLICA E O BEM-ESTAR DA

COMUNIDADE ESCOLAR.

AGUARDANDO DEFERIMENTO, RENOVO VOTOS DE ELEVADA ESTIMA E CONSIDERAÇÃO.

SALA DAS SESSÕES DA CÂMARA MUNICIPAL DE SÃO FERNANDO/RN, EM 17 DE

FEVEREIRO DE 2025.

ATENCIOSAMENTE,